Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 03 (três) diária (s) no valor domontante de R$: 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) ao (a)senhor (a), Luis Sabino da Costa Neto , para custear despesasna(s) viagem(ns) na cidade de Brasília/DF , no (s) dia (s) 18,19 e 20 de março de 2025, para participar de reuniões comparlamentares e nos Ministérios em Brasília/DF.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 150,00 (cento e cinquenta reais) ao (a) senhor(a), Airton Bandeira e Souza , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Mossoró/RN , no(s) dia(s), 26 demarço de 2025, para participar de audiências trabalhistas comopreposto do Município de Apodi/RN no Tribunal Regional doTrabalho – TRT.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$: 300,00 (trezentos reais) ao (a) senhor (a), Amanda Michelle Morais Bernardinho , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Mossoró/RN , no(s)dia(s), 13 e 14 de março de 2025, para participar de curso deaperfeiçoamento para profissionais da Socieducação.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$: 300,00 (trezentos reais) ao (a) senhor (a), Maria do Socorro Leite dos Santos Gois , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Mossoró/RN , no(s)dia(s), 13 e 14 de março de 2025, para participar de curso deaperfeiçoamento para profissionais da Socieducação.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 03 (três) diária (s) no valor domontante de R$: 2.100,00 (dois mil e cem reais) ao (a) senhor(a), Ivanildo Lima de Oliveira , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Brasília/DF , no(s) dia(s), 18, 19 e 20de março de 2025, para participar de solicitações junto aosMinistérios e Parlamentares em Brasília/DF.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 04 (quatro) diária (s) no valor domontante de R$: 1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao (a)senhor (a), Isaac Samuel do Carmo para custear despesasna(s) viagem(ns) na cidade de Tibau do Sul/RN , no(s) dia(s),12 e 15 de março de 2025, para participar do Evento “LicitaPipa 2025”.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 300,00 (trezentos reais) ao (a) senhor (a), Glaryanne Soares de Souza Morais , para custear despesasna(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 10 demarço de 2025, para participar do Fórum de Organismo dePolíticas para as Mulheres com a apresentação do Projeto “RNpor Elas”

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 300,00 (trezentos reais) ao (a) senhor (a), Valdenia Crystina Farias de Morais , para custear despesasna(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 10 demarço de 2025, para participar do Fórum de Organismo dePolíticas para

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 600,00 (seiscentos reais) ao (a) senhor (a), Maria Eutikia Torres de Morais , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 10 de marçode 2025, para participar do Fórum de Organismo de Políticaspara as Mulheres com a apresentação do Projeto “RN por Elas”

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 04 (quatro) diária (s) no valor domontante de R$: 600,00 (seiscentos reais) ao (a) senhor (a), Emanuel Victor de Souza Paiva , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Tibau do Sul/RN , no(s) dia(s), 12 e15 de março de 2025, para participar do Evento “Licita Pipa2025”.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 04 (quatro) diária (s) no valor domontante de R$: 1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao (a)senhor (a), Esterfson Guilherme Carvalho Paiva , paracustear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Tibau doSul/RN , no(s) dia(s), 12 e 15 de março de 2025, para participardo Evento “Licita Pipa 2025”.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$: 600,00 (seiscentos reais) ao (a) senhor (a), Antonia Verônica Pinheiro de Assis , para custear despesasna(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 11 e 12de março de 2025, para participar do Seminário de novosgestores da Assistência Social.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$: 600,00 (seiscentos reais) ao (a) senhor (a), Margarete Débora Gurgel , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 11 e 12 demarço de 2025, para participar do Seminário de novos gestoresda Assistência Social.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$: 1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao (a)senhor (a), Kelly Katiane de Freitas Targino Bandeira , paracustear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN ,no(s) dia(s), 11 e 12 de março de 2025, para participar doSeminário de novos gestores da Assistência Social.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) e ½ (meia) diária (s) novalor do montante de R$: 180,00 (cento e oitenta Reais) ao (a)senhor (a), Leomária Ferreira Bezerra de Miranda , paracustear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Mossoró/RN ,no(s) dia(s), 20 e 21 de fevereiro de 2025, para participar doSeminário referente a

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) e ½ (meia) diária (s) novalor do montante de R$: 375,00 (trezentos e setenta e cincoReais) ao (a) senhor (a), Clébia Gama Marinho , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Mossoró/RN , no(s)dia(s), 20 e 21 de fevereiro de 2025, para participar doSeminário referente

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 250,00 (Duzentos e cinquenta Reais) ao (a)senhor (a), Antonia Verônica Pinheiro de Assis , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s),20 de fevereiro de 2025, para participar de assembleia ordináriado COEGEMAS/RN.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 500,00 (Quinhentos Reais) ao (a) senhor (a), Kelly Katiane de Freitas Targino Bandeira , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s),20 de fevereiro de 2025,

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 250,00 (Duzentos e cinquenta Reais) ao (a)senhor (a), Hodalissa Cynara Alves de Oliveira , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s),19 de fevereiro de 2025, para participação do 4º encontro dasinstâncias de Governança Regionais do Rio Grande do Norte.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 250,00 (Duzentos e cinquenta Reais) ao (a)senhor (a), Adailton José Targino , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 19 defevereiro de 2025, para participação do 4º encontro dasinstâncias de Governança Regionais do Rio Grande do Norte.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 800,00 (oitocentos reais) ao (a) senhor (a), Luis Sabino da Costa Neto , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no (s) dia (s) 17 defevereiro de 2025, para visita à Secretaria Estadual deAgricultura e também visita a gabinetes de deputados estaduaisdo Rio Grande do Norte.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 250,00 (Duzentos e cinquenta Reais) ao (a)senhor (a), Hudson Thiago Alves Vieira , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s),14 de fevereiro de 2025, para participar de reunião no gabinetedo Deputado Federal Sargento Gonçalves.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 500,00 (Quinhentos Reais) ao (a) senhor (a), Charton Heston Rêgo Noronha Goncalves , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s),14 de fevereiro de 2025, para participar de reunião

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$: 500,00 (Quinhentos Reais) ao (a) senhor (a), José Vanderlan Maia de Morais , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 17 e 18 defevereiro de 2025, conduzindo o senhor Secretário de Saúde,para participar da 1º assembleia geral de 2025 doCOSEMS/RN.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 03 (três) diária (s) no valor domontante de R$: 750,00 (setecentos e cinquenta reais) ao (a)senhor (a), Francisco de Assis Marinho Morais , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s),10 a 13 de fevereiro de 2025, para participar do 3º seminárioestadual Pró Alfa RN : Os caminhos da alfabetização noterritório Potiguar.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 03 (três) diária (s) no valor domontante de R$: 750,00 (setecentos e cinquenta reais) ao (a)senhor (a), Cristiania Viana de Morais , para custear despesasna(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 10 a 13de fevereiro de 2025, para participar do 3º seminário estadualPró Alfa RN : Os caminhos da alfabetização no territórioPotiguar.

Nomear a Senhora Maria Verônica de Morais Targino, para exercer o do cargo em comissão de Coordenador de Turismo Urbano, da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura - SEMTUC, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Perivaldo Nunes Melo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Lazer, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Designa Gestor e Fiscais dos contratos administrativos do Executivo Municipal de Apodi - RN derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências.

Nomear o Senhor Benedito Arimateia Vieira da Silva, para exercer o cargo em comissão de Diretor Administrativo, da Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.