Data da portaria: 13/05/2026
Tipo: CONCESSÃO
Agente: JOÃO BENIGNO DE MOURA
Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Conceder ao Senhor João Benigno de Moura, portador de matrícula 1609, ACE-06, Agente comunitário de endemias, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 11/05/2026 a 10/08/2026, referente ao período aquisitivo de 22/04/2018 A 22/04/2023.