Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

CONCESSÃO: 1217/2026 Arquivos PDF
Informações da portaria
Data da portaria: 13/05/2026
Tipo: CONCESSÃO
Agente: JOÃO BENIGNO DE MOURA
Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Detalhamento da portaria
Conceder ao Senhor João Benigno de Moura, portador de matrícula 1609, ACE-06, Agente comunitário de endemias, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 11/05/2026 a 10/08/2026, referente ao período aquisitivo de 22/04/2018 A 22/04/2023.
   
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