Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 150,00 (cento e cinquenta reais) ao (a) senhor(a), Damirys Maria Lucena de Lima , para custear despesasna(s) viagem(ns) na cidade de Portalegre/RN no(s) dia(s), 29de agosto de 2025, para participar de capacitação sobre osistema do diário oficial da FEMURN/RN.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 150,00 (cento e cinquenta reais) ao (a) senhor(a), Airton Bandeira e Souza , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Portalegre/RN no(s) dia(s), 29 deagosto de 2025, para participar de capacitação sobre o sistemado diário oficial da FEMURN/RN.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 300,00 (trezentos reais) ao (a) senhor (a), Carla Regina Gomes Moreira , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 26 de agostode 2025, para participar de capacitação presencial do SeloUNICEF.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 300,00 (trezentos reais) ao (a) senhor (a), Margarete Debora Gurgel , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 26 de agostode 2025, para participar de capacitação presencial do SeloUNICEF.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 03 (três) diária (s) no valor domontante de R$: 2.100,00 (dois mil e cem reais) ao (a) senhor(a), Ivanildo Lima de Oliveira , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Manaus/AM no(s) dia(s), 06, 07 e 08de setembro de 2025, para participar do X Congresso Norte eNordeste das Secretarias Municipais de Saúde.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 150,00 (cento e cinquenta reais) ao (a) senhor(a), Suerlange Soares , para custear despesas na(s) viagem(ns)na cidade de Mossoró/RN no(s) dia(s), 21 de agosto de 2025,para participar do encontro regional do programa saúde naescola.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 03 (três) diária (s) no valor domontante de R$: 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) ao (a)senhor (a), Luis Sabino da Costa Neto, para custear despesasna(s) viagem(ns) na cidade de Barueri/SP , no(s) dia(s), 19, 20,21 e 22 de agosto de 2025, para visita técnica e benchmarkingna empresa TECIPAR engenharia e meio ambiente.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 03 (três) diária (s) no valor domontante de R$: 2.100,00 (dois mil e cem reais) ao (a) senhor(a), Esterfson Guilherme Carvalho Paiva , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Barueri/SP no(s)dia(s), 19, 20, 21 e 22 de agosto de 2025, para visita à empresaA TECIPAR engenharia e meio ambiente.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 300,00 (trezentos reais) ao (a) senhor (a), Antonia Lucia Flavia de Lima , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 27 e 28 deagosto de 2025, para participar da V Conferência Estadual dePolíticas para as Mulheres.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 300,00 (trezentos reais) ao (a) senhor (a), Valdenia Crystina Farias de Morais , para custear despesasna(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 27 e 28de agosto de 2025, para participar da V Conferência Estadualde Políticas para as Mulheres.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 600,00 (seiscentos reais) ao (a) senhor (a), Maria Eutikia Torres de Morais , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 27 e 28 deagosto de 2025, para participar da V Conferência Estadual dePolíticas para as Mulheres.

Conceder à Senhora Maria de Lourdes Freitas de Oliveira, portadora de matrícula 1801, PM3-A, Professor Especialista, licença para fins de estudo, (mestrado), conforme Lei em vigor, no período de 18/08/2025 a 12/12/2025.

Conceder à Senhora Julia Soares de Oliveira Pereira, portadora de matrícula 1216, PM3-H, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 11/08/2025 a 09/11/2025, referente ao período aquisitivo de 08/03/2006 A 08/03/2011.

Conceder à Senhora Helena Lucia Mota Moura, portadora de matrícula 1362, PM3-H, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 11/08/2025 a 09/11/2025, referente ao período aquisitivo de 15/04/2007 A 15/04/2012.

Conceder à Senhora Francisca Cristina Freire de Souza, portadora de matrícula 1212, PM3-H, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 08/08/2025 a 06/11/2025, referente ao período aquisitivo de 10/03/2006 A 10/03/2011.

Conceder ao Senhor Renilson Moreira de Oliveira, portador de matrícula 1701, GNO-3, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 08/08/2025 a 06/11/2025, referente ao período aquisitivo de 01/03/2017 A 01/03/2022.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$: 300,00 (trezentos reais) ao (a) senhor (a), Rodrigo Bruno Nogueira Pinheiro , para custear despesasna(s) viagem(ns) na cidade de Santa Cruz/RN no(s) dia(s), 20e 21 de agosto de 2025, para participar de curso prático delicitações e contratos.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$: 300,00 (trezentos reais) ao (a) senhor (a), Douglas Gurgel Moreira de Sousa , para custear despesasna(s) viagem(ns) na cidade de Santa Cruz/RN no(s) dia(s), 20e 21 de agosto de 2025, para participar de curso prático delicitações e contratos.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$: 300,00 (trezentos reais) ao (a) senhor (a), Joana Sara de Noronha Cabral , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Santa Cruz/RN no(s) dia(s), 20 e 21de agosto de 2025, para participar de curso prático de licitaçõese contratos.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$: 300,00 (trezentos reais) ao (a) senhor (a), Damirys Maria Lucena de Lima , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Santa Cruz/RN no(s) dia(s), 20 e 21de agosto de 2025, para participar de curso prático de licitaçõese contratos.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 03 (três) diária (s) no valor domontante de R$: 900,00 (novecentos reais) ao (a) senhor (a), Thiago Soares de Sousa , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 19, 20 e 21 deagosto de 2025, para participar do I encontro interestadual deconselheiros tutelares, conselheiros de direitos e do sistema degarantia de direitos de crianças e adolescentes.

Conceder mudança de letras aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi.

Conceder mudança de nível à servidora municipal da Prefeitura Municipal de Apodi.

Conceder mudança de letras aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi.

Conceder gratificação de títulos aos servidores.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 300,00 (trezentos reais) ao (a) senhor (a), JoséVanderlan Maia de Morais , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 20 de agostode 2025, para acompanhar o Senhor Secretário Municipal deSaúde, à cidade de Natal/RN, para participar de ReuniãoOrdinária, para discutir assuntos relacionados as ações eserviços de saúde .

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 600,00 (seiscentos reais) ao (a) senhor (a), Ivanildo Lima de Oliveira , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 20 de agosto de2025, para participar de Reunião Ordinária, para discutirassuntos relacionados as ações e serviços de saúde .

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 300,00 (trezentos reais) ao (a) senhor (a), JoséVanderlan Maia de Morais , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 15 de agostode 2025, para acompanhar o Senhor Secretário Municipal deSaúde, à cidade de Natal, para discutir sobre a expansão doSAMU.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 600,00 (seiscentos reais) ao (a) senhor (a), Ivanildo Lima de Oliveira , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 15 de agosto de2025, para participar de discussão sobre a expansão do SAMU.

Conceder ao Senhor Francisco Gomes Pereira, portador de matrícula 9412, GNO-10, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, licença especial de 06 (seis) meses, conforme Lei em vigor, no período de 12/08/2025 a 08/02/2026, referente ao período aquisitivo de 03/06/2015 A 03/06/2025.