Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 150,00 (cento e cinquenta reais) ao (a) senhor(a), Amanda Michelle Morais Bernardinho , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Mossoró/RN no(s)dia(s), 15 de outubro de 2025, para participar do curso deaperfeiçoamento para profissionais da Socioeducação.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 150,00 (cento e cinquenta reais) ao (a) senhor(a), Maria do Socorro Leite dos Santos Gois , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Mossoró/RN no(s)dia(s), 15 de outubro de 2025, para participar do curso deaperfeiçoamento para profissionais da Socioeducação.

Conceder ao Senhor Francisco Welitton de Souza, portador de matrícula 1367, PM3-H, Professor Nível Superior, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 06/10/2025 a 04/01/2026, referente ao período aquisitivo de 15/04/2012 A 15/04/2017.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$: 600,00 (seiscentos reais) ao (a) senhor (a), Edson Jesus Pereira Nunes , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 09 e 10 deoutubro de 2025, para garantir a locomoção de participantes noevento da 15º Conferência Estadual de Assistência Social.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$: 600,00 (seiscentos reais) ao (a) senhor (a), Antonia Verônica Pinheiro de Assis , para custear despesasna(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 09 e 10de outubro de 2025, para participar da 15º ConferênciaEstadual de Assistência Social.

Exonerar, a pedido, a Senhora Francisca Alcides da Costa Pinheiro, do Cargo efetivo de Auxiliar de Infraestrutura/ASG, GNO/8, matrícula 1318, da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas - SEMTOP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Conceder à Senhora Euda Maria de Morais Costa, portadora de matrícula 1381, GNO/8, Auxiliar de Infraestrutura/ASG, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 02/10/2025 a 31/12/2025, referente ao período aquisitivo de 15/04/2002 A 15/04/2007.

Conceder à Senhora Francinalda Ângela Costa, portadora de matrícula 1486, Supervisor Pedagógico, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 01/10/2025 a 30/12/2025, referente ao período aquisitivo de 03/05/2006 A 03/05/2011.

Conceder à Senhora Luana Kariny de Oliveira Tavares, portadora de matrícula 1715, ACS/02, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 20/10/2025 a 18/01/2026, referente ao período aquisitivo de 13/01/2020 A 13/01/2025.

Conceder ao Senhor José Erivan Ferreira, portador de matrícula 1462, ATS ll/08, Auxiliar de enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 01/10/2025 a 30/12/2025, referente ao período aquisitivo de 06/11/2013 A 06/11/2018.

Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Habitação – CMH e dá outras providências.

Nomeia a Comissão Municipal Central de Avaliação por Mérito e Desempenho.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 03 (três) diária (s) no valor domontante de R$: 2.100,00 (dois mim e cem reais) ao (a) senhor(a), Humberto Carlos Bandeira Costa Filho , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Brasília/DF no(s)dia(s), 23, 24 e 25 de setembro de 2025, para acompanhar oPrefeito em reuniões e encontros com Parlamentares nosMinistérios, essenciais para a captação de recursos e formaçãode parcerias para o desenvolvimento do Município.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 03 (três) diária (s) no valor domontante de R$: 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) ao (a)senhor (a), Luis Sabino da Costa Neto, para custear despesasna(s) viagem(ns) na cidade de Brasília/DF , no(s) dia(s), 23, 24e 25 de setembro de 2025, para reuniões e encontros comParlamentares nos Ministérios, essenciais para a captação derecursos e formação de parcerias para o desenvolvimento doMunicípio.

Conceder à Senhora Ecidete Menezes de Oliveira Carvalho, portadora de matrícula 1382, GNO-08, Auxiliar de Infraestrutura/ASG, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 16/09/2025 a 14/12/2025, referente ao período aquisitivo de 15/04/2007 A 15/04/2012.

Conceder à Senhora Marlene Lopes Rodrigues, portadora de matrícula 1215, GNO-08, Auxiliar de Infraestrutura/ASG, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 10/09/2025 a 08/12/2025, referente ao período aquisitivo de 08/03/2016 A 08/03/2021.

Conceder mudança de letras aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi.

Interromper, a pedido, a licença para tratar de Interesses Particulares de 90 (noventa) dias, do Senhor Gilmar Marinho Costa Junior portador de matrícula 1754, GNM 2, Assistente Administrativo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, tendo o servidor usufruído de 70 (setenta) dias de licença, no período de 07/07/2025 a 15/09/2025, conforme Lei em vigor.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) e ½ (meia) (s) no valordo montante de R$: 450,00 (quatro centos e cinquenta reais) ao(a) senhor (a), Cristiania Viana de Morais , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s),16 e 18 de setembro de 2025, para participar do encerramentoda formação presencial do Pró-Alfa/RN.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) e ½ (meia) (s) no valordo montante de R$: 450,00 (quatro centos e cinquenta reais) ao(a) senhor (a), Francisco de Assis Marinho Morais , paracustear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s)dia(s), 16 e 17 de setembro de 2025, para participar doencerramento da formação presencial do Pró-Alfa/RN.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$: 600,00 (seiscentos reais) ao (a) senhor (a), Francisco Celio de Oliveira Carvalho , para custear despesasna(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 15 e 16de setembro de 2025, para garantir a locomoção departicipantes no evento Seminário Estadual da primeiraInfância no SUAS.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$: 600,00 (seiscentos reais) ao (a) senhor (a), Bruna Cristina Silva Oliveira , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 15 e 16 desetembro de 2025, para participar do Seminário Estadual daprimeira Infância no SUAS.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$: 1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao (a)senhor (a), Kelly Katiane de Freitas Targino Bandeira , paracustear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s)dia(s), 15 e 16 de setembro de 2025, para participar doSeminário Estadual da primeira Infância no SUAS.

Nomear o Senhor Humberto Carlos Bandeira Costa Filho, para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo do Prefeito, da Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 1.200,00 (mil e duzentos reais) ao (a) senhor(a), Luís Sabino da Costa Neto, para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Fortaleza/CE , no(s) dia(s), 10 desetembro de 2025, para visita a escritórios de entretenimentopara tratativas relacionadas à organização do Carnaval 2026.

Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.

Nomear por um período de 04 (quatro) anos de 08/09/2025 a 08/09/2029, o Conselho de Alimentação Escolar (CAE), Apodi/RN.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 150,00 (cento e cinquenta reais) ao (a) senhor(a), Maria do Socorro Leite dos Santos Góis , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Mossoró/RN no(s)dia(s), 10 de setembro de 2025, para participar do Curso deAperfeiçoamento para profissionais da Socioeducação.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 150,00 (cento e cinquenta reais) ao (a) senhor(a), Amanda Michelle Morais Bernardinho , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Mossoró/RN no(s)dia(s), 10 de setembro de 2025, para participar do Curso deAperfeiçoamento para profissionais da Socioeducação.

Conceder à Senhora Thais da Silva Aguiar, portadora de matrícula 1753, GNS/02, Assistente Social, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social - SEMDAS, licença maternidade pelo período de 01/09/2025 a 22/02/2026, conforme Lei em vigor.