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DIÁRIA: 2027/2024 28/11/2024

28/11/2024

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 03 (três) diária (s) no valor domontante de R$: 3.000,00 (três mil reais) ao (a) senhor (a), Alan Jefferson da Silveira Pinto , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Brasília/DF , no (s) dia (s) 03,04 e 05de dezembro de 2024, para participar de reuniões em Brasíliacom Parlamentares e Ministros.

Agente: ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 2026/2024 13/11/2024

13/11/2024

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, e que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 1 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 500,00 (quinhentos reais) ao (a) senhor (a), Genilson Pereira Gurgel , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 19 denovembro de 2024,

Agente: GENILSON PEREIRA GURGEL

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 2025/2024 13/11/2024

13/11/2024

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, e que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 1 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 500,00 (quinhentos reais) ao (a) senhor (a), Francisco Elmo Alves Torres , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 19 denovembro de 2024, para participar do evento de Certificaçãodo Selo UNICEF .

Agente: FRANCISCO ELMO ALVES TORRES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 2024/2024 13/11/2024

13/11/2024

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, e que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 1 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 500,00 (quinhentos reais) ao (a) senhor (a), Isiany Alyne de Medeiros Nogueira , para custear despesasna(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 19 denovembro de 2024, para participar do evento de Certificaçãodo Selo UNICEF . Art. 2º- Esta Portaria

Agente: ISIANY ALYNE DE MEDEIROS NOGUEIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 2023/2024 13/11/2024

13/11/2024

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 800,00 (oitocentos reais) ao (a) senhor (a), Alan Jefferson da Silveira Pinto , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no (s) dia (s) 19 denovembro de 2024, para receber Prêmio UNICEF .

Agente: ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO

Cargo: PREFEITO

EXONERAÇÃO: 2022/2024 05/11/2024

05/11/2024

Dispõe sobre o cancelamento da Permuta e consequente devolução da servidora Maria Renata Mota à Prefeitura Municipal de Mossoró/RN.

Agente: MARIA RENATA MOTA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

EXONERAÇÃO: 2021/2024 05/11/2024

05/11/2024

Exonerar a Senhora Karina Maria Bezerra Rodrigues Gadelha do Cargo efetivo de Assistente Social, ES ll-2, Carga Horaria 30h, matrícula 1740, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: KARINA MARIA BEZERRA RODRIGUES GADELHA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

CONCESSÃO: 2020/2024 04/11/2024

04/11/2024

Conceder à Senhora Francisca Edivania Pinheiro de Lima, portadora de matrícula 1538, ACS-5, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 04/11/2024 a 02/02/2025, referente ao período aquisitivo de 17/01/2015 A 17/01/2020.

Agente: FRANCISCA EDIVANIA PINHEIRO DE LIMA

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

CONCESSÃO: 2019/2024 04/11/2024

04/11/2024

Conceder ao Senhor Magno Marcio Gomes de Menezes, portador de matrícula 1612, ACE-6, Agente Comunitário de Endemias, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 04/11/2024 a 02/02/2025, referente ao período aquisitivo de 22/04/2018 A 22/04/2023.

Agente: MAGNO MARCIO GOMES DE MENEZES

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS

CONCESSÃO: 2018/2024 04/11/2024

04/11/2024

Conceder ao Senhor José Barbosa de Lima, portador de matrícula 1610, ACE-6, Agente Comunitário de Endemias, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 04/11/2024 a 02/02/2025, referente ao período aquisitivo de 22/04/2013 A 22/04/2018.

Agente: JOSÉ BARBOSA DE LIMA

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS

CONCESSÃO: 2017/2024 04/11/2024

04/11/2024

Conceder à Senhora Suelena Monteiro Lopes da Costa, portadora de matrícula 1245, GNO-8, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 04/11/2024 a 02/02/2025, referente ao período aquisitivo de 07/06/2016 A 07/06/2021.

Agente: SUELENA MONTEIRO LOPES DA COSTA

Cargo: AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 2016/2024 04/11/2024

04/11/2024

Conceder à Senhora Taynara Talita da Silva Costa portadora de matrícula 172051-1, Diretor de Unidade Administrativa - DU, pertencente ao quadro de servidores Comissionados da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, Licença maternidade pelo período de 04/11/2024 a 14/01/2025, conforme Lei em vigor, tendo a Servidora já gozado 49 dias de Licença.

Agente: TAYNARA TALITA DA SILVA COSTA

Cargo: DIRETOR DE UNIDADE ADMINISTRATIVA

VACÂNCIA: 2015/2024 23/10/2024

23/10/2024

Declarar a VACÂNCIA do cargo efetivo de Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, símbolo GNO-6, pelo falecimento do Senhor Carlos Antonio de Freitas, pertencente ao quadro de servidores da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, matrícula 1653, falecido no dia 09 de outubro de 2024.

Agente: CARLOS ANTONIO DE FREITAS

Cargo: AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS

NOMEAÇÃO: 2014/2024 22/10/2024

22/10/2024

Nomeia membros da Comissão de Análise de Mérito Cultural para julgar os projetos da Política Nacional Aldir Blanc.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 2013/2024 17/10/2024

17/10/2024

Exonerar, a pedido, o Senhor Luis Felipe Pereira da Silva, do cargo em comissão de Direção Executiva de Fiscalização, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Tributação E Finanças - SEMTF, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: LUIS FELIPE PEREIRA DA SILVA

Cargo: DIREÇÃO EXECUTIVA DE FISCALIZAÇÃO

EXONERAÇÃO: 2012/2024 16/10/2024

16/10/2024

Exonerar, a pedido, a Senhora Maria da Conceição Maia Alves, do Cargo efetivo de Auxiliar de Saúde – CN/A-4, matrícula - 1233, da Secretaria Municipal Saúde – SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN e declarar Vacância do Cargo.

Agente: MARIA DA CONCEIÇÃO MAIA ALVES

Cargo: AUXILIAR DE SAÚDE

CONCESSÃO: 2011/2024 15/10/2024

15/10/2024

Conceder, a PEDIDO, à Senhora Luara Rayane Dantas portadora de matrícula 1760, ESl-1, Fisioterapeuta, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Vacância sem remuneração, conforme Lei em vigor.

Agente: LUARA RAYANE DANTAS

Cargo: FISIOTERAPEUTA

CONCESSÃO: 2010/2024 15/10/2024

15/10/2024

Reduzir a Carga Horária pelo período de 6 (seis) meses da servidora Tarbata Urania Paiva, portadora da matrícula 1870, PM3-A, Professor Especialista, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, de 30h (trinta horas) semanais para 25h30min (vinte e cinco horas e trinta minutos) semanais.

Agente: TARBATA URANIA PAIVA

Cargo: PROFESSOR ESPECIALISTA

CONCESSÃO: 2009/2024 15/10/2024

15/10/2024

Reduzir a Carga Horária pelo período de 6 (seis) meses da servidora Maria Alcenilda Ferreira da Costa, portadora da matrícula 1503, PM3-G, Professor Especialista, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, de 30h (trinta horas) semanais para 25h30min (vinte e cinco horas e trinta minutos) semanais.

Agente: MARIA ALCENILDA FERREIRA DA COSTA

Cargo: PROFESSOR ESPECIALISTA

CONCESSÃO: 2008/2024 14/10/2024

14/10/2024

Conceder à Senhora Vanja Lúcia Nogueira Lopes, portadora de matrícula 1097, PM3-l, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 11/10/2024 a 08/01/2025, referente ao período aquisitivo de 09/03/2013 A 09/03/2018.

Agente: VANJA LÚCIA NOGUEIRA LOPES

Cargo: PROFESSOR ESPECIALISTA

CONCESSÃO: 2007/2024 14/10/2024

14/10/2024

Conceder ao Senhor Francisco de Oliveira Sidôr, portador de matrícula 1459, GNM-7, Assistente de Infraestrutura, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/10/2024 a 29/12/2024, referente ao período aquisitivo de 06/11/2003 A 06/11/2008.

Agente: FRANCISCO DE OLIVEIRA SIDÔR

Cargo: ASSISTENTE DE INFRAESTRUTURA

CONCESSÃO: 2006/2024 14/10/2024

14/10/2024

Conceder ao Senhor Francisco Batista de Paiva, portador de matrícula 1458, GNM-7, Assistente de Infraestrutura, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/10/2024 a 29/12/2024, referente ao período aquisitivo de 06/11/2003 A 06/11/2008.

Agente: FRANCISCO BATISTA DE PAIVA

Cargo: ASSISTENTE DE INFRAESTRUTURA

DIÁRIA: 2005/2024 11/10/2024

11/10/2024

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, e que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 250,00 (duzentos cinquenta reais) ao (a)senhor (a), Ronaldo Adriane de Oliveira e Silva , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s),14 de outubro de 2024, para conduzir o Senhor Prefeito parareunião com a Presidência da CAERN na capital do Estado doRio Grande do Norte.

Agente: RONALDO ADRIANE DE OLIVEIRA E SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 2004/2024 11/10/2024

11/10/2024

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 800,00 (oitocentos reais) ao (a) senhor (a), Alan Jefferson da Silveira Pinto , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no (s) dia (s) 14 de outubrode 2024, para participar de Reunião com a Presidência da CAERN .

Agente: ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO

Cargo: PREFEITO

EXONERAÇÃO: 2003/2024 09/10/2024

09/10/2024

Exonerar a Senhora Sonia Maria Soares, do Cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem – ATS II - Carga Horária: 40h, matrícula - 1178, da Secretaria Municipal Saúde – SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN e declarar Vacância do Cargo.

Agente: SÔNIA MARIA SOARES

Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

CONCESSÃO: 2002/2024 02/10/2024

02/10/2024

Conceder, a PEDIDO, a Senhora Lara Michelly Soares de Souza portador de matrícula 1719, ES3 30, Farmacêutica Bioquímica da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença para tratar de Interesses Particulares, de 01 (um) ano a partir de 07 de outubro de 2024.

Agente: LARA MICHELLY SOARES DE SOUZA

Cargo: FARMACÊUTICA

CONCESSÃO: 2001/2024 01/10/2024

01/10/2024

Conceder ao Senhor Francisco Valdez Dantas da Costa, portador de matrícula 1543, ACS ll-5, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/10/2024 a 29/12/2024, referente ao período aquisitivo de 02/01/2009 A 02/01/2014.

Agente: FRANCISCO VALDEZ DANTAS DA COSTA

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

CONCESSÃO: 2000/2024 01/10/2024

01/10/2024

Conceder à Senhora Edneide Gama de Souza, portadora de matrícula 1602, ACS ll-5, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/10/2024 a 29/12/2024, referente ao período aquisitivo de 01/01/2019 A 01/01/2024.

Agente: EDNEIDE GAMA DE SOUZA

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

CONCESSÃO: 1999/2024 01/10/2024

01/10/2024

Conceder à Senhora Maria Karla Soares Bezerra, portadora de matrícula 1052, GNO-9, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/10/2024 a 29/12/2024, referente ao período aquisitivo de 09/02/2018 A 09/02/2023.

Agente: MARIA KARLA SOARES BEZERRA

Cargo: AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 1998/2024 01/10/2024

01/10/2024

Renovar a cessão da servidora Fabiana Gomes Maximino, matrícula nº 1222, Técnica Administrativa/TSA - GNM, do Quadro Geral de Pessoal do Município - Secretaria de Educação e Cultura, ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

Agente: FABIANA GOMES MAXIMINO

Cargo: TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

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