Conceder à Senhora Maria de Fatima de Lima Costa, portadora de matrícula 173292-7, Coordenador, pertencente ao quadro de servidores comissionados da Secretaria Municipal de Saúde- SMS, licença maternidade pelo período de 01/12/2025 a 31/03/2026, conforme lei em vigor.

Declarar a VACÂNCIA do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, símbolo ACS-06, pelo falecimento da Senhora Francisca Edivania Pinheiro de Lima, matrícula 1538, pertencente ao quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, falecida no dia 28 de novembro de 2025.

Designar o senhor Glauco Fernandes Torres, servidor efetivo no cargo de Assistente Administrativo do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Administração – SEMA, matrícula funcional nº 1837, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, exercer o encargo de Defensor dativo da acusada Maria da Conceição Gois Oliveira, Cargo de Professor Nível Médio – do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação - SEME, matrícula funcional nº 9194, no processo administrativo acima indicado, para apresentar defesa escrita, podendo requerer à Comissão Processante eventuais providências relacionadas diretamente a esta atividade.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 03 (três) diária (s) no valor domontante de R$: 900,00 (novecentos reais) ao (a) senhor (a), Maria do Socorro Leite dos Santos Góis , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s),08, 09 e 10 de dezembro de 2025, para participar da Oficinapara equipes de CREAS do RN.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 03 (três) diária (s) no valor domontante de R$: 900,00 (novecentos reais) ao (a) senhor (a), Fernanda Mikaelle Alves de Oliveira , para custear despesasna(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 08, 09 e10 de dezembro de 2025, para participar da Oficina paraequipes de CREAS do RN.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 03 (três) diária (s) no valor domontante de R$: 900,00 (novecentos reais) ao (a) senhor (a), Cyntia Vanessa Pinheiro de Souza Targino , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s),08, 09 e 10 de dezembro de 2025, para participar da Oficinapara equipes de CREAS do RN.

Conceder readaptação de função pelo período de 2 (dois) anos à servidora Maria de Fátima da Silva Freitas, matrícula 1477, GNO, Auxiliar de Infraestrutura, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEME.

Conceder ao Senhor Edmilson Pinheiro, portador de matrícula 1282, GNO-08, Auxiliar de Infraestrutura/ASG, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 04/12/2025 a 04/03/2026, referente ao período aquisitivo de 15/04/2012 A 15/04/2017.

Conceder ao Senhor Jean Carlos de Assis Oliveira, portador de matrícula 1648, GNM-10, Assistente de Infraestrutura, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 01/12/2025 a 01/03/2026, referente ao período aquisitivo de 03/05/2020 A 03/05/2025.

Conceder à Senhora Maria do Socorro Torres da Silva Costa, portadora de matrícula 1603, ACS-05, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 01/12/2025 a 01/03/2026, referente ao período aquisitivo de 01/01/2009 A 01/01/2014.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 600,00 (seiscentos reais) ao (a) senhor (a), Ivanildo Lima de Oliveira, para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s 27 denovembro de 2025, para discutir a política Nacional da Saúdedos povos indígenas.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 150,00 (cento e cinquenta reais) ao (a) senhor(a), Francisco Celio de Oliveira Carvalho , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Portalegre/RN no(s)dia(s), 27 de novembro de 2025, para garantir a locomoção dasparticipantes no evento do COEGEMAS/RN.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 150,00 (cento e cinquenta reais) ao (a) senhor(a), Maria Clara Maia Lima , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Portalegre/RN no(s) dia(s), 27 denovembro de 2025, para participar do COEGEMAS/RN.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 300,00 (trezentos reais) ao (a) senhor (a), Kelly Katiane de Freitas Targino Bandeira , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Portalegre/RN no(s)dia(s), 27 de novembro de 2025, para participar doCOEGEMAS/RN.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 04 (quatro) diária (s) no valor domontante de R$: 2.800,00 (dois mim e oitocentos reais) ao (a)senhor (a), Humberto Carlos Bandeira Costa Filho , paracustear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Brasília/DF no(s) dia(s), 24, 25, 26 e 27 de novembro de 2025, para visitasaos gabinetes dos deputados, senadores e ministérios a fim detratar sobre a liberação de emendas parlamentares e novosrecursos para o ano de 2026.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 04 (quatro) diária (s) no valor domontante de R$: 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) ao (a)senhor (a), Luis Sabino da Costa Neto, para custear despesasna(s) viagem(ns) na cidade de Brasília/DF , no(s) dia(s), 24,25, 26 e 27 de novembro de 2025, para visitas aos gabinetesdos deputados, senadores e ministérios a fim de tratar sobre aliberação de emendas parlamentares e novos recursos para oano de 2026.

Constitui o Grupo de Trabalho da BNCC/DCRN Computação – Educação Digital para adequar o Currículo da Rede Pública Municipal de Ensino de Apodi/RN à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) de acordo com o Documento Curricular do Estado do Rio Grande do Norte (DCRN) – Computação.

Declarar a VACÂNCIA do cargo efetivo de Técnico em enfermagem, símbolo ATSll-08, pelo falecimento do Senhor José Alcélio de Souza Marcelino, matrícula 1451, pertencente ao quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, falecido no dia 08 de novembro de 2025.

Conceder mudança de letras aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi.

Nomear o Senhor João Victor Alves da Costa, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de contabilidade, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças - SEMTF, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 150,00 (cento e cinquenta reais) ao (a) senhor(a), Maria do Socorro Leite dos Santos Gois, para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Mossoró/RN , no(s)dia(s), 12 de novembro de 2025, para participar do curso deaperfeiçoamento para profissionais da Socioeducação.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 150,00 (cento e cinquenta reais) ao (a) senhor(a), Amanda Michelle Morais Bernardinho, para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Mossoró/RN , no(s)dia(s), 12 de novembro de 2025, para participar do curso deaperfeiçoamento para profissionais da Socioeducação.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 04 (quatro) diária (s) no valor domontante de R$: 600,00 (Seiscentos reais) ao (a) senhor (a), Rivanio Diogenes de Morais, para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Mossoró/RN , no(s) dia(s), 11, 12, 13e 14 de novembro de 2025, para participar do curso decodificador de causa básica de óbito na ll URSAP.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$: 300,00 (trezentos reais) ao (a) senhor (a), Robertson Elmer Oliveira Bandeira, para custear despesasna(s) viagem(ns) na cidade de Mossoró/RN , no(s) dia(s), 06 e07 de novembro de 2025, para participar de capacitação sobreo sistema de benefícios ao cidadão (SIBEC).

Dispõe sobre nomeação dos seguintes membros do Conselho Municipal de Saúde.

Nomear o Senhor Robertson Elmer Oliveira Bandeira para exercer o cargo em comissão de Assessor de Assistência social, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social- SEMDAS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar o Senhor Robertson Elmer Oliveira Bandeira do cargo em comissão de Assessor de Processos, da Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Conceder à Senhora Maria Aparecida Sobrinha de Noronha, portadora de matrícula 1557, ACS-06, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 04/11/2025 a 02/02/2026, referente ao período aquisitivo de 02/09/2016 A 02/09/2021.

Dispõe sobre nomeação dos seguintes membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Apodi.

Conceder ao Senhor Pedro Fernandes Sobrinho, portador de matrícula 9602, GNO-10, Auxiliar de Infraestrutura/ASG, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 20/10/2025 a 18/01/2026, referente ao período aquisitivo de 22/02/1998 A 22/02/2003.