Nomear o Senhor Francisco Welton de Morais Júnior, para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto do gabinete do prefeito, da Secretaria de Gabinete do Prefeito [...]
Dispõe sobre a cessão ao servidor Wesklei de Albuquerque Nogueira à Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor [...]
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 04 (quatro) diária (s) no val [...]
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 04 (quatro) diária (s) no val [...]
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, A FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, NO VALOR DE R$ 1.602.000,00 (UM MILHÃO SEISCENTOS E DOI [...]
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, com ou sem garantia da União, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, com ou sem garantia da União, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 78.374,85 (setenta e oito mil, trezentos e setenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), para reforço de dotaçã [...]
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 311.348,94 (trezentos e onze mil trezentos e quarenta e oito reais e noventa e quatro centavos), para reforço de dotaç [...]