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CONCESSÃO: 1089/2026 02/03/2026NOVO

02/03/2026

Dispõe sobre a cessão à servidora Adriana Alves da Silva Sisenando à Prefeitura Municipal de Apodi/RN.

CONCESSÃO: 1088/2026 02/03/2026NOVO

02/03/2026

Dispõe sobre a cessão ao servidor Bento Lécio Alves Gama à Prefeitura Municipal de Apodi/RN.

EXONERAÇÃO: 1087/2026 02/03/2026NOVO

02/03/2026

Exonerar o Senhor Francisco Ronyellison da Silva Silveira, do cargo em comissão de Assessor de Juventude Esporte e Lazer, da Secretaria Municipal de Juventude Esporte e L [...]

DIÁRIA: 1093/2026 02/03/2026NOVO

02/03/2026

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor [...]

DIÁRIA: 1092/2026 02/03/2026NOVO

02/03/2026

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor [...]

DIÁRIA: 1091/2026 02/03/2026NOVO

02/03/2026

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor [...]

LEI MUNICIPAL: 2340/2026 12/02/2026

12/02/2026

Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 384.956,06 (trezentos e oitenta e quatro mil novecentos e cinquenta e seis reai [...]

LEI MUNICIPAL: 2339/2026 12/02/2026

12/02/2026

Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional Especial no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).

LEI MUNICIPAL: 2338/2025 29/12/2025

29/12/2025

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Apodi/RN para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

DECRETO: 0192/2026 23/02/2026

23/02/2026

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 248.000,00 (duzentos e quarenta e oito mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

DECRETO: 0191/2026 13/02/2026

13/02/2026

Abre crédito adicional especial no valor de R$ 384.956,06 (trezentos e oitenta e quatro mil novecentos e cinquenta e seis reais e seis centavos).

DECRETO: 0190/2026 13/02/2026

13/02/2026

Abre crédito adicional Especial no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).

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