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NOMEAÇÃO: 1131/2026 16/03/2026

16/03/2026

Nomear o Senhor Francisco Welton de Morais Júnior, para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto do gabinete do prefeito, da Secretaria de Gabinete do Prefeito [...]

CONCESSÃO: 1125/2026 16/03/2026

16/03/2026

Dispõe sobre a cessão ao servidor Wesklei de Albuquerque Nogueira à Prefeitura Municipal de Apodi/RN.

NOMEAÇÃO: 1124/2026 13/03/2026

13/03/2026

Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS.

DIÁRIA: 1139/2026 24/03/2026NOVO

24/03/2026

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor [...]

DIÁRIA: 1138/2026 20/03/2026NOVO

20/03/2026

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 04 (quatro) diária (s) no val [...]

DIÁRIA: 1137/2026 20/03/2026NOVO

20/03/2026

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 04 (quatro) diária (s) no val [...]

LEI MUNICIPAL: 2349/2026 12/03/2026

12/03/2026

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, A FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, NO VALOR DE R$ 1.602.000,00 (UM MILHÃO SEISCENTOS E DOI [...]

LEI MUNICIPAL: 2348/2026 12/03/2026

12/03/2026

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, com ou sem garantia da União, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2347/2026 12/03/2026

12/03/2026

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, com ou sem garantia da União, e dá outras providências.

DECRETO: 0197/2026 11/03/2026

11/03/2026

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

DECRETO: 0196/2026 09/03/2026

09/03/2026

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 78.374,85 (setenta e oito mil, trezentos e setenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), para reforço de dotaçã [...]

DECRETO: 0195/2026 03/03/2026

03/03/2026

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 311.348,94 (trezentos e onze mil trezentos e quarenta e oito reais e noventa e quatro centavos), para reforço de dotaç [...]

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