Divulga o resultado parcial da etapa de Avaliação de Mérito Cultural do Edital de Chamamento nº 03/2026 Política NacionalAldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) n [...]
Nomeia o Coordenador(a) Geral e Vice Coordenador(a) da comissão Gestora do Plano Municipal de Educação de Apodi/RN e demais membros.
Dispõe sobre a cessão à servidora Kézia Cleana Morais Marinho à Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor [...]
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor [...]
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor d [...]
Declara a Utilidade Pública a Associação Cultural Desportiva do Poço Tilon, zona rural do Município de Apodi, Rio Grande do Norte.
Dispõe sobre a inclusão do Festival Municipal da Pesca Esportiva FEMUPE, no calendário turístico do Município de Apodi/RN.
Dispõe sobre alteração no Art. 1º da Lei Municipal nº 588/2009 e do seu texto da Emenda e dá outras providencias.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 365.028,00 (trezentos e sessenta e cinco mil e vinte e oito reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçam [...]
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 398.000,00 (trezentos e noventa e oito mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 292.000,00 (duzentos e noventa e dois mil reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.< [...]
