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CONCESSÃO: 1267/2026 06/07/2026NOVO

06/07/2026

Conceder mudança de nível aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi

CONCESSÃO: 1266/2026 06/07/2026NOVO

06/07/2026

Conceder gratificação de títulos aos servidores.

NOMEAÇÃO: 1265/2026 06/07/2026NOVO

06/07/2026

Nomear a Senhora Marcela Mychelly Moreira de Menezes, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo de Processos, na Controladoria Geral do Município - CON [...]

DIÁRIA: 1269/2026 07/07/2026NOVO

07/07/2026

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor [...]

DIÁRIA: 1268/2026 07/07/2026NOVO

07/07/2026

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor [...]

DIÁRIA: 1257/2026 30/06/2026

30/06/2026

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LEI MUNICIPAL: 2382/2026 06/07/2026NOVO

06/07/2026

Declara a Utilidade Pública a Associação Cultural Desportiva do Poço Tilon, zona rural do Município de Apodi, Rio Grande do Norte.

LEI MUNICIPAL: 2381/2026 06/07/2026NOVO

06/07/2026

Dispõe sobre a inclusão do Festival Municipal da Pesca Esportiva – FEMUPE, no calendário turístico do Município de Apodi/RN.

LEI MUNICIPAL: 2380/2026 06/07/2026NOVO

06/07/2026

Dispõe sobre alteração no Art. 1º da Lei Municipal nº 588/2009 e do seu texto da Emenda e dá outras providencias.

DECRETO: 0263/2026 03/07/2026NOVO

03/07/2026

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 217.193,73 (duzentos e dezessete mil, cento e noventa e três reais e setenta e três centavos), para reforço de dotaç [...]

DECRETO: 0262/2026 03/07/2026NOVO

03/07/2026

Institui a Comissão Gestora responsável pela coordenação e elaboração do Plano Municipal de Educação do município de Apodi/RN e dá outras providências.

DECRETO: 0261/2026 02/07/2026

02/07/2026

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 39.665,00 (trinta e nove mil, seiscentos e sessenta e cinco reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamen [...]

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