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CONCESSÃO: 1221/2026 14/05/2026

14/05/2026

Conceder gratificação de títulos aos servidores do quadro efetivo.

CONCESSÃO: 1220/2026 14/05/2026

14/05/2026

Conceder mudança de nível aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi.

CONCESSÃO: 1219/2026 14/05/2026

14/05/2026

Conceder mudança de letras aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi.

DIÁRIA: 1231/2026 01/06/2026NOVO

01/06/2026

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor [...]

DIÁRIA: 1230/2026 01/06/2026NOVO

01/06/2026

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor [...]

DIÁRIA: 1229/2026 01/06/2026NOVO

01/06/2026

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor [...]

LEI MUNICIPAL: 2371/2026 29/05/2026NOVO

29/05/2026

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 450.000,00 (QUATROCENT [...]

LEI MUNICIPAL: 2370/2026 25/05/2026

25/05/2026

Declara a Feira Livre de Apodi como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Apodi/RN, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2369/2026 25/05/2026

25/05/2026

Dá a denominação de Rua FLORIANO VALENTIM DE OLIVEIRA "Nô de Cassimiro" na área de expansão do bairro Bico Torto na Cidade de Apodi-RN e dá outras providências.

DECRETO: 0249/2026 01/06/2026NOVO

01/06/2026

Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Apodi nos dias 04 e 05 de junho de 2026 (quinta e sexta-feira) e dá outras providências.

DECRETO: 0248/2026 01/06/2026NOVO

01/06/2026

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

DECRETO: 0247/2026 01/06/2026NOVO

01/06/2026

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ O [...]

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