CHAMAMENTO PÚBLICO: CHAMADA 001 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Data da abertura: 29/12/2025

Hora da abertura: 09:00

Local da abertura: LOCAL: ENDEREÇO SITO A PRAÇA FRANCISCO PINTO, Nº 11, CENTRO, CEP: 59.700-000 - APODI-RN - APODI/RN.

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009 atualizada pela Resolução n.º 26 do FNDE, de 17/06/2013, RESOLUÇÃO Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020, Resolução nº 27, de 24 de novembro de 2023, RESOLUÇÃO nº 06, de 18 de abril de 2024, Resolução CD/FNDE nº 3, de 4 de fevereiro de 2025 conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência).

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	EDIVAR MENDES DE FREITAS FILHO
Responsável pela Informação	LUIS SABINO DA COSTA NETO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	WANDER ALISSON COSTA DOS SANTOS

Andamento

DATA: 10/12/2025 - 11:20 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: LUIS SABINO DA COSTA NETO

Descrição	Extensão	Tamanho
AVISO	PDF	140KB
EDITAL	PDF	481KB
TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	257KB

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