Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 2% do total da Despesa Fixada na Lei Orçamentária Anual de 2025 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.166.986,00 (UM MILHÃO CENTO E SESSENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 214.500,00 (DUZENTOS E QUATORZE MIL E QUINHENTOS REAIS).
Determina índice de reajuste para os Servidores Públicos efetivos da Câmara Municipal de Apodi-RN e dá outras providências.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Denominação de Rua FRANCISCO DE ASSIS MENDONÇA TAVARES na área de expansão do bairro Lagoa Seca na Cidade de Apodi-RN e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE APODI-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 850, de 19 de fevereiro de 2013, que institui o Programa Valorizando o Campo, e dá outras providências
Dispõe sobre a Denominação da Vila Antonio Valdevino de Assis, Localizada no Assentamento P.A São Manoel, zona rural do Município de Apodi e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a instituir o PROGRAMA MUNICIPAL CONECTASABERES de apoio financeiro aos estudantes residentes em Apodi/RN para participação em eventos científicos, acadêmicos, culturais e desportivos, e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Cuidados no âmbito do Município Apodi-RN e dá outras providências.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE APODI, POR INTERMÉDIO DO PODER EXECUTIVO, A FIRMAR TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO COM O INSS/RECEITA FEDERAL
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS).
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, O MAIO LARANJA, MÊS DEDICADO À PREVENÇÃO E AO COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE APOIO AO COOPERATIVISMO, NO MUNICÍPIO DE APODI - RIO GRANDE DO NORTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS).
Dispõe sobre alteração do Art. 1 da Lei Municipal 1.825/2022 inciso I., e dá outras providências.
DISPOE SOBRE O SELO EMPRESA PARCEIRA DA CIDADE NA GERAÇÃO DO PRIMEIRO EMPREGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a organização e o funcionamento dos Grêmios Estudantis nas Escolas do Município de Apodi/RN, institui o Dia Municipal do Grêmio Livre e dá outras providências.
Revoga o art. 4º da Lei Municipal nº 1.072, de 16 de junho de 2016, com redação dada pela Lei nº 2.301, de 26 de agosto de 2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO "EMPRESA AMIGA DA MULHER" NO MUNICÍPIO DE APODI/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ALIENAÇÃO MEDIANTE DOAÇÃO DE IMÓVEL EM QUE FUNCIONA A ESCOLA MUNICIPAL LOURDES MOTA À FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE FUERN, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO CAMPUS DA UERN NO MUNICÍPIO DE APODI/RN.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À HIPERTENSÃO E DIABETES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO MÊS DA SÁUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Dia do Cooperativismo Apodiense no âmbito do Município de Apodi/RN e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE APODI, NO VALOR 58.000,000 (CINQUENTA E OITO MIL REAIS)
Altera a Lei Municipal nº 1178/2017, que instituiu a Campanha Municipal de Prevenção ao Suicídio Setembro Amarelo, para incluir novas ações de conscientização, fortalecimento da rede de apoio e denominar a referida norma como Lei Pâmella Hill.
DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DO FORRÓ DOS IDOSOS PARA OS DISTRITOS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI/RN.
Dispõe sobre o uso de espaços públicos para condução responsável de cães que oferecem riscos à população no município de Apodi, sobre sua identificação, presença em estabelecimentos residenciais, entre outras providências.
Dispõe sobre a Denominação da Passagem Molhada Bebedouro dos Francelinos, localizada entre o Distrito Córrego e Sítio Córrego 2, zona rural do Município de Apodi e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica de Apodi (PMAPO) e Estabelece as Diretrizes para o Plano Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica.
