Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Apodi no dia 02 de abril de 2026 (Quinta-feira Santa) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 145.310,71 (cento e quarenta e cinco mil, trezentos e dez reais e setenta e um centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 680.527,49 (seiscentos e oitenta mil quinhentos e vinte e sete reais e quarenta e nove centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E OBRAS PÚBLICAS, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, A FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, NO VALOR DE R$ 1.602.000,00 (UM MILHÃO SEISCENTOS E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.368,20 (treze mil trezentos e sessenta e oito reais e vinte centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 78.374,85 (setenta e oito mil, trezentos e setenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 311.348,94 (trezentos e onze mil trezentos e quarenta e oito reais e noventa e quatro centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 549.800,00 (quinhentos e quarenta e nove mil e oitocentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 248.000,00 (duzentos e quarenta e oito mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 384.956,06 (trezentos e oitenta e quatro mil novecentos e cinquenta e seis reais e seis centavos).
Abre crédito adicional Especial no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município durante o Carnaval e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 179.742,24 (cento e setenta e nove mil, setecentos e quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.700.000,00 (um milhão, setecentos mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Cria o Sistema Municipal de Consignações, regulamenta e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
REGULAMENTA A CONCESSÃO E PAGAMENTO DE DIÁRIAS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.558.000,00 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e oito mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
