Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município, em razão dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2026, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 27.988,97 (vinte e sete mil, novecentos e oitenta e oito reais e noventa e sete centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Institui e regulamenta a Agenda Transversal Crianças e Adolescentes ATCA do Município de Apodi/RN, em conformidade com o Plano Plurianual 2026-2029, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 461.500,00 (quatrocentos e sessenta e um mil e quinhentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 774.500,00 (setecentos e setenta e quatro mil e quinhentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 36.500,00 (trinta e seis mil e quinhentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Institui o Fórum Municipal de Educação do município de Apodi/RN e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Apodi nos dias 04 e 05 de junho de 2026 (quinta e sexta-feira) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.022,00 (cem mil e vinte e dois reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.276.000,00 (um milhão, duzentos e setenta e seis mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 44.501,00 (quarenta e quatro mil, quinhentos e um reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 508.600,00 (quinhentos e oito mil e seiscentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.982,72 (quatro mil, novecentos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 336.600,00 (trezentos e trinta e seis mil e seiscentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 123.800,00 (cento e vinte e três mil e oitocentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
CONVOCA A ETAPA MUNICIPAL PARA 11ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE E 18ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 201.700,00 (duzentos e um mil e setecentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.256,00 (vinte e cinco mil, duzentos e cinquenta e seis reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.442.688,23 (um milhão, quatrocentos e quarenta e dois mil, seiscentos e oitenta e oito reais e vinte e três centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
