TipoNumeroExercicioDataDetalhamentoSecretariaPortaria
DIÁRIA 0635 2025 14/04/2025 Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) e ½ (meia) diária (s) novalor do montante de R$: 225,00 (duzentos e vinte e cincoreais) ao (a) senhor (a), Amanda Michelle MoraisBernardinho , para custear despesas na(s) viagem(ns) nacidade de Mossoró/RN , no(s) dia(s), 23 e 24 de abril de 2025,para participar do curso de aperfeiçoamento para profissionaisda socioeducação. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AMANDA MICHELLE MORAIS BERNARDINHO - PSICÓLOGO
DIÁRIA 0634 2025 14/04/2025 Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) e ½ (meia) diária (s) novalor do montante de R$: 225,00 (duzentos e vinte e cincoreais) ao (a) senhor (a), Maria do Socorro Leite dos SantosGois , para custear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Mossoró/RN , no(s) dia(s), 23 e 24 de abril de 2025, paraparticipar do curso de aperfeiçoamento para profissionais dasocioeducação. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL MARIA DO SOCORRO LEITE DOS SANTOS GÓIS - COORDENADOR (A)
DIÁRIA 0618 2025 10/04/2025 Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$ 600,00 (seiscentos reais) ao (a) senhor (a JoséVanderlan Maia de Morais , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 29 e 30 deabril de 2025, para participar de capacitação do SIOPS. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JOSÉ VANDERLAN MAIA DE MORAIS - MOTORISTA
DIÁRIA 00617 2025 10/04/2025 Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$ 600,00 (seiscentos reais) ao (a) senhor (a EllysCristine Eleonor Pereira Torres , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 29 e 30 deabril de 2025, para participar de capacitação do SIOPS. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ELLYS CRISTINE ELEONOR PEREIRA TORRES - SECRETÁRIO ADJUNTO
DIÁRIA 0616 2025 10/04/2025 Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao (a)senhor (a), Ivanildo Lima de Oliveira , para custear despesasna(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 29 e 30de abril de 2025, para participar de capacitação do SIOPS. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE IVANILDO LIMA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 0614 2025 09/04/2025 Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 300,00 (trezentos reais) ao (a) senhor (a), JoséVanderlan Maia de Morais , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 16 de abril de2025, conduzindo o senhor Secretário Municipal de Saúde parao evento de acolhimento dos Secretários Municipais de Saúdeem Natal/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JOSÉ VANDERLAN MAIA DE MORAIS - MOTORISTA
DIÁRIA 0613 2025 09/04/2025 Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 600,00 (seiscentos reais) ao (a) senhor (a), Ivanildo Lima de Oliveira , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 16 de abril de2025, para participar de acolhimento dos SecretáriosMunicipais de Saúde. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE IVANILDO LIMA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 0602 2025 04/04/2025 Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$: 600,00 (seiscentos reais) ao (a) senhor (a), Leomária Ferreira Bezerra de Miranda , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s),29 e 30 de abril de 2025, para participar da capacitação SIOPSpresencial do Rio Grande do Norte. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEOMÁRIA FERREIRA BEZERRA DE MIRANDA - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
DIÁRIA 0600 2025 04/04/2025 Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$: 600,00 (seiscentos reais) ao (a) senhor (a), Francisco de Assis Marinho Morais , para custear despesasna(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 08 e 09de abril de 2025, para participar do lV módulo do programa deformação continuada em alfabetização. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FRANCISCO DE ASSIS MARINHO MORAIS - PROFESSOR MESTRE
DIÁRIA 0599 2025 04/04/2025 Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 300,00 (trezentos reais) ao (a) senhor (a), Abílio Soares de Macedo Neto , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 07 de abril de2025, para participar do fórum estadual dos gestoresmunicipais de esporte e lazer. SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER ABÍLIO SOARES DE MACEDO NETO - SECRETÁRIO ADJUNTO
DIÁRIA 0598 2025 04/04/2025 Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 600,00 (seiscentos reais) ao (a) senhor (a), Lucas Matheus de Oliveira , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 07 de abril de2025, para participar do fórum estadual dos gestoresmunicipais de esporte e lazer. SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER LUCAS MATHEUS DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 0584 2025 02/04/2025 Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 600,00 (seiscentos reais) ao (a) senhor (a), Elthon Rosemberg Silveira de Souza , para custear despesasna(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 03 deabril de 2025, para participar de reunião com o SENAR/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA ELTHON ROSEMBERG SILVEIRA DE SOUZA - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 0578 2025 01/04/2025 Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 1.000,00 (um mil reais) ao (a) senhor (a), LuisSabino da Costa Neto , para custear despesas na(s) viagem(ns)na cidade de Natal/RN , no (s) dia (s), 03 de abril de 2025, paravisitar a superintendência da Caixa Econômica Federal. GABINETE CIVIL LUIS SABINO DA COSTA NETO - PREFEITO
DIÁRIA 0577 2025 28/03/2025 Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 300,00 (trezentos reais) ao (a) senhor (a), Adailton José Targino , para custear despesas na(s) viagem(ns)na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 31 de março de 2025, paraparticipar da 91 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA ADAILTON JOSÉ TARGINO - SECRETÁRIO ADJUNTO
DIÁRIA 0575 2025 24/03/2025 Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 300,00 (trezentos reais) ao (a) senhor (a), Jéssica Alves da Costa , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 26 de marçode 2025, para participar da cerimônia de certificação da 1ª faseda escola de conselhos. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL JÉSSICA ALVES DA COSTA - CONSELHEIRO TUTELAR
DIÁRIA 0574 2025 24/03/2025 Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 300,00 (trezentos reais) ao (a) senhor (a), Thiago Soares de Souza , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 26 de marçode 2025, para participar da cerimônia de certificação da 1ª faseda escola de conselhos. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL MATEUS DE LIMA OLIVEIRA - CONSELHEIRO TUTELAR
DIÁRIA 0573 2025 24/03/2025 Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 300,00 (trezentos reais) ao (a) senhor (a), Thiago Soares de Souza , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 26 de marçode 2025, para participar da cerimônia de certificação da 1ª faseda escola de conselhos. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL THIAGO SOARES DE SOUZA - CONSELHEIRO TUTELAR
DIÁRIA 0572 2025 24/03/2025 Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 300,00 (trezentos reais) ao (a) senhor (a), Géssica Paula Leite dos Santos , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 26 de marçode 2025, para participar da cerimônia de certificação da 1ª faseda escola de conselhos. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL GÉSSICA PAULA LEITE DOS SANTOS - CONSELHEIRO TUTELAR
DIÁRIA 0571 2025 24/03/2025 Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 300,00 (trezentos reais) ao (a) senhor (a), AnaIzabela Tôrres da Silva , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 26 de marçode 2025, para participar SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ANA IZABELA TORRES DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR
DIÁRIA 0570 2025 24/03/2025 Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 300,00 (trezentos reais) ao (a) senhor (a), Carlos Eduardo Tôrres Morais , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 26 de marçode 2025, para participar da cerimônia de certificação da 1ª faseda escola de conselhos. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL CARLOS EDUARDO TORRES MORAIS - CONSELHEIRO TUTELAR
DIÁRIA 0567 2025 21/03/2025 Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 600,00 (seiscentos reais) ao (a) senhor (a), Clébia Gama Marinho , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 23 de marçode 2025, para participar do Seminário para orientar prefeitose gestores em início de mandato . SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS CLÉBIA GAMA MARINHO - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 0563 2025 13/03/2025 Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 150,00 (cento e cinquenta reais) ao (a) senhor(a), Daiana da Silva Gurgel , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Mossoró/RN , no(s) dia(s), 25 demarço de 2025, para participar do Encontro Regional deAgentes de Desenvolvimento do Oeste. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DAIANA DA SILVA GURGEL - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
DIÁRIA 0561 2025 12/03/2025 Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 03 (três) diária (s) no valor domontante de R$: 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) ao (a)senhor (a), Luis Sabino da Costa Neto , para custear despesasna(s) viagem(ns) na cidade de Brasília/DF , no (s) dia (s) 18,19 e 20 de março de 2025, para participar de reuniões comparlamentares e nos Ministérios em Brasília/DF. SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO LUIS SABINO DA COSTA NETO - PREFEITO
DIÁRIA 0558 2025 11/03/2025 Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 150,00 (cento e cinquenta reais) ao (a) senhor(a), Airton Bandeira e Souza , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Mossoró/RN , no(s) dia(s), 26 demarço de 2025, para participar de audiências trabalhistas comopreposto do Município de Apodi/RN no Tribunal Regional doTrabalho – TRT. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AIRTON BANDEIRA E SOUZA - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
DIÁRIA 0556 2025 11/03/2025 Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$: 300,00 (trezentos reais) ao (a) senhor (a), Amanda Michelle Morais Bernardinho , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Mossoró/RN , no(s)dia(s), 13 e 14 de março de 2025, para participar de curso deaperfeiçoamento para profissionais da Socieducação. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AMANDA MICHELLE MORAIS BERNARDINHO - PSICÓLOGO
DIÁRIA 0555 2025 11/03/2025 Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$: 300,00 (trezentos reais) ao (a) senhor (a), Maria do Socorro Leite dos Santos Gois , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Mossoró/RN , no(s)dia(s), 13 e 14 de março de 2025, para participar de curso deaperfeiçoamento para profissionais da Socieducação. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL MARIA DO SOCORRO LEITE DOS SANTOS GOIS - COORDENADOR (A)
DIÁRIA 0554 2025 11/03/2025 Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 03 (três) diária (s) no valor domontante de R$: 2.100,00 (dois mil e cem reais) ao (a) senhor(a), Ivanildo Lima de Oliveira , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Brasília/DF , no(s) dia(s), 18, 19 e 20de março de 2025, para participar de solicitações junto aosMinistérios e Parlamentares em Brasília/DF. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE IVANILDO LIMA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 0537 2025 06/03/2025 Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 04 (quatro) diária (s) no valor domontante de R$: 1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao (a)senhor (a), Isaac Samuel do Carmo para custear despesasna(s) viagem(ns) na cidade de Tibau do Sul/RN , no(s) dia(s),12 e 15 de março de 2025, para participar do Evento “LicitaPipa 2025”. CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ISAAC SAMUEL DO CARMO - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 0536 2025 06/03/2025 Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 300,00 (trezentos reais) ao (a) senhor (a), Glaryanne Soares de Souza Morais , para custear despesasna(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 10 demarço de 2025, para participar do Fórum de Organismo dePolíticas para as Mulheres com a apresentação do Projeto “RNpor Elas” SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DA IGUALDADE RACIAL GLARYANNE SOARES DE SOUZA MORAIS - SECRETÁRIO ADJUNTO
DIÁRIA 0535 2025 06/03/2025 Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 300,00 (trezentos reais) ao (a) senhor (a), Valdenia Crystina Farias de Morais , para custear despesasna(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 10 demarço de 2025, para participar do Fórum de Organismo dePolíticas para SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DA IGUALDADE RACIAL VALDENIA CRYSTINA FARIAS DE MORAIS - SECRETÁRIO ADJUNTO
DIÁRIA 0534 2025 06/03/2025 Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 600,00 (seiscentos reais) ao (a) senhor (a), Maria Eutikia Torres de Morais , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 10 de marçode 2025, para participar do Fórum de Organismo de Políticaspara as Mulheres com a apresentação do Projeto “RN por Elas” SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DA IGUALDADE RACIAL MARIA EUTIKIA TORRES DE MORAIS - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 0533 2025 06/03/2025 Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 04 (quatro) diária (s) no valor domontante de R$: 600,00 (seiscentos reais) ao (a) senhor (a), Emanuel Victor de Souza Paiva , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Tibau do Sul/RN , no(s) dia(s), 12 e15 de março de 2025, para participar do Evento “Licita Pipa2025”. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EMANUEL VICTOR DE SOUZA PAIVA - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
DIÁRIA 0532 2025 06/03/2025 Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 04 (quatro) diária (s) no valor domontante de R$: 1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao (a)senhor (a), Esterfson Guilherme Carvalho Paiva , paracustear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Tibau doSul/RN , no(s) dia(s), 12 e 15 de março de 2025, para participardo Evento “Licita Pipa 2025”. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ESTERFSON GUILHERME CARVALHO PAIVA - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 0530 2025 25/02/2025 Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$: 600,00 (seiscentos reais) ao (a) senhor (a), Antonia Verônica Pinheiro de Assis , para custear despesasna(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 11 e 12de março de 2025, para participar do Seminário de novosgestores da Assistência Social. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ANTONIA VERÔNICA PINHEIRO DE ASSIS - SECRETÁRIO ADJUNTO
DIÁRIA 0529 2025 25/02/2025 Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$: 600,00 (seiscentos reais) ao (a) senhor (a), Margarete Débora Gurgel , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 11 e 12 demarço de 2025, para participar do Seminário de novos gestoresda Assistência Social. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL MARGARETE DÉBORA GURGEL - SECRETÁRIO ADJUNTO
DIÁRIA 0528 2025 25/02/2025 Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$: 1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao (a)senhor (a), Kelly Katiane de Freitas Targino Bandeira , paracustear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN ,no(s) dia(s), 11 e 12 de março de 2025, para participar doSeminário de novos gestores da Assistência Social. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL KELLY KATIANE DE FREITAS TARGINO BANDEIRA - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 0499 2025 18/02/2025 Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) e ½ (meia) diária (s) novalor do montante de R$: 180,00 (cento e oitenta Reais) ao (a)senhor (a), Leomária Ferreira Bezerra de Miranda , paracustear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Mossoró/RN ,no(s) dia(s), 20 e 21 de fevereiro de 2025, para participar doSeminário referente a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEOMÁRIA FERREIRA BEZERRA DE MIRANDA - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
DIÁRIA 0498 2025 18/02/2025 Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) e ½ (meia) diária (s) novalor do montante de R$: 375,00 (trezentos e setenta e cincoReais) ao (a) senhor (a), Clébia Gama Marinho , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Mossoró/RN , no(s)dia(s), 20 e 21 de fevereiro de 2025, para participar doSeminário referente SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS CLÉBIA GAMA MARINHO - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 0495 2025 18/02/2025 Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 250,00 (Duzentos e cinquenta Reais) ao (a)senhor (a), Antonia Verônica Pinheiro de Assis , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s),20 de fevereiro de 2025, para participar de assembleia ordináriado COEGEMAS/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ANTONIA VERÔNICA PINHEIRO DE ASSIS - SECRETÁRIO ADJUNTO
DIÁRIA 0494 2025 18/02/2025 Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 500,00 (Quinhentos Reais) ao (a) senhor (a), Kelly Katiane de Freitas Targino Bandeira , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s),20 de fevereiro de 2025, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL KELLY KATIANE DE FREITAS TARGINO BANDEIRA - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 0487 2025 13/02/2025 Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 250,00 (Duzentos e cinquenta Reais) ao (a)senhor (a), Hodalissa Cynara Alves de Oliveira , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s),19 de fevereiro de 2025, para participação do 4º encontro dasinstâncias de Governança Regionais do Rio Grande do Norte. SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO HODALISSA CYNARA ALVES DE OLIVEIRA - GERENTE DE CULTURA
DIÁRIA 0486 2025 13/02/2025 Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 250,00 (Duzentos e cinquenta Reais) ao (a)senhor (a), Adailton José Targino , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 19 defevereiro de 2025, para participação do 4º encontro dasinstâncias de Governança Regionais do Rio Grande do Norte. SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO ADAILTON JOSÉ TARGINO - SECRETÁRIO ADJUNTO
DIÁRIA 0485 2025 13/02/2025 Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 800,00 (oitocentos reais) ao (a) senhor (a), Luis Sabino da Costa Neto , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no (s) dia (s) 17 defevereiro de 2025, para visita à Secretaria Estadual deAgricultura e também visita a gabinetes de deputados estaduaisdo Rio Grande do Norte. SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO LUIS SABINO DA COSTA NETO - PREFEITO
DIÁRIA 0484 2025 13/02/2025 Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 250,00 (Duzentos e cinquenta Reais) ao (a)senhor (a), Hudson Thiago Alves Vieira , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s),14 de fevereiro de 2025, para participar de reunião no gabinetedo Deputado Federal Sargento Gonçalves. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS HUDSON THIAGO ALVES VIEIRA - COORDENADOR DE ALMOXARIFADO
DIÁRIA 0483 2025 13/02/2025 Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 500,00 (Quinhentos Reais) ao (a) senhor (a), Charton Heston Rêgo Noronha Goncalves , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s),14 de fevereiro de 2025, para participar de reunião SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS CHARTON HESTON RÊGO NORONHA GONCALVES - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 0479 2025 12/02/2025 Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$: 500,00 (Quinhentos Reais) ao (a) senhor (a), José Vanderlan Maia de Morais , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 17 e 18 defevereiro de 2025, conduzindo o senhor Secretário de Saúde,para participar da 1º assembleia geral de 2025 doCOSEMS/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JOSÉ VANDERLAN MAIA DE MORAIS - MOTORISTA
DIÁRIA 0465 2025 06/02/2025 Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 03 (três) diária (s) no valor domontante de R$: 750,00 (setecentos e cinquenta reais) ao (a)senhor (a), Francisco de Assis Marinho Morais , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s),10 a 13 de fevereiro de 2025, para participar do 3º seminárioestadual Pró Alfa RN : Os caminhos da alfabetização noterritório Potiguar. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FRANCISCO DE ASSIS MARINHO MORAIS - PROFESSOR MESTRE
DIÁRIA 0462 2025 06/02/2025 Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 03 (três) diária (s) no valor domontante de R$: 750,00 (setecentos e cinquenta reais) ao (a)senhor (a), Cristiania Viana de Morais , para custear despesasna(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 10 a 13de fevereiro de 2025, para participar do 3º seminário estadualPró Alfa RN : Os caminhos da alfabetização no territórioPotiguar. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CRISTIANIA VIANA DE MORAIS - PROFESSOR
DIÁRIA 0405 2025 03/02/2025 Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$: 1.000,00 (Um mil Reais) ao (a) senhor (a), Ivanildo Lima de Oliveira , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 17 e 18 defevereiro de 2025, para participar de Acolhimento dosSecretários Municipais de Saúde. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE IVANILDO LIMA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 0126 2025 14/01/2025 Nomear o Senhor Alice Pinto de Araujo, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal Francisco Alcivan Pinto, Função Gratificada da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ALICE PINTO DE ARAUJO - DIRETOR
CONCESSÃO 0125 2025 14/01/2025 Destituir a pessoa abaixo da atribuição de “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Prefeitura Municipal de Apodi/RN na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 229/2021/2019-GP/TCE: Nome: Cristiane Dafine da Silva Duarte Cargo: Diretora da Unidade de Protocolo da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Matrícula: 172136-4 CPF nº: 700.xxx.xxx-09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CRISTIANE DAFINE DA SILVA DUARTE - USUÁRIO GERENCIADOR - TCE
NOMEAÇÃO 0124 2025 14/01/2025 Nomear o Senhor José Ernilson de Lima, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Escola Municipal Lourdes Mota, função gratificada da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Símbolo DE-II, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JOSÉ ERNILSON DE LIMA - DIRETOR
NOMEAÇÃO 0123 2025 14/01/2025 Nomear o Senhor José Targino da Costa, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Escola Municipal Francisco Targino da Costa, Função Gratificada da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Símbolo DE-I, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JOSE TARGINO DA COSTA - DIRETOR DE ESCOLA
NOMEAÇÃO 0122 2025 06/01/2025 Nomear o Senhor João Moreira maia Neto, para exercer o a função de Fiscal de Obras e Engenharia, para acompanhar e fiscalizar a execução obras e de contratos entre o município de Apodi/RN e terceiros no que se refere a obras, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS JOÃO MOREIRA MAIA NETO - FISCAL DE OBRAS E ENGENHARIA
NOMEAÇÃO 0121 2025 06/01/2025 Nomear o Senhor Manoel Luís de Lima, para exercer a função de Fiscal de Contratos de Combustível, para acompanhar a execução dos contratos entre o município de Apodi/RN e terceiros, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS MANOEL LUIS DE LIMA - FISCAL DE CONTRATOS DE COMBUSTÍVEL
NOMEAÇÃO 0120 2025 06/01/2025 Nomeia os Membros da Comissão de Avaliação de Títulos. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COLETIVA
NOMEAÇÃO 0119 2025 06/01/2025 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – PAD. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COLETIVA
NOMEAÇÃO 0118 2025 06/01/2025 Nomear o Senhor Francisco Antonio Gama para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade de Meio Ambiente, Símbolo DU, na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA FRANCISCO ANTONIO GAMA - DIRETOR
NOMEAÇÃO 0117 2025 06/01/2025 Nomear a Senhora Ariana Karla Morais de Lima Maia para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ARIANA KARLA MORAIS DE LIMA MAIA - DIRETOR
NOMEAÇÃO 0116 2025 06/01/2025 Nomear o Senhor Willy Menezes Lisboa, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Administrativa, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA WILLY MENEZES LISBOA - DIRETOR
NOMEAÇÃO 0115 2025 06/01/2025 Nomear a senhora Lidiane Neres de Sousa, para exercer o cargo em comissão de Diretora do Núcleo Municipal de Educação do Campo – DNUMEC I – Unidade VII – Aurora da Serra, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LIDIANE NERES DE SOUSA - DIRETORA DE NÚCLEO DE EDUCAÇÃO DO CAMPO
NOMEAÇÃO 0114 2025 06/01/2025 Nomeia a Equipe para Comissão do Processo Seletivo 1 - Láiza Cristina Carlos Freire Monteiro 2 – Airton Bandeira e Souza 3 – Antonio Josean da Costa 4 – Genilson Pereira Gurgel SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COLETIVA
NOMEAÇÃO 0113 2025 06/01/2025 Nomear a Senhora Regiane Fernandes de Gois, para exercer o cargo em comissão de Direção Executiva de Processos, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA REGIANE FERNANDES DE GOIS - DIRETOR
NOMEAÇÃO 0112 2025 06/01/2025 Nomear o Senhor Dener Acácio Monteiro Marinho, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão do CEO, Símbolo CD, da Secretaria de Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DENER ACÁCIO MONTEIRO MARINHO - CHEFE DE DIVISÃO
NOMEAÇÃO 0111 2025 06/01/2025 Nomear o Senhor Eliel Paiva do Carmo para exercer o cargo em comissão de Direção de Unidade Estradas Vicinais Símbolo, DU da Secretaria Municipal de Transporte, Obras Públicas - SEMTOP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS ELIEL PAIVA DO CARMO - DIRETOR
NOMEAÇÃO 0110 2025 06/01/2025 “Nomeia Comissão Organizadora do Carnaval de Apodi 2025, e dá outras providências.” SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO COLETIVA
NOMEAÇÃO 0109 2025 06/01/2025 Designar a pessoa abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” das unidades jurisdicionadas Prefeitura Municipal de Apodi/RN, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 229/2021-GP/TCE: Nome: Antonio Josean da Costa Cargo: Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo Matrícula: 1739 CPF nº: 064.XXX.XXX-10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ANTONIO JOSEAN DA COSTA - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 0108 2025 06/01/2025 Nomear a Senhora a Senhora Sonaly Cinthya de Lima Souza, para exercer o cargo em Diretor de Unidade de Processos Licitatórios, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO SONALY CINTHYA DE LIMA SOUZA - DIRETOR
NOMEAÇÃO 0107 2025 06/01/2025 Nomear a Senhora Maria Udeilma da Silva Ferreira, para exercer o cargo em comissão de Diretora do Núcleo Municipal de Educação do Campo - Unidade XVI – Francisca Antônia de Oliveira da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Símbolo DE-IV, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA MARIA UDEILMA DA SILVA FERREIRA - DIRETOR DE ESCOLA
CONCESSÃO 0106 2025 06/01/2025 Dispõe sobre a cessão à servidora Kelly Katiane de Freitas Targino Bandeira à Prefeitura Municipal de Apodi/RN SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL KELLY KATIANE DE FREITAS TARGINO BANDEIRA - ASSISTENTE SOCIAL
NOMEAÇÃO 0105 2025 06/01/2025 Nomear o Senhor Joseilton Bezerra de Morais, do cargo em comissão de Direção Executiva do Esporte, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER JOSEILTON BEZERRA DE MORAIS - DIRETOR
NOMEAÇÃO 0104 2025 06/01/2025 Nomear o Senhor Francisco Danilo Gomes Fernandes, do cargo em comissão de Direção Executiva de Administração, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER FRANCISCO DANILO GOMES FERNANDES - DIRETOR
NOMEAÇÃO 0103 2025 06/01/2025 Nomear o Senhor Antonio Augusto Dantas, do cargo em comissão de Direção Executiva de Projetos, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER ANTONIO AUGUSTO DANTAS - DIRETOR
NOMEAÇÃO 0102 2025 06/01/2025 Nomear o Senhor Abílio Soares de Macedo Neto, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva Avançada Esporte, Símbolo GSEA, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER ABÍLIO SOARES DE MACEDO NETO - GERENCIA
NOMEAÇÃO 0101 2025 06/01/2025 Nomear o Senhor José da Silva Oliveira Junior, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva Esporte, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO JOSE DA SILVA OLIVEIRA JÚNIOR - GERENCIA
NOMEAÇÃO 0100 2025 06/01/2025 Nomear o Senhor Francisco Emerson de Medeiros, para exercer o cargo em comissão de Gerência Superior Executiva de Turismo, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Turismo - SETUR, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO FRANCISCO EMERSON DE MEDEIROS - GERENCIA
NOMEAÇÃO 0099 2025 06/01/2025 Nomear o Senhor João Marcos Cabral Galvão, para exercer o cargo em comissão de Direção Executiva da Educação de Campo, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA JOÃO MARCOS CABRAL GALVÃO - DIRETOR
NOMEAÇÃO 0098 2025 06/01/2025 Nomear o Senhor Henrique Ramon de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Direção Executiva Administrativo, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA HENRIQUE RAMON DE OLIVEIRA - DIRETOR
NOMEAÇÃO 0097 2025 06/01/2025 Nomear o Senhor Leandro Morais Gurgel, para exercer o cargo em comissão de Direção Executiva de Alimentação Escolar, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA LEANDRO MORAIS GURGEL - DIRETOR
NOMEAÇÃO 0096 2025 06/01/2025 Nomear o Senhor Luis Girlario de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva de Educação, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA LUÍS GIRLÁRIO DE OLIVEIRA - GERENCIA
NOMEAÇÃO 0095 2025 06/01/2025 Nomear a Senhora Flávia Cristina Gomes da Silveira, para exercer o cargo em comissão de Gerência Superior Executiva Avançada de Educação e cultura, Símbolo GSEA, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FLÁVIA CRISTINA GOMES DA SILVEIRA - GERENTE
NOMEAÇÃO 0094 2025 06/01/2025 Nomear a Senhora Luzineide Barbosa de Freitas Gois, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Regulação, Símbolo CD, da Secretaria de Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LUZINEIDE BARBOZA DE FREITAS GÓIS - CHEFE DE DIVISÃO
NOMEAÇÃO 0093 2025 06/01/2025 Nomear a Senhora Sergiana Gurgel de Brito Torres, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Regulação, Símbolo CD, da Secretaria de Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SERGIANA GURGEL DE BRITO TORRES - CHEFE DE DIVISÃO
NOMEAÇÃO 0092 2025 06/01/2025 Nomear a Senhora Talita Thais Sousa Morais, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Regulação, Símbolo CD, da Secretaria de Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TALITA THAIS SOUSA MORAIS - CHEFE DE DIVISÃO
NOMEAÇÃO 0091 2025 06/01/2025 Nomear o Senhor Yuri de Sousa Porto, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade de Regulação, Símbolo DU, da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE YURI DE SOUSA PORTO - DIRETOR
NOMEAÇÃO 0090 2025 06/01/2025 Nomear a Senhora Ana Raquel da Silva Lima, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Administrativo Urbano, Símbolo DU, da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ANA RAQUEL DA SILVA LIMA - DIRETOR
NOMEAÇÃO 0089 2025 06/01/2025 Nomear o Senhor Fábio Júnior Pereira da Silva, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade de Regulação, Símbolo DU, da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FABIO JÚNIOR PEREIRA DA SILVA - DIRETOR
NOMEAÇÃO 0088 2025 06/01/2025 Nomear o Senhor Aldeci Rodrigues de Paiva Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade de Manutenção, Símbolo DU, da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ALDECI RODRIGUES DE PAIVA OLIVEIRA - DIRETOR
NOMEAÇÃO 0087 2025 06/01/2025 Nomear o Senhor Sebastião Rocha Neto, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade de Transporte, Símbolo DU, da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEBASTIÃO ROCHA NETO - DIRETOR
NOMEAÇÃO 0086 2025 06/01/2025 Nomear o Senhor Francisco Thybéryo de Oliveira Lima, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade de Sistema, Símbolo DU, da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FRANCISCO THYBÉRYO DE OLIVEIRA LIMA - DIRETOR
NOMEAÇÃO 0085 2025 06/01/2025 Nomear o Senhor Raimundo Delfino Dias Junior, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade de Gabinete, Símbolo DU, da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RAIMUNDO DELFINO DIAS JUNIOR - DIRETOR
NOMEAÇÃO 0084 2025 06/01/2025 Nomear a Senhora Rosineide Morais de Araújo, para exercer o cargo em comissão de Direção Executiva de Regulação, Símbolo DE, da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ROSINEIDE MORAIS DE ARAÚJO - DIRETOR
NOMEAÇÃO 0083 2025 06/01/2025 Nomear a Senhora Ana Joelma de Freitas Souza, para exercer o cargo em comissão de Direção Executiva de Regulação, Símbolo DE, da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ANA JOELMA DE FREITAS SOUZA - DIRETOR
NOMEAÇÃO 0082 2025 06/01/2025 Nomear o Senhor Paulo do Rêgo Pinto, para exercer o cargo em comissão de Direção Executiva de Regulação, Símbolo DE, da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PAULO DO RÊGO PINTO - DIRETOR
NOMEAÇÃO 0081 2025 06/01/2025 Nomear o Senhor William Jonny Fernandes Barbosa, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Administrativo, Símbolo GSE, da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE WILLIAM JONNY FERNANDES BARBOSA - GERENCIA
NOMEAÇÃO 0080 2025 06/01/2025 Nomear a Senhora Maria Soneth da Silva Ferreira, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva de Campo, Símbolo GSE, da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MARIA SONETH DA SILVA FERREIRA - GERENCIA
NOMEAÇÃO 0079 2025 06/01/2025 Nomear a Senhora Renata Kaline Fernandes Ferreira, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva de Regulação, Símbolo GSE, da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RENATA KALINE FERNANDES FERREIRA - GERENCIA
NOMEAÇÃO 0078 2025 06/01/2025 Nomear a Senhora Aureliana Alves de Oliveira para exercer o cargo em comissão de Assessoria Administrativa de Processos, Símbolo APP, da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AURELIANA ALVES DE OLIVEIRA - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 0077 2025 06/01/2025 Nomear o Senhor Antônio Eilson de Carvalho, para exercer o cargo em comissão de Direção Executiva Desenvolvimento Social, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDSMIR da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL ANTÔNIO EILSON DE CARVALHO - DIRETOR
NOMEAÇÃO 0076 2025 06/01/2025 Nomear a Senhora Naline Karoline Gomes de Freitas, para exercer o cargo em comissão de Direção Executiva Mulher e Igualdade Social, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDSMIR da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL NALINE KAROLINE GOMES DE FREITAS - DIRETOR
NOMEAÇÃO 0075 2025 06/01/2025 Nomear o Senhor Alan Reuttemann Jeronimo Benevides, para exercer o cargo em comissão de Direção Executiva Assistência Social, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDSMIR da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL ALAN REUTTEMANN JERONIMO BENEVIDES - DIRETOR
NOMEAÇÃO 0074 2025 06/01/2025 Nomear a Senhora Janaina de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Direção Executiva Administrativa, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDSMIR da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL JANAINA DE OLIVEIRA - DIRETOR
NOMEAÇÃO 0073 2025 06/01/2025 Nomear a Senhora Francinele Ângela Gomes de Góis, para exercer o cargo em comissão de Direção Executiva dos conselhos, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDSMIR da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL FRANCINELE ÂNGELA GOMES DE GÓIS - DIRETOR
NOMEAÇÃO 0072 2025 06/01/2025 Nomear o Senhor Francisco Celio de Oliveira Carvalho, para exercer o cargo em comissão de Direção Executiva de sistema, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDSMIR da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL FRANCISCO CÉLIO DE OLIVEIRA CARVALHO - DIRETOR
NOMEAÇÃO 0071 2025 06/01/2025 Nomear a Senhora Margarete Débora Gurgel, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Avançada da Assistência e Desenvolvimento Social, Símbolo GSEA, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDSMIR da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL MARGARETE DÉBORA GURGEL - GERENCIA
NOMEAÇÃO 0070 2025 06/01/2025 Nomear a Senhora Antônia Verônica Pinheiro de Assis, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Avançada Mulher e Igualdade Racial, Símbolo GSEA, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDSMIR da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL ANTÔNIA VERÔNICA PINHEIRO DE ASSIS - GERENCIA
NOMEAÇÃO 0069 2025 06/01/2025 Nomear a Senhora Josy Valderlania Pereira Souza, para exercer o cargo em comissão de Direção de Unidade de Administração de Cemitérios Símbolo, DU da Secretaria Municipal de Transporte, Obras Públicas - SEMTOP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS JOSY VALDERLANIA PEREIRA SOUSA - DIRETOR
NOMEAÇÃO 0068 2025 06/01/2025 Nomear o Senhor Kercio Bruno Noronha de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Direção de Unidade de Planejamento Urbano Símbolo, DU da Secretaria Municipal de Transporte, Obras Públicas - SEMTOP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS KERCIO BRUNO NORONHA DE OLIVEIRA - DIRETOR
NOMEAÇÃO 0067 2025 06/01/2025 Nomear o Senhor Aécio Moreira Rêgo, para exercer o cargo em comissão de Direção de Unidade Administrativo Símbolo, DU da Secretaria Municipal de Transporte, Obras Públicas - SEMTOP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS AÉCIO MOREIRA RÊGO - DIRETOR
NOMEAÇÃO 0066 2025 06/01/2025 Nomear a Senhora Maria Mariza da Silva Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Direção Executiva de Sinais Símbolo, DE da Secretaria Municipal de Transporte, Obras Públicas - SEMTOP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS MARIA MARIZA DA SILVA OLIVEIRA - DIRETOR
NOMEAÇÃO 0065 2025 06/01/2025 Nomear o Senhor João Moreira Maia Neto, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva de Fiscalização Símbolo, GSE da Secretaria Municipal de Transporte, Obras Públicas - SEMTOP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS JOÃO MOREIRA MAIA NETO - GERENCIA
NOMEAÇÃO 0064 2025 06/01/2025 Nomear o Senhor Manoel Luis de Lima, para exercer o cargo em comissão de Gerência Superior Executiva de Frota Símbolo, GSE da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas - SEMTOP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS MANOEL LUIS DE LIMA - GERENCIA
NOMEAÇÃO 0063 2025 06/01/2025 Nomear o Senhor Alan de Melo Rodrigues, para exercer o do cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Avançada Obras, Símbolo GSEA da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas - SEMTOP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS ALAN DE MELO RODRIGUES - GERENCIA
NOMEAÇÃO 0062 2025 06/01/2025 Nomear o Senhor Francisco Adeilson da Silva Moraes, para exercer o cargo em comissão de Direção de Unidade Administrativo, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS FRANCISCO ADEILSON DA SILVA MORAES - DIRETOR
NOMEAÇÃO 0061 2025 06/01/2025 Nomear o Senhor Magnos Kelly Gama Alves para exercer o cargo em comissão de Direção Executiva Administrativa, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS MAGNOS KELLY GAMA ALVES - DIRETOR
NOMEAÇÃO 0060 2025 06/01/2025 Nomear o Senhor Hudson Thiago Alves Vieira para exercer o cargo em comissão de Direção Executiva de Sinais, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS HUDSON THIAGO ALVES VIEIRA - DIRETOR
NOMEAÇÃO 0059 2025 06/01/2025 Nomear o Senhor Vítor Matheus de Oliveira Viana para exercer o cargo em comissão de Direção Executiva de Transporte, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS VÍTOR MATHEUS DE OLIVEIRA VIANA - DIRETOR
NOMEAÇÃO 0058 2025 06/01/2025 Nomear o Senhor Paulo Roberto de Lima Menezes, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Avançada de urbanismo, Símbolo GSEA, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS PAULO ROBERTO DE LIMA MENEZES - GERENTE
NOMEAÇÃO 0057 2025 06/01/2025 Nomear o Senhor Fabio Roberto Dantas Gurgel, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Recursos Hídricos, Símbolo DU, na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA FÁBIO ROBERTO DANTAS GURGEL - DIRETOR
NOMEAÇÃO 0056 2025 06/01/2025 Nomear a Senhora Laura Maiara Noronha de Souza, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade de Transporte, Símbolo DU, na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA LAURA MAIARA NORONHA DE SOUZA - DIRETOR
NOMEAÇÃO 0055 2025 06/01/2025 Nomear o Senhor Bruno Tácito Silveira Sabino, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Administrativo, Símbolo DU, na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA BRUNO TÁCITO SILVEIRA SABINO - DIRETOR
NOMEAÇÃO 0054 2025 06/01/2025 Nomear o Senhor Francisco das Chagas Nogueira Bezerra Silva, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Defesa Agropecuária, Símbolo DU, na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA FRANCISCO DAS CHAGAS NOGUEIRA BEZERRA SILVA - DIRETOR
NOMEAÇÃO 0053 2025 06/01/2025 Nomear o Senhor Rosivaldo Coriolano da Costa, para exercer o cargo em comissão de Direção Executiva de Meio Ambiente Desenvolvimento de Projeto e Assentamento, Símbolo DE, na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA ROSIVALDO CORIOLANO DA COSTA - DIRETOR
NOMEAÇÃO 0052 2025 06/01/2025 Nomear o Senhor Jose Ferreira Filho, para exercer o cargo em comissão de Direção Executiva de Recursos Hídricos, Símbolo DE, na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA JOSÉ FERREIRA FILHO - DIRETOR
NOMEAÇÃO 0051 2025 06/01/2025 Nomear o Senhor Raimundo Moizés da Costa Targino, para exercer o cargo em comissão de Direção Executiva de Agricultura e Pesca, Símbolo DE, na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA RAIMUNDO MOIZÉS DA COSTA TARGINO - DIRETOR
NOMEAÇÃO 0050 2025 06/01/2025 Nomear o Senhor George de Oliveira Nascimento Junior, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva de Agricultura, Símbolo GSE, na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA GEORGE DE OLIVEIRA NASCIMENTO JUNIOR - GERENTE
CONCESSÃO 0049 2025 06/01/2025 Conceder o Senhor Erivanildo Moreira de Sousa, portador de matrícula 1315, GNM-8, Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 02/01/2025 a 01/04/2025, referente ao período aquisitivo de 15/04/2002 A 15/04/2007. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ERIVANILDO MOREIRA DE SOUSA - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 0048 2025 06/01/2025 Nomear o Senhor Luiz Felipe de Morais Lopes, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva de Recursos Hidricos, Símbolo GSE, na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA LUIZ FELIPE DE MORAIS LOPES - GERENCIA
NOMEAÇÃO 0047 2025 06/01/2025 Nomear o Senhor Francisco Bezerra Júnior, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Abatedouro e Açougue, Símbolo GSE, na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA FRANCISCO BEZERRA JÚNIOR - GERENCIA
NOMEAÇÃO 0046 2025 06/01/2025 Nomear o Senhor David Rodrigo Soares da Silva, para exercer o cargo em comissão de Direção Executiva de Fiscalização, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças - SEMTF, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS DAVID RODRIGO SOARES DA SILVA TORRES - DIRETOR
NOMEAÇÃO 0045 2025 06/01/2025 Nomear a Senhora Watha Maruana de Oliveira Noronha, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Administrativo, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDSMIR da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL WATHA MARUANA DE OLIVEIRA NORONHA - GERENCIA
NOMEAÇÃO 0044 2025 06/01/2025 Nomear o Senhor Antônio Carlos de Oliveira Neto, para exercer o cargo em comissão de Direção Executiva de Tributos, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças - SEMTF, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA NETO - DIRETOR
NOMEAÇÃO 0043 2025 06/01/2025 Nomear a Senhora Ana Paula de Freitas Gois, para exercer o cargo em comissão de Gerência Superior Executiva de Processos, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças - SEMTF, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS ANA PAULA DE FREITAS GOIS - GERENCIA
NOMEAÇÃO 0042 2025 06/01/2025 Nomear o Senhor Jailton Souza da Costa, para exercer o cargo em comissão de Gerência Superior Executiva Orçamentária, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças - SEMTF, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS JAILTON SOUZA DA COSTA - GERENTE
NOMEAÇÃO 0041 2025 06/01/2025 Nomear o Senhor Raimundo Anadson da Silva Paiva, para exercer o cargo em comissão de Gerência Superior Executiva Contábil, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças - SEMTF, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS RAIMUNDO ANADSON DA SILVA PAIVA - GERENCIA
NOMEAÇÃO 0040 2025 06/01/2025 Nomear a Senhora Maria Salomé de Melo Neta de França, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade de Patrimônio, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO MARIA SALOMÉ DE MELO NETA DE FRANÇA - DIRETOR
NOMEAÇÃO 0039 2025 06/01/2025 Nomear a Senhora Aila Andrade Costa, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade de Compras, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AILA ANDRADE COSTA - DIRETOR
NOMEAÇÃO 0038 2025 06/01/2025 Nomear o Senhor Joao Batista da Silva Filho, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade de Trâmite Processual, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO JOÃO BATISTA DA SILVA FILHO - DIRETOR
NOMEAÇÃO 0037 2025 06/01/2025 Nomear a Senhora Angélica Samara Silveira Noronha, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade de Protocolo, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ANGÉLICA SAMARA SILVEIRA NORONHA - DIRETOR
NOMEAÇÃO 0036 2025 06/01/2025 Nomear o Senhor Geraldo Marinho Maia Júnior, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade de Pesquisa Mercadológica, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO GERALDO MARINHO MAIA JÚNIOR - DIRETOR
NOMEAÇÃO 0035 2025 06/01/2025 Nomear o Senhor Artur Lipe Gomes Freire, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade de Patrimonio, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ARTUR LIPE GOMES FREIRE - DIRETOR
NOMEAÇÃO 0034 2025 06/01/2025 Nomear o Senhor Douglas Gurgel Moreira de Sousa, para exercer o o cargo em comissão Direção Executiva de Recursos Humanos, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DOUGLAS GURGEL MOREIRA DE SOUSA - DIRETOR
NOMEAÇÃO 0033 2025 06/01/2025 Nomear o Senhor Hallisson de Oliveira Fernandes, para exercer o cargo em comissão de Direção Executiva de Planejamento, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO HALLISSON DE OLIVEIRA FERNANDES - DIRETOR
NOMEAÇÃO 0032 2025 06/01/2025 Nomear o Senhor Wesklei de Albuquerque Nogueira, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva de Orçamento, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO WESKLEI DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA - GERENCIA
NOMEAÇÃO 0031 2025 06/01/2025 Nomear o Senhor Elvys Lindemberg Silveira de Souza, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva de Protocolo, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ELVYS LINDEMBERG SILVEIRA DE SOUZA - GERENCIA
NOMEAÇÃO 0030 2025 06/01/2025 Nomear o Senhor José Alcides Noronha, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva de Planejamento, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO JOSÉ ALCIDES NORONHA - GERENCIA
NOMEAÇÃO 0029 2025 06/01/2025 Nomear o Senhor João Batista Diógenes Neto, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva de Compras, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO JOÃO BATISTA DIÓGENES NETO - GERENCIA
NOMEAÇÃO 0028 2025 06/01/2025 Nomear o Senhor João Sergio Maia e Lima, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva de Processos, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO JOÃO SERGIO MAIA E LIMA - GERENCIA
NOMEAÇÃO 0027 2025 06/01/2025 Nomear o Senhor Yuri Santhiago Bandeira de Freitas, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Avançada de Planejamento, Símbolo GSEA, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO YURI SANTHIAGO BANDEIRA DE FREITAS - GERENCIA
NOMEAÇÃO 0026 2025 06/01/2025 Nomear a Senhora Janara Katallina de Morais Santana, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Avançada de Administração, Símbolo GSEA, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO JANARA KATALLINA DE MORAIS SANTANA - GERENTE
NOMEAÇÃO 0025 2025 06/01/2025 Nomear o Senhor Anderson Emanoel Torres da Silva, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva de processos Jurídicos, Símbolo GSE, da Controladoria Geral do Município - CONTROL, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ANDERSON EMANOEL TORRES DA SILVA - GERENTE
NOMEAÇÃO 0024 2025 06/01/2025 Nomear o Senhor João Manoel Filho Neto, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Jurídica, Símbolo GSE, da Controladoria Geral do Município - CONTROL, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO JOÃO MANOEL FILHO NETO - GERENTE
NOMEAÇÃO 0023 2025 06/01/2025 Nomear o Senhor Antônio Erivan de Lima Júnior, para exercer o cargo em comissão de Direção Executiva Marketing, Símbolo DE, na Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO ANTÔNIO ERIVAN DE LIMA JUNIOR - DIRETOR
NOMEAÇÃO 0022 2025 06/01/2025 Nomear o Senhor José marcos de Almeida Magalhães, para exercer o cargo em comissão de Direção Executiva Administrativa, Símbolo DE, na Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO JOSÉ MARCOS DE ALMEIDA MAGALHÃES - DIRETOR
NOMEAÇÃO 0021 2025 06/01/2025 Nomear a Senhora Joana Sara de Noronha Cabral, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Administrativo, Símbolo GSE, da Controladoria Geral do Município - CONTROL, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO JOANA SARA DE NORONHA CABRAL - GERENTE
NOMEAÇÃO 0020 2025 06/01/2025 Nomear o Senhor Benedito Arimateia Vieira da Silva, para exercer o cargo em comissão de Direção de Unidade Administrativa, Símbolo DU, na Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO BENEDITO ARIMATEIA VIEIRA DA SILVA - DIRETOR
NOMEAÇÃO 0019 2025 06/01/2025 Nomear a Senhora Regineide Rodrigues da Costa, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva comunicação, Símbolo GSE, da Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO REGINEIDE RODRIGUES DA COSTA - GERENTE
NOMEAÇÃO 0018 2025 06/01/2025 Nomear a Senhora Ellys Cristine Eleonor Pereira Torres para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Avançada de Saúde, Símbolo GSEA, da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ELLYS CRISTINE ELEONOR PEREIRA TORRES - GERENTE
NOMEAÇÃO 0017 2025 06/01/2025 Nomear o Senhor Júlio Victor Brilhante do Carmo para exercer o cargo em comissão de Assessoria Administrativa de Assuntos Institucionais, Símbolo AAP, da Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO JÚLIO VICTOR BRILHANTE DO CARMO - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 0016 2025 06/01/2025 Nomear o Senhor Osní Sanderson Leite de Souza para exercer o cargo em comissão de Assessoria Administrativa de Assuntos Institucionais Legislativas, Símbolo AAP, da Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN GABINETE CIVIL OSNÍ SANDERSON LEITE DE SOUZA - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 0015 2025 02/01/2025 Nomear a Senhora Kelly Katiane de Freitas Targino Bandeira, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Desenvolvimento Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial, Símbolo DSG, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDSMIR da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL KELLY KATIANE DE FREITAS TARGINO BANDEIRA - SECRETÁRIO(A)
CONCESSÃO 0014 2025 02/01/2025 Convocar todos os Servidores do Munícipio que estejam cedidos a outras edilidades, a se fazerem presentes de segunda e terça-feira (06 e de 07 de janeiro de 2025), na sede da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento-SEMAP, para análise individual da situação funcional para fins de eventual renovação. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COLETIVA
NOMEAÇÃO 0013 2025 02/01/2025 Nomear o Senhor Francisco Canindé Tôrres de Lima Junior, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Obras Públicas – da Secretaria Municipal de Obras Públicas SEMTOP, Símbolo DSG, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS FRANCISCO CANINDÉ TÔRRES DE LIMA JUNIOR - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 0012 2025 02/01/2025 Nomear a Senhora Clébia Gama Marinho, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Tributação e Finanças, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças - SEMTF, Símbolo DSG, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS CLÉBIA GAMA MARINHO - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 0011 2025 02/01/2025 Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA DESIGNAÇÃO DO PREGOEIRO OFIFICAL E EQUIPE DE APOIO, e dá outras providências. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS COLETIVA
NOMEAÇÃO 0010 2025 02/01/2025 Nomear o Senhor Ivanildo Lima de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Símbolo DSG, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE IVANILDO LIMA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 0009 2025 02/01/2025 Nomear o Senhor Isaac Samuel do Carmo, para exercer o cargo em comissão de Controlador Geral do Município, da Controladoria Geral do Município – CONTROL, Símbolo DSG, lotado na Controladoria Geral do Município de Apodi-RN. CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ISAAC SAMUEL DO CARMO - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 0008 2025 02/01/2025 Nomear o Senhor Gilney de Brito Morais, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Turismo, Símbolo DSG, da Secretaria Municipal de Turismo - SETUR, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA GILNEY DE BRITO MORAIS - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 0007 2025 02/01/2025 Nomear o Senhor Elthon Rosemberg Silveira de Souza, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Agricultura Recursos Hídricos Meio Ambiente e Pesca da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Símbolo DSG, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA ELTHON ROSEMBERG SILVEIRA DE SOUZA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 0006 2025 02/01/2025 Nomear o Senhor Francisco das Chagas da Silva, para exercer o cargo em comissão de Tesoureiro, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças - SEMTF, Símbolo DSG, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA - TESOUREIRO
NOMEAÇÃO 0005 2025 02/01/2025 Nomear o Senhor Juniano Marquezan de Almeida Morais, para exercer o cargo em comissão de Secretário chefe do Gabinete do Prefeito, Símbolo DSG, na Secretaria De Gabinete do Prefeito – SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO JUNIANO MARQUEZAN DE ALMEIDA MORAIS - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 0004 2025 02/01/2025 Nomear a Senhor Lucas Matheus de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Juventude Esporte e Lazer, da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Juventude e Lazer - SEJEL, Símbolo DSG, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER LUCAS MATHEUS DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 0003 2025 02/01/2025 Nomear o Senhor Charton Heston Rêgo Noronha Goncalves, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Urbanismos e Serviços Urbanos Símbolo DSG, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS CHARTON HESTON RÊGO NORONHA GONCALVES - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 0002 2025 02/01/2025 Nomear o Senhor Francisco Jeone Morais, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Educação e Cultura, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Símbolo DSG, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FRANCISCO JEONE MORAIS - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 0001 2025 02/01/2025 Nomear a Senhora Láiza Cristina Carlos Freire Monteiro, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Administração e Planejamento, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, Símbolo DSG, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LÁIZA CRISTINA CARLOS FREIRE MONTEIRO - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 2253 2024 31/12/2024 Exonerar o Senhor João Moreira Maia Neto, do cargo em comissão de Assessoria Administrativa de Processos de Fiscalização Símbolo, AAP da Secretaria Municipal de Transporte, Obras Públicas - SEMTOP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS JOÃO MOREIRA MAIA NETO - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA DE PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO
EXONERAÇÃO 2252 2024 31/12/2024 Exonerar a Senhora Keique Rosalina da Silveira e Silva, do cargo em comissão de Direção Executiva Assistência Social, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDSMIR da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL KEIQUE ROSALINA DA SILVEIRA E SILVA - DIREÇÃO EXECUTIVA ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXONERAÇÃO 2251 2024 31/12/2024 Exonerar o Senhor José Edinaldo Duarte, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva Avançada Obras Símbolo GSEA da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas - SEMTOP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS JOSÉ EDINALDO DUARTE - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA AVANÇADA OBRAS
EXONERAÇÃO 2250 2024 31/12/2024 Exonera a Senhora Ariana Cinthia Dantas de Paiva, do cargo em comissão de Secretária Municipal de Administração e Planejamento, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, Símbolo DSG, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ARIANA CINTHIA DANTAS PAIVA - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 2249 2024 31/12/2024 Exonerar o Senhor Francisco Elmo Alves Torres, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Educação e Cultura da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Símbolo DSG, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA FRANCISCO ELMO ALVES TORRES - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 2248 2024 31/12/2024 Exonera o Senhor João Batista Diógenes Neto, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva de Processos, Símbolo GSEA, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO JOÃO BATISTA DIÓGENES NETO - GERÊNCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE PROCESSOS
EXONERAÇÃO 2247 2024 31/12/2024 Exonerar o Senhor Gilney de Brito Morais, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Turismo, Símbolo DSG, da Secretaria Municipal de Turismo - SETUR, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO GILNEY DE BRITO MORAIS - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 2246 2024 31/12/2024 Exonerar a Senhora Janara Katallina de Morais Santana, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva Avançada de Administração, Símbolo GSEA, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO JANARA KATALLINA DE MORAIS SANTANA - GERÊNCIA SUPERIOR EXECUTIVA AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO
EXONERAÇÃO 2245 2024 31/12/2024 Exonerar o Senhor Raimundo Anadson da Silva Paiva, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva Contábil, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças - SEMTF, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS RAIMUNDO ANADSON DA SILVA PAIVA - GERÊNCIA SUPERIOR EXECUTIVA CONTÁBIL
EXONERAÇÃO 2244 2024 31/12/2024 Exonerar o Senhor Jailton Souza da Costa, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva de Processos, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças - SEMTF, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS JAILTON SOUZA DA COSTA - GERÊNCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE PROCESSOS
EXONERAÇÃO 2243 2024 31/12/2024 Exonerar o Senhor Antônio Carlos de Oliveira Neto, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva de Regulação, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA NETO - GERÊNCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE REGULAÇÃO
EXONERAÇÃO 2242 2024 31/12/2024 Exonerar a Senhora Liliana Maria Morais de Carvalho Gurgel, do cargo em comissão de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Carmelita Ferreira de Lima - função gratificada da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Símbolo DE-III, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA LILIANA MARIA MORAIS DE CARVALHO GURGEL - DIRETOR DE ESCOLA
EXONERAÇÃO 2241 2024 31/12/2024 Exonerar a senhora Patrícia Helena Morais Penha, do cargo em comissão de Diretora de Núcleo Municipal de Educação do Campo – DNUMEC – I - Unidade XLV – Núcleo I – Valdemiro Pedro Viana da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PATRICIA HELENA MORAIS PENHA - DIRETOR DE ESCOLA
EXONERAÇÃO 2240 2024 31/12/2024 Exonerar o Senhor José Targino da Costa, do cargo em comissão de Diretor da Escola Municipal Francisco Targino da Costa, Função Gratificada da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Símbolo DE-I, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA JOSE TARGINO DA COSTA - DIRETOR DE ESCOLA
EXONERAÇÃO 2239 2024 31/12/2024 Exonerar a Senhora Maria Udeilma da Silva Ferreira, do cargo em comissão de Diretora do Núcleo Municipal de Educação do Campo - Unidade XVI – Francisca Antônia de Oliveira da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Símbolo DE-IV, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA MARIA UDEILMA DA SILVA FERREIRA - DIRETOR DE ESCOLA
EXONERAÇÃO 2238 2024 31/12/2024 Exonerar a Senhora Maria Gerocilma Gomes de Oliveira, do cargo em comissão de Diretora de Núcleo Municipal de Educação do Campo – DNUMEC – II - Unidade XXXV – Nerval Machado Barros da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA MARIA GEROCILMA GOMES DE OLIVEIRA - DIRETOR DE ESCOLA
EXONERAÇÃO 2237 2024 31/12/2024 Exonerar o Senhor Antônio Marcelo Câmara Santos, do cargo em comissão de Diretor de Núcleo Municipal de Educação do Campo – DNUMEC – II - Unidade X – Cassimiro Emiliano da Costa, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ANTONIO MARCELO CÂMARA SANTOS - DIRETOR DE ESCOLA
EXONERAÇÃO 2236 2024 31/12/2024 Exonerar a Senhora Inácia Maria Cardoso Sobrinho do cargo em comissão de Diretora de Núcleo Municipal de Educação do Campo – DNUMEC – II - Unidade XXIII – Izauro Camilo de Oliveira da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Símbolo VDE-III, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA INÁCIA MARIA CARDOSO SOBRINHO - DIRETOR DE ESCOLA
EXONERAÇÃO 2235 2024 31/12/2024 Exonerar a senhora Antônia Rogério de Góis, do cargo em comissão de Diretora do Núcleo Municipal de Educação do Campo – DNUMEC - I – Unidade VII – Aurora da Serra, função gratificada da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Símbolo DE-II, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ANTONIA ROGERIO DE GOIS - DIRETOR DE ESCOLA
EXONERAÇÃO 2234 2024 31/12/2024 Exonerar o senhor José Ernilson de Lima, do cargo em comissão de Diretor da Escola Municipal Lourdes Mota, função gratificada da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Símbolo DE-II, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA JOSÉ ERNILSON DE LIMA - DIRETOR DE ESCOLA
EXONERAÇÃO 2233 2024 31/12/2024 Exonerar a Senhora Anatildes Duarte Noronha Neta, do cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal Maria Cezarina de Oliveira, Porte III, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Símbolo DE-III, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ANATILDES DUARTE NORONHA NETA - DIRETOR DE ESCOLA
EXONERAÇÃO 2232 2024 31/12/2024 Exonerar o Senhor Evanildo Gomes da Costa, do cargo em comissão de Diretor da Escola Verissimo Gama, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Símbolo DE-IV, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EVANILDO GOMES DA COSTA - DIRETOR DE ESCOLA
EXONERAÇÃO 2231 2024 31/12/2024 Exonerar a senhora Maria Jussara de Oliveira, do cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal Raimunda Florêncio, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Símbolo DE-IV, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA MARIA JUSSARA DE OLIVEIRA - DIRETOR DE ESCOLA
EXONERAÇÃO 2230 2024 31/12/2024 Exonerar a Senhora Alice Pinto de Araujo, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal Francisco Alcivan Pinto, Função Gratificada da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ALICE PINTO DE ARAUJO - DIRETOR DE ESCOLA
EXONERAÇÃO 2229 2024 31/12/2024 Exonerar o Senhor Elthon Rosemberg Silveira de Souza, do cargo de Secretário Municipal de Agricultura Recursos Hídricos Meio Ambiente e Pesca da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Símbolo DSG, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA ELTHON ROSEMBERG SILVEIRA DE SOUZA - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 2228 2024 31/12/2024 Exonerar o Senhor Francisco das Chagas da Silva, do cargo em comissão de Tesoureiro, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças - SEMTF, Símbolo DSG, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA - TESOUREIRO
EXONERAÇÃO 2227 2024 31/12/2024 Exonerar o Senhor Francisco Thybéryo de Oliveira Lima, do cargo em comissão de Diretor de Unidade de Manutenção, símbolo DU, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FRANCISCO THYBÉRYO DE OLIVEIRA LIMA - DIRETOR DE UNIDADE DE MANUTENÇÃO
EXONERAÇÃO 2226 2024 31/12/2024 Exonerar o Senhor Esterfson Guilherme Carvalho Paiva, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Tributação e Finanças, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças - SEMTF, Símbolo DSG, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS ESTERFSON GUILHERME CARVALHO PAIVA - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 2225 2024 31/12/2024 Exonerar o Senhor Sebastião Rocha Neto, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva de Transporte, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEBASTIÃO ROCHA NETO - GERÊNCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE TRANSPORTE
EXONERAÇÃO 2224 2024 31/12/2024 Exonerar a Senhora Rafaella Karisia Virginia de Paula Paiva, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Regulação, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RAFAELLA KARISIA VIRGINIA DE PAULA PAIVA - CHEFE DE DIVISÃO DE REGULAÇÃO
EXONERAÇÃO 2223 2024 31/12/2024 Exonerar o Senhor Alan de Melo Rodrigues, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Transportes e Obras Públicas Símbolo DSG da Secretaria Municipal De Transporte, Obras Públicas - SEMTOP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS ALAN DE MELO RODRIGUES - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 2222 2024 31/12/2024 Exonerar a Senhora Isiany Alyne de Medeiros Nogueira, do cargo em comissão de Secretária Municipal de Desenvolvimento Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial, Símbolo DSG, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDSMIR da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL ISIANY ALINY DE MEDEIROS NOGUEIRA MENEZES - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 2221 2024 31/12/2024 Exonera o Senhor Genilson Pereira Gurgel, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Símbolo DSG, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE GENILSON PEREIRA GURGEL - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 2220 2024 31/12/2024 Exonerar o Senhor Paulo Roberto de Lima Menezes, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Urbanismos e Serviços Urbanos Símbolo DSG, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS PAULO ROBERTO DE LIMA MENEZES - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 2219 2024 31/12/2024 Exonerar o Senhor Elison Mayard Costa de Lima, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Juventude Esporte e Lazer, Símbolo DSG, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER ELISON MAYARD COSTA DE LIMA - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 2218 2024 31/12/2024 Exonera o Senhor Alan Costa Fernandes, do cargo em comissão de Controlador Geral do Município, da Controladoria Geral do Município – CONTROL, Símbolo DSG, lotado na Controladoria Geral do Município de Apodi-RN. CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ALAN COSTA FERNANDES - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 2217 2024 31/12/2024 Exonera o Senhor Juniano Marquezan de Almeida Morais, do cargo em comissão de Secretário chefe do Gabinete do Prefeito, Símbolo DSG, na Secretaria De Gabinete do Prefeito – SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS JUNIANO MARQUEZAN DE ALMEIDA MORAIS - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 2216 2024 30/12/2024 Dispõe sobre o encerramento da cessão e consequente devolução da servidora Zenicleide Gurgel de Queiroz Lucena à Câmara Municipal de Apodi/RN. SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO ZENICLEIDE GURGEL DE QUEIROZ LUCENA - TECNICO ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO 2215 2024 30/12/2024 Dispõe sobre o encerramento da cessão e consequente devolução da servidora Maria Suely Freire à Câmara Municipal de Apodi/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MARIA SUELY FREIRE - FONOAUDIOLOGO
EXONERAÇÃO 2214 2024 26/12/2024 Exonerar a Senhora Maria de Jesus Torres de Lima do Cargo efetivo de Técnico em Enfermagem/Sala de Parto, ATS ll-1, Carga Horaria 30h, matrícula 1844, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MARIA DE JESUS TORRES DE LIMA - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
EXONERAÇÃO 2213 2024 23/12/2024 Tornar SEM EFEITO a Portaria nº 2197/2024, de 20 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado Rio Grande do Norte, edição 3440, do dia 23 de dezembro de 2024, que exonerou a Senhora Keique Rosalina da Silveira e Silva, do cargo em comissão de Direção Executiva Assistência Social, Símbolo DE da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDSMIR, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL KEIQUE ROSALINA DA SILVEIRA E SILVA - DIREÇÃO EXECUTIVA ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONCESSÃO 2212 2024 23/12/2024 Tornar SEM EFEITO a Portaria nº 2192/2024, de 20 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado Rio Grande do Norte, edição 3440, do dia 23 de dezembro de 2024, que exonerou o Senhor João Moreira Maia Neto, do cargo em comissão de Assessoria Administrativa de Processos de Fiscalização, Símbolo AAP da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas - SEMTOP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS JOÃO MOREIRA MAIA NETO - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA DE PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO
EXONERAÇÃO 2211 2024 20/12/2024 Exonerar a Senhora Flávia Cristina Gomes da Silveira, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva Avançada de Educação e cultura, Símbolo GSEA, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA FLÁVIA CRISTINA GOMES DA SILVEIRA - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA AVANÇADA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
EXONERAÇÃO 2210 2024 20/12/2024 Exonerar o Senhor Walceli Marinho Morais, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva de urbanismo Símbolo GSEA da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS WALCELI MARINHO MORAIS - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE URBANISMO
EXONERAÇÃO 2209 2024 20/12/2024 Exonerar a Senhora Margarete Débora Gurgel, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva Avançada da Assistência e Desenvolvimento Social, Símbolo GSEA, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDSMIR da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL MARGARETE DÉBORA GURGEL - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA AVANÇADA DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXONERAÇÃO 2208 2024 20/12/2024 Exonerar o Senhor Luis Girlario de Oliveira, do cargo em comissão de Diretor de Unidade Administrativo, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA LUÍS GIRLÁRIO DE OLIVEIRA - DIRETOR DE UNIDADE ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO 2207 2024 20/12/2024 Exonerar o Senhor Leandro Morais Gurgel, do cargo em comissão de Direção Executiva de Desporto Escolar, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA LEANDRO MORAIS GURGEL - DIREÇÃO EXECUTIVA DE DESPORTO ESCOLAR
EXONERAÇÃO 2206 2024 20/12/2024 Exonerar a Senhora Renata Kaline Fernandes Ferreira, do cargo em comissão de Diretor de Unidade de Sistema, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RENATA KALINE FERNANDES FERREIRA - DIRETOR DE UNIDADE DE SISTEMA
EXONERAÇÃO 2205 2024 20/12/2024 Exonerar o Senhor William Jonny Fernandes Barbosa, do cargo em comissão de Diretor de Unidade de Transporte, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE WILLIAM JONNY FERNANDES BARBOSA - DIRETOR DE UNIDADE DE TRANSPORTE
EXONERAÇÃO 2204 2024 20/12/2024 Exonerar a Senhora Regineide Rodrigues da Costa, do cargo em comissão de Diretor de Unidade de Gabinete, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGINEIDE RODRIGUES DA COSTA - DIRETOR DE UNIDADE DE GABINETE
EXONERAÇÃO 2203 2024 20/12/2024 Exonerar o Senhor Raimundo Delfino Dias Junior, do cargo em comissão de Direção Executiva de Regulação, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RAIMUNDO DELFINO DIAS JUNIOR - DIREÇÃO EXECUTIVA DE REGULAÇÃO
EXONERAÇÃO 2202 2024 20/12/2024 Exonerar a Senhora Ana Joelma de Freitas Souza, do cargo em comissão de Direção Executiva de Regulação, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ANA JOELMA DE FREITAS SOUZA - DIREÇÃO EXECUTIVA DE REGULAÇÃO
EXONERAÇÃO 2201 2024 20/12/2024 Exonerar o Senhor Paulo do Rêgo Pinto, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva Promoção à Saúde, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PAULO DO RÊGO PINTO - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA PROMOÇÃO À SAÚDE
CONCESSÃO 2200 2024 20/12/2024 Dispõe sobre o encerramento da cessão e consequente devolução da servidora Ítala Ruanna Paiva de Góis à Prefeitura Municipal de Tenente Ananias /RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ÍTALA RUANNA PAIVA DE GÓIS - NUTRICIONISTA
EXONERAÇÃO 2199 2024 20/12/2024 Exonerar a Senhora Maria Soneth da Silva Ferreira, do cargo de Gerência Superior Executiva Avançada de Saúde Símbolo GSEA, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MARIA SONETH DA SILVA FERREIRA - GERÊNCIA SUPERIOR EXECUTIVA AVANÇADA DE SAÚDE
EXONERAÇÃO 2198 2024 20/12/2024 Exonerar a Senhora Janaina de Oliveira, do cargo em comissão de Diretora de Unidade Assistência a Mulher, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDSMIR da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL JANAINA DE OLIVEIRA - DIRETORA DE UNIDADE ASSISTÊNCIA A MULHER
EXONERAÇÃO 2197 2024 20/12/2024 Exonerar a Senhora Keique Rosalina da Silveira e Silva, do cargo em comissão Direção Executiva Assistência Social, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDSMIR da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL KEIQUE ROSALINA DA SILVEIRA E SILVA - DIREÇÃO EXECUTIVA ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXONERAÇÃO 2196 2024 20/12/2024 Exonerar a Senhora Francinele Ângela Gomes de Góis, do cargo em comissão de Direção Executiva Administrativa, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDSMIR da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL FRANCINELE ÂNGELA GOMES DE GÓIS - DIREÇÃO EXECUTIVA ADMINISTRATIVA
EXONERAÇÃO 2195 2024 20/12/2024 Exonerar o Senhor Marcilio Reginaldo de Sousa, do cargo em comissão de Direção Executiva de sistema, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDSMIR da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL MARCILIO REGINALDO DE SOUSA - DIREÇÃO EXECUTIVA DE SISTEMA
EXONERAÇÃO 2194 2024 20/12/2024 Exonerar o Senhor Aldeci Rodrigues de Paiva Oliveira, do cargo em comissão de Direção Executiva de Sinais Símbolo, DE da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas - SEMTOP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS ALDECI RODRIGUES DE PAIVA OLIVEIRA - DIREÇÃO EXECUTIVA DE SINAIS
EXONERAÇÃO 2193 2024 20/12/2024 Exonerar o Senhor Manoel Luis de Lima, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva de Frota Símbolo, GSE da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas - SEMTOP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS MANOEL LUIS DE LIMA - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE FROTA
EXONERAÇÃO 2192 2024 20/12/2024 Exonerar o Senhor João Moreira Maia Neto, do cargo em comissão de Assessoria Administrativa de Processos de Fiscalização Símbolo, AAP da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas - SEMTOP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS JOÃO MOREIRA MAIA NETO - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA DE PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO
EXONERAÇÃO 2191 2024 20/12/2024 Exonerar o Senhor Francisco Adeilson da Silva Moraes, do cargo em comissão de Direção de Unidade Administrativo Símbolo DU da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS FRANCISCO ADEILSON DA SILVA MORAES - DIREÇÃO DE UNIDADE ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO 2190 2024 20/12/2024 Exonerar o Senhor Alvenisio Victor de Morais Noronha, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva de Frota Símbolo GSE da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS ALVENISIO VICTOR DE MORAIS NORONHA - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE FROTA
EXONERAÇÃO 2189 2024 20/12/2024 Exonerar o Senhor Raimundo Moizés da Costa Targino do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva Abatedouro e Açougue, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA RAIMUNDO MOIZÉS DA COSTA TARGINO - GERÊNCIA SUPERIOR EXECUTIVA ABATEDOURO E AÇOUGUE
EXONERAÇÃO 2188 2024 20/12/2024 Exonerar o Senhor Murillo César de Morais Marinho, do cargo em comissão de Direção Executiva de Cadastro, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças - SEMTF, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS MURILLO CÉSAR DE MORAIS MARINHO - DIREÇÃO EXECUTIVA DE CADASTRO
CONCESSÃO 2187 2024 20/12/2024 Dispõe sobre o encerramento da cessão e consequente devolução da servidora Nayara Rafaella Rayana Campos Costa à Prefeitura Municipal de Riacho da Cruz /RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA NAYARA RAFAELLA RAYANA CAMPOS COSTA - PROFESSOR
CONCESSÃO 2186 2024 20/12/2024 Dispõe sobre o encerramento da cessão e consequente devolução da servidora Ligiana Costa Lima Cavalcante Jácome à Prefeitura Municipal de Riacho da Cruz /RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA LIGIANA COSTA LIMA CAVALCANTE JÁCOME - PROFESSOR
EXONERAÇÃO 2185 2024 20/12/2024 Exonerar o Senhor Joao Batista da Silva Filho, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Patrimônio, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Administração de Patrimônio - SEMAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO JOAO BATISTA DA SILVA FILHO - CHEFE DE DIVISÃO DE PATRIMÔNIO
EXONERAÇÃO 2184 2024 20/12/2024 Exonerar a Senhora Mirelle Isabelle Almeida da Silva, do cargo em comissão de Diretor de Unidade de Patrimônio, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO MIRELLE ISABELLE ALMEIDA DA SILVA - DIRETOR DE UNIDADE DE PATRIMÔNIO
EXONERAÇÃO 2183 2024 20/12/2024 Exonerar o Senhor Artur Lipe Gomes Freire, do cargo em comissão de Diretor de Unidade de Compras, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ARTUR LIPE GOMES FREIRE - DIRETOR DE UNIDADE DE COMPRAS
EXONERAÇÃO 2182 2024 20/12/2024 Exonerar o Senhor Douglas Gurgel Moreira de Sousa, do cargo em comissão de Diretor de Unidade de Pesquisa Mercadológica, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DOUGLAS GURGEL MOREIRA DE SOUSA - DIRETOR DE UNIDADE DE PESQUISA MERCADOLÓGICA
EXONERAÇÃO 2181 2024 20/12/2024 Exonerar o Senhor Elvys Lindemberg Silveira de Souza, do cargo em comissão de Diretor de Unidade de Pesquisa Mercadológica, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Administração de Patrimônio - SEMAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ELVYS LINDEMBERG SILVEIRA DE SOUZA - DIRETOR DE UNIDADE DE PESQUISA MERCADOLÓGICA
EXONERAÇÃO 2180 2024 20/12/2024 Exonerar o Senhor Hallisson de Oliveira Fernandes, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva de Orçamento Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Administração de Patrimônio - SEMAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO HALLISSON DE OLIVEIRA FERNANDES - GERÊNCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE ORÇAMENTO
EXONERAÇÃO 2179 2024 20/12/2024 Exonerar o Senhor José Alcides Noronha, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva de Compras, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO JOSÉ ALCIDES NORONHA - GERÊNCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE COMPRAS
CONCESSÃO 2178 2024 20/12/2024 Dispõe sobre o encerramento da cessão e consequente devolução da servidora Fátima Raquel de Góis Oliveira à Prefeitura Municipal de Riacho da Cruz /RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA FÁTIMA RAQUEL DE GÓIS OLIVEIRA - PROFESSOR
EXONERAÇÃO 2177 2024 20/12/2024 Exonerar a Senhora Angélica Samara Silveira Noronha, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva Administrativo, Símbolo GSE, da Controladoria Geral do Município - CONTROL, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ANGÉLICA SAMARA SILVEIRA NORONHA - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO 2176 2024 20/12/2024 Exonerar a Senhora Joana Sara de Noronha Cabral, do cargo em comissão de Assessoria Administrativa de Processos e Pesquisa, Símbolo AAP, da Controladoria Geral do Município - CONTROL, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO JOANA SARA DE NORONHA CABRAL - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA DE PROCESSOS E PESQUISA
EXONERAÇÃO 2175 2024 20/12/2024 Exonerar o Senhor João Sergio Maia e Lima, do cargo em comissão de Assessoria Administrativa de Processos, Símbolo AAP, da Controladoria Geral do Município – CONTROL, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO JOÃO SERGIO MAIA E LIMA - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA DE PROCESSOS
EXONERAÇÃO 2174 2024 20/12/2024 Exonerar o Senhor Fábio Júnior Pereira da Silva, do cargo em comissão de Direção de Unidade Administrativa, Símbolo DU, da Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO FÁBIO JÚNIOR PEREIRA DA SILVA - DIREÇÃO DE UNIDADE ADMINISTRATIVA
EXONERAÇÃO 2173 2024 20/12/2024 Exonerar o Senhor Júlio Victor Brilhante do Carmo, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva de assuntos Jurídicos, Símbolo GSE, da Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO JÚLIO VICTOR BRILHANTE DO CARMO - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
EXONERAÇÃO 2172 2024 20/12/2024 Exonerar o Senhor Osní Sanderson Leite de Souza do cargo em comissão de Assessoria Administrativa de Gabinete, Símbolo AAP, da Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO OSNÍ SANDERSON LEITE DE SOUZA - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA DE GABINETE
EXONERAÇÃO 2171 2024 20/12/2024 Exonerar o Senhor Emanuel Marcos da Silva Carvalho, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva Avançada Gabinete, Símbolo GSEA, da Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO EMANUEL MARCOS DA SILVA CARVALHO - GERÊNCIA SUPERIOR EXECUTIVA AVANÇADA GABINETE
EXONERAÇÃO 2170 2024 20/12/2024 Exonerar o Senhor Francisco Bezerra Júnior, do cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Avançada Gabinete, Símbolo GSEA, na Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO FRANCISCO BEZERRA JÚNIOR - GERÊNCIA SUPERIOR EXECUTIVA AVANÇADA GABINETE
EXONERAÇÃO 2169 2024 20/12/2024 Exonerar o Senhor David Rodrigo Soares da Silva Torres, do cargo em comissão de Direção Executiva de Projetos, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS DAVID RODRIGO SOARES DA SILVA TORRES - DIREÇÃO EXECUTIVA DE PROJETOS
EXONERAÇÃO 2168 2024 20/12/2024 Exonerar o Senhor Francisco Emerson de Medeiros, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva de Turismo, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Turismo - SETUR, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO FRANCISCO EMERSON DE MEDEIROS - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE TURISMO
CONCESSÃO 2167 2024 02/12/2024 Dispõe sobre o encerramento da cessão e consequente devolução da servidora Ester Leite de Freitas Souza à Prefeita Municipal de Pau dos Ferros/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL ESTER LEITE DE FREITAS SOUZA - COORDENADOR (A)
CONCESSÃO 2166 2024 02/12/2024 Conceder à Senhora Joelma Pinto de Sousa portadora de matrícula 172792-3, Direção Executiva de Transporte – DE pertencente ao quadro de servidores Comissionados da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas - SEMTOP, Licença maternidade pelo período de 02/12/2024 a 01/04/2025, conforme Lei em vigor. SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS JOELMA PINTO DE SOUSA - DIREÇÃO EXECUTIVA DE TRANSPORTE
CONCESSÃO 2165 2024 02/12/2024 Conceder à Senhora Maria da Saúde de Lima, portadora de matrícula 1778, PM3-A, Professora Especialista, pertencente ao quadro de servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença maternidade pelo período de 02/12/2024 a 31/05/2025, conforme Lei em vigor. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA MARIA DA SAÚDE DE LIMA - PROFESSOR ESPECIALISTA
EXONERAÇÃO 2164 2024 02/12/2024 Exonerar o Senhor Fernando Elder da Costa Alves, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Turismo Rural, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Turismo - SETUR, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS FERNANDO ELDER DA COSTA ALVES - CHEFE DE DIVISÃO DE TURISMO RURAL
EXONERAÇÃO 2163 2024 02/12/2024 Exonerar o Senhor Eliel Paiva do Carmo do cargo em comissão de Direção de Unidade de Planejamento Urbano Símbolo, DU da Secretaria Municipal de Transporte, Obras Públicas - SEMTOP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS ELIEL PAIVA DO CARMO - DIREÇÃO DE UNIDADE DE PLANEJAMENTO URBANO
EXONERAÇÃO 2162 2024 02/12/2024 Exonerar o Senhor Diogo Eduardo da Silva Moreira, do cargo em comissão de Direção de Unidade Administrativo Símbolo, DU da Secretaria Municipal de Transporte, Obras Públicas - SEMTOP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS DIOGO EDUARDO DA SILVA MOREIRA - DIREÇÃO DE UNIDADE ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO 2161 2024 02/12/2024 Exonerar a Senhora Maria Mariza da Silva Oliveira, do cargo em comissão de Direção Executiva de Pavimentação Símbolo, DE da Secretaria Municipal de Transporte, Obras Públicas - SEMTOP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS MARIA MARIZA DA SILVA OLIVEIRA - DIREÇÃO EXECUTIVA DE PAVIMENTAÇÃO
EXONERAÇÃO 2160 2024 02/12/2024 Exonerar o Senhor José Gildo de Moura Morais, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva de Obras Símbolo, GSE da Secretaria Municipal de Transporte, Obras Públicas - SEMTOP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS JOSÉ GILDO DE MOURA MORAIS - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE OBRAS
EXONERAÇÃO 2159 2024 02/12/2024 Exonerar o Senhor Aldeni Alves Soares, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva de Fiscalização Símbolo, GSE da Secretaria Municipal de Transporte, Obras Públicas - SEMTOP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS ALDENI ALVES SOARES - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE FISCALIZAÇÃO
EXONERAÇÃO 2158 2024 02/12/2024 Exonerar a Senhora Cleciana Magno Pinto, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva Avançada de Transporte, Símbolo GSEA, da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas - SEMTOP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS CLECIANA MAGNO PINTO - GERÊNCIA SUPERIOR EXECUTIVA AVANÇADA DE TRANSPORTE
EXONERAÇÃO 2157 2024 02/12/2024 Exonerar o Senhor Francisco Marcos da Costa Ferreira, do cargo em comissão de Chefia de Divisão de Urbanismo Símbolo CD da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS FRANCISCO MARCOS DA COSTA FERREIRA - CHEFIA DE DIVISÃO DE URBANISMO
EXONERAÇÃO 2156 2024 02/12/2024 Exonerar o Senhor Carlos Roberto de Souza Oliveira, do cargo em comissão de Chefia de Divisão Administrativa Símbolo CD da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS CARLOS ROBERTO DE SOUZA OLIVEIRA - CHEFIA DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA
EXONERAÇÃO 2155 2024 02/12/2024 Exonerar o Senhor Antônio Edvaldo Torres de Oliveira, do cargo em comissão de Direção de Unidade Transportes Símbolo CD da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS ANTÔNIO EDVALDO TORRES DE OLIVEIRA - DIREÇÃO DE UNIDADE TRANSPORTES
EXONERAÇÃO 2154 2024 02/12/2024 Exonerar o Senhor Uberlandio Donato, do cargo em comissão de Direção de Unidade de Limpeza Símbolo DU da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS UBERLANDIO DONATO - DIREÇÃO DE UNIDADE DE LIMPEZA
EXONERAÇÃO 2153 2024 02/12/2024 Exonerar o Senhor Francisco de Assis de Oliveira Silva do cargo em comissão de Direção de Unidade Estradas Vicinais, Símbolo DU da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA SILVA - DIREÇÃO DE UNIDADE ESTRADAS VICINAIS
EXONERAÇÃO 2152 2024 02/12/2024 Exonerar a Senhora Maria Verônica de Morais Targino, do cargo em comissão de Direção Executiva Administrativa, Símbolo DE da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS MARIA VERÔNICA DE MORAIS TARGINO - DIREÇÃO EXECUTIVA ADMINISTRATIVA
EXONERAÇÃO 2151 2024 02/12/2024 Exonerar a Senhora Lenilma Consuelo Pinto de Almeida, do cargo em comissão de Direção Executiva de Sinais Símbolo DE da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS LENILMA CONSUELO PINTO DE ALMEIDA - DIREÇÃO EXECUTIVA DE SINAIS
EXONERAÇÃO 2150 2024 02/12/2024 Exonerar o Senhor Magnos Kelly Gama Alves, do cargo em comissão de Direção Executiva de Transporte Símbolo DE da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS MAGNOS KELLY GAMA ALVES - DIREÇÃO EXECUTIVA DE TRANSPORTE
EXONERAÇÃO 2149 2024 02/12/2024 Exonerar o Senhor João Batista de Oliveira Netto, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva de Fiscalização Símbolo GSE da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA NETTO - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE FISCALIZAÇÃO
EXONERAÇÃO 2148 2024 02/12/2024 Exonerar a Senhora Vanessa Alves de Paiva, para do cargo em comissão de Assessoria Administrativa de Processos de Fiscalização Símbolo APP da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS VANESSA ALVES DE PAIVA - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA DE PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO
EXONERAÇÃO 2147 2024 02/12/2024 Exonerar a Senhora Sara Beatriz Brilhante Dantas, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva Avançada de Serviços Urbanos Símbolo GSEA da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS SARA BEATRIZ BRILHANTE DANTAS - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA AVANÇADA DE SERVIÇOS URBANOS
EXONERAÇÃO 2146 2024 02/12/2024 Exonerar a Senhora Ana Paula Pereira de Medeiros, do cargo em comissão de Chefe de Divisão Cidadania, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDSMIR, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL ANA PAULA PEREIRA DE MEDEIROS - CHEFE DE DIVISÃO CIDADANIA
EXONERAÇÃO 2145 2024 02/12/2024 Exonerar a Senhora Maria Kátia Targino de Morais, do cargo em comissão de Chefe de Divisão Trabalho e Renda, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDSMIR, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL MARIA KÁTIA TARGINO DE MORAIS - CHEFE DE DIVISÃO TRABALHO E RENDA
EXONERAÇÃO 2144 2024 02/12/2024 Exonerar o Senhor Francisco Ferreira de Lima Júnior, do cargo em comissão de Chefe de Divisão Desenvolvimento Social, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDSMIR, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL FRANCISCO FERREIRA DE LIMA JÚNIOR - CHEFE DE DIVISÃO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXONERAÇÃO 2143 2024 02/12/2024 Exonerar a Senhora Dorecilda Torres de Lima Bezerra, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Assistência à Mulher, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDASMIR, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL DORECILDA TORRES DE LIMA BEZERRA - CHEFE DE DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA À MULHER
EXONERAÇÃO 2142 2024 02/12/2024 Exonerar a Senhora Naline Karoline Gomes de Freitas, do cargo em comissão de Chefe de Divisão Trabalho e Renda, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDSMIR, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL NALINE KAROLINE GOMES DE FREITAS - CHEFE DE DIVISÃO TRABALHO E RENDA
EXONERAÇÃO 2141 2024 02/12/2024 Exonerar a Senhora Solange Pereira de Sousa do cargo em comissão Diretor de Unidade Assistência Social, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDSMIR, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL SOLANGE PEREIRA DE SOUSA - DIRETOR DE UNIDADE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXONERAÇÃO 2140 2024 02/12/2024 Exonerar o senhor Pedro Henrique Targino Pinto, do cargo em comissão de Diretor de Unidade Trabalho e Renda, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial- SEMDSMIR, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL PEDRO HENRIQUE TARGINO PINTO - DIRETOR DE UNIDADE TRABALHO E RENDA
EXONERAÇÃO 2139 2024 02/12/2024 Exonerar a Senhora Maria de Fatima Targino Oliveira Sena, do cargo em comissão de Diretor de Unidade Atendimento a Criança, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDSMIR, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL MARIA DE FATIMA TARGINO OLIVEIRA SENA - DIRETOR DE UNIDADE ATENDIMENTO A CRIANÇA
EXONERAÇÃO 2138 2024 02/12/2024 Exonerar o Senhor Francisco de Assis Gama do cargo em comissão de Diretor de Unidade Inclusão Social, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDSMIR, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL FRANCISCO DE ASSIS GAMA - DIRETOR DE UNIDADE INCLUSÃO SOCIAL
EXONERAÇÃO 2137 2024 02/12/2024 Exonerar a Senhora Ana Karoline Moura de Lima, do cargo em comissão de Diretor de Unidade Administrativa, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial – SEMDSMIR, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL ANA KAROLINE MOURA DE LIMA - DIRETOR DE UNIDADE ADMINISTRATIVA
EXONERAÇÃO 2136 2024 02/12/2024 Exonerar a Senhora Alcione Barboza de Morais Costa, do cargo em comissão de Direção Executiva Desenvolvimento Social, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDSMIR da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL ALCIONE BARBOZA DE MORAIS COSTA - DIREÇÃO EXECUTIVA DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXONERAÇÃO 2135 2024 02/12/2024 Exonerar a Senhora Silvana Maria Alves do Rego, do cargo em comissão de Direção Executiva Mulher e Igualdade Social, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial – SEMDSMIR, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL SILVANA MARIA ALVES DO REGO - DIREÇÃO EXECUTIVA MULHER E IGUALDADE SOCIAL
EXONERAÇÃO 2134 2024 02/12/2024 Exonerar a Senhora Valeria Messalina da Silva Ferreira, do cargo em comissão de Direção Executiva dos Conselhos, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDSMIR da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL VALERIA MESSALINA DA SILVA FERREIRA - DIREÇÃO EXECUTIVA DOS CONSELHOS
EXONERAÇÃO 2133 2024 02/12/2024 Exonerar o Senhor Alan Reuttemann Jeronimo Benevides, do cargo em comissão de Chefe de Divisão Administrativo, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDSMIR da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL ALAN REUTTEMANN JERONIMO BENEVIDES - CHEFE DE DIVISÃO ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO 2132 2024 02/12/2024 Exonerar o Senhor Luiz Felipe de Morais Lopes, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva Administrativo, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDASMIR, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL LUIZ FELIPE DE MORAIS LOPES - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO 2131 2024 02/12/2024 Exonerar o Senhor Francisco Célio de Oliveira Carvalho, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva de Transporte, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDSMIR da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL FRANCISCO CÉLIO DE OLIVEIRA CARVALHO - GERÊNCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE TRANSPORTE
EXONERAÇÃO 2130 2024 02/12/2024 Exonerar a Senhora Josefa Alves Diniz, do cargo em comissão de Diretor de Unidade de Regulação, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JOSEFA ALVES DINIZ - DIRETOR DE UNIDADE DE REGULAÇÃO
EXONERAÇÃO 2129 2024 02/12/2024 Exonerar o Senhor Djane Gomes da Silveira, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Regulação, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DJANE GOMES DA SILVEIRA - CHEFE DE DIVISÃO DE REGULAÇÃO
EXONERAÇÃO 2128 2024 02/12/2024 Exonerar o Senhor Anderson Emanoel Torres da Silva, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Regulação, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ANDERSON EMANOEL TORRES DA SILVA - CHEFE DE DIVISÃO DE REGULAÇÃO
EXONERAÇÃO 2127 2024 02/12/2024 Exonerar a Senhora Eniedja Anebia Lima de Oliveira Gomes, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Regulação, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ENIEDJA ANEBIA LIMA DE OLIVEIRA GOMES - CHEFE DE DIVISÃO DE REGULAÇÃO
EXONERAÇÃO 2126 2024 02/12/2024 Exonerar a Senhora Ana Katimara de Freitas Lima, do cargo em comissão de Chefe de Divisão do CEO, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ANA KATIMARA DE FREITAS LIMA - CHEFE DE DIVISÃO DO CEO
EXONERAÇÃO 2125 2024 02/12/2024 Exonerar a Senhora Luzineide Barbosa de Freitas Gois, do cargo em comissão de Diretora de Unidade de Regulação, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LUZINEIDE BARBOSA DE FREITAS GOIS - DIRETORA DE UNIDADE DE REGULAÇÃO
EXONERAÇÃO 2124 2024 02/12/2024 Exonerar a Senhora Najara Kaliene Pinto de Andrade, do cargo em comissão de Diretora de Unidade Administrativo Urbano, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NAJARA KALIENE PINTO DE ANDRADE - DIRETORA DE UNIDADE ADMINISTRATIVO URBANO
EXONERAÇÃO 2123 2024 02/12/2024 Exonerar a Senhora Talita Thais Sousa Morais, do cargo em comissão de Diretora de Unidade de Regulação, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TALITA THAIS SOUSA MORAIS - DIRETORA DE UNIDADE DE REGULAÇÃO
EXONERAÇÃO 2122 2024 02/12/2024 Exonerar a Senhora Rosineide Morais de Araújo, do cargo em comissão de Direção Executiva de Regulação, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ROSINEIDE MORAIS DE ARAÚJO - DIREÇÃO EXECUTIVA DE REGULAÇÃO
EXONERAÇÃO 2121 2024 02/12/2024 Exonerar o senhor Pedro Lucas Ferreira Targino, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva de Almoxarifado, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PEDRO LUCAS FERREIRA TARGINO - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE ALMOXARIFADO
EXONERAÇÃO 2120 2024 02/12/2024 Exonerar a Senhora Sergiana Gurgel de Brito Torres, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva de Campo, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SERGIANA GURGEL DE BRITO TORRES - GERÊNCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE CAMPO
EXONERAÇÃO 2119 2024 02/12/2024 Exonerar a Senhora Maria Zenalia de Oliveira Lima Morais, do cargo em comissão de Assessoria Administrativa de Processos, Símbolo AAP, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MARIA ZENALIA DE OLIVEIRA LIMA MORAIS - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA DE PROCESSOS
EXONERAÇÃO 2118 2024 02/12/2024 Exonerar o Senhor Yuri de Sousa Porto, do cargo em comissão de Assessoria Administrativa de Processos, Símbolo AAP, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE YURI DE SOUSA PORTO - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA DE PROCESSOS
EXONERAÇÃO 2117 2024 02/12/2024 Exonerar a Senhora Antonia Marta Sobrinha, para exercer o cargo em comissão Chefe de Divisão Administrativo, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ANTONIA MARTA SOBRINHA - CHEFE DE DIVISÃO ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO 2116 2024 02/12/2024 Exonerar o Senhor Euziario Jhonaton Bezerra Moreira, do cargo em comissão Chefe de Divisão Escola do Campo, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EUZIARIO JHONATON BEZERRA MOREIRA - CHEFE DE DIVISÃO ESCOLA DO CAMPO
EXONERAÇÃO 2115 2024 02/12/2024 Exonerar a Senhora Telma Gomes de Oliveira, do cargo em comissão de Chefe de Divisão Escola do Campo, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA TELMA GOMES DE OLIVEIRA - CHEFE DE DIVISÃO ESCOLA DO CAMPO
EXONERAÇÃO 2114 2024 02/12/2024 Exonerar o Senhor Antonio Geonne Leite Torres, do cargo em comissão de Diretor de Unidade Supervisão Escolar, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ANTONIO GEONNE LEITE TORRES - DIRETOR DE UNIDADE SUPERVISÃO ESCOLAR
EXONERAÇÃO 2113 2024 02/12/2024 Exonerar o Senhor Antônio Francisco de Oliveira Júnior, do cargo em comissão de Diretor de Unidade de Educação, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ANTÔNIO FRANCISCO DE OLIVEIRA JÚNIOR - DIRETOR DE UNIDADE DE EDUCAÇÃO
EXONERAÇÃO 2112 2024 02/12/2024 Exonerar a Senhora Maria Adrielle Cristina da Silveira, do cargo em comissão de Diretor de Unidade de Alimentação Escolar, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA MARIA ADRIELLE CRISTINA DA SILVEIRA - DIRETOR DE UNIDADE DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
EXONERAÇÃO 2111 2024 02/12/2024 Exonerar o Senhor Antonio Morais Junior, do cargo em comissão de Chefe de Divisão Assuntos comunitários, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA ANTONIO MORAIS JUNIOR - CHEFE DE DIVISÃO ASSUNTOS COMUNITÁRIOS
EXONERAÇÃO 2110 2024 02/12/2024 Exonerar a Senhora Francisca das Chagas Pereira Rodrigues, do cargo em comissão de Diretor de Unidade de Alimentação Escolar, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA FRANCISCA DAS CHAGAS PEREIRA RODRIGUES - DIRETOR DE UNIDADE DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
EXONERAÇÃO 2109 2024 02/12/2024 Exonerar a Senhora Laura Maiara Noronha de Souza, do cargo em comissão de Chefe de Divisão Apicultura, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA LAURA MAIARA NORONHA DE SOUZA - CHEFE DE DIVISÃO APICULTURA
EXONERAÇÃO 2108 2024 02/12/2024 Exonerar o Senhor João Marcos Cabral Galvão, do cargo em comissão de Diretor de Unidade de Cultura, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA JOÃO MARCOS CABRAL GALVÃO - DIRETOR DE UNIDADE DE CULTURA
EXONERAÇÃO 2107 2024 02/12/2024 Exonerar o Senhor Antonio Cleudo da costa Santos, do cargo em comissão de Chefe de Divisão Extensão Rural, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA ANTONIO CLEUDO DA COSTA SANTOS - CHEFE DE DIVISÃO EXTENSÃO RURAL
EXONERAÇÃO 2106 2024 02/12/2024 Exonerar a Senhora Maria Alzeneide de Oliveira, do cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacionais, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA MARIA ALZENEIDE DE OLIVEIRA - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAIS
EXONERAÇÃO 2105 2024 02/12/2024 Exonerar a Senhora Misleny Raquel Morais da Silva, do cargo em comissão de Chefe de Divisão Psicultura, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA MISLENY RAQUEL MORAIS DA SILVA - CHEFE DE DIVISÃO PSICULTURA
EXONERAÇÃO 2104 2024 02/12/2024 Exonerar o Senhor Henrique Ramon de Oliveira do cargo em comissão de Direção Executiva de Projetos Pedagógico, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA HENRIQUE RAMON DE OLIVEIRA - DIREÇÃO EXECUTIVA DE PROJETOS PEDAGÓGICO
EXONERAÇÃO 2103 2024 02/12/2024 Exonerar a Senhora Dionária Campos de Oliveira, do cargo em comissão de Chefe de Divisão Administrativo, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA DIONÁRIA CAMPOS DE OLIVEIRA - CHEFE DE DIVISÃO ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO 2102 2024 02/12/2024 Exonerar o Senhor Marcelo Augusto Alves de Oliveira, do cargo em comissão de Direção Executiva de Desporto Escolar, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA MARCELO AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA - DIREÇÃO EXECUTIVA DE DESPORTO ESCOLAR
EXONERAÇÃO 2101 2024 02/12/2024 Exonerar o Senhor Raimundo Alcides Maia da Silveira, do cargo em comissão de Diretor de Unidade Controle Animal, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA RAIMUNDO ALCIDES MAIA DA SILVEIRA - DIRETOR DE UNIDADE CONTROLE ANIMAL
EXONERAÇÃO 2100 2024 02/12/2024 Exonerar o Senhor José Pereira Filho, do cargo em comissão de Diretor de Unidade de Irrigação, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA JOSÉ PEREIRA FILHO - DIRETOR DE UNIDADE DE IRRIGAÇÃO
EXONERAÇÃO 2099 2024 02/12/2024 Exonerar a Senhora Rallynne Vitoria da Silva Alves, do cargo em comissão de Direção Executiva de Desporto Escolar Rural, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA RALLYNNE VITORIA DA SILVA ALVES - DIREÇÃO EXECUTIVA DE DESPORTO ESCOLAR RURAL
EXONERAÇÃO 2098 2024 02/12/2024 Exonerar a Senhora Thamyrys Mykaelly de Souza Gama, do cargo em comissão de Diretor de Unidade Meio Ambiente, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA THAMYRYS MYKAELLY DE SOUZA GAMA - DIRETOR DE UNIDADE MEIO AMBIENTE
EXONERAÇÃO 2097 2024 02/12/2024 Exonerar o Senhor Francisco das chagas Leite Sobrinho, do cargo em comissão de Diretor de Unidade de Transporte, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA FRANCISCO DAS CHAGAS LEITE SOBRINHO - DIRETOR DE UNIDADE DE TRANSPORTE
EXONERAÇÃO 2096 2024 02/12/2024 Exonerar a Senhora Leandra Lilianne Alves Cardoso, do cargo em Direção Executiva de Meio Ambiente Desenvolvimento de Projeto e Assentamento, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA LEANDRA LILIANNE ALVES CARDOSO - DIREÇÃO EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE DESENVOLVIMENTO DE PROJETO E ASSENTAMENTO
EXONERAÇÃO 2095 2024 02/12/2024 Exonerar a Senhora Lais Dayane de Freitas Lima, do cargo em comissão de Direção Executiva de Recursos Hídricos, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA LAIS DAYANE DE FREITAS LIMA - DIREÇÃO EXECUTIVA DE RECURSOS HÍDRICOS
EXONERAÇÃO 2094 2024 02/12/2024 Exonerar o Senhor Leykson Hary de Carvalho Albuquerque Rego, do cargo em comissão de Direção Executiva de Processos, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA LEYKSON HARY DE CARVALHO ALBUQUERQUE REGO - DIREÇÃO EXECUTIVA DE PROCESSOS
EXONERAÇÃO 2093 2024 02/12/2024 Exonerar a Senhora Débora Karina Fernandes da Silva, do cargo em Direção Executiva de Agricultura e pesca, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA DÉBORA KARINA FERNANDES DA SILVA - DIREÇÃO EXECUTIVA DE AGRICULTURA E PESCA
EXONERAÇÃO 2092 2024 02/12/2024 Exonerar a Senhora Laura Alves Pinto Gurgel, do cargo em comissão de Direção Executiva da Educação de Campo, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA LAURA ALVES PINTO GURGEL - DIREÇÃO EXECUTIVA DA EDUCAÇÃO DE CAMPO
EXONERAÇÃO 2091 2024 02/12/2024 Exonerar o Senhor George de Oliveira Nascimento Junior, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva Avançada de Agricultura e Recursos Hídricos, Símbolo GSEA, na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA GEORGE DE OLIVEIRA NASCIMENTO JUNIOR - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA AVANÇADA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS
EXONERAÇÃO 2090 2024 02/12/2024 Exonerar a Senhora Dara Sibelly da Silva Pereira, do cargo em comissão de Direção Executiva Administrativo, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DARA SIBELLY DA SILVA PEREIRA - DIREÇÃO EXECUTIVA ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO 2089 2024 02/12/2024 Exonerar o Senhor José Lazaro de Oliveira, do cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Avançada de Agricultura e Recursos Hídricos, Símbolo GSEA, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA JOSÉ LAZARO DE OLIVEIRA - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA AVANÇADA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS
EXONERAÇÃO 2088 2024 02/12/2024 Exonerar o Senhor João Batista Canela Junior, do cargo em comissão de Direção Executiva de Alimentação Escolar, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA JOÃO BATISTA CANELA JUNIOR - DIREÇÃO EXECUTIVA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
EXONERAÇÃO 2087 2024 02/12/2024 Exonerar o Senhor Francisco das Chagas Nogueira Bezerra Silva, do cargo em comissão de Diretor de Unidade de Agricultura, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA FRANCISCO DAS CHAGAS NOGUEIRA BEZERRA SILVA - DIRETOR DE UNIDADE DE AGRICULTURA
EXONERAÇÃO 2086 2024 02/12/2024 Exonerar o Senhor Fernando Luiz da Silva, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva de Cultura, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA FERNANDO LUIZ DA SILVA - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE CULTURA
EXONERAÇÃO 2085 2024 02/12/2024 Exonerar o Senhor Bruno Tácito Silveira Sabino, do cargo em comissão de Diretor de Unidade de Cadastro, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA BRUNO TÁCITO SILVEIRA SABINO - DIRETOR DE UNIDADE DE CADASTRO
EXONERAÇÃO 2084 2024 02/12/2024 Exonerar o Senhor Rosivaldo Coriolano da Costa, do cargo em comissão de Diretor de Unidade de Unidade de Mercado e Feira Livre, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA ROSIVALDO CORIOLANO DA COSTA - DIRETOR DE UNIDADE DE UNIDADE DE MERCADO E FEIRA LIVRE
EXONERAÇÃO 2083 2024 02/12/2024 Exonerar o Senhor Geraldo Targino, do cargo em comissão de Diretor de Unidade de Recursos Hídricos, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA GERALDO TARGINO - DIRETOR DE UNIDADE DE RECURSOS HÍDRICOS
EXONERAÇÃO 2082 2024 02/12/2024 Exonerar o Senhor Joseilton Bezerra de Morais, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Turismo Urbano, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Turismo - SETUR, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO JOSEILTON BEZERRA DE MORAIS - CHEFE DE DIVISÃO DE TURISMO URBANO
EXONERAÇÃO 2081 2024 02/12/2024 Exonerar o Senhor Antonio Bruno de Morais Pereira, do cargo em comissão de Diretor de Unidade de Serviços Informatizados, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Turismo - SETUR, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO ANTONIO BRUNO DE MORAIS PEREIRA - DIRETOR DE UNIDADE DE SERVIÇOS INFORMATIZADOS
EXONERAÇÃO 2080 2024 02/12/2024 Exonerar a Senhora Marinalva Costa, do cargo em comissão de Diretora de Unidade Administrativo, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA MARINALVA COSTA - DIRETORA DE UNIDADE ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO 2079 2024 02/12/2024 Exonerar o Senhor José Francisco Neto, do cargo em comissão de Diretor de Unidade de Ornamentação, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Turismo - SETUR, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO JOSE FRANCISCO NETO - DIRETOR DE UNIDADE DE ORNAMENTAÇÃO
EXONERAÇÃO 2078 2024 02/12/2024 Exonerar o Senhor Francisco Edson do Vale, do cargo em comissão de Diretor de Defesa Agropecuária, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA FRANCISCO EDSON DO VALE - DIRETOR DE DEFESA AGROPECUÁRIA
EXONERAÇÃO 2077 2024 02/12/2024 Exonerar a Senhora Mayara Morgânia Gurgel do Rosário, do cargo em comissão de Diretor de Unidade de Turismo Rural e Urbano, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Turismo - SETUR, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO MAYARA MORGÂNIA GURGEL DO ROSÁRIO - DIRETOR DE UNIDADE DE TURISMO RURAL E URBANO
EXONERAÇÃO 2076 2024 02/12/2024 Exonerar o Senhor Fabio Roberto Dantas Gurgel, do cargo em Gerencia Superior Executiva de Agricultura, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA FÁBIO ROBERTO DANTAS GURGEL - GERÊNCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE AGRICULTURA
EXONERAÇÃO 2075 2024 02/12/2024 Exonerar a Senhora Hodalissa Cynara Alves de Oliveira, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva de Turismo, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Turismo - SETUR, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO HODALISSA CYNARA ALVES DE OLIVEIRA - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE TURISMO
EXONERAÇÃO 2074 2024 02/12/2024 Exonerar o Senhor Jose Ferreira Filho, do cargo em Gerencia Superior Executiva de Recursos Hídricos, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA JOSÉ FERREIRA FILHO - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE RECURSOS HÍDRICOS
EXONERAÇÃO 2073 2024 02/12/2024 Exonerar o Senhor Antonio Eron da Costa, do cargo de Gerencia Superior Executiva Avançada de Meio Ambiente e Pesca, Símbolo GSEA, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA ANTÔNIO ERON DA COSTA - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA AVANÇADA DE MEIO AMBIENTE E PESCA
EXONERAÇÃO 2072 2024 02/12/2024 Exonerar o Senhor Karlos Luaan da Silva Pereira, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva Avançada de Turismo - SETUR, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO KARLOS LUAAN DA SILVA PEREIRA - GERÊNCIA SUPERIOR EXECUTIVA AVANÇADA DE TURISMO
EXONERAÇÃO 2071 2024 02/12/2024 Exonerar o Senhor Reginaldo Fernandes de Góis, do cargo de Gerencia Superior Executiva Avançada de Agricultura e Recursos Hídricos, Símbolo GSEA, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA REGINALDO FERNANDES DE GÓIS - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA AVANÇADA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS
EXONERAÇÃO 2070 2024 02/12/2024 Exonerar o Senhor Adonis Tomas de Sousa Neto, do cargo em comissão de Direção Executiva de Fiscalização, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Tributação E Finanças - SEMTF, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS ADONIS TOMAS DE SOUSA NETO - DIREÇÃO EXECUTIVA DE FISCALIZAÇÃO
EXONERAÇÃO 2069 2024 02/12/2024 Exonerar a Senhora Beatriz Kelly da Silveira Oliveira, do cargo em comissão de Direção Executiva de Tributos, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Tributação E Finanças - SEMTF, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS BEATRIZ KELLY DA SILVEIRA OLIVEIRA - DIREÇÃO EXECUTIVA DE TRIBUTOS
EXONERAÇÃO 2068 2024 02/12/2024 Exonerar a Senhora SONALY CINTHYA DE LIMA SOUZA, do cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Orçamentária, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Tributação E Finanças - SEMTF, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS SONALY CINTHYA DE LIMA SOUZA - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA ORÇAMENTÁRIA
EXONERAÇÃO 2067 2024 02/12/2024 Exonera o Senhor Layr Cesar Maia de Morais, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Assuntos Jurídicos, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO LAYR CESAR MAIA DE MORAIS - CHEFE DE DIVISÃO DE ASSUNTOS JURÍDICOS
EXONERAÇÃO 2066 2024 02/12/2024 Exonerar o Senhor Yure Pereira de Lima, do cargo em comissão de Diretor de Unidade de Almoxarifado, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO YURE PEREIRA DE LIMA - DIRETOR DE UNIDADE DE ALMOXARIFADO
EXONERAÇÃO 2065 2024 02/12/2024 Exonerar o Senhor Maxwelton Morais Reinaldo, do cargo em comissão de Diretor de Unidade de Processos Licitatórios, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO MAXWELTON MORAIS REINALDO - DIRETOR DE UNIDADE DE PROCESSOS LICITATÓRIOS
EXONERAÇÃO 2064 2024 02/12/2024 Exonerar o Senhor Antonio Carlos Rêgo Albuquerque, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Juventude, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER ANTONIO CARLOS RÊGO ALBUQUERQUE - CHEFE DE DIVISÃO DE JUVENTUDE
EXONERAÇÃO 2063 2024 02/12/2024 Exonerar o Senhor Luan Carlos de Oliveira Torres, do cargo em comissão de Diretor de Unidade e Serviços Informatizados, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER LUAN CARLOS DE OLIVEIRA TORRES - DIRETOR DE UNIDADE E SERVIÇOS INFORMATIZADOS
EXONERAÇÃO 2062 2024 02/12/2024 Exonerar o Senhor Perivaldo Nunes Melo, do cargo em comissão de Diretor de Unidade de Esporte, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER PERIVALDO NUNES MELO - DIRETOR DE UNIDADE DE ESPORTE
EXONERAÇÃO 2061 2024 02/12/2024 Exonerar o Senhor Alex Mesquita dos Santos, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Esporte, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER ALEX MESQUITA DOS SANTOS - CHEFE DE DIVISÃO DE ESPORTE
EXONERAÇÃO 2060 2024 02/12/2024 Exonerar o Senhor Jailison de Oliveira Viana, do cargo em comissão de Direção Executiva do Esporte, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER JAILISON DE OLIVEIRA VIANA - DIREÇÃO EXECUTIVA DO ESPORTE
EXONERAÇÃO 2059 2024 02/12/2024 Exonerar o Senhor Michael Douglas Alves de Macedo, do cargo em comissão de Direção Executiva Administração, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER MICHAEL DOUGLAS ALVES DE MACEDO - DIREÇÃO EXECUTIVA ADMINISTRAÇÃO
EXONERAÇÃO 2058 2024 02/12/2024 Exonerar o Senhor Antonio Augusto Dantas, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva de Esporte, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.odi-RN. SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER ANTONIO AUGUSTO DANTAS - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE ESPORTE
EXONERAÇÃO 2057 2024 02/12/2024 Exonerar o Senhor José da Silva Oliveira Junior, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva Avançada Esporte, Símbolo GSEA, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER JOSE DA SILVA OLIVEIRA JÚNIOR - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA AVANÇADA ESPORTE E TURISMO
EXONERAÇÃO 2056 2024 02/12/2024 Exonerar o Senhor Ruanderson de Albuquerque da Silva, do cargo em comissão de Diretor de Unidade de Trâmite Processual, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO RUANDERSON DE ALBUQUERQUE DA SILVA - DIRETOR DE UNIDADE DE TRÂMITE PROCESSUAL
EXONERAÇÃO 2055 2024 02/12/2024 Exonerar a Senhora Ariana Karla Morais de Lima Maia, do cargo em comissão de Vice-diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Carmelita Ferreira de Lima, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Símbolo VDE-III, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ARIANA KARLA MORAIS DE LIMA MAIA - VICE DIRETOR
EXONERAÇÃO 2054 2024 02/12/2024 Exonerar a Senhora Cristiane Dafine da Silva Duarte, do cargo em comissão de Diretor de Unidade de Protocolo, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CRISTIANE DAFINE DA SILVA DUARTE - DIRETOR DE UNIDADE DE PROTOCOLO
EXONERAÇÃO 2053 2024 02/12/2024 Exonerar a senhora Adriana de Jesus Araújo, do cargo em comissão de Vice-diretora do Núcleo Municipal de Educação do Campo – DNUMEC – I - Unidade XLV – Núcleo I – Valdemiro Pedro Viana, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ADRIANA DE JESUS ARAÚJO - VICE DIRETOR
EXONERAÇÃO 2052 2024 02/12/2024 Exonerar a Senhora Rosineide Pereira de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Direção Executiva de Recursos Humanos, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ROSINEIDE PEREIRA DE OLIVEIRA - DIREÇÃO EXECUTIVA DE RECURSOS HUMANOS
EXONERAÇÃO 2051 2024 02/12/2024 Exonerar a Senhora Patrícia Melo Nunes Targino, do cargo em comissão de Vice-diretora da Escola Municipal Francisco Targino da Costa, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Símbolo VDE-I, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PATRÍCIA MELO NUNES TARGINO - VICE-DIRETORA
EXONERAÇÃO 2050 2024 02/12/2024 Exonerar a senhora Maria do Socorro Pereira Brilhante, do cargo em comissão de Vice-Diretora da Escola Municipal Lourdes Mota, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, símbolo, VDE - III, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA MARIA DO SOCORRO PEREIRA BRILHANTE - VICE-DIRETORA
EXONERAÇÃO 2049 2024 02/12/2024 Exonerar o Senhor Willy Menezes Lisboa, do cargo em comissão de Direção Executiva de Executiva de Planejamento, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO WILLY MENEZES LISBOA - DIREÇÃO EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO
EXONERAÇÃO 2048 2024 02/12/2024 Exonera o Senhor Wesklei de Albuquerque Nogueira, do cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva de Protocolo, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Administração de Patrimônio - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO WESKLEI DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE PROTOCOLO
EXONERAÇÃO 2047 2024 02/12/2024 Exonera o Senhor Geraldo Marinho Maia Júnior, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva de Planejamento, Símbolo GSE, na Secretaria Municipal de Administração de Patrimônio - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO GERALDO MARINHO MAIA JÚNIOR - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO
EXONERAÇÃO 2046 2024 02/12/2024 Exonerar a Senhora Paula Hortência de Paiva Barbosa, do cargo em comissão de Vice-Diretora da Escola Verissimo Gama, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Símbolo VDE.IV, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PAULA HORTÊNCIA DE PAIVA BARBOSA - VICE-DIRETORA
EXONERAÇÃO 2045 2024 02/12/2024 Exonera a Senhora Maria Stela Pereira, do cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva de Contrato, Símbolo, GSE, da Controladoria Geral do Município – CONTROL, lotado na Controladoria Geral do Município de Apodi-RN. CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO MARIA STELA PEREIRA - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE CONTRATO
EXONERAÇÃO 2044 2024 02/12/2024 Exonerar a senhora Sara Vitória Pinheiro e Souza, do cargo em comissão de Vice-Diretora da Escola Municipal Raimunda Florêncio, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Símbolo VDE-IV, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA SARA VITÓRIA PINHEIRO E SOUZA - VICE-DIRETORA
EXONERAÇÃO 2043 2024 02/12/2024 Exonera o Senhor Pedro Martins da Silva Neto, do cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Jurídico, Símbolo, GSE, da Controladoria Geral do Município – CONTROL, lotado na Controladoria Geral do Município de Apodi-RN. CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PEDRO MARTINS DA SILVA NETO - GERÊNCIA SUPERIOR EXECUTIVA JURÍDICO
EXONERAÇÃO 2042 2024 02/12/2024 Exonera o Senhor João Manoel Filho Neto, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Jurídico, Símbolo, GSE, da Controladoria Geral do Município – CONTROL, lotado na Controladoria Geral do Município de Apodi-RN. CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO JOÃO MANOEL FILHO NETO - GERÊNCIA SUPERIOR EXECUTIVA JURÍDICO
EXONERAÇÃO 2041 2024 02/12/2024 Exonerar a Senhora Maria Edjaneide Carvalho de Morais, do cargo em comissão de Vice-diretora da Escola Municipal Francisco Alcivan Pinto, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA MARIA EDJANEIDE CARVALHO DE MORAIS - VICE DIRETOR
EXONERAÇÃO 2040 2024 02/12/2024 Exonera o Senhor Benedito Arimateia Vieira da Silva, do cargo em comissão de Chefia de Divisão de Segurança, Símbolo CD, na Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO BENEDITO ARIMATEIA VIEIRA DA SILVA - CHEFIA DE DIVISÃO DE SEGURANÇA
EXONERAÇÃO 2039 2024 02/12/2024 Exonera a Senhora Ana Raquel da Silva Lima, do cargo em comissão de Chefia de Divisão Administrativa, Símbolo CD, na Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO ANA RAQUEL DA SILVA LIMA - CHEFIA DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA
EXONERAÇÃO 2038 2024 02/12/2024 Exonera a Senhora Maria da Saúde Rodrigues da Silva, do cargo em comissão de Direção de Unidade Institucional, Símbolo GSE, da Secretaria de Gabinete do Prefeito - SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO MARIA DA SAÚDE RODRIGUES DA SILVA - DIREÇÃO DE UNIDADE INSTITUCIONAL
EXONERAÇÃO 2037 2024 02/12/2024 Exonera a Senhora Maria Salomé de Melo Neta de França, do cargo em comissão de Direção Executiva Marketing, Símbolo DE, da Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO MARIA SALOMÉ DE MELO NETA DE FRANÇA - DIREÇÃO EXECUTIVA MARKETING
EXONERAÇÃO 2036 2024 02/12/2024 Exonera o Senhor José Marcos de Almeida Magalhães, do cargo em comissão de Direção Executiva Administrativa, Símbolo DE, na Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO JOSÉ MARCOS DE ALMEIDA MAGALHÃES - DIREÇÃO EXECUTIVA ADMINISTRATIVA
EXONERAÇÃO 2035 2024 02/12/2024 Exonera o Senhor Antônio Erivan de Lima Junior, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva de comunicação, Símbolo GSE, na Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.s Institucionais SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO ANTÔNIO ERIVAN DE LIMA JUNIOR - GERÊNCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO
EXONERAÇÃO 2034 2024 02/12/2024 Exonera a Senhora Maria Myrele Sousa de Oliveira, do cargo em comissão de Assessoria Administrativa de Assuntos Institucionais, Símbolo AAP, na Secretaria de Gabinete do Prefeito - SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.l de Apodi-RN. SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO MARIA MYRELE SOUSA DE OLIVEIRA - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS
EXONERAÇÃO 2033 2024 02/12/2024 Exonera a Senhora Claudia Alves de Oliveira, do cargo em comissão de Assessoria Administrativa de Assuntos Institucionais Legislativas, Símbolo APP, na Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO CLAUDIA ALVES DE OLIVEIRA - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS LEGISLATIVAS
EXONERAÇÃO 2032 2024 02/12/2024 Exonerar a Senhora Valdenia Crystina Farias de Morais, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva Avançada Mulher e Igualdade Racial, Símbolo GSEA, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDSMIR da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL VALDENIA CRYSTINA FARIAS DE MORAIS - GERÊNCIA SUPERIOR EXECUTIVA AVANÇADA MULHER E IGUALDADE RACIAL
EXONERAÇÃO 2031 2024 02/12/2024 Exonerar o Senhor Vanderlei Raposo de Lima, do cargo em comissão de Chefia de Divisão de Urbanismo Símbolo, CD da Secretaria Municipal de Transporte, Obras Públicas - SEMTOP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS VANDERLEI RAPOSO DE LIMA - CHEFIA DE DIVISÃO DE URBANISMO
EXONERAÇÃO 2030 2024 02/12/2024 Exonerar a Senhora Josy Valderlania Pereira Souza, do cargo em comissão de Chefia de Divisão Administrativa Símbolo, CD da Secretaria Municipal de Transporte, Obras Públicas - SEMTOP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS JOSY VALDERLANIA PEREIRA SOUSA - CHEFIA DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA
EXONERAÇÃO 2029 2024 02/12/2024 Exonerar o Senhor Aécio Moreira Rêgo, do cargo em comissão de Direção de Unidade de Obras, Símbolo, DU da Secretaria Municipal de Transporte, Obras Públicas - SEMTOP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS AÉCIO MOREIRA RÊGO - DIREÇÃO DE UNIDADE DE OBRAS
EXONERAÇÃO 2028 2024 02/12/2024 Exonerar o Senhor Kercio Bruno Noronha de Oliveira do cargo em comissão de Direção de Unidade de Administração de Cemitérios Símbolo, DU da Secretaria Municipal de Transporte, Obras Públicas - SEMTOP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS KERCIO BRUNO NORONHA DE OLIVEIRA - DIREÇÃO DE UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO DE CEMITÉRIOS
DIÁRIA 2027 2024 28/11/2024 Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 03 (três) diária (s) no valor domontante de R$: 3.000,00 (três mil reais) ao (a) senhor (a), Alan Jefferson da Silveira Pinto , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Brasília/DF , no (s) dia (s) 03,04 e 05de dezembro de 2024, para participar de reuniões em Brasíliacom Parlamentares e Ministros. SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - PREFEITO
DIÁRIA 2026 2024 13/11/2024 Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, e que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 1 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 500,00 (quinhentos reais) ao (a) senhor (a), Genilson Pereira Gurgel , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 19 denovembro de 2024, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE GENILSON PEREIRA GURGEL - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 2025 2024 13/11/2024 Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, e que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 1 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 500,00 (quinhentos reais) ao (a) senhor (a), Francisco Elmo Alves Torres , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 19 denovembro de 2024, para participar do evento de Certificaçãodo Selo UNICEF . SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA FRANCISCO ELMO ALVES TORRES - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 2024 2024 13/11/2024 Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, e que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 1 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 500,00 (quinhentos reais) ao (a) senhor (a), Isiany Alyne de Medeiros Nogueira , para custear despesasna(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 19 denovembro de 2024, para participar do evento de Certificaçãodo Selo UNICEF . Art. 2º- Esta Portaria SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL ISIANY ALYNE DE MEDEIROS NOGUEIRA - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 2023 2024 13/11/2024 Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 800,00 (oitocentos reais) ao (a) senhor (a), Alan Jefferson da Silveira Pinto , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no (s) dia (s) 19 denovembro de 2024, para receber Prêmio UNICEF . SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - PREFEITO
EXONERAÇÃO 2022 2024 05/11/2024 Dispõe sobre o cancelamento da Permuta e consequente devolução da servidora Maria Renata Mota à Prefeitura Municipal de Mossoró/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MARIA RENATA MOTA - ASSISTENTE SOCIAL
EXONERAÇÃO 2021 2024 05/11/2024 Exonerar a Senhora Karina Maria Bezerra Rodrigues Gadelha do Cargo efetivo de Assistente Social, ES ll-2, Carga Horaria 30h, matrícula 1740, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE KARINA MARIA BEZERRA RODRIGUES GADELHA - ASSISTENTE SOCIAL
CONCESSÃO 2020 2024 04/11/2024 Conceder à Senhora Francisca Edivania Pinheiro de Lima, portadora de matrícula 1538, ACS-5, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 04/11/2024 a 02/02/2025, referente ao período aquisitivo de 17/01/2015 A 17/01/2020. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FRANCISCA EDIVANIA PINHEIRO DE LIMA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
CONCESSÃO 2019 2024 04/11/2024 Conceder ao Senhor Magno Marcio Gomes de Menezes, portador de matrícula 1612, ACE-6, Agente Comunitário de Endemias, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 04/11/2024 a 02/02/2025, referente ao período aquisitivo de 22/04/2018 A 22/04/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MAGNO MARCIO GOMES DE MENEZES - AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS
CONCESSÃO 2018 2024 04/11/2024 Conceder ao Senhor José Barbosa de Lima, portador de matrícula 1610, ACE-6, Agente Comunitário de Endemias, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 04/11/2024 a 02/02/2025, referente ao período aquisitivo de 22/04/2013 A 22/04/2018. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JOSÉ BARBOSA DE LIMA - AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS
CONCESSÃO 2017 2024 04/11/2024 Conceder à Senhora Suelena Monteiro Lopes da Costa, portadora de matrícula 1245, GNO-8, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 04/11/2024 a 02/02/2025, referente ao período aquisitivo de 07/06/2016 A 07/06/2021. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA SUELENA MONTEIRO LOPES DA COSTA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 2016 2024 04/11/2024 Conceder à Senhora Taynara Talita da Silva Costa portadora de matrícula 172051-1, Diretor de Unidade Administrativa - DU, pertencente ao quadro de servidores Comissionados da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, Licença maternidade pelo período de 04/11/2024 a 14/01/2025, conforme Lei em vigor, tendo a Servidora já gozado 49 dias de Licença. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO TAYNARA TALITA DA SILVA COSTA - DIRETOR DE UNIDADE ADMINISTRATIVA
VACÂNCIA 2015 2024 23/10/2024 Declarar a VACÂNCIA do cargo efetivo de Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, símbolo GNO-6, pelo falecimento do Senhor Carlos Antonio de Freitas, pertencente ao quadro de servidores da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, matrícula 1653, falecido no dia 09 de outubro de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS CARLOS ANTONIO DE FREITAS - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO 2014 2024 22/10/2024 Nomeia membros da Comissão de Análise de Mérito Cultural para julgar os projetos da Política Nacional Aldir Blanc. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA COLETIVA
EXONERAÇÃO 2013 2024 17/10/2024 Exonerar, a pedido, o Senhor Luis Felipe Pereira da Silva, do cargo em comissão de Direção Executiva de Fiscalização, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Tributação E Finanças - SEMTF, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS LUIS FELIPE PEREIRA DA SILVA - DIREÇÃO EXECUTIVA DE FISCALIZAÇÃO
EXONERAÇÃO 2012 2024 16/10/2024 Exonerar, a pedido, a Senhora Maria da Conceição Maia Alves, do Cargo efetivo de Auxiliar de Saúde – CN/A-4, matrícula - 1233, da Secretaria Municipal Saúde – SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN e declarar Vacância do Cargo. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MARIA DA CONCEIÇÃO MAIA ALVES - AUXILIAR DE SAÚDE
CONCESSÃO 2011 2024 15/10/2024 Conceder, a PEDIDO, à Senhora Luara Rayane Dantas portadora de matrícula 1760, ESl-1, Fisioterapeuta, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Vacância sem remuneração, conforme Lei em vigor. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LUARA RAYANE DANTAS - FISIOTERAPEUTA
CONCESSÃO 2010 2024 15/10/2024 Reduzir a Carga Horária pelo período de 6 (seis) meses da servidora Tarbata Urania Paiva, portadora da matrícula 1870, PM3-A, Professor Especialista, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, de 30h (trinta horas) semanais para 25h30min (vinte e cinco horas e trinta minutos) semanais. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA TARBATA URANIA PAIVA - PROFESSOR ESPECIALISTA
CONCESSÃO 2009 2024 15/10/2024 Reduzir a Carga Horária pelo período de 6 (seis) meses da servidora Maria Alcenilda Ferreira da Costa, portadora da matrícula 1503, PM3-G, Professor Especialista, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, de 30h (trinta horas) semanais para 25h30min (vinte e cinco horas e trinta minutos) semanais. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA MARIA ALCENILDA FERREIRA DA COSTA - PROFESSOR ESPECIALISTA
CONCESSÃO 2008 2024 14/10/2024 Conceder à Senhora Vanja Lúcia Nogueira Lopes, portadora de matrícula 1097, PM3-l, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 11/10/2024 a 08/01/2025, referente ao período aquisitivo de 09/03/2013 A 09/03/2018. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA VANJA LÚCIA NOGUEIRA LOPES - PROFESSOR ESPECIALISTA
CONCESSÃO 2007 2024 14/10/2024 Conceder ao Senhor Francisco de Oliveira Sidôr, portador de matrícula 1459, GNM-7, Assistente de Infraestrutura, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/10/2024 a 29/12/2024, referente ao período aquisitivo de 06/11/2003 A 06/11/2008. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS FRANCISCO DE OLIVEIRA SIDÔR - ASSISTENTE DE INFRAESTRUTURA
CONCESSÃO 2006 2024 14/10/2024 Conceder ao Senhor Francisco Batista de Paiva, portador de matrícula 1458, GNM-7, Assistente de Infraestrutura, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/10/2024 a 29/12/2024, referente ao período aquisitivo de 06/11/2003 A 06/11/2008. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS FRANCISCO BATISTA DE PAIVA - ASSISTENTE DE INFRAESTRUTURA
DIÁRIA 2005 2024 11/10/2024 Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, e que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 250,00 (duzentos cinquenta reais) ao (a)senhor (a), Ronaldo Adriane de Oliveira e Silva , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s),14 de outubro de 2024, para conduzir o Senhor Prefeito parareunião com a Presidência da CAERN na capital do Estado doRio Grande do Norte. SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO RONALDO ADRIANE DE OLIVEIRA E SILVA - MOTORISTA
DIÁRIA 2004 2024 11/10/2024 Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 800,00 (oitocentos reais) ao (a) senhor (a), Alan Jefferson da Silveira Pinto , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no (s) dia (s) 14 de outubrode 2024, para participar de Reunião com a Presidência da CAERN . SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - PREFEITO
EXONERAÇÃO 2003 2024 09/10/2024 Exonerar a Senhora Sonia Maria Soares, do Cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem – ATS II - Carga Horária: 40h, matrícula - 1178, da Secretaria Municipal Saúde – SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN e declarar Vacância do Cargo. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SÔNIA MARIA SOARES - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
CONCESSÃO 2002 2024 02/10/2024 Conceder, a PEDIDO, a Senhora Lara Michelly Soares de Souza portador de matrícula 1719, ES3 30, Farmacêutica Bioquímica da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença para tratar de Interesses Particulares, de 01 (um) ano a partir de 07 de outubro de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LARA MICHELLY SOARES DE SOUZA - FARMACÊUTICA
CONCESSÃO 2001 2024 01/10/2024 Conceder ao Senhor Francisco Valdez Dantas da Costa, portador de matrícula 1543, ACS ll-5, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/10/2024 a 29/12/2024, referente ao período aquisitivo de 02/01/2009 A 02/01/2014. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FRANCISCO VALDEZ DANTAS DA COSTA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
CONCESSÃO 2000 2024 01/10/2024 Conceder à Senhora Edneide Gama de Souza, portadora de matrícula 1602, ACS ll-5, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/10/2024 a 29/12/2024, referente ao período aquisitivo de 01/01/2019 A 01/01/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EDNEIDE GAMA DE SOUZA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
CONCESSÃO 1999 2024 01/10/2024 Conceder à Senhora Maria Karla Soares Bezerra, portadora de matrícula 1052, GNO-9, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/10/2024 a 29/12/2024, referente ao período aquisitivo de 09/02/2018 A 09/02/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA MARIA KARLA SOARES BEZERRA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 1998 2024 01/10/2024 Renovar a cessão da servidora Fabiana Gomes Maximino, matrícula nº 1222, Técnica Administrativa/TSA - GNM, do Quadro Geral de Pessoal do Município - Secretaria de Educação e Cultura, ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA FABIANA GOMES MAXIMINO - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO 1997 2024 01/10/2024 Conceder à Senhora Maria Alcilene Gomes de Menezes Silva, portadora de matrícula 1729, PM4-A, Professor Nível Mestre, licença para fins de estudo, (Doutorado), conforme Lei em vigor, no período de 09/10/2024 a 14/03/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA MARIA ALCILENE GOMES DE MENEZES SILVA - PROFESSOR MESTRE
CONCESSÃO 1996 2024 19/09/2024 Conceder readaptação de função pelo período de 06 (seis) meses ao servidor Altivo Pereira da Silva, matrícula 1064 e 1678, PM2-, Professor Nível Superior, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ALTIVO PEREIRA DA SILVA - PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR
DIÁRIA 1995 2024 17/09/2024 Para participar do VI Seminário Internacionalde Educação a distância – SEMEAD 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA JASSUÉLIO LEITE DE MORAIS - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO 1994 2024 16/09/2024 Conceder à Senhora Francisca Batista de Oliveira Paiva, portadora de matrícula 1343, GNO-8, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 13/09/2024 a 11/12/2024, referente ao período aquisitivo de 15/04/2002 A 15/04/2007. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA FRANCISCA BATISTA DE OLIVEIRA PAIVA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 1993 2024 16/09/2024 Conceder à Senhora Maria Clicia Cristiany Penha de Morais, portadora de matrícula 1393, PM3-H, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 13/09/2024 a 11/12/2024, referente ao período aquisitivo de 15/04/2002 A 15/04/2007. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA MARIA CLICIA CRISTIANY PENHA DE MORAIS - PROFESSOR ESPECIALISTA
CONCESSÃO 1992 2024 13/09/2024 Conceder à Senhora Rafaella Karisia Virginia de Paula Paiva portadora de matrícula 172126-7, Chefe de Divisão de Regulação, pertencente ao quadro de servidores Comissionados da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença maternidade pelo período de 02/09/2024 a 02/01/2025, conforme Lei em vigor. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RAFAELLA KARISIA VIRGINIA DE PAULA PAIVA - CHEFE DE DIVISÃO DE REGULAÇÃO
CONCESSÃO 1991 2024 10/09/2024 Conceder, a PEDIDO, ao Senhor Marcos André Gurgel da Silva portador de matrícula 1821, GNM-1, Fiscal de Tributos, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças - SEMTF, Vacância sem remuneração, conforme Lei em vigor. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS MARCOS ANDRÉ GURGEL DA SILVA - FISCAL DE TRIBUTOS
CONCESSÃO 1990 2024 10/09/2024 Conceder, a PEDIDO, ao Senhor Jakson Henrique Rodrigues Gonçalves portador de matrícula 1707, GNM-2, Fiscal de Tributos, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças - SEMTF, Vacância sem remuneração, conforme Lei em vigor. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS JAKSON HENRIQUE RODRIGUES GONÇALVES - FISCAL DE TRIBUTOS
DIÁRIA 1989 2024 09/09/2024 Para participação em aulas presenciais na Escola de Conselhos do Rio Grande do Norte . SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL CARLOS EDUARDO TORRES MORAIS - CONSELHEIRO TUTELAR
DIÁRIA 1988 2024 09/09/2024 Para participação em aulas presenciais na Escola de Conselhos do Rio Grande do Norte . SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL JÉSSICA ALVES DA COSTA - CONSELHEIRO TUTELAR
DIÁRIA 1987 2024 09/09/2024 Para participação em aulas presenciais na Escola de Conselhos do Rio Grande do Norte . SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL GÉSSICA PAULA LEITE DOS SANTOS - CONSELHEIRO TUTELAR
DIÁRIA 1986 2024 09/09/2024 Para participação em aulas presenciaisna Escola de Conselhos do Rio Grande do Norte . SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL MATEUS DE LIMA OLIVEIRA - CONSELHEIRO TUTELAR
DIÁRIA 1985 2024 09/09/2024 Para participação em aulas presenciais na Escola de Conselhos do Rio Grande do Norte . SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL THIAGO SOARES DE SOUZA - CONSELHEIRO TUTELAR
DIÁRIA 1984 2024 09/09/2024 Para participar da formação do segundo módulo do Programa Criança Alfabetizada . SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA FRANCISCO DE ASSIS MARINHO MORAIS - PROFESSOR MESTRE
CONCESSÃO 1983 2024 05/09/2024 Conceder à Senhora Maria Marluce Lopes Marinho, portadora de matrícula 1083, ATS-ll, Técnico em Enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/09/2024 a 03/12/2024, referente ao período aquisitivo de 02/03/2013 A 02/03/2018. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MARIA MARLUCE LOPES MARINHO - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
CONCESSÃO 1982 2024 04/09/2024 Conceder à Senhora Hilária Alexandra da Costa, portadora de matrícula 1817, PM3-A, Professor de Educação Física, licença para fins de estudo, (Mestrado), conforme Lei em vigor, no período de 02/09/2024 a 20/12/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA HILÁRIA ALEXANDRA DA COSTA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
CONCESSÃO 1981 2024 04/09/2024 Conceder, a pedido, a Senhora Mariângela Conceição Pinheiro Carlos portadora de matrícula 1755, ATSS II, Técnico de Enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde- SMS, Licença para tratar de Interesses Particulares, de 06 (seis) meses, sem remuneração, conforme Lei em vigor, no período de 04/09/2024 a 02/03/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MARIÂNGELA CONCEIÇÃO PINHEIRO CARLOS - TÉCNICO DE ENFERMAGEM
CONCESSÃO 1980 2024 02/09/2024 Conceder à Senhora Maria de Lourdes Freitas de Oliveira, portadora de matrícula 1801, PM3-A, Professor Especialista, licença para fins de estudo, (Mestrado), conforme Lei em vigor, no período de 09/09/2024 a 21/12/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA MARIA DE LOURDES FREITAS DE OLIVEIRA - PROFESSOR ESPECIALISTA
CONCESSÃO 1979 2024 02/09/2024 Conceder à Senhora Francisca Antonia de Lima Carvalho, portadora de matrícula 1537, ACS-ll 6, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 02/09/2024 a 30/11/2024, referente ao período aquisitivo de 02/09/2016 A 02/09/2021. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FRANCISCA ANTONIA DE LIMA CARVALHO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
CONCESSÃO 1978 2022 02/09/2024 Conceder ao Senhor Francisco Idaias Soares de Morais, portador de matrícula 1208, PM2-H, Professor Nível Superior pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 06 (seis) meses conforme Lei em vigor, no período de 02/09/2024 a 28/02/2025, referente ao período aquisitivo de 08/03/2001 A 08/03/2011. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA FRANCISCO IDAIAS SOARES DE MORAIS - PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR
CONCESSÃO 1977 2024 29/08/2024 Conceder readaptação de função pelo período de 06 (seis) meses à servidora Magdala Maria de Oliveira, matrícula 1419, GNO-8, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA MAGDALA MARIA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 1976 2024 22/08/2024 Conceder, a PEDIDO, à Senhora Railla Glenda Medeiros portadora de matrícula 1717, GNS-2, Analista Administrativo/ Biblioteconomia, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Vacância sem remuneração, conforme Lei em vigor. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA RAILLA GLENDA MEDEIROS - ANALISTA ADMINISTRATIVO/ BIBLIOTECONOMIA
CONCESSÃO 1975 2024 20/08/2024 Conceder à Senhora Maria Alex Samara de Paiva Oliveira, portadora de matrícula 1794, PM3-A, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença maternidade pelo período de 20/08/2024 a 15/02/2025, conforme Lei em vigor. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA MARIA ALEX SAMARA DE PAIVA OLIVEIRA - PROFESSOR ESPECIALISTA
EXONERAÇÃO 1974 2024 20/08/2024 Exonerar o Senhor Francisco Xavier Pinheiro, do Cargo efetivo de Auxiliar de Infraestrututa/ Serviços Gerais - Carga Horária: 40h, matrícula - 1685, da Secretaria Municipal De Urbanismo E Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN e declarar Vacância do Cargo. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS FRANCISCO XAVIER PINHEIRO - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS
EXONERAÇÃO 1973 2024 20/08/2024 Exonerar o Senhor Gilzarino de Oliveira, do Cargo efetivo de Auxiliar de Infraestrututa/ Serviços Gerais - Carga Horária: 40h, matrícula - 1673, da Secretaria Municipal De Urbanismo E Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN e declarar Vacância do Cargo. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS GILZARINO DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS
EXONERAÇÃO 1972 2024 20/08/2024 Exonerar, a pedido, o Senhor Antonio Kélison de Lima Oliveira, do Cargo efetivo de Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo – GNM-B - Carga Horária: 40h, matrícula - 1838, da Secretaria Municipal De Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDSMIR, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN e declarar Vacância do Cargo. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL ANTONIO KÉLISON DE LIMA OLIVEIRA - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
DIÁRIA 1971 2024 15/08/2024 Para participar de Curso de Aquicultura Continental . SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA FRANCISCO DAS CHAGAS NOGUEIRA BEZERRA SILVA - DIRETOR DE UNIDADE DE AGRICULTURA
CONCESSÃO 1970 2024 13/08/2024 Conceder à Senhora Maria da Conceição de Lima, portadora de matrícula 1098, GNM-9, Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 14/08/2024 a 12/11/2024, referente ao período aquisitivo de 02/03/2018 A 02/03/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA MARIA DA CONCEIÇÃO DE LIMA - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
DIÁRIA 1969 2024 08/08/2024 Para participar de reunião de interesse do Município de Apodi/RN SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO FÁBIO JÚNIOR PEREIRA DA SILVA - DIREÇÃO DE UNIDADE ADMINISTRATIVA
DIÁRIA 1968 2024 08/08/2024 Para participar de assuntos de interesse do Município de Apodi/RN. SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - PREFEITO
CONCESSÃO 1967 2024 07/08/2024 Conceder à Senhora Sonaly Cinthya de Lima Souza, portadora de matrícula 172532-7, GSE, Gerência Superior Executiva Orçamentária, pertencente ao quadro de servidores Comissionados da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças - SEMTF, Licença maternidade pelo período de 05/08/2024 a 03/12/2024, conforme Lei em vigor. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS SONALY CINTHYA DE LIMA SOUZA - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA ORÇAMENTÁRIA
CONCESSÃO 1966 2024 06/08/2024 Conceder à Senhora Ozamir Lima de Souza, portador de matrícula 1126, PM3-l, Professor Especialista, licença para fins de estudo, (Mestrado), conforme Lei em vigor, no período de 19/08/2024 a 20/12/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA OZAMIR LIMA DE SOUZA - PROFESSOR ESPECIALISTA
CONCESSÃO 1965 2024 06/08/2024 Conceder à Senhora Márcia Adriana Regis Alves Pinheiro, portadora de matrícula 1802, PM3-A, Professor Especialista, licença para fins de estudo, (Mestrado), conforme Lei em vigor, no período de 19/08/2024 a 06/12/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA MÁRCIA ADRIANA REGIS ALVES PINHEIRO - PROFESSOR ESPECIALISTA
CONCESSÃO 1964 2024 06/08/2024 Conceder à Senhora Meire Ester Duarte Marinho, portadora de matrícula 1138, PM3-l, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 07/08/2024 a 05/11/2024, referente ao período aquisitivo de 09/02/2008 A 09/02/2013. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA MEIRE ESTER DUARTE MARINHO - PROFESSOR ESPECIALISTA
CONCESSÃO 1963 2024 06/08/2024 Conceder à Senhora Dallyana de Souza Almeida, portadora de matrícula 1818, PM3-A, Professor de Educação Física, pertencente ao quadro de servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença maternidade pelo período de 01/08/2024 a 28/01/2025, conforme Lei em vigor. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DALLYANA DE SOUZA ALMEIDA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
CONCESSÃO 1962 2024 05/08/2024 Conceder à Senhora Lúcia de Fátima da Silva, portadora de matrícula 1248, GNO-A-8, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/08/2024 a 03/11/2024, referente ao período aquisitivo de 07/06/2016 A 07/06/2021. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA LÚCIA DE FÁTIMA DA SILVA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 1961 2024 05/08/2024 Conceder ao Senhor Geovani Soares de Freitas, portador de matrícula 1620, ACE ll-5, Agente Comunitário de Endemias, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/08/2024 a 03/11/2024, referente ao período aquisitivo de 13/01/2018 A 13/01/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE GEOVANI SOARES DE FREITAS - AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS
CONCESSÃO 1960 2024 05/08/2024 Conceder à Senhora Luciana Diógenes de Oliveira, portadora de matrícula 1179, ATS-ll-40, Técnico em Enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/08/2024 a 03/11/2024, referente ao período aquisitivo de 22/02/2015 A 22/02/2020. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LUCIANA DIÓGENES DE OLIVEIRA - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
CONCESSÃO 1959 2024 05/08/2024 Conceder à Senhora Maria da Conceição Góis Oliveira, portadora de matrícula 9149, PM1-J, Professor Nível Médio pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 06 (seis) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/08/2024 a 28/01/2025, referente ao período aquisitivo de 02/03/2013 A 02/03/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA MARIA DA CONCEIÇÃO GÓIS OLIVEIRA - PROFESSOR NÍVEL MÉDIO
CONCESSÃO 1958 2024 02/08/2024 Conceder ao Senhor João Fernandes de França, portador de matrícula 1674, GNM-6, Assistente de Infraestrutura, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/08/2024 a 30/10/2024, referente ao período aquisitivo de 18/05/2014 A 18/05/2019. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS JOÃO FERNANDES DE FRANÇA - ASSISTENTE DE INFRAESTRUTURA
CONCESSÃO 1957 2024 02/08/2024 Conceder à Senhora Maria da Luz da Silva Targino, portadora de matrícula 1560, ACS-ll-6, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/08/2024 a 30/10/2024, referente ao período aquisitivo de 02/09/2011 A 02/09/2016. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MARIA DA LUZ DA SILVA TARGINO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
CONCESSÃO 1956 2024 02/08/2024 Conceder ao Senhor Antonio Florencio Gama, portador de matrícula 1201, GNO-A-8, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 06 (seis) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/08/2024 a 28/01/2025, referente ao período aquisitivo de 08/03/2011 A 08/03/2021. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ANTONIO FLORENCIO GAMA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 1955 2024 02/08/2024 Conceder à Senhora Francisca Cleania Ferreira Câmara Leite, portadora de matrícula 1073, GNO-A-9, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/08/2024 a 30/10/2024, referente ao período aquisitivo de 09/02/2003 A 09/02/2008. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA FRANCISCA CLEANIA FERREIRA CÂMARA LEITE - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 1954 2024 02/08/2024 Conceder à Senhora Aline Fabricia Alves Ferreira, portadora de matrícula 1392, PM3-H, Professor Especialista pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/08/2024 a 30/10/2024, referente ao período aquisitivo de 15/04/2007 A 15/04/2012. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ALINE FABRICIA ALVES FERREIRA - PROFESSOR ESPECIALISTA
DIÁRIA 1953 2024 29/07/2024 Para participar da 3ª Fórum de Vigilância Sanitária do RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE KALLYELTON FERNANDES LOPES - FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DIÁRIA 1952 2024 29/07/2024 Para participar da 3ª Fórum de Vigilância Sanitária do RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ANTONIA ELIONE FERNANDES GOMES - ASSISTENTE TÉCNICO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIO
CONCESSÃO 1951 2024 25/07/2024 Conceder à Senhora Maria Alcilene Gomes de Menezes Silva, portadora de matrícula 1729, PM4-A, Professor Nível Mestre, licença para fins de estudo, (Doutorado), conforme Lei em vigor, no período de 22/07/2024 a 24/09/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA MARIA ALCILENE GOMES DE MENEZES SILVA - PROFESSOR MESTRE
NOMEAÇÃO 1950 2024 19/07/2024 Dispõe sobre nomeação dos seguintes membros do Conselho Municipal de Saúde. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COLETIVA
NOMEAÇÃO 1949 2024 15/07/2024 Dispõe sobre nomeação dos seguintes Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL COLETIVA
CONCESSÃO 1948 2024 15/07/2024 Conceder a Senhora Vera Lucia Nogueira Lopes, portadora de matrícula 1384, GNM-8, Técnico de em serviços Administrativos pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) mês conforme Lei em vigor, no período de 12/07/2024 a 10/10/2024, referente ao período aquisitivo de 15/04/2012 A 15/04/2017. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA VERA LUCIA NOGUEIRA LOPES - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO 1947 2024 15/07/2024 Conceder a Senhora Maria Gorete Gomes, portadora de matrícula 1107, PM3-1, Professora Especialista pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) mês conforme Lei em vigor, no período de 12/07/2024 a 10/10/2024, referente ao período aquisitivo de 02/03/2013 A 02/03/2018. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA MARIA GORETE GOMES - PROFESSOR ESPECIALISTA
CONCESSÃO 1946 2024 10/07/2024 Conceder a Senhora Maria das Graças Bezerra Nogueira e Silva, portadora de matrícula 1562, ACS, Agente Comunitário de Saúde pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde, Licença Especial de 03 (três) mês conforme Lei em vigor, no período de 08/07/2024 a 06/10/2024, referente ao período aquisitivo de 17/01/1915 A 17/01/2020. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA NOGUEIRA E SILVA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
CONCESSÃO 1945 2024 10/07/2024 Conceder a Senhora Francisca Edivania Pinheiro de Lima, portadora de matrícula 1538, ACS, Agente Comunitário de Saúde pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde, Licença Especial de 03 (três) mês conforme Lei em vigor, no período de 04/07/2024 a 02/10/2024, referente ao período aquisitivo de 17/01/1910 A 17/01/2015. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FRANCISCA EDIVANIA PINHEIRO DE LIMA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
CONCESSÃO 1944 2024 10/07/2024 Conceder a Senhora Vanja Lúcia Nogueira Lopes, portadora de matrícula 1097, PM3-1, Professora Especialista pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação- CEMER, Licença Especial de 03 (três) mês conforme Lei em vigor, no período de 08/07/2024 a 06/10/2024, referente ao período aquisitivo de 09/03/2008 A 09/03/2013. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA VANJA LÚCIA NOGUEIRA LOPES - PROFESSOR ESPECIALISTA
DIÁRIA 1943 2024 08/07/2024 Para do Encontro Regional da Escola de Contas Polo III Mossoró, Realizado pelo Tribunal de Contas/TCE/RN. CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ALAN COSTA FERNANDES - SECRETÁRIO(A)
CONCESSÃO 1942 2024 08/07/2024 Conceder a Senhora Antônia Jailma Pinheiro de Mota Lima, portadora de matrícula 1526, ACS, Agente Comunitário de Saúde pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde -SMS, Licença Especial de 03 (três) mês conforme Lei em vigor, no período de 02/07/2024 a 30/09/2024, referente ao período aquisitivo de 02/09/1916 A 02/09/2021. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ANTÔNIA JAILMA PINHEIRO DE MOTA LIMA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
CONCESSÃO 1941 2024 08/07/2024 Conceder a Senhora Maria De Fatima Da Costa Oliveira, portadora de matrícula 1103, PM3-, Professora Especialista pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMA, Licença Especial de 03 (três) mês conforme Lei em vigor, no período de 05/07/2024 a 03/10/2024, referente ao período aquisitivo de 09/02/1998 A 09/02/2003. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA MARIA DE FATIMA DA COSTA OLIVEIRA - PROFESSOR ESPECIALISTA
CONCESSÃO 1940 2024 08/07/2024 Conceder a Senhora Francisca Hilda de Paiva e Silva, portadora de matrícula 9589, GNO, Auxiliar de Infraestrutura Serviços Gerais pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação- CEMER, Licença Especial de 03 (três) mês conforme Lei em vigor, no período de 05/07/2024 a 03/10/2024, referente ao período aquisitivo de 01/10/2017 A 01/10/2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA FRANCISCA HILDA DE PAIVA E SILVA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 1939 2024 08/07/2024 Conceder a Senhora Sandréa Hozana de Carvalho Morais, portadora de matrícula 1582, ACS Agente Comunitário de Saúde pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) mês conforme Lei em vigor, no período de 03/07/2024 a 01/10/2024, referente ao período aquisitivo de 02/09/2011 A 02/09/2016. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SANDRÉA HOZANA DE CARVALHO MORAIS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
CONCESSÃO 1938 2024 08/07/2024 Conceder ao Senhor Antonio Francisco de Freitas portador de matrícula 1601, ACS Agente Comunitário de Saúde pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) mês conforme Lei em vigor, no período de 03/07/2024 a 01/10/2024, referente ao período aquisitivo de 01/01/2019 A 01/01/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ANTONIO FRANCISCO DE FREITAS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
CONCESSÃO 1937 2024 08/07/2024 Conceder ao Senhor Genival Cândido do Carmo portador de matrícula 1686, GNO, Auxiliar de Infraestrutura/GNO/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) mês conforme Lei em vigor, no período de 01/07/2024 a 29/09/2024, referente ao período aquisitivo de 01/10/2018 A 01/10/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS GENIVAL CÂNDIDO DO CARMO - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 1936 2024 08/07/2024 Conceder ao Senhor Francisco Eliomar Paiva portador de matrícula 1184, GNO-A-B, Auxiliar de Infraestrutura/GNO/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) mês conforme Lei em vigor, no período de 01/07/2024 a 29/09/2024, referente ao período aquisitivo de 19/05/2019 A 19/05/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS FRANCISCO ELIOMAR PAIVA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 1935 2024 04/07/2024 Tornar SEM EFEITO a Portaria nº 1912/2024, de 01 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado Rio Grande do Norte, edição 3319, do dia 03 de julho de 2024, que concedeu afastamento ao Servidor Raimundo Gilvan da Costa, portador de Matrícula 1671 – Gari, devendo haver imediato retorno às atividades laborais. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS RAIMUNDO GILVAN DA COSTA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO 1934 2024 04/07/2024 Nomear o Senhor Genilson Pereira Gurgel, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Símbolo DSG, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE GENILSON PEREIRA GURGEL - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 1933 2024 04/07/2024 Nomear o Senhor Esterfson Guilherme Carvalho Paiva, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Tributação e Finanças, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças - SEMTF, Símbolo DSG, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS ESTERFSON GUILHERME CARVALHO PAIVA - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 1932 2024 04/07/2024 Exonera o Senhor Geraldo Adjailson de Lima Costa, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Tributação e Finanças, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças - SEMTF, Símbolo DSG, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS GERALDO ADJAILSON DE LIMA COSTA - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 1931 2024 04/07/2024 Exonera o Senhor Esterfson Guilherme Carvalho Paiva, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Símbolo DSG, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ESTERFSON GUILHERME CARVALHO PAIVA - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 1930 2024 04/07/2024 Para participar de aulas presenciais na Escola de Conselhos do RN.. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL THIAGO SOARES DE SOUZA - CONSELHEIRO TUTELAR
DIÁRIA 1929 2024 04/07/2024 Para participar de aulas presenciais na Escola de Conselhos do RN.. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL MATEUS DE LIMA OLIVEIRA - CONSELHEIRO TUTELAR
DIÁRIA 1928 2024 04/07/2024 Para participar de aulas presenciais na Escola de Conselhos do RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL JÉSSICA ALVES DA COSTA - CONSELHEIRO TUTELAR
DIÁRIA 1927 2024 04/07/2024 Para participar de aulas presenciais na Escola de Conselhos do RN.. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL GÉSSICA PAULA LEITE DOS SANTOS - CONSELHEIRO TUTELAR
DIÁRIA 1926 2024 04/07/2024 Para participar de aulas presenciais na Escola de Conselhos do RN.. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL CARLOS EDUARDO TORRES MORAIS - CONSELHEIRO TUTELAR
CONCESSÃO 1925 2024 03/07/2024 Dispõe sobre a cessão da servidora Nayara Rafaella Rayana Campos Costa a Prefeitura Municipal de Apodi/RN SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA NAYARA RAFAELLA RAYANA CAMPOS COSTA - PROFESSOR
CONCESSÃO 1924 2024 01/07/2024 Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador (a), no pleito 2024, no Município de Apodi/RN, ao(à) servidor(a) Adailton José Targino, efetivo no cargo professor, matrícula funcional nº 176633-3 portador(a) do RG nº 001.351.519, e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 912.914.704-25, a partir de 05 de julho de 2024 até 07 de outubro de 2024. SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO ADAILTON JOSÉ TARGINO - SERVIDOR PÚBLICO
NOMEAÇÃO 1923 2024 01/07/2024 Nomear o Senhor Jailison de Oliveira Viana, para exercer o cargo em comissão de Direção Executiva do Esporte, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER JAILISON DE OLIVEIRA VIANA - DIREÇÃO EXECUTIVA DO ESPORTE
EXONERAÇÃO 1922 2024 01/07/2024 Exonera o Senhor Sidney da Silva Sales, do cargo em comissão de Direção Executiva do Esporte, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER SIDNEY DA SILVA SALES - DIREÇÃO EXECUTIVA DO ESPORTE
NOMEAÇÃO 1921 2024 01/07/2024 Nomear a Senhora Mayara Morgânia Gurgel do Rosário, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade de Turismo Rural e Urbano, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Turismo - SETUR, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO MAYARA MORGÂNIA GURGEL DO ROSÁRIO - DIRETOR DE UNIDADE DE TURISMO RURAL E URBANO
NOMEAÇÃO 1920 2024 01/07/2024 Nomear o Senhor Karlos Luaan da Silva Pereira, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Avançada de Turismo, Símbolo GSEA, da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Juventude e Lazer - SETUJEL, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO KARLOS LUAAN DA SILVA PEREIRA - GERÊNCIA SUPERIOR EXECUTIVA AVANÇADA DE TURISMO
CONCESSÃO 1919 2024 01/07/2024 Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador (a), no pleito 2024, no Município de Apodi/RN, ao(à) servidor(a) Diany Aparecida Torres Câmara, efetivo no cargo Agente Comunitário de Saúde - ACS, matrícula funcional nº 172403-7 portador(a) do RG nº 002.048.246, e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 049.369.344-02, a partir de 05 de julho de 2024 até 07 de outubro de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DIANY APARECIDA TORRES CÂMARA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
CONCESSÃO 1918 2024 01/07/2024 Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador (a), no pleito 2024, no Município de Apodi/RN, ao(à) servidor(a) Marcos Targino da Costa, efetivo no cargo Serviços Gerais - GNO, matrícula funcional nº 170027-8 portador(a) do RG nº 001.399.884, e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 813.624.204-68, a partir de 05 de julho de 2024 até 07 de outubro de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA MARCOS TARGINO DA COSTA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 1917 2024 01/07/2024 Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador (a), no pleito 2024, no Município de Apodi/RN, ao(à) servidor(a) Maria Juciele de França Aires e Maia, efetivo no cargo Serviços Gerais - GNO, matrícula funcional nº 170640-3, portador(a) do RG nº 001.996.827, e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 011.455.224-08, a partir de 05 de julho de 2024 até 07 de outubro de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA MARIA JUCIELE DE FRANÇA AIRES - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 1916 2024 01/07/2024 Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador (a), no pleito 2024, no Município de Apodi/RN, ao(à) servidor(a) Ana Paula da Rocha Farias, Seletiva no cargo Auxiliar de Serviços Diversos - ASD, portador(a) do RG nº 002.073.561 e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 012.337.094-96, a partir de 05 de julho de 2024 até 07 de outubro de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ANA PAULA DA ROCHA FARIAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS
CONCESSÃO 1915 2024 01/07/2024 Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador (a), no pleito 2024, no Município de Apodi/RN, ao(à) servidor(a) Maria Leydiana Moreira Tôrres, Bolsista no cargo Auxiliar de Sala - AS, portador(a) do RG nº 220.699.2 e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 073.716.704-18, a partir de 05 de julho de 2024 até 07 de outubro de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA MARIA LEYDIANA MOREIRA TÔRRES - AUXILIAR DE SALA
CONCESSÃO 1914 2024 01/07/2024 Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador (a), no pleito 2024, no Município de Apodi/RN, ao(à) servidor(a) Francisca Gilma de Moura Morais, Bolsista no cargo Auxiliar de Sala - AS, portador(a) do RG nº 54.519.029-0 e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 059.357.744-29, a partir de 05 de julho de 2024 até 07 de outubro de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA FRANCISCA GILMA DE MOURA MORAIS - AUXILIAR DE SALA
CONCESSÃO 1913 2024 01/07/2024 Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador (a), no pleito 2024, no Município de Apodi/RN, ao(à) servidor(a) Wilson Oliveira, efetivo no cargo Vigilante, matrícula funcional nº 1651, portador(a) do RG nº 001.078.966 e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 761.447.24-72, a partir de 05 de julho de 2024 até 07 de outubro de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS WILSON OLIVEIRA - ASSISTENTE DE INFRAESTRUTURA
CONCESSÃO 1912 2024 01/07/2024 Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador (a), no pleito 2024, no Município de Apodi/RN, ao(à) servidor(a) Raimundo Gilvan da Costa, efetivo no cargo Gari, matrícula funcional nº 1671, portador(a) do RG nº 001.408.776 e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 876.475.164-34, a partir de 05 de julho de 2024 até 07 de outubro de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS RAIMUNDO GILVAN DA COSTA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 1911 2024 01/07/2024 Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador (a), no pleito 2024, no Município de Apodi/RN, ao(à) servidor(a) Ivanildo Lima de Oliveira, efetivo no cargo Bioquímico, matrícula funcional nº 1149, portador(a) do RG nº 1.099.479 e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 702.391.694-68, a partir de 05 de julho de 2024 até 07 de outubro de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE IVANILDO LIMA DE OLIVEIRA - FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO
CONCESSÃO 1910 2024 01/07/2024 Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador (a), no pleito 2024, no Município de Apodi/RN, ao(à) servidor(a) Maria da Conceição de Oliveira Gama Freitas Seletivo no cargo Auxiliar de Serviços Diversos - ASD, portador(a) do RG nº 172.646-3 e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 061.284.304-14, a partir de 05 de julho de 2024 até 07 de outubro de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA GAMA FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS
CONCESSÃO 1909 2024 01/07/2024 Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador (a), no pleito 2024, no Município de Apodi/RN, ao(à) servidor(a) Johnnata Pereira de Lima, Seletivo no cargo Auxiliar de Serviços Diversos - ASD, portador(a) do RG nº 172645-5 e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 103.577.374-07, a partir de 05 de julho de 2024 até 07 de outubro de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL JOHNNATA PEREIRA DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS
CONCESSÃO 1908 2024 01/07/2024 Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador (a), no pleito 2024, no Município de Apodi/RN, ao(à) servidor(a) Kercia Maria de Oliveira Soares, Seletivo no cargo Auxiliar de Serviços Diversos - ASD, portador(a) do RG nº 1882998 e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 057.363.024-03, a partir de 05 de julho de 2024 até 07 de outubro de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE KECIA MARIA DE OLIVEIRA SOARES - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS
CONCESSÃO 1907 2024 01/07/2024 Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador (a), no pleito 2024, no Município de Apodi/RN, ao(à) servidor(a) Ronaldo Adriane de Oliveira e Silva, efetivo no cargo Motorista, matrícula funcional nº 1347, portador(a) do RG nº 1667-488 e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 024.658.614-17, a partir de 05 de julho de 2024 até 07 de outubro de 2024. SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO RONALDO ADRIANE DE OLIVEIRA E SILVA - MOTORISTA
CONCESSÃO 1906 2024 01/07/2024 Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador (a), no pleito 2024, no Município de Apodi/RN, ao(à) servidor(a) Claudia Cristina da Silva Cardozo, Seletivo no cargo Auxiliar de Serviços Diversos - ASD, portador(a) do RG nº 002311184 e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 072.753.274-06, a partir de 05 de julho de 2024 até 07 de outubro de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CLAUDIA CRISTINA DA SILVA CARDOZO - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS
CONCESSÃO 1905 2024 01/07/2024 Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador (a), no pleito 2024, no Município de Apodi/RN, ao(à) servidor(a) Ednarte de Silveira e Silva, efetivo no cargo Agente Comunitário de Endemias, matrícula funcional nº 1624, portador(a) do RG nº 1359026 e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 813.621.294-53, a partir de 05 de julho de 2024 até 07 de outubro de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EDNARTE DE SILVEIRA E SILVA - AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS
CONCESSÃO 1904 2024 01/07/2024 Conceder a Senhora Marcia Leite Gurgel, portadora de matrícula, 172755-9, Auxiliar de Serviços Diversos, pertencente ao quadro de servidores Comissionados da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA - SEMARHMAP, Licença maternidade pelo período de 01/07/2024 a 29/10/2024, conforme Lei em vigor. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA MARCIA LEITE GURGEL - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS
CONCESSÃO 1903 2024 01/07/2024 Conceder a Senhora Francisca Eliana de Morais Pinheiro portadora de matrícula 1495; PM3-F, Professora Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) mês conforme Lei em vigor, no período de 01/07/2024 a 29/09/2024, referente ao período aquisitivo de 03/05/2006 A 03/05/2011. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA FRANCISCA ELIANA DE MORAIS PINHEIRO - PROFESSOR ESPECIALISTA
NOMEAÇÃO 1902 2024 01/07/2024 Nomear a Senhora Alice Pinto de Araujo, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal Francisco Alcivan Pinto, Função Gratificada da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ALICE PINTO DE ARAUJO - PROFESSOR ESPECIALISTA
DIÁRIA 1901 2024 21/06/2024 Para participar da Assembleia Ordinária do COEGEMAS. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL ISIANY ALYNE DE MEDEIROS NOGUEIRA - SECRETÁRIO(A)
CONCESSÃO 1900 2024 19/06/2024 Conceder mudança de letras à servidora municipal da Prefeitura Municipal de Apodi nos termos abaixo citados. MAT SERVIDOR ADMISSÃO DE PARA PROCESSO JUDICIAL 1592 ILZA SENA PAMPLONA 12/11/1996 ACSII-6 ACSII-9 0804587-87.2023.8.20.5112 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ILZA SENA PAMPLONA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
CONCESSÃO 1899 2024 19/06/2024 Conceder gratificação de títulos aos servidores do quadro efetivo desta edilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COLETIVA
CONCESSÃO 1898 2024 19/06/2024 Conceder mudança de nível aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COLETIVA
CONCESSÃO 1897 2024 19/06/2024 Conceder mudança de letras aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COLETIVA
NOMEAÇÃO 1896 2024 17/06/2024 Constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – PAD, com a incumbência de apurar possíveis irregularidades, faltas funcionais e responsabilidade civil dos servidores públicos municipais e demais pessoas vinculadas e sujeitas ao regime funcional da administração pública municipal. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COLETIVA
NOMEAÇÃO 1895 2024 17/06/2024 Nomear a Senhora Maria Udeilma da Silva Ferreira, para exercer do cargo em comissão de Diretora do Núcleo Municipal de Educação do Campo - Unidade XVI – Francisca Antônia de Oliveira, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Símbolo DE-IV, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA MARIA UDEILMA DA SILVA FERREIRA - DIRETOR ESCOLAR
EXONERAÇÃO 1894 2024 17/06/2024 Exonera a Senhora Mirian Fernandes de Oliveira, do cargo em comissão de Diretora do Núcleo Municipal de Educação do Campo - Unidade XVI – Francisca Antônia de Oliveira, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Símbolo DE-IV, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA MIRIAN FERNANDES DE OLIVEIRA - DIRETOR ESCOLAR
EXONERAÇÃO 1893 2024 17/06/2024 Exonerar o Senhor Francisco Ronyellisson da Silva Silveira, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva Avançada de Turismo, Símbolo GSEA, da Secretaria Municipal de Turismo - SETUR, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO FRANCISCO RONYELLISSON DA SILVA SILVEIRA - GERÊNCIA SUPERIOR EXECUTIVA AVANÇADA DE TURISMO
DIÁRIA 1892 2024 14/06/2024 Para conduzir o Prefeito para reuniãocom a Federação do Comércio e Prêmio Band CidadesExcelentes. SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO RONALDO ADRIANE DE OLIVEIRA E SILVA - MOTORISTA
DIÁRIA 1891 2024 14/06/2024 Para participar de reunião com a Federação doComércio e Prêmio BAND Cidades Excelentes . SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - PREFEITO
CONCESSÃO 1890 2024 12/06/2024 Conceder à Senhora Maria Adrielle Cristina da Silveira, portadora de matrícula 172791-5, DU, Diretor de Unidade de Alimentação Escolar, pertencente ao quadro de servidores Comissionados da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença maternidade pelo período de 03/06/2024 a 01/10/2024, conforme Lei em vigor. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA MARIA ADRIELLE CRISTINA DA SILVEIRA - DIRETOR DE UNIDADE DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
CONCESSÃO 1889 2024 12/06/2024 Conceder à Senhora Mayana Virginia Rebouças Sisenando, portadora de matrícula 1730, PM4-B, Professor Nível Mestre, pertencente ao quadro de servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença maternidade pelo período de 07/06/2024 a 04/12/2024, conforme Lei em vigor. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA MAYANA VIRGINIA REBOUÇAS SISENANDO - PROFESSOR MESTRE
CONCESSÃO 1888 2024 10/06/2024 Conceder ao Senhor, Francisco Gildacio de Paiva, portador de matrícula 1324 – Auxiliar de Infraestrutura - GNM-8, Licença Prêmio de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/06/2024 a 03/09/2024. SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS FRANCISCO GILDACIO DE PAIVA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA
NOMEAÇÃO 1887 2024 10/06/2024 Nomear o Senhor Geraldo Adjailson de Lima Costa, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Tributação e Finanças, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças - SEMTF, Símbolo DSG, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS GERALDO ADJAILSON DE LIMA COSTA - SECRETÁRIO(A)
CONCESSÃO 1886 2024 06/06/2024 Conceder à Senhora Maria Alcilene Gomes de Menezes Silva, portadora de matrícula 1729, PM4-A, Professor Nível Mestre, licença para fins de estudo, (Doutorado), conforme Lei em vigor, no período de 06/06/2024 a 12/07/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA MARIA ALCILENE GOMES DE MENEZES SILVA - PROFESSOR MESTRE
NOMEAÇÃO 1885 2024 06/06/2024 Nomear a Senhora Rianne Soares Pinto Goncalves, para exercer o Cargo efetivo Especialista em Saúde / GNS / Nutricionista, Nível: ES - I/30, Classe: 01 – Carga Horaria: 30h, matrícula: 1886, na Secretaria Municipal de Saúde, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RIANNE SOARES PINTO GONCALVES - NUTRICIONISTA
NOMEAÇÃO 1884 2024 05/06/2024 Nomear o Senhor Esterfson Guilherme Carvalho Paiva, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Símbolo DSG, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ESTERFSON GUILHERME CARVALHO PAIVA - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 1883 2024 05/06/2024 Exonerar o Senhor Esterfson Guilherme Carvalho Paiva, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Tributação e Finanças, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças - SEMTF, Símbolo DSG, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS ESTERFSON GUILHERME CARVALHO PAIVA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 1882 2024 05/06/2024 Nomear o Senhor Yuri de Sousa Porto, para exercer o cargo em comissão de Assessoria Administrativa de Processos, Símbolo AAP, na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE YURI DE SOUSA PORTO - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA DE PROCESSOS
DIÁRIA 1881 2024 05/06/2024 Para participar da entrega do Prêmio Prefeito Amigo da Criança da Gestão 2021-2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MARGARETE DÉBORA GURGEL - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
DIÁRIA 1880 2024 05/06/2024 Para participar da entrega do Prêmio Prefeito Amigo da Criança da Gestão 2021-2024. SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - PREFEITO
EXONERAÇÃO 1879 2024 04/06/2024 Exonera o senhor Jorge Luis Tôrres, do cargo em comissão de Diretor da Escola Municipal Francisco Alcivan Pinto, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Símbolo DE-II, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA JORGE LUIS TÔRRES - DIRETOR ESCOLAR
EXONERAÇÃO 1878 2024 03/06/2024 Exonera o Senhor Luis Sabino da Costa Neto, do cargo de Secretário Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Símbolo DSG, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LUIS SABINO DA COSTA NETO - SECRETÁRIO(A)
CONCESSÃO 1877 2024 03/06/2024 Conceder à Senhora Inácia Maria Cardoso Sobrinha portadora de matrícula 172621-8, Diretor de Núcleo Municipal de Educação Rural, pertencente ao quadro de servidores Comissionados da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença maternidade pelo período de 03/06/2024 a 01/10/2024, conforme Lei em vigor. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA INÁCIA MARIA CARDOSO SOBRINHO - DIRETOR DE NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RURAL
CONCESSÃO 1876 2024 03/06/2024 Conceder à Senhora Rita de Freitas Diógenes Noronha portadora de matrícula 1213, PM3-H, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) mês conforme Lei em vigor, no período de 03/06/2024 a 01/09/2024, referente ao período aquisitivo de 08/03/2011 A 08/03/2016. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA RITA DE FREITAS DIÓGENES NORONHA - PROFESSOR ESPECIALISTA
CONCESSÃO 1875 2024 03/06/2024 Conceder ao Senhor Eilson Pinheiro portador de matrícula 1200, ATS ll 40-8, Técnico em Enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) mês conforme Lei em vigor, no período de 03/06/2024 a 01/09/2024, referente ao período aquisitivo de 06/06/2001 A 06/06/2006. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EILSON PINHEIRO - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
CONCESSÃO 1874 2024 03/06/2024 Conceder ao Senhor Jonas Alves Pereira portador de matrícula 1267, GNO-A-8, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença Especial de 01 (um) mês conforme Lei em vigor, no período de 03/06/2024 a 02/07/2024, referente ao período aquisitivo de 15/04/2017 A 15/04/2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA JONAS ALVES PEREIRA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS
EXONERAÇÃO 1873 2024 31/05/2024 Exonerar o Senhor Fellipe Emannuel Moreira Targino, do cargo em comissão de Assessoria Administrativa de Processos, Símbolo AAP, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FELLIPE EMANNUEL MOREIRA TARGINO - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA DE PROCESSOS
DIÁRIA 1872 2024 29/05/2024 Para participar do encontro de abertura e formação do Programa Agrinho 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA LUÍS GIRLÁRIO DE OLIVEIRA - DIRETOR DE UNIDADE ADMINISTRATIVO
DIÁRIA 1871 2024 29/05/2024 Para entrega do Prêmio Prefeito Amigo da Criança da Gestão 2021-2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA FLÁVIA CRISTINA GOMES DA SILVEIRA - PROFESSOR
DIÁRIA 1870 2024 16/05/2024 Para participar da 3º edição UNDIME em movimento. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA JUVANCI GOMES FILHO - PROFESSOR ESPECIALISTA
DIÁRIA 1869 2024 16/05/2024 Para participar da 3º edição UNDIME emmovimento. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA FLÁVIA CRISTINA GOMES DA SILVEIRA - PROFESSOR ESPECIALISTA
DIÁRIA 1868 2024 16/05/2024 Para participar da 3º edição UNDIME emmovimento. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA FRANCISCO DE ASSIS MARINHO MORAIS - PROFESSOR MESTRE
DIÁRIA 1867 2024 16/05/2024 Para participar da 3º edição UNDIME emmovimento. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA GESSIONE MORAIS DA SILVA - PROFESSOR MESTRE
DIÁRIA 1866 2024 14/05/2024 Para participar das Aulas presencias na Escola de Conselhos do RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL MATEUS DE LIMA OLIVEIRA - CONSELHEIRO TUTELAR
DIÁRIA 1865 2024 14/05/2024 Para participar das Aulas presencias na Escola de Conselhos do RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL JÉSSICA ALVES DA COSTA - CONSELHEIRO TUTELAR
DIÁRIA 1864 2024 14/05/2024 Para participar das Aulaspresencias na Escola de Conselhos do RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL GÉSSICA PAULA LEITE DOS SANTOS - CONSELHEIRO TUTELAR
DIÁRIA 1863 2024 14/05/2024 Para participar das Aulas presencias naEscola de Conselhos do RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL THIAGO SOARES DE SOUZA - CONSELHEIRO TUTELAR
DIÁRIA 1862 2024 14/05/2024 Para participar das Aulaspresencias na Escola de Conselhos do RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL CARLOS EDUARDO TORRES MORAIS - CONSELHEIRO TUTELAR
DIÁRIA 1861 2024 13/05/2024 Para participar da XXV marcha aBrasília em defesa dos municípios. SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - PREFEITO
DIÁRIA 1860 2024 10/05/2024 Para participar da XXV marcha aBrasília em defesa dos municípios. SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO GILNEY DE BRITO MORAIS - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 1859 2024 10/05/2024 Para participar da XXV marcha a Brasília em defesa dos municípios. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ELISON MAYARD COSTA DE LIMA - PROFESSOR ESPECIALISTA
DIÁRIA 1858 2024 10/05/2024 Para participar do encontro de abertura daformação de formadores municipais e regionais do RN: Programa Criança Alfabetizada. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA GESSIONE MORAIS DA SILVA - PROFESSOR MESTRE
DIÁRIA 1857 2024 10/05/2024 Para participar do encontro de abertura daformação de formadores municipais e regionais do RN: Programa Criança Alfabetizada. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA FRANCISCO DE ASSIS MARINHO MORAIS - PROFESSOR MESTRE
DIÁRIA 1856 2024 10/05/2024 Para participar do encontro de abertura daformação de formadores municipais e regionais do RN: Programa Criança Alfabetizada. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ELISÂNGELA MARIA DE OLIVEIRA PAIVA - PROFESSOR ESPECIALISTA
DIÁRIA 1855 2024 10/05/2024 Para participar do encontro de abertura daformação de formadores municipais e regionais do RN: Programa Criança Alfabetizada. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA LUÍS GIRLÁRIO DE OLIVEIRA - DIRETOR DE UNIDADE ADMINISTRATIVA
CONCESSÃO 1854 2024 10/05/2024 Conceder à Senhora Daiany Martins de Amorim Silva portadora de matrícula 172789-3, Auxiliar de Serviços Diversos, pertencente ao quadro de servidores Contratados da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença maternidade pelo período de 01/05/2024 a 29/08/2024, conforme Lei em vigor. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DAIANY MARTINS DE AMORIM SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS
CONCESSÃO 1853 2024 09/05/2024 Tornar SEM EFEITO a Portaria nº 1840/2023, de 03 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado Rio Grande do Norte, edição 3278, do dia 07 de maio de 2024, que concede ao Senhor, Francisco Gildacio de Paiva, portador de Matrícula 1324 – Auxiliar de Infra instrutora - GNM-8 – Licença Prêmio de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/05/2024 a 02/08/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA FRANCISCO GILDACIO DE PAIVA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA
CONCESSÃO 1852 2024 08/05/2024 Conceder ao Senhor Lucilenio de Morais Pereira portador de matrícula 1035, GNM-9, Auxiliar de Infraestrutura, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) mês conforme Lei em vigor, no período de 06/05/2024 a 04/08/2024, referente ao período aquisitivo de 03/11/2017 A 03/11/2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS LUCILENIO DE MORAIS PEREIRA - ASSISTENTE DE INFRAESTRUTURA
CONCESSÃO 1851 2024 08/05/2024 Conceder à Senhora Hilária Alexandra da Costa, portadora de matrícula 1817, PM3-A, Professor de Educação Física, licença para fins de estudo, (MESTRADO), conforme Lei em vigor, no período de 06/05/2024 a 30/08/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA HILÁRIA ALEXANDRA DA COSTA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
DIÁRIA 1850 2024 08/05/2024 Para participar do encontro estadual de Agentes de Desenvolvimento 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DAIANA DA SILVA GURGEL - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO 1849 2024 08/05/2024 Exonerar a Senhora Mayara Morgânia Gurgel do Rosário, do cargo em comissão de Diretor de Unidade de Turismo Rural e Urbano, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Turismo - SETUR, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO MAYARA MORGÂNIA GURGEL DO ROSÁRIO - DIRETOR DE UNIDADE DE TURISMO RURAL E URBANO
NOMEAÇÃO 1848 2024 03/05/2024 Nomear o Senhor Sebastião Rocha Neto, para exercer o cargo em comissão de Gerência Superior Executiva de Transporte, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEBASTIÃO ROCHA NETO - GERÊNCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE TRANSPORTE
NOMEAÇÃO 1847 2024 03/05/2024 Nomear o Senhor Raimundo Moizés da Costa Targino, para exercer o cargo em comissão de Gerência Superior Executiva Abatedouro e Açougue, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA RAIMUNDO MOIZÉS DA COSTA TARGINO - GERÊNCIA SUPERIOR EXECUTIVA ABATEDOURO E AÇOUGUE
NOMEAÇÃO 1846 2024 03/05/2024 Nomear a Senhora Débora Karina Fernandes da Silva para exerce o cargo em Direção Executiva de Agricultura e pesca, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA DÉBORA KARINA FERNANDES DA SILVA - DIREÇÃO EXECUTIVA DE AGRICULTURA E PESCA
EXONERAÇÃO 1845 2024 03/05/2024 Exonera o Senhor Raimundo Moizés da Costa Targino, do cargo em Direção Executiva de Agricultura e pesca, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA RAIMUNDO MOIZÉS DA COSTA TARGINO - DIREÇÃO EXECUTIVA DE AGRICULTURA E PESCA
CONCESSÃO 1844 2024 03/05/2024 Conceder à Senhora Marlene Lopes Rodrigues portadora de matrícula 1215, GNO-A-8, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) mês conforme Lei em vigor, no período de 03/05/2024 a 01/08/2024, referente ao período aquisitivo de 08/03/2011 A 08/03/2016. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA MARLENE LOPES RODRIGUES - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 1843 2024 03/05/2024 Conceder à Senhora Joelina Adriana da Silva Góis portadora de matrícula 1120, PM3-l, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) mês conforme Lei em vigor, no período de 03/05/2024 a 01/08/2024, referente ao período aquisitivo de 02/03/2013 A 02/03/2018. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA JOELINA ADRIANA DA SILVA GOIS - PROFESSOR ESPECIALISTA
CONCESSÃO 1842 2024 03/05/2024 Conceder ao Senhor Cezanildo Medeiros Barbosa portador de matrícula 1091, PM3-l, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 06 (seis) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/05/2024 a 30/10/2024, referente ao período aquisitivo de 09/02/2008 a 09/02/2018. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA CEZANILDO MEDEIROS BARBOSA - PROFESSOR ESPECIALISTA
CONCESSÃO 1841 2024 03/05/2024 Conceder à Senhora Maria de Lourdes Freitas de Oliveira, portadora de matrícula 1801, PM3-A, Professor Especialista, licença para fins de estudo, (MESTRADO), conforme Lei em vigor, no período de 03/05/2024 a 24/08/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA MARIA DE LOURDES FREITAS DE OLIVEIRA - PROFESSOR ESPECIALISTA
CONCESSÃO 1840 2024 03/05/2024 Conceder ao Senhor, Francisco Gildacio de Paiva, portador de Matrícula 1324 – Auxiliar de Infra instrutora - GNM-8– Licença Prêmio de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/05/2024 a 02/08/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA FRANCISCO GILDACIO DE PAIVA - AUXILIAR DE INFRA INSTRUTORA
DIÁRIA 1839 2024 03/05/2024 Para participar de solenidade de abertura eprimeiras palestras sobre o “impacto da arrecadação tributáriapara o desenvolvimento econômico e social do município”. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS ESTERFSON GUILHERME CARVALHO PAIVA - SECRETÁRIO(A)
CONCESSÃO 1838 2024 26/04/2024 Conceder a Senhora Itala Raquel Souza Melo, portadora de matrícula 1810, PM3-A, Professora Especialista, licença para fins de estudo, (MESTRADO), conforme Lei em vigor, no período de 28/04/2024 a 11/07/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ÍTALA RAQUEL SOUZA MELO - PROFESSOR ESPECIALISTA
DIÁRIA 1837 2024 25/04/2024 Para participar do 2º ciclo formativopresencial da RENALFA. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ELISÂNGELA MARIA DE OLIVEIRA PAIVA - PROFESSOR ESPECIALISTA
DIÁRIA 1836 2024 25/04/2024 Para participar da aula inaugural do cursode formação continuada para gestores e técnicos do programa Escola em tempo integral . SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA FRANCISCO DE ASSIS MARINHO MORAIS - PROFESSOR MESTRE
DIÁRIA 1835 2024 25/04/2024 Para participar da aula inaugural do curso deformação continuada para gestores e técnicos do programa Escola em tempo integral . SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA LUÍS GIRLÁRIO DE OLIVEIRA - DIRETOR DE UNIDADE ADMINISTRATIVO
DIÁRIA 1834 2024 25/04/2024 Para participar da aula inaugural do curso de formaçãocontinuada para gestores e técnicos do programa Escola emtempo integral . SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA MARIA INÉS DA SILVA - PROFESSOR
NOMEAÇÃO 1833 2024 19/04/2024 Dispõe sobre nomeação dos seguintes membros do Conselho Municipal de Saúde. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COLETIVA
DIÁRIA 1832 2024 17/04/2024 Para participar de Reuniões Parlamentares com os Ministérios. CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ALAN COSTA FERNANDES - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 1831 2024 17/04/2024 Para participar de Reuniões Parlamentares com os Ministérios. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LUIS SABINO DA COSTA NETO - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 1830 2024 17/04/2024 Para participar de Reuniões Parlamentares com os Ministérios. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS ESTERFSON GUILHERME CARVALHO PAIVA - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 1829 2024 16/04/2024 Para participar de Reuniões Parlamentares com os Ministérios. SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - PREFEITO
CONCESSÃO 1828 2024 16/04/2024 Conceder à Senhora Márcia Adriana Regis Alves Pinheiro, portadora de matrícula 1802, PM3-A, Professor Especialista, licença para fins de estudo, (MESTRADO), conforme Lei em vigor, no período de 27/03/2024 a 31/07/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA MÁRCIA ADRIANA REGIS ALVES PINHEIRO - PROFESSOR ESPECIALISTA
DIÁRIA 1827 2024 16/04/2024 Para participar do Seminário Estadual de Política sobre drogas. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL ISIANY ALYNE DE MEDEIROS NOGUEIRA - SECRETÁRIO(A)
CONCESSÃO 1826 2024 15/04/2024 Conceder ao Senhor Ozamir Lima de Souza, portador de matrícula 1126, PM3-I, Professor Especialista, licença para fins de estudo, (MESTRADO), conforme Lei em vigor, no período de 27/03/2024 a 05/07/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA OZAMIR LIMA DE SOUZA - PROFESSOR ESPECIALISTA
CONCESSÃO 1825 2024 15/04/2024 Conceder ao Senhor Josias do Carmo Medeiros portador de matrícula 1268, GNO-A-8, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença Especial de 01 (um) mês conforme Lei em vigor, no período de 15/04/2024 a 15/05/2024, referente ao período aquisitivo de 15/04/2017 A 15/04/2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA JOSIAS DO CARMO MEDEIROS - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 1824 2024 15/04/2024 Conceder à Senhora Meire Ester Duarte Marinho portadora de matrícula 1138, PM3-l, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 15/04/2024 a 14/07/2024, referente ao período aquisitivo de 09/02/2003 A 09/02/2008. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA MEIRE ESTER DUARTE MARINHO - PROFESSOR ESPECIALISTA
CONCESSÃO 1823 2024 15/04/2024 Conceder à Senhora Maria Elza Amorim de Freitas portadora de matrícula 1166, GNO/A-9, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 15/04/2024 a 14/07/2024, referente ao período aquisitivo de 05/04/2004 A 05/04/2009. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA MARIA ELZA AMORIM DE FREITAS - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 1822 2024 15/04/2024 Conceder gratificação de títulos aos servidores do quadro efetivo desta edilidade nos termos abaixo citados. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COLETIVA
CONCESSÃO 1821 2024 15/04/2024 Conceder mudança de nível aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi, nos termos abaixo citados. MAT SERVIDOR ADMISSÃO DE PARA 1885 APARECIDA KALIANE DA SILVA 20/02/2024 PM2-A-1 PM3-A-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA APARECIDA KALIANE DA SILVA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL/PEDAGOGO
CONCESSÃO 1820 2024 15/04/2024 Conceder mudança de letras aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COLETIVA
NOMEAÇÃO 1819 2024 15/04/2024 Nomear a Senhora Claudia Alves de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Assessoria Administrativa de Assuntos Institucionais Legislativas, Símbolo APP, na Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO CLAUDIA ALVES DE OLIVEIRA - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS LEGISLATIVAS
DIÁRIA 1818 2024 12/04/2024 Para participar de formação sobrelicenciamento do projeto logístico do Lajedo de Soledade queacontecerá na sede do IDEMA em Natal/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO HODALISSA CYNARA ALVES DE OLIVEIRA - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE TURISMO
DIÁRIA 1817 2024 12/04/2024 Para participar de formaçãosobre licenciamento do projeto logístico do Lajedo de Soledade que acontecerá na sede do IDEMA em Natal/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO MAYARA MORGÂNIA GURGEL DO ROSÁRIO - DIRETOR DE UNIDADE DE TURISMO RURAL E URBANO
DIÁRIA 1816 2024 12/04/2024 Para participar de Acolhimento dos Secretários Municipais de Saúde. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LUIS SABINO DA COSTA NETO - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 1815 2024 12/04/2024 Para participar do lll encontro de POLOS e IPES de EAD da UAB do RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA JASSUÉLIO LEITE DE MORAIS - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 1814 2024 11/04/2024 Nomear a Senhora Cleciana Magno Pinto, para exercer o cargo em comissão de Gerência Superior Executiva Avançada de Transporte, Símbolo GSEA, na Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas - SEMTOP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS CLECIANA MAGNO PINTO - GERÊNCIA SUPERIOR EXECUTIVA AVANÇADA DE TRANSPORTE
CONCESSÃO 1813 2024 10/04/2024 Conceder ao Senhor Fernado Luiz Fernandes de Araujo portador de matrícula 1310, GNO A-8 Auxiliar de Infraestrutura Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Prêmio de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 09/04/2024 a 08/07/2024, referente ao período aquisitivo de 15/04/2007 A 15/04/2012. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS FERNADO LUIZ FERNANDES DE ARAUJO - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 1812 2024 08/04/2024 Conceder à Senhora Maria Gorete do Rego portadora de matrícula 1567, ACS ll-6, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 08/04/2024 a 07/07/2024, referente ao período aquisitivo de 02/09/2011 A 02/09/2016. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MARIA GORETE DO REGO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
NOMEAÇÃO 1811 2024 05/04/2024 Nomear o Senhor José Lazaro de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Avançada de Agricultura e Recursos Hídricos, Símbolo GSEA, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA JOSÉ LAZARO DE OLIVEIRA - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA AVANÇADA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS
EXONERAÇÃO 1810 2024 05/04/2024 Exonerar o Senhor Igor Matheus da Costa Oliveira, do cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Avançada de Agricultura e Recursos Hídricos, Símbolo GSEA, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA IGOR MATHEUS DA COSTA OLIVEIRA - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA AVANÇADA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS
NOMEAÇÃO 1809 2024 04/04/2024 Nomear o Senhor Francisco de Assis Gama para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Inclusão Social, Símbolo DU, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDSMIR, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL FRANCISCO DE ASSIS GAMA - DIRETOR DE UNIDADE INCLUSÃO SOCIAL
CONCESSÃO 1808 2024 04/04/2024 Conceder à Senhora Ikalena Ligia de Morais Gama Oliveira portadora de matrícula 1677, GNO A-5, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/04/2024 a 30/06/2024, referente ao período aquisitivo de 18/06/2009 A 18/06/2014. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA IKALENA LIGIA DE MORAIS GAMA OLIVEIRA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 1807 2024 03/04/2024 Conceder à Senhora Aline Fabricia Alves Ferreira portadora de matrícula 1392, PM3-H, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/04/2024 a 30/06/2024, referente ao período aquisitivo de 15/04/2002 A 15/04/2007./04/2007. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ALINE FABRICIA ALVES FERREIRA - PROFESSOR ESPECIALISTA
DIÁRIA 1806 2024 03/04/2024 Para participar de capacitação do sistema deidentificação de inconsistência no sistema de benefício aocidadão – SIBEC. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL KEIQUE ROSALINA DA SILVEIRA E SILVA - DIREÇÃO EXECUTIVA ASSISTÊNCIA SOCIAL
DIÁRIA 1805 2024 03/04/2024 Para participar de capacitação do Programa Amigo devalor. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL THAÍS DA SILVA AGUIAR - ASSISTENTE SOCIAL
DIÁRIA 1804 2024 03/04/2024 Para participar de capacitação doPrograma Parceiro do idoso. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL ANA RENATA ALBUQUERQUE PRAXEDES - ASSISTENTE SOCIAL
DIÁRIA 1803 2024 03/04/2024 Para participar de capacitação do ProgramaParceiro do idoso. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL VALDINES JALES DE OLIVEIRA DANTAS - PRESIDENTE DO CONSELHO DO IDOSO
DIÁRIA 1802 2024 03/04/2024 Para participar de capacitação do ProgramaAmigo de Valor. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL ANTONIA LUCIA FLÁVIA DE LIMA - PRESIDENTE DO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCCENTE
NOMEAÇÃO 1801 2024 03/04/2024 Nomear a Senhora Maria Salomé de Melo Neta de França, para exercer o cargo em comissão de Direção Executiva Marketing, Símbolo DE, da Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO MARIA SALOMÉ DE MELO NETA DE FRANÇA - DIREÇÃO EXECUTIVA MARKETING
EXONERAÇÃO 1800 2024 03/04/2024 Exonera o Senhor Francisco Antonio Gama do cargo em comissão Diretor de Unidade Inclusão Social, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDSMIR, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL FRANCISCO ANTONIO GAMA - DIRETOR DE UNIDADE INCLUSÃO SOCIAL
NOMEAÇÃO 1799 2024 03/04/2024 Nomear a Senhora Antonia Marta Sobrinha, para exercer o cargo em comissão Chefe de Divisão Administrativo, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ANTONIA MARTA SOBRINHA - CHEFE DE DIVISÃO ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 1798 2024 03/04/2024 Nomear o Senhor Ruanderson de Albuquerque da Silva, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade de Trâmite Processual, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO RUANDERSON DE ALBUQUERQUE DA SILVA - DIRETOR DE UNIDADE DE TRÂMITE PROCESSUAL
NOMEAÇÃO 1797 2024 03/04/2024 Nomear a Senhora Isiany Alyne de Medeiros Nogueira, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Desenvolvimento Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial, Símbolo DSG, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial- SEMDSMIR na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL ISIANY ALYNE DE MEDEIROS NOGUEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL SOCIAL
EXONERAÇÃO 1796 2024 03/04/2024 Exonera a Senhora Aureliana Alves de Oliveira, do cargo em comissão de Assessoria Administrativa de Assuntos Institucionais Legislativas, Símbolo APP, na Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO AURELIANA ALVES DE OLIVEIRA - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS LEGISLATIVAS
EXONERAÇÃO 1795 2024 03/04/2024 Exonera o Senhor Francisco Canindé Tôrres de Lima Junior, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva Avançada de Transporte, Símbolo GSEA, da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas - SEMTOP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS FRANCISCO CANINDÉ TÔRRES DE LIMA JUNIOR - GERÊNCIA SUPERIOR EXECUTIVA AVANÇADA DE TRANSPORTE
EXONERAÇÃO 1794 2024 03/04/2024 Exonera o Senhor Marcos Railton Diogenes de Almeida Dias, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial Social, Símbolo DSG, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial- SEMDSMIR na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL MARCOS RAILTON DIOGENES DE ALMEIDA DIAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL
EXONERAÇÃO 1793 2024 01/04/2024 Exonera a Senhora Itamara Isis Silveira de Sena, do cargo em comissão de Secretária Municipal de Desenvolvimento Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial Social, Símbolo DSG, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial- SEMDSMIR na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL ITAMARA ISIS SILVEIRA DE SENA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL SOCIAL
DIÁRIA 1792 2024 01/04/2024 Para participar de Atividades Formativas para osprofessores da Educação do Campo do Programa Escola daTerra. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA LUÍS GIRLÁRIO DE OLIVEIRA - DIRETOR DE UNIDADE ADMINISTRATIVO
DIÁRIA 1791 2024 01/04/2024 Para participar de encontro de vencedores do Prêmio Prefeitura Empreendedora . SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DAIANA DA SILVA GURGEL - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
DIÁRIA 1790 2024 26/03/2024 Para participar de Reunião técnica dealinhamento e ajuste de documentação para compor asnecessidades do Programa Minha Casa Minha Vida. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL MARCÍLIO REGINALDO DE SOUZA - DIREÇÃO EXECUTIVA DE SISTEMA
NOMEAÇÃO 1789 2024 22/03/2024 Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL COLETIVA
NOMEAÇÃO 1788 2024 22/03/2024 Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal do idoso CMI. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL COLETIVA
NOMEAÇÃO 1787 2024 20/03/2024 Nomear o Senhor Fábio Júnior Pereira da Silva, para exercer o cargo em comissão de Direção de Unidade Administrativa, Símbolo DU, da Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO FÁBIO JÚNIOR PEREIRA DA SILVA - DIREÇÃO DE UNIDADE ADMINISTRATIVA
NOMEAÇÃO 1786 2024 20/03/2024 Nomear o Senhor George de Oliveira Nascimento Junior, para exercer o cargo em comissão de Gerência Superior Executiva Avançada de Agricultura e Recursos Hídricos, Símbolo GSEA, na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA GEORGE DE OLIVEIRA NASCIMENTO JUNIOR - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA AVANÇADA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS
EXONERAÇÃO 1785 2024 20/03/2024 Exonerar o Senhor George de Oliveira Nascimento Junior, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva Abatedouro e Açougue, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA GEORGE DE OLIVEIRA NASCIMENTO JUNIOR - GERÊNCIA SUPERIOR EXECUTIVA ABATEDOURO E AÇOUGUE
NOMEAÇÃO 1784 2024 20/03/2024 Nomear a Senhora Angélica Samara Silveira Noronha, para exercer o cargo em comissão de Gerência Superior Executiva Administrativo, Símbolo GSE, na Controladoria Geral do Município - CONTROL, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ANGÉLICA SAMARA SILVEIRA NORONHA - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO 1783 2024 20/03/2024 Exonerar a Senhora Angélica Samara Silveira Noronha, do cargo em comissão de Diretora de Unidade de Trâmite Processual, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ANGÉLICA SAMARA SILVEIRA NORONHA - DIRETORA DE UNIDADE DE TRÂMITE PROCESSUAL
NOMEAÇÃO 1782 2024 20/03/2024 Nomear a Senhora Joana Sara de Noronha Cabral, para exercer o cargo em comissão de Assessoria Administrativa de Processos e Pesquisa, Símbolo AAP, na Controladoria Geral do Município - CONTROL, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO JOANA SARA DE NORONHA CABRAL - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA DE PROCESSOS E PESQUISA
EXONERAÇÃO 1781 2024 20/03/2024 Exonerar a Senhora Joana Sara de Noronha Cabral, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva Administrativo, Símbolo, GSE, da Controladoria Geral do Município – CONTROL, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO JOANA SARA DE NORONHA CABRAL - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 1780 2024 20/03/2024 Nomear o Senhor Antônio Erivan de Lima Junior, para exercer o cargo em comissão de Gerência Superior Executiva de comunicação, Símbolo GSE, na Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO ANTÔNIO ERIVAN DE LIMA JUNIOR - GERÊNCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO
EXONERAÇÃO 1779 2024 20/03/2024 Exonerar o Senhor Antônio Erivan de Lima Junior, do cargo em comissão de Direção Executiva Marketing, Símbolo DE, da Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO ANTÔNIO ERIVAN DE LIMA JUNIOR - DIREÇÃO EXECUTIVA MARKETING
CONCESSÃO 1778 2024 19/03/2024 Conceder ao Senhor Jonas Alves Pereira portador de matrícula 1267, GNO-A-8, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença Especial de 02 (dois) meses conforme Lei em vigor, no período de 19/03/2024 a 18/05/2024, referente ao período aquisitivo de 15/04/2017 A 15/04/2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA JONAS ALVES PEREIRA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 1777 2024 15/03/2024 Conceder ao Senhor Jailson de Morais portador de matrícula 9616, GNM-10, Assistente Administrativo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 15/03/2024 a 13/06/2024, referente ao período aquisitivo de 01/03/2018 A 01/03/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA JAILSON DE MORAIS - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 1776 2024 15/03/2024 Designar a Senhora Daiana da Silva Gurgel, matrícula nº 1881, para exercer a função de Agente de Desenvolvimento do Município de Apodi/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DAIANA DA SILVA GURGEL - AGENTE DE DESENVOLVIMENTO
CONCESSÃO 1775 2024 15/03/2024 Conceder à Senhora Francisca Hilda de Paiva e Silva portadora de matrícula 9589, GNO A-10, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 15/03/2024 a 13/06/2024, referente ao período aquisitivo de 01/10/2012 A 01/10/2017. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA FRANCISCA HILDA DE PAIVA E SILVA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 1774 2024 15/03/2024 Conceder ao Senhor Antonio Celso do Nascimento portador de matrícula 1002, GNM-10, Músico, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 06 (seis) meses conforme Lei em vigor, no período de 15/03/2024 a 11/09/2024, referente ao período aquisitivo de 01/06/2010 a 01/06/2020. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ANTONIO CELSO DO NASCIMENTO - MÚSICO
CONCESSÃO 1773 2024 15/03/2024 Conceder à Senhora Maria de Fátima Penha de Souza Morais portadora de matrícula 1080, PM2-l, Professor Nível Superior, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 06 (seis) meses conforme Lei em vigor, no período de 15/03/2024 a 11/09/2024, referente ao período aquisitivo de 09/02/1998 a 09/02/2008. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA MARIA DE FÁTIMA PENHA DE SOUZA MORAIS - PROFESSORA NÍVEL SUPERIOR
DIÁRIA 1772 2024 15/03/2024 para participar de Reunião daSecretaria Estadual de Turismo, SEBRAE e com aGovernadora do Estado do Rio Grande do Norte. SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO RONALDO ADRIANE DE OLIVEIRA E SILVA - MOTORISTA
DIÁRIA 1771 2024 15/03/2024 Para participar de Reunião com a Secretaria Estadualde Turismo, SEBRAE e Governadora. SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - PREFEITO
CONCESSÃO 1770 2024 14/03/2024 Permutar a servidora Verônica da Silva, matricula nº 1852, ocupante do cargo de Professora, pertencente ao quadro de pessoal do Município de Apodi/RN, com a servidora Doralice Kattidianny Gurgel de Assis, matrícula nº 335, ocupante do cargo de Professora, pertencente ao quadro de pessoal do Município de Felipe Guerra/RN, com ônus para o Município de Origem, no período de 14/03/2024 a 31/12/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DORALICE KATTIDIANNY GURGEL DE ASSIS - PROFESSOR
CONCESSÃO 1769 2024 14/03/2024 Receber a Senhora Ítala Ruanna Paiva de Góis, que será lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SMS. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ÍTALA RUANNA PAIVA DE GÓIS - NUTRICIONISTA
CONCESSÃO 1768 2024 14/03/2024 Conceder ao Senhor José Rainério de Oliveira portador de matrícula 1409, GNM-8, Assistente de Infraestrutura, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença Especial de 02 (dois) meses conforme Lei em vigor, no período de 14/03/2024 a 13/05/2024, referente ao período aquisitivo de 28/11/2012 A 28/11/2017. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA JOSÉ RAINERIO DE OLIVEIRA - ASSISTENTE DE INFRAESTRUTURA
CONCESSÃO 1767 2024 12/03/2024 Conceder ao Senhor Raimundo Nonato de Oliveira Monteiro portador de matrícula 1408, GNM-8, Assistente de Infraestrutura, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença Especial de 02 (dois) meses conforme Lei em vigor, no período de 12/03/2024 a 11/05/2024, referente ao período aquisitivo de 28/11/2012 A 28/11/2017. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA MONTEIRO - ASSISTENTE DE INFRAESTRUTURA
CONCESSÃO 1766 2024 12/03/2024 Conceder a cessão do servidor Ezio Alemberg de Almeida Alves, matrícula 1431, Técnico Administrativo, ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EZIO ALEMBERG DE ALMEIDA ALVES - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
DIÁRIA 1765 2024 12/03/2024 Para participar de Atividades Formativas paraos professores da Educação do Campo do Programa Escola daTerra. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA LUÍS GIRLÁRIO DE OLIVEIRA - DIRETOR DE UNIDADE ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO 1764 2024 11/03/2024 Conceder à Senhora Maria de Fátima Pinto portadora de matrícula 1563, ACS ll-5, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 11/03/2024 a 09/06/2024, referente ao período aquisitivo de 15/10/2009 A 15/10/2014. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MARIA DE FÁTIMA PINTO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
CONCESSÃO 1763 2024 06/03/2024 Conceder à Senhora Rosivania Maria da Silva portadora de matrícula 1193, PM4-H, Professor Mestre, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 06 (seis) meses conforme Lei em vigor, no período de 06/03/2024 a 02/09/2024, referente ao período aquisitivo de 07/06/2006 a 07/06/2016. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ROSIVANIA MARIA DA SILVA - PROFESSOR MESTRE
CONCESSÃO 1762 2024 05/03/2024 Conceder à Senhora Rita de Cassia Pinto Medeiros portadora de matrícula 1274, GNO A-8, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença Especial de 02 (dois) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/03/2024 a 04/05/2024, referente ao período aquisitivo de 15/04/2017 A 15/04/2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA RITA DE CÁSSIA PINTO MEDEIROS - ASSISTENTE DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 1761 2024 05/03/2024 Conceder ao Senhor Nixon Noronha Correia portador de matrícula 1271, GNO A-8, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença Especial de 02 (dois) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/03/2024 a 04/05/2024, referente ao período aquisitivo de 15/04/2012 A 15/04/2017. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA NIXON NORONHA CORREIA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS
DIÁRIA 1760 2024 05/03/2024 Para participar decapacitação de instrutores para formação de entrevistadores doCadastro Único. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL KEIQUE ROSALINA DA SILVEIRA E SILVA - DIREÇÃO EXECUTIVA ASSISTÊNCIA SOCIAL
DIÁRIA 1759 2024 05/03/2024 Para participar das Aulas Presenciais daEscola de Conselhos do Rio Grande do Norte. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL MAGNILDO PINHEIRO TAVARES - MOTORISTA
DIÁRIA 1758 2024 05/03/2024 Para participar das Aulas Presenciais daEscola de Conselhos do Rio Grande do Norte. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL THIAGO SOARES DE SOUZA - CONSELHEIRO TUTELAR
DIÁRIA 1757 2024 05/03/2024 Para participar das AulasPresenciais da Escola de Conselhos do Rio Grande do Norte. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL CARLOS EDUARDO TORRES MORAIS - CONSELHEIRO TUTELAR
DIÁRIA 1756 2024 05/03/2024 Para participar das Aulas Presenciais daEscola de Conselhos do Rio Grande do Norte. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL MATEUS DE LIMA OLIVEIRA - CONSELHEIRO TUTELAR
DIÁRIA 1755 2024 05/03/2024 Para participar das AulasPresenciais da Escola de Conselhos do Rio Grande do Norte. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL GÉSSICA PAULA LEITE DOS SANTOS - CONSELHEIRO TUTELAR
DIÁRIA 1754 2024 05/03/2024 Para participar das Aulas Presenciais da Escolade Conselhos do Rio Grande do Norte. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL JÉSSICA ALVES DA COSTA - CONSELHEIRO TUTELAR
CONCESSÃO 1753 2024 04/03/2024 Conceder à Senhora Maria de Fátima Bezerra portadora de matrícula 1345, GNO A-8, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 04/03/2024 a 02/06/2024, referente ao período aquisitivo de 15/04/2002 A 15/04/2007. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS MARIA DE FÁTIMA BEZERRA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 1752 2024 01/03/2024 Conceder à Senhora Edinalva de Menezes Torres portadora de matrícula 1186, PM3-H, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/03/2024 a 30/05/2024, referente ao período aquisitivo de 01/06/2005 A 01/06/2010. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EDINALVA DE MENEZES TÔRRES - PROFESSOR ESPECIALISTA
DIÁRIA 1751 2024 01/03/2024 Para participar do ENCONTRO REGIONALDE AGENTES DE DESENVOLVIMENTO. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DAIANA DA SILVA GURGEL - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO 1750 2024 01/03/2024 Conceder, a pedido, à Servidora Lara Michelly Soares de Souza, portadora de matrícula 1719, o retorno ao trabalho e suas atividades como Farmacêutica Bioquímica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SMS. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LARA MICHELLY SOARES DE SOUZA - BIOQUIMICO
DIÁRIA 1749 2024 27/02/2024 Para participar de Atividades Formativas paraos professores da Educação do Campo do Programa Escola daTerra. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA LUÍS GIRLÁRIO DE OLIVEIRA - DIRETOR DE UNIDADE ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO 1748 2024 20/02/2024 Conceder à Senhora Fernanda Maria Pereira Gomes portadora de matrícula 172731-1, Auxiliar de Serviços Diversos, pertencente ao quadro de servidores Contratados da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença maternidade pelo período de 03/02/2024 a 02/06/2024, conforme Lei em vigor. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FERNANDA MARIA PEREIRA GOMES - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS
DIÁRIA 1747 2024 20/02/2024 Para participar do II encontro de polos EAD da UAB do RN 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA JASSUÉLIO LEITE DE MORAIS - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
DIÁRIA 1746 2024 20/02/2024 Para participar de Atividade Formativa paratutores e professores formadores do Programa Escola da Terra. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA SOLANGE GOMES DE MEDEIROS CÂMARA - PROFESSOR
DIÁRIA 1745 2024 20/02/2024 Para participar de Atividade Formativa paratutores e professores formadores do Programa Escola da Terra. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DENILDE FERNANDES LEITE - PROFESSOR
NOMEAÇÃO 1744 2024 20/02/2024 Nomear a Senhora Aparecida Kaliane da Silva, para exercer o Cargo efetivo de Professor de Educação Infantil / Pedagogo, Nível: PM2 - A/30, Classe A, carga horaria 30h, matrícula 1885, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA APARECIDA KALIANE DA SILVA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL/PEDAGOGO
CONCESSÃO 1743 2024 19/02/2024 Conceder à Senhora Maria Alcilene Gomes de Menezes Silva, portadora de matrícula 1729, PM4-A, Professor Nível Mestre, licença para fins de estudo, (Doutorado), conforme Lei em vigor, no período de 20/02/2024 a 06/06/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA MARIA ALCILENE GOMES DE MENEZES SILVA - PROFESSOR MESTRE
CONCESSÃO 1742 2024 19/02/2024 Dispõe sobre o encerramento da cessão e consequente devolução da servidora Ítala Raquel Silveira de Sena Moura à Prefeitura Municipal de Riacho da Cruz/RN SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ÍTALA RAQUEL SILVEIRA DE SENA MOURA - NUTRICIONISTA
CONCESSÃO 1741 2024 16/02/2024 Conceder ao Senhor José Maria Caetano de Oliveira portador de matrícula 9708, GNM-10, Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 15/02/2024 a 15/05/2024, referente ao período aquisitivo de 15/06/2008 A 15/06/2003 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA JOSÉ MARIA CAETANO DE OLIVEIRA - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO 1740 2024 16/02/2024 Conceder mudança de letras aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COLETIVA
CONCESSÃO 1739 2024 16/02/2024 Conceder mudança de nível aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COLETIVA
CONCESSÃO 1738 2024 16/02/2024 Conceder gratificação de títulos aos servidores do quadro efetivo desta edilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COLETIVA
NOMEAÇÃO 1737 2024 16/02/2024 Nomear a Senhora Mirelle Isabelle Almeida da Silva, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade de Patrimônio, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO MIRELLE ISABELLE ALMEIDA DA SILVA - DIRETOR DE UNIDADE DE PATRIMÔNIO
EXONERAÇÃO 1736 2024 16/02/2024 Exonerar a Senhora Joquebede Abilene Oliveira da Silva, do cargo em comissão de Diretor de Unidade de Patrimônio, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO JOQUEBEDE ABILENE OLIVEIRA DA SILVA - DIRETOR DE UNIDADE DE PATRIMÔNIO
CONCESSÃO 1735 2024 16/02/2024 Determinar a reabertura do prazo previsto no Edital de Convocação de Nomeação nº 019/2021 em favor da Senhora APARECIDA KALIANE DA SILVA. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA APARECIDA KALIANE DA SILVA - PROFESSOR
DIÁRIA 1734 2024 16/02/2024 Para participar da I Assembleia Geral de2024 e Reunião Ordinária do Cosems/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LUIS SABINO DA COSTA NETO - SECRETÁRIO(A)
CONCESSÃO 1733 2024 16/02/2024 Conceder ao Senhor Carlos Antonio de Freitas portador de matrícula 1653, GNO A-5, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/02/2024 a 01/05/2024, referente ao período aquisitivo de 18/04/2014 A 18/04/2019. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS CARLOS ANTONIO DE FREITAS - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 1732 2024 09/02/2024 Conceder ao Senhor Francisco Gomes de Oliveira Junior portador de matrícula 1289, GNO A-8, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/02/2024 a 01/05/2024, referente ao período aquisitivo de 15/04/2017 A 15/04/2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 1731 2024 07/02/2024 Determinar o retorno do servidor Jakson Henrique Rodrigues Gonçalves. portador de matrícula 1707, GNM B-2, Fiscal de Tributos, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, – SEMTF. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS JAKSON HENRIQUE RODRIGUES GONÇALVES - FISCAL DE TRIBUTOS
CONCESSÃO 1730 2024 07/02/2024 Conceder mudança de letras à servidora municipal da Prefeitura Municipal de Apodi nos termos abaixo citados. ADMISSÃO SERVIDORA (A) DE PARA PROCESSO JUDICIAL 01/11/2003 ANA CESARIA CABRAL DE MORAIS ACSII-4 ACSII-5 0804972-06.2021.8.20.5112 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ANA CESARIA CABRAL DE MORAIS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
CONCESSÃO 1729 2024 07/02/2024 Conceder ao Senhor Josias do Carmo Medeiros portador de matrícula 1268, GNO A-8, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença Especial de 02 (dois) meses conforme Lei em vigor, no período de 07/02/2024 a 07/04/2024, referente ao período aquisitivo de 15/04/2017 A 15/04/2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA JOSIAS DO CARMO MEDEIROS - ASSISTENTE DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 1728 2024 07/02/2024 Determinar o retorno do servidor Marcos André Gurgel da Silva. portador de matrícula 1821, GNM, Fiscal de Tributos, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, – SEMTF. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS MARCOS ANDRÉ GURGEL DA SILVA - FISCAL DE TRIBUTOS
CONCESSÃO 1727 2024 06/02/2024 Conceder ao Senhor Raimundo Nonato de Oliveira Monteiro portador de matrícula 1408, GNM 7, Assistente de Infraestrutura, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença Especial de 01 (um) mês conforme Lei em vigor, no período de 06/02/2024 a 07/03/2024, referente ao período aquisitivo de 28/11/2012 A 28/11/2017. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA MONTEIRO - ASSISTENTE DE INFRAESTRUTURA
CONCESSÃO 1726 2024 06/02/2024 Conceder ao Senhor Crisostomo de Oliveira Câmara Junior portador de matrícula 1266, GNO A-8, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença Especial de 01 (um) mês conforme Lei em vigor, no período de 06/02/2024 a 07/03/2024, referente ao período aquisitivo de 15/04/2017 A 15/04/2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA CRISÓSTOMO DE OLIVEIRA CÂMARA JÚNIOR - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 1725 2024 05/02/2024 Conceder ao Senhor José Alcelio de Souza Marcelino portador de matrícula 1451, ATS ll-7, Técnico de Enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/02/2024 a 04/05/2024, referente ao período aquisitivo de 06/11/2013 A 06/11/2018. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JOSÉ ALCELIO DE SOUZA MARCELINO - TÉCNICO DE ENFERMAGEM
CONCESSÃO 1724 2024 05/02/2024 Determinar o retorno do servidor Cícero Sabino Neto portador de matrícula 1716, ESI-30, Médico Clínico Geral, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde – SMS. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CÍCERO SABINO NETO - MÉDICO CLÍNICO GERAL
NOMEAÇÃO 1723 2024 05/02/2024 Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal do idoso – CMI. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL COLETIVA
DIÁRIA 1722 2024 02/02/2024 Para participar de Reunião na Secretaria Estadual de Agricultura para trata de interesse do município. SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - PREFEITO
DIÁRIA 1721 2021 02/02/2024 Para participar de Reunião na Secretaria Estadual de Agricultura para trata de interesse do município. SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO RONALDO ADRIANE DE OLIVEIRA E SILVA - MOTORISTA
NOMEAÇÃO 1720 2024 02/02/2024 Nomear o Senhor Esterfson Guilherme Carvalho Paiva, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal Tributação e Finanças, da Secretaria Municipal de Tributação E Finanças - SEMTF, Símbolo DSG, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS ESTERFSON GUILHERME CARVALHO PAIVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS
NOMEAÇÃO 1719 2024 02/02/2024 Nomear o Senhor Juniano Marquezan de Almeida Morais, para exercer o cargo em comissão de Secretário chefe do Gabinete do Prefeito, Símbolo DSG, na Secretaria De Gabinete do Prefeito – SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO JUNIANO MARQUEZAN DE ALMEIDA MORAIS - SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO
EXONERAÇÃO 1718 2024 02/02/2024 Exonera o Senhor Juniano Marquezan de Almeida Morais, do cargo em comissão de Secretário Municipal Tributação e Finanças, da Secretaria Municipal de Tributação E Finanças - SEMTF, Símbolo DSG, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS JUNIANO MARQUEZAN DE ALMEIDA MORAIS - SECRETÁRIO MUNICIPAL TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS
NOMEAÇÃO 1717 2024 01/02/2024 Nomear a Senhora Sara Beatriz Brilhante Dantas, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Avançada de Serviços Urbanos Símbolo GSEA da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS SARA BEATRIZ BRILHANTE DANTAS - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA AVANÇADA DE SERVIÇOS URBANOS
CONCESSÃO 1716 2024 01/02/2024 Conceder à Senhora Adriele Viana Oliveira Morais portadora de matrícula 1790, PM3-A, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença maternidade pelo período de 01/02/2024 a 30/07/2024, conforme Lei em vigor. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ADRIELE VIANA DE OLIVEIRA MORAIS - PROFESSOR ESPECIALISTA
CONCESSÃO 1715 2024 01/02/2024 Conceder ao Senhor Valdikelio Alves Fernandes portador de matrícula 1468, GNM-7, Assistente de Infraestrutura, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/02/2024 a 01/05/2024, referente ao período aquisitivo de 06/11/2018 A 06/11/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS VALDIKELIO ALVES FERNANDES - ASSISTENTE DE INFRAESTRUTURA
CONCESSÃO 1714 2024 01/02/2024 Conceder à Senhora Rosa Cleide de Souza portadora de matrícula 1580, ACS II-6, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/02/2024 a 01/05/2024, referente ao período aquisitivo de 01/08/2013 a 01/08/2018. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ROSA CLEIDE DE SOUZA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
NOMEAÇÃO 1713 2024 31/01/2024 Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL COLETIVA
NOMEAÇÃO 1712 2024 31/01/2024 Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL COLETIVA
DIÁRIA 1711 2024 17/01/2024 Para Participar de Seminário sobre Escola emTempo Integral. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA LUÍS GIRLÁRIO DE OLIVEIRA - DIRETOR DE UNIDADE ADMINISTRATIVO
DIÁRIA 1710 2024 17/01/2024 Para Participar de Seminário sobreEscola em Tempo Integral. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA FRANCISCO DE ASSIS MARINHO MORAIS - PROFESSOR MESTRE
CONCESSÃO 1709 2024 17/01/2024 Conceder à Senhora Rosineide Pereira de Oliveira portadora de matrícula 172048-1, DE, Direção Executiva de Recursos Humanos, pertencente ao quadro de servidores Comissionados da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, Licença maternidade pelo período de 15/01/2024 a 15/05/2024, conforme Lei em vigor. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ROSINEIDE PEREIRA DE OLIVEIRA - DIREÇÃO EXECUTIVA DE RECURSOS HUMANOS
CONCESSÃO 1708 2024 16/01/2024 Dispõe sobre a cessão à servidora Ligiana Costa Lima Cavalcante Jácome, à Prefeitura Municipal de Apodi/RN SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA LIGIANA COSTA LIMA CAVALCANTE JACOME - PROFESSOR
CONCESSÃO 1707 2024 15/01/2024 Conceder à Senhora Bruna Cristina da Silva Oliveira portadora de matrícula 1747, GNS, Analista se Infraestrutura/Assistente Social, pertencente ao quadro de servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial- SEMDSMIR, Licença maternidade pelo período de 02/01/2024 a 30/06/2024, conforme Lei em vigor. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL BRUNA CRISTINA SILVA OLIVEIRA - ASSISTENTE SOCIAL
CONCESSÃO 1706 2024 15/01/2024 Conceder à Senhora Antonia Missilene Pereira portadora de matrícula 172786-9, Auxiliar de Serviços Diversos, pertencente ao quadro de servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial- SEMDSMIR, Licença maternidade pelo período de 02/01/2024 a 01/05/2024, conforme Lei em vigor. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL ANTONIA MISSILENE PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS
CONCESSÃO 1705 2024 12/01/2024 Conceder a Senhora Ilza Sena Pamplona, portadora de matrícula 1592, ACS-II, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 10/01/2024 a 09/04/2024, referente ao período aquisitivo de 01/04/2017 a 01/04/2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ILZA SENA PAMPLONA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
EXONERAÇÃO 1704 2024 11/01/2024 Exonera o Senhor Jerbbeson Moreira Gama, do cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Avançada de Serviços Urbanos Símbolo GSEA da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS JERBBESON MOREIRA GAMA - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA AVANÇADA DE SERVIÇOS URBANOS
NOMEAÇÃO 1703 2024 10/01/2024 Nomear os Membros do Conselho Tutelar desse Município, para exercer o mandato no período de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL COLETIVA
NOMEAÇÃO 1702 2024 10/01/2024 Nomear a Senhora Ana Paula Pereira de Medeiros, para exercer o cargo em comissão Diretor de Unidade Assistência a Mulher, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDSMIR, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL ANA PAULA PEREIRA DE MEDEIROS - DIRETOR DE UNIDADE ASSISTÊNCIA À MULHER
EXONERAÇÃO 1701 2024 09/01/2024 Exonera a Senhora Jéssica Alves da Costa, do cargo em comissão Diretor de Unidade Assistência a Mulher, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDSMIR, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL JÉSSICA ALVES DA COSTA - DIRETOR DE UNIDADE ASSISTÊNCIA À MULHER
CONCESSÃO 1700 2024 09/01/2024 Conceder ao Senhor Francisco Ferreira de Araújo, portadora de matrícula 1337, GNO, Auxiliar de Infraestrutura/ Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 02/01/2024 a 01/04/2024, referente ao período aquisitivo de 15/04/2017 a 15/04/2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS FRANCISCO FERREIRA DE ARAÚJO - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 1699 2024 09/01/2024 Conceder ao Senhor Francisco Antonio Alves, portadora de matrícula 1306, GNO, Auxiliar de Infraestrutura/ Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 02/01/2024 a 01/04/2024, referente ao período aquisitivo de 15/04/2012 a 15/04/2017. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS FRANCISCO ANTONIO ALVES - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 1698 2024 09/01/2024 Conceder a Senhora Maria da Saúde Torres de Lima, portadora de matrícula 1295, GNO, Auxiliar de Infraestrutura/ Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 02/01/2024 a 01/04/2024, referente ao período aquisitivo de 15/04/2012 a 15/04/2017. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS MARIA DA SAÚDE TORRES DE LIMA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 1697 2024 09/01/2024 Conceder a Senhora Maria Marluce Lopes, portadora de matrícula 1083, ATS-II, Técnico de Enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 09/01/2024 a 08/04/2024, referente ao período aquisitivo de 02/03/2008 a 02/03/2013. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MARIA MARLUCE LOPES - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
CONCESSÃO 1696 2024 09/01/2024 Dispõe sobre a cessão à servidora Fátima Raquel de Góis Oliveira à Prefeitura Municipal de Apodi/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA FÁTIMA RAQUEL DE GÓIS OLIVEIRA - PROFESSOR
CONCESSÃO 1695 2024 03/01/2024 Conceder à Senhora Francisca Wegna da Silva Ferreira, portadora de matrícula: 1761, GNM, Técnica Agropecuária, pertencente ao quadro de servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença maternidade pelo período de 02/01/2024 a 30/06/2024, conforme Lei em vigor. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA FRANCISCA WEGNA DA SILVA FERREIRA - TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
CONCESSÃO 1694 2024 03/01/2024 Conceder ao Senhor Francisco de Assis de Oliveira, portador de matrícula 1540, ACS-II, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 02/01/2024 a 01/04/2024, referente ao período aquisitivo de 21/03/2018 a 21/03/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA SILVA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
CONCESSÃO 1693 2024 03/01/2024 Conceder a Senhora Maria Conselia Marinho Lopes portador de matrícula 1055, ATS-II, Técnico de Enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 02/01/2024 a 01/04/2024, referente ao período aquisitivo de 02/03/2018 a 02/03/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MARIA CONSELIA MARINHO LOPES - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
CONCESSÃO 1692 2024 03/01/2024 Conceder a Senhora Laurianea Maria Gomes Costa portador de matrícula 1441, ATS-II, Técnico de Enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 02/01/2024 a 01/04/2024, referente ao período aquisitivo de 21/03/2018 a 21/03/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LAURIANEA MARIA GOMES COSTA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM
CONCESSÃO 1691 2024 03/01/2024 Conceder a Senhora Maria Salomé Ferreira Mendes de Freitas portador de matrícula 1450, ATS-II-7, Técnico de Enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 02/01/2024 a 01/04/2024, referente ao período aquisitivo de 06/11/2013 a 06/11/2018. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MARIA SALOMÉ FERREIRA MENDES DE FREITAS - TÉCNICO DE ENFERMAGEM
NOMEAÇÃO 1690 2024 03/01/2024 Nomear o Senhor João Batista de Oliveira Netto, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva de Fiscalização Símbolo GSE da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA NETTO - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE FISCALIZAÇÃO
NOMEAÇÃO 1689 2024 03/01/2024 Nomear a Senhora Aureliana Alves de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Assessoria Administrativa de Assuntos Institucionais Legislativas, Símbolo APP, na Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO AURELIANA ALVES DE OLIVEIRA - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS LEGISLATIVAS
EXONERAÇÃO 1688 2024 03/01/2024 Exonera a Senhora Aureliana Alves de Oliveira, do cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva comunicação, Símbolo GSE, na Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO AURELIANA ALVES DE OLIVEIRA - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA COMUNICAÇÃO
NOMEAÇÃO 1687 2024 03/01/2024 Nomear o Senhor Fernando Elder da Costa Alves, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Turismo Rural, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Turismo - SETUR, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO FERNANDO ELDER DA COSTA ALVES - CHEFE DE DIVISÃO DE TURISMO RURAL
EXONERAÇÃO 1686 2024 03/01/2024 Exonera o Senhor Neiwton Isaias Pinto de Oliveira, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Turismo Rural, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Turismo - SETUR, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO NEIWTON ISAIAS PINTO DE OLIVEIRA - CHEFE DE DIVISÃO DE TURISMO RURAL
EXONERAÇÃO 1685 2024 02/01/2024 Exonera o Senhor Luciano Marcos Diógenes de Moura, do cargo em comissão de Secretário chefe do Gabinete do Prefeito, Símbolo DSG, na Secretaria De Gabinete do Prefeito – SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO LUCIANO MARCOS DIÓGENES DE MOURA - SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO
EXONERAÇÃO 1684 2024 02/01/2024 Exonerar, a pedido, a Senhora Ítala Raquel Silveira de Sena Moura, da função de Diretora do Centro de Saúde Dr. José Silveira Pinto, da Secretaria Municipal de Saúde, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ÍTALA RAQUEL SILVEIRA DE SENA MOURA - NUTRICIONISTA
CONCESSÃO 1683 2024 02/01/2024 Conceder mudança de letras à servidora municipal da Prefeitura Municipal de Apodi nos termos abaixo citados. 01/01/2004 ANTONIO FRANCISCO DE FREITAS ACS II - 4 ACS II - 5 0802556-31.2022.8.20.5112 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ANTONIO FRANCISCO DE FREITAS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
VACÂNCIA 1681 2023 28/12/2023 Declarar a VACÂNCIA do cargo efetivo de Assistente de Infraestrutura, símbolo GNM-9, pelo falecimento do Senhor Gilmar Marinho Costa, pertencente ao quadro de servidores da Secretaria Municipal De Transportes e Obras Públicas - SEMTOP, matricula 1036, falecido no dia 17 de dezembro de 2023. SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS GILMAR MARINHO COSTA - ASSISTENTE DE INFRAESTRUTURA
CONCESSÃO 1680 2023 18/12/2023 Conceder gratificação de títulos ao servidor do quadro efetivo desta edilidade nos termos abaixo citados. MAT NOME ADMISSÃO % Nº PROCESSO JUDICIAL 1554 Luiz Torres Moreira 01/08/1998 15% 0803358-97.2020.8.20.5112 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LUIZ TORRES MOREIRA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
CONCESSÃO 1679 2023 15/12/2023 Renovar a cessão do servidor ANTONIO DORIVAN GURGEL TARGINO, matrícula 1515, Técnico Administrativo, ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ANTONIO DORIVAN GURGEL - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO 1678 2023 12/12/2023 Conceder mudança de nível à servidora municipal da Prefeitura Municipal de Apodi, nos termos abaixo citados. MAT SERVIDORA ADMISSÃO DE PARA Nº PROCESSO JUDICIAL 1740 KARINA MARIA BEZERRA RODRIGUES GADELHA 09/10/2020 ESI-30 ESII-30 0800187-98.2021.8.20.5112 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE KARINA MARIA BEZERRA RODRIGUES GADELHA - ASSISTENTE SOCIAL
CONCESSÃO 1677 2023 07/12/2023 Conceder ao Senhor José Nilson da Costa portador de matrícula 1617, ACE-II -6, Agente Comunitário de Endemias, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/12/2023 a 04/03/2024, referente ao período aquisitivo de 22/04/2013 a 22/04/2018. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JOSÉ NILSON DA COSTA - AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS
CONCESSÃO 1676 2023 06/12/2023 RETIFICA A CARGA HORÁRIA DAS PROFISSIONAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM ATENDIMENTO AO QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 12.317/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL COLETIVA
NOMEAÇÃO 1675 2023 06/12/2023 Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL COLETIVA
DIÁRIA 1674 2023 05/12/2023 Para participar do Evento de retomada do Programa Minha Casa Minha Vida – MCMV no RN. SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO RONALDO ADRIANE DE OLIVEIRA E SILVA - MOTORISTA
DIÁRIA 1673 2023 05/12/2023 Para participar do Evento de retomada do Programa Minha Casa Minha Vida – MCMV no RN. SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - PREFEITO
CONCESSÃO 1672 2023 01/12/2023 Conceder gratificação de títulos aos servidores. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COLETIVA
CONCESSÃO 1671 2023 01/12/2023 Conceder mudança de letras à servidora municipal da Prefeitura Municipal de Apodi nos termos abaixo citados. SERVIDORA ADMISSÃO DE PARA Nº PROCESSO JUDICIAL MARIA APARECIDA SOARES 01/11/2003 ACS II - 4 ACS II - 5 0803321-02.2022.8.20.5112 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MARIA APARECIDA SOARES - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
CONCESSÃO 1670 2023 01/12/2023 Conceder mudança de letras aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COLETIVA
NOMEAÇÃO 1669 2023 01/12/2023 Nomear o Senhor Francisco Canindé Tôrres de Lima Junior, para exercer o cargo em comissão de Gerência Superior Executiva Avançada de Transporte, Símbolo GSEA, da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas - SEMTOP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS FRANCISCO CANINDÉ TÔRRES DE LIMA JUNIOR - GERÊNCIA SUPERIOR EXECUTIVA AVANÇADA DE TRANSPORTE
EXONERAÇÃO 1668 2023 01/12/2023 Exonera a Senhora Júlia Gabriela Cruz Barbosa, do cargo em Comissão de Gerência Superior Executiva Avançada de Transporte, Símbolo GSEA, na Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas - SEMTOP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS JÚLIA GABRIELA CRUZ BARBOSA - GERÊNCIA SUPERIOR EXECUTIVA AVANÇADA DE TRANSPORTE
NOMEAÇÃO 1667 2023 01/12/2023 Nomear a Senhora Vanessa Alves de Paiva, para exercer o cargo em comissão de Assessoria Administrativa de Processos de Fiscalização Símbolo APP da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS VANESSA ALVES DE PAIVA - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA DE PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO
EXONERAÇÃO 1666 2023 01/12/2023 Exonera a Senhora Vanessa Alves de Paiva, do cargo em comissão de Chefe de Divisão Administrativa, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA VANESSA ALVES DE PAIVA - CHEFE DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA
NOMEAÇÃO 1665 2023 01/12/2023 Nomear o Senhor Júlio Victor Brilhante do Carmo, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva de assuntos Jurídicos, Símbolo GSE, na Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO JÚLIO VICTOR BRILHANTE DO CARMO - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
EXONERAÇÃO 1664 2023 01/12/2023 Exonera o Senhor Júlio Victor Brilhante do Carmo, do cargo em comissão de Direção de Unidade Administrativa, Símbolo DU, da Secretaria de Gabinete do Prefeito - SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO JÚLIO VICTOR BRILHANTE DO CARMO - DIREÇÃO DE UNIDADE ADMINISTRATIVA
NOMEAÇÃO 1663 2023 01/12/2023 Nomear o Senhor Osní Sanderson Leite de Souza para exercer o cargo em comissão de Assessoria Administrativa de Gabinete, Símbolo AAP, na Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO OSNÍ SANDERSON LEITE DE SOUZA - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA DE GABINETE
EXONERAÇÃO 1662 2023 01/12/2023 Exonera o Senhor Osní Sanderson Leite de Souza, do cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva de assuntos Jurídicos, Símbolo GSE, na Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO OSNÍ SANDERSON LEITE DE SOUZA - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
NOMEAÇÃO 1661 2023 01/12/2023 Nomear o Senhor Emanuel Marcos da Silva Carvalho, para exercer o cargo em comissão de Gerência Superior Executiva Avançada Gabinete, Símbolo GSEA, da Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO EMANUEL MARCOS DA SILVA CARVALHO - GERÊNCIA SUPERIOR EXECUTIVA AVANÇADA GABINETE
EXONERAÇÃO 1660 2023 01/12/2023 Exonera o Senhor Emanuel Marcos da Silva Carvalho, do cargo em comissão de Assessoria Administrativa de Gabinete, Símbolo AAP, na Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO EMANUEL MARCOS DA SILVA CARVALHO - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA DE GABINETE
NOMEAÇÃO 1659 2023 01/12/2023 Nomear o Senhor Igor Matheus da Costa Oliveira, para exercer o cargo de Gerencia Superior Executiva Avançada de Agricultura e Recursos Hídricos, Símbolo GSEA, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA IGOR MATHEUS DA COSTA OLIVEIRA - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA AVANÇADA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS
EXONERAÇÃO 1658 2023 01/12/2023 Exonera o Senhor Igor Matheus da Costa Oliveira, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva Avançada Gabinete, Símbolo GSEA, da Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO IGOR MATHEUS DA COSTA OLIVEIRA - GERÊNCIA SUPERIOR EXECUTIVA AVANÇADA GABINETE
CONCESSÃO 1657 2023 01/12/2023 Conceder à Senhora Antonia Adailha Torres Souza portadora de matrícula 1806, PM3-A, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença maternidade pelo período de 01/12/2023 a 29/05/2024, conforme Lei em vigor. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ANTONIA ADAILHA TORRES SOUZA - PROFESSOR ESPECIALISTA
DIÁRIA 1656 2023 24/11/2023 Para Participar do Encontro Estadual Busca Ativa Vacinal (BAV). SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA FRANCISCO DE ASSIS MARINHO MORAIS - PROFESSOR MESTRE
CONCESSÃO 1655 2023 17/11/2023 Conceder à Senhora Maria Jeanis de Morais Oliveira Diniz portadora de matrícula 1784, PM3-A, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença maternidade pelo período de 09/11/2023 a 07/05/2024, conforme Lei em vigor. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA MARIA JEANIS DE MORAIS OLIVEIRA DINIZ - PROFESSOR ESPECIALISTA
DIÁRIA 1654 2023 16/11/2023 Para participar do ENCONTROESTADUAL DE AGENTES DE DESENVOLVIMENTO –PREMIAÇÃO DO SELO 2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DAIANA DA SILVA GURGEL - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO 1653 2023 14/11/2023 Conceder mudança de nível aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COLETIVA
CONCESSÃO 1652 2023 14/11/2023 Conceder ao Senhor Luiz Albino da Silva Torres portador de matrícula 1157, GNO A-9, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 13/11/2023 a 11/02/2024, referente ao período aquisitivo de 04/01/2014 a 04/01/2019. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA LUIZ ALBINO DA SILVA TORRES - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 1651 2023 14/11/2023 Conceder ao Senhor Renato Bezerra Pinto portador de matrícula 1333, GNO A-7, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 06/11/2023 a 04/02/2024, referente ao período aquisitivo de 15/04/2017 a 15/04/2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS RENATO BEZERRA PINTO - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 1650 2023 14/11/2023 Conceder ao Senhor Valdemiro Soares Filho portador de matrícula 1329, GNO A-7, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 02 (dois) meses conforme Lei em vigor, no período de 06/11/2023 a 05/01/2024, referente ao período aquisitivo de 15/04/2007 a 15/04/2012. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS VALDEMIRO SOARES FILHO - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 1649 2023 14/11/2023 Conceder, a pedido, ao servidor Cícero Sabino Neto portador de matrícula 1716, ESI-30, Médico Clínico Geral, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, afastamento para exercício de mandato eletivo, no período de 01/09/2023 a 31/12/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CÍCERO SABINO NETO - MÉDICO CLÍNICO GERAL
CONCESSÃO 1648 2023 09/11/2023 Conceder à Senhora Maria da Conceição de Lima portadora de matrícula 1098, GNM-9, Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 06/11/2023 a 04/02/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA MARIA DA CONCEIÇÃO DE LIMA - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO 1647 2023 09/11/2023 Conceder ao Senhor Luiz Torres Moreira portador de matrícula 1554, ACS-II-6, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 07/11/2023 a 05/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LUIZ TORRES MOREIRA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
NOMEAÇÃO 1646 2023 07/11/2023 Nomear a Senhora Joquebede Abilene Oliveira da Silva, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade de Patrimônio, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO JOQUEBEDE ABILENE OLIVEIRA DA SILVA - DIRETOR DE UNIDADE DE PATRIMÔNIO
CONCESSÃO 1645 2023 06/11/2023 Conceder ao Senhor Francisco Gilvan da Silva Lima portador de matrícula 1542, ACS-II-5, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 06/11/2023 a 04/02/2024, referente ao período aquisitivo de 17/01/2015 a 17/01/2020. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FRANCISCO GILVAN DA SILVA LIMA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
CONCESSÃO 1644 2023 06/11/2023 Conceder mudança de letras ao servidor municipal da Prefeitura Municipal de Apodi SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS GERSON NORONHA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO 1643 2023 06/11/2023 Nomear a Senhora Lais Dayane de Freitas Lima, para exercer o cargo em comissão de Direção Executiva de Recursos Hídricos, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA LAIS DAYANE DE FREITAS LIMA - DIREÇÃO EXECUTIVA DE RECURSOS HÍDRICOS
CONCESSÃO 1642 2023 31/10/2023 Conceder, a pedido, ao Senhor Marcos André Gurgel da Silva portador de matrícula 1821, GNM B-1, Fiscal de Tributos, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, Licença para tratar de Interesses Particulares, de 3 (três) meses, sem remuneração, conforme Lei em vigor, no período de 29/10/2023 a 27/01/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS MARCOS ANDRÉ GURGEL DA SILVA - FISCAL DE TRIBUTOS
CONCESSÃO 1641 2023 31/10/2023 Conceder, a pedido, ao Senhor Jakson Henrique Rodrigues Gonçalves portador de matrícula 1707, GNM B-2, Fiscal de Tributos, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, Licença para tratar de Interesses Particulares, de 3 (três) meses, sem remuneração, conforme Lei em vigor, no período de 29/10/2023 a 27/01/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS JAKSON HENRIQUE RODRIGUES GONÇALVES - FISCAL DE TRIBUTOS
CONCESSÃO 1640 2023 30/10/2023 Conceder à Senhora Ítala Raquel Souza Melo, portadora de matrícula 1810, PM3-A, Professor de Educação Infantil/Pedagogo, licença para fins de estudo, (MESTRADO), conforme Lei em vigor, no período de 31/10/2023 a 27/04/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ÍTALA RAQUEL SOUZA MELO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL/PEDAGOGO
DIÁRIA 1639 2023 26/10/2023 Para participar de capacitação de instrutores para formação de entrevistadores do cadastro único. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL KEIQUE ROSALINA DA SILVEIRA E SILVA - DIREÇÃO EXECUTIVA ASSISTÊNCIA SOCIAL
NOMEAÇÃO 1638 2023 25/10/2023 Nomear a Senhora Osenaide Dantas de Oliveira Carvalho para exercer o cargo de Conselheiro Tutelar, a partir de 02/10/2023 até 31/10/2023, tendo em vista o afastamento da conselheira Ana Izabela Torres da Silva, para o gozo de férias referente a 2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL OSENAIDE DANTAS DE OLIVEIRA CARVALHO - CONSELHEIRO TUTELAR
NOMEAÇÃO 1637 2023 24/10/2023 Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA DESIGNAÇÃO DO PREGOEIRO OFIFICAL E EQUIPE DE APOIO, e dá outras providências. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COLETIVA
NOMEAÇÃO 1636 2023 17/10/2023 Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL COLETIVA
DIÁRIA 1635 2023 17/10/2023 Para participar do ll Seminário Estadual de Acolhimento Familiar do Rio Grande do Norte. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL BRUNA CRISTINA SILVA OLIVEIRA - ASSISTENTE SOCIAL
DIÁRIA 1634 2023 17/10/2023 Para participar do ll Seminário Estadual de Acolhimento Familiar do Rio Grande do Norte. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL VANESSA DE LIMA GAMA - EDUCADOR SOCIAL
DIÁRIA 1633 2023 17/10/2023 Para participar do ll Seminário Estadual de Acolhimento Familiar do Rio Grande do Norte. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL PAULA RAIZA GURGEL DA SILVA - EDUCADOR SOCIAL
CONCESSÃO 1632 2023 16/10/2023 Conceder mudança de letras aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COLETIVA
CONCESSÃO 1631 2023 16/10/2023 Conceder gratificação de títulos aos servidores do quadro efetivo desta edilidade. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COLETIVA
CONCESSÃO 1630 2023 16/10/2023 Conceder à Senhora Maria do Socorro Costa portadora de matrícula 1565, ACS-II-5, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 11/10/2023 a 09/01/2024, referente ao período aquisitivo de 17/01/2015 a 17/01/2020. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MARIA DO SOCORRO COSTA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
CONCESSÃO 1629 2023 16/10/2023 Conceder ao Senhor Josias do Carmo Medeiros portador de matrícula 1268, GNO A-7, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 11/10/2023 a 09/01/2024, referente ao período aquisitivo de 15/04/2012 a 15/04/2017. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA JOSIAS DO CARMO MEDEIROS - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 1628 2023 16/10/2023 Conceder ao Senhor José Rainerio de Oliveira portador de matrícula 1409, GNM-7, Assistente de Infraestrutura, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 11/10/2023 a 09/01/2024, referente ao período aquisitivo de 28/11/2007 a 28/11/2012. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA JOSÉ RAINERIO DE OLIVEIRA - ASSISTENTE DE INFRAESTRUTURA
DIÁRIA 1627 2023 13/10/2023 Para participar do Encontros de Prefeitos e Secretários de Educação e Coordenadores e SISTEC. . SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA LUÍS GIRLÁRIO DE OLIVEIRA - DIRETOR DE UNIDADE ADMINISTRATIVO
DIÁRIA 1626 2023 13/10/2023 Para participar do Encontros de Prefeitos e Secretários de Educação e Coordenadores e SISTEC. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA JASSUÉLIO LEITE DE MORAIS - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 1625 2023 10/10/2023 “Nomeia Comissão Organizadora do Carnaval de Apodi 2024, e dá outras providências.” SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO COLETIVA
CONCESSÃO 1624 2023 10/10/2023 Conceder ao Senhor Jonas Alves Pereira portador de matrícula 1267, GNO A-7, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 10/10/2023 a 08/01/2024, referente ao período aquisitivo de 15/04/2012 a 15/04/2017. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA JONAS ALVES PEREIRA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 1623 2023 10/10/2023 Conceder à Senhora Antonia Erivaneide de Morais Penha portadora de matrícula 1072, ATS II 40-9, Técnico em enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 10/10/2023 a 08/01/2024, referente ao período aquisitivo de 02/03/2013 a 02/03/2018. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ANTONIA ERIVANEIDE DE MORAIS PENHA - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
DIÁRIA 1622 2023 09/10/2023 Para participar de Acolhimento dos Secretários Municipais de Saúde. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LUIS SABINO DA COSTA NETO - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 1621 2023 06/10/2023 Para participar da oficina de elaboração de projetos para o prêmio SEBRAE Prefeitura Empreendedora. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL VALDENIA CRYSTINA FARIAS DE MORAIS - GERÊNCIA SUPERIOR EXECUTIVA AVANÇADA MULHER E IGUALDADE RACIAL
CONCESSÃO 1620 2023 06/10/2023 Conceder ao Senhor Francisco das Chagas Lopes Gama portador de matrícula 1481, GNM-6, Auxiliar de Infraestrutura, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 02/10/2023 a 31/12/2023, referente ao período aquisitivo de 03/10/2015 a 03/10/2020. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES GAMA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA
CONCESSÃO 1619 2023 06/10/2023 Conceder à Senhora Francisca Hilda de Paiva e Silva portadora de matrícula 9589, GNO A-10, Auxiliar de Infraestrutura/ Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/10/2023 a 03/01/2024, referente ao período aquisitivo de 01/10/2007 a 01/10/2012. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA FRANCISCA HILDA DE PAIVA E SILVA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 1618 2023 06/10/2023 Conceder ao Senhor Rafael Arcanjo Neto portador de matrícula 1505, PM3-F, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/10/2023 a 03/01/2024, referente ao período aquisitivo de 03/05/2006 a 03/05/2011. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA RAFAEL ARCANJO NETO - PROFESSOR ESPECIALISTA
EXONERAÇÃO 1617 2023 06/10/2023 Exonera o Senhor Antonio Kleiber Viana de Morais, do cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva de Fiscalização Símbolo GSE da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS ANTONIO KLEIBER VIANA DE MORAIS - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE FISCALIZAÇÃO
NOMEAÇÃO 1616 2023 05/10/2023 Nomear a Senhora Júlia Gabriela Cruz Barbosa, para exercer o cargo em Comissão de Gerência Superior Executiva Avançada de Transporte, Símbolo GSEA, na Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas - SEMTOP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS JÚLIA GABRIELA CRUZ BARBOSA - GERÊNCIA SUPERIOR EXECUTIVA AVANÇADA DE TRANSPORTE
CONCESSÃO 1615 2023 05/10/2023 Conceder gratificação de títulos ao servidor do quadro efetivo desta edilidade. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS MARCELO NUNES MONTEIRO DA COSTA - MOTORISTA
NOMEAÇÃO 1614 2023 05/10/2023 Nomeia membros da Comissão de Analise de Mérito Cultural da Secretaria de Educação e Cultura e membros da banca de heteroidentificação e dá outras providências. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA COLETIVA
DIÁRIA 1613 2023 05/10/2023 Para participar da 14º conferência estadual de assistência social do Rio Grande do Norte. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL KEIQUE ROSALINA DA SILVEIRA E SILVA - DIREÇÃO EXECUTIVA ASSISTÊNCIA SOCIAL
DIÁRIA 1612 2023 05/10/2023 Para participar de seminário de encerramento de estruturação das IGRs do RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO MAYARA MORGÂNIA GURGEL DO ROSÁRIO - DIRETOR DE UNIDADE DE TURISMO RURAL E URBANO
DIÁRIA 1611 2023 05/10/2023 Para participar de seminário de encerramento de estruturação das IGRs do RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO HODALISSA CYNARA ALVES DE OLIVEIRA - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE TURISMO
DIÁRIA 1610 2023 04/10/2023 Para Participar de audiência Trabalhista como Preposto do Município de Apodi/RN no Tribunal Regional do Trabalho – TRT. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AIRTON BANDEIRA E SOUZA - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO 1609 2023 02/10/2023 Conceder ao Senhor Zacarias Torres de Lima portador de matrícula 9663, CN/A-10, Auxiliar de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 02/10/2023 a 31/12/2023, referente ao período aquisitivo de 13/04/2018 a 13/04/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ZACARIAS TORRES DE LIMA - AUXILIAR DE SAÚDE
CONCESSÃO 1608 2023 02/10/2023 Conceder ao Senhor Rogério de Souza Marcolino portador de matrícula 1622, ACE II-5, Agente Comunitário de Endemias, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 02/10/2023 a 31/12/2023, referente ao período aquisitivo de 01/01/2015 a 01/01/2020. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ROGÉRIO DE SOUZA MARCOLINO - AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS
CONCESSÃO 1607 2023 02/10/2023 Conceder à Senhora Antonia Pereira de Sales Rego portadora de matrícula 1046, CN/A-9, Auxiliar de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 02/10/2023 a 31/12/2023, referente ao período aquisitivo de 09/02/2018 a 09/02/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ANTONIA PEREIRA DE SALES REGO - AUXILIAR DE SAÚDE
CONCESSÃO 1606 2023 02/10/2023 Conceder ao Senhor Francisco Ocelino de Oliveira Moreira portador de matrícula 1246, PM3-H, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 02/10/2023 a 31/12/2023, referente ao período aquisitivo de 07/06/2001 a 07/06/2006. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA FRANCISCO OCELINO DE OLIVEIRA MOREIRA - PROFESSOR ESPECIALISTA
CONCESSÃO 1605 2023 02/10/2023 Conceder à Senhora Maria Gorete Gomes portadora de matrícula 1107, PM3-I, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 02/10/2023 a 31/12/2023, referente ao período aquisitivo de 02/03/1998 a 02/03/2003. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA MARIA GORETE GOMES - PROFESSOR ESPECIALISTA
CONCESSÃO 1604 2023 02/10/2023 Conceder à Senhora Francinalda Ângela Costa portadora de matrícula 1209, PM3-H, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 02/10/2023 a 31/12/2023, referente ao período aquisitivo de 08/03/2011 a 08/03/2016. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA FRANCINALDA ÂNGELA COSTA FERNANDES - PROFESSOR ESPECIALISTA
CONCESSÃO 1603 2023 02/10/2023 Conceder à Senhora Nara Lidiane de Freitas Lima portadora de matrícula 1698, GNO A-3, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 02/10/2023 a 31/12/2023, referente ao período aquisitivo de 01/07/2015 a 01/07/2020. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA NARA LIDIANE DE FREITAS LIMA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 1602 2023 29/09/2023 Conceder mudança de nível aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COLETIVA
DIÁRIA 1601 2023 27/09/2023 Para participar de mobilização Municipalista e reuniões com os Ministérios. SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - PREFEITO
DIÁRIA 1600 2023 26/09/2023 Para participar de oficina sobre elaboração de projetos para Prêmio Prefeitura empreendedora. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DAIANA DA SILVA GURGEL - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
DIÁRIA 1599 2023 25/09/2023 Para participar de Mobilização Municipalista para enfrentamento da crise financeira de interesse do Município de Apodi/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL MARCOS RAILTON DIOGENES DE ALMEIDA DIAS - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 1598 2023 25/09/2023 Para participar de curso avançado de Agentes de desenvolvimento no SEBRAE. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DAIANA DA SILVA GURGEL - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 1597 2023 20/09/2023 Nomear o Senhor Marcos Railton Diogenes de Almeida Dias, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial Social, Símbolo DSG, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial- SEMDSMIR na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL MARCOS RAILTON DIOGENES DE ALMEIDA DIAS - SECRETÁRIO(A)
CONCESSÃO 1596 2023 20/09/2023 Conceder à Senhora Itamara Isis Silveira de Sena, portaria nº 0005/2021, Cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial Social, Símbolo DSG, pertencente ao quadro de servidores comissionados da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial Social - SEMDSMIR, Licença maternidade pelo período de 20/09/2023 a 18/03/2024, conforme Lei em vigor. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL ITAMARA ISIS SILVEIRA DE SENA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 1595 2023 19/09/2023 Nomear a Senhora Osenaide Dantas de Oliveira Carvalho para exercer o cargo de Conselheiro Tutelar, a partir de 01/09/2023 até 01/10/2023, tendo em vista o afastamento do conselheiro Walef de Oliveira Lima, para o gozo de férias referente a 2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL OSENAIDE DANTAS DE OLIVEIRA CARVALHO - CONSELHEIRO TUTELAR
DIÁRIA 1594 2023 19/09/2023 Para conduzir o Senhor Prefeito para participar de reunião na CAERN e na COSERN. SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO RONALDO ADRIANE DE OLIVEIRA E SILVA - MOTORISTA
DIÁRIA 1593 2023 19/09/2023 Para participar de reunião com a Presidência da CAERN e da COSERN. SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - PREFEITO
EXONERAÇÃO 1592 2023 18/09/2023 Exonerar o Senhor Francisco Canindé Tôrres de Lima Junior, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva Avançada de Transporte, Símbolo GSEA, da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas - SEMTOP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS FRANCISCO CANINDÉ TÔRRES DE LIMA JUNIOR - GERÊNCIA SUPERIOR EXECUTIVA AVANÇADA DE TRANSPORTE
DIÁRIA 1591 2023 18/09/2023 Para participar de cerimônia de premiação da 17º Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA LUÍS GIRLÁRIO DE OLIVEIRA - DIRETOR DE UNIDADE ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO 1590 2023 15/09/2023 Conceder ao Senhor Raimundo Filho Neto portador de matrícula 9676, PMl-J, Professor Nível Médio pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 15/09/2023 a 14/12/2023, referente ao período aquisitivo de 01/06/2013 a 01/06/2018. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA RAIMUNDO FILHO NETO - PROFESSOR NÍVEL MÉDIO
VACÂNCIA 1589 2023 15/09/2023 Declarar a VACÂNCIA do cargo efetivo de Assistente de Infraestrutura, símbolo GNM-7, pelo falecimento do Senhor Antonio Zenilson Marinho Carlos, pertencente ao quadro de servidores da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, matricula 1358, falecido no dia 30 de agosto de 2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS ANTONIO ZENILSON MARINHO CARLOS - ASSISTENTE DE INFRAESTRUTURA
DIÁRIA 1588 2023 12/09/2023 Para participar de Acolhimento dos Secretários Municipais de Saúde. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LUIS SABINO DA COSTA NETO - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 1587 2023 12/09/2023 Para conduzir o Senhor Prefeito para participar de reunião na Secretaria Estadual de Turismo. SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO RONALDO ADRIANE DE OLIVEIRA E SILVA - MOTORISTA
DIÁRIA 1586 2023 12/09/2023 Para participar de reunião com a Secretaria Estadual de Turismo. SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - PREFEITO
CONCESSÃO 1585 2023 11/09/2023 Conceder ao Senhor Francisco Anacleto da Penha Neto portador de matrícula 1042, GNO A-9, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/09/2023 a 04/12/2023, referente ao período aquisitivo de 11/11/2017 a 11/11/2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS FRANCISCO ANACLETO DA PENHA NETO - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 1584 2023 06/09/2023 Conceder ao Senhor Ozamir Lima de Souza, portador de matrícula 1126, PM3-I, Professor Especialista, licença para fins de estudo, (MESTRADO), conforme Lei em vigor, no período de 26/08/2023 a 09/01/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA OZAMIR LIMA DE SOUZA - PROFESSOR ESPECIALISTA
CONCESSÃO 1583 2023 06/09/2023 Conceder à Senhora Damiana Leite Fernandes portadora de matrícula 1085, PM3-l, Professor Especialista pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 06/09/2023 a 05/12/2023, referente ao período aquisitivo de 09/02/2003 a 09/02/2008. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DAMIANA LEITE FERNANDES - PROFESSOR ESPECIALISTA
CONCESSÃO 1582 2023 06/09/2023 Conceder à Senhora Magdala Maria de Oliveira portadora de matrícula 1419, GNO A-7, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 06/09/2023 a 05/12/2023, referente ao período aquisitivo de 10/03/2013 a 10/03/2018. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA MAGDALA MARIA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 1581 2023 06/09/2023 Conceder à Senhora Maria Karla Soares Bezerra portadora de matrícula 1052, GNO A-9, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 06/09/2023 a 05/12/2023, referente ao período aquisitivo de 09/02/2013 a 09/02/2018. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA MARIA KARLA SOARES BEZERRA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 1580 2023 06/09/2023 Conceder ao Senhor Antonio Florencio Gama portador de matrícula 1201, GNO A-8, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 06/09/2023 a 05/12/2023, referente ao período aquisitivo de 08/03/2006 a 08/03/2011. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ANTONIO FLORENCIO GAMA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 1579 2023 05/09/2023 Conceder ao Senhor Antonio Francisco Dantas portador de matrícula 9662, CN/A-10, Auxiliar de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/09/2023 a 04/12/2023, referente ao período aquisitivo de 13/04/2018 a 13/04/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ANTONIO FRANCISCO DANTAS - AUXILIAR DE SAÚDE
DIÁRIA 1578 2023 05/09/2023 Para participar de treinamento no TRE/RN referente à eleição do Conselho Tutelar. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL FERNANDA MIKAELLE ALVES DE OLIVEIRA - PRESIDENTE DO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCCENTE
DIÁRIA 1577 2023 05/09/2023 Para participar de treinamento no TRE/RN referente à eleição do Conselho Tutelar. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO JOSÉ FLÁVIO FERNANDES PINHEIRO - TÉCNICO DE INFORMÁTICA
VACÂNCIA 1576 2023 04/09/2023 Declarar a VACÂNCIA do cargo efetivo de Professor Especialista, símbolo PM3-G, pelo falecimento do Senhor Gilson Leite de Oliveira, pertencente ao quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, matricula 1019, falecido no dia 23 de agosto de 2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA GILSON LEITE DE OLIVEIRA - PROFESSOR ESPECIALISTA
NOMEAÇÃO 1575 2023 04/09/2023 Nomear o Senhor Igor Matheus da Costa Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Gerência Superior Executiva Avançada Gabinete, Símbolo GSEA, da Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO IGOR MATHEUS DA COSTA OLIVEIRA - GERÊNCIA SUPERIOR EXECUTIVA AVANÇADA GABINETE
CONCESSÃO 1574 2023 01/09/2023 Conceder à Senhora Ticiana Nize Fernandes Targino Monteiro portadora de matrícula 1471, ESl-20-7, Cirurgião Dentista Geral, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/09/2023 a 30/11/2023, referente ao período aquisitivo de 17/11/2013 a 17/11/2018. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TICIANA NIZE FERNANDES TARGINO MONTEIRO - CIRURGIÃO DENTISTA
EXONERAÇÃO 1573 2023 01/09/2023 Exonerar o Senhor João Francisco da Costa Neto, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva Avançada Gabinete, Símbolo GSEA, da Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO JOÃO FRANCISCO DA COSTA NETO - GERÊNCIA SUPERIOR EXECUTIVA AVANÇADA GABINETE
CONCESSÃO 1572 2023 01/09/2023 Conceder ao Senhor Antonio Navarro do Nascimento portador de matrícula 1297, GNO A-7, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/09/2023 a 30/11/2023, referente ao período aquisitivo de 15/04/2017 a 15/04/2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA ANTONIO NAVARRO DO NASCIMENTO - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS
DIÁRIA 1571 2023 29/08/2023 Para participar do Planejamento Estratégico dos polos da Universidade Aberta do Rio Grande do Norte, na sede da SEDIS/UFRN. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA JASSUÉLIO LEITE DE MORAIS - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
DIÁRIA 1570 2023 29/08/2023 Para participar do Planejamento Estratégico dos polos da Universidade Aberta do Rio Grande do Norte, na sede da SEDIS/UFRN. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ELANIA DA COSTA - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO 1569 2023 28/08/2023 Conceder mudança de nível aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COLETIVA
DIÁRIA 1568 2023 24/08/2023 Para participar do ll fórum Estadual de Vigilância Sanitária. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ELLVS CRISTINE ELEONOR PEREIRA TORRES - COORDENADOR DO VISA
DIÁRIA 1567 2023 24/08/2023 Para participar do ll fórum Estadual de Vigilância Sanitária. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ANTONIA ELIONE FERNANDES GOMES - TÉCNICO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA
CONCESSÃO 1566 2023 22/08/2023 Conceder mudança de letras aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COLETIVA
CONCESSÃO 1565 2023 22/08/2023 Conceder mudança de nível à servidora SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA LIGIANA COSTA LIMA CAVALCANTE JACOME - PROFESSOR ESPECIALISTA
CONCESSÃO 1564 2023 22/08/2023 Conceder gratificação de títulos à servidora SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
CONCESSÃO 1563 2023 22/08/2023 Conceder gratificação de títulos aos servidores SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COLETIVA
DIÁRIA 1562 2023 22/08/2023 Para participar da Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL ANA IZABELA TORRES DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR
NOMEAÇÃO 1561 2023 18/08/2023 Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal do idoso – CMI. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL COLETIVA
CONCESSÃO 1560 2023 14/08/2023 Conceder à Senhora Maria Eridan dos Santos portadora de matrícula 9657, PM3-J, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 14/08/2023 a 12/11/2023, referente ao período aquisitivo de 14/04/2018 a 14/04/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA MARIA ERIDAN DOS SANTOS - PROFESSOR ESPECIALISTA
CONCESSÃO 1559 2023 14/08/2023 Conceder ao Senhor Pedro Fernandes Sobrinho portador de matrícula 9602, GNO A-10, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 14/08/2023 a 12/11/2023, referente ao período aquisitivo de 22/02/1993 a 22/02/1998. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS PEDRO FERNANDES SOBRINHO - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 1558 2023 14/08/2023 Conceder ao Senhor José Dione Pereira portador de matrícula 1692, GNO A-4, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 14/08/2023 a 12/11/2023, referente ao período aquisitivo de 01/04/2014 a 01/04/2019. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS JOSÉ DIONE PEREIRA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS
DIÁRIA 1557 2023 14/08/2023 Para participar de audiências Trabalhistas como Preposto do Município de Apodi/RN no Tribunal Regional do Trabalho – TRT. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AIRTON BANDEIRA E SOUZA - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
DIÁRIA 1556 2023 09/08/2023 Para participar de uma oficina para conselheiros de saúde. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NÊMORA MARTINS TAVARES - CONSELHEIRO DA SAÚDE
DIÁRIA 1555 2022 09/08/2023 Para participar de Acolhimento dos Secretários Municipais de Saúde. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LUIS SABINO DA COSTA NETO - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 1554 2023 09/08/2023 Nomear o Senhor Cláudio Nilson de Oliveira, para exercer o Cargo efetivo de Técnico em Serviços Administrativos/Motorista Categoria D, nível: GNM, Classe: 01 – Carga Horaria: 40h, matrícula – 1884, na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CLÁUDIO NILSON DE OLIVEIRA - MOTORISTA
CONCESSÃO 1553 2023 08/08/2023 Conceder ao Senhor Manoel Martiniano de Macedo Neto portador de matrícula 1339, GNO A-7, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 08/08/2023 a 06/11/2023, referente ao período aquisitivo de 15/04/2017 a 15/04/2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS MANOEL MARTINIANO DE MACEDO NETO - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 1552 2023 08/08/2023 Conceder ao Senhor Alvamir Martins Fernandes portador de matrícula 1043, GNM-9, Assistente de Infraestrutura, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 08/08/2023 a 06/11/2023, referente ao período aquisitivo de 11/11/2017 a 11/11/2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS ALVAMIR MARTINS FERNANDES - ASSISTENTE DE INFRAESTRUTURA
CONCESSÃO 1551 2023 07/08/2023 Conceder à Senhora Antonia Maria Bezerra Oliveira portadora de matrícula 1676, GNO A-5, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 07/08/2023 a 05/11/2023, referente ao período aquisitivo de 18/05/2009 a 18/05/2014. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ANTONIA MARIA BEZERRA OLIVEIRA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 1550 2021 03/08/2023 Renovar a licença para fins de estudo, (MESTRADO), da Senhora Márcia Adriana Regis Alves Pinheiro, portadora de matrícula 1802, PM3-A, Professor de Educação Infantil/Pedagogo, conforme Lei em vigor, no período de 01/07/2023 a 27/12/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA MÁRCIA ADRIANA REGIS ALVES PINHEIRO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL/PEDAGOGO
CONCESSÃO 1549 2023 03/08/2023 Conceder readaptação de função pelo período de 06 (Seis) meses à servidora Sebastiana Lauriene Carlos, matrícula 1104, PM3-I, Professor Especialista, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA SEBASTIANA LAURIENE CARLOS - PROFESSOR ESPECIALISTA
CONCESSÃO 1548 2023 01/08/2023 Conceder à Senhora Marlene Lopes Rodrigues portadora de matrícula 1215, GNO A-8, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/08/2023 a 30/10/2023, referente ao período aquisitivo de 08/03/2006 a 08/03/2011. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA MARLENE LOPES RODRIGUES - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 1547 2023 01/08/2023 Conceder à Senhora Maria Luciene Morais Bezerra portadora de matrícula 1247, GNO A-8, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/08/2023 a 30/10/2023, referente ao período aquisitivo de 01/08/2011 a 01/08/2016. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA MARIA LUCIENE MORAIS BEZERRA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 1546 2023 01/08/2023 Conceder à Senhora Maria Magneide de Oliveira portadora de matrícula 1570, ACS II-5, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/08/2023 a 30/10/2023, referente ao período aquisitivo de 01/04/2014 a 01/04/2019. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MARIA MAGNEIDE DE OLIVEIRA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
CONCESSÃO 1545 2023 01/08/2023 Conceder à Senhora Maria Jocélia Freire de Oliveira Reinaldo portadora de matrícula 1416, CN/A-7, Auxiliar de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/08/2023 a 30/10/2023, referente ao período aquisitivo de 10/03/2013 a 10/03/2018. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MARIA JOCÉLIA FREIRE DE OLIVEIRA REINALDO - AUXILIAR DE SAÚDE
CONCESSÃO 1544 2023 01/08/2023 Conceder à Senhora Laurianea Maria Gomes Costa portadora de matrícula 1441, ATS II-7, Técnico em Enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/08/2023 a 30/10/2023, referente ao período aquisitivo de 21/05/2013 a 21/05/2018. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LAURIANEA MARIA GOMES COSTA - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
CONCESSÃO 1543 2023 01/08/2023 Conceder ao Senhor Aldeci de Lima Barboza portador de matrícula 1595, ACS ll-4, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/08/2023 a 30/10/2023, referente ao período aquisitivo de 01/11/2008 a 01/11/2013. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ALDECI DE LIMA BARBOZA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
DIÁRIA 1542 2023 26/07/2023 para participar Primeiro Encontro Nacional de Vigilância Sanitária, realizado em João Pessoa/PB. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FELLIPE EMANNUEL MOREIRA TARGINO - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA DE PROCESSOS
DIÁRIA 1541 2023 26/07/2023 para participar Primeiro Encontro Nacional de Vigilância Sanitária, realizado em João Pessoa/PB. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ANTONIA ELIONE FERNANDES GOMES - ASSISTENTE TÉCNICO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIO
DIÁRIA 1540 2023 26/07/2023 para participar Primeiro Encontro Nacional de Vigilância Sanitária, realizado em João Pessoa/PB. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE KALLYELTON FERNANDES LOPES - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
CONCESSÃO 1539 2023 25/07/2023 Conceder mudança de nível aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA COLETIVA
DIÁRIA 1538 2023 24/07/2023 para participar do Curso “Nova Lei de Licitação – Principais mudanças em contratações públicas. SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO LAZARO BANDEIRA E SOUSA - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
DIÁRIA 1537 2023 24/07/2023 para participar do Curso “Nova Lei de Licitação – Principais mudanças em contratações públicas. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS EDIVAR MENDES DE FREITAS FILHO - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
VACÂNCIA 1536 2023 20/07/2023 Declarar a VACÂNCIA do cargo efetivo de Técnico em Serviços Administrativos/Assistente administrativo, símbolo GNM, pelo falecimento do Senhor Francisco de Assis Marinho Morais, pertencente ao quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, matricula 9384, falecido no dia 16 de julho de 2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA FRANCISCO DE ASSIS MARINHO MORAIS - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
DIÁRIA 1535 2023 19/07/2023 Para conduzir o Senhor Prefeito para participar de reunião na Secretaria de Estado do Turismo, (SETURN). SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO RONALDO ADRIANE DE OLIVEIRA E SILVA - MOTORISTA
DIÁRIA 1534 2023 19/07/2023 Para acompanhar e assessorar o Senhor Prefeito de Apodi/RN, na reunião na SETURN-RN. SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO LUCIANO MARCOS DIOGENES DE MOURA - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 1533 2023 19/07/2023 Para participar de reunião com a Secretaria de Estado do Turismo. SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - PREFEITO
CONCESSÃO 1532 2023 18/07/2023 Conceder ao Senhor Manoel Pedro de Medeiros portador de matrícula 1313, GNO A - 7, Assistente de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 18/07/2023 a 16/10/2023, referente ao período aquisitivo de 15/04/2012 a 15/04/2017. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS MANOEL PEDRO DE MEDEIROS - ASSISTENTE DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS
DIÁRIA 1531 2023 18/07/2023 Para do Seminário Estadual de enfrentamento a Violência contra a Pessoa Idosa no Rio Grande do Norte. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL MARIA DO SOCORRO LEITE DOS SANTOS GÓIS - PRESIDENTE DO CONSELHO DO IDOSO
DIÁRIA 1530 2023 18/07/2023 Para do Seminário Estadual de enfrentamento a Violência contra a Pessoa Idosa no Rio Grande do Norte. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL FERNANDA MIKAELLE ALVES DE OLIVEIRA - PRESIDENTE DO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCCENTE
NOMEAÇÃO 1529 2023 17/07/2023 Nomear a Senhora Osenaide Dantas de Oliveira Carvalho para exercer o cargo de Conselheiro Tutelar, a partir de 03/07/2023 até 01/08/2023, tendo em vista o afastamento da conselheira Géssica Paula Leite dos Santos, para o gozo de férias referente a 2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL OSENAIDE DANTAS DE OLIVEIRA CARVALHO - CONSELHEIRO TUTELAR
CONCESSÃO 1528 2023 14/07/2023 Conceder à Senhora Eunice Dorotéa de Paiva portadora de matrícula 1172, PM3-H, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 06 (seis) meses conforme Lei em vigor, no período de 14/07/2023 a 10/01/2024, referente ao período aquisitivo de 05/04/2009 a 05/04/2019. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EUNICE DOROTÉA DE PAIVA - PROFESSOR ESPECIALISTA
CONCESSÃO 1527 2022 14/07/2023 Tornar SEM EFEITO a Portaria nº 1500/2023, de 21 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado Rio Grande do Norte, edição 3059, do dia 22 de junho de 2023, quanto às disposições relativas à Senhora Ana Katia de Oliveira Alves. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ANA KATIA DE OLIVEIRA ALVES - PROFESSOR
NOMEAÇÃO 1526 2023 13/07/2023 Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio para realização dos Pregões da Prefeitura Municipal de Apodi, nos termos do artigo 3º, inciso IV da Lei nº. 10520 de 17 de julho de 2002 e do art. 66, VIII, da LOM. SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO LAZARO BANDEIRA E SOUSA - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO 1525 2023 13/07/2023 Conceder mudança de letras à servidora municipal da Prefeitura Municipal de Apodi nos termos abaixo citados. ADMISSÃO SERVIDOR(A) LETRA LETRA ATUAL PROCESSO JUDICIAL 15/04/2002 Aline Fabricia Alves Ferreira PM3-G PM3-H 0803103-08.2021.8.20.5112 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ALINE FABRICIA ALVES FERREIRA - PROFESSORA ESPECIALISTA
CONCESSÃO 1524 2023 13/07/2023 Conceder ao Senhora João Benigno de Moura portador de matrícula 1609, ACE ll-5, Agente Comunitário de Endemias, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 13/07/2023 a 11/10/2023, referente ao período aquisitivo de 01/06/2016 a 01/06/2021. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JOÃO BENIGNO DE MOURA - AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS
CONCESSÃO 1523 2023 11/07/2023 Tornar SEM EFEITO as Portarias nº 1094/2022, de 23 de setembro de 2022 e nº 1125/2022, de 03 de novembro de 2022, publicadas no Diário Oficial dos Municípios do Estado Rio Grande do Norte, edições 2873 e 2901, dos dias 26 de setembro de 2022 e 07 de novembro de 2022 respectivamente, EXCLUSIVAMENTE quanto às disposições relativas ao Senhor Francisco Idaias Soares de Morais. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA FRANCISCO IDAIAS SOARES DE MORAIS - PROFESSOR
DIÁRIA 1522 2023 10/07/2023 Para participar de evento do TCE, Encontros Regionais (Polo III). SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - PREFEITO
DIÁRIA 1521 2023 10/07/2023 Acompanhar e assessorar o senhor Prefeito Municipal de Apodi/RN durante os Encontros Regionais da Escola de Contas (Polo III). SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS JUNIANO MARQUEZAN DE ALMEIDA MORAIS - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 1520 2023 07/07/2023 Dispõe sobre nomeação dos seguintes membros do Conselho Municipal de Saúde. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COLETIVA
CONCESSÃO 1519 2023 06/07/2023 Conceder ao Senhor Antonio Ercílio Chaves Pinto portador de matrícula 1354, GNM - 7, Assistente de Infraestrutura, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 06/07/2023 a 03/10/2023, referente ao período aquisitivo de 15/04/2002 a 15/04/2007. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS ANTONIO ERCÍLIO CHAVES PINTO - ASSISTENTE DE INFRAESTRUTURA
CONCESSÃO 1518 2023 06/07/2023 Conceder à Senhora Suami Alves de Souza portadora de matrícula 1389, PM3-G, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 06 (seis) meses conforme Lei em vigor, no período de 06/07/2023 a 02/01/2024, referente ao período aquisitivo de 15/04/2002 a 15/04/2012. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA SUAMI ALVES DE SOUZA - PROFESSOR ESPECIALISTA
CONCESSÃO 1517 2023 06/07/2023 Conceder à Senhora Jocilene Gurgel Pinheiro portadora de matrícula 1418, PM3-G, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 06/07/2023 a 04/10/2023, referente ao período aquisitivo de 10/03/2008 a 10/03/2013. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA JOCILENE GURGEL PINHEIRO - PROFESSOR ESPECIALISTA
CONCESSÃO 1516 2023 06/07/2023 Conceder ao Senhor Francisco Cezar da Silva portador de matrícula 1360, PM3-G, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 06/07/2023 a 04/10/2023, referente ao período aquisitivo de 15/04/2017 a 15/04/2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA FRANCISCO CEZAR DA SILVA - PROFESSOR ESPECIALISTA
CONCESSÃO 1515 2023 06/07/2023 Conceder ao Senhor Francisco de Assis Marinho Morais portador de matrícula 1047, PM4-I, Professor Mestre, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 06/07/2023 a 04/10/2023, referente ao período aquisitivo de 09/02/2003 a 09/02/2008. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA FRANCISCO DE ASSIS MARINHO MORAIS - PROFESSOR MESTRE
CONCESSÃO 1514 2023 04/07/2023 Conceder à Senhora Doroteia Aurelia de Paiva Neta portadora de matrícula 1511, GNO A - 6, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 04/07/2023 a 02/10/2023, referente ao período aquisitivo de 03/05/2016 a 03/05/2021. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS DOROTEIA AURELIA DE PAIVA NETA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 1513 2023 04/07/2023 Conceder à Senhora Maria Silva Tavares de Freitas portadora de matrícula 1589, ACS II-5, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 04/07/2023 a 02/10/2023, referente ao período aquisitivo de 01/04/2012 a 01/04/2017. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MARIA SILVA TAVARES DE FREITAS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
CONCESSÃO 1512 2023 03/07/2023 Conceder ao Senhor Damião Costa de Oliveira portador de matrícula 1642, GNM - 10, Auxiliar de Infraestrutura, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/07/2023 a 01/10/2023, referente ao período aquisitivo de 26/08/2015 a 26/08/2020. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS DAMIÃO COSTA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA
CONCESSÃO 1511 2023 03/07/2023 Conceder à Senhora Sônia Maria Soares portadora de matrícula 1178, ATS II-7, Auxiliar de Enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/07/2023 a 01/10/2023, referente ao período aquisitivo de 04/02/2015 a 04/02/2020. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SÔNIA MARIA SOARES - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
CONCESSÃO 1510 2023 03/07/2023 Conceder à Senhora Maria de Jesus Torres de Lima portadora de matrícula 1057, ATS II-9, Auxiliar de Enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/07/2023 a 01/10/2023, referente ao período aquisitivo de 02/03/2013 a 02/03/2018. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MARIA DE JESUS TORRES DE LIMA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
CONCESSÃO 1509 2023 03/07/2023 Conceder à Senhora Francisca Hilda de Paiva e Silva portadora de matrícula 9589, GNO A-10, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/07/2023 a 01/10/2023, referente ao período aquisitivo de 01/10/2002 a 01/10/2007. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA FRANCISCA HILDA DE PAIVA E SILVA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 1508 2023 03/07/2023 Conceder ao Senhor Ozamir Lima de Souza, portador de matrícula 1126, PM3-I, Professor Especialista, licença para fins de estudo, (MESTRADO), conforme Lei em vigor, no período de 03/07/2023 a 02/08/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA OZAMIR LIMA DE SOUZA - PROFESSOR ESPECIALISTA
NOMEAÇÃO 1507 2023 03/07/2023 Nomear o Senhor Esterfson Guilherme Carvalho Paiva, para exercer o Cargo efetivo de Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo – GNM-1 - Carga Horária: 40h, matrícula - 1883, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ESTERFSON GUILHERME CARVALHO PAIVA - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO 1506 2023 03/07/2023 Exonerar o Senhor Esterfson Guilherme Carvalho Paiva, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva Avançada de Planejamento, Símbolo GSEA, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ESTERFSON GUILHERME CARVALHO PAIVA - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA AVANÇADA DE PLANEJAMENTO
CONCESSÃO 1505 2023 30/06/2023 Conceder mudança de letras aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COLETIVA
CONCESSÃO 1504 2023 27/06/2023 Conceder mudança de nível aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COLETIVA
DIÁRIA 1503 2023 22/06/2023 Para conduzir o Senhor Prefeito para participar de reuniões na Secretaria Estadual de Agricultura e no IDEMA. SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO RONALDO ADRIANE DE OLIVEIRA E SILVA - MOTORISTA
DIÁRIA 1502 2023 22/06/2023 Para participar de reuniões na Secretaria Estadual de Agricultura e no IDEMA. SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - PREFEITO
CONCESSÃO 1501 2023 21/06/2023 Fazer a cessão do servidor FRANCISCO GILBERTO DA COSTA, Técnico Administrativo, matrícula 9655, ao Fórum Desembargador Newton Pinto, Comarca de Apodi, com sede na BR 405, Km 76, Portal da Chapada, Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA FRANCISCO GILBERTO DA COSTA - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO 1500 2023 21/06/2023 Conceder gratificação de títulos à servidora do quadro efetivo desta edilidade nos termos abaixo citados. MATRÍCULA SERVIDOR ADMISSÃO % 1485 ANA KATIA DE OLIVEIRA ALVES 03/05/2006 5% SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ANA KATIA DE OLIVEIRA ALVES - PROFESSOR
NOMEAÇÃO 1499 2023 21/06/2023 Designar o Senhor Osní Sanderson Leite de Souza, o Senhor Juniano Marquezan de Almeida Morais e a Senhora Daiana da Silva Gurgel – Matrícula nº 1881, para exercerem a função de Agentes de Desenvolvimento do Município de Apodi/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COLETIVA
CONCESSÃO 1498 2023 20/06/2023 Conceder mudança de letras à servidora municipal da Prefeitura Municipal de Apodi SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA AURISANDRA BARBOSA DO NASCIMENTO CASSIANO - PROFESSOR ESPECIALISTA
CONCESSÃO 1497 2023 20/06/2023 Conceder mudança de nível aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COLETIVA
CONCESSÃO 1496 2023 19/06/2023 Conceder gratificação de títulos aos servidores do quadro efetivo desta edilidade. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COLETIVA
CONCESSÃO 1495 2023 19/06/2023 Conceder mudança de letras aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COLETIVA
CONCESSÃO 1494 2023 12/06/2023 Conceder ao Senhor Raimundo Filho Neto portador de matrícula 9676, PM1-J, Professor Nível Médio, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 09/06/2023 a 07/09/2023, referente ao período aquisitivo de 01/06/2008 a 01/06/2013. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA RAIMUNDO FILHO NETO - PROFESSOR NÍVEL MÉDIO
DIÁRIA 1493 2023 07/06/2023 Para participar de Acolhimento dos Secretários Municipais de Saúde. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LUIS SABINO DA COSTA NETO - SECRETÁRIO(A)
CONCESSÃO 1492 2023 06/06/2023 Nomear o Senhor Francisco Célio de Oliveira Carvalho, para exercer o cargo em comissão de Gerência Superior Executiva de Transporte, Símbolo GSE, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial- SEMDSMIR na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL FRANCISCO CÉLIO DE OLIVEIRA CARVALHO - GERÊNCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE TRANSPORTE
CONCESSÃO 1491 2023 06/06/2023 Conceder o prazo de trinta dias para posse do candidato Esterfsson Guilherme Carvalho Paiva, de 06 de junho de 2023 a 06 de julho de 2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ESTERFSON GUILHERME CARVALHO PAIVA - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 1490 2023 06/06/2023 Nomear a Senhora Damirys Maria Lucena de Lima, para exercer o Cargo efetivo de Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo – GNM-1 - Carga Horária: 40h, matrícula - 1882, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DAMIRYS MARIA LUCENA DE LIMA - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 1489 2023 06/06/2023 Nomear a Senhora Daiana da Silva Gurgel, para exercer o Cargo efetivo de Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo – GNM-1 - Carga Horária: 40h, matrícula - 1881, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DAIANA DA SILVA GURGEL - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO 1488 2023 05/06/2023 Conceder ao Senhor Luís Ildone de Morais portador de matrícula 1553, ACS II-5, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/06/2023 a 30/08/2023, referente ao período aquisitivo de 01/08/2017 a 01/08/2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LUÍS ILDONE DE MORAIS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
CONCESSÃO 1487 2023 05/06/2023 conceder o prazo de posse para de dia 09 de agosto de 2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS CLAUDIO NILSON DE OLIVEIRA - MOTORISTA
CONCESSÃO 1486 2023 05/06/2023 Assistente Administrativo - 40 horas Classificação Inscrição Nome 27º 153854-2 LUIZ JUNIOR PINHEIRO DE ALMEIDA RESOLVE: Art. 1º - Desclassificar o convocado acima mencionado, por não comparecimentos no prazo previstos nos editais. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO LUIZ JUNIOR PINHEIRO DE ALMEIDA - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
DIÁRIA 1485 2023 01/06/2023 Para Encontro Estadual sobre o resultadoSistemático 6 – Proteção Social. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MARGARETE DÉBORA GURGEL - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
CONCESSÃO 1484 2023 01/06/2023 Conceder ao Senhor Antonio Francisco das Chagas portador de matrícula 9603, GNO A-10, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/06/2023 a 30/08/2023, referente ao período aquisitivo de 22/02/2018 a 22/02/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA ANTONIO FRANCISCO DAS CHAGAS - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 1483 2023 01/06/2023 Conceder à Senhora Sandra de Souza Oliveira portadora de matrícula 1744, ATS II-1 Técnico em Enfermagem, pertencente ao quadro de servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença maternidade pelo período de 01/06/2023 a 28/11/2023, conforme Lei em vigor. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SANDRA DE SOUZA OLIVEIRA - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
CONCESSÃO 1482 2023 01/06/2023 Conceder ao Senhor Antonio Fernandes Moreira portador de matrícula 1278, GNO A-7, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/06/2023 a 30/08/2023, referente ao período aquisitivo de 15/04/2017 a 15/04/2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA ANTONIO FERNANDES MOREIRA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 1481 2023 01/06/2023 Conceder à Senhora Maria Edilene da Silva portadora de matrícula 1279, GNO A-7, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/06/2023 a 30/08/2023, referente ao período aquisitivo de 15/04/2017 a 15/04/2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA MARIA EDILENE DA SILVA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 1480 2023 01/06/2023 Conceder à Senhora Carísia Marinho Morais portadora de matrícula 1150, ESI 30-8, Enfermeiro, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/06/2023 a 30/08/2023, referente ao período aquisitivo de 01/06/2003 a 01/06/2008. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CARÍSIA MARINHO MORAIS - ENFERMEIRO
CONCESSÃO 1479 2023 01/06/2023 Conceder à Senhora Maria Alba da Silva Freitas Targino portadora de matrícula 1430, GNO A-7, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/06/2023 a 30/08/2023, referente ao período aquisitivo de 21/05/2018 a 21/05/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA MARIA ALBA DA SILVA FREITAS TARGINO - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO 1478 2023 30/05/2023 Dispõe sobre nomeação dos seguintes membros do Conselho Municipal de cultura de Apodi/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA COLETIVA
DIÁRIA 1477 2023 25/05/2023 Para participar do Encontro PROCAD-SUAS. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL KEIQUE ROSALINA DA SILVEIRA E SILVA - DIREÇÃO EXECUTIVA ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONCESSÃO 1476 2023 24/05/2023 Conceder, a PEDIDO, ao Senhor Edgar Leite de Freitas portador de Matrícula 1472, ESII 30-4, Enfermeiro, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, vacância sem remuneração, conforme Lei em vigor. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EDGAR LEITE DE FREITAS - ENFERMEIRO
DIÁRIA 1475 2023 22/05/2023 Para participar de Assembleia Ordinária do COEGEMAS/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL ITAMARA ISIS SILVEIRA DE SENA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 1474 2023 19/05/2023 Nomear o Senhor Antônio Francisco de Oliveira Júnior, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade de Educação, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ANTÔNIO FRANCISCO DE OLIVEIRA JÚNIOR - DIRETOR DE UNIDADE DE EDUCAÇÃO
EXONERAÇÃO 1473 2023 19/05/2023 Exonerar, a pedido, o Senhor Daniel da Silva Santos, do Cargo efetivo de Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo – GNM-B - Carga Horária: 40h, matrícula - 1834, na na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN e declarar Vacância do Cargo. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA DANIEL DA SILVA SANTOS - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
DIÁRIA 1472 2023 17/05/2023 Para participar de diálogo sobre a Lei Paulo Gustavo que contemplara os Municípios do Rio Grande do Norte SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA FERNANDO LUIZ DA SILVA - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE CULTURA
DIÁRIA 1471 2023 17/05/2023 Para participação de reuniões para desenvolver e implementar a Lei Paulo Gustavo. CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO JOANA SARA DE NORONHA CABRAL - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA ADMINISTRATIVO
DIÁRIA 1470 2023 16/05/2023 Para representar o Município de Apodi na 10º Conferência Estadual de Saúde em Natal/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE KESIA DA COSTA - ASSISTENTE SOCIAL
DIÁRIA 1469 2023 12/05/2023 para representar o Município de Apodi na 10º Conferência Estadual de Saúde em Natal/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ANA CINTIA TORRES BEZERRA - REPRESENTANTE DOS USUÁRIOS
DIÁRIA 1468 2023 12/05/2023 para representar o Município de Apodi na 10º Conferência Estadual de Saúde em Natal/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LUIS TORRES NETO - CONSELHEIRO DA SAÚDE
DIÁRIA 1467 2023 12/05/2023 Para representar o Município de Apodi na 10º Conferência Estadual de Saúde em Natal/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JOELMA MARIA SENA - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
DIÁRIA 1466 2023 12/05/2023 Para representar o Município de Apodi na 10º Conferência Estadual de Saúde em Natal/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE HERVKA JUSSVELE APARECIDA TORRES - REPRESENTANTE DOS USUÁRIOS
DIÁRIA 1465 2023 12/05/2023 Para representar o Município de Apodi na 10º Conferência Estadual de Saúde em Natal/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ANALICE DE ALMEIDA PINHEIRO - REPRESENTANTE DOS USUÁRIOS
DIÁRIA 1464 2023 12/05/2023 Ppara representar o Município de Apodi na 10º Conferência Estadual de Saúde em Natal/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MARIA MICHELINE ABRANTES - PSIQUIATRA
DIÁRIA 1463 2023 12/05/2023 Para representar o Município de Apodi na 10º Conferência Estadual de Saúde em Natal/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LUIS SABINO DA COSTA NETO - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 1462 2023 11/05/2023 Para participar do Seminário Internacional Turismo Sustentável – GREEN DESTINATION. SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO MAYARA MORGÂNIA GURGEL DO ROSÁRIO - DIRETOR DE UNIDADE DE TURISMO RURAL E URBANO
NOMEAÇÃO 1461 2023 10/05/2023 Nomear o senhor Pedro Lucas Ferreira Targino, para exercer o cargo em comissão de Gerência Superior Executiva de Almoxarifado, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PEDRO LUCAS FERREIRA TARGINO - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE ALMOXARIFADO
NOMEAÇÃO 1460 2023 10/05/2023 Nomear o senhor Pedro Henrique Targino Pinto, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Trabalho e Renda, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial- SEMDSMIR, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL PEDRO HENRIQUE TARGINO PINTO - DIRETOR DE UNIDADE TRABALHO E RENDA
CONCESSÃO 1459 2023 10/05/2023 Conceder à Senhora Ítala Raquel Souza Melo, portadora de matrícula 1810, PM2-A-1, Professor de Educação Infantil/Pedagogo, licença para fins de estudo, (MESTRADO), conforme Lei em vigor, no período de 03/05/2023 a 30/10/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ÍTALA RAQUEL SOUZA MELO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL/PEDAGOGO
CONCESSÃO 1458 2023 08/05/2023 Interromper, a pedido, a Licença de 03 (três) meses do Senhor Valdemiro Soares Filho, portador de matrícula 1329 – GNO-A-7, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos – SEMUS. O Servidor gozou 01 (um) mês de licença referente ao período aquisitivo de 15/04/2007 a 15/04/2012. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS VALDEMIRO SOARES FILHO - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO 1457 2023 08/05/2023 Nomear a senhora Adriana de Jesus Araújo, para exercer o cargo em comissão de Vice-diretora de Núcleo Municipal de Educação do Campo – DNUMEC – I - Unidade XLV – Núcleo I – Valdemiro Pedro Viana, Secretaria Municipal de Educação e Cultura na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ADRIANA DE JESUS ARAÚJO - VICE DIRETOR
CONCESSÃO 1456 2023 08/05/2023 Conceder ao Senhor João Eneas de Carvalho Neto portador de matrícula 1307, GNO A-7, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/05/2023 a 01/08/2023, referente ao período aquisitivo de 15/04/2017 a 15/04/2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA JOÃO ENEAS DE CARVALHO NETO - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 1455 2023 08/05/2023 Conceder à Senhora Antonia Maria Bezerra Oliveira portadora de matrícula 1676, GNO A-5, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 04/05/2023 a 02/08/2023, referente ao período aquisitivo de 18/05/2014 a 18/05/2019. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ANTONIA MARIA BEZERRA OLIVEIRA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS
EXONERAÇÃO 1454 2023 05/05/2023 Afastar do vínculo laboral o servidor Epitácio Batista de Morais, matrícula 172454-1, Assistente de Infraestrutura, GNM, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 17/01/2022, conforme benefício de número 2042487788, e declarar o cargo vago. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EPITÁCIO BATISTA DE MORAIS - ASSISTENTE DE INFRAESTRUTURA
EXONERAÇÃO 1453 2023 05/05/2023 Afastar do vínculo laboral o servidor Manoel Regis Pinto, matrícula 172472-0, Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativos, GNM, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 17/08/2022, conforme benefício de número 1959670899, e declarar o cargo vago. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA MANOEL REGIS PINTO - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO 1452 2023 05/05/2023 Afastar do vínculo laboral a servidora Maria Irene de Morais, matrícula 170200-9, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, GNO-A 5, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 27/05/2022, conforme benefício de número 1998401259, e declarar o cargo vago. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA MARIA IRENE DE MORAIS - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS
EXONERAÇÃO 1451 2023 05/05/2023 Afastar do vínculo laboral o servidor Francisco Alcides da Costa, matrícula 172485-1, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, GNO-A, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 02/02/2022, conforme benefício de número 1961360338, e declarar o cargo vago. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA FRANCISCO ALCIDES DA COSTA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS
EXONERAÇÃO 1450 2023 05/05/2023 Afastar do vínculo laboral a servidora Ceci Pierre de Oliveira Sousa, matrícula 170771-0, Professor Nível Médio, PM1-J, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 21/03/2022, conforme benefício de número 2040240335, e declarar o cargo vago. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA CECI PIERRE DE OLIVEIRA SOUSA - PROFESSOR NÍVEL MÉDIO
NOMEAÇÃO 1449 2023 05/05/2023 Nomear a senhora Sara Vitória Pinheiro e Souza, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora da Escola Municipal Raimunda Florêncio, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Símbolo VDE-IV, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA SARA VITÓRIA PINHEIRO E SOUZA - VICE DIRETOR
DIÁRIA 1448 2023 04/05/2023 Para conduzir o Senhor Prefeito para participar de reuniões no INCRA e SENAR. SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO RONALDO ADRIANE DE OLIVEIRA E SILVA - MOTORISTA
DIÁRIA 1447 2023 04/05/2023 Para participar de reunião com o INCRA e SENAR. SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - PREFEITO
DIÁRIA 1446 2023 03/05/2023 Para participar de Acolhimento dos Secretários Municipais de Saúde. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LUIS SABINO DA COSTA NETO - SECRETÁRIO(A)
CONCESSÃO 1445 2023 03/05/2023 Conceder ao Senhor João Batista de Lima portador de matrícula 1547, ACS-II-5, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/05/2023 a 01/08/2023, referente ao período aquisitivo de 02/01/2014 a 02/01/2019. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JOÃO BATISTA DE LIMA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
EXONERAÇÃO 1444 2023 03/05/2023 Exonerar o Senhor Fábio Júnior Pereira da Silva, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva de Transporte, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial- SEMDSMIR da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL FÁBIO JÚNIOR PEREIRA DA SILVA - GERÊNCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE TRANSPORTE
CONCESSÃO 1443 2023 28/04/2023 Conceder à Senhora Marta Jussara Morais da Silva Maia, portadora de matrícula 1805, PM2-A-1, Professor de Educação Infantil/Pedagogo, licença para fins de estudo, (MESTRADO), conforme Lei em vigor, no período de 24/04/2023 a 12/08/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA MARTA JUSSARA MORAIS DA SILVA MAIA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL/PEDAGOGO
CONCESSÃO 1442 2023 28/04/2023 Conceder à Senhora Ítala Raquel Souza Melo, portadora de matrícula 1810, PM2-A-1, Professor de Educação Infantil/Pedagogo, licença para fins de estudo, (MESTRADO), conforme Lei em vigor, no período de 13/03/2023 a 08/07/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ITALA SABRINA GAMA DE SOUSA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL/PEDAGOGO
NOMEAÇÃO 1441 2023 26/04/2023 DESIGNAR a sra. Mayara Morgania Gurgel do Rosario, brasileira, maior, capaz, inscrita no Ministério da fazenda sob o CPF: 07867510451 e RG: 2723903 – SSP/RN, para a função de COORDENADORA DE SUSTENTABILIDADE DE ARTICULAÇÃO DO PROGRAMA DEL TURISMO. SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO MAYARA MORGÂNIA GURGEL DO ROSÁRIO - DIRETOR DE UNIDADE DE TURISMO RURAL E URBANO
DIÁRIA 1440 2023 25/04/2023 Para participar do Seminário Internacional Turismo Sustentável – Experiências da Baviera, promovido pelo DELL Turismo – SENAC. SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO HODALISSA CYNARA ALVES DE OLIVEIRA - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE TURISMO
DIÁRIA 1439 2023 25/04/2023 Para participar do Seminário Internacional Turismo Sustentável – Experiências da Baviera, promovido pelo DELL Turismo – SENAC. SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO MAYARA MORGÂNIA GURGEL DO ROSÁRIO - DIRETOR DE UNIDADE DE TURISMO RURAL E URBANO
DIÁRIA 1438 2023 25/04/2023 Para conduzir o Senhor Prefeito de Apodi/RN para participar de reunião na CAERN. SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO RONALDO ADRIANE DE OLIVEIRA E SILVA - MOTORISTA
DIÁRIA 1437 2023 25/04/2023 Para participar de reunião com a Presidência da CAERN. SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - PREFEITO
CONCESSÃO 1436 2023 25/04/2023 Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na Pré-escola e nos anos inicias do ensino fundamental. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA COLETIVA
DIÁRIA 1435 2023 20/04/2023 Conduzindo o Senhor Prefeito de Apodi/RN à cidade de Natal/RN e de volta ao seu Município. SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO RONALDO ADRIANE DE OLIVEIRA E SILVA - MOTORISTA
DIÁRIA 1434 2023 20/04/2023 Para participar de evento pela Secretaria Estadual de Turismo e reunião com a Secretaria estadual de Agricultura. SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - PREFEITO
CONCESSÃO 1433 2023 19/04/2023 Conceder mudança de letras aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COLETIVA
NOMEAÇÃO 1432 2023 19/04/2023 Dispõe sobre nomeação dos seguintes membros do Conselho Municipal de Turismo de Apodi. SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO COLETIVA
CONCESSÃO 1431 2023 17/04/2023 Conceder à Senhora Athayde Sayonara Barboza de Morais Lima portadora de matrícula 1376, PM3-G, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 14/04/2023 a 13/07/2023, referente ao período aquisitivo de 15/04/2007 a 15/04/2012. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ATHAYDE SAYONARA BARBOZA DE MORAIS LIMA - PROFESSOR ESPECIALISTA
DIÁRIA 1430 2023 13/04/2023 Para participar do Seminário “Criança e Fortalecimento dos Fundos da Pessoa Idosa, Criança e Adolescentes do Rio Grande do Norte” SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL MARIA DO SOCORRO LEITE DOS SANTOS GÓIS - PRESIDENTE DO CONSELHO DO IDOSO
DIÁRIA 1429 2023 13/04/2023 para participar do Seminário “Criança e Fortalecimento dos Fundos da Pessoa Idosa, Criança e Adolescentes do Rio Grande do Norte”. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL FERNANDA MIKAELLE ALVES DE OLIVEIRA - PRESIDENTE DO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCCENTE
CONCESSÃO 1428 2023 13/04/2023 Conceder ao Senhor José Giderlanio de Oliveira Menezes portador de matrícula 1550, ACS-II-6, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/04/2023 a 02/07/2023, referente ao período aquisitivo de 02/09/2006 a 02/09/2011. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JOSÉ GIDERLANIO DE OLIVEIRA MENEZES - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
EXONERAÇÃO 1427 2023 12/04/2023 Exonerar a Senhora Bruna da Costa Targino, do cargo em comissão de Diretor de Unidade de Educação, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA BRUNA DA COSTA TARGINO - DIRETOR DE UNIDADE DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO 1426 2023 12/04/2023 Constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – PAD, com a incumbência de apurar possíveis irregularidades, faltas funcionais e responsabilidade civil dos servidores públicos municipais e demais pessoas vinculadas e sujeitas ao regime funcional da administração pública municipal. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COLETIVA
CONCESSÃO 1425 2023 11/04/2023 Conceder ao Senhor Antonio Florencio Gama portador de matrícula 1201, GNO A-8, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 11/04/2023 a 10/07/2023, referente ao período aquisitivo de 08/03/2001 a 08/03/2006. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ANTONIO FLORENCIO GAMA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO 1424 2023 11/04/2023 Nomear o Senhor Maxwelton Morais Reinaldo, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade de Processos Licitatórios, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO MAXWELTON MORAIS REINALDO - DIRETOR DE UNIDADE DE PROCESSOS LICITATÓRIOS
CONCESSÃO 1423 2023 11/04/2023 Conceder à Senhora Rita de Cássia Pinto Medeiros portadora de matrícula 1274, GNO A-7, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 10/04/2023 a 09/07/2023, referente ao período aquisitivo de 15/04/2007 a 15/04/2012. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA RITA DE CÁSSIA PINTO MEDEIROS - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 1422 2022 11/04/2023 Conceder ao Senhor Hildo Francisco Filho portador de matrícula 1176, GNS 8, Analista de Infraestrutura/Médico Veterinário, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 04/04/2023 a 03/07/2023, referente ao período aquisitivo de 23/09/1999 a 23/09/2004. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA HILDO FRANCISCO FILHO - ANALISTA DE INFRAESTRUTURA/MÉDICO VETERINÁRIO
CONCESSÃO 1421 2023 11/04/2023 Conceder ao Senhor Antonio Moreira de Oliveira portador de matrícula 1275, GNO A-7, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 04/04/2023 a 03/07/2023, referente ao período aquisitivo de 15/04/2012 a 15/04/2017. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA ANTONIO MOREIRA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 1420 2023 11/04/2023 Conceder ao Senhor Nixon Noronha Correa portador de matrícula 1271, GNO A-7, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 04/04/2023 a 03/07/2023, referente ao período aquisitivo de 15/04/2007 a 15/04/2012. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA NIXON NORONHA CORREIA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 1419 2023 11/04/2023 Conceder ao Senhor Raimundo Nonato de Oliveira Monteiro portador de matrícula 1408, GNM-7, Assistente de Infraestrutura, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 04/04/2023 a 03/07/2023, referente ao período aquisitivo de 28/11/2007 a 28/11/2012. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA MONTEIRO - ASSISTENTE DE INFRAESTRUTURA
CONCESSÃO 1418 2023 11/04/2023 Conceder ao Senhor José Rainerio de Oliveira portador de matrícula 1409, GNM-7, Assistente de Infraestrutura, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 04/04/2023 a 03/07/2023, referente ao período aquisitivo de 28/11/2002 a 28/11/2007. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA JOSÉ RAINERIO DE OLIVEIRA - ASSISTENTE DE INFRAESTRUTURA
CONCESSÃO 1417 2023 11/04/2023 Conceder ao Senhor Crisóstomo de Oliveira Câmara Júnior portador de matrícula 1266, GNO A-7, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 04/04/2023 a 03/07/2023, referente ao período aquisitivo de 15/04/2012 a 15/04/2017. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA CRISÓSTOMO DE OLIVEIRA CÂMARA JÚNIOR - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 1416 2023 11/04/2023 Conceder ao Senhor Jonas Alves Pereira portador de matrícula 1267, GNO A-7, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 04/04/2023 a 03/07/2023, referente ao período aquisitivo de 15/04/2007 a 15/04/2012. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA JONAS ALVES PEREIRA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 1415 2023 11/04/2023 Conceder ao Senhor Josias do Carmo Medeiros portador de matrícula 1268, GNO A-7, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 04/04/2023 a 03/07/2023, referente ao período aquisitivo de 15/04/2007 a 15/04/2012. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA JOSIAS DO CARMO MEDEIROS - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 1414 2023 11/04/2023 Conceder ao Senhor Francisco das Chagas Pinto Medeiros portador de matrícula 1273, GNO A-7, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 04/04/2023 a 03/07/2023, referente ao período aquisitivo de 15/04/2007 a 15/04/2012. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA FRANCISCO DAS CHAGAS PINTO MEDEIROS - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 1413 2023 11/04/2023 Conceder ao Senhor Lindeilson Paulino Bezerra portador de matrícula 9613, GNM-10, Assistente de Infraestrutura, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/04/2023 a 02/07/2023, referente ao período aquisitivo de 22/02/2018 a 22/02/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS LINDEILSON PAULINO BEZERRA - ASSISTENTE DE INFRAESTRUTURA
CONCESSÃO 1412 2023 11/04/2023 Conceder ao Senhor Valdemiro Soares Filho portador de matrícula 1329, GNO A-7, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/04/2023 a 04/07/2023, referente ao período aquisitivo de 15/04/2007 a 15/04/2012. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS VALDEMIRO SOARES FILHO - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 1411 2023 11/04/2023 Conceder ao Senhor Francisco Edinaldo de Lima portador de matrícula 9665, CN/A-10, Auxiliar de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/04/2023 a 02/07/2023, referente ao período aquisitivo de 13/04/2013 a 13/04/2018. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FRANCISCO EDINALDO DE LIMA - AUXILIAR DE SAÚDE
CONCESSÃO 1410 2023 10/04/2023 Conceder gratificação de títulos aos servidores do quadro efetivo desta edilidade nos termos do anexo único. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COLETIVA
EXONERAÇÃO 1409 2023 05/04/2023 Exonera a Senhora Gilbênia Karoliny Lima da Costa, do cargo em comissão de Diretora de Unidade de Processos Licitatório, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO GILBÊNIA KAROLINY LIMA DA COSTA - DIRETORA DE UNIDADE DE PROCESSOS LICITATÓRIOS
DIÁRIA 1408 2023 05/04/2023 Para participar de Acolhimento dos Secretários Municipais de Saúde. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LUIS SABINO DA COSTA NETO - SECRETÁRIO(A)
CONCESSÃO 1407 2023 03/04/2023 Conceder à Senhora Ivaneide de Oliveira portadora de matrícula 1544, ASC II-5, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/04/2023 a 02/07/2023, referente ao período aquisitivo de 02/01/2014 a 02/01/2019. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE IVANEIDE DE OLIVEIRA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
CONCESSÃO 1406 2023 03/04/2023 Conceder à Senhora Lara Michelly Soares de Souza portadora de Matrícula 1719, ESI 30-1, Farmacêutico Bioquímico, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença de 1 (um) ano, sem remuneração, conforme Lei em vigor, no período de 03/04/2023 a 03/04/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LARA MICHELLY SOARES DE SOUZA - FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO
NOMEAÇÃO 1405 2023 24/03/2023 Nomeia os Membros da Comissão de Avaliação de Títulos. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA COLETIVA
CONCESSÃO 1404 2023 21/03/2023 Conceder à Senhora Márcia Adriana Regis Alves Pinheiro, portadora de matrícula 1802, PM2-A-1, Professor de Educação Infantil/Pedagogo, licença para fins de estudo, (MESTRADO), conforme Lei em vigor, no período de 21/03/2023 a 30/06/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA MÁRCIA ADRIANA REGIS ALVES PINHEIRO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL/PEDAGOGO
EXONERAÇÃO 1403 2023 20/03/2023 Exonera a Senhora Francisca Rozimeire do Carmo Tavares, do cargo em comissão Diretor de Unidade de Trabalho e Renda, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDSMIR, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL FRANCISCA ROZIMEIRE DO CARMO TAVARES - DIRETOR DE UNIDADE DE TRABALHO E RENDA
CONCESSÃO 1402 2023 17/03/2023 Conceder à Senhora Maria de Lourdes Monteiro de Oliveira portadora de matrícula 1585, ASC II-5, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 17/03/2023 a 15/06/2023, referente ao período aquisitivo de 01/04/2017 a 01/04/2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MARIA DE LOURDES MONTEIRO DE OLIVEIRA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
DIÁRIA 1401 2023 17/03/2023 Para acompanhar e assessorar o Senhor Prefeito Municipal de Apodi/RN durante a Marcha dos Prefeitos em Brasília/DF. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA ELTHON ROSEMBERG SILVEIRA DE SOUZA - SECRETÁRIO(A)
CONCESSÃO 1400 2023 17/03/2023 Conceder à Senhora Vanuza Maria de Oliveira Cabral portadora de matrícula 1584, ASC II-6, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 15/03/2023 a 13/06/2023, referente ao período aquisitivo de 02/09/2016 a 02/09/2021. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VANUZA MARIA DE OLIVEIRA CABRAL - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
DIÁRIA 1399 2023 17/03/2023 Para acompanhar e assessorar o Senhor Prefeito Municipal de Apodi/RN durante a Marcha dos Prefeitos em Brasília/DF. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA FRANCISCO ELMO ALVES TORRES - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 1398 2023 16/03/2023 Para acompanhar e assessorar o Senhor Prefeito Municipal de Apodi/RN durante a Marcha dos Prefeitos em Brasília/DF. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS JUNIANO MARQUEZAN DE ALMEIDA MORAIS - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 1397 2023 16/03/2023 Para acompanhar e assessorar o Senhor Prefeito Municipal de Apodi/RN durante a Marcha dos Prefeitos em Brasília/DF. SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO LUCIANO MARCOS DIOGENES DE MOURA - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 1396 2023 16/03/2023 Para participar da Marcha dos Prefeitos em Brasília/DF. SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - PREFEITO
CONCESSÃO 1395 2023 16/03/2023 Conceder à Senhora Greice Kelly Gurgel de Souza portadora de matrícula 1710, ESIII 30-1 Enfermeiro Obstetra, pertencente ao quadro de servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença maternidade pelo período de 16/03/2023 a 03/09/2023, conforme Lei em vigor. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE GREICE KELLY GURGEL DE SOUZA - ENFERMEIRO OBSTETRA
DIÁRIA 1392 2023 16/03/2023 Para participar de reunião em relação à formalização das Instâncias de Governanças Regionais – IGR’S. SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO ZACARIAS TARGINO DE FREITAS NETO - CONSELHEIRO DO CONSELHO DE TURISMO
NOMEAÇÃO 1394 2023 15/03/2023 Nomear por um período de 04 (quatro) anos o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS - FUNDEB, do Município de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA COLETIVA
CONCESSÃO 1393 2023 14/03/2023 Conceder à Senhora Maristella Maria de Menezes Câmara portadora de matrícula 1229, GNO A-8, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 13/03/2023 a 11/06/2023, referente ao período aquisitivo de 07/05/2016 a 07/05/2021. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA MARISTELLA MARIA DE MENEZES CÂMARA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS
DIÁRIA 1391 2023 14/03/2023 Para participar de reunião em relação à formalização das Instâncias de Governanças Regionais – IGR’S. SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO HODALISSA CYNARA ALVES DE OLIVEIRA - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE TURISMO
DIÁRIA 1390 2023 14/03/2023 Para participar de reunião em relação à formalização das Instâncias de Governanças Regionais – IGR’S. SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO FRANCISCO EMERSON DE MEDEIROS - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE TURISMO
DIÁRIA 1389 2023 14/03/2023 Para participar de reunião em relação à formalização das Instâncias de Governanças Regionais – IGR’S. SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO MAYARA MORGÂNIA GURGEL DO ROSÁRIO - DIRETOR DE UNIDADE DE TURISMO RURAL E URBANO
NOMEAÇÃO 1388 2023 13/03/2023 Nomear o Senhor Esterfson Guilherme Carvalho Paiva, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Avançada de Planejamento, Símbolo GSEA, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ESTERFSON GUILHERME CARVALHO PAIVA - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA AVANÇADA DE PLANEJAMENTO
NOMEAÇÃO 1387 2023 13/03/2023 Nomear o Senhor Jerbbeson Moreira Gama, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Avançada de Serviços Urbanos Símbolo GSEA da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS JERBBESON MOREIRA GAMA - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA AVANÇADA DE SERVIÇOS URBANOS
EXONERAÇÃO 1386 2023 13/03/2023 Exonera o Senhor Jerbbeson Moreira Gama, do cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Avançada de Planejamento, Símbolo GSEA, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO JERBBESON MOREIRA GAMA - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA AVANÇADA DE PLANEJAMENTO
EXONERAÇÃO 1385 2023 13/03/2023 Exonera o Senhor Esterfson Guilherme Carvalho Paiva, do cargo em comissão de Assessoria Administrativa de Processos e Pesquisa, Símbolo AAP da Controladoria Geral do Município – CONTROL, lotado na Controladoria Geral do Município de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ESTERFSON GUILHERME CARVALHO PAIVA - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA DE PROCESSOS E PESQUISA
DIÁRIA 1384 2023 13/03/2023 Para participar de ´´encontro estadual preparatório para o processo de escolha dos Conselheiros Tutelares 2023´´. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL FERNANDA MIKAELLE ALVES DE OLIVEIRA - ASSISTENTE SOCIAL
CONCESSÃO 1383 2023 13/03/2023 Conceder à Senhora Magnólia Ramalho da Silva Lopes portadora de matrícula 1056, PM3-I, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 10/03/2023 a 08/06/2023, referente ao período aquisitivo de 09/02/1998 a 09/02/2003. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA MAGNÓLIA RAMALHO DA SILVA LOPES - PROFESSOR ESPECIALISTA
CONCESSÃO 1382 2023 13/03/2023 Conceder ao Senhor Francisco Américo Barbosa do Nascimento portador de matrícula 1051, PM3-I, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 06 (seis) meses conforme Lei em vigor, no período de 08/03/2023 a 04/09/2023, referente ao período aquisitivo de 09/02/1998 a 09/02/2008. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA FRANCISCO AMÉRICO BARBOSA DO NASCIMENTO - PROFESSOR ESPECIALISTA
DIÁRIA 1381 2023 10/03/2023 Para participar de audiências Trabalhistas como Preposto do Município de Apodi/RN no Tribunal Regional do Trabalho – TRT. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AIRTON BANDEIRA E SOUZA - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 1380 2023 10/03/2023 Nomear o Senhor Antônio Edvaldo Torres de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Direção de Unidade Transportes Símbolo CD da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS ANTÔNIO EDVALDO TORRES DE OLIVEIRA - DIREÇÃO DE UNIDADE TRANSPORTES
EXONERAÇÃO 1379 2023 10/03/2023 Exonera o Senhor Antonio Widemar Fernandes de Freitas, do cargo em comissão de Direção de Unidade Transportes Símbolo CD da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS ANTONIO WIDEMAR FERNANDES DE FREITAS - DIREÇÃO DE UNIDADE TRANSPORTES
DIÁRIA 1378 2023 09/03/2023 Participar da implementação do Protocolo de regulação do acesso a leitos – regulação/SESAP. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LUIS SABINO DA COSTA NETO - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 1377 2023 08/03/2023 Nomear a Senhora Lenilma Consuelo Pinto de Almeida, para exercer o cargo em comissão de Direção Executiva de Sinais Símbolo DE da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS LENILMA CONSUELO PINTO DE ALMEIDA - DIREÇÃO EXECUTIVA DE SINAIS
EXONERAÇÃO 1376 2023 08/03/2023 Exonera o Senhor Eduardo Figueiredo Neto, do cargo em comissão de Direção Executiva de Sinais Símbolo DE da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS EDUARDO FIGUEIREDO NETO - DIREÇÃO EXECUTIVA DE SINAIS
NOMEAÇÃO 1375 2023 08/03/2023 Nomear a Senhora Maria Zenalia de Oliveira Lima Morais, para exercer o cargo em comissão de Assessoria Administrativa de Processos, Símbolo AAP, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MARIA ZENALIA DE OLIVEIRA LIMA MORAIS - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA DE PROCESSOS
NOMEAÇÃO 1374 2023 08/03/2023 Nomear a Senhora Maria Mariza da Silva Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Direção Executiva de Pavimentação Símbolo, DE da Secretaria Municipal de Transporte, Obras Públicas - SEMTOP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS MARIA MARIZA DA SILVA OLIVEIRA - DIREÇÃO EXECUTIVA DE PAVIMENTAÇÃO
NOMEAÇÃO 1373 2023 08/03/2023 Nomear o Senhor Aldeci Rodrigues de Paiva Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Direção Executiva de Sinais Símbolo, DE da Secretaria Municipal de Transporte, Obras Públicas - SEMTOP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS ALDECI RODRIGUES DE PAIVA OLIVEIRA - DIREÇÃO EXECUTIVA DE SINAIS
NOMEAÇÃO 1372 2022 08/03/2023 Nomear o Senhor José Gildo de Moura Morais, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva de Obras Símbolo, GSE da Secretaria Municipal de Transporte, Obras Públicas - SEMTOP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS JOSÉ GILDO DE MOURA MORAIS - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE OBRAS
EXONERAÇÃO 1371 2023 08/03/2023 Exonera o Senhor José Gildo de Moura Morais, do cargo em comissão de Direção Executiva de Sinais Símbolo, DE da Secretaria Municipal de Transporte, Obras Públicas - SEMTOP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS JOSÉ GILDO DE MOURA MORAIS - DIREÇÃO EXECUTIVA DE SINAIS
CONCESSÃO 1370 2023 06/03/2023 Conceder ao Senhor Jailson de Morais portador de matrícula 9616, GNM-10, Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/03/2023 a 01/06/2023, referente ao período aquisitivo de 01/03/2013 a 01/03/2018. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA JAILSON DE MORAIS - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO 1369 2023 01/03/2023 Conceder ao Senhor José Onilson de Carvalho portador de matrícula 1445, GNM-5, Assistente de Infraestrutura, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas - SEMTOP, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/03/2023 a 30/05/2023, referente ao período aquisitivo de 06/11/2003 a 06/11/2008. SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS JOSÉ ONILSON DE CARVALHO - ASSISTENTE DE INFRAESTRUTURA
CONCESSÃO 1368 2023 01/03/2023 Conceder à Senhora Maria Concélia Marinho Lopes portadora de matrícula 1055, ATS II-9, Técnico em Enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/03/2023 a 30/05/2023, referente ao período aquisitivo de 02/03/2013 a 02/03/2018. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MARIA CONCÉLIA MARINHO LOPES - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
CONCESSÃO 1367 2023 01/03/2023 Conceder ao Senhor Raimundo Filho Neto portador de matrícula 9676, PM1-J, Professor Nível Médio, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/03/2023 a 30/05/2023, referente ao período aquisitivo de 01/06/2003 a 01/06/2008. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA RAIMUNDO FILHO NETO - PROFESSOR NÍVEL MÉDIO
CONCESSÃO 1366 2023 01/03/2023 Conceder à Senhora Iluska Sonally Alencar Lima portadora de matrícula 1860, GNM-1 Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo, pertencente ao quadro de servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença maternidade pelo período de 01/03/2023 a 28/08/2023, conforme Lei em vigor. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ILUSKA SONALLY ALENCAR LIMA - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 1365 2023 01/03/2023 Nomear o Senhor Geraldo Marinho Maia Júnior, para exercer o cargo em comissão de Gerência Superior Executiva de Planejamento, Símbolo GSE, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO GERALDO MARINHO MAIA JÚNIOR - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO
NOMEAÇÃO 1364 2023 01/03/2023 Nomear a Senhora Antonia Idaiany Melo Soares, para exercer o cargo em comissão de Gerência Superior Executiva de Protocolo, Símbolo GSE, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ANTONIA IDAIANY MELO SOARES - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE PROTOCOLO
EXONERAÇÃO 1363 2023 01/03/2023 Exonerar o Senhor Geraldo Marinho Maia Júnior, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva de Protocolo, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO GERALDO MARINHO MAIA JÚNIOR - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE PROTOCOLO
EXONERAÇÃO 1362 2023 01/03/2023 Exonerar a Senhora Antonia Idaiany Melo Soares, do cargo em comissão de Diretor de Unidade de Patrimônio, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ANTONIA IDAIANY MELO SOARES - DIRETOR DE UNIDADE DE PATRIMÔNIO
DIÁRIA 1361 2023 01/03/2023 Para participar de audiências Trabalhistas como Preposto do Município de Apodi/RN no Tribunal Regional do Trabalho – TRT. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AIRTON BANDEIRA E SOUZA - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
DIÁRIA 1360 2023 01/03/2023 Conduzindo o Senhor Prefeito para participar de evento no Tribunal de Contas do RN. SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO RONALDO ADRIANE DE OLIVEIRA E SILVA - MOTORISTA
DIÁRIA 1359 2023 01/03/2023 Para evento no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte. SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - PREFEITO
DIÁRIA 1358 2023 28/02/2023 Conduzindo o Senhor Prefeito para participar de reuniões na Governadoria e na Secretaria Estadual de Recursos Hídricos. SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO RONALDO ADRIANE DE OLIVEIRA E SILVA - MOTORISTA
DIÁRIA 1357 2023 28/02/2023 Para reunião na Governadoria e na Secretaria de Recursos Hídricos do Estado do Rio Grande do Norte. SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - PREFEITO
DIÁRIA 1356 2023 27/02/2023 Para participar de audiências Trabalhistas como Preposto do Município de Apodi/RN no Tribunal Regional do Trabalho – TRT. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AIRTON BANDEIRA E SOUZA - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO 1355 2023 17/02/2023 Conceder mudança de letras aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi nos termos abaixo citados conforme relação anexa. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COLETIVA
NOMEAÇÃO 1354 2023 16/02/2023 Nomear a Senhora Antonia Idaiany Melo Soares, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade de Patrimônio, Símbolo DU, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ANTONIA IDAIANY MELO SOARES - DIRETOR DE UNIDADE DE PATRIMÔNIO
EXONERAÇÃO 1353 2023 16/02/2023 Exonerar a Senhora Antonia Idaiany Melo Soares, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva de Protocolo, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ANTONIA IDAIANY MELO SOARES - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE PROTOCOLO
CONCESSÃO 1352 2023 14/02/2023 Conceder ao Senhor Pedro Jerônimo de Sousa Filho portador de matrícula 1608, ACE II-5, Agente Comunitário de Endemias pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 14/02/2023 a 14/05/2023, referente ao período aquisitivo de 01/06/2016 a 01/06/2021. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PEDRO JERÔNIMO DE SOUSA FILHO - AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS
DIÁRIA 1351 2023 14/02/2023 Para participar de audiências Trabalhistas como Preposto do Município de Apodi/RN no Tribunal Regional do Trabalho – TRT. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AIRTON BANDEIRA E SOUZA - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 1350 2023 08/02/2023 Nomear a Senhora Maria Adrielle Cristina da Silveira, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade de Alimentação Escolar, Símbolo DU, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA MARIA ADRIELLE CRISTINA DA SILVEIRA - DIRETOR DE UNIDADE DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
NOMEAÇÃO 1349 2023 08/02/2023 Nomear o Senhor David Rodrigo Soares da Silva Torres, para exercer o cargo em comissão de Direção Executiva de Projetos, Símbolo DE, na Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DAVID RODRIGO SOARES DA SILVA TORRES - DIREÇÃO EXECUTIVA DE PROJETOS
NOMEAÇÃO 1348 2023 08/02/2023 Nomear a Senhora Joelma Pinto de Sousa, para exercer o cargo em comissão de Direção Executiva de Transporte, Símbolo DE, na Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas - SEMTOP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS JOELMA PINTO DE SOUSA - DIREÇÃO EXECUTIVA DE TRANSPORTE
NOMEAÇÃO 1347 2023 08/02/2023 Nomear a Senhora Maria Myrele Sousa de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Assessoria Administrativa de Assuntos Institucionais, Símbolo AAP, na Secretaria de Gabinete do Prefeito - SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO MARIA MYRELE SOUSA DE OLIVEIRA - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS
EXONERAÇÃO 1346 2023 08/02/2023 Exonerar a Senhora Maria da Saúde do Carmo, do cargo em comissão de Diretor de Unidade de Alimentação Escolar, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA MARIA DA SAÚDE DO CARMO - DIRETOR DE UNIDADE DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
NOMEAÇÃO 1345 2023 07/02/2023 Nomear o Senhor Fellipe Emannuel Moreira Targino, para exercer o cargo em comissão de Assessoria Administrativa de Processos, Símbolo AAP, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FELLIPE EMANNUEL MOREIRA TARGINO - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA DE PROCESSOS
NOMEAÇÃO 1344 2023 07/02/2023 Nomear a Senhora Maria Edjaneide Carvalho de Morais, para exercer o cargo em comissão de Vice-diretora da Escola Municipal Francisco Alcivan Pinto, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA MARIA EDJANEIDE CARVALHO DE MORAIS - VICE DIRETOR
DIÁRIA 1343 2023 06/02/2023 Para participar de Assembleia Ordinária do COEGEMAS/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL ITAMARA ISIS SILVEIRA DE SENA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 1342 2023 06/02/2023 Nomear o Senhor Edynael Dakson Mendes de Freitas para exercer o cargo de Conselheiro Tutelar, a partir de 01/02/2023 até 02/03/2023, tendo em vista o afastamento do conselheiro Mateus de Lima Oliveira, para o gozo de férias referente a 2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL EDYNAEL DAKSON MENDES DE FREITAS - CONSELHEIRO TUTELAR
CONCESSÃO 1341 2023 06/02/2023 Conceder à Senhora Izabel Pinto Gurgel portadora de matrícula 1287, GNO A-5, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 02/02/2023 a 03/05/2023, referente ao período aquisitivo de 15/04/2017 a 15/04/2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS IZABEL PINTO GURGEL - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 1340 2023 06/02/2023 Conceder ao Senhor Cleidiomar Felipe da Silva portador de matrícula 1353, GNM-7, Assistente de Infraestrutura pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/02/2023 a 02/05/2023, referente ao período aquisitivo de 15/04/2007 a 15/04/2012. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS CLEIDIOMAR FELIPE DA SILVA - ASSISTENTE DE INFRAESTRUTURA
CONCESSÃO 1339 2023 06/02/2023 Conceder ao Senhor Sebastião Pinheiro de Morais portador de matrícula 1330, GNO A-5, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/02/2023 a 02/05/2023, referente ao período aquisitivo de 15/04/2017 a 15/04/2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS SEBASTIÃO PINHEIRO DE MORAIS - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 1338 2023 06/02/2023 Conceder à Senhora Maria das Neves de Morais Marinho Soares portadora de matrícula 1261, GNO A-8, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 06 (seis) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/02/2023 a 02/08/2023, referente ao período aquisitivo de 01/08/2011 a 01/08/2021. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA MARIA DAS NEVES DE MORAIS MARINHO SOARES - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 1337 2023 06/02/2023 Conceder à Senhora Suelena Monteiro Lopes da Costa portadora de matrícula 1245, GNO A-8, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/02/2023 a 04/05/2023, referente ao período aquisitivo de 07/06/2011 a 07/06/2016. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA SUELENA MONTEIRO LOPES DA COSTA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO 1336 2023 06/02/2023 Nomear a Senhora Itala Sabrina Gama de Sousa, para exercer o Cargo efetivo de Professora de Educação Infantil / Pedagogo, Nível: PM2 - A/30, Classe A, carga horaria 30h, matrícula 1880, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ITALA SABRINA GAMA DE SOUSA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL/PEDAGOGO
NOMEAÇÃO 1335 2023 06/02/2023 Nomear a Senhora Maria Ângela Gomes de Morais, para exercer o Cargo efetivo de Professora de Educação Infantil / Pedagogo, Nível: PM2 - A/30, Classe A, carga horaria 30h, matrícula 1879, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA MARIA ÂNGELA GOMES DE MORAIS - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL/PEDAGOGO
NOMEAÇÃO 1334 2023 01/02/2023 Nomear o Senhor Francisco Thybéryo de Oliveira Lima, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade de Manutenção, símbolo DU, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FRANCISCO THYBÉRYO DE OLIVEIRA LIMA - DIRETOR DE UNIDADE DE MANUTENÇÃO
NOMEAÇÃO 1333 2023 01/02/2023 Dispõe sobre nomeação dos seguintes Membros do Conselho Municipal de Saúde de Apodi – CMS. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COLETIVA
CONCESSÃO 1332 2023 01/02/2023 Conceder, a pedido, ao Senhor Edgar leite de Freitas portador de matrícula 1472, ESII 30-4, Enfermeiro, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença para tratar de Interesses Particulares, de 2 (dois) anos, sem remuneração, conforme Lei em vigor, no período de 01/02/2023 a 01/02/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EDGAR LEITE DE FREITAS - ENFERMEIRO
DIÁRIA 1331 2023 01/02/2023 Para participar de audiências Trabalhistas como Preposto do Município de Apodi/RN no Tribunal Regional do Trabalho – TRT. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AIRTON BANDEIRA E SOUZA - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO 1330 2023 01/02/2023 Conceder à Senhora Maria da Saúde Lima portadora de matrícula 1517, GNM-6, Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/02/2023 a 02/05/2023, referente ao período aquisitivo de 03/05/2016 a 03/05/2021. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA MARIA DA SAÚDE LIMA - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO 1329 2023 01/02/2023 Exonerar a Senhora Raquel Sales Marinho, do cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva de Planejamento, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO RAQUEL SALES MARINHO - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO
EXONERAÇÃO 1328 2023 01/02/2023 Exonerar o Senhor Francisco de Assis Leite de Morais, do cargo em comissão de Assessoria Administrativa de Assuntos Institucionais, Símbolo AAP, da Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO FRANCISCO DE ASSIS LEITE MORAIS - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS
DIÁRIA 1327 2023 31/01/2023 Para participar e Acolhimento dos Secretários Municipais de Saúde. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LUIS SABINO DA COSTA NETO - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 1326 2023 27/01/2023 Conduzindo o senhor prefeito para participar de reunião administrativa na Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN, para tratar de assuntos de Interesse do Município de Apodi/RN. SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO RONALDO ADRIANE DE OLIVEIRA E SILVA - MOTORISTA
DIÁRIA 1325 2023 27/01/2023 Participar de reunião administrativa na Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN. SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - PREFEITO
DIÁRIA 1324 2023 26/01/2023 Participar do 1º treinamento para agentes articuladores do DELL Turismo. SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO HODALISSA CYNARA ALVES DE OLIVEIRA - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE TURISMO
DIÁRIA 1323 2023 26/01/2023 Participar do 1º treinamento para agentes articuladores do DELL Turismo. SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO MAYARA MORGÂNIA GURGEL DO ROSÁRIO - DIRETOR DE UNIDADE DE TURISMO RURAL E URBANO
NOMEAÇÃO 1322 2023 23/01/2023 Nomear o Senhor Antonio Kleiber Viana de Morais, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva de Fiscalização Símbolo GSE da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS ANTONIO KLEIBER VIANA DE MORAIS - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE FISCALIZAÇÃO
NOMEAÇÃO 1321 2023 23/01/2023 Nomear o Senhor Sidney da Silva Sales, para exercer o cargo em comissão de Direção Executiva do Esporte, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER SIDNEY DA SILVA SALES - DIREÇÃO EXECUTIVA DO ESPORTE
DIÁRIA 1320 2023 23/01/2023 Para participar da 28º FIART – Feira Internacional de Artesanato. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL MARGARETE DÉBORA GURGEL - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA AVANÇADA DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CONCESSÃO 1319 2023 20/01/2023 Dispõe sobre a cessão à servidora Ester Leite de Freitas Souza à Prefeitura Municipal de Apodi/RN SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL ESTER LEITE DE FREITAS SOUZA - INSTRUTOR DE ARTES
NOMEAÇÃO 1318 2023 19/01/2023 Nomear a Senhora Leandra Lilianne Alves Cardoso, para exercer o cargo em Direção Executiva de Meio Ambiente Desenvolvimento de Projeto e Assentamento, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA LEANDRA LILIANNE ALVES CARDOSO - DIREÇÃO EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE DESENVOLVIMENTO DE PROJETO E ASSENTAMENTO
NOMEAÇÃO 1317 2023 19/01/2023 Nomear a Senhora Rallynne Vitoria da Silva Alves, para exercer o cargo em comissão Direção Executiva de Desporto Escolar Rural, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA RALLYNNE VITORIA DA SILVA ALVES - DIREÇÃO EXECUTIVA DE DESPORTO ESCOLAR RURAL
NOMEAÇÃO 1316 2023 18/01/2023 Nomeia os Membros da Comissão de Avaliação de Títulos. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COLETIVA
CONCESSÃO 1315 2023 18/01/2023 Tornar SEM EFEITO a Portaria nº 1314/2023, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado Rio Grande do Norte, edição 2951, do dia 17 de janeiro de 2023, que nomear o Senhor Antonio Savio de Souza Freire, para exercer o cargo em comissão de Direção Executiva de Pavimentação Símbolo, DE da Secretaria Municipal de Transporte, Obras Públicas - SEMTOP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS ANTONIO SAVIO DE SOUZA FREIRE - DIREÇÃO EXECUTIVA DE PAVIMENTAÇÃO
NOMEAÇÃO 1314 2023 16/01/2023 Nomear o Senhor Antonio Savio de Souza Freire, para exercer o cargo em comissão de Direção Executiva de Pavimentação Símbolo, DE da Secretaria Municipal de Transporte, Obras Públicas - SEMTOP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS ANTONIO SAVIO DE SOUZA FREIRE - DIREÇÃO EXECUTIVA DE PAVIMENTAÇÃO
CONCESSÃO 1313 2023 16/01/2023 Tornar SEM EFEITO a Portaria nº 1306/2023, de 13 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado Rio Grande do Norte, edição 2950, do dia 16 de janeiro de 2023, que exonerou a Senhora Eniedja Anebia Lima de Oliveira Gomes, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Regulação, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ENIEDJA ANEBIA LIMA DE OLIVEIRA GOMES - CHEFE DE DIVISÃO DE REGULAÇÃO
NOMEAÇÃO 1312 2023 16/01/2023 Nomear o Senhor Neiwton Isaias Pinto de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Turismo Rural, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Turismo - SETUR, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO NEIWTON ISAIAS PINTO DE OLIVEIRA - CHEFE DE DIVISÃO DE TURISMO RURAL
NOMEAÇÃO 1311 2023 16/01/2023 Nomear o Senhor Bruno Tácito Silveira Sabino, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade de Cadastro, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA BRUNO TÁCITO SILVEIRA SABINO - DIRETOR DE UNIDADE DE CADASTRO
NOMEAÇÃO 1310 2023 16/01/2023 Nomear a Senha Raissa Beatriz Sousa Machado, para exercer o Cargo efetivo de Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo – GNM-1 - Carga Horária: 40h, matrícula - 1878, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA RAISSA BEATRIZ SOUSA MACHADO - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
DIÁRIA 1309 2023 16/01/2023 Para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 19 de janeirode 2023, para participar do Planejamento estratégico doCOSEME para 2023 . SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LUIS SABINO DA COSTA NETO - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 1308 2023 13/01/2023 Nomear a Senhora Inácia Maria Cardoso Sobrinho para exercer o cargo em comissão de Diretora de Núcleo Municipal de Educação do Campo – DNUMEC – II - Unidade XXIII – Izauro Camilo de Oliveira da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Símbolo VDE-III, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA INÁCIA MARIA CARDOSO SOBRINHO - DIRETOR ESCOLAR
NOMEAÇÃO 1307 2023 13/01/2023 Nomear a Senhora Anatildes Duarte Noronha Neta, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal Maria Cezarina de Oliveira, Porte III, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Símbolo DE-III, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ANATILDES DUARTE NORONHA NETA - DIRETOR ESCOLAR
EXONERAÇÃO 1306 2023 13/01/2023 Exonera a Senhora Eniedja Anebia Lima de Oliveira Gomes, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Regulação, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ENIEDJA ANEBIA LIMA DE OLIVEIRA GOMES - CHEFE DE DIVISÃO DE REGULAÇÃO
NOMEAÇÃO 1305 2023 13/01/2023 Nomear o Senhor Alex Mesquita dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Esporte, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER ALEX MESQUITA DOS SANTOS - CHEFE DE DIVISÃO DE ESPORTE
NOMEAÇÃO 1304 2023 13/01/2023 Nomear o Senhor Francisco de Assis de Oliveira Silva para exercer o cargo em comissão de Direção de Unidade Estradas Vicinais, Símbolo DU da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA SILVA - DIREÇÃO DE UNIDADE ESTRADAS VICINAIS
NOMEAÇÃO 1303 2023 13/01/2023 Nomear o Senhor Antonio Widemar Fernandes de Freitas, para exercer o cargo em comissão de Direção de Unidade Transportes Símbolo CD da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS ANTONIO WIDEMAR FERNANDES DE FREITAS - DIREÇÃO DE UNIDADE TRANSPORTES
NOMEAÇÃO 1302 2023 13/01/2023 Nomear a Senhora Laura Maiara Noronha de Souza, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão Apicultura, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA LAURA MAIARA NORONHA DE SOUZA - CHEFE DE DIVISÃO APICULTURA
NOMEAÇÃO 1301 2023 13/01/2023 Nomear a Senhora Maria Verônica de Morais Targino, para exercer o cargo em comissão de Direção Executiva Administrativa, Símbolo DE da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS MARIA VERÔNICA DE MORAIS TARGINO - DIREÇÃO EXECUTIVA ADMINISTRATIVA
NOMEAÇÃO 1300 2023 13/01/2023 Nomear a Senhora Beatriz Kelly da Silveira Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Direção Executiva de Tributos, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Tributação E Finanças - SEMTF, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS BEATRIZ KELLY DA SILVEIRA OLIVEIRA - DIREÇÃO EXECUTIVA DE TRIBUTOS
NOMEAÇÃO 1299 2023 13/01/2023 Nomear a Senhora Valeria Messalina da Silva Ferreira, para exercer o cargo em comissão de Direção Executiva dos Conselhos, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial- SEMDSMIR na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL VALERIA MESSALINA DA SILVA FERREIRA - DIREÇÃO EXECUTIVA DOS CONSELHOS
CONCESSÃO 1298 2023 11/01/2023 Conceder ao Senhor Renato Bezerra Pinto portador de matrícula 1333, GNO-A-5, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 06/01/2023 a 06/04/2023, referente ao período aquisitivo de 15/04/2012 a 15/04/2017. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS RENATO BEZERRA PINTO - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO 1297 2023 11/01/2023 Nomear o Senhor Júlio Victor Brilhante do Carmo, para exercer o cargo em comissão de Direção de Unidade Administrativa, Símbolo DU, da Secretaria de Gabinete do Prefeito - SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO JÚLIO VICTOR BRILHANTE DO CARMO - DIREÇÃO DE UNIDADE ADMINISTRATIVA
NOMEAÇÃO 1296 2023 09/01/2023 Nomeia a Senhora Ariana Karla Morais de Lima Maia, para exercer o cargo em comissão de Vice-diretora Centro Municipal de Educação Infantil Professora Carmelita Ferreira de Lima, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Símbolo VDE-III, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ARIANA KARLA MORAIS DE LIMA MAIA - VICE DIRETOR
EXONERAÇÃO 1295 2023 09/01/2023 Exonera a Senhora Amanda Rutineia do Carmo Morais do cargo em comissão de Vice-diretora Centro Municipal de Educação Infantil Professora Carmelita Ferreira de Lima - função gratificada da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Símbolo VDE-III, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA AMANDA RUTINEIA DO CARMO MORAIS - VICE DIRETOR
DIÁRIA 1294 2023 09/01/2023 Para participar de audiências Trabalhistas como Preposto do Município de Apodi/RN no Tribunal Regional do Trabalho – TRT. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AIRTON BANDEIRA E SOUZA - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 1293 2023 09/01/2023 Nomear o Senhor Emanuel Victor de Souza Paiva, para exercer o Cargo efetivo de Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo – GNM-1 - Carga Horária: 40h, matrícula - 1877, na Secretaria de Gabinete do Prefeito - SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO EMANUEL VICTOR DE SOUZA PAIVA - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO 1292 2023 06/01/2023 Conceder à Senhora Marta Jussara Morais da Silva Maia, portadora de matrícula 1805, PM2-A-1, Professor de Educação Infantil/Pedagogo, licença para fins de estudo, (MESTRADO), conforme Lei em vigor, no período de 06/01/2023 a 30/04/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA MARTA JUSSARA MORAIS DA SILVA MAIA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL/PEDAGOGO
NOMEAÇÃO 1291 2023 06/01/2023 Nomear o Senhor Francisco Emerson de Medeiros, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva de Turismo, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Turismo - SETUR, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO FRANCISCO EMERSON DE MEDEIROS - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE TURISMO
NOMEAÇÃO 1290 2023 05/01/2023 Nomear a senhora Jeane Mércia Ferreira Fernandes de Oliveira – Mat.: 1490, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora da Creche Municipal Sonho de Criança, função gratificada da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Símbolo VDE-II, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA JEANE MÉRCIA FERREIRA FERNANDES DE OLIVEIRA - VICE DIRETOR
NOMEAÇÃO 1289 2023 05/01/2023 Nomear a senhora Girleide dos Santos Fernandes – Mat.: 1164 / 1493, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Creche Municipal Sonho de Criança, função gratificada da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Símbolo DE-II, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA GIRLEIDE DOS SANTOS FERNANDES - DIRETOR ESCOLAR
NOMEAÇÃO 1288 2023 05/01/2023 Nomear a senhora Leila Maia Custodio Dantas, para exercer o cargo em comissão de Vice-diretora da Escola Municipal Isabel Aurélia Tôrres – Função Gratificada da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Símbolo VDE-III, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA LEILA MAIA CUSTODIO DANTAS - VICE DIRETOR
NOMEAÇÃO 1287 2023 05/01/2023 Nomear a Senhora Sandra Samara dos Santos Silva, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal Isabel Aurélia Tôrres - função gratificada da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Símbolo DE-III, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA SANDRA SÂMARA DOS SANTOS SILVA - DIRETOR ESCOLAR
NOMEAÇÃO 1286 2023 05/01/2023 Nomear o Senhor José Nilson de Freitas – Mat.: 1190, para exercer a função em comissão de Vice - Diretor da Escola Municipal Lindaura Silva, função gratificada da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Símbolo VDE-I, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA JOSÉ NILSON DE FREITAS - VICE DIRETOR
NOMEAÇÃO 1285 2023 05/01/2023 Nomear a Senhora Iriscleide Barra de Oliveira – Mat.: 1081, para exercer a função em comissão de Diretora da Escola Municipal Lindaura Silva, função gratificada da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Símbolo DE-I, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA IRISCLEIDE BARRA DE OLIVEIRA - DIRETOR ESCOLAR
NOMEAÇÃO 1284 2023 05/01/2023 Nomear a Senhora Elane Cristina N. de Lima – Mat.: 1484, para exercer a função em comissão de Vice -Diretora da Escola Municipal 12 de outubro, (Função Gratificada) da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Símbolo VDE-I, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ELANE CRISTINA NUNES DE LIMA - VICE DIRETOR
NOMEAÇÃO 1283 2023 05/01/2023 Nomear a Senhora Maria Magnólia de Almeida Lopes Fernandes – Mat.: 1134 / 1388, para exercer a função em comissão de Diretora da Escola Municipal 12 de outubro, (Função Gratificada) da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Símbolo DE-I, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA MARIA MAGNÓLIA DE ALMEIDA LOPES FERNANDES - DIRETOR ESCOLAR
EXONERAÇÃO 1282 2023 03/01/2023 Exonerar a senhora Maria Edjaneide Carvalho de Morais, do cargo em comissão de Vice-Diretora da Creche Municipal Sonho de Criança, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Símbolo VDE-III, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA MARIA EDJANEIDE CARVALHO DE MORAIS - VICE DIRETOR
EXONERAÇÃO 1281 2023 03/01/2023 Exonerar a senhora Ariana Karla Morais de Lima Maia, do cargo em comissão de Diretora da Creche Municipal Sonho de Criança, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Símbolo DE-II, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ARIANA KARLA MORAIS DE LIMA MAIA - DIRETOR ESCOLAR
EXONERAÇÃO 1280 2023 03/01/2023 Exonerar a senhora Sebastiana Lauriene Carlos, do cargo em comissão de Vice-Diretor da Escola Municipal Lindaura Silva, função gratificada da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Símbolo VDE-I, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA SEBASTIANA LAURIENE CARLOS - VICE DIRETOR
EXONERAÇÃO 1279 2023 03/01/2023 Exonerar o senhor Francisco José da Penha, do cargo em comissão de Diretor da Escola Municipal Lindaura Silva, função gratificada da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Símbolo DE-I, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA FRANCISCO JOSÉ DA PENHA - DIRETOR ESCOLAR
EXONERAÇÃO 1278 2023 03/01/2023 Exonerar a Senhora Leila Maia Custodio Dantas, do cargo em comissão de Vice-diretora da Escola Municipal Isabel Aurélia Tôrres – Função Gratificada da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Símbolo VDE-III, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA LEILA MAIA CUSTODIO DANTAS - VICE DIRETOR
EXONERAÇÃO 1277 2023 03/01/2023 Exonerar a senhora Sandra Samara dos Santos Silva, do cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal Isabel Aurélia Tôrres - função gratificada da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Símbolo DE-III, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA SANDRA SÂMARA DOS SANTOS SILVA - DIRETOR ESCOLAR
EXONERAÇÃO 1276 2023 03/01/2023 Exonerar a senhora Antônia de Fatima Sousa Pinheiro, do cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal 12 de Outubro, função gratificada da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Símbolo DE-II, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ANTÔNIA DE FATIMA SOUSA PINHEIRO - DIRETOR ESCOLAR
EXONERAÇÃO 1275 2023 03/01/2023 Exonerar a Senhora Araci Ara de Macedo, do cargo em comissão de Vice-diretora da Escola Municipal 12 de outubro, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Símbolo VDE-I, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ARACI ARA DE MACEDO - DIRETOR ESCOLAR
CONCESSÃO 1274 2023 02/01/2023 Conceder à Senhora Maria Francinete Fernandes portadora de matrícula 1286, GNO-A-5, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 02/01/2023 a 02/04/2023, referente ao período aquisitivo de 15/04/2007 a 15/04/2012. SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER MARIA FRANCINETE FERNANDES - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO 1273 2023 02/01/2023 Nomear a Senhora Alcione Barboza de Morais Costa, para exercer o cargo em comissão de Direção Executiva Desenvolvimento Social, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial- SEMDSMIR na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL ALCIONE BARBOZA DE MORAIS COSTA - DIREÇÃO EXECUTIVA DESENVOLVIMENTO SOCIAL
NOMEAÇÃO 1272 2023 02/01/2023 Nomear o Senhor Elison Mayard Costa de Lima, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Juventude Esporte e Lazer, Símbolo DSG, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER ELISON MAYARD COSTA DE LIMA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER
NOMEAÇÃO 1271 2023 02/01/2023 Nomear o Senhor Vanderlei Raposo de Lima, para exercer o cargo em comissão de Chefia de Divisão de Urbanismo Símbolo, CD da Secretaria Municipal de Transporte, Obras Públicas - SEMTOP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS VANDERLEI RAPOSO DE LIMA - CHEFIA DE DIVISÃO DE URBANISMO
NOMEAÇÃO 1270 2023 02/01/2023 Nomear a Senhora Josy Valderlania Pereira Souza, para exercer o cargo em comissão de Chefia de Divisão Administrativa Símbolo, CD da Secretaria Municipal de Transporte, Obras Públicas - SEMTOP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS JOSY VALDERLANIA PEREIRA SOUSA - CHEFIA DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA
NOMEAÇÃO 1269 2023 02/01/2023 Nomear o Senhor Aécio Moreira Rêgo, para exercer o cargo em comissão de Direção de Obras Símbolo, DU da Secretaria Municipal de Transporte, Obras Públicas - SEMTOP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS AÉCIO MOREIRA RÊGO - DIREÇÃO DE OBRAS
NOMEAÇÃO 1268 2023 02/01/2023 Nomear o Senhor Kercio Bruno Noronha de Oliveira para exercer o cargo em comissão de Direção de Unidade de Administração de Cemitérios Símbolo, DU da Secretaria Municipal de Transporte, Obras Públicas - SEMTOP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS KERCIO BRUNO NORONHA DE OLIVEIRA - DIREÇÃO DE UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO DE CEMITÉRIOS
NOMEAÇÃO 1267 2022 02/01/2023 Nomear o Senhor Eliel Paiva do Carmo para exercer o cargo em comissão de Direção de Unidade de Planejamento Urbano Símbolo, DU da Secretaria Municipal de Transporte, Obras Públicas - SEMTOP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS ELIEL PAIVA DO CARMO - DIREÇÃO DE UNIDADE DE PLANEJAMENTO URBANO
NOMEAÇÃO 1266 2023 02/01/2023 Nomear o Senhor Diogo Eduardo da Silva Moreira, para exercer o cargo em comissão de Direção de Unidade Administrativo Símbolo, DU da Secretaria Municipal de Transporte, Obras Públicas - SEMTOP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS DIOGO EDUARDO DA SILVA MOREIRA - DIREÇÃO DE UNIDADE ADMINISTRATIVA
NOMEAÇÃO 1265 2023 02/01/2023 Nomear o Senhor José Gildo de Moura Morais, para exercer o cargo em comissão de Direção Executiva de Sinais Símbolo, DE da Secretaria Municipal de Transporte, Obras Públicas - SEMTOP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS JOSÉ GILDO DE MOURA MORAIS - DIREÇÃO EXECUTIVA DE SINAIS
NOMEAÇÃO 1264 2023 02/01/2023 Nomear o Senhor Aldeni Alves Soares, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva de Fiscalização Símbolo, GSE da Secretaria Municipal de Transporte, Obras Públicas - SEMTOP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS ALDENI ALVES SOARES - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE FISCALIZAÇÃO
NOMEAÇÃO 1263 2023 02/01/2023 Nomear o Senhor Manoel Luis de Lima, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva de Frota Símbolo, GSE da Secretaria Municipal de Transporte, Obras Públicas - SEMTOP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS MANOEL LUIS DE LIMA - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE FROTA
NOMEAÇÃO 1262 2023 02/01/2023 Nomear o Senhor João Moreira Maia Neto, para exercer o cargo em comissão de Assessoria Administrativa de Processos de Fiscalização Símbolo, AAP da Secretaria Municipal de Transporte, Obras Públicas - SEMTOP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS JOÃO MOREIRA MAIA NETO - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA DE PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO
NOMEAÇÃO 1261 2023 02/01/2023 Nomear o Senhor José Edinaldo Duarte, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Avançada Obras Símbolo GSEA da Secretaria Municipal de Transporte, Obras Públicas - SEMTOP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS JOSÉ EDINALDO DUARTE - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA AVANÇADA OBRAS
NOMEAÇÃO 1260 2023 02/01/2023 Nomear o Senhor Alan de Melo Rodrigues, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Transportes e Obras Públicas Símbolo DSG da Secretaria Municipal De Transporte, Obras Públicas - SEMTOP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS ALAN DE MELO RODRIGUES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS
NOMEAÇÃO 1259 2023 02/01/2023 Nomear o Senhor Francisco Marcos da Costa Ferreira, para exercer o cargo em comissão de Chefia de Divisão de Urbanismo Símbolo CD da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS FRANCISCO MARCOS DA COSTA FERREIRA - CHEFIA DE DIVISÃO DE URBANISMO
NOMEAÇÃO 1258 2023 02/01/2023 Nomear o Senhor Carlos Roberto de Souza Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Chefia de Divisão Administrativa Símbolo CD da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS CARLOS ROBERTO DE SOUZA OLIVEIRA - CHEFIA DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA
NOMEAÇÃO 1257 2023 02/01/2023 Nomear o Senhor Uberlandio Donato, para exercer o cargo em comissão de Direção de Unidade de Limpeza Símbolo DU da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS UBERLANDIO DONATO - DIREÇÃO DE UNIDADE DE LIMPEZA
NOMEAÇÃO 1256 2023 02/01/2023 Nomear o Senhor Francisco Adeilson da Silva Moraes, para exercer o cargo em comissão de Direção de Unidade Administrativo Símbolo DU da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS FRANCISCO ADEILSON DA SILVA MORAES - DIREÇÃO DE UNIDADE ADMINISTRATIVA
NOMEAÇÃO 1255 2023 02/01/2023 Nomear o Senhor Eduardo Figueiredo Neto, para exercer o cargo em comissão de Direção Executiva de Sinais Símbolo DE da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS EDUARDO FIGUEIREDO NETO - DIREÇÃO EXECUTIVA DE SINAIS
NOMEAÇÃO 1254 2023 02/01/2023 Nomear o Senhor Alvenisio Victor de Morais Noronha, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva de Frota Símbolo GSE da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS ALVENISIO VICTOR DE MORAIS NORONHA - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE FROTA
NOMEAÇÃO 1253 2023 02/01/2023 Nomear a Senhora Hodalissa Cynara Alves de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva de Turismo, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Turismo - SETUR, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO HODALISSA CYNARA ALVES DE OLIVEIRA - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE TURISMO
NOMEAÇÃO 1252 2023 02/01/2023 Nomear o Senhor Francisco Ronyellisson da Silva Silveira, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Avançada de Turismo, Símbolo GSEA, da Secretaria Municipal de Turismo - SETUR, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO FRANCISCO RONYELLISSON DA SILVA SILVEIRA - GERÊNCIA SUPERIOR EXECUTIVA AVANÇADA DE TURISMO
NOMEAÇÃO 1251 2023 02/01/2023 Nomear o Senhor Gilney de Brito Morais, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Turismo, Símbolo DSG, da Secretaria Municipal de Turismo - SETUR, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO GILNEY DE BRITO MORAIS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO
NOMEAÇÃO 1250 2023 02/01/2023 Nomear o Senhor Euziario Jhonaton Bezerra Moreira, para exercer o cargo em comissão Chefe de Divisão Escola do Campo, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EUZIARIO JHONATON BEZERRA MOREIRA - CHEFE DE DIVISÃO ESCOLA DO CAMPO
NOMEAÇÃO 1249 2023 02/01/2023 Nomear a Senhora Maria da Saúde do Carmo, para exercer o cargo em comissão Diretor de Unidade de Alimentação Escolar, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA MARIA DA SAÚDE DO CARMO - DIRETOR DE UNIDADE DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
NOMEAÇÃO 1248 2023 02/01/2023 Nomear o Senhor Marcelo Augusto Alves de Oliveira, para exercer o cargo em comissão Direção Executiva de Desporto Escolar, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA MARCELO AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA - DIREÇÃO EXECUTIVA DE DESPORTO ESCOLAR
NOMEAÇÃO 1247 2023 02/01/2023 Nomear o Senhor Djane Gomes da Silveira, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Regulação, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DJANE GOMES DA SILVEIRA - CHEFE DE DIVISÃO DE REGULAÇÃO
NOMEAÇÃO 1246 2023 02/01/2023 Nomear o Senhor Magnos Kelly Gama Alves, para exercer o cargo em comissão de Direção Executiva de Transporte Símbolo DE da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS MAGNOS KELLY GAMA ALVES - DIREÇÃO EXECUTIVA DE TRANSPORTE
NOMEAÇÃO 1245 2023 02/01/2023 Nomear o Senhor Anderson Emanoel Torres da Silva, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Regulação, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ANDERSON EMANOEL TORRES DA SILVA - CHEFE DE DIVISÃO DE REGULAÇÃO
NOMEAÇÃO 1244 2023 02/01/2023 Nomear o Senhor Paulo do Rêgo Pinto, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Promoção à Saúde, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PAULO DO RÊGO PINTO - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA PROMOÇÃO À SAÚDE
NOMEAÇÃO 1243 2023 02/01/2023 Nomear o Senhor Francisco Canindé Tôrres de Lima Junior, para exercer o cargo em Gerencia Superior Executiva Avançada de Transporte, Símbolo GSEA, Secretaria Municipal de Transporte, Obras Públicas - SEMTOP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS FRANCISCO CANINDÉ TÔRRES DE LIMA JUNIOR - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA AVANÇADA DE TRANSPORTES
NOMEAÇÃO 1242 2023 02/01/2023 Nomear o Senhor Jose Ferreira Filho, para exercer o cargo em Gerencia Superior Executiva de Recursos Hídricos, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA JOSÉ FERREIRA FILHO - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE RECURSOS HÍDRICOS
NOMEAÇÃO 1241 2023 02/01/2023 Nomear o Senhor Adonis Tomas de Sousa Neto, para exercer o cargo em comissão de Direção Executiva de Fiscalização, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Tributação E Finanças - SEMTF, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS ADONIS TOMAS DE SOUSA NETO - DIREÇÃO EXECUTIVA DE FISCALIZAÇÃO
NOMEAÇÃO 1240 2023 02/01/2023 Nomear o Senhor Luis Felipe Pereira da Silva, para exercer o cargo em comissão de Direção Executiva de Fiscalização, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Tributação E Finanças - SEMTF, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS LUIS FELIPE PEREIRA DA SILVA - DIREÇÃO EXECUTIVA DE FISCALIZAÇÃO
NOMEAÇÃO 1239 2023 02/01/2023 Nomear o Senhor Joao Batista da Silva Filho, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Patrimônio, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Administração de Patrimônio - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO JOÃO BATISTA DA SILVA FILHO - CHEFE DE DIVISÃO DE PATRIMÔNIO
NOMEAÇÃO 1238 2023 02/01/2023 Nomear o Senhor Elvys Lindemberg Silveira de Souza, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade de Pesquisa Mercadológica, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Administração de Patrimônio - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ELVYS LINDEMBERG SILVEIRA DE SOUSA - DIRETOR DE UNIDADE DE PESQUISA MERCADOLÓGICA
NOMEAÇÃO 1237 2023 02/01/2023 Nomear o Senhor João Manoel Filho Neto, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Jurídico, Símbolo, GSE, da Controladoria Geral do Município – CONTROL, lotado na Controladoria Geral do Município de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO JOÃO MANOEL FILHO NETO - GERÊNCIA SUPERIOR EXECUTIVA JURÍDICA
NOMEAÇÃO 1236 2023 02/01/2023 Nomear o Senhor Osní Sanderson Leite de Souza, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva de assuntos Jurídicos, Símbolo GSE, na Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO OSNÍ SANDERSON LEITE DE SOUZA - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
NOMEAÇÃO 1235 2023 02/01/2023 Nomear o Senhor Francisco de Assis Leite Morais, para exercer o cargo em comissão de Assessoria Administrativa de Assuntos Institucionais, Símbolo AAP, na Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO FRANCISCO DE ASSIS LEITE MORAIS - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS
NOMEAÇÃO 1234 2023 02/01/2023 Nomear o Senhor Walceli Marinho Morais, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva de urbanismo Símbolo GSEA da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS WALCELI MARINHO MORAIS - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE URBANISMO
NOMEAÇÃO 1233 2023 02/01/2023 Nomear o Senhor Paulo Roberto de Lima Menezes, para exercer o cargo em comissão de Secretario Municipal de Urbanismos e Serviços Urbanos Símbolo DSG, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS PAULO ROBERTO DE LIMA MENEZES - SECRETARIO MUNICIPAL DE URBANISMOS E SERVIÇOS URBANOS
NOMEAÇÃO 1232 2023 02/01/2023 Nomear o Senhor Hallisson de Oliveira Fernandes, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva de Orçamento Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Administração de Patrimônio - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO HALLISSON DE OLIVEIRA FERNANDES - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA ORÇAMENTÁRIA
NOMEAÇÃO 1231 2023 02/01/2023 Nomear o Senhor Wesklei de Albuquerque Nogueira, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva de Protocolo, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Administração de Patrimônio - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO WESKLEI DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE PROTOCOLO
NOMEAÇÃO 1230 2023 02/01/2023 Nomear o Senhor Geraldo Marinho Maia Júnior, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva de Protocolo, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Administração de Patrimônio - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO GERALDO MARINHO MAIA JÚNIOR - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE PROTOCOLO
NOMEAÇÃO 1229 2023 02/01/2023 Nomear a Senhora Mayara Morgânia Gurgel do Rosário, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade de Turismo Rural e Urbano, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Turismo - SETUR, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO MAYARA MORGÂNIA GURGEL DO ROSÁRIO - DIRETOR DE UNIDADE DE TURISMO RURAL E URBANO
NOMEAÇÃO 1228 2023 02/01/2023 Nomear o Senhor Antonio Bruno de Morais Pereira, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade de Serviços Informatizados, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Turismo - SETUR, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO ANTONIO BRUNO DE MORAIS PEREIRA - DIRETOR DE UNIDADE DE SERVIÇOS INFORMATIZADOS
NOMEAÇÃO 1227 2023 02/01/2023 Nomear o Senhor Jose Francisco Neto, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade de Ornamentação, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Turismo - SETUR, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO JOSE FRANCISCO NETO - DIRETOR DE UNIDADE DE ORNAMENTAÇÃO
NOMEAÇÃO 1226 2023 02/01/2023 Nomear o Senhor Antonio Carlos Rêgo Albuquerque, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Juventude, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER ANTONIO CARLOS RÊGO ALBUQUERQUE - CHEFE DE DIVISÃO DE JUVENTUDE
NOMEAÇÃO 1225 2023 02/01/2023 Nomear o Senhor Luan Carlos de Oliveira Torres, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade e Serviços Informatizados, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER LUAN CARLOS DE OLIVEIRA TORRES - DIRETOR DE UNIDADE E SERVIÇOS INFORMATIZADOS
NOMEAÇÃO 1224 2023 02/01/2023 Nomear o Senhor Perivaldo Nunes Melo, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade de Esporte, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER PERIVALDO NUNES MELO - DIRETOR DE UNIDADE DE ESPORTE
NOMEAÇÃO 1223 2023 02/01/2023 Nomear o Senhor Michael Douglas Alves de Macedo, para exercer o cargo em comissão de Direção Executiva Administração, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER MICHAEL DOUGLAS ALVES DE MACEDO - DIREÇÃO EXECUTIVA ADMINISTRAÇÃO
NOMEAÇÃO 1222 2023 02/01/2023 Nomear o Senhor Antonio Augusto Dantas, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva de Esporte, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER ANTONIO AUGUSTO DANTAS - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE ESPORTE
NOMEAÇÃO 1221 2023 02/01/2023 Nomear o Senhor Jose da Silva Oliveira Junior, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Ex. Avançada Esporte, Símbolo GSEA, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER JOSE DA SILVA OLIVEIRA JÚNIOR - GERENCIA SUPERIOR EX. AVANÇADA ESPORTE
NOMEAÇÃO 1220 2023 02/01/2023 Nomear o Senhor Joseilton Bezerra de Morais, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Turismo Urbano, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Turismo - SETUR, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO JOSEILTON BEZERRA DE MORAIS - CHEFE DE DIVISÃO DE TURISMO URBANO
EXONERAÇÃO 1219 2022 30/12/2022 Exonerar a Senhora Maria Evânia da Silva Lima de Oliveira, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva Administrativo, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MARIA EVÂNIA DA SILVA LIMA DE OLIVEIRA - GERÊNCIA SUPERIOR EXECUTIVA ADMINISTRATIVA
EXONERAÇÃO 1218 2022 30/12/2022 Exonerar o Senhor Eduardo Figueiredo Neto, do cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva de Fiscalização, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Urbanismos, Transporte, Obras e Serviços Urbanos – SEMUTOS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS EDUARDO FIGUEIREDO NETO - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE FISCALIZAÇÃO
EXONERAÇÃO 1217 2022 30/12/2022 Exonerar o Senhor Magnos Kelly Gama Alves, do cargo em Direção Executiva de Transporte, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Urbanismos, Transporte, Obras e Serviços Urbanos – SEMUTOS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS MAGNOS KELLY GAMA ALVES - DIREÇÃO EXECUTIVA DE TRANSPORTE
EXONERAÇÃO 1216 2022 30/12/2022 Exonerar a Senhora Alcione Barboza de Morais Costa, do cargo em comissão de Diretor de Unidade de Cadastro, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA ALCIONE BARBOZA DE MORAIS COSTA - DIRETOR DE UNIDADE DE CADASTRO
EXONERAÇÃO 1215 2022 30/12/2022 Exonerar o Senhor Vanderlei Raposo de Lima, para exercer o cargo em comissão de Chefia de Divisão de Transporte, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Urbanismos, Transporte, Obras e Serviços Urbanos – SEMUTOS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS VANDERLEI RAPOSO DE LIMA - CHEFIA DE DIVISÃO DE TRANSPORTE
EXONERAÇÃO 1214 2022 30/12/2022 Exonerar a Senhora Josy Valderlania Pereira Souza, para exercer o cargo em comissão de Chefia de Divisão Administrativa, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Urbanismos, Transporte, Obras e Serviços Urbanos – SEMUTOS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS JOSY VALDERLANIA PEREIRA SOUSA - CHEFIA DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA
EXONERAÇÃO 1213 2022 30/12/2022 Exonerar o Senhor Aécio Moreira Rêgo, do cargo em comissão de Direção de Unidade Transportes, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Urbanismos, Transporte, Obras e Serviços Urbanos – SEMUTOS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS AÉCIO MOREIRA RÊGO - DIREÇÃO DE UNIDADE TRANSPORTES
EXONERAÇÃO 1212 2022 30/12/2022 Exonerar o Senhor Kercio Bruno Noronha de Oliveira, do cargo em comissão de Chefia de Divisão de Pavimentação, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Urbanismos, Transporte, Obras e Serviços Urbanos – SEMUTOS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS KERCIO BRUNO NORONHA DE OLIVEIRA - CHEFIA DE DIVISÃO DE PAVIMENTAÇÃO
EXONERAÇÃO 1211 2022 30/12/2022 Exonerar o Senhor Eliel Paiva do Carmo, do cargo em comissão de Chefia de Divisão de Serviços Urbanos, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Urbanismos, Transporte, Obras e Serviços Urbanos – SEMUTOS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS ELIEL PAIVA DO CARMO - CHEFIA DE DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS
EXONERAÇÃO 1210 2022 30/12/2022 Exonerar o Senhor Diogo Eduardo da Silva Moreira, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Estradas Vicinais, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte e Serviços Urbanos - SEMUTOS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS DIOGO EDUARDO DA SILVA MOREIRA - CHEFE DE DIVISÃO DE ESTRADAS VICINAIS
EXONERAÇÃO 1209 2022 30/12/2022 Exonerar o Senhor José Gildo de Moura Morais, do cargo em comissão de Direção Executiva de Sinais, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Urbanismos, Transporte, Obras e Serviços Urbanos – SEMUTOS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS JOSÉ GILDO DE MOURA MORAIS - DIREÇÃO EXECUTIVA DE SINAIS
EXONERAÇÃO 1208 2022 30/12/2022 Exonerar o Senhor Uberlandio Donato, do cargo em comissão de Direção de Unidade de Limpeza, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Urbanismos, Transporte, Obras e Serviços Urbanos – SEMUTOS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS UBERLANDIO DONATO - DIREÇÃO DE UNIDADE DE LIMPEZA
EXONERAÇÃO 1207 2022 30/12/2022 Exonerar o Senhor Manoel Luís de Lima, do cargo em Gerencia Superior Executiva de Frota, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Urbanismos, Transporte, Obras e Serviços Urbanos – SEMUTOS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS MANOEL LUIS DE LIMA - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE FROTA
EXONERAÇÃO 1206 2022 30/12/2022 Exonerar o Senhor João Moreira Maia Neto, do cargo em Assessoria Administrativa de Processos de Fiscalização, Símbolo AAP, da Secretaria Municipal de Urbanismos, Transporte, Obras e Serviços Urbanos – SEMUTOS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS JOÃO MOREIRA MAIA NETO - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA DE PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO
EXONERAÇÃO 1205 2022 30/12/2022 Exonerar o senhor José Edinaldo Duarte, do cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Avançada Obras, Símbolo GSEA, da Secretaria Municipal de Urbanismos, Transporte, Obras e Serviços Urbanos – SEMUTOS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS JOSÉ EDINALDO DUARTE - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA AVANÇADA OBRAS
EXONERAÇÃO 1204 2022 30/12/2022 Exonerar o senhor Alan de Melo Rodrigues, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Urbanismo Transporte Obras e Serviços Urbanos, da Secretaria Municipal de Urbanismos, Transporte, Obras e Serviços Urbanos – SEMUTOS, Símbolo DSG, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS ALAN DE MELO RODRIGUES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO TRANSPORTE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
EXONERAÇÃO 1203 2022 30/12/2022 Exonerar o Senhor Francisco Marcos da Costa Ferreira, do cargo em comissão de Chefia de Divisão de Urbanismo, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Urbanismos, Transporte, Obras e Serviços Urbanos – SEMUTOS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS FRANCISCO MARCOS DA COSTA FERREIRA - CHEFIA DE DIVISÃO DE URBANISMO
EXONERAÇÃO 1202 2022 30/12/2022 Exonerar o Senhor Carlos Roberto de Souza Oliveira, do cargo em comissão de Chefia de Divisão de Limpeza Urbana e Rural, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Urbanismos, Transporte, Obras e Serviços Urbanos – SEMUTOS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS CARLOS ROBERTO DE SOUZA OLIVEIRA - CHEFIA DE DIVISÃO DE LIMPEZA URBANA E RURAL
EXONERAÇÃO 1201 2022 30/12/2022 Exonerar o Senhor Aldeni Alves Soares, do cargo em comissão de Direção Executiva de Pavimentação, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Urbanismos, Transporte, Obras e Serviços Urbanos – SEMUTOS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS ALDENI ALVES SOARES - DIREÇÃO EXECUTIVA DE PAVIMENTAÇÃO
EXONERAÇÃO 1200 2022 30/12/2022 Exonerar o Senhor Francisco Adeilson da Silva Moraes, do cargo em comissão de Direção Executiva de Serviços Urbanos, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Urbanismos, Transporte, Obras e Serviços Urbanos – SEMUTOS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS FRANCISCO ADEILSON DA SILVA MORAES - DIREÇÃO EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS
EXONERAÇÃO 1199 2022 30/12/2022 Exonera o Senhor Alvenisio Victor de Morais Noronha, do cargo em comissão de Direção Executiva Administrativa, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Urbanismos, Transporte, Obras e Serviços Urbanos – SEMUTOS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS ALVENISIO VICTOR DE MORAIS NORONHA - DIREÇÃO EXECUTIVA ADMINISTRATIVA
EXONERAÇÃO 1198 2022 30/12/2022 Exonerar o Senhor Geraldo Marinho Maia Júnior, do cargo em comissão de Diretor de Unidade de Patrimônio, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO GERALDO MARINHO MAIA JÚNIOR - DIRETOR DE UNIDADE DE PATRIMÔNIO
EXONERAÇÃO 1197 2022 30/12/2022 Exonerar o Senhor Antonio Carlos Rêgo Albuquerque, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Juventude, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Juventude e Lazer - SETUJEL, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER ANTONIO CARLOS RÊGO ALBUQUERQUE - CHEFE DE DIVISÃO DE JUVENTUDE
EXONERAÇÃO 1196 2022 30/12/2022 Exonerar o Senhor Joseilton Bezerra de Morais, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Esporte, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Juventude e Lazer - SETUJEL, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER JOSEILTON BEZERRA DE MORAIS - CHEFE DE DIVISÃO DE ESPORTE
EXONERAÇÃO 1195 2022 30/12/2022 Exonerar o Senhor Antonio Bruno de Morais Pereira, do cargo em comissão de Diretor de Unidade de Serviços Informatizados, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Juventude e Lazer - SETUJEL, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO ANTONIO BRUNO DE MORAIS PEREIRA - DIRETOR DE UNIDADE DE SERVIÇOS INFORMATIZADOS
EXONERAÇÃO 1194 2022 30/12/2022 Exonerar a Senhora Mayara Morgânia Gurgel do Rosário, do cargo em comissão de Diretora de Unidade de Turismo, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Juventude e Lazer - SETUJEL, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO MAYARA MORGÂNIA GURGEL DO ROSÁRIO - DIRETORA DE UNIDADE DE TURISMO
EXONERAÇÃO 1193 2022 30/12/2022 Exonerar o Senhor Jose Francisco Neto, do cargo em comissão de Diretor de Unidade de Ornamentação, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Juventude e Lazer - SETUJEL, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO JOSE FRANCISCO NETO - DIRETOR DE UNIDADE DE ORNAMENTAÇÃO
EXONERAÇÃO 1192 2022 30/12/2022 Exonerar o Senhor Perivaldo Nunes Melo, do cargo em comissão de Diretor de Unidade de Juventude, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Juventude e Lazer - SETUJEL, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER PERIVALDO NUNES MELO - DIRETOR DE UNIDADE DE JUVENTUDE
EXONERAÇÃO 1191 2022 30/12/2022 Exonerar o Senhor Luan Carlos de Oliveira Torres, do cargo em comissão de Diretor de Unidade Desporto Rural e Urbano, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Juventude e Lazer - SETUJEL, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER LUAN CARLOS DE OLIVEIRA TORRES - DIRETOR DE UNIDADE DESPORTO RURAL E URBANO
EXONERAÇÃO 1190 2022 30/12/2022 Exonerar o Senhor Antonio Augusto Dantas, do cargo em comissão de Direção Executiva do Esporte, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Juventude e Lazer - SETUJEL, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER ANTONIO AUGUSTO DANTAS - DIREÇÃO EXECUTIVA DO ESPORTE
EXONERAÇÃO 1189 2022 30/12/2022 Exonerar o Senhor Michael Douglas Alves de Macedo, do cargo em comissão de Direção Executiva Administração, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Juventude e Lazer - SETUJEL, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER MICHAEL DOUGLAS ALVES DE MACEDO - DIREÇÃO EXECUTIVA ADMINISTRAÇÃO
EXONERAÇÃO 1188 2022 30/12/2022 Exonerar o Senhor Marcelo Augusto Alves de Oliveira, do cargo em comissão de Direção Executiva de Projetos, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Juventude e Lazer - SETUJEL, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO MARCELO AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA - DIREÇÃO EXECUTIVA DE PROJETOS
EXONERAÇÃO 1187 2022 30/12/2022 Exonerar a Senhora Hodalissa Cynara Alves de Oliveira, do cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva de Turismo, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Juventude e Lazer - SETUJEL, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO HODALISSA CYNARA ALVES DE OLIVEIRA - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE TURISMO
EXONERAÇÃO 1186 2022 30/12/2022 Exonerar o Senhor Francisco Ronyellisson da Silva Silveira, do cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Avançada Esporte e Turismo, Símbolo GSEA, da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Juventude e Lazer - SETUJEL, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER FRANCISCO RONYELLISSON DA SILVA SILVEIRA - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA AVANÇADA ESPORTE E TURISMO
EXONERAÇÃO 1185 2022 30/12/2022 Exonerar o Senhor José da Silva Oliveira Júnior, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva Avançada de Turismo, Símbolo GSEA, da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Juventude e Lazer - SETUJEL, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO JOSE DA SILVA OLIVEIRA JÚNIOR - GERÊNCIA SUPERIOR EXECUTIVA AVANÇADA DE TURISMO
EXONERAÇÃO 1184 2022 30/12/2022 Exonerar o Senhor Gilney de Brito Morais, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Turismo, Juventude Esporte e Lazer, da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Juventude e Lazer - SETUJEL, Símbolo DSG, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO GILNEY DE BRITO MORAIS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, JUVENTUDE ESPORTE E LAZER
EXONERAÇÃO 1183 2022 30/12/2022 Exonerar a Senhora Maria da Saúde do Carmo, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Regulação, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MARIA DA SAÚDE DO CARMO - CHEFE DE DIVISÃO DE REGULAÇÃO
EXONERAÇÃO 1182 2022 30/12/2022 Exonerar o Senhor Paulo do Rêgo Pinto, do cargo em comissão de Diretor de Unidade de Manutenção, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PAULO DO RÊGO PINTO - DIRETOR DE UNIDADE DE MANUTENÇÃO
EXONERAÇÃO 1181 2022 30/12/2022 Exonerar o Senhor Luís Felipe Pereira da Silva, do cargo em comissão de Chefe de Divisão Cidadania, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDSMIR, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL LUIS FELIPE PEREIRA DA SILVA - CHEFE DE DIVISÃO CIDADANIA
EXONERAÇÃO 1180 2022 30/12/2022 Exonerar o Senhor Adonis Tomas de Sousa Neto, do cargo em comissão de Chefe de Divisão Trabalho e Renda, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDSMIR, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL ADONIS TOMAS DE SOUSA NETO - CHEFE DE DIVISÃO TRABALHO E RENDA
EXONERAÇÃO 1179 2022 30/12/2022 Exonerar o Senhor Euziario Jhonaton Bezerra Moreira, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Trabalho e Renda, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDSMIR, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL EUZIARIO JHONATON BEZERRA MOREIRA - CHEFE DE DIVISÃO DE TRABALHO E RENDA
EXONERAÇÃO 1178 2022 30/12/2022 Exonerar o Senhor Anderson Emanoel Torres da Silva, do cargo em comissão Diretor de Unidade Cidadania, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDSMIR, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL ANDERSON EMANOEL TORRES DA SILVA - DIRETOR DE UNIDADE CIDADANIA
EXONERAÇÃO 1177 2022 30/12/2022 Exonerar o Senhor Francisco Canindé Tôrres de Lima Junior, do cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Avançada de Transportes, Símbolo GSEA, da Secretaria Municipal de Urbanismos, Transporte, Obras e Serviços Urbanos – SEMUTOS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS FRANCISCO CANINDÉ TÔRRES DE LIMA JUNIOR - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA AVANÇADA DE TRANSPORTES
EXONERAÇÃO 1176 2022 30/12/2022 Exonerar o Senhor José Ferreira Filho, do cargo em comissão de Direção Executiva de Recursos Hídricos, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA JOSÉ FERREIRA FILHO - DIREÇÃO EXECUTIVA DE RECURSOS HÍDRICOS
EXONERAÇÃO 1175 2022 30/12/2022 Exonerar o Senhor Osní Sanderson Leite de Souza, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva de Orçamento, Símbolo GSE, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO OSNÍ SANDERSON LEITE DE SOUZA - GERÊNCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE ORÇAMENTO
EXONERAÇÃO 1174 2022 30/12/2022 Exonerar o Senhor Djane Gomes da Silveira, do cargo em comissão de Direção de Unidade de Transporte, Símbolo DU, na Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO DJANE GOMES DA SILVEIRA - DIREÇÃO DE UNIDADE DE TRANSPORTE
EXONERAÇÃO 1173 2022 30/12/2022 Exonerar o Senhor João Batista da Silva Filho, do cargo em comissão de Direção de Unidade Administrativa, Símbolo GSE, da Secretaria de Gabinete do Prefeito - SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO JOÃO BATISTA DA SILVA FILHO - DIREÇÃO DE UNIDADE ADMINISTRATIVA
EXONERAÇÃO 1172 2022 30/12/2022 Exonerar o Senhor Elvys Lindemberg Silveira de Sousa, do cargo em comissão de Direção Executiva de Gabinete, Símbolo DE, na Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO ELVYS LINDEMBERG SILVEIRA DE SOUSA - DIREÇÃO EXECUTIVA DE GABINETE
EXONERAÇÃO 1171 2022 30/12/2022 Exonerar o Senhor João Manoel Filho Neto, do cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Assuntos Jurídicos, Símbolo GSE, na Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO JOÃO MANOEL FILHO NETO - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA ASSUNTOS JURÍDICOS
EXONERAÇÃO 1170 2022 30/12/2022 Exonerar o Senhor Francisco de Assis Leite Morais, do cargo em comissão de Assessoria Administrativa de Processos, Símbolo APP, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FRANCISCO DE ASSIS LEITE MORAIS - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA DE PROCESSOS
EXONERAÇÃO 1169 2022 30/12/2022 Exonerar o Senhor Wesklei de Albuquerque Nogueira, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva de Transporte, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE WESKLEI DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA - GERÊNCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE TRANSPORTE
EXONERAÇÃO 1168 2022 30/12/2022 Exonerar o Senhor Hallisson de Oliveira Fernandes, do cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva de Almoxarifado, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE HALLISSON DE OLIVEIRA FERNANDES - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE ALMOXARIFADO
EXONERAÇÃO 1167 2022 30/12/2022 Exonerar a Senhora Hubegna Alves do Nascimento, do cargo em comissão de Chefe de Divisão Apicultura, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA HUBEGNA ALVES DO NASCIMENTO - CHEFE DE DIVISÃO APICULTURA
EXONERAÇÃO 1166 2022 30/12/2022 Exonerar o Senhor Walceli Marinho Morais, do cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Avançada Urbanismo e Serviços Urbanos, Símbolo GSEA, da Secretaria Municipal de Urbanismos, Transporte, Obras e Serviços Urbanos – SEMUTOS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS WALCELI MARINHO MORAIS - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO 0001 2022 29/12/2022 Dispõe sobre o exame do montante dos restos apagar, da anulação e dá outras providências. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS JUNIANO MARQUEZAN DE ALMEIDA MORAIS - SECRETÁRIO(A)
CONCESSÃO 1165 2022 20/12/2022 Conceder gratificação de títulos aos servidores do quadro efetivo desta edilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COLETIVA
CONCESSÃO 1164 2022 20/12/2022 Conceder mudança de nível ao servidor municipal da Prefeitura Municipal de Apodi, nos termos abaixo citados. MAT NOME ADMISSÃO NÍVEL ATUAL NÍVEL NOVO PROCESSO JUDICIAL 1820 Elison Mayard Costa de Lima 10/09/2021 PM2-A PM3-A 0801266-78.2022.8.20.5112 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ELISON MAYARD COSTA DE LIMA - PROFESSOR ESPECIALISTA
DIÁRIA 1163 2022 14/12/2022 Determinar à Secretaria de Finanças deste município, depois observar as exigências legais, e que determine ao Sr. Tesoureiro, o pagamento de 01 (Uma) diária (s) no valor do montante de R$: 500,00 (Quinhentos Reais) ao (a) senhor (a), Luís Sabino da Costa Neto, para custear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s), 21 de dezembro de 2022, para participar de Seminário de acolhimento dos Secretários Municipais de Saúde. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LUIS SABINO DA COSTA NETO - SECRETÁRIO(A)
CONCESSÃO 1162 2022 13/12/2022 Conceder ao Senhor Francisco Edinaldo de Lima portador de matrícula 9665, CN/A-10, Auxiliar de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 13/12/2022 a 13/03/2023, referente ao período aquisitivo de 13/04/2008 a 13/04/2013. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FRANCISCO EDINALDO DE LIMA - AUXILIAR DE SAÚDE
CONCESSÃO 1161 2022 13/12/2022 Autorizar a cessão da servidora Fabiana Gomes Maximino, matrícula nº 1222, Técnica Administrativa/TSA - GNM, do Quadro Geral de Pessoal do Município - Secretaria de Educação e Cultura, ao Fórum Desembargador Newton Pinto, Comarca de Apodi, com sede na BR 405, Km 76, Portal da Chapada, Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA FABIANA GOMES MAXIMINO - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
DIÁRIA 1160 2022 12/12/2022 Para participar de Assembleia Ordinária do COEGEMAS/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL ITAMARA ISIS SILVEIRA DE SENA - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 1159 2022 09/12/2022 Para participar de audiências Trabalhistas como Preposto do Município de Apodi/RN no Tribunal Regional do Trabalho – TRT. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AIRTON BANDEIRA E SOUZA - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO 1158 2022 01/12/2022 Conceder à Senhora Ana Maria Brilhante Rodrigues portadora de matrícula 1180, ATSII-8, Técnico de Enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/12/2022 a 01/03/2023, referente ao período aquisitivo de 22/02/2010 a 22/02/2015. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ANA MARIA BRILHANTE RODRIGUES - TÉCNICO DE ENFERMAGEM
CONCESSÃO 1157 2022 01/12/2022 Conceder ao Senhor Antonio Navarro do Nascimento portador de Matrícula 1297, GNO A-7, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/12/2022 a 01/03/2023, referente ao período aquisitivo de 15/04/2012 a 15/04/2017. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA ANTONIO NAVARRO DO NASCIMENTO - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO 1156 2021 01/12/2022 Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal do idoso – CMI. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL COLETIVA
EXONERAÇÃO 1155 2022 01/12/2022 Exonerar, a pedido, a Senhora Victória Shirley Câmara Ferreira do cargo efetivo de Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo – GNM-1, (Lista de deficientes), Carga Horária 40h, matrícula 1874 da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN e declarar Vacância do Cargo. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA VICTÓRIA SHIRLEY CÂMARA FERREIRA - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
DIÁRIA 1154 2022 28/11/2022 Para participar de audiências Trabalhistas como Preposto do Município de Apodi/RN no Tribunal Regional do Trabalho – TRT. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AIRTON BANDEIRA E SOUZA - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
DIÁRIA 1153 2022 25/11/2022 para participar de audiências Trabalhistas como Preposto do Município de Apodi/RN no Tribunal Regional do Trabalho – TRT. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AIRTON BANDEIRA E SOUZA - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 1152 2022 25/11/2022 Nomeia Comissão Organizadora do Carnaval de Apodi 2023 e, dá outras providências.” SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER COLETIVA
DIÁRIA 1149 2022 21/11/2022 Para participar da Aula Inaugural do Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social – CapacitaSUAS. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL ITAMARA ISIS SILVEIRA DE SENA - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 1148 2022 18/11/2022 Exonerar, a pedido, o Senhor Dorgival Bezerra da Silva do cargo efetivo de Professor de Educação Infantil/Pedagogo, PM2-A, Carga Horária 30h, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN e declarar Vacância do Cargo. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DORGIVAL BEZERRA DA SILVA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL/PEDAGOGO
CONCESSÃO 1147 2022 16/11/2022 Dispõe sobre as diretrizes para o Transporte Sanitário Eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito SUS. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COLETIVA
DIÁRIA 1146 2022 16/11/2022 Para participar da final do JERN`S 2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA HILÁRIA ALEXANDRA DA COSTA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
DIÁRIA 1145 2022 16/11/2022 Para custear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s), 21, 22 e 23 de novembro de 2022, para participar da final do JERNS 2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA RANIEL PEREIRA DE AZEVEDO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
DIÁRIA 1144 2022 16/11/2022 Para participar de audiência Trabalhista como Preposto do Município de Apodi/RN no Tribunal Regional do Trabalho – TRT. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AIRTON BANDEIRA E SOUZA - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
DIÁRIA 1143 2022 09/11/2022 Para participar de Seminário de acolhimento dos Secretários Municipais de Saúde. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LUIS SABINO DA COSTA NETO - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 1142 2022 09/11/2022 Para participar de Assembleia Ordinária do COEGEMAS/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL THAÍS DA SILVA AGUIAR - ASSISTENTE SOCIAL
DIÁRIA 1141 2022 09/11/2022 Para participar de Oficinas de capacitação sobre a metodologia do Selo UNICEF – edição 2021-2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MARGARETE DÉBORA GURGEL - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
DIÁRIA 1140 2022 09/11/2022 Para participar de Oficinas de capacitação sobre a metodologia do Selo UNICEF – edição 2021-2024 e Assembleia Ordinária do COGEMAS/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL ITAMARA ISIS SILVEIRA DE SENA - SECRETÁRIO(A)
CONCESSÃO 1139 2022 04/11/2022 Conceder ao Senhor Valdemiro Soares Filho portador de matrícula 1329, GNO-A-5, Auxiliar de Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/11/2022 a 01/02/2023, referente ao período aquisitivo de 15/04/2002 a 15/04/2007. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS VALDEMIRO SOARES FILHO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 1138 2022 04/11/2022 Conceder à Senhora Suelena Monteiro Lopes da Costa portadora de matrícula 1245, GNO A-6, Auxiliar de Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/11/2022 a 30/01/2023, referente ao período aquisitivo de 07/06/2006 a 07/06/2011. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA SUELENA MONTEIRO LOPES DA COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
EXONERAÇÃO 1137 2022 04/11/2022 Exonerar a senhora Maria da Saúde de Souza, do cargo em comissão de Diretora de Núcleo Municipal de Educação do Campo – DNUMEC – II - Unidade XXIII – Izauro Camilo de Oliveira, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA MARIA DA SAÚDE DE SOUZA - DIRETORA DE NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO
NOMEAÇÃO 1136 2022 04/11/2022 Nomear a Senhora Hodalissa Cynara Alves de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva de Turismo, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Juventude e Lazer - SETUJEL, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER HODALISSA CYNARA ALVES DE OLIVEIRA - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE TURISMO
NOMEAÇÃO 1135 2022 04/11/2022 Nomear o Senhor Layr Cesar Maia de Morais, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Assuntos Jurídicos, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO LAYR CESAR MAIA DE MORAIS - CHEFE DE DIVISÃO DE ASSUNTOS JURÍDICOS
NOMEAÇÃO 1134 2022 04/11/2022 Nomear o Senhor Francisco das Chagas Nogueira Bezerra Silva, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade de Agricultura, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA FRANCISCO DAS CHAGAS NOGUEIRA BEZERRA SILVA - DIRETOR DE UNIDADE DE AGRICULTURA
DIÁRIA 1133 2022 04/11/2022 Para representar o Senhor Prefeito de Apodi/RN, na Premiação do Prêmio Band Cidades Excelentes 2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO LUCIANO MARCOS DIOGENES DE MOURA - CHEFE DE GABINETE
DIÁRIA 1132 2022 04/11/2022 Conduzindo o Senhor Chefe de Gabinete Luciano Marcos Diógenes de Moura, para representar o Senhor Prefeito de Apodi/RN, na Premiação do Prêmio Band Cidades Excelentes 2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO RONALDO ADRIANE DE OLIVEIRA E SILVA - MOTORISTA
NOMEAÇÃO 1131 2022 03/11/2022 Nomear o Senhor Osní Sanderson Leite de Souza, para exercer o cargo em comissão de Gerência Superior Executiva de Orçamento, Símbolo GSE, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO OSNÍ SANDERSON LEITE DE SOUZA - GERÊNCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE ORÇAMENTO
EXONERAÇÃO 1130 2022 03/11/2022 Exonerar o Senhor Osní Sanderson Leite de Souza, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Assuntos Jurídicos, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO OSNÍ SANDERSON LEITE DE SOUZA - CHEFE DE DIVISÃO DE ASSUNTOS JURÍDICOS
EXONERAÇÃO 1129 2022 03/11/2022 Exonerar o Senhor Genivan Alves Batista, do cargo em comissão de Direção Executiva de Fiscalização, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças - SEMTF, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS GENIVAN ALVES BATISTA - DIREÇÃO EXECUTIVA DE FISCALIZAÇÃO
EXONERAÇÃO 1128 2022 03/11/2022 Exonerar a Senhora Bruna Vanessa Soares Carvalho, do cargo em comissão de Chefe de Divisão da Terceira Idade, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDASMIR, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL BRUNA VANESSA SOARES CARVALHO - CHEFE DE DIVISÃO DA TERCEIRA IDADE
EXONERAÇÃO 1127 2022 03/11/2022 Exonerar o Senhor Braz Pedro Marinho Neto, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva Jurídico, Símbolo, GSE, da Controladoria Geral do Município – CONTROL, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO BRAZ PEDRO MARINHO NETO - GERÊNCIA SUPERIOR EXECUTIVA JURÍDICO
CONCESSÃO 1126 2022 03/11/2022 Conceder à Senhora Ítala Raquel Souza Melo, portadora de matrícula 1810, PM2-A-1, Professor de Educação Infantil/Pedagogo, licença para fins de estudo, (MESTRADO) de 06 (Seis) meses, conforme Lei em vigor, no período de 03/11/2022 a 02/05/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ÍTALA RAQUEL SOUZA MELO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL/PEDAGOGO
CONCESSÃO 1125 2022 03/11/2022 Conceder mudança de letras aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COLETIVA
CONCESSÃO 1124 2022 28/10/2022 Revogar a Portaria Nº 1119/2022, de 21 de outubro de 2022, publicada por correção no Diário Oficial dos Municípios do Estado Rio Grande do Norte, edição 2895, do dia 27 de outubro de 2022, que Concede Permuta à servidora Mariângela Conceição Pinheiro Carlos, matricula nº 172311-1, ocupante do cargo Técnica de enfermagem, pertencente ao quadro de pessoal do Município de Apodi/RN, com a servidora Ângela Maria Gurgel da Silva, matrícula nº 0133272-1, ocupante do cargo de Técnica de enfermagem, pertencente ao quadro de pessoal do Município de Mossoró/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MARIÂNGELA CONCEIÇÃO PINHEIRO CARLOS - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
NOMEAÇÃO 1123 2022 27/10/2022 Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL COLETIVA
CONCESSÃO 1122 2022 25/10/2022 Conceder gratificação de títulos aos servidores do quadro efetivo desta edilidade nos termos do anexo único. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COLETIVA
DIÁRIA 1121 2022 25/10/2022 para participar de audiência Trabalhista como Preposto do Município de Apodi/RN no Tribunal Regional do Trabalho – TRT. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AIRTON BANDEIRA E SOUZA - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
DIÁRIA 1120 2022 24/10/2022 Para participar da adequação do Serviço aos povos indígenas e Membros das Comunidades Indígenas Tapuia-Paiacu da Chapada do Apodi. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LUIS SABINO DA COSTA NETO - SECRETÁRIO(A)
CONCESSÃO 1119 2022 21/10/2022 Permutar a servidora Mariângela Conceição Pinheiro Carlos, matricula nº 172311-1 ocupante do cargo Técnica de enfermagem, pertencente ao quadro de pessoal do Município de Apodi/RN, com a servidora Ângela Maria Gurgel da Silva, matrícula nº 0133272-1, ocupante do cargo de Técnica de enfermagem, pertencente ao quadro de pessoal do Município de Mossoró/RN, com ônus para o Município de Origem, no período de 21/10/2022 a 31/12/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MARIÂNGELA CONCEIÇÃO PINHEIRO CARLOS - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
DIÁRIA 1118 2022 18/10/2022 Para participar de curso de inseminação artificial em bovinos leiteiros com o objetivo da melhoria genética do rebanho do município de Apodi/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA MARIA ROCIENE ABRANTES - MÉDICO VETERINÁRIO
DIÁRIA 1117 2022 17/10/2022 Conduzindo o Senhor Prefeito de Apodi/RN para participar de reuniões do interesse do Município na capital do Estado. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO RONALDO ADRIANE DE OLIVEIRA E SILVA - MOTORISTA
DIÁRIA 1116 2022 17/10/2022 Para participar de reuniões na assembleia legislativa e também na CODEVASF-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - PREFEITO
DIÁRIA 1115 2022 14/10/2022 Para participar de Seminário de Acolhimento dos Secretários Municipais de Saúde. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LUIS SABINO DA COSTA NETO - SECRETÁRIO(A)
CONCESSÃO 1114 2022 14/10/2022 Conceder à Senhora Francisca Aires de Lima Soares portadora de matrícula 1323, GNO-A5, Auxiliar de Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 10/10/2022 a 08/01/2023, referente ao período aquisitivo de 15/04/2017 a 15/04/2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS FRANCISCA AIRES DE LIMA SOARES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 1113 2022 14/10/2022 Conceder ao Senhor Algemiro Florêncio de Oliveira portador de matrícula 1675, GNM-3, Assistente de Infraestrutura, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 07/10/2022 a 05/01/2023, referente ao período aquisitivo de 08/05/2014 a 08/05/2019. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS ALGEMIRO FLORÊNCIO DE OLIVEIRA - ASSISTENTE DE INFRAESTRUTURA
CONCESSÃO 1112 2022 13/10/2022 Renovar a readaptação de função por mais 06 (Seis) meses à servidora Ednalva de Menezes Tôrres, matricula 1186, PM3-F, Professor Especialista, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EDINALVA DE MENEZES TÔRRES - PROFESSOR ESPECIALISTA
NOMEAÇÃO 1111 2022 11/10/2022 Designar o servidor Luiz Felipe de Moirais Lopes, matrícula nº. 172541-6, ocupante do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva Administrativa, nesta prefeitura, para auxiliar a Unidade Municipal de Cadastramento do município objetivando integrar a rede do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) em conformidade com o Acordo de Cooperação Técnica firmado com a Superintendência Regional do INCRA em Apodi. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL LUIZ FELIPE DE MOIRAIS LOPES - GERÊNCIA SUPERIOR EXECUTIVA ADMINISTRATIVA
NOMEAÇÃO 1110 2022 11/10/2022 Designar o servidor Fábio Roberto Dantas Gurgel, matrícula nº. 172093-7, ocupante do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva de Agricultura, nesta prefeitura, para auxiliar a Unidade Municipal de Cadastramento do município objetivando integrar a rede do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) em conformidade com o Acordo de Cooperação Técnica firmado com a Superintendência Regional do INCRA em Apodi. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA FÁBIO ROBERTO DANTAS GURGEL - GERÊNCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE AGRICULTURA
NOMEAÇÃO 1109 2022 11/10/2022 Designar a servidora Vanessa Raquel de Morais Oliveira, matrícula nº. 1872, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo, nesta prefeitura, para auxiliar a Unidade Municipal de Cadastramento do município objetivando integrar a rede do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) em conformidade com o Acordo de Cooperação Técnica firmado com a Superintendência Regional do INCRA em Apodi. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA VANESSA RAQUEL DE MORAIS OLIVEIRA - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 1108 2022 11/10/2022 Designar a servidora Francisca Wegna da Silva Ferreira, matrícula nº. 1761, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Serviços Administrativos/Técnico em Agropecuária, nesta prefeitura, para auxiliar a Unidade Municipal de Cadastramento do município objetivando integrar a rede do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) em conformidade com o Acordo de Cooperação Técnica firmado com a Superintendência Regional do INCRA em Apodi. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA FRANCISCA WEGNA DA SILVA FERREIRA - TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
NOMEAÇÃO 1107 2022 11/10/2022 Designar a servidora Maria Rociene Abrantes, matrícula nº 1762, ocupante do cargo efetivo de Analista de Infraestrutura/Médica Veterinária nesta prefeitura, para coordenar a Unidade Municipal de Cadastramento do município objetivando integrar a rede do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) em conformidade com o Acordo de Cooperação Técnica firmado com a Superintendência Regional do INCRA em Apodi. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA MARIA ROCIENE ABRANTES - MÉDICO VETERINÁRIO
NOMEAÇÃO 1106 2022 11/10/2022 Nomear o Senhor Edynael Dakson Mendes de Freitas para exercer o cargo de Conselheiro Tutelar, a partir de 04/10/2022 até 02/11/2022, tendo em vista o afastamento do conselheiro Thiago Soares de Sousa, para o gozo de férias referente a 2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL EDYNAEL DAKSON MENDES DE FREITAS - CONSELHEIRO TUTELAR
CONCESSÃO 1105 2022 05/10/2022 Conceder à Senhora Jane Jacsônia Viana de Oliveira portadora de matrícula 1759, ATSII-1/Técnico de Saúde Bucal, pertencente ao quadro de servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença maternidade pelo período de 22/09/2022 a 28/03/2023, conforme Lei em vigor. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JANE JACSÔNIA VIANA DE OLIVEIRA - TÉCNICO DE SAÚDE BUCAL
CONCESSÃO 1104 2022 05/10/2022 Conceder ao Senhor Jailson de Morais portador de matrícula 9616, GNM-10, Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/10/2022 a 03/01/2023, referente ao período aquisitivo de 01/03/2008 a 01/03/2013. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA JAILSON DE MORAIS - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO 1103 2022 04/10/2022 Exonerar o Senhor José Airton da Silva Alves, do cargo em Comissão de Direção Executiva de Tributos, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Tributação E Finanças - SEMTF, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS JOSE AIRTON DA SILVA ALVES - DIREÇÃO EXECUTIVA DE TRIBUTOS
CONCESSÃO 1102 2022 04/10/2022 Conceder à Senhora Maria Juciele de França Aires portadora de matrícula 1699, GNO-A-1, Auxiliar de Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 04/10/2022 a 02/01/2023, referente ao período aquisitivo de 03/08/2015 a 03/08/2020. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA MARIA JUCIELE DE FRANÇA AIRES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 1101 2022 04/10/2022 Conceder ao Senhor Raniere Kleber Lopes Pinto portador de matrícula 1181, PM3-F, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 04/10/2022 a 02/01/2023, referente ao período aquisitivo de 03/03/2000 a 03/03/2005. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA RANIERE KLEBER LOPES PINTO - PROFESSOR ESPECIALISTA
CONCESSÃO 1100 2022 04/10/2022 Conceder ao Senhor Antonio Veríssimo de Oliveira portador de matrícula 1530, ACS II-5, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 04/10/2022 a 02/01/2023, referente ao período aquisitivo de 01/06/2003 a 01/06/2008. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ANTONIO VERÍSSIMO DE OLIVEIRA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
CONCESSÃO 1099 2022 04/10/2022 Conceder à Senhora Luciana Diógenes de Oliveira portadora de matrícula 1179, ATSII-5, Técnico em Enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 04/10/2022 a 02/01/2023, referente ao período aquisitivo de 22/02/2010 a 22/02/2015. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LUCIANA DIÓGENES DE OLIVEIRA - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
DIÁRIA 1098 2020 04/10/2022 Para participar de audiência Trabalhista como Preposto do Município de Apodi/RN no Tribunal Regional do Trabalho – TRT. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AIRTON BANDEIRA E SOUZA - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
DIÁRIA 1097 2022 29/09/2022 para participar de curso de capacitação gratuito na modalidade presencial sobre o PDDE e as ações integradas, PNATE e Caminho da Escola. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA LEANDRO MORAIS GURGEL - DIREÇÃO EXECUTIVA DE DESPORTO ESCOLAR
DIÁRIA 1096 2022 29/09/2022 Para participar de curso de capacitação gratuito na modalidade presencial sobre o PDDE e as ações integradas, PNATE e Caminho da Escola. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA JUVANCI GOMES FILHO - PROFESSOR ESPECIALISTA
CONCESSÃO 1095 2022 23/09/2022 Conceder mudança de nível à servidora municipal da Prefeitura Municipal de Apodi, nos termos abaixo citados. MAT NOME ADMISSÃO NÍVEL ATUAL NÍVEL NOVO PROCESSO JUDICIAL 1081 Iriscleide Barra de Oliveira 09/02/1998 PM2-I9 PM3-I9 0804439-47.2021.8.20.5112 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA IRISCLEIDE BARRA DE OLIVEIRA - PROFESSOR ESPECIALISTA
CONCESSÃO 1094 2022 23/09/2022 Conceder mudança de letras aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COLETIVA
NOMEAÇÃO 1093 2022 22/09/2022 Fica instituída a Comissão Eleitoral Central de Gestão Democrática, objetivando a realização das Eleições Diretas nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, para os cargos de Diretor e Vice-diretor, bem como designar para integrá-la os membros a seguir relacionados. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA COLETIVA
DIÁRIA 1092 2022 19/09/2022 para participar de Seminário de Acolhimento dos Secretários Municipais de Saúde. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LUIS SABINO DA COSTA NETO - SECRETÁRIO(A)
CONCESSÃO 1091 2022 15/09/2022 Conceder à Senhora Delândia Brena de Sousa Lima portadora de matrícula 172170-4, Auxiliar de Serviços Diversos, pertencente ao quadro de servidores Contratados da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença maternidade pelo período de 01/09/2022 a 30/12/2022, conforme Lei em vigor. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DELÂNDIA BRENA DE SOUSA LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS
CONCESSÃO 1090 2022 13/09/2022 Conceder à Senhora Maria Elisângela Torres Fernandes portadora de matrícula 1084, PM3-G, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/09/2022 a 30/11/2022, referente ao período aquisitivo de 02/03/2008 a 02/03/2013. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA MARIA ELISÂNGELA TORRES FERNANDES - PROFESSOR ESPECIALISTA
DIÁRIA 1089 2022 12/09/2022 Para participar de capacitação de Agentes de Contratação e a atualização Profissional. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ESTERFSON GUILHERME CARVALHO PAIVA - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA DE PROCESSOS E PESQUISA
DIÁRIA 1088 2022 12/09/2022 Para participar de curso de formação de Agentes de Contratação, referente à nova Lei de Licitações e Contratos Públicos (Lei Nº 14.133/2021). SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL EDIVAR MENDES DE FREITAS FILHO - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
DIÁRIA 1087 2022 12/09/2022 Para participar de Capacitação (Simpósio) buscando o desenvolvimento profissional dos colaboradores do Serviço Militar. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL JANAINA DE OLIVEIRA - DIRETOR DE UNIDADE ASSISTÊNCIA À MULHER
CONCESSÃO 1086 2022 05/09/2022 Conceder ao Senhor Alcivan Justino da Silva portador de matrícula 1626, GNO A-10, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/09/2022 a 04/12/2022, referente ao período aquisitivo de 05/08/2015 a 05/08/2020. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS ALCIVAN JUSTINO DA SILVA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 1085 2022 05/09/2022 Conceder ao Senhor Francisco Alcides da Costa portador de Matrícula 9749, Auxiliar de Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, licença Prêmio de 9 (Nove) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/09/2022 a 29/05/2023, referente ao período aquisitivo de 15/06/2003 a 15/06/2018. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA FRANCISCO ALCIDES DA COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 1084 2022 05/09/2022 Conceder ao Senhor Roberland Ricardo Gama de Queiroz portador de matrícula 1478, PM3-D, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/09/2022 a 30/11/2022, referente ao período aquisitivo de 06/09/2010 a 06/09/2015. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ROBERLAND RICARDO GAMA DE QUEIROZ - PROFESSOR ESPECIALISTA
CONCESSÃO 1083 2022 05/09/2022 Conceder à Senhora Taynara Talita da Silva Costa portadora de matrícula 172051-1, Diretor de Unidade Administrativa - DU, pertencente ao quadro de servidores Comissionados da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Licença maternidade pelo período de 17/08/2022 a 15/12/2022, conforme Lei em vigor. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO TAYNARA TALITA DA SILVA COSTA - DIRETOR DE UNIDADE ADMINISTRATIVA
CONCESSÃO 1082 2022 05/09/2022 Conceder à Senhora Luara Rayane Dantas portadora de matrícula 1760, ES/Fisioterapeuta, pertencente ao quadro de servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença maternidade pelo período de 20/08/2022 a 16/02/2023, conforme Lei em vigor. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LUARA RAYANE DANTAS - FISIOTERAPEUTA
CONCESSÃO 1081 2022 05/09/2022 Conceder à Senhora Vitória Régia de Oliveira Moura Morais portadora de matrícula 1756, ES/Psicólogo, pertencente ao quadro de servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença maternidade pelo período de 22/08/2022 a 18/02/2023, conforme Lei em vigor. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VITÓRIA RÉGIA DE OLIVEIRA MOURA MORAIS - PSICÓLOGO
DIÁRIA 1080 2022 05/09/2022 Para participar de audiência Trabalhista como Preposto do Município de Apodi/RN no Tribunal Regional do Trabalho – TRT. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AIRTON BANDEIRA E SOUZA - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 1079 2022 01/09/2022 Nomear o Senhor Willy Menezes Lisboa, para exercer o cargo em comissão de Direção Executiva de Executiva de Planejamento, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO WILLY MENEZES LISBOA - DIREÇÃO EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO
NOMEAÇÃO 1078 2022 01/09/2022 Nomear a Senhora Mayara Morgânia Gurgel do Rosário, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade de Turismo, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Juventude e Lazer - SETUJEL, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER MAYARA MORGÂNIA GURGEL DO ROSÁRIO - DIRETORA DE UNIDADE DE TURISMO
EXONERAÇÃO 1077 2022 01/09/2022 Exonera a Senhora Mayara Morgânia Gurgel do Rosário, do cargo em comissão de Chefe de Divisão Mulher e Igualdade Social, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDSMIR, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL MAYARA MORGÂNIA GURGEL DO ROSÁRIO - CHEFE DE DIVISÃO MULHER E IGUALDADE SOCIAL
NOMEAÇÃO 1076 2022 01/09/2022 Nomear o Senhor Francisco das chagas Leite Sobrinho, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade de Transporte, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA FRANCISCO DAS CHAGAS LEITE SOBRINHO - DIRETOR DE UNIDADE DE TRANSPORTE
EXONERAÇÃO 1075 2022 01/09/2022 Exonera o Senhor Francisco das chagas Leite Sobrinho, do cargo em comissão de Diretor de Unidade de Turismo, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Juventude e Lazer - SETUJEL, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER FRANCISCO DAS CHAGAS LEITE SOBRINHO - DIRETOR DE UNIDADE DE TURISMO
EXONERAÇÃO 1074 2022 01/09/2022 Exonera o Senhor Antônio Eilson de Carvalho, do cargo em comissão de Diretor de Unidade de Transporte, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA ANTÔNIO EILSON DE CARVALHO - DIRETOR DE UNIDADE DE TRANSPORTE
CONCESSÃO 1073 2022 01/09/2022 Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, DA DESIGNAÇÃO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, e dá outras providências. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS COLETIVA
NOMEAÇÃO 1072 2022 01/09/2022 Nomear a Senhora Acelina Valentim de Oliveira Neta, para exercer o Cargo efetivo de Professora de Educação Infantil / Pedagogo, Nível: PM2 - A/30, Classe A, carga horaria 30h, matrícula 1876, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ACELINA VALENTIM DE OLIVEIRA NETA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL/PEDAGOGO
NOMEAÇÃO 1071 2022 01/09/2022 Nomear a Senhora Rozielly Ananda Pinto, para exercer o Cargo efetivo de Especialista em Saúde - Enfermeira Obstetra, no nível: ES - II/30, Classe: 01 – Carga Horaria: 30h na matrícula - 1875, na Secretaria Municipal de Saúde, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ROZIELLY ANANDA PINTO - ESPECIALISTA EM SAÚDE - ENFERMEIRA OBSTETRA
DIÁRIA 1070 2022 19/08/2022 Para participar de umaformação com intuito de contribuir para o contínuo com o ProAle. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA FRANCISCO DE ASSIS MARINHO MORAIS - PROFESSOR MESTRE
NOMEAÇÃO 1069 2022 17/08/2022 Nomear e substituir membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB por um período de 04 (quatro) anos tendo como início a data da portaria 0517/2021, do Município de Apodi-RN, nos termos da Lei Municipal nº 518/2007 de 21/08/2007, e na Lei 1048/2015 de 14/12/2015. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA COLETIVA
CONCESSÃO 1068 2022 17/08/2022 Conceder mudança de letras aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COLETIVA
NOMEAÇÃO 1067 2022 16/08/2022 Nomear a Senhora Dorecilda Torres de Lima Bezerra, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Assistência à Mulher, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDASMIR, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL DORECILDA TORRES DE LIMA BEZERRA - CHEFE DE DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA À MULHER
EXONERAÇÃO 1066 2022 12/08/2022 Exonera o Senhor Francisco Ivo Freitas dos Santos, do cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva de Obras, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Urbanismos, Transporte, Obras e Serviços Urbanos – SEMUTOS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS FRANCISCO IVO FREITAS DOS SANTOS - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE OBRAS
CONCESSÃO 1065 2022 10/08/2022 Conceder à Senhora Maria Eridan dos Santos portadora de matrícula 9657, PM3-J, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 10/08/2022 a 08/11/2022, referente ao período aquisitivo de 14/04/2013 a 14/04/2018. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA MARIA ERIDAN DOS SANTOS - PROFESSOR ESPECIALISTA
DIÁRIA 1064 2022 10/08/2022 Para participar de encontro da Educação no Selo UNICEF políticas públicas para Crianças e Adolescentes. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA LUANA MIRTES DE FREITAS GOMES - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
DIÁRIA 1063 2022 10/08/2022 Para participar de encontro da Educação no Selo UNICEF políticas públicas para Crianças e Adolescentes. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA FLÁVIA CRISTINA GOMES DA SILVEIRA - PROFESSOR ESPECIALISTA
CONCESSÃO 1062 2022 10/08/2022 Conceder readaptação de função pelo período de 12 (Doze) meses ao servidor João Weldson de Morais Monteiro, matrícula 1406, GNM-4, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos – SEMUTOS. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS JOÃO WELDSON DE MORAIS MONTEIRO - MOTORISTA
CONCESSÃO 1061 2022 09/08/2022 Conceder readaptação de função pelo período de 12 (Doze) meses à servidora Maria Elisângela Torres Fernandes, matrícula 1084, PM3-G, Professor Especialista, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA MARIA ELISÂNGELA TORRES FERNANDES - PROFESSOR ESPECIALISTA
CONCESSÃO 1060 2022 08/08/2022 Conceder à Senhora Luzinete Fernandes Moreira portadora de matrícula 1062, PM3-I, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 08/08/2022 a 06/11/2022, referente ao período aquisitivo de 09/02/2008 a 09/02/2013. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA LUZINETE FERNANDES MOREIRA - PROFESSOR ESPECIALISTA
DIÁRIA 1059 2022 05/08/2022 Para participar de reunião técnica complementar do VAAR. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA JUVANCI GOMES FILHO - PROFESSORA ESPECIALISTA
DIÁRIA 1058 2022 05/08/2022 Para participar de reunião técnica complementar do VAAR. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA LUÍS GIRLÁRIO DE OLIVEIRA - DIRETOR DE UNIDADE ADMINISTRATIVO
DIÁRIA 1057 2022 05/08/2022 Para participar de reunião técnica complementar do VAAR. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA LEANDRO MORAIS GURGEL - DIREÇÃO EXECUTIVA DE DESPORTO ESCOLAR
DIÁRIA 1056 2022 05/08/2022 Para participar de capacitações com especialistas do UNICEF e parceiros para levar crianças e adolescentes de volta à escola. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MARGARETE DÉBORA GURGEL - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
DIÁRIA 1055 2022 05/08/2022 Para participar de Seminário de Acolhimento dos Secretários Municipais de Saúde. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LUIS SABINO DA COSTA NETO - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 1054 2022 05/08/2022 Para discutir assuntos relacionados: PPI e PCEP no setor de regulação na SESAP. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LUIS SABINO DA COSTA NETO - SECRETÁRIO(A)
CONCESSÃO 1053 2022 03/08/2022 Conceder à Senhora Albaniza Veríssimo de Souza portadora de matrícula 1361, PM3-E, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/08/2022 a 01/11/2022, referente ao período aquisitivo de 15/04/2002 a 15/04/2007. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ALBANIZA VERÍSSIMO DE SOUZA - PROFESSOR ESPECIALISTA
NOMEAÇÃO 1052 2022 01/08/2022 Nomear o Senhor Euziario Jhonaton Bezerra Moreira, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Trabalho e Renda, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDASMIR, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL EUZIARIO JHONATON BEZERRA MOREIRA - CHEFE DE DIVISÃO DE TRABALHO E RENDA
NOMEAÇÃO 1051 2022 01/08/2022 Nomear a Senhora Maria Soneth da Silva Ferreira, para exercer o cargo de Gerência Superior Executiva Avançada de Saúde Símbolo GSEA, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MARIA SONETH DA SILVA FERREIRA - GERÊNCIA SUPERIOR EXECUTIVA AVANÇADA DE SAÚDE
EXONERAÇÃO 1050 2022 01/08/2022 Exonera o Senhor Francisco Eliandro Gomes de Oliveira, do cargo de Gerência Superior Executiva Avançada de Saúde Símbolo GSEA, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FRANCISCO ELIANDRO GOMES DE OLIVEIRA - GERÊNCIA SUPERIOR EXECUTIVA AVANÇADA DE SAÚDE
CONCESSÃO 1049 2022 01/08/2022 Conceder ao Senhor Francisco Maximiano da Mota portador de matrícula 1202, PM2-G, Professor de Nível Superior, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 06 (seis) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/08/2022 a 28/01/2023, referente ao período aquisitivo de 08/03/2001 a 08/03/2011. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA FRANCISCO MAXIMIANO DA MOTA - PROFESSORA NÍVEL SUPERIOR
CONCESSÃO 1048 2022 01/08/2022 Conceder à Senhora Maria Vanuza Freire Pinto Silveira portadora de matrícula 1224, PM3-E, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/08/2022 a 30/10/2022, referente ao período aquisitivo de 07/06/2001 a 07/06/2006. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA MARIA VANUZA FREIRE PINTO SILVEIRA - PROFESSOR ESPECIALISTA
CONCESSÃO 1047 2022 01/08/2022 Conceder ao Senhor Raimundo Filho Neto portador de matrícula 9676, PM1-J, Professor de Nível Médio, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/08/2022 a 30/10/2022, referente ao período aquisitivo de 01/06/1998 a 01/06/2003. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA RAIMUNDO FILHO NETO - PROFESSOR DE NÍVEL MÉDIO
CONCESSÃO 1046 2022 01/08/2022 Conceder à Senhora Lucineide Jales da Silva Varela portadora de matrícula 1220, PM2-F, Professor de Nível Superior, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/08/2022 a 30/10/2022, referente ao período aquisitivo de 07/06/2006 a 07/06/2011. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA LUCINEIDE JALES DA SILVA VARELA - PROFESSOR DE NÍVEL SUPERIOR
EXONERAÇÃO 1045 2022 01/08/2022 Exonera o Senhor Sebastião Diniz de Sá Neto, do cargo em comissão de Diretor de Unidade de Protocolo, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO SEBASTIÃO DINIZ DE SÁ NETO - DIRETOR DE UNIDADE DE PROTOCOLO
EXONERAÇÃO 1044 2022 01/08/2022 Exonera o Senhor Harrisson Diogo de Morais Torres, do cargo em comissão de Direção Executiva de Planejamento, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO HARRISSON DIOGO DE MORAIS TORRES - DIREÇÃO EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO
NOMEAÇÃO 1043 2022 01/08/2022 Nomear o Senhor Jose Airton da Silva Alves, para exercer o cargo em Direção Executiva de Tributos, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Tributação E Finanças - SEMTF, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS JOSE AIRTON DA SILVA ALVES - DIREÇÃO EXECUTIVA DE TRIBUTOS,
NOMEAÇÃO 1042 2022 01/08/2022 Nomear a Senhora Victória Shirley Câmara Ferreira, para exercer o Cargo efetivo de Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo – GNM-1, (Lista de deficientes), Carga Horária 40h, matrícula 1874, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA VICTÓRIA SHIRLEY CÂMARA FERREIRA - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 1041 2022 01/08/2022 Nomear o Senhor Sebastião Diniz de Sá Neto, para exercer o Cargo efetivo de Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo – GNM-1 - Carga Horária 40h, matrícula 1873, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO SEBASTIÃO DINIZ DE SÁ NETO - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO 1040 2022 01/08/2022 Exonera a Senhora Fábia Katayamm D´Avila da Silveira Cavalcante Sousa, do cargo em Direção Executiva de Tributos, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Tributação E Finanças - SEMTF, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS FABIA KATAYAMM D´AVILA DA SILVEIRA CAVALCANTE SOUSA - DIREÇÃO EXECUTIVA DE TRIBUTOS
EXONERAÇÃO 1039 2022 01/08/2022 Exonerar a pedido a Senhora Mara Célia dos Santos Morais e Declara a VACÂNCIA do cargo efetivo de Professora da Educação Infantil/Pedagoga, símbolo PM2-A, Carga Horaria 30 Hr, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA MARA CÉLIA DOS SANTOS MORAIS - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL/PEDAGOGO
NOMEAÇÃO 1038 2022 01/08/2022 Nomear a Senhora Vanessa Raquel de Morais Oliveira, para exercer o Cargo efetivo de Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo – GNM-1 - Carga Horária 40h, matrícula 1872, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA VANESSA RAQUEL DE MORAIS OLIVEIRA - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO 1037 2022 29/07/2022 Tornar sem efeito a Portaria nº 1034/2022, de 28 de julho de 2022, que determina o pagamento de 2 (Duas) Diárias ao Senhor Kallyelton Fernandes Lopes. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE KALLYELTON FERNANDES LOPES - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
CONCESSÃO 1036 2022 29/07/2022 Desclassificar a convocada para o Cargo de Especialista em Saúde/Enfermeiro Obstetra abaixo citada. • Bárbara Grangeiro Leal SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE BÁRBARA GRANGEIRO LEAL - ESPECIALISTA EM SAÚDE/ENFERMEIRO OBSTETRA
DIÁRIA 1035 2022 28/07/2022 Para participar do primeiro Fórum de Vigilância Sanitária do RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ANTONIA ELIONE FERNANDES GOMES - ASSISTENTE TÉCNICO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DIÁRIA 1034 2022 28/07/2022 Para participar do primeiro Fórum de Vigilância Sanitária do RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE KALLYELTON FERNANDES LOPES - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
NOMEAÇÃO 1033 2022 26/07/2022 Dispõe sobre nomeação dos seguintes Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL COLETIVA
NOMEAÇÃO 1032 2022 26/07/2022 Designar a pessoa abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” das unidades jurisdicionadas: Prefeitura Municipal de Apodi/RN, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 070/2019-GP/TCE: Cristiane Dafine da Silva Duarte Cargo: Diretora da Unidade de Protocolo da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Matrícula: 172136-4 CPF nº: 700.382.194-09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CRISTIANE DAFINE DA SILVA DUARTE - DIRETORA DA UNIDADE DE PROTOCOLO
DIÁRIA 1031 2022 25/07/2022 Conduzindo o Senhor Prefeito de Apodi/RN paraparticipar de reuniões do interesse do Município na capital do Estado. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO RONALDO ADRIANE DE OLIVEIRA E SILVA - MOTORISTA
DIÁRIA 1030 2022 25/07/2022 Para tratar de assuntos relacionados ao Município deApodi/RN no SESI , SENAI e SESC . SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - PREFEITO
NOMEAÇÃO 1029 2022 22/07/2022 Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA DESIGNAÇÃO DO, PREGOEIRO(A) OFIFICAL E EQUIPE DE APOIO, e dá outras providências. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS COLETIVA
NOMEAÇÃO 1028 2022 20/07/2022 Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, DA DESIGNAÇÃO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, e dá outras providências. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS COLETIVA
NOMEAÇÃO 1027 2022 20/07/2022 Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio para realização dos Pregões da Prefeitura Municipal de Apodi, nos termos do artigo 3º, inciso IV da Lei nº. 10520 de 17 de julho de 2002 e do art. 66, VIII, da LOM. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS COLETIVA
DIÁRIA 1025 2022 20/07/2022 Para participar de audiência Trabalhista comoPreposto do Município de Apodi/RN no Tribunal Regional doTrabalho – TRT. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AIRTON BANDEIRA E SOUZA - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 1024 2022 18/07/2022 Nomear o Senhor Francisco Antonio Gama para exercer o cargo em comissão Diretor de Unidade Inclusão Social, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDSMIR, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL FRANCISCO ANTONIO GAMA - DIRETOR DE UNIDADE INCLUSÃO SOCIAL
EXONERAÇÃO 1023 2022 18/07/2022 Declara afastado o vínculo laboral da Servidora Francisca Edneuda da Costa Miranda, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, matrícula: 172301-4, falecida no dia 16 de julho de 2022, cargo de Auxiliar de Infraestrutura/Magarefe símbolo – GNO, pelo falecimento. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA FRANCISCA EDNEUDA DA COSTA MIRANDA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/MAGAREFE
EXONERAÇÃO 1022 2022 18/07/2022 Afastar o vínculo laboral da Senhora Isadora Dantas Fernandes, Enfermeira Símbolo – ES I 30, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde -SMS, matrícula: 172301-4, falecida no dia 10 de julho de 2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ISADORA DANTAS FERNANDES - ESPECIALISTA EM SAÚDE/ENFERMEIRA
CONCESSÃO 1021 2022 14/07/2022 Conceder à Senhora Ana Raquel da Silva Lima portadora de matrícula 172026-0, CD, Chefia de Divisão Administrativa, pertencente ao quadro de servidores Comissionados da Secretaria de Gabinete do Prefeito - SEGAP, Licença maternidade pelo período de 08/07/2022 a 05/11/2022, conforme Lei em vigor. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ANA RAQUEL DA SILVA LIMA - CHEFIA DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA
CONCESSÃO 1020 2022 14/07/2022 Conceder mudança de letras aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COLETIVA
DIÁRIA 1019 2022 14/07/2022 Para participar de capacitação da Rede Socioassistencial da Comarca de Pau dosFerros, que acontecerá no Campus da Universidade do Estadodo Rio Grande do Norte (UERN). SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL ITAMARA ISIS SILVEIRA DE SENA - SECRETÁRIO(A)
CONCESSÃO 1018 2022 12/07/2022 Conceder à Senhora Maria Zenalúcia Marinho Carlos Oliveira portadora de matrícula 1048, GNO A-9, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 12/07/2022 a 10/10/2022, referente ao período aquisitivo de 09/02/2008 a 09/02/2013. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA MARIA ZENALÚCIA MARINHO CARLOS OLIVEIRA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 1017 2022 11/07/2022 Conceder ao Senhor João Benigno de Moura portador de matrícula 1609, ATS II-9, Agente Comunitário de Endemias, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 08/07/2022 a 06/10/2022, referente ao período aquisitivo de 01/06/2011 a 01/06/2016. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JOÃO BENIGNO DE MOURA - AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS
CONCESSÃO 1016 2022 11/07/2022 Conceder ao Senhor Manoel Pedro de Medeiros portador de matrícula 1313, GNO A-5, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 06/07/2022 a 04/10/2022, referente ao período aquisitivo de 15/04/2007 a 15/04/2012. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS MANOEL PEDRO DE MEDEIROS - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 1015 2022 11/07/2022 Conceder à Senhora Antônia Rita Mercês Freitas portadora de matrícula 1308, GNO A-5, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 04/07/2022 a 02/10/2022, referente ao período aquisitivo de 15/04/2017 a 15/04/2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS ANTÔNIA RITA MERCÊS FREITAS - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 1014 2022 11/07/2022 Permutar a servidora Karina Maria Bezerra Rodrigues Gadelha, portadora da Matricula nº 17.2004-0 ocupante do cargo de ES/Assistente Social, lotada na Secretaria de Municipal de Saúde, do Município de Apodi-RN com a servidora Maria Renata Mota, Matrícula 009.142.3, ocupante do cargo de Assistente Social, lotada na Secretaria de Municipal de Assistência Social e Cidadania, do Município da Mossoró - RN, com ônus para o Município de Origem, no período de 11/07/2022 a 10/07/2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE KARINA MARIA BEZERRA RODRIGUES GADELHA - ASSISTENTE SOCIAL
EXONERAÇÃO 1013 2022 08/07/2022 Exonerar a Senhora Crislaine Kely Oliveira dos Santos do Cargo efetivo de Especialista em Saúde/Enfermeira, nível: ES – I /30, Classe: 01 – Carga Horaria 30h, matrícula - 1866, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CRISLAINE KELY OLIVEIRA DOS SANTOS - ESPECIALISTA EM SAÚDE/ENFERMEIRA
NOMEAÇÃO 1012 2022 07/07/2022 Designar o Senhor Osní Sanderson Leite de Souza para exercer a função de Agente de Desenvolvimento do Município de Apodi/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS OSNÍ SANDERSON LEITE DE SOUZA - AGENTE DE DESENVOLVIMENTO
CONCESSÃO 1011 2022 04/07/2022 Conceder à Senhora Tácia Maria de Oliveira Freire portadora de matrícula 1390, PM3-E, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 04/07/2022 a 02/10/2022, referente ao período aquisitivo de 15/04/2007 a 15/04/2012. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA TÁCIA MARIA DE OLIVEIRA FREIRE - PROFESSORA ESPECIALISTA
CONCESSÃO 1010 2022 04/07/2022 Conceder ao Senhor Romualdo Francisco do Nascimento portador de matrícula 9713, GNM-10, Assistente Administrativo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Juventude e Lazer - SETUJEL, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/07/2022 a 29/09/2022, referente ao período aquisitivo de 01/06/2013 a 01/06/2018. SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER ROMUALDO FRANCISCO DO NASCIMENTO - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO 1009 2022 04/07/2022 Conceder à Senhora Ana Paula Ferreira de Souza portadora de matrícula 1482, ESII 30-3, Enfermeiro Obstetra, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/07/2022 a 29/09/2022, referente ao período aquisitivo de 04/10/2015 a 04/10/2020. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ANA PAULA FERREIRA DE SOUZA - ENFERMEIRO OBSTETRA
NOMEAÇÃO 1008 2022 04/07/2022 Nomear o Senhor Luiz Felipe de Morais Lopes, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Administrativo, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial- SEMDASMIR, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL LUIZ FELIPE DE MORAIS LOPES - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO 1007 2022 04/07/2022 Exonerar o Senhor Luiz Felipe de Morais Lopes, do cargo em comissão de Direção Executiva de Meio Ambiente Desenvolvimento de Projeto e Assentamento, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA LUIZ FELIPE DE MORAIS LOPES - DIREÇÃO EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE DESENVOLVIMENTO DE PROJETO E ASSENTAMENTO
EXONERAÇÃO 1006 2022 04/07/2022 Exonerar a senhora Valcenir Matias da Silva Dantas, do cargo em comissão Chefe de Divisão Assistência a Mulher, Símbolo CD, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial- SEMDSMIR na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL VALCENIR MATIAS DA SILVA DANTAS - CHEFE DE DIVISÃO ASSISTÊNCIA A MULHER
NOMEAÇÃO 1005 2022 04/07/2022 Nomear a Senhora Thamyrys Mykaelly de Souza Gama, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Meio Ambiente, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA THAMYRYS MYKAELLY DE SOUZA GAMA - DIRETOR DE UNIDADE MEIO AMBIENTE
NOMEAÇÃO 1004 2022 04/07/2022 Nomear o Senhor Francisco Ivo Freitas dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva de Obras, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Urbanismos, Transporte, Obras e Serviços Urbanos – SEMUTOS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS FRANCISCO IVO FREITAS DOS SANTOS - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE OBRAS
NOMEAÇÃO 1003 2022 04/07/2022 Nomear o Senhor Osní Sanderson Leite de Souza, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Assuntos Jurídicos, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO OSNÍ SANDERSON LEITE DE SOUZA - CHEFE DE DIVISÃO DE ASSUNTOS JURÍDICOS
NOMEAÇÃO 1002 2022 04/07/2022 Nomear a Senhora Gilbênia Karoliny Lima da Costa, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade de Processos Licitatório, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO GILBÊNIA KAROLINY LIMA DA COSTA - DIRETORA DE UNIDADE DE PROCESSOS LICITATÓRIOS
EXONERAÇÃO 1001 2022 04/07/2022 Exonera o Senhor Francisco Welton de Morais Júnior, do cargo em comissão de Assessoria Administrativa de Assuntos Institucionais, Símbolo AAP, na Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO FRANCISCO WELTON DE MORAIS JÚNIOR - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS
DIÁRIA 1000 2022 28/06/2022 Conduzindo o Senhor Prefeito de Apodi/RN paraparticipar de reuniões do interesse do Município na capital do Estado. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO RONALDO ADRIANE DE OLIVEIRA E SILVA - MOTORISTA
DIÁRIA 0999 2022 28/06/2022 Para tratar de assunto relacionado ao Saneamento básico, e perfuração e instalação de poços tubulares através da FUNASA. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - PREFEITO
NOMEAÇÃO 0998 2022 21/06/2022 Nomeia os Membros da Comissão de Patrimônio Mobiliário do Município de Apodi/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO GERALDO MARINHO DE MAIA JÚNIOR - DIRETOR DE UNIDADE DE PATRIMÔNIO
CONCESSÃO 0997 2022 21/06/2022 Dispõe sobre a cessão do servidor Luis Sabino da Costa Neto a Prefeitura Municipal de Apodi/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LUIS SABINO DA COSTA NETO - SECRETÁRIO(A)
CONCESSÃO 0996 2022 20/06/2022 Conceder à Senhora Inara Janete Torres da Silva portadora de matrícula 1750, ATSII-1, Técnico de Saúde Bucal, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença maternidade pelo período de 02/06/2022 a 29/11/2022, conforme Lei em vigor. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INARA JANETE TORRES DA SILVA - TÉCNICO DE SAÚDE BUCAL
CONCESSÃO 0995 2022 13/06/2022 Conceder ao Senhor Luís Ildone de Morais portador de matrícula 1553, ATSII-9, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 13/06/2022 a 11/09/2022, referente ao período aquisitivo de 01/08/2012 a 01/08/2017. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LUÍS ILDONE DE MORAIS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
CONCESSÃO 0994 2022 13/06/2022 Conceder à Senhora Josielma Izabel de Carvalho Oliveira Silva portadora de matrícula 1796, PM2-A-1, Professor de Educação Infantil/Pedagogo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença maternidade pelo período de 09/06/2022 a 06/12/2022, conforme Lei em vigor. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA JOSIELMA IZABEL DE CARVALHO OLIVEIRA SILVA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL/PEDAGOGO
NOMEAÇÃO 0993 2022 13/06/2022 Nomear o Senhor Anderson Emanoel Torres da Silva, para exercer o cargo em comissão Diretor de Unidade Cidadania, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDSMIR, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL ANDERSON EMANOEL TORRES DA SILVA - DIRETOR DE UNIDADE CIDADANIA
NOMEAÇÃO 0992 2022 13/06/2022 Nomear o Senhor Jerbbeson Moreira Gama, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Avançada de Planejamento, Símbolo GSEA, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO JERBBESON MOREIRA GAMA - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA AVANÇADA DE PLANEJAMENTO
CONCESSÃO 0991 2022 08/06/2022 Conceder à Senhora Luana Kariny de Oliveira Tavares portadora de matrícula 1715, ATSII-1, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença maternidade pelo período de 01/06/2022 a 28/11/2022, conforme Lei em vigor. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LUANA KARINY DE OLIVEIRA TAVARES - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
DIÁRIA 0990 2022 08/06/2022 Para participar de Acolhimento dos Secretários Municipais de Saúde. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LUIS SABINO DA COSTA NETO - SECRETÁRIO(A)
CONCESSÃO 0989 2022 07/06/2022 Conceder readaptação de função pelo período de 06 (Seis) meses à servidora Ednalva de Menezes Tôrres, matricula 1186, PM3-F, Professor Especialista, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EDINALVA DE MENEZES TÔRRES - PROFESSOR ESPECIALISTA
CONCESSÃO 0986 2022 07/06/2022 Conceder ao Senhor José Vanildo Maia de Morais portador de matrícula 1292, GNO A-5, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/06/2022 a 30/08/2022, referente ao período aquisitivo de 15/04/2007 a 15/04/2012. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS JOSÉ VANILDO MAIA DE MORAIS - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS
DIÁRIA 0985 2022 07/06/2022 Para Capacitação do Cadastroúnico e Programa Auxílio Brasil. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL FRANCISCA TAYANE FERREIRA FREIRE - ASSISTENTE SOCIAL
DIÁRIA 0984 2022 07/06/2022 Para Capacitação do Cadastro único e Programa Auxílio Brasil. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL KEIQUE ROSALINA DA SILVEIRA E SILVA - DIREÇÃO EXECUTIVA ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONCESSÃO 0983 2022 06/06/2022 Conceder ao Senhor Renê do Carmo Braz portador de matrícula 9505, PM3-J, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/06/2022 a 30/08/2022, referente ao período aquisitivo de 01/04/2016 a 01/04/2021. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA RENÊ DO CARMO BRAZ - PROFESSOR ESPECIALISTA
EXONERAÇÃO 0982 2022 06/06/2022 Exonera o Senhor José Gyovanne de Holanda Sena, do cargo em comissão de Chefia de Divisão de estradas Vicinais, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Urbanismos, Transporte, Obras e Serviços Urbanos – SEMUTOS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS JOSÉ GYOVANNE DE HOLANDA SENA - CHEFIA DE DIVISÃO DE ESTRADAS VICINAIS
CONCESSÃO 0981 2022 01/06/2022 Conceder à Senhora Rosana Cristina Soares Moreira Marinho, portadora de matrícula 1825, ATSII-1, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença maternidade pelo período de 01/06/2022 a 28/11/2022, conforme Lei em vigor. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ROSANA CRISTINA SOARES MOREIRA MARINHO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
CONCESSÃO 0980 2022 01/06/2022 Conceder à Senhora Antonia Maria da Conceição Sousa portadora de matrícula 1527, ATSII-4, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/06/2022 a 30/08/2022, referente ao período aquisitivo de 01/06/2014 a 01/06/2019. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ANTONIA MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
CONCESSÃO 0979 2022 01/06/2022 Conceder ao Senhor Damião Costa de Oliveira portador de matrícula 1642, GNM-10, Assistente de Infraestrutura, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/06/2022 a 30/08/2022, referente ao período aquisitivo de 26/08/2010 a 26/08/2015. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS DAMIÃO COSTA DE OLIVEIRA - ASSISTENTE DE INFRAESTRUTURA
CONCESSÃO 0978 2022 01/06/2022 Conceder à Senhora Luciana Diógenes de Oliveira portadora de matrícula 1179, ATSII-5, Técnico em Enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/06/2022 a 30/08/2022, referente ao período aquisitivo de 22/02/2005 a 22/02/2010. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LUCIANA DIÓGENES DE OLIVEIRA - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
CONCESSÃO 0977 2022 01/06/2022 Conceder à Senhora Valdênia Crystina Farias de Morais, portadora de matrícula 172046-5, Gerência Superior Executiva Avançada da Mulher e da Igualdade Racial - GSEA, pertencente ao quadro de servidores Comissionados da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial- SEMDASMIR, Licença maternidade pelo período de 10/05/2022 a 07/09/2022, conforme Lei em vigor. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL VALDÊNIA CRYSTINA FARIAS DE MORAIS - GERÊNCIA SUPERIOR EXECUTIVA AVANÇADA DA MULHER E DA IGUALDADE RACIAL
CONCESSÃO 0976 2022 01/06/2022 Conceder à Senhora Maria Gorete do Rego portadora de matrícula 1567, ATSII-9, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/06/2022 a 30/08/2022, referente ao período aquisitivo de 02/09/2006 a 02/09/2011. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MARIA GORETE DO REGO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
CONCESSÃO 0975 2022 01/06/2022 Conceder à Senhora Maria da Conceição de Macedo portadora de matrícula 1558, ATSII-9, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/06/2022 a 30/08/2022, referente ao período aquisitivo de 02/09/2001 a 02/09/2006. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MARIA DA CONCEIÇÃO DE MACEDO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
CONCESSÃO 0974 2022 01/06/2022 Conceder à Senhora Regilândia Moreira da Silva Morais portadora de matrícula 1578, ATSII-9, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/06/2022 a 30/08/2022, referente ao período aquisitivo de 02/09/2016 a 02/09/2021. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGILÂNDIA MOREIRA DA SILVA MORAIS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
CONCESSÃO 0973 2022 01/06/2022 Conceder à Senhora Solange Gomes de Medeiros Câmara portadora de matrícula 1491, PM3-D, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/06/2022 a 30/08/2022, referente ao período aquisitivo de 03/05/2006 a 03/05/2011. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA SOLANGE GOMES DE MEDEIROS CÂMARA - PROFESSOR ESPECIALISTA
CONCESSÃO 0972 2022 01/06/2022 Conceder ao Senhor Francisco Janilson de Carvalho portador de matrícula 1009, GNS-10, Maestro, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 06 (seis) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/06/2022 a 28/11/2022, referente ao período aquisitivo de 01/06/1995 a 01/06/2005. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA FRANCISCO JANILSON DE CARVALHO - MAESTRO
NOMEAÇÃO 0971 2022 01/06/2022 Dispõe sobre nomeação dos seguintes Membros do Conselho Municipal de Educação – CME. PRESIDENTE - Francisca Tayane Ferreira Freire VICE PRESIDENTE - Iriscleide Barra de Oliveira SECRETÁRIO - Francisco de Assis Marinho Morais SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA FERNANDO LUIZ DA SILVA - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE CULTURA
DIÁRIA 0970 2022 25/05/2022 Conduzindo o Senhor Prefeito à cidade de Natal/RN e de volta para a sede. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO RONALDO ADRIANE DE OLIVEIRA E SILVA - MOTORISTA
DIÁRIA 0969 2022 25/05/2022 Para custear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s),30 de maio de 2022, para participar de reunião com a CAERN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - PREFEITO
DIÁRIA 0968 2022 24/05/2022 Para participar de assembleia ordinária do Colegiado Estadual de Gestores Municipais deAssistência Social do Rio Grande do Norte –COEGEMAS/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL ITAMARA ISIS SILVEIRA DE SENA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 0967 2022 23/05/2022 Nomear a Senhora Rita de Cássia Alves de Queiroz, para exercer o Cargo efetivo de Professor de Educação Infantil / Pedagogo, Nível: PM2 - A/30, Classe A, carga horaria 30h, matrícula 1871, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA RITA DE CÁSSIA ALVES DE QUEIROZ - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL/PEDAGOGO
NOMEAÇÃO 0966 2022 17/05/2022 Nomear a Senhora SONALY CINTHYA DE LIMA SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Orçamentária, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Tributação E Finanças - SEMTF, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS SONALY CINTHYA DE LIMA SOUZA - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA ORÇAMENTÁRIA
EXONERAÇÃO 0965 2022 17/05/2022 Exonera a Senhora Sonaly Cinthya de Lima Souza, do cargo em comissão de Diretora de Unidade de Processos Licitatórios, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS SONALY CINTHYA DE LIMA SOUZA - DIRETORA DE UNIDADE DE PROCESSOS LICITATÓRIOS
CONCESSÃO 0964 2022 17/05/2022 Conceder mudança de letras aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi nos termos abaixo citados conforme relação anexa. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO MAGNÓLIA RAMALHO DA SILVA LOPES - PROFESSOR ESPECIALISTA
CONCESSÃO 0963 2022 17/05/2022 Conceder gratificação de títulos ao servidor do quadro de efetivos desta edilidade, nos termos abaixo descritos. MAT. NOME ADMISSÃO GRATIFICAÇÃO DE TÍTULOS ATUAL GRATIFICAÇÃO DE TÍTULOS NOVO 9686 Railton Alves de Freitas 01/06/1988 00 % 10 % SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS RAILTON ALVES DE FREITAS - FISCAL DE TRIBUTOS
NOMEAÇÃO 0962 2022 17/05/2022 Nomear a Senhora Tárbata Urânia Paiva, para exercer o Cargo efetivo de Professor de Educação Infantil / Pedagogo, Nível: PM2 - A/30, Classe A, carga horaria 30h, matrícula 1870, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA TÁRBATA URÂNIA PAIVA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL/PEDAGOGO
DIÁRIA 0961 2022 16/05/2022 Para custear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Mossoró/RN , no(s) dia(s), 18 de maio de 2022, para participarda Oficina de Capacitação em Saúde. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUZANA KÁTIA DA SILVEIRA MAIACARVALHO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
DIÁRIA 0960 2022 12/05/2022 Para participar de Acolhimento dos Secretários Municipais de Saúde. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LUIS SABINO DA COSTA NETO - SECRETÁRIO(A)
CONCESSÃO 0959 2022 09/05/2022 Conceder à Senhora Francisca Alcides da Costa Pinheiro portadora de Matrícula 1318, GNO A - 5, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 09/05/2022 a 07/08/2022, referente ao período aquisitivo de 15/04/2012 a 15/04/2017. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS FRANCISCA ALCIDES DA COSTA PINHEIRO - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO 0958 2022 09/05/2022 Nomear o Senhor Edynael Dakson Mendes de Freitas para exercer o cargo de Conselheiro Tutelar, a partir de 02/05/2022 até 31/05/2022, tendo em vista o afastamento do conselheiro Walef de Oliveira Lima, para o gozo de férias referente a 2021 a 2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL EDYNAEL DAKSON MENDES DE FREITAS - CONSELHEIRO TUTELAR
CONCESSÃO 0957 2022 06/05/2022 Conceder ao Senhor Manoel Régis Pinto portador de matrícula 9430, GNM-10, Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/05/2022 a 03/08/2022, referente ao período aquisitivo de 01/07/2015 a 01/07/2020. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA MANOEL RÉGIS PINTO - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 0956 2022 06/05/2022 Nomear a Senhora Maria Rosineide Torres Marcolino, para exercer o Cargo efetivo de Professor de Educação Infantil / Pedagogo, Nível: PM2 - A/30, Classe A, carga horaria 30h, matrícula 1869, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA MARIA ROSINEIDE TORRES MARCOLINO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL/PEDAGOGO
CONCESSÃO 0955 2022 05/05/2022 Conceder à Senhora Vanja Lúcia Nogueira Lopes portadora de matrícula 1097, PM3-G, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 02/05/2022 a 31/07/2022, referente ao período aquisitivo de 2 meses de 2003 a 2008 e 1 mês de 2008 a 2013. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA VANJA LÚCIA NOGUEIRA LOPES - PROFESSOR ESPECIALISTA
DIÁRIA 0954 2022 05/05/2022 Para participar doEncontro Estadual de Agentes de Desenvolvimento do RioGrande do Norte. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS JUNIANO MARQUEZAN DE ALMEIDA MORAIS - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 0953 2022 05/05/2022 Para AudiênciaPública Regional no auditório Maria do Socorro Lopes Carreira– Casa de Cultura. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL ANA IZABELA TORRES DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR
DIÁRIA 0952 2022 05/05/2022 Para Audiência Pública Regional no auditório Maria do Socorro Lopes Carreira – Casa de Cultura. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL MATEUS DE LIMA OLIVEIRA - CONSELHEIRO TUTELAR
DIÁRIA 0950 2022 04/05/2022 Conduzindo o Senhor Prefeito à cidade deNatal/RN e de volta para a sede. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO RONALDO ADRIANE DE OLIVEIRA E SILVA - MOTORISTA
DIÁRIA 0949 2022 04/05/2022 Para participar do prêmio SEBRAEPrefeito Empreendedor XI edição. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - PREFEITO
CONCESSÃO 0948 2022 04/05/2022 Desclassificar a convocada para o Cargo de Professor de Educação Infantil / Pedagogo – 30 horas, a concursada abaixo citada. • Cintia Emanuella da Silva Medeiros SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA CINTIA EMANUELLA DA SILVA MEDEIROS - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL/PEDAGOGO
EXONERAÇÃO 0947 2022 04/05/2022 Exonera o Senhor Danilo Henrrique Morais Castro Oliveira, do cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Avançada de Planejamento, Símbolo GSEA, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DANILO HENRRIQUE MORAIS CASTRO OLIVEIRA - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA AVANÇADA DE PLANEJAMENTO
CONCESSÃO 0946 2022 03/05/2022 Conceder à Senhora Ivaneide de Oliveira portadora de Matrícula 1544, ATSII-5, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/05/2022 a 01/08/2022, referente ao período aquisitivo de 15/06/2013 a 15/06/2018. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE IVANEIDE DE OLIVEIRA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
DIÁRIA 0945 2022 29/04/2022 Para participar de reunião na Secretaria daSaúde Pública do Rio Grande do Norte. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE IVANILDO LIMA DE OLIVEIRA - BIOQUIMICO
DIÁRIA 0944 2022 29/04/2022 Para participar de reunião naSecretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LUIS SABINO DA COSTA NETO - SECRETÁRIO(A)
CONCESSÃO 0943 2022 19/04/2022 Conceder à Senhora Hortência Araújo de Morais, portadora de Matrícula 172164-0, Auxiliar de Serviços Diversos, pertencente ao quadro de servidores contratados da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Maternidade pelo período de 08/04/2022 a 06/08/2022, conforme Lei em vigor. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE HORTÊNCIA ARAÚJO DE MORAIS - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS
CONCESSÃO 0942 2022 19/04/2022 Conceder à Senhora Wigna Gadelha da Silva, portadora de Matrícula 1780, PM2, Professor de educação Infantil/Pedagogo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Maternidade pelo período de 09/04/2022 a 06/10/2022, conforme Lei em vigor. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA WIGNA GADELHA DA SILVA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL/PEDAGOGO
CONCESSÃO 0941 2022 19/04/2022 Conceder à Senhora Antonia Iris da Silva portadora de matrícula 1475, PM3-E, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 19/04/2022 a 18/07/2022, referente ao período aquisitivo de 10/02/2009 a 10/02/2014. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ANTONIA IRIS DA SILVA - PROFESSOR ESPECIALISTA
DIÁRIA 0940 2022 19/04/2022 Conduzindo o Senhor Prefeito Municipal de Apodi/RN ao aeroporto Pinto Martins em Fortaleza/CE. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO RONALDO ADRIANE DE OLIVEIRA E SILVA - MOTORISTA
DIÁRIA 0939 2022 19/04/2022 Para assessorar o Senhor Prefeito Municipal de Apodi/RN namarcha dos Prefeitos em Brasília/DF. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO LUCIANO MARCOS DIOGENES DE MOURA - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 0938 2022 19/04/2022 Para participar da marcha dos Prefeitos 2022 e reuniõesParlamentares em busca de melhorias para o Município. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - PREFEITO
CONCESSÃO 0937 2022 12/04/2022 Conceder ao Senhor Izauro Camilo de Oliveira, portador de Matrícula, 1182 – PM3-F – Professor Especialista, pertencente aos quadros de servidores da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Licença para Desempenho de Mandato Classista conforme Lei em vigor, no período de 30/03/2022 a 30/03/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA IZAURO CAMILO DE OLIVEIRA - PROFESSOR ESPECIALISTA
CONCESSÃO 0936 2022 12/04/2022 Conceder ao Senhor Luiz Jozemberg de Oliveira portador de Matrícula 1012, GNM-10, Músico, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 06 (seis) meses conforme Lei em vigor, no período de 11/04/2022 a 08/10/2022, referente ao período aquisitivo de 01/06/2000 a 01/06/2005. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA LUIZ JOZEMBERG DE OLIVEIRA - MÚSICO
CONCESSÃO 0935 2022 12/04/2022 Conceder à Senhora Lucineide Jales da Silva Varela portadora de matrícula 1220, PM2-F, Professor Nível Superior, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 08/04/2022 a 07/07/2022, referente ao período aquisitivo de 07/06/2001 a 07/06/2006. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA LUCINEIDE JALES DA SILVA VARELA - PROFESSORA NÍVEL SUPERIOR
CONCESSÃO 0934 2022 12/04/2022 Conceder ao Senhor Jacó Paulo de Menezes portador de matrícula 1244, PM1-F, Professor Nível Médio, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 04/04/2022 a 03/07/2022, referente ao período aquisitivo de 07/06/2016 a 07/06/2021. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA JACÓ PAULO DE MENEZES - PROFESSOR NÍVEL MÉDIO
NOMEAÇÃO 0933 2022 12/04/2022 Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Especial de Processo Seletivo Público para constituição do banco de Assistentes de Alfabetização voluntários para o Programa Tempo de Aprender. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA FRANCISCO DE ASSIS MARINHO MORAIS - PROFESSOR ESPECIALISTA
NOMEAÇÃO 0932 2022 12/04/2022 Nomear a Senhora Maria de Fatima Targino Oliveira Sena, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Atendimento a Criança, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDSMIR, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL MARIA DE FATIMA TARGINO OLIVEIRA SENA - DIRETOR DE UNIDADE ATENDIMENTO A CRIANÇA
CONCESSÃO 0931 2022 06/04/2022 Conceder ao Senhor Francisco Xavier Pinheiro portador de matrícula 1685, GNO A-2, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 04/04/2022 a 03/07/2022, referente ao período aquisitivo de 01/10/2013 a 01/10/2018. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS FRANCISCO XAVIER PINHEIRO - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 0930 2022 06/04/2022 Conceder ao Senhor Raimundo Filho Neto portador de matrícula 9676, PM1-J, Professor Nível Médio pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 04/04/2022 a 03/07/2022, referente ao período aquisitivo de 01/06/1993 a 01/06/1998. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA RAIMUNDO FILHO NETO - PROFESSOR NÍVEL MÉDIO
CONCESSÃO 0929 2022 06/04/2022 Nomear o Senhor Edynael Dakson Mendes de Freitas para exercer o cargo de Conselheiro Tutelar, a partir de 01/04/2022 até 30/04/2022, tendo em vista o afastamento da conselheira Ana Izabela Torres da Silva, para o gozo de férias, referente a 2021 a 2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL EDYNAEL DAKSON MENDES DE FREITAS - CONSELHEIRO TUTELAR
CONCESSÃO 0928 2022 06/04/2022 Conceder à Senhora Maria da Gloria Maia e Lima portadora de matrícula 1504, PM3-D, Professor Especialista pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 04/04/2022 a 03/07/2022, referente ao período aquisitivo de 03/05/2011 a 03/05/2016. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA MARIA DA GLORIA MAIA E LIMA - PROFESSOR ESPECIALISTA
NOMEAÇÃO 0927 2022 06/04/2022 Nomear o Senhor Fernando Luiz da Silva, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva de Cultura, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA FERNANDO LUIZ DA SILVA - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE CULTURA
NOMEAÇÃO 0926 2022 06/04/2022 Nomear o Senhor Elvys Lindemberg Silveira de Sousa, para exercer o cargo em comissão de Direção Executiva de Gabinete, Símbolo DE, na Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ELVYS LINDEMBERG SILVEIRA DE SOUSA - DIREÇÃO EXECUTIVA DE GABINETE
CONCESSÃO 0925 2022 06/04/2022 Conceder a cessão do servidor Ezio Alemberg de Almeida Alves, matrícula 1, Técnico Administrativo, ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EZIO ALEMBERG DE ALMEIDA ALVES - TECNICO ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO 0924 2022 06/04/2022 Dispõe sobre a cessão do servidor Ítala Raquel Silveira de Sena Moura a Prefeitura Municipal de Apodi/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ÍTALA RAQUEL SILVEIRA DE SENA MOURA - NUTRICIONISTA
DIÁRIA 0923 2022 06/04/2022 Conduzindo o Senhor Prefeito à cidade deNatal/RN e de volta para a sede. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO RONALDO ADRIANE DE OLIVEIRA E SILVA - MOTORISTA
DIÁRIA 0922 2022 06/04/2022 Para participar de reunião na Secretaria Estadual de Agricultura e reunião no INCRA. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - PREFEITO
CONCESSÃO 0921 2022 06/04/2022 Conceder ao Senhor José Ozailton Lopes Soares portador de Matrícula 1469, ATSI-4, Motorista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 06/04/2022 a 05/07/2022, referente ao período aquisitivo de 17/11/2013 a 17/11/2018. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JOSÉ OZAILTON LOPES SOARES - MOTORISTA
CONCESSÃO 0920 2022 05/04/2022 Conceder à Senhora Maria Trindade da Costa portadora de Matrícula 1573, ATSI-4, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/04/2022 a 04/07/2022, referente ao período aquisitivo de 01/08/2008 a 01/08/2013. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MARIA TRINDADE DA COSTA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
CONCESSÃO 0919 2022 04/04/2022 Conceder ao Senhor Francisco Eliomar Paiva portador de Matrícula 1184, GNO A-6, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 04/04/2022 a 03/07/2022, referente ao período aquisitivo de 19/09/2014 a 19/09/2019. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS
EXONERAÇÃO 0917 2022 01/04/2022 Exonera o Senhor Rogério Targino Alves, do cargo em comissão de Diretor de Unidade Atendimento a Criança, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDSMIR, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL
CONCESSÃO 0916 2022 01/04/2022 Conceder ao Senhor Ozamir Lima de Souza portador de Matrícula 1126, PM3-G, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 06 (seis) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/04/2022 a 28/09/2022, referente ao período aquisitivo de 02/03/2008 a 02/03/2018. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
CONCESSÃO 0915 2022 01/04/2022 Conceder ao Senhor Jailson de Morais portador de Matrícula 9616, GNM-10, Assistente Administrativo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 06 (seis) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/04/2022 a 28/09/2022, referente ao período aquisitivo de 01/03/1998 a 01/03/2008. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
CONCESSÃO 0914 2022 01/04/2022 Conceder ao Senhor Jean Silva Pereira portador de Matrícula 1428, ESI 20-2, Cirurgião Dentista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença de 1 (um) ano e 6 (Seis) meses sem remuneração, conforme Lei em vigor, no período de 01/04/2022 a 28/09/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONCESSÃO 0913 2022 01/04/2022 Conceder ao Senhor Francisco Alves Dantas portador de Matrícula 1615, ATSII-4, Agente Comunitário de Endemias, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/04/2022 a 30/06/2022, referente ao período aquisitivo de 01/05/2010 a 01/05/2015. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
NOMEAÇÃO 0912 2022 01/04/2022 Nomeia servidores para compor o Serviço de Inspeção Municipal do Município de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA
NOMEAÇÃO 0911 2022 01/04/2022 Nomear a Senhora Solange Pereira de Sousa, para exercer o cargo em comissão Diretor de Unidade Assistência Social, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDSMIR, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL SOLANGE PEREIRA DE SOUSA - DIRETOR DE UNIDADE ASSISTÊNCIA SOCIAL
NOMEAÇÃO 0910 2022 29/03/2022 Nomear o servidor Jassuélio Leite de Morais para exercer a função de Coordenador da Biblioteca Indústria do Conhecimento de Apodi - Dra. Marise Maia Holanda de Melo, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
NOMEAÇÃO 0902 2022 16/03/2022 Nomear a Senhora Francisca Rozimeire do Carmo Tavares, para exercer o cargo em comissão Diretor de Unidade de Trabalho e Renda, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDSMIR, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL
NOMEAÇÃO 0901 2022 14/03/2022 Dispõe sobre nomeação dos Membros do Comitê Municipal de Prevenção à Mortalidade Materna do Município de Apodi/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONCESSÃO 0900 2022 11/03/2022 Conceder à Senhora Ecicleide Albuquerque Pinheiro portadora de Matrícula 1534, ATSII-5, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 02/03/2022 a 31/05/2022, referente ao período aquisitivo de 15/10/2004 a 15/10/2009. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONCESSÃO 0899 2022 11/03/2022 Conceder ao Senhor Vanuza Maria de Oliveira Cabral portador de Matrícula 1584, ATSII-9, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 02/03/2022 a 31/05/2022, referente ao período aquisitivo de 02/09/2011 a 02/09/2016. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONCESSÃO 0898 2022 11/03/2022 Conceder ao Senhor Francisco de Assis de Oliveira portador de Matrícula 1540, ATSII-9, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 02/03/2022 a 31/05/2022, referente ao período aquisitivo de 02/09/2011 a 02/09/2016. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
NOMEAÇÃO 0897 2022 11/03/2022 Nomear a Senhora Elânia da Costa, servidora efetiva, matricula 170375-7, para exercer a função de Coordenadora do Pólo da Universidade Aberta do Brasil – UAB – Pólo, pelo período de 11 de março de 2022 a 31 de dezembro de 2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
CONCESSÃO 0896 2022 11/03/2022 Conceder à Senhora Joelina Adriana da Silva Góis portadora de matrícula 1120, PM3-G, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 09/03/2022 a 07/06/2022, referente ao período aquisitivo de 02/03/2008 a 02/03/2013. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
CONCESSÃO 0895 2022 11/03/2022 Conceder ao Senhor Ângelo César Mota Torres portador de Matrícula 1407, GNM-4, Assistente de Infraestrutura, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 02/03/2022 a 31/05/2022, referente ao período aquisitivo de 21/11/2007 a 21/11/2012. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS
CONCESSÃO 0894 2022 11/03/2022 Conceder ao Senhor Jerry Adriano Alves Neri portador de Matrícula 1357, GNM-4, Assistente de Infraestrutura, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 02/03/2022 a 31/05/2022, referente ao período aquisitivo de 15/04/2007 a 15/04/2012. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS
CONCESSÃO 0893 2022 11/03/2022 Conceder ao Senhor Francisco Ferreira de Araújo portador de Matrícula 1337, GNO A - 5, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 08/03/2022 a 06/06/2022, referente ao período aquisitivo de 15/04/2012 a 15/04/2017. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS
DIÁRIA 0892 2022 11/03/2022 Para participar de reuniãoAcolhida dos Secretários Municipais de Saúde. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LUIS SABINO DA COSTA NETO - SECRETÁRIO(A)
CONCESSÃO 0891 2022 10/03/2022 Conceder à Senhora Dallyana de Souza Almeida Fagundes, portadora de Matrícula 1818, PM2-A-1, Professor de educação física, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Maternidade pelo período de 07/02/2022 a 06/08/2022, conforme Lei em vigor. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
CONCESSÃO 0890 2022 10/03/2022 Conceder mudança de letras aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
CONCESSÃO 0889 2022 10/03/2022 Conceder gratificação de títulos ao servidor do quadro de efetivos desta edilidade, nos termos abaixo descritos. MAT. NOME ADMISSÃO GRATIFICAÇÃO DE TÍTULOS ATUAL GRATIFICAÇÃO DE TÍTULOS NOVO 1293 Jassuélio Leite de Morais 15/04/2002 00 % 10 % SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXONERAÇÃO 0887 2022 08/03/2022 Exonerar a pedido a Senhora Alynne de Lima Lopes e Declara a VACÂNCIA do cargo efetivo de Professora da Educação Infantil/Pedagoga, símbolo PM2-A, Carga Horaria 30 Hr, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
NOMEAÇÃO 0886 2022 08/03/2022 Nomear o Senhor Henrique Ramon de Oliveira para exercer o cargo em comissão de Direção Executiva de Projetos Pedagógico, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
NOMEAÇÃO 0885 2022 08/03/2022 Nomear a Senhora Mirian Fernandes de Oliveira, para exercer do cargo em comissão de Diretora do Núcleo Municipal de Educação do Campo - Unidade XVI – Francisca Antônia de Oliveira, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Símbolo DE-IV, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
EXONERAÇÃO 0884 2022 08/03/2022 Exonera a Senhora Mirian Fernandes de Oliveira, do cargo em comissão de Direção Executiva de Projetos Pedagógico, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
NOMEAÇÃO 0883 2022 07/03/2022 Nomear o Senhor Edynael Dakson Mendes de Freitas para exercer o cargo de Conselheiro Tutelar, a partir de 02/03/2022 até 31/03/2022, tendo em vista o afastamento da conselheira Géssica Paula Leite dos Santos, para o gozo de férias, referente a 2021 a 2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL
DIÁRIA 0882 2022 07/03/2022 Conduzindo o Senhor Prefeito à cidadede Natal/RN para participar de reunião na Secretaria Estadualde Agricultura e reunião na Caixa Econômica Federal. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO RONALDO ADRIANE DE OLIVEIRA E SILVA - MOTORISTA
DIÁRIA 0881 2022 07/03/2022 Para custear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s), 09 de março de 2022, para participar de reunião na Secretaria Estadual de Agricultura e reunião administrativa na Caixa Econômica Federal. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - PREFEITO
NOMEAÇÃO 0880 2022 07/03/2022 Nomear a Senhora Jéssica Alves da Costa, para exercer o cargo em comissão Diretor de Unidade Assistência a Mulher, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDSMIR, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL
NOMEAÇÃO 0877 2022 07/03/2022 Nomear a Senhora Raissa Pinheiro de Paiva, para exercer o Cargo efetivo de Especialista em Saúde/ Cirurgião Dentista, no nível: ESI Classe: 01 – Carga Horaria: 30h matrícula: 1865, na Secretaria Municipal de Saúde, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
NOMEAÇÃO 0873 2022 04/03/2022 Nomear o Senhor José Gyovanne de Holanda Sena, para exercer o cargo em comissão de Chefia de Divisão de estradas Vicinais, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Urbanismos, Transporte, Obras e Serviços Urbanos – SEMUTOS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS
NOMEAÇÃO 0872 2022 04/03/2022 Nomear a Senhora, Misleny Raquel Morais da Silva, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão Psicultura, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA
EXONERAÇÃO 0871 2022 04/03/2022 Exonera o Senhor Francisco Emerson de Medeiros, do cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Avançada de Educação e cultura, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
EXONERAÇÃO 0870 2022 04/03/2022 Exonera o Senhor Antonio Gurgel da Silva, do cargo em comissão de Chefe de Divisão Psicultura, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA
NOMEAÇÃO 0869 2022 03/03/2022 Nomear o Senhor William Jonny Fernandes Barbosa, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade de Transporte, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXONERAÇÃO 0868 2022 03/03/2022 Exonera o Senhor Nicholas Henrique Torres Gama e Silva, do cargo em comissão de Diretor de Unidade de Transporte, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXONERAÇÃO 0867 2022 02/03/2022 Exonerar a Senhora Edivone Sales de Oliveira, do cargo em comissão de Diretora do Núcleo Municipal de Educação do Campo – DNUMEC – VI - Unidade XVI – Francisca Antônia de Oliveira, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
NOMEAÇÃO 0866 2022 18/02/2022 Nomear a Senhora Paula Hortência de Paiva Barbosa, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora da Escola Verissimo Gama, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Símbolo VDE.IV, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
CONCESSÃO 0865 2022 18/02/2022 Renovar a cessão do servidor ANTONIO DORIVAN GURGEL TARGINO, matrícula 1515, Técnico Administrativo, ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
NOMEAÇÃO 0864 2022 17/02/2022 Nomear o Senhor Edynael Dakson Mendes de Freitas para exercer o cargo de Conselheiro Tutelar, a partir de 01/02/2022 até 02/03/2022, tendo em vista o afastamento do conselheiro Mateus de Lima Oliveira, para o gozo de férias, referente a 2021 a 2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL
CONCESSÃO 0863 2022 14/02/2022 Conceder ao Senhor Francisco Edson Marinho da Silveira portador de Matrícula 1480, GNM-4, Assistente de Infraestrutura, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 07/02/2022 a 08/05/2022, referente ao período aquisitivo de 03/10/2010 a 03/10/2015. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS
CONCESSÃO 0862 2022 14/02/2022 Conceder ao Senhor Francisco Anacleto da Penha Neto portador de Matrícula 1042, GNO A - 6, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 10/02/2022 a 11/05/2022, referente ao período aquisitivo de 11/11/2012 a 11/11/2017. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS
CONCESSÃO 0861 2022 14/02/2022 Conceder à Senhora Laurianea Maria Gomes Costa portadora de Matrícula 1441, ATSII-6, Técnico em Enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Prêmio de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/02/2022 a 01/05/2022, referente ao período aquisitivo de 21/05/2008 a 21/05/2013. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONCESSÃO 0860 2022 14/02/2022 Conceder à Senhora Antonia Ianny Muller da Silva Ferreira, portadora de Matrícula 1774, PM2-A-1, Professor de educação Infantil/Pedagogo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Maternid SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
CONCESSÃO 0859 2022 14/02/2022 Conceder ao Senhor Márcio Reginaldo de Souza portador de Matrícula 1424, PM3-E, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 06 (seis) meses conforme Lei em vigor, no período de 08/02/2022 a 07/08/2022, referente ao período aquisitivo de 10/03/2003 a 10/03/2013. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
CONCESSÃO 0858 2022 14/02/2022 Conceder ao Senhor Altivo Pereira da Silva portador de Matrícula 1678, PM2-C, Professor de Nível Superior, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 06 (seis) meses conforme Lei em vigor, no período de 11/02/2022 a 10/08/2022, referente ao período aquisitivo de 01/07/2009 a 01/07/2019. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
CONCESSÃO 0857 2022 14/02/2022 Conceder à Senhora Maria do Carmo Alves Pinto portadora de Matrícula 1564, ATSII-5, Agente Comunitário de saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/02/2022 a 01/05/2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DIÁRIA 0856 2022 10/02/2022 Para custear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s), 16 de fevereiro de 2022, Para participar de reunião acolhida dos Secretários Municipais de Saúde. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LUIS SABINO DA COSTA NETO - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 0831 2022 20/01/2022 Para participarde reunião para formar parcerias e evento para recebimento deveículos. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA ELTON ROSEMBERG DE SOUZA - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 0830 2022 20/01/2022 Conduzindo o Senhor Prefeito à cidadede Natal/RN, e de volta para a sede do município deApodi/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO RONALDO ADRIANE DE OLIVEIRA E SILVA - MOTORISTA
DIÁRIA 0829 2022 20/01/2022 Para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s),24 de janeiro de 2022, para participar de evento na sede doINCRA, reunião administrativa e doação de veículos aomunicípio. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - PREFEITO
DIÁRIA 0773 2021 16/12/2021 Conduzindo o Senhor Prefeito àcidade de Natal/RN, para tratar de interesse do Município deApodi/RN, junto à Secretaria Estadual de Agricultura. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO RONALDO ADRIANE DE OLIVEIRA E SILVA - MOTORISTA
DIÁRIA 0772 2021 16/12/2021 Para participar de reunião na Secretaria Estadual de Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - PREFEITO
DIÁRIA 0760 2021 22/11/2021 Para participar da Assembleia ordinária do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Rio Grande do Norte – COEGEMAS/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL ITAMARA ISIS SILVEIRA DE SENA - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 0753 2021 18/11/2021 Para participar do SeminárioPrograma Acessuas trabalho no RN: Impactos e desafios para oacesso ao mundo do trabalho. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL ITAMARA ISIS SILVEIRA DE SENA - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 0752 2021 18/11/2021 Para participar da programação da IX semana do bebê no painel: ‘’Convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes e os serviços de acolhimento institucional e familiar em Guamaré/RN’’. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL ISIANY ALINY DE MEDEIROS NOGUEIRA MENEZES - ASSISTENTE SOCIAL
DIÁRIA 0751 2021 18/11/2021 Para participar da programação da IX semana do bebê no painel: ‘’Convivênciafamiliar e comunitária de crianças e adolescentes e os serviçosde acolhimento institucional e familiar em Guamaré/RN’’. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL ITAMARA ISIS SILVEIRA DE SENA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 0739 2021 03/11/2021 Constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – PAD, com a incumbência de apurar possíveis irregularidades, faltas funcionais e responsabilidade civil dos servidores públicos municipais e demais pessoas vinculadas e sujeitas ao regime funcional da administração pública municipal. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COLETIVA
DIÁRIA 0737 2021 22/10/2021 Conduzindo o Senhor Prefeito à cidade de Natal/RN com o objetivo para participar de reunião no INCRA, para tratar de assuntos de interesse do município. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO RONALDO ADRIANE DE OLIVEIRA E SILVA - MOTORISTA
DIÁRIA 0736 2021 22/10/2021 Para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s),26 de outubro de 2021, para participar de reunião no INCRA,para tratar de assuntos de interesse do município. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - PREFEITO
DIÁRIA 0735 2021 21/10/2021 Para participar da XIII Conferencia Estadual de Assistência Social, que será realizado nos dias 28 e 29 de outubro de 2021. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO JULIANA MIRELLA CARVALH - ASSISTENTE SOCIAL
DIÁRIA 0715 2021 24/09/2021 Conduzindo o Senhor Prefeito à cidade de Natal/RN com o objetivo de dialogar sobre a demanda relativa ao terminal turístico da Barragem de Santa Cruz, (Apodi/RN). SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO RONALDO ADRIANE DE OLIVEIRA E SILVA - MOTORISTA
DIÁRIA 0714 2021 24/09/2021 Para participar de reunião do interesse do Município, no Gabinete Civil do Estado do Rio Grande do Norte, com o objetivo de dialogar sobre a demanda relativa ao terminal turístico da Barragem de Santa Cruz, (Apodi/RN). SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - PREFEITO
DIÁRIA 0713 2021 24/09/2021 Para participar de assembleia ordinária do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Rio Grande do Norte – COEGEMAS/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL ITAMARA ISIS SILVEIRA DE SENA - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL
DIÁRIA 0710 2021 17/09/2021 Para participar de Capacitação sobre a Oficina do programa Titula Brasil de Capacitação dos técnicos dos NMR,s para realização dos Trabalhos em Campo e nos sistemas de informação do INCRA. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA LUIZ FELIPE DE MORAIS LOPES - DIREÇÃO EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE DESENVOLVIMENTO DE PROJETO E ASSENTAMENTO
DIÁRIA 0709 2021 17/09/2021 Para participar de Capacitação sobre a Oficina do programa Titula Brasil de Capacitação dos técnicos dos NMR,s para realização dos Trabalhos em Campo e nos sistemas de informação do INCRA. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA ANTÔNIO EVANDI DE SOUZA - AGRONOMO
DIÁRIA 0584 2021 26/08/2021 Para Participar de reuniões junto aos Ministérios, pleiteando melhorias para o Município de Apodi/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - PREFEITO
DIÁRIA 0583 2021 24/08/2021 Conduzindo o Senhor prefeito Municipal de Apodi, para Participar de reunião na CODESVASF – Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e SAPE – Secretaria da Agricultura da Picuaria e Pesca. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO RONALDO ADRIANE DE OLIVEIRA E SILVA - MOTORISTA
DIÁRIA 0582 2021 24/08/2021 Para Participar de reunião na CODESVASF –Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco eSAPE – Secretaria da Agricultura da Picuaria e Pesca. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - PREFEITO
DIÁRIA 0573 2021 06/08/2021 Conduzindo o Senhor prefeito Municipalde Apodi, para Participar junto ao IDEMA para tratar deassuntos relacionados a atualização do Plano Diretor do Município de Apodi/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO RONALDO ADRIANE DE OLIVEIRA E SILVA - MOTORISTA
DIÁRIA 0572 2021 06/08/2021 Para Participar junto ao IDEMA para tratar de assuntos relacionados a atualização do Plano Diretor do Município de Apodi/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - PREFEITO
DIÁRIA 0534 2021 22/06/2021 Conduzindo o Senhor prefeito Municipal de Apodi à cidade de Natal. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO RONALDO ADRIANE DE OLIVEIRA E SILVA - MOTORISTA
DIÁRIA 0533 2021 22/06/2021 Para Participar de reuniões com o Presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel Galvão e com o Ministro do Desenvolvimento Regional - MDR o senhor Rogerio SimonettiMarinho, para tratar de interesse do Município de Apodi/RN SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - PREFEITO
DIÁRIA 0465 2021 12/05/2021 Para custear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s), 17 de maio de 2021, conduzindo o Senhor prefeito Municipal de Apodi, para Participar de Evento na Sede da FEMURN, onde irá acontecer o anuncio de poços e cisternas para o Estado do Rio Grande do Norte SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO RONALDO ADRIANE DE OLIVEIRA E SILVA - MOTORISTA
DIÁRIA 0464 2021 12/05/2021 Para Participar de Evento na Sede da FEMURN, onde irá acontecer o anuncio de poços e cisternas para o Estado do Rio Grande do Norte SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - PREFEITO
NOMEAÇÃO 0250 2022 19/03/2021 Constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – PAD, com a incumbência de apurar possíveis irregularidades, faltas funcionais e responsabilidade civil dos servidores públicos municipais e demais pessoas vinculadas e sujeitas ao regime funcional da administração pública municipal. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COLETIVA
NOMEAÇÃO 0241 2021 09/03/2021 Constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – PAD, com a incumbência de apurar possíveis irregularidades, faltas funcionais e responsabilidade civil dos servidores públicos municipais e demais pessoas vinculadas e sujeitas ao regime funcional da administração pública municipal. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COLETIVA
NOMEAÇÃO 0233 2021 03/03/2021 Constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – PAD, com a incumbência de apurar possíveis irregularidades, faltas funcionais e responsabilidade civil dos servidores públicos municipais e demais pessoas vinculadas e sujeitas ao regime funcional da administração pública municipal. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COLETIVA
NOMEAÇÃO 0220 2021 26/02/2021 Constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – PAD, com a incumbência de apurar possíveis irregularidades, faltas funcionais e responsabilidade civil dos servidores públicos municipais e demais pessoas vinculadas e sujeitas ao regime funcional da administração pública municipal. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COLETIVA
DIÁRIA 0205 2021 04/02/2021 conduzindo o Senhor prefeito Municipal de Apodi para Participar de reunião do interesse do município na Secretaria de Agricultura do RN SAPE e Também na Secretaria de Segurança Pública do Estado, SESED. GABINETE CIVIL RONALDO ADRIANE DE OLIVEIRA E SILVA - MOTORISTA
DIÁRIA 0204 2021 04/02/2021 para Participar de reunião do interesse do município na Secretaria de Agricultura do RN SAPE e Também na Secretaria de Segurança Pública do Estado, SESED. GABINETE CIVIL ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - PREFEITO
CONCESSÃO 00282021 2021 05/01/2021 Art. 1º - Nomear a Senhora Aureliana Alves de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva comunicação, Símbolo GSE, na Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. GABINETE CIVIL AURELIANA ALVES DE OLIVEIRA - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA
NOMEAÇÃO 0011 2021 04/01/2021 Nomear o Senhor Francisco das Chagas da Silva, para exercer o cargo em comissão de Tesoureiro, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças - SEMTF, Símbolo DSG, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA - TESOUREIRO
NOMEAÇÃO 0010 2021 04/01/2021 Nomear o Senhor Alan Costa Fernandes, para exercer o cargo em comissão de Controlador Geral do Município, da Controladoria Geral do Município – CONTROL, Símbolo DSG, lotado na Controladoria Geral do Município de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS ALAN COSTA FERNANDES - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 0009 2021 04/01/2021 Nomear o Senhor Alan de Melo Rodrigues, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Urbanismo Transporte Obras e Serviços Urbanos, da Secretaria Municipal de Urbanismos, Transporte, Obras e Serviços Urbanos – SEMUTOS, Símbolo DSG, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS ALAN DE MELO RODRIGUES - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 0008 2021 04/01/2021 Nomear a Senhor Elison Mayard Costa de Lima, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Turismo, Juventude Esporte e Lazer, da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Juventude e Lazer - SETUJEL, Símbolo DSG, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER ELISON MAYARD COSTA LIMA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 0007 2021 04/01/2021 Nomear a Senhor Francisco Elmo Alves Torres, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Educação e Cultura, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Símbolo DSG, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA FRANCISCO ELMO ALVES TORRES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
NOMEAÇÃO 0006 2021 04/01/2021 Nomear o Senhor Luis Sabino da Costa Neto, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Símbolo DSG, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LUIS SABINO DA COSTA NETO - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 0005 2021 04/01/2021 Nomear a Senhora Itamara Isis Silveira de Sena, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Desenvolvimento Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial Social, Símbolo DSG, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial- SEMDSMIR na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL ITAMARA ISIS SILVEIRA DE SENA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 0004 2021 04/01/2021 Nomear o Senhor Elthon Rosemberg Silveira de Souza, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Agricultura Recursos Hídricos Meio Ambiente e Pesca da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Símbolo DSG, na Estrutura Básica SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA ELTON ROSEMBERG DE SOUZA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 0003 2021 04/01/2021 Nomear o Senhor Juniano Marquezan de Almeida Morais, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal Tributação e Finanças, da Secretaria Municipal de Tributação E Finanças - SEMTF, Símbolo DSG, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS JUNIANO MARQUEZAN DE ALMEIDA MORAIS - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 0001 2021 04/01/2021 Nomear a Senhora Ariana Cinthia Dantas de Paiva, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Administração e Planejamento, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, Símbolo DSG, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ARIANA CINTHIA DANTAS PAIVA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 1661 2020 01/09/2020 Nomear o Senhor Antonio Josean da Costa, paraexercer o Cargo efetivo de Técnico em ServiçosAdministrativos/Assistente Administrativo – GNM-B -Carga Horária: 40h, matrícula - 1739 , na SecretariaMunicipal de Administração e Planejamento, na EstruturaBásica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ANTONIO JOSEAN DA COSTA - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
DIÁRIA 1558 2020 12/03/2020 viagem(ns) na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s), 17 de março de 2020, conduzindo o Senhor prefeito Municipal de Apodi/RN, ao Aeroporto internacional Aluízio Alves, com destino a Brasília/DF GABINETE CIVIL RONALDO ADRIANE DE OLIVEIRA E SILVA - MOTORISTA
DIÁRIA 1557 2020 12/03/2020 viagem(ns) na cidade de Brasília/DF, no(s) dia(s), 17 a 18 de março de 2020, para Participar de reunião nos Ministérios da Saúde, Turismo e Desenvolvimento para discutir assuntos de interesse do município GABINETE CIVIL ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - PREFEITO
DIÁRIA 1554 2020 10/03/2020 viagem(ns) na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s), 01 a 03 de março de 2020, para Participar do V Fórum Extraordinário da UNDINE/RN, que tem com o tema: Gestão Municipal da Educação, planejamento e múltiplos desafios. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA JOANA SARA DE NORONHA CABRAL - SUBCOORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO
DIÁRIA 1553 2020 10/03/2020 viagem(ns) na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s), 01 a 03 de março de 2020, para Participar do V Fórum Extraordinário da UNDINE/RN, que tem com o tema: Gestão Municipal da Educação, planejamento e múltiplos desafios. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA FLÁVIA CRISTINA GOMES DA SILVEIRA - SECRETÁRIA ADJUNTA
DIÁRIA 1525 2020 05/03/2020 viagem(ns) na cidade de Brasília/DF, no(s) dia(s), 10 a 12 de março de 2020, para Participar de reunião nos Ministérios da Saúde, Turismo e Desenvolvimento para discutir assuntos de interesse do município. GABINETE CIVIL ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - PREFEITO
DIÁRIA 1523 2020 05/03/2020 viagem(ns) na cidade de Brasília/DF, no(s) dia(s), 11 a 13 de março de 2020, Participar de Reunião e acompanhamentos de convênios e projetos do Fundo Municipal de Saúde. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LUIS SABINO DA COSTA NETO - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 1516 2020 27/02/2020 Viagem(ns) na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s), 28 de fevereiro de 2020, conduzindo o Senhor prefeito Municipal de Apodi para Participar na Escola de Governo do Estado, do ato de entrega de viatura para a Polícia Militar. GABINETE CIVIL RONALDO ADRIANE DE OLIVEIRA E SILVA - MOTORISTA
DIÁRIA 1515 2020 27/02/2020 Viagem(ns) na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s), 28 de fevereiro de 2020, para Participar na Escola de Governo do Estado, do ato de entrega de viatura para a Polícia Militar. GABINETE CIVIL ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - PREFEITO
DIÁRIA 1500 2020 10/02/2020 Viagem(ns) na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s), 13 de fevereiro de 2020, para participar de reunião Publico do Trabalho com o objetivo de conscientizar sobre a importância do Trabalho Infantil. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL ITAMARA ISIS SILVEIRA DE SENA - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 1499 2020 10/02/2020 Viagem(ns) na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s), 13 de fevereiro de 2020, conduzindo o Senhor prefeito Municipal de Apodi para Participar de reunião na Caixa Econômica Federal, e na Defensoria Pública do Estado. GABINETE CIVIL RONALDO ADRIANE DE OLIVEIRA E SILVA - MOTORISTA
DIÁRIA 1498 2020 10/02/2020 Viagem(ns) na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s), 13 de fevereiro de 2020, para Participar de reunião na Caixa Econômica Federal, e na Defensoria Pública do Estado. GABINETE CIVIL ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - PREFEITO
DIÁRIA 1496 2020 07/02/2020 Viagem(ns) na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s), 23 de fevereiro de 2020, Participar de Reunião no CEREST – Centro de Referência de Saúde do Trabalhador, que na oportunidade discutira a Campanha neste Carnaval “Não Deixe o Trabalho Infantil Desfila”. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LUIS SABINO DA COSTA NETO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DIÁRIA 1486 2020 04/02/2020 Viagem(ns) na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s), 06 de fevereiro de 2020, para Participar de reunião na Caixa Econômica Federal. GABINETE CIVIL ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - PREFEITO
DIÁRIA 1483 2020 28/01/2020 Viagem(ns) na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s), 30 de janeiro de 2020, para participar da Assembleia Geral do COEEMAS/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL ITAMARA ISIS SILVEIRA DE SENA - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 1427 2019 27/11/2019 Viagem(ns) na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s), 03 de dezembro de 2019, para participar do Seminário de Capacitação dos Conselheiros Tutelares no processo de escolhas de 2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL MATEUS DE LIMA OLIVEIRA - CONSELHEIRO TUTELAR
DIÁRIA 1426 2019 27/11/2019 viagem(ns) na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s), 03 de dezembro de 2019, para participar do Seminário de Capacitação dos Conselheiros Tutelares no processo de escolhas de 2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL TIAGO DE LIMA FERNANDES - CONSELHEIRO TUTELAR
CONCESSÃO 1425 2019 14/11/2019 1425 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE - PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI
DIÁRIA 1386 2019 25/10/2019 viagem(ns) na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s), 30 e 31 de outubro e 1º de Novembro de 2019, conduzindo o Senhor prefeito Municipal de Apodi, para participar do curso sobre o Programa Redesenhando a gestão a Pública – do planejamento ao controle. GABINETE CIVIL RONALDO ADRIANE DE OLIVEIRA E SILVA - MOTORISTA
DIÁRIA 1385 2019 25/10/2019 viagem(ns) na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s), 30, 31 de outubro de 2019, e 1º de novembro de 2019, para participar do curso sobre o Programa Redesenhando a gestão a Pública – do planejamento ao controle. GABINETE CIVIL ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - PREFEITO
DIÁRIA 1384 2019 25/10/2019 viagem(ns) na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s), 30 a 31 de outubro e 01º de novembro de 2019, para participar do curso sobre o Programa Redesenhando a gestão a Pública – do planejamento ao controle SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL ITAMARA ISIS SILVEIRA DE SENA - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 1383 2019 25/10/2019 viagem(ns) na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s), 30 a 31 de outubro e 01º de novembro de 2019, para participar do curso sobre o Programa Redesenhando a gestão a Pública – do planejamento ao controle SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ARIANA CINTHIA DANTAS PAIVA - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 1382 2019 21/10/2019 viagem(ns) na cidade de Fortaleza, no(s) dia(s), 24 a 26 de outubro de 2019, para participar do Congresso Nacional de Educação, onde na oportunidade apresentara as ativadas do Projeto Perolas de Apodi/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA FRANCISCO EMERSON DE MEDEIROS - ASSESSOR
DIÁRIA 1380 2019 18/10/2019 viagem(ns) na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s), 22 de outubro de 2019, para participar de aula inaugural com o objetivo de instrumentar os técnicos em atuação sobre instrumentos de acompanhamento socioeducativos. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA MARIA RENATA MOTA - TECNICO ADMINISTRATIVO
DIÁRIA 1379 2019 18/10/2019 viagem(ns) na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s), 22 de outubro de 2019, para participar de aula inaugural com o objetivo de instrumentar os técnicos em atuação sobre instrumentos de acompanhamento socioeducativos. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA CYNTIA VANESSA PINHEIRO DE SOUZA TARGINO - TECNICO ADMINISTRATIVO
DIÁRIA 1378 2019 15/10/2019 Viagem(ns) na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s), 18 de outubro de 2019, para participar de Assembléia Ordinária do GOEGEMAS/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL ITAMARA ISIS SILVEIRA DE SENA - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 1354 2019 27/09/2019 viagem(ns) na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s), 01 de outubro de 2019, para Participar do treinamento junto ao TRE – Tribunal Regional Eleitora do processo eleitora de escolha unificada do Conselho Tutelar de Apodi/RN. GABINETE CIVIL HORTÊNCIA MORAIS DE MEDEIROS - VICE-PREFEITA
DIÁRIA 1353 2019 27/09/2019 viagem(ns) na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s), ), 02 de outubro de 2019, conduzindo o Senhor prefeito Municipal de Apodi para Participar de reunião no DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte, para viabilizar a transferência de jurisdição de segmento de rodovia federal de antigo traçado da BR- 405/RN. GABINETE CIVIL RONALDO ADRIANE DE OLIVEIRA E SILVA - MOTORISTA
DIÁRIA 1352 2019 27/09/2019 viagem(ns) na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s), 02 de outubro de 2019, para Participar de reunião no DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte, para viabilizar a transferência de jurisdição de segmento de rodovia federal de antigo traçado da BR- 405/RN GABINETE CIVIL ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - PREFEITO
DIÁRIA 1348 2019 23/09/2019 viagem(ns) na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s), 26 de setembro de 2019, para participar do Evento de Comemoração dos 20 anos de luta do COEGEMAS/RN, quando na oportunidade discutiremos palestra e projetos a serem implantas pelo mesmo. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL ITAMARA ISIS SILVEIRA DE SENA - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 1347 2019 23/09/2019 viagem(ns) na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s), ), 24 de setembro de 2019, conduzindo o Senhor prefeito Municipal de Apodi, para Participar de reunião no DNOCS, para solicitação de poços e na DATANORTE para solicitação de terreno para a construção do SEBRAE. GABINETE CIVIL RONALDO ADRIANE DE OLIVEIRA E SILVA - MOTORISTA
DIÁRIA 1346 2019 23/09/2019 viagem(ns) na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s), 24 de setembro de 2019, para Participar de reunião no DNOCS, para solicitação de poços e na DATANORTE para solicitação de terreno para a construção do SEBRAE. GABINETE CIVIL ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - PREFEITO
DIÁRIA 1337 2019 11/09/2019 viagem(ns) na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s), 12 de setembro de 2019, conduzindo o Senhor prefeito Municipal de Apodi, para Participar de reunião no Tribunal de Contas para Planejamento estratégicos do município. GABINETE CIVIL RONALDO ADRIANE DE OLIVEIRA E SILVA - MOTORISTA
DIÁRIA 1336 2019 11/09/2019 viagem(ns) na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s), 12 de setembro de 2019, para Participar de reunião no Tribunal de Contas para Planejamento estratégicos do município. GABINETE CIVIL ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - PREFEITO
DIÁRIA 1328 2019 04/09/2019 viagem(ns) na cidade de Assu/RN, no(s) dia(s), 09 a 13 de setembro de 2019, para participar capacitação de Supervisores do Programa Criança Feliz SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL JULIANA MIRELLA DE CARVALHO - TÉCNICA ADMINISTRATIVA
DIÁRIA 1327 2019 03/09/2019 viagem(ns) na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s), 06 de setembro de 2019, para participar de Oficina de alinhamento para o Programa ACESSUAS. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL ITAMARA ISIS SILVEIRA DE SENA - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 1315 2019 23/08/2019 viagem(ns) na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s), ), 28 de agosto de 2019, conduzindo o Senhor prefeito Municipal de Apodi, para Participar de reunião na Assembleia Legislativa do RN, FIERN, Fecomércio e na Fundação Ulysses Guimaraes, para tratar de assuntos relacionados ao Município de Apodi/RN. GABINETE CIVIL RONALDO ADRIANE DE OLIVEIRA E SILVA - MOTORISTA
DIÁRIA 1314 2019 23/08/2019 ) viagem(ns) na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s), 28 de agosto de 2019, para Participar de reunião na Assembleia Legislativa do RN, FIERN, Fecomércio e na Fundação Ulysses Guimaraes, para tratar de assuntos relacionados ao Município de Apodi/RN. GABINETE CIVIL ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - PREFEITO
DIÁRIA 1306 2019 13/08/2019 viagem(ns) na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s), 22 e 23 de agosto de 2019, para participar 12ª Conferencia de Assistência Social, representado o NASF do Município de Apodi/RN SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JOSE JOSINALDO CARDOSO - TECNICO ADMINISTRATIVO
DIÁRIA 1305 2019 12/08/2019 viagem(ns) na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s), 15 e 16 de agosto de 2019, para participar de capacitação do CADÚNICO/V7 para operadores municipais do sistema. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL BENEDITO ALVES DE FREITAS NETO - DIVISÃO DE TRABALHO E RENDA
DIÁRIA 1304 2019 12/08/2019 ) viagem(ns) na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s), 15 e 16 de agosto de 2019, para participar de capacitação do CADÚNICO/V7 para operadores municipais do sistema. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL THAYNA MIRELLY DE MORAIS SOUZA - COORDENADORA ADMINISTRATIVA
DIÁRIA 1282 2019 31/07/2019 viagem(ns) na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s), 08 de agosto de 2019, para participar da 5ª Conferencia Estadual da Pessoa Idosa. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL VALDINES JALES DE OLIVEIRA DANTAS - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO
DIÁRIA 1281 2019 31/07/2019 , para custear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s), 08 de agosto de 2019, para participar no Instituto de tecnologia do Rio Grande do Norte, de palestra sobre prontuário SUAS e sua interface com o Programa Criança Feliz. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL JULIANA MIRELLA DE CARVALHO - COORDENADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
DIÁRIA 1280 2019 19/07/2019 para custear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s), 23 de julho de 2019, Participar de Reunião relativa a discutir e estrutura dos municípios, e expor plano de trabalho com fornecimento de material para a implantação de ouvidoria. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LUIS SABINO DA COSTA NETO - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 1276 2019 15/07/2019 para custear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s), 22 de julho de 2019, conduzindo o Senhor prefeito Municipal de Apodi para Participar de reunião na Escola de Contas do Tribunal e também participará de reunião na Secretaria Estadual de Educação. GABINETE CIVIL RONALDO ADRIANE DE OLIVEIRA E SILVA - MOTORISTA
DIÁRIA 1275 2019 15/07/2019 , para custear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s), 22 de julho de 2019, para Participar de reunião na Escola de Contas do Tribunal e também participará de reunião na Secretaria Estadual de Educação. GABINETE CIVIL ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - PREFEITO
DIÁRIA 1262 2019 04/07/2019 para custear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de São Paulo/SP, no(s) dia(s), 15 a 17 de julho de 2019, para participar de Capacitação de Coordenadores do SAMU da rede de urgência. . SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ERIONILDES LOPES MOURA - COORDENADOR DO SAMU
DIÁRIA 1257 2019 03/07/2019 para custear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s), 05 de julho de 2019, para participar de estudos para aplicação de provas aos candidatos aos cargos de Conselheiro Tutelares no município. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL FRANCISCO EMERSON DE MEDEIROS - PRESIDENTE DO CMDCA
EXONERAÇÃO 1245 2019 12/06/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA TEREZINHA FREIRE GURGEL DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS
DIÁRIA 1242 2019 11/06/2019 cidade de Parnamirim/RN, no(s) dia(s), 13 e de junho de 2019, para participar de reunião nas dependências da EMPARN, para ratar de assuntos relacionados a revitalização da Unidade de Processamento e profissionalização da área de pescado em Apodi/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA ANTÔNIO ERON DA COSTA - SECRETÁRIO ADJUNTO
DIÁRIA 1241 2019 11/06/2019 na cidade de Parnamirim/RN, no(s) dia(s), 13 e de junho de 2019, para participar de reunião nas dependências da EMPARN, para ratar de assuntos relacionados a revitalização da Unidade de Processamento e profissionalização da área de pescado em Apodi/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA ELTON ROSEMBERG DE SOUZA - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 1240 2019 10/06/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MARIA JOSE DE SOUZA - AUXILIAR DE SAÚDE
DIÁRIA 1235 2019 07/06/2019 na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s), 11 , 12 e 13 de junho de 2019, Participar como Delegado representado o município na 9ª Conferencia Estadual de Saúde. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LUIS SABINO DA COSTA NETO - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 1230 2019 07/06/2019 para custear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s), 11 , 12 e 13 de junho de 2019, Participar como delegado representado o município na 9ª Conferencia Estadual de Saúde. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE GENILSON PEREIRA GURGEL - BIOQUIMICO
NOMEAÇÃO 1227 2019 03/06/2019 SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER LUAN CARLOS DE OLIVEIRA TORRES - SUBCOORDENADOR
DIÁRIA 1222 2019 30/05/2019 para custear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s), 03 de junho de 2019, conduzindo o Senhor prefeito Municipal de Apodi, para Participar de reunião com a frente Parlamentar e bancada federal do RN e reunião no PETERN para tratar de assuntos sobre transporte escolar. GABINETE CIVIL RONALDO ADRIANE DE OLIVEIRA E SILVA - MOTORISTA
DIÁRIA 1221 2019 30/05/2019 para custear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s), 03 de junho de 2019, para Participar de reunião com a frente Parlamentar e bancada federal do RN e reunião no PETERN para tratar de assuntos sobre transporte escolar. GABINETE CIVIL ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - PREFEITO
DIÁRIA 1218 2019 21/05/2019 para custear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s), 24 de maio de 2019, para participar de uma Assemblei Ordinária Geral no auditório da EMATER. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL ISIANY ALINY DE MEDEIROS NOGUEIRA MENEZES - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 1217 2019 21/05/2019 para custear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s), 24 de maio de 2019, para participar de uma Assemblei Ordinária Geral no auditório da EMATER. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL ITAMARA ISIS SILVEIRA DE SENA - SECRETÁRIA ADJUNTA
DIÁRIA 1216 2019 21/05/2019 , para custear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s), 27 a 28 de maio de 2019, para participar para do Curso de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar: Atualização da Lei Municipal e Prática Processual. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AIRTON BANDEIRA E SOUZA - TECNICO ADMINISTRATIVO
DIÁRIA 1215 2019 20/05/2019 para custear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s), 22 a 24 de maio de 2019, para participar do I Encontro de Formação para gestores em Esporte e Lazer, com capacitação, formação e pautas voltadas para o desenvolvimento dos segmentos no esporte e lazer. SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER ELISON MAYARD COSTA LIMA - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 1207 2019 14/05/2019 para custear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s), 16 de maio de 2019, conduzindo o Senhor prefeito Municipal de Apodi, para Participar de reunião administrativa na CAERN, para tratar de assuntos relacionados ao município como também participara na Assemblei Legislativa de reunião com a Bancada Estadual. GABINETE CIVIL RONALDO ADRIANE DE OLIVEIRA E SILVA - MOTORISTA
DIÁRIA 1206 2019 14/05/2019 , para custear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s), ), 16 de maio de 2019, para tratar de assuntos relacionados ao município como também participara na Assemblei Legislativa de reunião com a Bancada Estadual. GABINETE CIVIL ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - PREFEITO
EXONERAÇÃO 1204 2019 13/05/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA MARIA EVANGELISTA DA COSTA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS
VACÂNCIA 1203 2019 10/05/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA LUIZA GONZAGA DA COSTA - PROFESSORA ESPECIALISTA
NOMEAÇÃO 1196 2019 06/05/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS KERCIO BRUNO NORONHA DE OLIVEIRA - DIVISÃO DE LICENCIAMENTO DE TÁXIS
NOMEAÇÃO 1195 2019 06/05/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS ELIEL PAIVA DO CARMO - DIVISÃO DE SUPERVISOR USINA DE RECICLAGEM
DIÁRIA 1188 2019 06/05/2019 para custear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s), 08 de maio de 2019, conduzindo o Senhor prefeito Municipal de Apodi, para Participar de reunião no INCRA, para tratar de assuntos relacionados a celebração de aditivos de convenho e melhoria nos assentamentos de Apodi/RN. GABINETE CIVIL RONALDO ADRIANE DE OLIVEIRA E SILVA - MOTORISTA
DIÁRIA 1187 2019 06/05/2019 para custear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s), 08 de maio de 2019, para Participar de reunião no INCRA, para tratar de assuntos relacionados a celebração de aditivos de convenho e melhoria nos assentamentos de Apodi/RN. GABINETE CIVIL ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - PREFEITO
DIÁRIA 1186 2019 06/05/2019 , para custear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s), 08 de maio de 2019, para participar de Reunião do GOEGEMAS-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL ISIANY ALINY DE MEDEIROS NOGUEIRA MENEZES - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 1184 2019 24/04/2019 , para custear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Fortaleza/CE, no(s) dia(s), 29 , 30 de abril e 01 de maio de 2019, para participar do Congresso de Secretários Municipais de Saúde, com o tema Atenção Básica e regionalização desafios e perspectivas. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LUIS SABINO DA COSTA NETO - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 1180 2019 16/04/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ADEIDE DUARTE DE MORAIS - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO 1173 2019 15/04/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PEDRO MARTINS DA SILVA NETO - SUBCOORDENADOR
NOMEAÇÃO 1172 2019 15/04/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DORECILDA TORRES DE LIMA BEZERRA - COORDENADORA ADMINISTRATIVA
NOMEAÇÃO 1171 2019 15/04/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ANABIA CRISTINA DA SILVA E FREITAS - SECRETÁRIA ADJUNTA
NOMEAÇÃO 1167 2019 05/04/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA LUIZ SOBRINHO DE MORAIS - DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO
EXONERAÇÃO 1161 2019 01/04/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS ABILIO FERREIRA DE ARAÚJO - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO 1150 2019 01/04/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO JANARA KATALLINA DE MORAIS SANTANA - SECRETÁRIA ADJUNTA
NOMEAÇÃO 1149 2019 01/04/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO LUANA KARINY DE OLIVEIRA TAVARES - CONTROLADORA ADJUNTA
EXONERAÇÃO 1148 2019 01/04/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO JANARA KATALLINA DE MORAIS SANTANA - CONTROLADORA ADJUNTA
EXONERAÇÃO 1147 2019 01/04/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO LUANA KARINY DE OLIVEIRA TAVARES - SECRETÁRIA ADJUNTA
DIÁRIA 1145 2019 26/03/2019 , para custear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s), 08 de março de 2019, conduzindo o Senhor prefeito Municipal de Apodi, para seguir com o destino a Brasília/DF a qual participara da para da 22ª Marcha dos Prefeitos a Brasília/DF. GABINETE CIVIL RONALDO ADRIANE DE OLIVEIRA E SILVA - MOTORISTA
DIÁRIA 1139 2019 18/03/2019 para custear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de São Paulo/SP, no(s) dia(s), 27 a 30 de março de 2019, para Participar de evento realizado pelo Itaú/Social, Através do edital FIA 2018. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL FRANCISCO EMERSON DE MEDEIROS - PRESIDENTE DO CMDCA
DIÁRIA 1138 2019 18/03/2019 para custear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de São Paulo/SP, no(s) dia(s), 27 a 30 de março de 2019, para Participar de evento realizado pelo Itaú/Social, Através do edital FIA 2018. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL ANTONIA VERÔNICA PINHEIRO DE ASSIS - DIVISÃO DE TRABALHO E RENDA
DIÁRIA 1135 2019 18/03/2019 para custear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal, no(s) dia(s), 20 de março de 2019, para Participar de evento da ABA – Associação Brasileira dos Advogados do RN, tema Atualização e Fortalecimento da Lei Maria da Penha. SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DA IGUALDADE RACIAL VALDENIA CRISTINA FARIAS DE MORAIS - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 1134 2019 18/03/2019 para custear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal, no(s) dia(s), 20 de março de 2019, para Participar de evento da ABA – Associação Brasileira dos Advogados do RN, tema Atualização e Fortalecimento da Lei Maria da Penha. GABINETE CIVIL HORTÊNCIA MORAIS DE MEDEIROS - VICE-PREFEITA
DIÁRIA 1133 2019 18/03/2019 para custear despesas na(s) viagem(ns) no Distrito de Brasília/DF, no(s) dia(s), 08 a 12 de abril de 2019, para da 22ª Marcha dos Prefeitos a Brasília/DF GABINETE CIVIL ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - PREFEITO
DIÁRIA 1117 2019 07/03/2019 para custear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s), 21 e 22 de março de 2019, para Participar do XVII Fórum Estadual da UNDINE. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA JOANA SARA DE NORONHA CABRAL - SUBCOORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO
DIÁRIA 1116 2019 07/03/2019 para custear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s),21 e 22 de março de 2019, para Participar do XVII Fórum Estadual da UNDINE. SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER FLÁVIA CRISTINA GOMES DA SILVEIRA - SECRETÁRIA ADJUNTA
NOMEAÇÃO 1110 2019 01/03/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO LUCIANO MARCOS DIOGENES DE MOURA - CHEFE DE GABINETE
DIÁRIA 1109 2019 28/02/2019 para custear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s), 07 de março de 2019, para Participar de reunião dos coordenadores do SAMU 192/RN, para tratar de assuntos relacionados ao SAMU. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ERIONILDES LOPES MOURA - COORDENADOR DO SAMU
DIÁRIA 1108 2019 20/02/2019 para custear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s), 22 de fevereiro de 2019, conduzindo o Senhor prefeito Municipal de Apodi, para Participar de reunião na CAERN, IDEMA e participar dos Programas de TV e rádios realizando a divulgação do Carnaval de Apodi, Edição 2019. GABINETE CIVIL RONALDO ADRIANE DE OLIVEIRA E SILVA - MOTORISTA
DIÁRIA 1107 2019 20/02/2019 , para custear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s), 22 de fevereiro de 2019, para Participar de reunião na CAERN, IDEMA e participar do Programa de TV e rádios realizando a divulgação do Carnaval de Apodi, Edição 2019. GABINETE CIVIL ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - PREFEITO
DIÁRIA 1104 2019 18/02/2019 para custear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s), 20 de fevereiro de 2019, para participar da 1ª Mostra SUS RN, e Assistir experiencias Apresentadas para possíveis implantações no município. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LUIS SABINO DA COSTA NETO - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 1103 2019 14/02/2019 , para custear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Petrolina - PE, no(s) dia(s), 19 a 23 de fevereiro de 2019, para participar na EMBRAPA de evento sobre fruticulturas locais e produtores de uvas e culturas que estão sendo implantadas em nosso município. GABINETE CIVIL FRANCISCO WELTON DE MORAIS JÚNIOR - ASSESSOR DE ASSUNTOS LEGISLATIVO
EXONERAÇÃO 1065 2019 10/02/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA ANTÔNIO MORAIS JUNIOR - DIVISÃO DE FEIRAS LIVRES
NOMEAÇÃO 1094 2019 01/02/2019 SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS CLEDSON JORDANO DE LIMA VARELA - COORDENADOR DE PROJETOS ELÉTRICOS
NOMEAÇÃO 1085 2019 16/01/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO JAMIELLE FERREIRA DE ARAÚJO - SECRETÁRIA ADJUNTA
NOMEAÇÃO 1078 2019 10/01/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE HALLISSON DE OLIVEIRA FERNANDES - DIVISÃO DE CONTROLE DE ALMOXARIFADO
VACÂNCIA 1077 2019 10/01/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COSMA SOUZA GAMA - TECNICO ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 1076 2019 10/01/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA ANTÔNIO EILSON DE CARVALHO - DIVISÃO DE SUPERVISOR DA FAZENDA AGRÍCOLA
NOMEAÇÃO 1075 2019 10/01/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA NETO - SUBCOORDENADOR
NOMEAÇÃO 1074 2019 10/01/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ARTUR LIPE GOMES FREIRE - DIVISÃO DE TRÂMITE PROCESSUAL
EXONERAÇÃO 1073 2019 10/01/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE HALLISSON DE OLIVEIRA FERNANDES - ASSESSOR DE SAÚDE DE UNIDADE BÁSICA MELANCIAS
NOMEAÇÃO 1072 2019 10/01/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO FRANCISCO DAS CHAGAS LEITE SOBRINHO - DIVISÃO DE RELAÇÃO INSTITUCIONAIS
EXONERAÇÃO 1071 2019 10/01/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO FRANCISCO DAS CHAGAS LEITE SOBRINHO - ASSESSOR DE TURISMO
NOMEAÇÃO 1070 2019 10/01/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JOÃO MARCOS CABRAL GALVÃO - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA A SAÚDE
EXONERAÇÃO 1069 2019 10/01/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JOÃO MARCOS CABRAL GALVÃO - ASSESSOR DO NASF
NOMEAÇÃO 1068 2019 10/01/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS ANTÔNIO MORAIS JUNIOR - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE CEMITÉRIOS
NOMEAÇÃO 1067 2019 10/01/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA ROSIVALDO CORIOLANO DA COSTA - DIVISÃO DE FEIRAS LIVRES
EXONERAÇÃO 1066 2019 10/01/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS ROSIVALDO CORIOLANO DA COSTA - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE CEMITÉRIOS
EXONERAÇÃO 1064 2019 10/01/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PEDRO MARTINS DA SILVA NETO - SUBCOORDENADOR
NOMEAÇÃO 1058 2019 02/01/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ANA KAROLINE MOURA DE LIMA - SUBCOORDENADOR
EXONERAÇÃO 1052 2018 11/12/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EDVALDO ELISIARIO DA SILVA - PROFESSORA ESPECIALISTA
EXONERAÇÃO 1051 2018 10/12/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS RITA CASSIA FERNANDES - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS
VACÂNCIA 1050 2018 10/12/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA FRANCISCO DE OLIVEIRA SOUZA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS
DIÁRIA 1043 2018 03/12/2018 para custear despesas na(s) viagem(ns) no Distrito de Brasília/DF, no(s) dia(s), 04 a 07 de dezembro de 2018, para Participar de reunião administrativas nos ministérios. GABINETE CIVIL ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - PREFEITO
NOMEAÇÃO 0986 2018 01/12/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DANIELA MONIQUE TARGINO HOLANDA COSTA - DIVISÃO DE ADM UBSMENTAL
DIÁRIA 1035 2018 14/11/2018 para custear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s), 19 de novembro de 2018, para participar de Reunião do GOEGEMAS-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL FABIO JÚNIOR PEREIRA DA SILVA - SUBCOORDENADOR DE TRABALHO E CIDADANIA
DIÁRIA 1034 2018 14/11/2018 para custear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s), 19 de novembro de 2018, para participar de Reunião do GOEGEMAS-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL ITAMARA ISIS SILVEIRA DE SENA - SECRETÁRIA ADJUNTA
DIÁRIA 1033 2018 14/11/2018 para custear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s), 19 de novembro de 2018, para participar de Reunião do GOEGEMAS-RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL ISIANY ALINY DE MEDEIROS NOGUEIRA MENEZES - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 1032 2018 12/11/2018 para custear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s), 13 a 14 de novembro de 2018, para participar de Reunião Técnica sobre Inspeção: Dinâmica para as economias locais e segurança alimentar. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA ANTÔNIO EVANDI DE SOUZA - AGRONOMO
DIÁRIA 1029 2018 08/11/2018 para custear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s), 20 a 22 de novembro de 2018, para participar do XIV Congresso de Secretários Municipais de Saúde do RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LUIS SABINO DA COSTA NETO - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 1022 2018 05/11/2018 , para custear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s), 07 de novembro de 2018, conduzindo o Senhor prefeito Municipal de Apodi, para participar da Reunião no Centro administrativo na COSERN, para tratar de débitos cobrados ao município. GABINETE CIVIL RONALDO ADRIANE DE OLIVEIRA E SILVA - MOTORISTA
DIÁRIA 1021 2018 05/11/2018 , para custear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s), 07 de novembro de 2018, para participar da Reunião no Centro administrativo na COSERN, para tratar de débitos cobrados ao município. SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS ANTONIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 1020 2018 05/11/2018 para custear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s), 07 de novembro de 2018, para participar da Reunião no Centro administrativo na COSERN, para tratar de débitos cobrados ao município. GABINETE CIVIL ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - PREFEITO
VACÂNCIA 1015 2018 15/10/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS CLAILDO ALVES DE MENDONÇA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS
EXONERAÇÃO 1014 2018 15/10/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA MARIA MARLENE BEZERRA - PROFESSORA NÍVEL MÉDIO
DIÁRIA 1001 2018 09/10/2018 para custear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s), 12 a 14 de outubro de 2018, para participar do JERN Capoeira 2018, com a finalidade do acompanhamento técnico dos grupos de Capoeiras pertencentes a proteção Social Básica de Apodi/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL ALEX MESQUITA DOS SANTOS - DIVISÃO DE APOIO A CRECHES
EXONERAÇÃO 0999 2018 08/10/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA MARIA ALICE DE MENEZES - PROFESSORA NÍVEL SUPERIOR
EXONERAÇÃO 0998 2018 08/10/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL JOSENIAS BEZERRA DE FREITAS - DIVISÃO DE ALMOXARIFADO
EXONERAÇÃO 0997 2018 08/10/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA JOÃO WILSON LOPES DO CARMO - DIVISÃO DE CONTROLE DE ANIMAL
EXONERAÇÃO 0987 2018 01/10/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO TULIO LUIZ DE MELO ALBERTO DANTAS - SECRETÁRIO ADJUNTO
DIÁRIA 983 2018 20/09/2018 , para custear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s), 27 de setembro de 2018, conduzindo o Senhor prefeito Municipal de Apodi, para participar da Reunião na Secretaria de Saúde Estadual, para tratar de assuntos relacionados a sala de obstetrícia no Hospital Regional Hélio Morais Marinho. GABINETE CIVIL RONALDO ADRIANE DE OLIVEIRA E SILVA - MOTORISTA
DIÁRIA 982 2018 20/09/2018 , para custear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s), 27 de setembro de 2018, para participar da Reunião na Secretaria de Saúde Estadual, para tratar de assuntos relacionados a sala de obstetrícia no Hospital Regional Hélio Morais Marinho GABINETE CIVIL ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - PREFEITO
DIÁRIA 981 2018 20/09/2018 para custear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s), 24 de setembro de 2018, para participar de reunião na sede do INCRA, para trará de assuntos relacionados ao Programa FOMENTO MULHER do município de Apodi/RN, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA ELTON ROSEMBERG DE SOUZA - SECRETÁRIO(A)
CONCESSÃO 0959 2018 12/09/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO GRATIFICAÇÃO DE TÍTULOS AOS SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO DE TÍTULOS
CONCESSÃO 0958 2018 12/09/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PROGRESSÃO DE LETRAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE APODI - PROGRESSÃO DE LETRAS
VACÂNCIA 0951 2018 10/09/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA MARIA DILZETE DA COSTA ALVES - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO 0946 2018 03/09/2018 SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER JOSE DA SILVA OLIVEIRA JÚNIOR - FISCAIS DE CONTRATOS
EXONERAÇÃO 0919 2018 16/08/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO REBECA MAELI DA COSTA - SUBCOORDENADORA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS
NOMEAÇÃO 0918 2018 16/08/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS FRANCISCO ODIMAR GOMES DE LIMA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS
VACÂNCIA 0885 2018 01/08/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VAGNER PAULINO DE SOUSA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
NOMEAÇÃO 0873 2018 17/07/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA LUIZA MARKESIA GURGEL DO ROSARIO OLIVEIRA - DIVISÃO DE EXTENSÃO RURAL
NOMEAÇÃO 0870 2018 17/07/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL EDYNAEL DAKSON MENDES DE FREITAS - CONSELHEIRO TUTELAR
NOMEAÇÃO 0864 2018 09/07/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO MARIA LUCINEIDE PINTO GURGEL - GESTOR DE CONTRATOS
EXONERAÇÃO 0863 2018 09/07/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MARIA DO SOCORRO DUARTE DE MORAIS - AUXILIAR DE SAÚDE
EXONERAÇÃO 0862 2018 09/07/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA MARIA DA CONCEICAO MAIA - PROFESSORA NÍVEL MÉDIO
EXONERAÇÃO 0857 2018 04/07/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL FRANCISCA ERISTENIA DOS SANTOS FREITAS MORAIS - DIVISÃO DE ALMOXARIFADO
NOMEAÇÃO 0856 2018 04/07/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SERGIANA GURGEL DE BRITO TORRES - ASSESSOR
EXONERAÇÃO 0855 2018 04/07/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SERGIANA GURGEL DE BRITO TORRES - DIVISÃO DE ADM UBSMENTA
NOMEAÇÃO 0854 2018 04/07/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE HALLISSON DE OLIVEIRA FERNANDES - ASSESSOR
EXONERAÇÃO 0853 2018 04/07/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE HALLISSON DE OLIVEIRA FERNANDES - DIVISÃO DE ALMOXARIFADO
NOMEAÇÃO 0937 2018 03/07/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL ANTONIA VERÔNICA PINHEIRO DE ASSIS - DIVISÃO DE TRABALHO E RENDA
EXONERAÇÃO 0936 2018 03/07/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO FRANCISCO ROBERTO FERNANDES PAIVA - COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO
EXONERAÇÃO 0847 2018 02/07/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA MARIA SALOME DE CARVALHO OLIVEIRA - PROFESSORA NÍVEL MÉDIO
EXONERAÇÃO 0840 2018 11/06/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA FRANCISCA VIANA DE SOUSA BATISTA - PROFESSORA NÍVEL SUPERIOR
NOMEAÇÃO 0858 2018 09/06/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO MARIA LUCINEIDE PINTO GURGEL - GESTOR DE CONTRATOS
NOMEAÇÃO 0826 2018 01/06/2018 SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS CLARA MARINA SOARES TEIXEIRA - DIVISÃO DE HABITE-SE
EXONERAÇÃO 0825 2018 01/06/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS CLARA MARINA SOARES TEIXEIRA - SUBCOORDENADOR
EXONERAÇÃO 0824 2018 01/06/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL ARISTEA CLAUDINA DE OLIVEIRA - ANALISTA DE RECURSOS HUMANOS
EXONERAÇÃO 0806 2018 08/05/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA JOAO BOSCO GOMES - PROFESSOR ESPECIALISTA
EXONERAÇÃO 0805 2018 08/05/2018 SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS JOSE GOMES SOBRINHO - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS
EXONERAÇÃO 0804 2018 08/05/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS JOSE DIAS DO CARMO - MOTORISTA
EXONERAÇÃO 0803 2018 08/05/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 0788 2018 20/04/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EVANEIDE MARINHO DE PAIVA PEREIRA - TECNICO ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO 0783 2018 18/04/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA MARIA ALZINEIDE DE MORAIS FERNANDES PEREIRA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 0782 2018 18/04/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA LUIZA GONZAGA DA COSTA - PROFESSORA ESPECIALISTA
CONCESSÃO 0781 2018 18/04/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA MARIA DAS NEVES DE MORAIS MARINHO SOARES - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 0780 2018 16/04/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA MARIA ALICE DE MENEZES - PROFESSORA NÍVEL MÉDIO
CONCESSÃO 0779 2018 16/04/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA VALCINEIDE ALVES FERNANDES - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO 0778 2018 16/04/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL EDYNAEL DAKSON MENDES DE FREITAS - CONSELHEIRO TUTELAR
NOMEAÇÃO 0777 2018 16/04/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EQUIPE DE COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO - EQUIPE DE COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO
EXONERAÇÃO 0776 2018 11/04/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE JOSE GAMA DE OLIVEIRA - DIVISÃO DE LICENCIAMENTO DE TÁXIS
NOMEAÇÃO 0775 2018 11/04/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CLARA MARINA SOARES TEIXEIRA - SUBCOORDENADOR
EXONERAÇÃO 0774 2018 11/04/2018 SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS CLARA MARINA SOARES TEIXEIRA - DIVISÃO DE HABITE-SE
NOMEAÇÃO 0773 2018 11/04/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ANTONIO CLEUDO DA COSTA SANTOS - SUBCOORDENADOR
NOMEAÇÃO 0772 2018 11/04/2018 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO FABIA KATAYAMM D´AVILA DA SILVEIRA CAVALCANTE SOUSA - TÉCNICO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EXONERAÇÃO 0771 2018 11/04/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO FABIA KATAYAMM D´AVILA DA SILVEIRA CAVALCANTE SOUSA - DIVISÃO DE TRÂMITE PROCESSUAL
NOMEAÇÃO 0770 2018 11/04/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO FRANCISCO WELTON DE MORAIS JÚNIOR - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 0768 2018 11/04/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE MANOEL LUIS DE LIMA - ASSESSOR DE PLANEJAMENTO
NOMEAÇÃO 0763 2018 09/04/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO LUZINEIDE BARBOZA DE FREITAS GÓIS - SUBCOORDENADOR
EXONERAÇÃO 0762 2018 09/04/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL LUZINEIDE BARBOZA DE FREITAS GÓIS - COORDENADORA DE OPERAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXONERAÇÃO 0761 2018 09/04/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA ANTONIO CLEUDO DA COSTA SANTOS - SUBCOORDENADOR
NOMEAÇÃO 0754 2018 02/04/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL YURE PEREIRA DE LIMA - SUBCOORDENADOR INFORMÁTICA E DOCUMENTAÇÃO
EXONERAÇÃO 0753 2018 02/04/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE YURE PEREIRA DE LIMA - SUBCOORDENADOR DE PLANEJAMENTO E REGULAÇÃO URBANA
NOMEAÇÃO 0738 2018 02/04/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO TULIO LUIZ DE MELO ALBERTO DANTAS - SECRETÁRIO ADJUNTO
EXONERAÇÃO 0737 2018 02/04/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL TULIO LUIZ DE MELO ALBERTO DANTAS - SECRETÁRIO ADJUNTO
NOMEAÇÃO 0736 2018 02/04/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA AMANDA RUTINEIA DO CARMO MORAIS - VICE-DIRETORA
NOMEAÇÃO 0735 2018 02/04/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA LILIANA MARIA MORAIS DE CARVALHO GURGEL - DIRETOR ESCOLAR
NOMEAÇÃO 0734 2018 02/04/2018 SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS JOSY VALDERLANIA PEREIRA SOUSA - SUBCOORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO
EXONERAÇÃO 0733 2018 02/04/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS USTERLANIA PEREIRA SOUZA - SUBCOORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO
NOMEAÇÃO 0726 2018 14/03/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PATRÍCIA MELO NUNES - VICE-DIRETORA
VACÂNCIA 0718 2018 14/03/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA BRÁULIO DA SILVA NETO - TECNICO ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 0700 2018 01/03/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA FRANCISCO MENEZES DE MELO - COORDENADOR DE APOIO AOS ÓRGÃOS COLEGIADOS
NOMEAÇÃO 0693 2018 01/03/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LITAIANE TORRES ALVES - ASSESSORA
VACÂNCIA 0688 2018 19/02/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA SEBASTIANA ALVES MAIA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO 0685 2018 06/02/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA - COORDENADOR DE APOIO A SAÚDE
NOMEAÇÃO 0684 2018 06/02/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS USTERLANIA PEREIRA SOUZA - SUBCOORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO
EXONERAÇÃO 0683 2018 06/02/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS JOSY VALDERLANIA PEREIRA SOUSA - SUBCOORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO
NOMEAÇÃO 0680 2018 05/02/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA MARCELO AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA - SUBCOORDENADOR DE PROJETOS EDUCACIONAIS
EXONERAÇÃO 0679 2018 05/02/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO GIRLENE COSTA DE OLIVEIRA PAULA - TECNICO ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO 0678 2018 02/02/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE PEDRO BATISTA DOS SANTOS - VIGILANTE
NOMEAÇÃO 0655 2018 09/01/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ALINE FABRICIA ALVES FERREIRA - DIRETOR ESCOLAR
NOMEAÇÃO 0654 2018 09/01/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ELANE CRISTINA NUNES DE LIMA - VICE-DIRETORA
NOMEAÇÃO 0653 2018 09/01/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA MARIA MAGNÓLIA DE ALMEIDA LOPES FERNANDES - DIRETOR ESCOLAR
NOMEAÇÃO 0650 2018 02/01/2018 SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER PERIVALDO NUNES MELO - SUBCOORDENADOR DE RECREAÇÃO E LAZER
EXONERAÇÃO 0649 2018 02/01/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PATRÍCIA MELO NUNES - VICE-DIRETORA
EXONERAÇÃO 0643 2017 02/01/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA FRANCISCO MENEZES DE MELO - COORDENADOR DE APOIO AOS ÓRGÃOS COLEGIADOS
NOMEAÇÃO 0642 2017 02/01/2018 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EMANUEL MARCOS DA SILVA CARVALHO - TÉCNICO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
NOMEAÇÃO 0641 2017 02/01/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO TAYNARA TALITA DA SILVA COSTA - ASSESSOR DE CONTROLE DE PROCESSOS
NOMEAÇÃO 0640 2017 02/01/2018 SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS ANTONIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 0639 2017 02/01/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO TAYNARA TALITA DA SILVA COSTA - SUBCOORDENADORA DE GESTÃO COORPORATIVA/FOPAG
EXONERAÇÃO 0638 2017 02/01/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EMANUEL MARCOS DA SILVA CARVALHO - ASSESSOR DE CONTROLE DE PROCESSOS
EXONERAÇÃO 0637 2017 02/01/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA MARCELO AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA - SUBCOORDENADOR DE PROJETOS EDUCACIONAIS
EXONERAÇÃO 0636 2017 02/01/2018 SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS ANTONIO LAETE OLIVEIRA DE SOUZA - SECRETÁRIO(A)
CONCESSÃO 0635 2017 20/12/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA FRANCISCO DE ASSIS MARINHO MORAIS - TECNICO ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO 0633 2017 15/12/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ANTONIA MOREIRA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 0632 2017 14/12/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS RAIMUNDO ALVES DE CASTRO - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 0623 2013 01/12/2017 SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS JEAN CARLOS DE ASSIS OLIVEIRA - CALCETEIRO
CONCESSÃO 0622 2017 01/12/2017 SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS FRANCISCO JOSENI LIMA - ELETRICISTA
CONCESSÃO 0621 2017 01/12/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FRANCISCO EDINALDO LIMA - AUXILIAR DE SAÚDE
CONCESSÃO 0620 2017 01/12/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MARIA DO SOCORRO COSTA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
CONCESSÃO 0619 2017 01/12/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MARIA DA LUZ DA SILVA TARGINO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
CONCESSÃO 0618 2017 01/12/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MARIA CONCÉLIA MARINHO LOPES - TÉCNICO DE ENFERMAGEM
CONCESSÃO 0613 2017 22/11/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS LUIS LEITE DA SILVA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 0610 2017 20/11/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA MARIA ALZENEIDE DE OLIVEIRA - TÉCNICO ESPECIALIZADO
CONCESSÃO 0609 2017 20/11/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA RAIMUNDO MAURILIO DE OLIVEIRA - TECNICO ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO 0606 2017 09/11/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS JOÃO ENEAS CARVALHO NETO - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 0605 2017 09/11/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ANTONIO FRANCISCO DE FREITAS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
CONCESSÃO 0604 2017 07/11/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS FRANCISCO ASSIS DE LIMA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 0599 2017 01/11/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ANTÔNIO DO CARMO DA SILVA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 0598 2017 01/11/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ANELITA SALES DO AMARAL PEREIRA - AUXILIAR DE SAÚDE
CONCESSÃO 0597 2017 01/11/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA MARIA LUZIA DE MORAIS - TECNICO ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 0594 2017 25/10/2017 GABINETE CIVIL RAIMUNDO MARINHO PINTO - COORDENADOR DO PROCON
CONCESSÃO 0593 2017 23/10/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA MARIA ALCENILDA FERREIRA DA COSTA - PROFESSORA ESPECIALISTA
CONCESSÃO 0592 2017 23/10/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA MARIA DE FÁTIMA DA SAÚDE - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 0589 2017 11/10/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA MARIA DO CARMO SOARES - TECNICO ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO 0588 2017 11/10/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA MARIA ALICE DE MENEZES - PROFESSORA NÍVEL MÉDIO
CONCESSÃO 0587 2017 11/10/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ANA CESARIA CABRAL DE MORAIS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
EXONERAÇÃO 0585 2017 05/10/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO JOÃO BATISTA GOMES - TÉCNICO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CONCESSÃO 0580 2017 02/10/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO MARIA LUCIENE MORAIS BEZERRA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 0579 2017 02/10/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO FRANCINALDA ÂNGELA COSTA FERNANDES - PROFESSORA ESPECIALISTA
CONCESSÃO 0578 2017 02/10/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO MARIA DULCE DE OLIVEIRA FERNANDES - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO 0571 2017 21/09/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL TULIO LUIZ DE MELO ALBERTO DANTAS - SECRETÁRIO ADJUNTO
NOMEAÇÃO 0586 2017 05/09/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO JOÃO BATISTA GOMES - COMISSÃO DE ASSESSORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E GOVERNANÇA, DO GABINETE CIVIL
NOMEAÇÃO 0562 2017 05/09/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO FRANCISCO DAS CHAGAS LEITE SOBRINHO - ASSESSOR DE TURISMO
NOMEAÇÃO 0561 2017 05/09/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO ANTÔNIO ERIVAN DE LIMA JUNIOR - COORDENADOR DE TURISMO
EXONERAÇÃO 0560 2017 05/09/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO FRANCISCO DAS CHAGAS LEITE SOBRINHO - DIVISÃO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EXONERAÇÃO 0559 2017 05/09/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO ANTÔNIO ERIVAN DE LIMA JUNIOR - ASSESSOR DE TURISMO
NOMEAÇÃO 0552 2017 01/09/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO TAYNARA TALITA DA SILVA COSTA - SUBCOORDENADORA DE GESTÃO COORPORATIVA/FOPAG
EXONERAÇÃO 0551 2017 01/09/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL TAYNARA TALITA DA SILVA COSTA - SUBCOORDENADORA DE ASSISTÊNCIA A MULHER E DA IGUALDADE RACIAL
EXONERAÇÃO 0550 2017 01/09/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA JOSÉ ERIMAR ALVES DIAS - SUBCOORDENADORAIA DE IRRIGAÇÃO
NOMEAÇÃO 0542 2017 17/08/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL OTACIANA ABREU DE NORONHA OLIVEIRA - COORDENADORA DO PROGRAMA RESSIGNIFICANDO CAMINHO
NOMEAÇÃO 0536 2017 16/08/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL MARIA SIMONE DE OLIVEIRA CÂMARA - COORDENADORA DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO
NOMEAÇÃO 0535 2017 16/08/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL MARIA DA SAÚDE GURGEL COSTA - COORDENADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
NOMEAÇÃO 0534 2017 16/08/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL JULIANA MIRELLA DE CARVALHO - SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
NOMEAÇÃO 0533 2017 16/08/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL MARIA DA SAÚDE PAIVA GÓIS - COORDENADORA DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIA DO IDOSO-PADI
NOMEAÇÃO 0532 2017 16/08/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL MARIA RENATA MOTA - COORDENADORA DO CREAS
CONCESSÃO 0531 2017 16/08/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL VALDINES JALES DE OLIVEIRA DANTAS - COORDENADORA DO CENTRO SOCIAL DO IDOSO FLOR DA IDADE
NOMEAÇÃO 0530 2017 16/08/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL UALSON CRISTINO DE PAIVA - COORDENADOR DO PROGRAMA AABB
NOMEAÇÃO 0529 2017 16/08/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL SARA LENY LEITE NOGUEIRA - COORDENADORA DO CRAS
NOMEAÇÃO 0528 2017 16/08/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL ANA KATIMARA DE FREITAS LIMA - SUBCOORDENADORA DE INCLUSÃO SOCIAL
CONCESSÃO 0522 2017 10/08/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS RAIMUNDO ALVES DE CASTRO - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 0514 2017 07/08/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA MARISTELA MARIA DE MENEZES - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 0513 2017 07/08/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO 0586 2017 05/08/2017 GABINETE CIVIL JOÃO BATISTA GOMES - ASSESSORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E GOVERNANÇA
NOMEAÇÃO 0509 2017 01/08/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA JOSÉ ERIMAR ALVES DIAS - SUBCOORDENADORAIA DE IRRIGAÇÃO
EXONERAÇÃO 0508 2017 01/08/2017 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO JOSÉ ERIMAR ALVES DIAS - TÉCNICO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
NOMEAÇÃO 0507 2017 01/08/2017 GABINETE CIVIL FRANCISCO WELTON DE MORAIS JÚNIOR - COORDENADORIA DE POLÍTICA
EXONERAÇÃO 0506 2017 01/08/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS FRANCISCO WELTON DE MORAIS JÚNIOR - SUBCOORDENADOR DE TRANSPORTE
NOMEAÇÃO 0505 2017 01/08/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA FRANCISCO MENEZES DE MELO - COORDENADOR DE APOIO AOS ÓRGÃOS COLEGIADOS
EXONERAÇÃO 0504 2017 01/08/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA FRANCISCO MENEZES DE MELO - DIVISÃO DE APICULTURA
CONCESSÃO 0503 2017 01/08/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA MARTA BEONIA DE SOUZA COSTA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 0502 2017 01/08/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA RAIMUNDO MAURILIO DE OLIVEIRA - TECNICO ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO 0501 2017 01/08/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS - PROFESSORA ESPECIALISTA
CONCESSÃO 0500 2017 01/08/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ALDENICE RAPOSO DE LIMA CHAVES - PROFESSORA ESPECIALISTA
CONCESSÃO 0499 2017 01/08/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SANDREA HOZANA DE CARVALHO MORAIS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
CONCESSÃO 0498 2017 01/08/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA TEREZINHA FREIRE GURGEL DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 0497 2017 01/08/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA WALCERLY ALVES FERNANDES SOUSA - ANALISTA ADMINISTRATIVO/PEDAGOGIA
CONCESSÃO 0496 2017 01/08/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MARIA ALEXANDRINA DE SOUSA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM
CONCESSÃO 0495 2017 01/08/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ELIZABETE DA COSTA MELO - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 0494 2017 01/08/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MARIA DE JESUS TORRES DE LIMA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
NOMEAÇÃO 0493 2017 01/08/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL FRANCISCA ERISTENIA DOS SANTOS FREITAS MORAIS - DIVISÃO DE ALMOXARIFADO
NOMEAÇÃO 0492 2017 01/08/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ANGÉLICA SAMARA SILVEIRA NORONHA - SUBCOORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS
NOMEAÇÃO 0491 2017 01/08/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DA IGUALDADE RACIAL JANAINA DE OLIVEIRA - COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA DA MULHER
EXONERAÇÃO 0490 2017 01/08/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DA IGUALDADE RACIAL MARIA MONICA DE FREITAS - COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA DA MULHER
CONCESSÃO 0481 2017 17/07/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA MARIA LUZIA DE MORAIS - TÉCNICA ADMINISTRATIVA
CONCESSÃO 0480 2017 17/07/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA MARIA DA CONCEIÇÃO MONTEIRO DE CARVALHO - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 0479 2017 17/07/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ANTONIA DE FATIMA DE SOUZA PINHEIRO - PROFESSORA ESPECIALISTA
CONCESSÃO 0478 2017 17/07/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA SILVIA ALVES DE MORAIS OLIVEIRA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 0477 2017 17/07/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA AGRIPINA GOMES MORAIS - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 0476 2017 17/07/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA RENÊ DO CARMO BRAZ - PROFESSORA ESPECIALISTA
CONCESSÃO 0475 2017 17/07/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA RAIMUNDA MARIA DA CONCEIÇÃO GURGEL - PROFESSORA NÍVEL SUPERIOR
CONCESSÃO 0474 2017 17/07/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA MARIA NEUMA DE LIMA TORRES - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 0473 2017 17/07/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ANTONIA LUZINEIDE DE MORAIS - TÉCNICA ADMINISTRATIVA
CONCESSÃO 0472 2017 17/07/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA SEBASTIANA ALVES MAIA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 0467 2017 11/07/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA MARIA ZULEIDE DE MORAIS FREIRE - PROFESSORA ESPECIALISTA
CONCESSÃO 0466 2017 11/07/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA MARIA DO SOCORRO DE FRANÇA - TECNICO ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO 0465 2017 11/07/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA TERESINHA DE JESUS OLIVEIRA - TÉCNICA ADMINISTRATIVA
NOMEAÇÃO 0464 2017 10/07/2017 SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS VANDERLEI RAPOSO DE LIMA - DIVISÃO DE PROJETOS ELÉTRICOS
NOMEAÇÃO 0461 2017 10/07/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MICHELLE MARCHESINI LIMA FREITAS ARAUJO - SUB-COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPÍDEMIOLOGIA
CONCESSÃO 0460 2017 10/07/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE GLAUBER BRUNO CARLOS CARVALHO - COORDENADOR EXECUTIVO DA EQUIPE DE ODONTÓLOGOS
NOMEAÇÃO 0459 2017 10/07/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA GIGLIOLA CARLOS GOMES - SUB-COORDENADORA DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES
CONCESSÃO 0455 2017 10/07/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA SOLANGE SOUZA DE PAIVA REGINALDO - PROFESSORA ESPECIALISTA
CONCESSÃO 0453 2017 04/07/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ANTONIA DA SAÚDE DE SOUZA MAGALHAES - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO 0431 2017 04/07/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL IGOR LEONARDO BANDEIRA LOPES - ADVOGADO DO CREAS
NOMEAÇÃO 0430 2017 04/07/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ARIANA CINTHIA DANTAS PAIVA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 0429 2017 04/07/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO LUANA KARINY DE OLIVEIRA TAVARES - SECRETÁRIA ADJUNTA
NOMEAÇÃO 0428 2017 04/07/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO JOSEMÁRIO ALVES DA SILVA - ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE PROCESSOS
NOMEAÇÃO 0427 2017 04/07/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO ANTÔNIO ERIVAN DE LIMA JUNIOR - ASSESSOR DE TURISMO
NOMEAÇÃO 0426 2017 04/07/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA ANTÔNIO ERON DA COSTA - SECRETÁRIO ADJUNTO
EXONERAÇÃO 0425 2017 04/07/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL IGOR LEONARDO BANDEIRA LOPES - SECRETÁRIO ADJUNTO
EXONERAÇÃO 0424 2017 04/07/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO JOSEMÁRIO ALVES DA SILVA - SUBCOORDENADOR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS
EXONERAÇÃO 0423 2017 04/07/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO LUANA KARINY DE OLIVEIRA TAVARES - ASSESSOR ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO 0422 2017 04/07/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO LUCIANO MARCOS DIOGENES DE MOURA - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 0421 2017 04/07/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ARIANA CINTHIA DANTAS PAIVA - SECRETÁRIA ADJUNTA
EXONERAÇÃO 0420 2017 04/07/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO ANTÔNIO ERIVAN DE LIMA JUNIOR - COORDENADOR DE TURISMO
EXONERAÇÃO 0419 2017 04/07/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO ANTÔNIO ERON DA COSTA - ASSESSOR DE TURISMO
CONCESSÃO 0443 2017 03/07/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS EDMILSON PINHEIRO ALVES JUNIOR - VIGILANTE
NOMEAÇÃO 0371 2017 05/06/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DA IGUALDADE RACIAL VALDENIA CRISTINA FARIAS DE MORAIS - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 0370 2017 05/06/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL ISIANY ALINY DE MEDEIROS NOGUEIRA MENEZES - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 0369 2017 05/06/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS ALAN DE MELO RODRIGUES - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 0368 2017 05/06/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DA IGUALDADE RACIAL VALDENIA CRISTINA FARIAS DE MORAIS - ASSESSORA DA MULHER
NOMEAÇÃO 0367 2017 01/06/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL FABIO JÚNIOR PEREIRA DA SILVA - SUBCOORDENADOR DE TRABALHO E CIDADANIA
NOMEAÇÃO 0365 2017 01/06/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS SONALY CINTHYA DE LIMA SOUZA - SUBCOORDENADORA DE FISCALIZAÇÃO
NOMEAÇÃO 0364 2017 01/06/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JOÃO MARCOS CABRAL GALVÃO - ASSESSOR DO NASF
CONCESSÃO 0363 2017 01/06/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MARIA MAGNEIDE DE LIMA DA SILVA - AUXILIAR DE SAÚDE
CONCESSÃO 0362 2017 01/06/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LUZIA FERNANDES MOREIRA - AUXILIAR DE SAÚDE
CONCESSÃO 0361 2017 01/06/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA VANUZIA HELIA DA SILVA DIAS - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 0360 2017 01/06/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA MARYVAN GURGEL BENEVIDES - PROFESSORA ESPECIALISTA
CONCESSÃO 0359 2017 01/06/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA FRANCISCA ALVINA TORRES - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 0358 2017 01/06/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS ABILIO FERREIRA DE ARAÚJO - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS
EXONERAÇÃO 0349 2017 19/05/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO MARIA DA SAÚDE COSTA PENHA - TECNICO ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO 0348 2017 19/05/2017 GABINETE CIVIL HORTÊNCIA MORAIS DE MEDEIROS - CHEFE DE GABINETE
NOMEAÇÃO 0231 2017 06/03/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO LUANA KARINY DE OLIVEIRA TAVARES - ASSESSOR ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 0230 2017 06/03/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ARIANA CINTHIA DANTAS PAIVA - SECRETÁRIA ADJUNTA
NOMEAÇÃO 0214 2017 01/03/2017 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO JANARA KATALLINA DE MORAIS SANTANA - CONTROLADORA ADJUNTA
NOMEAÇÃO 0175 2017 01/02/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA SANDRA SÂMARA DOS SANTOS SILVA - DIRETOR ESCOLAR
NOMEAÇÃO 0173 2017 01/02/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA JOSE TARGINO DA COSTA - DIRETOR ESCOLAR
NOMEAÇÃO 0172 2017 01/02/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EDIVONE SALES DE OLIVEIRA - DIRETOR ESCOLAR
NOMEAÇÃO 0171 2017 01/02/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA MARIA GEROCILMA GOMES DE OLIVEIRA - DIRETOR ESCOLAR
NOMEAÇÃO 0170 2017 01/02/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ANTONIO MARCELO CÂMARA SANTOS - DIRETOR ESCOLAR
NOMEAÇÃO 0169 2017 01/02/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PEDRINA DANTAS SOARES - DIRETOR ESCOLAR
NOMEAÇÃO 0165 2017 01/02/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA JASSUELIO LEITE DE MORAIS - DIRETOR ESCOLAR
NOMEAÇÃO 0152 2017 01/02/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EVANILDO GOMES DA COSTA - DIRETOR ESCOLAR
NOMEAÇÃO 0149 2017 01/02/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA TELMA GOMES DE OLIVEIRA - DIRETOR ESCOLAR
NOMEAÇÃO 0148 2017 01/02/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA MARIA JUSSARA DE OLIVEIRA - DIRETOR ESCOLAR
NOMEAÇÃO 0147 2017 01/02/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA JORGE LUIS TORRES - DIRETOR ESCOLAR
NOMEAÇÃO 0023 2017 02/01/2017 GABINETE CIVIL FRANCISCO BEZERRA JÚNIOR - SUB-CHEFIA DE GABINETE
NOMEAÇÃO 0022 2017 02/01/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DA IGUALDADE RACIAL DAGMAR SUASSUNA DA SILVA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 0020 2017 02/01/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS WELLINGTON CARLOS GAMA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 0019 2017 02/01/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DA IGUALDADE RACIAL VALDENIA CRISTINA FARIAS DE MORAIS - ASSESSORA DA MULHER
NOMEAÇÃO 0018 2017 02/01/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LUIS SABINO DA COSTA NETO - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 0017 2017 02/01/2017 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ALAN COSTA FERNANDES - CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO
NOMEAÇÃO 0016 2017 02/01/2017 GABINETE CIVIL HORTÊNCIA MORAIS DE MEDEIROS - VICE-PREFEITA
NOMEAÇÃO 0015 2017 02/01/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL IGOR LEONARDO BANDEIRA LOPES - SECRETÁRIO ADJUNTO
NOMEAÇÃO 0014 2017 02/01/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS REGINALDO FERNANDES DE GÓIS - SECRETÁRIO ADJUNTO
NOMEAÇÃO 0013 2017 02/01/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO LUCIANO MARCOS DIOGENES DE MOURA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 0012 2017 02/01/2017 SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS JOSÉ EDINALDO DUARTE - SECRETÁRIO ADJUNTO
NOMEAÇÃO 0011 2017 02/01/2017 SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER FRANCISCO RONYELLISON DA SILVA SILVEIRA - SECRETÁRIO ADJUNTO
NOMEAÇÃO 0010 2017 02/01/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA FLÁVIA CRISTINA GOMES DA SILVEIRA - SECRETÁRIA ADJUNTA
NOMEAÇÃO 0009 2017 02/01/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA FRANCISCO ELMO ALVES TORRES - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 0008 2017 02/01/2017 SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER ELISON MAYARD COSTA LIMA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 0007 2017 02/01/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA ELTON ROSEMBERG DE SOUZA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 0006 2017 02/01/2017 SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS ANTONIO LAETE OLIVEIRA DE SOUZA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 0005 2017 02/01/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO GILNEY DE BRITO MORAIS - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 0004 2017 02/01/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL MARIA GORETI DA SILVEIRA PINTO - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 0003 2017 02/01/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA - TESOUREIRO
NOMEAÇÃO 0002 2017 02/01/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS MARCOS RAILTON DIÓGENES DE ALMEIDA DIAS - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 0789 2018 24/04/2015 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AGENTES DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE APODI/RN - AGENTES DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE APODI/RN
NOMEAÇÃO 0656 2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA MARIA ALBANEIDE PINTO DE LIMA - VICE-DIRETORA
CONCESSÃO 0635 2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA FRANCISCO DE ASSIS MARINHO MORAIS - TECNICO ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO 0622 2017 SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS FRANCISCO JOSENI LIMA - ELETRICISTA
www.apodi.rn.gov.br
Emitido dia 18/04/2025 às 17:00:28