| CONCESSÃO | 2002 | 2024 | 02/10/2024 | Conceder, a PEDIDO, a Senhora Lara Michelly Soares de Souza portador de matrícula 1719, ES3 30, Farmacêutica Bioquímica da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença para tratar de Interesses Particulares, de 01 (um) ano a partir de 07 de outubro de 2024. | LARA MICHELLY SOARES DE SOUZA - FARMACÊUTICA |
| CONCESSÃO | 2001 | 2024 | 01/10/2024 | Conceder ao Senhor Francisco Valdez Dantas da Costa, portador de matrícula 1543, ACS ll-5, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/10/2024 a 29/12/2024, referente ao período aquisitivo de 02/01/2009 A 02/01/2014. | FRANCISCO VALDEZ DANTAS DA COSTA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 2000 | 2024 | 01/10/2024 | Conceder à Senhora Edneide Gama de Souza, portadora de matrícula 1602, ACS ll-5, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/10/2024 a 29/12/2024, referente ao período aquisitivo de 01/01/2019 A 01/01/2024. | EDNEIDE GAMA DE SOUZA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1999 | 2024 | 01/10/2024 | Conceder à Senhora Maria Karla Soares Bezerra, portadora de matrícula 1052, GNO-9, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/10/2024 a 29/12/2024, referente ao período aquisitivo de 09/02/2018 A 09/02/2023. | MARIA KARLA SOARES BEZERRA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1998 | 2024 | 01/10/2024 | Renovar a cessão da servidora Fabiana Gomes Maximino, matrícula nº 1222, Técnica Administrativa/TSA - GNM, do Quadro Geral de Pessoal do Município - Secretaria de Educação e Cultura, ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. | FABIANA GOMES MAXIMINO - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 1997 | 2024 | 01/10/2024 | Conceder à Senhora Maria Alcilene Gomes de Menezes Silva, portadora de matrícula 1729, PM4-A, Professor Nível Mestre, licença para fins de estudo, (Doutorado), conforme Lei em vigor, no período de 09/10/2024 a 14/03/2025. | MARIA ALCILENE GOMES DE MENEZES SILVA - PROFESSOR MESTRE |
| CONCESSÃO | 1996 | 2024 | 19/09/2024 | Conceder readaptação de função pelo período de 06 (seis) meses ao servidor Altivo Pereira da Silva, matrícula 1064 e 1678, PM2-, Professor Nível Superior, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura SEMEC. | ALTIVO PEREIRA DA SILVA - PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR |
| DIÁRIA | 1995 | 2024 | 17/09/2024 | Para participar do VI Seminário Internacionalde Educação a distância SEMEAD 2024. | JASSUÉLIO LEITE DE MORAIS - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 1994 | 2024 | 16/09/2024 | Conceder à Senhora Francisca Batista de Oliveira Paiva, portadora de matrícula 1343, GNO-8, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 13/09/2024 a 11/12/2024, referente ao período aquisitivo de 15/04/2002 A 15/04/2007. | FRANCISCA BATISTA DE OLIVEIRA PAIVA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1993 | 2024 | 16/09/2024 | Conceder à Senhora Maria Clicia Cristiany Penha de Morais, portadora de matrícula 1393, PM3-H, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 13/09/2024 a 11/12/2024, referente ao período aquisitivo de 15/04/2002 A 15/04/2007. | MARIA CLICIA CRISTIANY PENHA DE MORAIS - PROFESSOR ESPECIALISTA |
| CONCESSÃO | 1992 | 2024 | 13/09/2024 | Conceder à Senhora Rafaella Karisia Virginia de Paula Paiva portadora de matrícula 172126-7, Chefe de Divisão de Regulação, pertencente ao quadro de servidores Comissionados da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença maternidade pelo período de 02/09/2024 a 02/01/2025, conforme Lei em vigor. | RAFAELLA KARISIA VIRGINIA DE PAULA PAIVA - CHEFE DE DIVISÃO DE REGULAÇÃO |
| CONCESSÃO | 1991 | 2024 | 10/09/2024 | Conceder, a PEDIDO, ao Senhor Marcos André Gurgel da Silva portador de matrícula 1821, GNM-1, Fiscal de Tributos, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças - SEMTF, Vacância sem remuneração, conforme Lei em vigor. | MARCOS ANDRÉ GURGEL DA SILVA - FISCAL DE TRIBUTOS |
| CONCESSÃO | 1990 | 2024 | 10/09/2024 | Conceder, a PEDIDO, ao Senhor Jakson Henrique Rodrigues Gonçalves portador de matrícula 1707, GNM-2, Fiscal de Tributos, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças - SEMTF, Vacância sem remuneração, conforme Lei em vigor. | JAKSON HENRIQUE RODRIGUES GONÇALVES - FISCAL DE TRIBUTOS |
| DIÁRIA | 1989 | 2024 | 09/09/2024 | Para participação em aulas presenciais na Escola de Conselhos do Rio Grande do Norte . | CARLOS EDUARDO TORRES MORAIS - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 1988 | 2024 | 09/09/2024 | Para participação em aulas presenciais na Escola de Conselhos do Rio Grande do Norte . | JÉSSICA ALVES DA COSTA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 1987 | 2024 | 09/09/2024 | Para participação em aulas presenciais na Escola de Conselhos do Rio Grande do Norte . | GÉSSICA PAULA LEITE DOS SANTOS - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 1986 | 2024 | 09/09/2024 | Para participação em aulas presenciaisna Escola de Conselhos do Rio Grande do Norte . | MATEUS DE LIMA OLIVEIRA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 1985 | 2024 | 09/09/2024 | Para participação em aulas presenciais na Escola de Conselhos do Rio Grande do Norte . | THIAGO SOARES DE SOUZA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 1984 | 2024 | 09/09/2024 | Para participar da formação do segundo módulo do Programa Criança Alfabetizada . | FRANCISCO DE ASSIS MARINHO MORAIS - PROFESSOR MESTRE |
| CONCESSÃO | 1983 | 2024 | 05/09/2024 | Conceder à Senhora Maria Marluce Lopes Marinho, portadora de matrícula 1083, ATS-ll, Técnico em Enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/09/2024 a 03/12/2024, referente ao período aquisitivo de 02/03/2013 A 02/03/2018. | MARIA MARLUCE LOPES MARINHO - TÉCNICO EM ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 1982 | 2024 | 04/09/2024 | Conceder à Senhora Hilária Alexandra da Costa, portadora de matrícula 1817, PM3-A, Professor de Educação Física, licença para fins de estudo, (Mestrado), conforme Lei em vigor, no período de 02/09/2024 a 20/12/2024. | HILÁRIA ALEXANDRA DA COSTA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA |
| CONCESSÃO | 1981 | 2024 | 04/09/2024 | Conceder, a pedido, a Senhora Mariângela Conceição Pinheiro Carlos portadora de matrícula 1755, ATSS II, Técnico de Enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde- SMS, Licença para tratar de Interesses Particulares, de 06 (seis) meses, sem remuneração, conforme Lei em vigor, no período de 04/09/2024 a 02/03/2025. | MARIÂNGELA CONCEIÇÃO PINHEIRO CARLOS - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 1980 | 2024 | 02/09/2024 | Conceder à Senhora Maria de Lourdes Freitas de Oliveira, portadora de matrícula 1801, PM3-A, Professor Especialista, licença para fins de estudo, (Mestrado), conforme Lei em vigor, no período de 09/09/2024 a 21/12/2024. | MARIA DE LOURDES FREITAS DE OLIVEIRA - PROFESSOR ESPECIALISTA |
| CONCESSÃO | 1979 | 2024 | 02/09/2024 | Conceder à Senhora Francisca Antonia de Lima Carvalho, portadora de matrícula 1537, ACS-ll 6, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 02/09/2024 a 30/11/2024, referente ao período aquisitivo de 02/09/2016 A 02/09/2021. | FRANCISCA ANTONIA DE LIMA CARVALHO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1978 | 2022 | 02/09/2024 | Conceder ao Senhor Francisco Idaias Soares de Morais, portador de matrícula 1208, PM2-H, Professor Nível Superior pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 06 (seis) meses conforme Lei em vigor, no período de 02/09/2024 a 28/02/2025, referente ao período aquisitivo de 08/03/2001 A 08/03/2011. | FRANCISCO IDAIAS SOARES DE MORAIS - PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR |
| CONCESSÃO | 1977 | 2024 | 29/08/2024 | Conceder readaptação de função pelo período de 06 (seis) meses à servidora Magdala Maria de Oliveira, matrícula 1419, GNO-8, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura SEMEC. | MAGDALA MARIA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1976 | 2024 | 22/08/2024 | Conceder, a PEDIDO, à Senhora Railla Glenda Medeiros portadora de matrícula 1717, GNS-2, Analista Administrativo/ Biblioteconomia, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Vacância sem remuneração, conforme Lei em vigor. | RAILLA GLENDA MEDEIROS - ANALISTA ADMINISTRATIVO/ BIBLIOTECONOMIA |
| CONCESSÃO | 1975 | 2024 | 20/08/2024 | Conceder à Senhora Maria Alex Samara de Paiva Oliveira, portadora de matrícula 1794, PM3-A, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença maternidade pelo período de 20/08/2024 a 15/02/2025, conforme Lei em vigor. | MARIA ALEX SAMARA DE PAIVA OLIVEIRA - PROFESSOR ESPECIALISTA |
| EXONERAÇÃO | 1974 | 2024 | 20/08/2024 | Exonerar o Senhor Francisco Xavier Pinheiro, do Cargo efetivo de Auxiliar de Infraestrututa/ Serviços Gerais - Carga Horária: 40h, matrícula - 1685, da Secretaria Municipal De Urbanismo E Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN e declarar Vacância do Cargo. | FRANCISCO XAVIER PINHEIRO - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 1973 | 2024 | 20/08/2024 | Exonerar o Senhor Gilzarino de Oliveira, do Cargo efetivo de Auxiliar de Infraestrututa/ Serviços Gerais - Carga Horária: 40h, matrícula - 1673, da Secretaria Municipal De Urbanismo E Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN e declarar Vacância do Cargo. | GILZARINO DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 1972 | 2024 | 20/08/2024 | Exonerar, a pedido, o Senhor Antonio Kélison de Lima Oliveira, do Cargo efetivo de Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo GNM-B - Carga Horária: 40h, matrícula - 1838, da Secretaria Municipal De Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDSMIR, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN e declarar Vacância do Cargo. | ANTONIO KÉLISON DE LIMA OLIVEIRA - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 1971 | 2024 | 15/08/2024 | Para participar de Curso de Aquicultura Continental . | FRANCISCO DAS CHAGAS NOGUEIRA BEZERRA SILVA - DIRETOR DE UNIDADE DE AGRICULTURA |
| CONCESSÃO | 1970 | 2024 | 13/08/2024 | Conceder à Senhora Maria da Conceição de Lima, portadora de matrícula 1098, GNM-9, Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 14/08/2024 a 12/11/2024, referente ao período aquisitivo de 02/03/2018 A 02/03/2023. | MARIA DA CONCEIÇÃO DE LIMA - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 1969 | 2024 | 08/08/2024 | Para participar de reunião de interesse do Município de Apodi/RN | FÁBIO JÚNIOR PEREIRA DA SILVA - DIREÇÃO DE UNIDADE ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 1968 | 2024 | 08/08/2024 | Para participar de assuntos de interesse do Município de Apodi/RN. | ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 1967 | 2024 | 07/08/2024 | Conceder à Senhora Sonaly Cinthya de Lima Souza, portadora de matrícula 172532-7, GSE, Gerência Superior Executiva Orçamentária, pertencente ao quadro de servidores Comissionados da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças - SEMTF, Licença maternidade pelo período de 05/08/2024 a 03/12/2024, conforme Lei em vigor. | SONALY CINTHYA DE LIMA SOUZA - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA ORÇAMENTÁRIA |
| CONCESSÃO | 1966 | 2024 | 06/08/2024 | Conceder à Senhora Ozamir Lima de Souza, portador de matrícula 1126, PM3-l, Professor Especialista, licença para fins de estudo, (Mestrado), conforme Lei em vigor, no período de 19/08/2024 a 20/12/2024. | OZAMIR LIMA DE SOUZA - PROFESSOR ESPECIALISTA |
| CONCESSÃO | 1965 | 2024 | 06/08/2024 | Conceder à Senhora Márcia Adriana Regis Alves Pinheiro, portadora de matrícula 1802, PM3-A, Professor Especialista, licença para fins de estudo, (Mestrado), conforme Lei em vigor, no período de 19/08/2024 a 06/12/2024. | MÁRCIA ADRIANA REGIS ALVES PINHEIRO - PROFESSOR ESPECIALISTA |
| CONCESSÃO | 1964 | 2024 | 06/08/2024 | Conceder à Senhora Meire Ester Duarte Marinho, portadora de matrícula 1138, PM3-l, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 07/08/2024 a 05/11/2024, referente ao período aquisitivo de 09/02/2008 A 09/02/2013. | MEIRE ESTER DUARTE MARINHO - PROFESSOR ESPECIALISTA |
| CONCESSÃO | 1963 | 2024 | 06/08/2024 | Conceder à Senhora Dallyana de Souza Almeida, portadora de matrícula 1818, PM3-A, Professor de Educação Física, pertencente ao quadro de servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença maternidade pelo período de 01/08/2024 a 28/01/2025, conforme Lei em vigor. | DALLYANA DE SOUZA ALMEIDA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA |
| CONCESSÃO | 1962 | 2024 | 05/08/2024 | Conceder à Senhora Lúcia de Fátima da Silva, portadora de matrícula 1248, GNO-A-8, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/08/2024 a 03/11/2024, referente ao período aquisitivo de 07/06/2016 A 07/06/2021. | LÚCIA DE FÁTIMA DA SILVA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1961 | 2024 | 05/08/2024 | Conceder ao Senhor Geovani Soares de Freitas, portador de matrícula 1620, ACE ll-5, Agente Comunitário de Endemias, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/08/2024 a 03/11/2024, referente ao período aquisitivo de 13/01/2018 A 13/01/2023. | GEOVANI SOARES DE FREITAS - AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS |
| CONCESSÃO | 1960 | 2024 | 05/08/2024 | Conceder à Senhora Luciana Diógenes de Oliveira, portadora de matrícula 1179, ATS-ll-40, Técnico em Enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/08/2024 a 03/11/2024, referente ao período aquisitivo de 22/02/2015 A 22/02/2020. | LUCIANA DIÓGENES DE OLIVEIRA - TÉCNICO EM ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 1959 | 2024 | 05/08/2024 | Conceder à Senhora Maria da Conceição Góis Oliveira, portadora de matrícula 9149, PM1-J, Professor Nível Médio pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 06 (seis) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/08/2024 a 28/01/2025, referente ao período aquisitivo de 02/03/2013 A 02/03/2023. | MARIA DA CONCEIÇÃO GÓIS OLIVEIRA - PROFESSOR NÍVEL MÉDIO |
| CONCESSÃO | 1958 | 2024 | 02/08/2024 | Conceder ao Senhor João Fernandes de França, portador de matrícula 1674, GNM-6, Assistente de Infraestrutura, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/08/2024 a 30/10/2024, referente ao período aquisitivo de 18/05/2014 A 18/05/2019. | JOÃO FERNANDES DE FRANÇA - ASSISTENTE DE INFRAESTRUTURA |
| CONCESSÃO | 1957 | 2024 | 02/08/2024 | Conceder à Senhora Maria da Luz da Silva Targino, portadora de matrícula 1560, ACS-ll-6, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/08/2024 a 30/10/2024, referente ao período aquisitivo de 02/09/2011 A 02/09/2016. | MARIA DA LUZ DA SILVA TARGINO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1956 | 2024 | 02/08/2024 | Conceder ao Senhor Antonio Florencio Gama, portador de matrícula 1201, GNO-A-8, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 06 (seis) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/08/2024 a 28/01/2025, referente ao período aquisitivo de 08/03/2011 A 08/03/2021. | ANTONIO FLORENCIO GAMA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1955 | 2024 | 02/08/2024 | Conceder à Senhora Francisca Cleania Ferreira Câmara Leite, portadora de matrícula 1073, GNO-A-9, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/08/2024 a 30/10/2024, referente ao período aquisitivo de 09/02/2003 A 09/02/2008. | FRANCISCA CLEANIA FERREIRA CÂMARA LEITE - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1954 | 2024 | 02/08/2024 | Conceder à Senhora Aline Fabricia Alves Ferreira, portadora de matrícula 1392, PM3-H, Professor Especialista pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/08/2024 a 30/10/2024, referente ao período aquisitivo de 15/04/2007 A 15/04/2012. | ALINE FABRICIA ALVES FERREIRA - PROFESSOR ESPECIALISTA |
| DIÁRIA | 1953 | 2024 | 29/07/2024 | Para participar da 3ª Fórum de Vigilância Sanitária do RN. | KALLYELTON FERNANDES LOPES - FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| DIÁRIA | 1952 | 2024 | 29/07/2024 | Para participar da 3ª Fórum de Vigilância Sanitária do RN. | ANTONIA ELIONE FERNANDES GOMES - ASSISTENTE TÉCNICO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIO |
| CONCESSÃO | 1951 | 2024 | 25/07/2024 | Conceder à Senhora Maria Alcilene Gomes de Menezes Silva, portadora de matrícula 1729, PM4-A, Professor Nível Mestre, licença para fins de estudo, (Doutorado), conforme Lei em vigor, no período de 22/07/2024 a 24/09/2024. | MARIA ALCILENE GOMES DE MENEZES SILVA - PROFESSOR MESTRE |
| NOMEAÇÃO | 1950 | 2024 | 19/07/2024 | Dispõe sobre nomeação dos seguintes membros do Conselho Municipal de Saúde. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1949 | 2024 | 15/07/2024 | Dispõe sobre nomeação dos seguintes Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 1948 | 2024 | 15/07/2024 | Conceder a Senhora Vera Lucia Nogueira Lopes, portadora de matrícula 1384, GNM-8, Técnico de em serviços Administrativos pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) mês conforme Lei em vigor, no período de 12/07/2024 a 10/10/2024, referente ao período aquisitivo de 15/04/2012 A 15/04/2017. | VERA LUCIA NOGUEIRA LOPES - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 1947 | 2024 | 15/07/2024 | Conceder a Senhora Maria Gorete Gomes, portadora de matrícula 1107, PM3-1, Professora Especialista pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) mês conforme Lei em vigor, no período de 12/07/2024 a 10/10/2024, referente ao período aquisitivo de 02/03/2013 A 02/03/2018. | MARIA GORETE GOMES - PROFESSOR ESPECIALISTA |
| CONCESSÃO | 1946 | 2024 | 10/07/2024 | Conceder a Senhora Maria das Graças Bezerra Nogueira e Silva, portadora de matrícula 1562, ACS, Agente Comunitário de Saúde pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde, Licença Especial de 03 (três) mês conforme Lei em vigor, no período de 08/07/2024 a 06/10/2024, referente ao período aquisitivo de 17/01/1915 A 17/01/2020. | MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA NOGUEIRA E SILVA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1945 | 2024 | 10/07/2024 | Conceder a Senhora Francisca Edivania Pinheiro de Lima, portadora de matrícula 1538, ACS, Agente Comunitário de Saúde pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde, Licença Especial de 03 (três) mês conforme Lei em vigor, no período de 04/07/2024 a 02/10/2024, referente ao período aquisitivo de 17/01/1910 A 17/01/2015. | FRANCISCA EDIVANIA PINHEIRO DE LIMA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1944 | 2024 | 10/07/2024 | Conceder a Senhora Vanja Lúcia Nogueira Lopes, portadora de matrícula 1097, PM3-1, Professora Especialista pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação- CEMER, Licença Especial de 03 (três) mês conforme Lei em vigor, no período de 08/07/2024 a 06/10/2024, referente ao período aquisitivo de 09/03/2008 A 09/03/2013. | VANJA LÚCIA NOGUEIRA LOPES - PROFESSOR ESPECIALISTA |
| DIÁRIA | 1943 | 2024 | 08/07/2024 | Para do Encontro Regional da Escola de Contas Polo III Mossoró, Realizado pelo Tribunal de Contas/TCE/RN.
| ALAN COSTA FERNANDES - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 1942 | 2024 | 08/07/2024 | Conceder a Senhora Antônia Jailma Pinheiro de Mota Lima, portadora de matrícula 1526, ACS, Agente Comunitário de Saúde pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde -SMS, Licença Especial de 03 (três) mês conforme Lei em vigor, no período de 02/07/2024 a 30/09/2024, referente ao período aquisitivo de 02/09/1916 A 02/09/2021. | ANTÔNIA JAILMA PINHEIRO DE MOTA LIMA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1941 | 2024 | 08/07/2024 | Conceder a Senhora Maria De Fatima Da Costa Oliveira, portadora de matrícula 1103, PM3-, Professora Especialista pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMA, Licença Especial de 03 (três) mês conforme Lei em vigor, no período de 05/07/2024 a 03/10/2024, referente ao período aquisitivo de 09/02/1998 A 09/02/2003. | MARIA DE FATIMA DA COSTA OLIVEIRA - PROFESSOR ESPECIALISTA |
| CONCESSÃO | 1940 | 2024 | 08/07/2024 | Conceder a Senhora Francisca Hilda de Paiva e Silva, portadora de matrícula 9589, GNO, Auxiliar de Infraestrutura Serviços Gerais pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação- CEMER, Licença Especial de 03 (três) mês conforme Lei em vigor, no período de 05/07/2024 a 03/10/2024, referente ao período aquisitivo de 01/10/2017 A 01/10/2022. | FRANCISCA HILDA DE PAIVA E SILVA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1939 | 2024 | 08/07/2024 | Conceder a Senhora Sandréa Hozana de Carvalho Morais, portadora de matrícula 1582, ACS Agente Comunitário de Saúde pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) mês conforme Lei em vigor, no período de 03/07/2024 a 01/10/2024, referente ao período aquisitivo de 02/09/2011 A 02/09/2016. | SANDRÉA HOZANA DE CARVALHO MORAIS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1938 | 2024 | 08/07/2024 | Conceder ao Senhor Antonio Francisco de Freitas portador de matrícula 1601, ACS Agente Comunitário de Saúde pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) mês conforme Lei em vigor, no período de 03/07/2024 a 01/10/2024, referente ao período aquisitivo de 01/01/2019 A 01/01/2024. | ANTONIO FRANCISCO DE FREITAS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1937 | 2024 | 08/07/2024 | Conceder ao Senhor Genival Cândido do Carmo portador de matrícula 1686, GNO, Auxiliar de Infraestrutura/GNO/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) mês conforme Lei em vigor, no período de 01/07/2024 a 29/09/2024, referente ao período aquisitivo de 01/10/2018 A 01/10/2023. | GENIVAL CÂNDIDO DO CARMO - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1936 | 2024 | 08/07/2024 | Conceder ao Senhor Francisco Eliomar Paiva portador de matrícula 1184, GNO-A-B, Auxiliar de Infraestrutura/GNO/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) mês conforme Lei em vigor, no período de 01/07/2024 a 29/09/2024, referente ao período aquisitivo de 19/05/2019 A 19/05/2024. | FRANCISCO ELIOMAR PAIVA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1935 | 2024 | 04/07/2024 | Tornar SEM EFEITO a Portaria nº 1912/2024, de 01 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado Rio Grande do Norte, edição 3319, do dia 03 de julho de 2024, que concedeu afastamento ao Servidor Raimundo Gilvan da Costa, portador de Matrícula 1671 Gari, devendo haver imediato retorno às atividades laborais. | RAIMUNDO GILVAN DA COSTA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 1934 | 2024 | 04/07/2024 | Nomear o Senhor Genilson Pereira Gurgel, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Símbolo DSG, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | GENILSON PEREIRA GURGEL - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 1933 | 2024 | 04/07/2024 | Nomear o Senhor Esterfson Guilherme Carvalho Paiva, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Tributação e Finanças, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças - SEMTF, Símbolo DSG, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | ESTERFSON GUILHERME CARVALHO PAIVA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 1932 | 2024 | 04/07/2024 | Exonera o Senhor Geraldo Adjailson de Lima Costa, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Tributação e Finanças, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças - SEMTF, Símbolo DSG, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | GERALDO ADJAILSON DE LIMA COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 1931 | 2024 | 04/07/2024 | Exonera o Senhor Esterfson Guilherme Carvalho Paiva, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Símbolo DSG, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | ESTERFSON GUILHERME CARVALHO PAIVA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 1930 | 2024 | 04/07/2024 | Para participar de aulas presenciais na Escola de Conselhos do RN..
| THIAGO SOARES DE SOUZA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 1929 | 2024 | 04/07/2024 | Para participar de aulas presenciais na Escola de Conselhos do RN.. | MATEUS DE LIMA OLIVEIRA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 1928 | 2024 | 04/07/2024 | Para participar de aulas presenciais na Escola de Conselhos do RN. | JÉSSICA ALVES DA COSTA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 1927 | 2024 | 04/07/2024 | Para participar de aulas presenciais na Escola de Conselhos do RN.. | GÉSSICA PAULA LEITE DOS SANTOS - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 1926 | 2024 | 04/07/2024 | Para participar de aulas presenciais na Escola de Conselhos do RN.. | CARLOS EDUARDO TORRES MORAIS - CONSELHEIRO TUTELAR |
| CONCESSÃO | 1925 | 2024 | 03/07/2024 | Dispõe sobre a cessão da servidora Nayara Rafaella Rayana Campos Costa a Prefeitura Municipal de Apodi/RN | NAYARA RAFAELLA RAYANA CAMPOS COSTA - PROFESSOR |
| CONCESSÃO | 1924 | 2024 | 01/07/2024 | Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador (a), no pleito 2024, no Município de Apodi/RN, ao(à) servidor(a) Adailton José Targino, efetivo no cargo professor, matrícula funcional nº 176633-3 portador(a) do RG nº 001.351.519, e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 912.914.704-25, a partir de 05 de julho de 2024 até 07 de outubro de 2024. | ADAILTON JOSÉ TARGINO - SERVIDOR PÚBLICO |
| NOMEAÇÃO | 1923 | 2024 | 01/07/2024 | Nomear o Senhor Jailison de Oliveira Viana, para exercer o cargo em comissão de Direção Executiva do Esporte, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | JAILISON DE OLIVEIRA VIANA - DIREÇÃO EXECUTIVA DO ESPORTE |
| EXONERAÇÃO | 1922 | 2024 | 01/07/2024 | Exonera o Senhor Sidney da Silva Sales, do cargo em comissão de Direção Executiva do Esporte, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | SIDNEY DA SILVA SALES - DIREÇÃO EXECUTIVA DO ESPORTE |
| NOMEAÇÃO | 1921 | 2024 | 01/07/2024 | Nomear a Senhora Mayara Morgânia Gurgel do Rosário, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade de Turismo Rural e Urbano, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Turismo - SETUR, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | MAYARA MORGÂNIA GURGEL DO ROSÁRIO - DIRETOR DE UNIDADE DE TURISMO RURAL E URBANO |
| NOMEAÇÃO | 1920 | 2024 | 01/07/2024 | Nomear o Senhor Karlos Luaan da Silva Pereira, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Avançada de Turismo, Símbolo GSEA, da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Juventude e Lazer - SETUJEL, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | KARLOS LUAAN DA SILVA PEREIRA - GERÊNCIA SUPERIOR EXECUTIVA AVANÇADA DE TURISMO |
| CONCESSÃO | 1919 | 2024 | 01/07/2024 | Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador (a), no pleito 2024, no Município de Apodi/RN, ao(à) servidor(a) Diany Aparecida Torres Câmara, efetivo no cargo Agente Comunitário de Saúde - ACS, matrícula funcional nº 172403-7 portador(a) do RG nº 002.048.246, e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 049.369.344-02, a partir de 05 de julho de 2024 até 07 de outubro de 2024. | DIANY APARECIDA TORRES CÂMARA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1918 | 2024 | 01/07/2024 | Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador (a), no pleito 2024, no Município de Apodi/RN, ao(à) servidor(a) Marcos Targino da Costa, efetivo no cargo Serviços Gerais - GNO, matrícula funcional nº 170027-8 portador(a) do RG nº 001.399.884, e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 813.624.204-68, a partir de 05 de julho de 2024 até 07 de outubro de 2024. | MARCOS TARGINO DA COSTA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1917 | 2024 | 01/07/2024 | Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador (a), no pleito 2024, no Município de Apodi/RN, ao(à) servidor(a) Maria Juciele de França Aires e Maia, efetivo no cargo Serviços Gerais - GNO, matrícula funcional nº 170640-3, portador(a) do RG nº 001.996.827, e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 011.455.224-08, a partir de 05 de julho de 2024 até 07 de outubro de 2024. | MARIA JUCIELE DE FRANÇA AIRES - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1916 | 2024 | 01/07/2024 | Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador (a), no pleito 2024, no Município de Apodi/RN, ao(à) servidor(a) Ana Paula da Rocha Farias, Seletiva no cargo Auxiliar de Serviços Diversos - ASD, portador(a) do RG nº 002.073.561 e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 012.337.094-96, a partir de 05 de julho de 2024 até 07 de outubro de 2024. | ANA PAULA DA ROCHA FARIAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| CONCESSÃO | 1915 | 2024 | 01/07/2024 | Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador (a), no pleito 2024, no Município de Apodi/RN, ao(à) servidor(a) Maria Leydiana Moreira Tôrres, Bolsista no cargo Auxiliar de Sala - AS, portador(a) do RG nº 220.699.2 e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 073.716.704-18, a partir de 05 de julho de 2024 até 07 de outubro de 2024. | MARIA LEYDIANA MOREIRA TÔRRES - AUXILIAR DE SALA |
| CONCESSÃO | 1914 | 2024 | 01/07/2024 | Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador (a), no pleito 2024, no Município de Apodi/RN, ao(à) servidor(a) Francisca Gilma de Moura Morais, Bolsista no cargo Auxiliar de Sala - AS, portador(a) do RG nº 54.519.029-0 e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 059.357.744-29, a partir de 05 de julho de 2024 até 07 de outubro de 2024. | FRANCISCA GILMA DE MOURA MORAIS - AUXILIAR DE SALA |
| CONCESSÃO | 1913 | 2024 | 01/07/2024 | Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador (a), no pleito 2024, no Município de Apodi/RN, ao(à) servidor(a) Wilson Oliveira, efetivo no cargo Vigilante, matrícula funcional nº 1651, portador(a) do RG nº 001.078.966 e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 761.447.24-72, a partir de 05 de julho de 2024 até 07 de outubro de 2024. | WILSON OLIVEIRA - ASSISTENTE DE INFRAESTRUTURA |
| CONCESSÃO | 1912 | 2024 | 01/07/2024 | Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador (a), no pleito 2024, no Município de Apodi/RN, ao(à) servidor(a) Raimundo Gilvan da Costa, efetivo no cargo Gari, matrícula funcional nº 1671, portador(a) do RG nº 001.408.776 e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 876.475.164-34, a partir de 05 de julho de 2024 até 07 de outubro de 2024. | RAIMUNDO GILVAN DA COSTA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1911 | 2024 | 01/07/2024 | Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador (a), no pleito 2024, no Município de Apodi/RN, ao(à) servidor(a) Ivanildo Lima de Oliveira, efetivo no cargo Bioquímico, matrícula funcional nº 1149, portador(a) do RG nº 1.099.479 e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 702.391.694-68, a partir de 05 de julho de 2024 até 07 de outubro de 2024. | IVANILDO LIMA DE OLIVEIRA - FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO |
| CONCESSÃO | 1910 | 2024 | 01/07/2024 | Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador (a), no pleito 2024, no Município de Apodi/RN, ao(à) servidor(a) Maria da Conceição de Oliveira Gama Freitas Seletivo no cargo Auxiliar de Serviços Diversos - ASD, portador(a) do RG nº 172.646-3 e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 061.284.304-14, a partir de 05 de julho de 2024 até 07 de outubro de 2024. | MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA GAMA FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| CONCESSÃO | 1909 | 2024 | 01/07/2024 | Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador (a), no pleito 2024, no Município de Apodi/RN, ao(à) servidor(a) Johnnata Pereira de Lima, Seletivo no cargo Auxiliar de Serviços Diversos - ASD, portador(a) do RG nº 172645-5 e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 103.577.374-07, a partir de 05 de julho de 2024 até 07 de outubro de 2024. | JOHNNATA PEREIRA DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| CONCESSÃO | 1908 | 2024 | 01/07/2024 | Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador (a), no pleito 2024, no Município de Apodi/RN, ao(à) servidor(a) Kercia Maria de Oliveira Soares, Seletivo no cargo Auxiliar de Serviços Diversos - ASD, portador(a) do RG nº 1882998 e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 057.363.024-03, a partir de 05 de julho de 2024 até 07 de outubro de 2024. | KECIA MARIA DE OLIVEIRA SOARES - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| CONCESSÃO | 1907 | 2024 | 01/07/2024 | Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador (a), no pleito 2024, no Município de Apodi/RN, ao(à) servidor(a) Ronaldo Adriane de Oliveira e Silva, efetivo no cargo Motorista, matrícula funcional nº 1347, portador(a) do RG nº 1667-488 e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 024.658.614-17, a partir de 05 de julho de 2024 até 07 de outubro de 2024. | RONALDO ADRIANE DE OLIVEIRA E SILVA - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 1906 | 2024 | 01/07/2024 | Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador (a), no pleito 2024, no Município de Apodi/RN, ao(à) servidor(a) Claudia Cristina da Silva Cardozo, Seletivo no cargo Auxiliar de Serviços Diversos - ASD, portador(a) do RG nº 002311184 e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 072.753.274-06, a partir de 05 de julho de 2024 até 07 de outubro de 2024. | CLAUDIA CRISTINA DA SILVA CARDOZO - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| CONCESSÃO | 1905 | 2024 | 01/07/2024 | Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador (a), no pleito 2024, no Município de Apodi/RN, ao(à) servidor(a) Ednarte de Silveira e Silva, efetivo no cargo Agente Comunitário de Endemias, matrícula funcional nº 1624, portador(a) do RG nº 1359026 e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 813.621.294-53, a partir de 05 de julho de 2024 até 07 de outubro de 2024. | EDNARTE DE SILVEIRA E SILVA - AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS |
| CONCESSÃO | 1904 | 2024 | 01/07/2024 | Conceder a Senhora Marcia Leite Gurgel, portadora de matrícula, 172755-9, Auxiliar de Serviços Diversos, pertencente ao quadro de servidores Comissionados da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA - SEMARHMAP, Licença maternidade pelo período de 01/07/2024 a 29/10/2024, conforme Lei em vigor. | MARCIA LEITE GURGEL - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| CONCESSÃO | 1903 | 2024 | 01/07/2024 | Conceder a Senhora Francisca Eliana de Morais Pinheiro portadora de matrícula 1495; PM3-F, Professora Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) mês conforme Lei em vigor, no período de 01/07/2024 a 29/09/2024, referente ao período aquisitivo de 03/05/2006 A 03/05/2011. | FRANCISCA ELIANA DE MORAIS PINHEIRO - PROFESSOR ESPECIALISTA |
| NOMEAÇÃO | 1902 | 2024 | 01/07/2024 | Nomear a Senhora Alice Pinto de Araujo, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal Francisco Alcivan Pinto, Função Gratificada da Secretaria Municipal de Educação e Cultura SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | ALICE PINTO DE ARAUJO - PROFESSOR ESPECIALISTA |
| DIÁRIA | 1901 | 2024 | 21/06/2024 | Para participar da Assembleia Ordinária do COEGEMAS. | ISIANY ALYNE DE MEDEIROS NOGUEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 1900 | 2024 | 19/06/2024 | Conceder mudança de letras à servidora municipal da Prefeitura Municipal de Apodi nos termos abaixo citados. MAT SERVIDOR ADMISSÃO DE PARA PROCESSO JUDICIAL 1592 ILZA SENA PAMPLONA 12/11/1996 ACSII-6 ACSII-9 0804587-87.2023.8.20.5112 | ILZA SENA PAMPLONA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1899 | 2024 | 19/06/2024 | Conceder gratificação de títulos aos servidores do quadro efetivo desta edilidade | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 1898 | 2024 | 19/06/2024 | Conceder mudança de nível aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 1897 | 2024 | 19/06/2024 | Conceder mudança de letras aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1896 | 2024 | 17/06/2024 | Constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar PAD, com a incumbência de apurar possíveis irregularidades, faltas funcionais e responsabilidade civil dos servidores públicos municipais e demais pessoas vinculadas e sujeitas ao regime funcional da administração pública municipal. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1895 | 2024 | 17/06/2024 | Nomear a Senhora Maria Udeilma da Silva Ferreira, para exercer do cargo em comissão de Diretora do Núcleo Municipal de Educação do Campo - Unidade XVI Francisca Antônia de Oliveira, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Símbolo DE-IV, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | MARIA UDEILMA DA SILVA FERREIRA - DIRETOR ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 1894 | 2024 | 17/06/2024 | Exonera a Senhora Mirian Fernandes de Oliveira, do cargo em comissão de Diretora do Núcleo Municipal de Educação do Campo - Unidade XVI Francisca Antônia de Oliveira, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Símbolo DE-IV, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | MIRIAN FERNANDES DE OLIVEIRA - DIRETOR ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 1893 | 2024 | 17/06/2024 | Exonerar o Senhor Francisco Ronyellisson da Silva Silveira, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva Avançada de Turismo, Símbolo GSEA, da Secretaria Municipal de Turismo - SETUR, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | FRANCISCO RONYELLISSON DA SILVA SILVEIRA - GERÊNCIA SUPERIOR EXECUTIVA AVANÇADA DE TURISMO |
| DIÁRIA | 1892 | 2024 | 14/06/2024 | Para conduzir o Prefeito para reuniãocom a Federação do Comércio e Prêmio Band CidadesExcelentes. | RONALDO ADRIANE DE OLIVEIRA E SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 1891 | 2024 | 14/06/2024 | Para participar de reunião com a Federação doComércio e Prêmio BAND Cidades Excelentes . | ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 1890 | 2024 | 12/06/2024 | Conceder à Senhora Maria Adrielle Cristina da Silveira, portadora de matrícula 172791-5, DU, Diretor de Unidade de Alimentação Escolar, pertencente ao quadro de servidores Comissionados da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença maternidade pelo período de 03/06/2024 a 01/10/2024, conforme Lei em vigor. | MARIA ADRIELLE CRISTINA DA SILVEIRA - DIRETOR DE UNIDADE DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
| CONCESSÃO | 1889 | 2024 | 12/06/2024 | Conceder à Senhora Mayana Virginia Rebouças Sisenando, portadora de matrícula 1730, PM4-B, Professor Nível Mestre, pertencente ao quadro de servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença maternidade pelo período de 07/06/2024 a 04/12/2024, conforme Lei em vigor. | MAYANA VIRGINIA REBOUÇAS SISENANDO - PROFESSOR MESTRE |
| CONCESSÃO | 1888 | 2024 | 10/06/2024 | Conceder ao Senhor, Francisco Gildacio de Paiva, portador de matrícula 1324 Auxiliar de Infraestrutura - GNM-8, Licença Prêmio de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/06/2024 a 03/09/2024. | FRANCISCO GILDACIO DE PAIVA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA |
| NOMEAÇÃO | 1887 | 2024 | 10/06/2024 | Nomear o Senhor Geraldo Adjailson de Lima Costa, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Tributação e Finanças, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças - SEMTF, Símbolo DSG, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | GERALDO ADJAILSON DE LIMA COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 1886 | 2024 | 06/06/2024 | Conceder à Senhora Maria Alcilene Gomes de Menezes Silva, portadora de matrícula 1729, PM4-A, Professor Nível Mestre, licença para fins de estudo, (Doutorado), conforme Lei em vigor, no período de 06/06/2024 a 12/07/2024. | MARIA ALCILENE GOMES DE MENEZES SILVA - PROFESSOR MESTRE |
| NOMEAÇÃO | 1885 | 2024 | 06/06/2024 | Nomear a Senhora Rianne Soares Pinto Goncalves, para exercer o Cargo efetivo Especialista em Saúde / GNS / Nutricionista, Nível: ES - I/30, Classe: 01 Carga Horaria: 30h, matrícula: 1886, na Secretaria Municipal de Saúde, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | RIANNE SOARES PINTO GONCALVES - NUTRICIONISTA |
| NOMEAÇÃO | 1884 | 2024 | 05/06/2024 | Nomear o Senhor Esterfson Guilherme Carvalho Paiva, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Símbolo DSG, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | ESTERFSON GUILHERME CARVALHO PAIVA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 1883 | 2024 | 05/06/2024 | Exonerar o Senhor Esterfson Guilherme Carvalho Paiva, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Tributação e Finanças, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças - SEMTF, Símbolo DSG, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | ESTERFSON GUILHERME CARVALHO PAIVA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 1882 | 2024 | 05/06/2024 | Nomear o Senhor Yuri de Sousa Porto, para exercer o cargo em comissão de Assessoria Administrativa de Processos, Símbolo AAP, na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | YURI DE SOUSA PORTO - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA DE PROCESSOS |
| DIÁRIA | 1881 | 2024 | 05/06/2024 | Para participar da entrega do Prêmio Prefeito Amigo da Criança da Gestão 2021-2024. | MARGARETE DÉBORA GURGEL - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| DIÁRIA | 1880 | 2024 | 05/06/2024 | Para participar da entrega do Prêmio Prefeito Amigo da Criança da Gestão 2021-2024. | ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - PREFEITO |
| EXONERAÇÃO | 1879 | 2024 | 04/06/2024 | Exonera o senhor Jorge Luis Tôrres, do cargo em comissão de Diretor da Escola Municipal Francisco Alcivan Pinto, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Símbolo DE-II, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | JORGE LUIS TÔRRES - DIRETOR ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 1878 | 2024 | 03/06/2024 | Exonera o Senhor Luis Sabino da Costa Neto, do cargo de Secretário Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Símbolo DSG, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | LUIS SABINO DA COSTA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 1877 | 2024 | 03/06/2024 | Conceder à Senhora Inácia Maria Cardoso Sobrinha portadora de matrícula 172621-8, Diretor de Núcleo Municipal de Educação Rural, pertencente ao quadro de servidores Comissionados da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença maternidade pelo período de 03/06/2024 a 01/10/2024, conforme Lei em vigor. | INÁCIA MARIA CARDOSO SOBRINHO - DIRETOR DE NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RURAL |
| CONCESSÃO | 1876 | 2024 | 03/06/2024 | Conceder à Senhora Rita de Freitas Diógenes Noronha portadora de matrícula 1213, PM3-H, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) mês conforme Lei em vigor, no período de 03/06/2024 a 01/09/2024, referente ao período aquisitivo de 08/03/2011 A 08/03/2016. | RITA DE FREITAS DIÓGENES NORONHA - PROFESSOR ESPECIALISTA |
| CONCESSÃO | 1875 | 2024 | 03/06/2024 | Conceder ao Senhor Eilson Pinheiro portador de matrícula 1200, ATS ll 40-8, Técnico em Enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) mês conforme Lei em vigor, no período de 03/06/2024 a 01/09/2024, referente ao período aquisitivo de 06/06/2001 A 06/06/2006. | EILSON PINHEIRO - TÉCNICO EM ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 1874 | 2024 | 03/06/2024 | Conceder ao Senhor Jonas Alves Pereira portador de matrícula 1267, GNO-A-8, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença Especial de 01 (um) mês conforme Lei em vigor, no período de 03/06/2024 a 02/07/2024, referente ao período aquisitivo de 15/04/2017 A 15/04/2022. | JONAS ALVES PEREIRA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 1873 | 2024 | 31/05/2024 | Exonerar o Senhor Fellipe Emannuel Moreira Targino, do cargo em comissão de Assessoria Administrativa de Processos, Símbolo AAP, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | FELLIPE EMANNUEL MOREIRA TARGINO - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA DE PROCESSOS |
| DIÁRIA | 1872 | 2024 | 29/05/2024 | Para participar do encontro de abertura e formação do Programa Agrinho 2024. | LUÍS GIRLÁRIO DE OLIVEIRA - DIRETOR DE UNIDADE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 1871 | 2024 | 29/05/2024 | Para entrega do Prêmio Prefeito Amigo da Criança da Gestão 2021-2024. | FLÁVIA CRISTINA GOMES DA SILVEIRA - PROFESSOR |
| DIÁRIA | 1870 | 2024 | 16/05/2024 | Para participar da 3º edição UNDIME em movimento. | JUVANCI GOMES FILHO - PROFESSOR ESPECIALISTA |
| DIÁRIA | 1869 | 2024 | 16/05/2024 | Para participar da 3º edição UNDIME emmovimento. | FLÁVIA CRISTINA GOMES DA SILVEIRA - PROFESSOR ESPECIALISTA |
| DIÁRIA | 1868 | 2024 | 16/05/2024 | Para participar da 3º edição UNDIME emmovimento. | FRANCISCO DE ASSIS MARINHO MORAIS - PROFESSOR MESTRE |
| DIÁRIA | 1867 | 2024 | 16/05/2024 | Para participar da 3º edição UNDIME emmovimento. | GESSIONE MORAIS DA SILVA - PROFESSOR MESTRE |
| DIÁRIA | 1866 | 2024 | 14/05/2024 | Para participar das Aulas presencias na Escola de Conselhos do RN. | MATEUS DE LIMA OLIVEIRA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 1865 | 2024 | 14/05/2024 | Para participar das Aulas presencias na Escola de Conselhos do RN. | JÉSSICA ALVES DA COSTA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 1864 | 2024 | 14/05/2024 | Para participar das Aulaspresencias na Escola de Conselhos do RN. | GÉSSICA PAULA LEITE DOS SANTOS - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 1863 | 2024 | 14/05/2024 | Para participar das Aulas presencias naEscola de Conselhos do RN. | THIAGO SOARES DE SOUZA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 1862 | 2024 | 14/05/2024 | Para participar das Aulaspresencias na Escola de Conselhos do RN. | CARLOS EDUARDO TORRES MORAIS - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 1861 | 2024 | 13/05/2024 | Para participar da XXV marcha aBrasília em defesa dos municípios. | ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 1860 | 2024 | 10/05/2024 | Para participar da XXV marcha aBrasília em defesa dos municípios. | GILNEY DE BRITO MORAIS - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 1859 | 2024 | 10/05/2024 | Para participar da XXV marcha a Brasília em defesa dos municípios. | ELISON MAYARD COSTA DE LIMA - PROFESSOR ESPECIALISTA |
| DIÁRIA | 1858 | 2024 | 10/05/2024 | Para participar do encontro de abertura daformação de formadores municipais e regionais do RN: Programa Criança Alfabetizada. | GESSIONE MORAIS DA SILVA - PROFESSOR MESTRE |
| DIÁRIA | 1857 | 2024 | 10/05/2024 | Para participar do encontro de abertura daformação de formadores municipais e regionais do RN: Programa Criança Alfabetizada. | FRANCISCO DE ASSIS MARINHO MORAIS - PROFESSOR MESTRE |
| DIÁRIA | 1856 | 2024 | 10/05/2024 | Para participar do encontro de abertura daformação de formadores municipais e regionais do RN: Programa Criança Alfabetizada. | ELISÂNGELA MARIA DE OLIVEIRA PAIVA - PROFESSOR ESPECIALISTA |
| DIÁRIA | 1855 | 2024 | 10/05/2024 | Para participar do encontro de abertura daformação de formadores municipais e regionais do RN: Programa Criança Alfabetizada. | LUÍS GIRLÁRIO DE OLIVEIRA - DIRETOR DE UNIDADE ADMINISTRATIVA |
| CONCESSÃO | 1854 | 2024 | 10/05/2024 | Conceder à Senhora Daiany Martins de Amorim Silva portadora de matrícula 172789-3, Auxiliar de Serviços Diversos, pertencente ao quadro de servidores Contratados da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença maternidade pelo período de 01/05/2024 a 29/08/2024, conforme Lei em vigor. | DAIANY MARTINS DE AMORIM SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| CONCESSÃO | 1853 | 2024 | 09/05/2024 | Tornar SEM EFEITO a Portaria nº 1840/2023, de 03 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado Rio Grande do Norte, edição 3278, do dia 07 de maio de 2024, que concede ao Senhor, Francisco Gildacio de Paiva, portador de Matrícula 1324 Auxiliar de Infra instrutora - GNM-8 Licença Prêmio de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/05/2024 a 02/08/2024. | FRANCISCO GILDACIO DE PAIVA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA |
| CONCESSÃO | 1852 | 2024 | 08/05/2024 | Conceder ao Senhor Lucilenio de Morais Pereira portador de matrícula 1035, GNM-9, Auxiliar de Infraestrutura, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) mês conforme Lei em vigor, no período de 06/05/2024 a 04/08/2024, referente ao período aquisitivo de 03/11/2017 A 03/11/2022. | LUCILENIO DE MORAIS PEREIRA - ASSISTENTE DE INFRAESTRUTURA |
| CONCESSÃO | 1851 | 2024 | 08/05/2024 | Conceder à Senhora Hilária Alexandra da Costa, portadora de matrícula 1817, PM3-A, Professor de Educação Física, licença para fins de estudo, (MESTRADO), conforme Lei em vigor, no período de 06/05/2024 a 30/08/2024. | HILÁRIA ALEXANDRA DA COSTA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA |
| DIÁRIA | 1850 | 2024 | 08/05/2024 | Para participar do encontro estadual de Agentes de Desenvolvimento 2024. | DAIANA DA SILVA GURGEL - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 1849 | 2024 | 08/05/2024 | Exonerar a Senhora Mayara Morgânia Gurgel do Rosário, do cargo em comissão de Diretor de Unidade de Turismo Rural e Urbano, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Turismo - SETUR, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | MAYARA MORGÂNIA GURGEL DO ROSÁRIO - DIRETOR DE UNIDADE DE TURISMO RURAL E URBANO |
| NOMEAÇÃO | 1848 | 2024 | 03/05/2024 | Nomear o Senhor Sebastião Rocha Neto, para exercer o cargo em comissão de Gerência Superior Executiva de Transporte, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | SEBASTIÃO ROCHA NETO - GERÊNCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE TRANSPORTE |
| NOMEAÇÃO | 1847 | 2024 | 03/05/2024 | Nomear o Senhor Raimundo Moizés da Costa Targino, para exercer o cargo em comissão de Gerência Superior Executiva Abatedouro e Açougue, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | RAIMUNDO MOIZÉS DA COSTA TARGINO - GERÊNCIA SUPERIOR EXECUTIVA ABATEDOURO E AÇOUGUE |
| NOMEAÇÃO | 1846 | 2024 | 03/05/2024 | Nomear a Senhora Débora Karina Fernandes da Silva para exerce o cargo em Direção Executiva de Agricultura e pesca, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | DÉBORA KARINA FERNANDES DA SILVA - DIREÇÃO EXECUTIVA DE AGRICULTURA E PESCA |
| EXONERAÇÃO | 1845 | 2024 | 03/05/2024 | Exonera o Senhor Raimundo Moizés da Costa Targino, do cargo em Direção Executiva de Agricultura e pesca, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | RAIMUNDO MOIZÉS DA COSTA TARGINO - DIREÇÃO EXECUTIVA DE AGRICULTURA E PESCA |
| CONCESSÃO | 1844 | 2024 | 03/05/2024 | Conceder à Senhora Marlene Lopes Rodrigues portadora de matrícula 1215, GNO-A-8, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) mês conforme Lei em vigor, no período de 03/05/2024 a 01/08/2024, referente ao período aquisitivo de 08/03/2011 A 08/03/2016. | MARLENE LOPES RODRIGUES - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1843 | 2024 | 03/05/2024 | Conceder à Senhora Joelina Adriana da Silva Góis portadora de matrícula 1120, PM3-l, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) mês conforme Lei em vigor, no período de 03/05/2024 a 01/08/2024, referente ao período aquisitivo de 02/03/2013 A 02/03/2018. | JOELINA ADRIANA DA SILVA GOIS - PROFESSOR ESPECIALISTA |
| CONCESSÃO | 1842 | 2024 | 03/05/2024 | Conceder ao Senhor Cezanildo Medeiros Barbosa portador de matrícula 1091, PM3-l, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 06 (seis) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/05/2024 a 30/10/2024, referente ao período aquisitivo de 09/02/2008 a 09/02/2018. | CEZANILDO MEDEIROS BARBOSA - PROFESSOR ESPECIALISTA |
| CONCESSÃO | 1841 | 2024 | 03/05/2024 | Conceder à Senhora Maria de Lourdes Freitas de Oliveira, portadora de matrícula 1801, PM3-A, Professor Especialista, licença para fins de estudo, (MESTRADO), conforme Lei em vigor, no período de 03/05/2024 a 24/08/2024. | MARIA DE LOURDES FREITAS DE OLIVEIRA - PROFESSOR ESPECIALISTA |
| CONCESSÃO | 1840 | 2024 | 03/05/2024 | Conceder ao Senhor, Francisco Gildacio de Paiva, portador de Matrícula 1324 Auxiliar de Infra instrutora - GNM-8 Licença Prêmio de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/05/2024 a 02/08/2024. | FRANCISCO GILDACIO DE PAIVA - AUXILIAR DE INFRA INSTRUTORA |
| DIÁRIA | 1839 | 2024 | 03/05/2024 | Para participar de solenidade de abertura eprimeiras palestras sobre o impacto da arrecadação tributáriapara o desenvolvimento econômico e social do município. | ESTERFSON GUILHERME CARVALHO PAIVA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 1838 | 2024 | 26/04/2024 | Conceder a Senhora Itala Raquel Souza Melo, portadora de matrícula 1810, PM3-A, Professora Especialista, licença para fins de estudo, (MESTRADO), conforme Lei em vigor, no período de 28/04/2024 a 11/07/2024. | ÍTALA RAQUEL SOUZA MELO - PROFESSOR ESPECIALISTA |
| DIÁRIA | 1837 | 2024 | 25/04/2024 | Para participar do 2º ciclo formativopresencial da RENALFA. | ELISÂNGELA MARIA DE OLIVEIRA PAIVA - PROFESSOR ESPECIALISTA |
| DIÁRIA | 1836 | 2024 | 25/04/2024 | Para participar da aula inaugural do cursode formação continuada para gestores e técnicos do programa Escola em tempo integral . | FRANCISCO DE ASSIS MARINHO MORAIS - PROFESSOR MESTRE |
| DIÁRIA | 1835 | 2024 | 25/04/2024 | Para participar da aula inaugural do curso deformação continuada para gestores e técnicos do programa Escola em tempo integral . | LUÍS GIRLÁRIO DE OLIVEIRA - DIRETOR DE UNIDADE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 1834 | 2024 | 25/04/2024 | Para participar da aula inaugural do curso de formaçãocontinuada para gestores e técnicos do programa Escola emtempo integral . | MARIA INÉS DA SILVA - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 1833 | 2024 | 19/04/2024 | Dispõe sobre nomeação dos seguintes membros do Conselho Municipal de Saúde. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 1832 | 2024 | 17/04/2024 | Para participar de Reuniões Parlamentares com os Ministérios. | ALAN COSTA FERNANDES - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 1831 | 2024 | 17/04/2024 | Para participar de Reuniões Parlamentares com os Ministérios. | LUIS SABINO DA COSTA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 1830 | 2024 | 17/04/2024 | Para participar de Reuniões Parlamentares com os Ministérios. | ESTERFSON GUILHERME CARVALHO PAIVA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 1829 | 2024 | 16/04/2024 | Para participar de Reuniões Parlamentares com os Ministérios. | ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 1828 | 2024 | 16/04/2024 | Conceder à Senhora Márcia Adriana Regis Alves Pinheiro, portadora de matrícula 1802, PM3-A, Professor Especialista, licença para fins de estudo, (MESTRADO), conforme Lei em vigor, no período de 27/03/2024 a 31/07/2024. | MÁRCIA ADRIANA REGIS ALVES PINHEIRO - PROFESSOR ESPECIALISTA |
| DIÁRIA | 1827 | 2024 | 16/04/2024 | Para participar do Seminário Estadual de Política sobre drogas. | ISIANY ALYNE DE MEDEIROS NOGUEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 1826 | 2024 | 15/04/2024 | Conceder ao Senhor Ozamir Lima de Souza, portador de matrícula 1126, PM3-I, Professor Especialista, licença para fins de estudo, (MESTRADO), conforme Lei em vigor, no período de 27/03/2024 a 05/07/2024. | OZAMIR LIMA DE SOUZA - PROFESSOR ESPECIALISTA |
| CONCESSÃO | 1825 | 2024 | 15/04/2024 | Conceder ao Senhor Josias do Carmo Medeiros portador de matrícula 1268, GNO-A-8, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença Especial de 01 (um) mês conforme Lei em vigor, no período de 15/04/2024 a 15/05/2024, referente ao período aquisitivo de 15/04/2017 A 15/04/2022. | JOSIAS DO CARMO MEDEIROS - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1824 | 2024 | 15/04/2024 | Conceder à Senhora Meire Ester Duarte Marinho portadora de matrícula 1138, PM3-l, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 15/04/2024 a 14/07/2024, referente ao período aquisitivo de 09/02/2003 A 09/02/2008. | MEIRE ESTER DUARTE MARINHO - PROFESSOR ESPECIALISTA |
| CONCESSÃO | 1823 | 2024 | 15/04/2024 | Conceder à Senhora Maria Elza Amorim de Freitas portadora de matrícula 1166, GNO/A-9, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 15/04/2024 a 14/07/2024, referente ao período aquisitivo de 05/04/2004 A 05/04/2009. | MARIA ELZA AMORIM DE FREITAS - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1822 | 2024 | 15/04/2024 | Conceder gratificação de títulos aos servidores do quadro efetivo desta edilidade nos termos abaixo citados. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 1821 | 2024 | 15/04/2024 | Conceder mudança de nível aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi, nos termos abaixo citados. MAT SERVIDOR ADMISSÃO DE PARA 1885 APARECIDA KALIANE DA SILVA 20/02/2024 PM2-A-1 PM3-A-1 | APARECIDA KALIANE DA SILVA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL/PEDAGOGO |
| CONCESSÃO | 1820 | 2024 | 15/04/2024 | Conceder mudança de letras aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1819 | 2024 | 15/04/2024 | Nomear a Senhora Claudia Alves de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Assessoria Administrativa de Assuntos Institucionais Legislativas, Símbolo APP, na Secretaria de Gabinete do Prefeito SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | CLAUDIA ALVES DE OLIVEIRA - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS LEGISLATIVAS |
| DIÁRIA | 1818 | 2024 | 12/04/2024 | Para participar de formação sobrelicenciamento do projeto logístico do Lajedo de Soledade queacontecerá na sede do IDEMA em Natal/RN. | HODALISSA CYNARA ALVES DE OLIVEIRA - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE TURISMO |
| DIÁRIA | 1817 | 2024 | 12/04/2024 | Para participar de formaçãosobre licenciamento do projeto logístico do Lajedo de Soledade que acontecerá na sede do IDEMA em Natal/RN. | MAYARA MORGÂNIA GURGEL DO ROSÁRIO - DIRETOR DE UNIDADE DE TURISMO RURAL E URBANO |
| DIÁRIA | 1816 | 2024 | 12/04/2024 | Para participar de Acolhimento dos Secretários Municipais de Saúde. | LUIS SABINO DA COSTA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 1815 | 2024 | 12/04/2024 | Para participar do lll encontro de POLOS e IPES de EAD da UAB do RN. | JASSUÉLIO LEITE DE MORAIS - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 1814 | 2024 | 11/04/2024 | Nomear a Senhora Cleciana Magno Pinto, para exercer o cargo em comissão de Gerência Superior Executiva Avançada de Transporte, Símbolo GSEA, na Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas - SEMTOP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | CLECIANA MAGNO PINTO - GERÊNCIA SUPERIOR EXECUTIVA AVANÇADA DE TRANSPORTE |
| CONCESSÃO | 1813 | 2024 | 10/04/2024 | Conceder ao Senhor Fernado Luiz Fernandes de Araujo portador de matrícula 1310, GNO A-8 Auxiliar de Infraestrutura Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Prêmio de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 09/04/2024 a 08/07/2024, referente ao período aquisitivo de 15/04/2007 A 15/04/2012. | FERNADO LUIZ FERNANDES DE ARAUJO - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1812 | 2024 | 08/04/2024 | Conceder à Senhora Maria Gorete do Rego portadora de matrícula 1567, ACS ll-6, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 08/04/2024 a 07/07/2024, referente ao período aquisitivo de 02/09/2011 A 02/09/2016. | MARIA GORETE DO REGO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 1811 | 2024 | 05/04/2024 | Nomear o Senhor José Lazaro de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Avançada de Agricultura e Recursos Hídricos, Símbolo GSEA, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | JOSÉ LAZARO DE OLIVEIRA - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA AVANÇADA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS |
| EXONERAÇÃO | 1810 | 2024 | 05/04/2024 | Exonerar o Senhor Igor Matheus da Costa Oliveira, do cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Avançada de Agricultura e Recursos Hídricos, Símbolo GSEA, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | IGOR MATHEUS DA COSTA OLIVEIRA - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA AVANÇADA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS |
| NOMEAÇÃO | 1809 | 2024 | 04/04/2024 | Nomear o Senhor Francisco de Assis Gama para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Inclusão Social, Símbolo DU, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDSMIR, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | FRANCISCO DE ASSIS GAMA - DIRETOR DE UNIDADE INCLUSÃO SOCIAL |
| CONCESSÃO | 1808 | 2024 | 04/04/2024 | Conceder à Senhora Ikalena Ligia de Morais Gama Oliveira portadora de matrícula 1677, GNO A-5, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/04/2024 a 30/06/2024, referente ao período aquisitivo de 18/06/2009 A 18/06/2014. | IKALENA LIGIA DE MORAIS GAMA OLIVEIRA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1807 | 2024 | 03/04/2024 | Conceder à Senhora Aline Fabricia Alves Ferreira portadora de matrícula 1392, PM3-H, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/04/2024 a 30/06/2024, referente ao período aquisitivo de 15/04/2002 A 15/04/2007./04/2007. | ALINE FABRICIA ALVES FERREIRA - PROFESSOR ESPECIALISTA |
| DIÁRIA | 1806 | 2024 | 03/04/2024 | Para participar de capacitação do sistema deidentificação de inconsistência no sistema de benefício aocidadão SIBEC. | KEIQUE ROSALINA DA SILVEIRA E SILVA - DIREÇÃO EXECUTIVA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| DIÁRIA | 1805 | 2024 | 03/04/2024 | Para participar de capacitação do Programa Amigo devalor. | THAÍS DA SILVA AGUIAR - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 1804 | 2024 | 03/04/2024 | Para participar de capacitação doPrograma Parceiro do idoso. | ANA RENATA ALBUQUERQUE PRAXEDES - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 1803 | 2024 | 03/04/2024 | Para participar de capacitação do ProgramaParceiro do idoso. | VALDINES JALES DE OLIVEIRA DANTAS - PRESIDENTE DO CONSELHO DO IDOSO |
| DIÁRIA | 1802 | 2024 | 03/04/2024 | Para participar de capacitação do ProgramaAmigo de Valor. | ANTONIA LUCIA FLÁVIA DE LIMA - PRESIDENTE DO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCCENTE |
| NOMEAÇÃO | 1801 | 2024 | 03/04/2024 | Nomear a Senhora Maria Salomé de Melo Neta de França, para exercer o cargo em comissão de Direção Executiva Marketing, Símbolo DE, da Secretaria de Gabinete do Prefeito SEGAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | MARIA SALOMÉ DE MELO NETA DE FRANÇA - DIREÇÃO EXECUTIVA MARKETING |
| EXONERAÇÃO | 1800 | 2024 | 03/04/2024 | Exonera o Senhor Francisco Antonio Gama do cargo em comissão Diretor de Unidade Inclusão Social, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDSMIR, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | FRANCISCO ANTONIO GAMA - DIRETOR DE UNIDADE INCLUSÃO SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 1799 | 2024 | 03/04/2024 | Nomear a Senhora Antonia Marta Sobrinha, para exercer o cargo em comissão Chefe de Divisão Administrativo, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | ANTONIA MARTA SOBRINHA - CHEFE DE DIVISÃO ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 1798 | 2024 | 03/04/2024 | Nomear o Senhor Ruanderson de Albuquerque da Silva, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade de Trâmite Processual, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | RUANDERSON DE ALBUQUERQUE DA SILVA - DIRETOR DE UNIDADE DE TRÂMITE PROCESSUAL |
| NOMEAÇÃO | 1797 | 2024 | 03/04/2024 | Nomear a Senhora Isiany Alyne de Medeiros Nogueira, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Desenvolvimento Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial, Símbolo DSG, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial- SEMDSMIR na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | ISIANY ALYNE DE MEDEIROS NOGUEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 1796 | 2024 | 03/04/2024 | Exonera a Senhora Aureliana Alves de Oliveira, do cargo em comissão de Assessoria Administrativa de Assuntos Institucionais Legislativas, Símbolo APP, na Secretaria de Gabinete do Prefeito SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | AURELIANA ALVES DE OLIVEIRA - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS LEGISLATIVAS |
| EXONERAÇÃO | 1795 | 2024 | 03/04/2024 | Exonera o Senhor Francisco Canindé Tôrres de Lima Junior, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva Avançada de Transporte, Símbolo GSEA, da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas - SEMTOP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | FRANCISCO CANINDÉ TÔRRES DE LIMA JUNIOR - GERÊNCIA SUPERIOR EXECUTIVA AVANÇADA DE TRANSPORTE |
| EXONERAÇÃO | 1794 | 2024 | 03/04/2024 | Exonera o Senhor Marcos Railton Diogenes de Almeida Dias, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial Social, Símbolo DSG, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial- SEMDSMIR na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | MARCOS RAILTON DIOGENES DE ALMEIDA DIAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL |
| EXONERAÇÃO | 1793 | 2024 | 01/04/2024 | Exonera a Senhora Itamara Isis Silveira de Sena, do cargo em comissão de Secretária Municipal de Desenvolvimento Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial Social, Símbolo DSG, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial- SEMDSMIR na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | ITAMARA ISIS SILVEIRA DE SENA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL SOCIAL |
| DIÁRIA | 1792 | 2024 | 01/04/2024 | Para participar de Atividades Formativas para osprofessores da Educação do Campo do Programa Escola daTerra. | LUÍS GIRLÁRIO DE OLIVEIRA - DIRETOR DE UNIDADE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 1791 | 2024 | 01/04/2024 | Para participar de encontro de vencedores do Prêmio Prefeitura Empreendedora . | DAIANA DA SILVA GURGEL - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 1790 | 2024 | 26/03/2024 | Para participar de Reunião técnica dealinhamento e ajuste de documentação para compor asnecessidades do Programa Minha Casa Minha Vida. | MARCÍLIO REGINALDO DE SOUZA - DIREÇÃO EXECUTIVA DE SISTEMA |
| NOMEAÇÃO | 1789 | 2024 | 22/03/2024 | Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1788 | 2024 | 22/03/2024 | Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal do idoso CMI. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1787 | 2024 | 20/03/2024 | Nomear o Senhor Fábio Júnior Pereira da Silva, para exercer o cargo em comissão de Direção de Unidade Administrativa, Símbolo DU, da Secretaria de Gabinete do Prefeito SEGAP na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | FÁBIO JÚNIOR PEREIRA DA SILVA - DIREÇÃO DE UNIDADE ADMINISTRATIVA |
| NOMEAÇÃO | 1786 | 2024 | 20/03/2024 | Nomear o Senhor George de Oliveira Nascimento Junior, para exercer o cargo em comissão de Gerência Superior Executiva Avançada de Agricultura e Recursos Hídricos, Símbolo GSEA, na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | GEORGE DE OLIVEIRA NASCIMENTO JUNIOR - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA AVANÇADA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS |
| EXONERAÇÃO | 1785 | 2024 | 20/03/2024 | Exonerar o Senhor George de Oliveira Nascimento Junior, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva Abatedouro e Açougue, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | GEORGE DE OLIVEIRA NASCIMENTO JUNIOR - GERÊNCIA SUPERIOR EXECUTIVA ABATEDOURO E AÇOUGUE |
| NOMEAÇÃO | 1784 | 2024 | 20/03/2024 | Nomear a Senhora Angélica Samara Silveira Noronha, para exercer o cargo em comissão de Gerência Superior Executiva Administrativo, Símbolo GSE, na Controladoria Geral do Município - CONTROL, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | ANGÉLICA SAMARA SILVEIRA NORONHA - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 1783 | 2024 | 20/03/2024 | Exonerar a Senhora Angélica Samara Silveira Noronha, do cargo em comissão de Diretora de Unidade de Trâmite Processual, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | ANGÉLICA SAMARA SILVEIRA NORONHA - DIRETORA DE UNIDADE DE TRÂMITE PROCESSUAL |
| NOMEAÇÃO | 1782 | 2024 | 20/03/2024 | Nomear a Senhora Joana Sara de Noronha Cabral, para exercer o cargo em comissão de Assessoria Administrativa de Processos e Pesquisa, Símbolo AAP, na Controladoria Geral do Município - CONTROL, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | JOANA SARA DE NORONHA CABRAL - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA DE PROCESSOS E PESQUISA |
| EXONERAÇÃO | 1781 | 2024 | 20/03/2024 | Exonerar a Senhora Joana Sara de Noronha Cabral, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva Administrativo, Símbolo, GSE, da Controladoria Geral do Município CONTROL, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | JOANA SARA DE NORONHA CABRAL - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 1780 | 2024 | 20/03/2024 | Nomear o Senhor Antônio Erivan de Lima Junior, para exercer o cargo em comissão de Gerência Superior Executiva de comunicação, Símbolo GSE, na Secretaria de Gabinete do Prefeito SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | ANTÔNIO ERIVAN DE LIMA JUNIOR - GERÊNCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 1779 | 2024 | 20/03/2024 | Exonerar o Senhor Antônio Erivan de Lima Junior, do cargo em comissão de Direção Executiva Marketing, Símbolo DE, da Secretaria de Gabinete do Prefeito SEGAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | ANTÔNIO ERIVAN DE LIMA JUNIOR - DIREÇÃO EXECUTIVA MARKETING |
| CONCESSÃO | 1778 | 2024 | 19/03/2024 | Conceder ao Senhor Jonas Alves Pereira portador de matrícula 1267, GNO-A-8, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença Especial de 02 (dois) meses conforme Lei em vigor, no período de 19/03/2024 a 18/05/2024, referente ao período aquisitivo de 15/04/2017 A 15/04/2022. | JONAS ALVES PEREIRA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1777 | 2024 | 15/03/2024 | Conceder ao Senhor Jailson de Morais portador de matrícula 9616, GNM-10, Assistente Administrativo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 15/03/2024 a 13/06/2024, referente ao período aquisitivo de 01/03/2018 A 01/03/2023. | JAILSON DE MORAIS - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 1776 | 2024 | 15/03/2024 | Designar a Senhora Daiana da Silva Gurgel, matrícula nº 1881, para exercer a função de Agente de Desenvolvimento do Município de Apodi/RN. | DAIANA DA SILVA GURGEL - AGENTE DE DESENVOLVIMENTO |
| CONCESSÃO | 1775 | 2024 | 15/03/2024 | Conceder à Senhora Francisca Hilda de Paiva e Silva portadora de matrícula 9589, GNO A-10, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 15/03/2024 a 13/06/2024, referente ao período aquisitivo de 01/10/2012 A 01/10/2017. | FRANCISCA HILDA DE PAIVA E SILVA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1774 | 2024 | 15/03/2024 | Conceder ao Senhor Antonio Celso do Nascimento portador de matrícula 1002, GNM-10, Músico, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 06 (seis) meses conforme Lei em vigor, no período de 15/03/2024 a 11/09/2024, referente ao período aquisitivo de 01/06/2010 a 01/06/2020. | ANTONIO CELSO DO NASCIMENTO - MÚSICO |
| CONCESSÃO | 1773 | 2024 | 15/03/2024 | Conceder à Senhora Maria de Fátima Penha de Souza Morais portadora de matrícula 1080, PM2-l, Professor Nível Superior, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 06 (seis) meses conforme Lei em vigor, no período de 15/03/2024 a 11/09/2024, referente ao período aquisitivo de 09/02/1998 a 09/02/2008. | MARIA DE FÁTIMA PENHA DE SOUZA MORAIS - PROFESSORA NÍVEL SUPERIOR |
| DIÁRIA | 1772 | 2024 | 15/03/2024 | para participar de Reunião daSecretaria Estadual de Turismo, SEBRAE e com aGovernadora do Estado do Rio Grande do Norte. | RONALDO ADRIANE DE OLIVEIRA E SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 1771 | 2024 | 15/03/2024 | Para participar de Reunião com a Secretaria Estadualde Turismo, SEBRAE e Governadora. | ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 1770 | 2024 | 14/03/2024 | Permutar a servidora Verônica da Silva, matricula nº 1852, ocupante do cargo de Professora, pertencente ao quadro de pessoal do Município de Apodi/RN, com a servidora Doralice Kattidianny Gurgel de Assis, matrícula nº 335, ocupante do cargo de Professora, pertencente ao quadro de pessoal do Município de Felipe Guerra/RN, com ônus para o Município de Origem, no período de 14/03/2024 a 31/12/2024. | DORALICE KATTIDIANNY GURGEL DE ASSIS - PROFESSOR |
| CONCESSÃO | 1769 | 2024 | 14/03/2024 | Receber a Senhora Ítala Ruanna Paiva de Góis, que será lotada na Secretaria Municipal de Saúde SMS. | ÍTALA RUANNA PAIVA DE GÓIS - NUTRICIONISTA |
| CONCESSÃO | 1768 | 2024 | 14/03/2024 | Conceder ao Senhor José Rainério de Oliveira portador de matrícula 1409, GNM-8, Assistente de Infraestrutura, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença Especial de 02 (dois) meses conforme Lei em vigor, no período de 14/03/2024 a 13/05/2024, referente ao período aquisitivo de 28/11/2012 A 28/11/2017. | JOSÉ RAINERIO DE OLIVEIRA - ASSISTENTE DE INFRAESTRUTURA |
| CONCESSÃO | 1767 | 2024 | 12/03/2024 | Conceder ao Senhor Raimundo Nonato de Oliveira Monteiro portador de matrícula 1408, GNM-8, Assistente de Infraestrutura, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença Especial de 02 (dois) meses conforme Lei em vigor, no período de 12/03/2024 a 11/05/2024, referente ao período aquisitivo de 28/11/2012 A 28/11/2017. | RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA MONTEIRO - ASSISTENTE DE INFRAESTRUTURA |
| CONCESSÃO | 1766 | 2024 | 12/03/2024 | Conceder a cessão do servidor Ezio Alemberg de Almeida Alves, matrícula 1431, Técnico Administrativo, ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. | EZIO ALEMBERG DE ALMEIDA ALVES - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 1765 | 2024 | 12/03/2024 | Para participar de Atividades Formativas paraos professores da Educação do Campo do Programa Escola daTerra. | LUÍS GIRLÁRIO DE OLIVEIRA - DIRETOR DE UNIDADE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 1764 | 2024 | 11/03/2024 | Conceder à Senhora Maria de Fátima Pinto portadora de matrícula 1563, ACS ll-5, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 11/03/2024 a 09/06/2024, referente ao período aquisitivo de 15/10/2009 A 15/10/2014. | MARIA DE FÁTIMA PINTO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1763 | 2024 | 06/03/2024 | Conceder à Senhora Rosivania Maria da Silva portadora de matrícula 1193, PM4-H, Professor Mestre, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 06 (seis) meses conforme Lei em vigor, no período de 06/03/2024 a 02/09/2024, referente ao período aquisitivo de 07/06/2006 a 07/06/2016. | ROSIVANIA MARIA DA SILVA - PROFESSOR MESTRE |
| CONCESSÃO | 1762 | 2024 | 05/03/2024 | Conceder à Senhora Rita de Cassia Pinto Medeiros portadora de matrícula 1274, GNO A-8, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença Especial de 02 (dois) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/03/2024 a 04/05/2024, referente ao período aquisitivo de 15/04/2017 A 15/04/2022. | RITA DE CÁSSIA PINTO MEDEIROS - ASSISTENTE DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1761 | 2024 | 05/03/2024 | Conceder ao Senhor Nixon Noronha Correia portador de matrícula 1271, GNO A-8, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença Especial de 02 (dois) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/03/2024 a 04/05/2024, referente ao período aquisitivo de 15/04/2012 A 15/04/2017. | NIXON NORONHA CORREIA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 1760 | 2024 | 05/03/2024 | Para participar decapacitação de instrutores para formação de entrevistadores doCadastro Único. | KEIQUE ROSALINA DA SILVEIRA E SILVA - DIREÇÃO EXECUTIVA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| DIÁRIA | 1759 | 2024 | 05/03/2024 | Para participar das Aulas Presenciais daEscola de Conselhos do Rio Grande do Norte. | MAGNILDO PINHEIRO TAVARES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 1758 | 2024 | 05/03/2024 | Para participar das Aulas Presenciais daEscola de Conselhos do Rio Grande do Norte. | THIAGO SOARES DE SOUZA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 1757 | 2024 | 05/03/2024 | Para participar das AulasPresenciais da Escola de Conselhos do Rio Grande do Norte. | CARLOS EDUARDO TORRES MORAIS - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 1756 | 2024 | 05/03/2024 | Para participar das Aulas Presenciais daEscola de Conselhos do Rio Grande do Norte. | MATEUS DE LIMA OLIVEIRA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 1755 | 2024 | 05/03/2024 | Para participar das AulasPresenciais da Escola de Conselhos do Rio Grande do Norte. | GÉSSICA PAULA LEITE DOS SANTOS - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 1754 | 2024 | 05/03/2024 | Para participar das Aulas Presenciais da Escolade Conselhos do Rio Grande do Norte. | JÉSSICA ALVES DA COSTA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| CONCESSÃO | 1753 | 2024 | 04/03/2024 | Conceder à Senhora Maria de Fátima Bezerra portadora de matrícula 1345, GNO A-8, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 04/03/2024 a 02/06/2024, referente ao período aquisitivo de 15/04/2002 A 15/04/2007. | MARIA DE FÁTIMA BEZERRA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1752 | 2024 | 01/03/2024 | Conceder à Senhora Edinalva de Menezes Torres portadora de matrícula 1186, PM3-H, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/03/2024 a 30/05/2024, referente ao período aquisitivo de 01/06/2005 A 01/06/2010. | EDINALVA DE MENEZES TÔRRES - PROFESSOR ESPECIALISTA |
| DIÁRIA | 1751 | 2024 | 01/03/2024 | Para participar do ENCONTRO REGIONALDE AGENTES DE DESENVOLVIMENTO. | DAIANA DA SILVA GURGEL - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 1750 | 2024 | 01/03/2024 | Conceder, a pedido, à Servidora Lara Michelly Soares de Souza, portadora de matrícula 1719, o retorno ao trabalho e suas atividades como Farmacêutica Bioquímica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde SMS. | LARA MICHELLY SOARES DE SOUZA - BIOQUIMICO |
| DIÁRIA | 1749 | 2024 | 27/02/2024 | Para participar de Atividades Formativas paraos professores da Educação do Campo do Programa Escola daTerra. | LUÍS GIRLÁRIO DE OLIVEIRA - DIRETOR DE UNIDADE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 1748 | 2024 | 20/02/2024 | Conceder à Senhora Fernanda Maria Pereira Gomes portadora de matrícula 172731-1, Auxiliar de Serviços Diversos, pertencente ao quadro de servidores Contratados da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença maternidade pelo período de 03/02/2024 a 02/06/2024, conforme Lei em vigor. | FERNANDA MARIA PEREIRA GOMES - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| DIÁRIA | 1747 | 2024 | 20/02/2024 | Para participar do II encontro de polos EAD da UAB do RN 2024. | JASSUÉLIO LEITE DE MORAIS - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 1746 | 2024 | 20/02/2024 | Para participar de Atividade Formativa paratutores e professores formadores do Programa Escola da Terra. | SOLANGE GOMES DE MEDEIROS CÂMARA - PROFESSOR |
| DIÁRIA | 1745 | 2024 | 20/02/2024 | Para participar de Atividade Formativa paratutores e professores formadores do Programa Escola da Terra. | DENILDE FERNANDES LEITE - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 1744 | 2024 | 20/02/2024 | Nomear a Senhora Aparecida Kaliane da Silva, para exercer o Cargo efetivo de Professor de Educação Infantil / Pedagogo, Nível: PM2 - A/30, Classe A, carga horaria 30h, matrícula 1885, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | APARECIDA KALIANE DA SILVA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL/PEDAGOGO |
| CONCESSÃO | 1743 | 2024 | 19/02/2024 | Conceder à Senhora Maria Alcilene Gomes de Menezes Silva, portadora de matrícula 1729, PM4-A, Professor Nível Mestre, licença para fins de estudo, (Doutorado), conforme Lei em vigor, no período de 20/02/2024 a 06/06/2024. | MARIA ALCILENE GOMES DE MENEZES SILVA - PROFESSOR MESTRE |
| CONCESSÃO | 1742 | 2024 | 19/02/2024 | Dispõe sobre o encerramento da cessão e consequente devolução da servidora Ítala Raquel Silveira de Sena Moura à Prefeitura Municipal de Riacho da Cruz/RN | ÍTALA RAQUEL SILVEIRA DE SENA MOURA - NUTRICIONISTA |
| CONCESSÃO | 1741 | 2024 | 16/02/2024 | Conceder ao Senhor José Maria Caetano de Oliveira portador de matrícula 9708, GNM-10, Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 15/02/2024 a 15/05/2024, referente ao período aquisitivo de 15/06/2008 A 15/06/2003 | JOSÉ MARIA CAETANO DE OLIVEIRA - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 1740 | 2024 | 16/02/2024 | Conceder mudança de letras aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 1739 | 2024 | 16/02/2024 | Conceder mudança de nível aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 1738 | 2024 | 16/02/2024 | Conceder gratificação de títulos aos servidores do quadro efetivo desta edilidade | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1737 | 2024 | 16/02/2024 | Nomear a Senhora Mirelle Isabelle Almeida da Silva, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade de Patrimônio, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | MIRELLE ISABELLE ALMEIDA DA SILVA - DIRETOR DE UNIDADE DE PATRIMÔNIO |
| EXONERAÇÃO | 1736 | 2024 | 16/02/2024 | Exonerar a Senhora Joquebede Abilene Oliveira da Silva, do cargo em comissão de Diretor de Unidade de Patrimônio, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | JOQUEBEDE ABILENE OLIVEIRA DA SILVA - DIRETOR DE UNIDADE DE PATRIMÔNIO |
| CONCESSÃO | 1735 | 2024 | 16/02/2024 | Determinar a reabertura do prazo previsto no Edital de Convocação de Nomeação nº 019/2021 em favor da Senhora APARECIDA KALIANE DA SILVA. | APARECIDA KALIANE DA SILVA - PROFESSOR |
| DIÁRIA | 1734 | 2024 | 16/02/2024 | Para participar da I Assembleia Geral de2024 e Reunião Ordinária do Cosems/RN. | LUIS SABINO DA COSTA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 1733 | 2024 | 16/02/2024 | Conceder ao Senhor Carlos Antonio de Freitas portador de matrícula 1653, GNO A-5, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/02/2024 a 01/05/2024, referente ao período aquisitivo de 18/04/2014 A 18/04/2019. | CARLOS ANTONIO DE FREITAS - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1732 | 2024 | 09/02/2024 | Conceder ao Senhor Francisco Gomes de Oliveira Junior portador de matrícula 1289, GNO A-8, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/02/2024 a 01/05/2024, referente ao período aquisitivo de 15/04/2017 A 15/04/2022. | FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1731 | 2024 | 07/02/2024 | Determinar o retorno do servidor Jakson Henrique Rodrigues Gonçalves. portador de matrícula 1707, GNM B-2, Fiscal de Tributos, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, SEMTF. | JAKSON HENRIQUE RODRIGUES GONÇALVES - FISCAL DE TRIBUTOS |
| CONCESSÃO | 1730 | 2024 | 07/02/2024 | Conceder mudança de letras à servidora municipal da Prefeitura Municipal de Apodi nos termos abaixo citados. ADMISSÃO SERVIDORA (A) DE PARA PROCESSO JUDICIAL 01/11/2003 ANA CESARIA CABRAL DE MORAIS ACSII-4 ACSII-5 0804972-06.2021.8.20.5112 | ANA CESARIA CABRAL DE MORAIS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1729 | 2024 | 07/02/2024 | Conceder ao Senhor Josias do Carmo Medeiros portador de matrícula 1268, GNO A-8, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença Especial de 02 (dois) meses conforme Lei em vigor, no período de 07/02/2024 a 07/04/2024, referente ao período aquisitivo de 15/04/2017 A 15/04/2022. | JOSIAS DO CARMO MEDEIROS - ASSISTENTE DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1728 | 2024 | 07/02/2024 | Determinar o retorno do servidor Marcos André Gurgel da Silva. portador de matrícula 1821, GNM, Fiscal de Tributos, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, SEMTF. | MARCOS ANDRÉ GURGEL DA SILVA - FISCAL DE TRIBUTOS |
| CONCESSÃO | 1727 | 2024 | 06/02/2024 | Conceder ao Senhor Raimundo Nonato de Oliveira Monteiro portador de matrícula 1408, GNM 7, Assistente de Infraestrutura, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença Especial de 01 (um) mês conforme Lei em vigor, no período de 06/02/2024 a 07/03/2024, referente ao período aquisitivo de 28/11/2012 A 28/11/2017. | RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA MONTEIRO - ASSISTENTE DE INFRAESTRUTURA |
| CONCESSÃO | 1726 | 2024 | 06/02/2024 | Conceder ao Senhor Crisostomo de Oliveira Câmara Junior portador de matrícula 1266, GNO A-8, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença Especial de 01 (um) mês conforme Lei em vigor, no período de 06/02/2024 a 07/03/2024, referente ao período aquisitivo de 15/04/2017 A 15/04/2022. | CRISÓSTOMO DE OLIVEIRA CÂMARA JÚNIOR - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1725 | 2024 | 05/02/2024 | Conceder ao Senhor José Alcelio de Souza Marcelino portador de matrícula 1451, ATS ll-7, Técnico de Enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/02/2024 a 04/05/2024, referente ao período aquisitivo de 06/11/2013 A 06/11/2018. | JOSÉ ALCELIO DE SOUZA MARCELINO - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 1724 | 2024 | 05/02/2024 | Determinar o retorno do servidor Cícero Sabino Neto portador de matrícula 1716, ESI-30, Médico Clínico Geral, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde SMS. | CÍCERO SABINO NETO - MÉDICO CLÍNICO GERAL |
| NOMEAÇÃO | 1723 | 2024 | 05/02/2024 | Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal do idoso CMI. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 1722 | 2024 | 02/02/2024 | Para participar de Reunião na Secretaria Estadual de Agricultura para trata de interesse do município. | ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 1721 | 2021 | 02/02/2024 | Para participar de Reunião na Secretaria Estadual de Agricultura para trata de interesse do município. | RONALDO ADRIANE DE OLIVEIRA E SILVA - MOTORISTA |
| NOMEAÇÃO | 1720 | 2024 | 02/02/2024 | Nomear o Senhor Esterfson Guilherme Carvalho Paiva, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal Tributação e Finanças, da Secretaria Municipal de Tributação E Finanças - SEMTF, Símbolo DSG, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | ESTERFSON GUILHERME CARVALHO PAIVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS |
| NOMEAÇÃO | 1719 | 2024 | 02/02/2024 | Nomear o Senhor Juniano Marquezan de Almeida Morais, para exercer o cargo em comissão de Secretário chefe do Gabinete do Prefeito, Símbolo DSG, na Secretaria De Gabinete do Prefeito SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | JUNIANO MARQUEZAN DE ALMEIDA MORAIS - SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO |
| EXONERAÇÃO | 1718 | 2024 | 02/02/2024 | Exonera o Senhor Juniano Marquezan de Almeida Morais, do cargo em comissão de Secretário Municipal Tributação e Finanças, da Secretaria Municipal de Tributação E Finanças - SEMTF, Símbolo DSG, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | JUNIANO MARQUEZAN DE ALMEIDA MORAIS - SECRETÁRIO MUNICIPAL TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS |
| NOMEAÇÃO | 1717 | 2024 | 01/02/2024 | Nomear a Senhora Sara Beatriz Brilhante Dantas, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Avançada de Serviços Urbanos Símbolo GSEA da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | SARA BEATRIZ BRILHANTE DANTAS - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA AVANÇADA DE SERVIÇOS URBANOS |
| CONCESSÃO | 1716 | 2024 | 01/02/2024 | Conceder à Senhora Adriele Viana Oliveira Morais portadora de matrícula 1790, PM3-A, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença maternidade pelo período de 01/02/2024 a 30/07/2024, conforme Lei em vigor. | ADRIELE VIANA DE OLIVEIRA MORAIS - PROFESSOR ESPECIALISTA |
| CONCESSÃO | 1715 | 2024 | 01/02/2024 | Conceder ao Senhor Valdikelio Alves Fernandes portador de matrícula 1468, GNM-7, Assistente de Infraestrutura, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/02/2024 a 01/05/2024, referente ao período aquisitivo de 06/11/2018 A 06/11/2023. | VALDIKELIO ALVES FERNANDES - ASSISTENTE DE INFRAESTRUTURA |
| CONCESSÃO | 1714 | 2024 | 01/02/2024 | Conceder à Senhora Rosa Cleide de Souza portadora de matrícula 1580, ACS II-6, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/02/2024 a 01/05/2024, referente ao período aquisitivo de 01/08/2013 a 01/08/2018. | ROSA CLEIDE DE SOUZA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 1713 | 2024 | 31/01/2024 | Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1712 | 2024 | 31/01/2024 | Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 1711 | 2024 | 17/01/2024 | Para Participar de Seminário sobre Escola emTempo Integral. | LUÍS GIRLÁRIO DE OLIVEIRA - DIRETOR DE UNIDADE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 1710 | 2024 | 17/01/2024 | Para Participar de Seminário sobreEscola em Tempo Integral. | FRANCISCO DE ASSIS MARINHO MORAIS - PROFESSOR MESTRE |
| CONCESSÃO | 1709 | 2024 | 17/01/2024 | Conceder à Senhora Rosineide Pereira de Oliveira portadora de matrícula 172048-1, DE, Direção Executiva de Recursos Humanos, pertencente ao quadro de servidores Comissionados da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, Licença maternidade pelo período de 15/01/2024 a 15/05/2024, conforme Lei em vigor. | ROSINEIDE PEREIRA DE OLIVEIRA - DIREÇÃO EXECUTIVA DE RECURSOS HUMANOS |
| CONCESSÃO | 1708 | 2024 | 16/01/2024 | Dispõe sobre a cessão à servidora Ligiana Costa Lima Cavalcante Jácome, à Prefeitura Municipal de Apodi/RN | LIGIANA COSTA LIMA CAVALCANTE JACOME - PROFESSOR |
| CONCESSÃO | 1707 | 2024 | 15/01/2024 | Conceder à Senhora Bruna Cristina da Silva Oliveira portadora de matrícula 1747, GNS, Analista se Infraestrutura/Assistente Social, pertencente ao quadro de servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial- SEMDSMIR, Licença maternidade pelo período de 02/01/2024 a 30/06/2024, conforme Lei em vigor. | BRUNA CRISTINA SILVA OLIVEIRA - ASSISTENTE SOCIAL |
| CONCESSÃO | 1706 | 2024 | 15/01/2024 | Conceder à Senhora Antonia Missilene Pereira portadora de matrícula 172786-9, Auxiliar de Serviços Diversos, pertencente ao quadro de servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial- SEMDSMIR, Licença maternidade pelo período de 02/01/2024 a 01/05/2024, conforme Lei em vigor. | ANTONIA MISSILENE PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| CONCESSÃO | 1705 | 2024 | 12/01/2024 | Conceder a Senhora Ilza Sena Pamplona, portadora de matrícula 1592, ACS-II, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 10/01/2024 a 09/04/2024, referente ao período aquisitivo de 01/04/2017 a 01/04/2022. | ILZA SENA PAMPLONA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| EXONERAÇÃO | 1704 | 2024 | 11/01/2024 | Exonera o Senhor Jerbbeson Moreira Gama, do cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Avançada de Serviços Urbanos Símbolo GSEA da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | JERBBESON MOREIRA GAMA - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA AVANÇADA DE SERVIÇOS URBANOS |
| NOMEAÇÃO | 1703 | 2024 | 10/01/2024 | Nomear os Membros do Conselho Tutelar desse Município, para exercer o mandato no período de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1702 | 2024 | 10/01/2024 | Nomear a Senhora Ana Paula Pereira de Medeiros, para exercer o cargo em comissão Diretor de Unidade Assistência a Mulher, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDSMIR, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | ANA PAULA PEREIRA DE MEDEIROS - DIRETOR DE UNIDADE ASSISTÊNCIA À MULHER |
| EXONERAÇÃO | 1701 | 2024 | 09/01/2024 | Exonera a Senhora Jéssica Alves da Costa, do cargo em comissão Diretor de Unidade Assistência a Mulher, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDSMIR, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | JÉSSICA ALVES DA COSTA - DIRETOR DE UNIDADE ASSISTÊNCIA À MULHER |
| CONCESSÃO | 1700 | 2024 | 09/01/2024 | Conceder ao Senhor Francisco Ferreira de Araújo, portadora de matrícula 1337, GNO, Auxiliar de Infraestrutura/ Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 02/01/2024 a 01/04/2024, referente ao período aquisitivo de 15/04/2017 a 15/04/2022. | FRANCISCO FERREIRA DE ARAÚJO - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1699 | 2024 | 09/01/2024 | Conceder ao Senhor Francisco Antonio Alves, portadora de matrícula 1306, GNO, Auxiliar de Infraestrutura/ Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 02/01/2024 a 01/04/2024, referente ao período aquisitivo de 15/04/2012 a 15/04/2017. | FRANCISCO ANTONIO ALVES - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1698 | 2024 | 09/01/2024 | Conceder a Senhora Maria da Saúde Torres de Lima, portadora de matrícula 1295, GNO, Auxiliar de Infraestrutura/ Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 02/01/2024 a 01/04/2024, referente ao período aquisitivo de 15/04/2012 a 15/04/2017. | MARIA DA SAÚDE TORRES DE LIMA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1697 | 2024 | 09/01/2024 | Conceder a Senhora Maria Marluce Lopes, portadora de matrícula 1083, ATS-II, Técnico de Enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 09/01/2024 a 08/04/2024, referente ao período aquisitivo de 02/03/2008 a 02/03/2013. | MARIA MARLUCE LOPES - TÉCNICO EM ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 1696 | 2024 | 09/01/2024 | Dispõe sobre a cessão à servidora Fátima Raquel de Góis Oliveira à Prefeitura Municipal de Apodi/RN. | FÁTIMA RAQUEL DE GÓIS OLIVEIRA - PROFESSOR |
| CONCESSÃO | 1695 | 2024 | 03/01/2024 | Conceder à Senhora Francisca Wegna da Silva Ferreira, portadora de matrícula: 1761, GNM, Técnica Agropecuária, pertencente ao quadro de servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença maternidade pelo período de 02/01/2024 a 30/06/2024, conforme Lei em vigor. | FRANCISCA WEGNA DA SILVA FERREIRA - TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA |
| CONCESSÃO | 1694 | 2024 | 03/01/2024 | Conceder ao Senhor Francisco de Assis de Oliveira, portador de matrícula 1540, ACS-II, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 02/01/2024 a 01/04/2024, referente ao período aquisitivo de 21/03/2018 a 21/03/2023. | FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA SILVA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1693 | 2024 | 03/01/2024 | Conceder a Senhora Maria Conselia Marinho Lopes portador de matrícula 1055, ATS-II, Técnico de Enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 02/01/2024 a 01/04/2024, referente ao período aquisitivo de 02/03/2018 a 02/03/2023. | MARIA CONSELIA MARINHO LOPES - TÉCNICO EM ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 1692 | 2024 | 03/01/2024 | Conceder a Senhora Laurianea Maria Gomes Costa portador de matrícula 1441, ATS-II, Técnico de Enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 02/01/2024 a 01/04/2024, referente ao período aquisitivo de 21/03/2018 a 21/03/2023. | LAURIANEA MARIA GOMES COSTA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 1691 | 2024 | 03/01/2024 | Conceder a Senhora Maria Salomé Ferreira Mendes de Freitas portador de matrícula 1450, ATS-II-7, Técnico de Enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 02/01/2024 a 01/04/2024, referente ao período aquisitivo de 06/11/2013 a 06/11/2018. | MARIA SALOMÉ FERREIRA MENDES DE FREITAS - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| NOMEAÇÃO | 1690 | 2024 | 03/01/2024 | Nomear o Senhor João Batista de Oliveira Netto, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva de Fiscalização Símbolo GSE da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA NETTO - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE FISCALIZAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 1689 | 2024 | 03/01/2024 | Nomear a Senhora Aureliana Alves de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Assessoria Administrativa de Assuntos Institucionais Legislativas, Símbolo APP, na Secretaria de Gabinete do Prefeito SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | AURELIANA ALVES DE OLIVEIRA - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS LEGISLATIVAS |
| EXONERAÇÃO | 1688 | 2024 | 03/01/2024 | Exonera a Senhora Aureliana Alves de Oliveira, do cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva comunicação, Símbolo GSE, na Secretaria de Gabinete do Prefeito SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | AURELIANA ALVES DE OLIVEIRA - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA COMUNICAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 1687 | 2024 | 03/01/2024 | Nomear o Senhor Fernando Elder da Costa Alves, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Turismo Rural, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Turismo - SETUR, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | FERNANDO ELDER DA COSTA ALVES - CHEFE DE DIVISÃO DE TURISMO RURAL |
| EXONERAÇÃO | 1686 | 2024 | 03/01/2024 | Exonera o Senhor Neiwton Isaias Pinto de Oliveira, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Turismo Rural, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Turismo - SETUR, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | NEIWTON ISAIAS PINTO DE OLIVEIRA - CHEFE DE DIVISÃO DE TURISMO RURAL |
| EXONERAÇÃO | 1685 | 2024 | 02/01/2024 | Exonera o Senhor Luciano Marcos Diógenes de Moura, do cargo em comissão de Secretário chefe do Gabinete do Prefeito, Símbolo DSG, na Secretaria De Gabinete do Prefeito SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | LUCIANO MARCOS DIÓGENES DE MOURA - SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO |
| EXONERAÇÃO | 1684 | 2024 | 02/01/2024 | Exonerar, a pedido, a Senhora Ítala Raquel Silveira de Sena Moura, da função de Diretora do Centro de Saúde Dr. José Silveira Pinto, da Secretaria Municipal de Saúde, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | ÍTALA RAQUEL SILVEIRA DE SENA MOURA - NUTRICIONISTA |
| CONCESSÃO | 1683 | 2024 | 02/01/2024 | Conceder mudança de letras à servidora municipal da Prefeitura Municipal de Apodi nos termos abaixo citados. 01/01/2004 ANTONIO FRANCISCO DE FREITAS ACS II - 4 ACS II - 5 0802556-31.2022.8.20.5112 | ANTONIO FRANCISCO DE FREITAS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| VACÂNCIA | 1681 | 2023 | 28/12/2023 | Declarar a VACÂNCIA do cargo efetivo de Assistente de Infraestrutura, símbolo GNM-9, pelo falecimento do Senhor Gilmar Marinho Costa, pertencente ao quadro de servidores da Secretaria Municipal De Transportes e Obras Públicas - SEMTOP, matricula 1036, falecido no dia 17 de dezembro de 2023. | GILMAR MARINHO COSTA - ASSISTENTE DE INFRAESTRUTURA |
| CONCESSÃO | 1680 | 2023 | 18/12/2023 | Conceder gratificação de títulos ao servidor do quadro efetivo desta edilidade nos termos abaixo citados. MAT NOME ADMISSÃO % Nº PROCESSO JUDICIAL 1554 Luiz Torres Moreira 01/08/1998 15% 0803358-97.2020.8.20.5112 | LUIZ TORRES MOREIRA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1679 | 2023 | 15/12/2023 | Renovar a cessão do servidor ANTONIO DORIVAN GURGEL TARGINO, matrícula 1515, Técnico Administrativo, ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. | ANTONIO DORIVAN GURGEL - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 1678 | 2023 | 12/12/2023 | Conceder mudança de nível à servidora municipal da Prefeitura Municipal de Apodi, nos termos abaixo citados. MAT SERVIDORA ADMISSÃO DE PARA Nº PROCESSO JUDICIAL 1740 KARINA MARIA BEZERRA RODRIGUES GADELHA 09/10/2020 ESI-30 ESII-30 0800187-98.2021.8.20.5112 | KARINA MARIA BEZERRA RODRIGUES GADELHA - ASSISTENTE SOCIAL |
| CONCESSÃO | 1677 | 2023 | 07/12/2023 | Conceder ao Senhor José Nilson da Costa portador de matrícula 1617, ACE-II -6, Agente Comunitário de Endemias, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/12/2023 a 04/03/2024, referente ao período aquisitivo de 22/04/2013 a 22/04/2018. | JOSÉ NILSON DA COSTA - AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS |
| CONCESSÃO | 1676 | 2023 | 06/12/2023 | RETIFICA A CARGA HORÁRIA DAS PROFISSIONAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM ATENDIMENTO AO QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 12.317/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1675 | 2023 | 06/12/2023 | Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 1674 | 2023 | 05/12/2023 | Para participar do Evento de retomada do Programa Minha Casa Minha Vida MCMV no RN. | RONALDO ADRIANE DE OLIVEIRA E SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 1673 | 2023 | 05/12/2023 | Para participar do Evento de retomada do Programa Minha Casa Minha Vida MCMV no RN. | ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 1672 | 2023 | 01/12/2023 | Conceder gratificação de títulos aos servidores. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 1671 | 2023 | 01/12/2023 | Conceder mudança de letras à servidora municipal da Prefeitura Municipal de Apodi nos termos abaixo citados. SERVIDORA ADMISSÃO DE PARA Nº PROCESSO JUDICIAL MARIA APARECIDA SOARES 01/11/2003 ACS II - 4 ACS II - 5 0803321-02.2022.8.20.5112 | MARIA APARECIDA SOARES - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1670 | 2023 | 01/12/2023 | Conceder mudança de letras aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1669 | 2023 | 01/12/2023 | Nomear o Senhor Francisco Canindé Tôrres de Lima Junior, para exercer o cargo em comissão de Gerência Superior Executiva Avançada de Transporte, Símbolo GSEA, da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas - SEMTOP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | FRANCISCO CANINDÉ TÔRRES DE LIMA JUNIOR - GERÊNCIA SUPERIOR EXECUTIVA AVANÇADA DE TRANSPORTE |
| EXONERAÇÃO | 1668 | 2023 | 01/12/2023 | Exonera a Senhora Júlia Gabriela Cruz Barbosa, do cargo em Comissão de Gerência Superior Executiva Avançada de Transporte, Símbolo GSEA, na Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas - SEMTOP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | JÚLIA GABRIELA CRUZ BARBOSA - GERÊNCIA SUPERIOR EXECUTIVA AVANÇADA DE TRANSPORTE |
| NOMEAÇÃO | 1667 | 2023 | 01/12/2023 | Nomear a Senhora Vanessa Alves de Paiva, para exercer o cargo em comissão de Assessoria Administrativa de Processos de Fiscalização Símbolo APP da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN | VANESSA ALVES DE PAIVA - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA DE PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 1666 | 2023 | 01/12/2023 | Exonera a Senhora Vanessa Alves de Paiva, do cargo em comissão de Chefe de Divisão Administrativa, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | VANESSA ALVES DE PAIVA - CHEFE DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA |
| NOMEAÇÃO | 1665 | 2023 | 01/12/2023 | Nomear o Senhor Júlio Victor Brilhante do Carmo, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva de assuntos Jurídicos, Símbolo GSE, na Secretaria de Gabinete do Prefeito SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | JÚLIO VICTOR BRILHANTE DO CARMO - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE ASSUNTOS JURÍDICOS |
| EXONERAÇÃO | 1664 | 2023 | 01/12/2023 | Exonera o Senhor Júlio Victor Brilhante do Carmo, do cargo em comissão de Direção de Unidade Administrativa, Símbolo DU, da Secretaria de Gabinete do Prefeito - SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | JÚLIO VICTOR BRILHANTE DO CARMO - DIREÇÃO DE UNIDADE ADMINISTRATIVA |
| NOMEAÇÃO | 1663 | 2023 | 01/12/2023 | Nomear o Senhor Osní Sanderson Leite de Souza para exercer o cargo em comissão de Assessoria Administrativa de Gabinete, Símbolo AAP, na Secretaria de Gabinete do Prefeito SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | OSNÍ SANDERSON LEITE DE SOUZA - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 1662 | 2023 | 01/12/2023 | Exonera o Senhor Osní Sanderson Leite de Souza, do cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva de assuntos Jurídicos, Símbolo GSE, na Secretaria de Gabinete do Prefeito SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | OSNÍ SANDERSON LEITE DE SOUZA - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE ASSUNTOS JURÍDICOS |
| NOMEAÇÃO | 1661 | 2023 | 01/12/2023 | Nomear o Senhor Emanuel Marcos da Silva Carvalho, para exercer o cargo em comissão de Gerência Superior Executiva Avançada Gabinete, Símbolo GSEA, da Secretaria de Gabinete do Prefeito SEGAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | EMANUEL MARCOS DA SILVA CARVALHO - GERÊNCIA SUPERIOR EXECUTIVA AVANÇADA GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 1660 | 2023 | 01/12/2023 | Exonera o Senhor Emanuel Marcos da Silva Carvalho, do cargo em comissão de Assessoria Administrativa de Gabinete, Símbolo AAP, na Secretaria de Gabinete do Prefeito SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | EMANUEL MARCOS DA SILVA CARVALHO - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 1659 | 2023 | 01/12/2023 | Nomear o Senhor Igor Matheus da Costa Oliveira, para exercer o cargo de Gerencia Superior Executiva Avançada de Agricultura e Recursos Hídricos, Símbolo GSEA, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, | IGOR MATHEUS DA COSTA OLIVEIRA - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA AVANÇADA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS |
| EXONERAÇÃO | 1658 | 2023 | 01/12/2023 | Exonera o Senhor Igor Matheus da Costa Oliveira, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva Avançada Gabinete, Símbolo GSEA, da Secretaria de Gabinete do Prefeito SEGAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | IGOR MATHEUS DA COSTA OLIVEIRA - GERÊNCIA SUPERIOR EXECUTIVA AVANÇADA GABINETE |
| CONCESSÃO | 1657 | 2023 | 01/12/2023 | Conceder à Senhora Antonia Adailha Torres Souza portadora de matrícula 1806, PM3-A, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença maternidade pelo período de 01/12/2023 a 29/05/2024, conforme Lei em vigor. | ANTONIA ADAILHA TORRES SOUZA - PROFESSOR ESPECIALISTA |
| DIÁRIA | 1656 | 2023 | 24/11/2023 | Para Participar do Encontro Estadual Busca Ativa Vacinal (BAV). | FRANCISCO DE ASSIS MARINHO MORAIS - PROFESSOR MESTRE |
| CONCESSÃO | 1655 | 2023 | 17/11/2023 | Conceder à Senhora Maria Jeanis de Morais Oliveira Diniz portadora de matrícula 1784, PM3-A, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença maternidade pelo período de 09/11/2023 a 07/05/2024, conforme Lei em vigor. | MARIA JEANIS DE MORAIS OLIVEIRA DINIZ - PROFESSOR ESPECIALISTA |
| DIÁRIA | 1654 | 2023 | 16/11/2023 | Para participar do ENCONTROESTADUAL DE AGENTES DE DESENVOLVIMENTO PREMIAÇÃO DO SELO 2023. | DAIANA DA SILVA GURGEL - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 1653 | 2023 | 14/11/2023 | Conceder mudança de nível aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 1652 | 2023 | 14/11/2023 | Conceder ao Senhor Luiz Albino da Silva Torres portador de matrícula 1157, GNO A-9, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 13/11/2023 a 11/02/2024, referente ao período aquisitivo de 04/01/2014 a 04/01/2019. | LUIZ ALBINO DA SILVA TORRES - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1651 | 2023 | 14/11/2023 | Conceder ao Senhor Renato Bezerra Pinto portador de matrícula 1333, GNO A-7, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 06/11/2023 a 04/02/2024, referente ao período aquisitivo de 15/04/2017 a 15/04/2022. | RENATO BEZERRA PINTO - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1650 | 2023 | 14/11/2023 | Conceder ao Senhor Valdemiro Soares Filho portador de matrícula 1329, GNO A-7, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 02 (dois) meses conforme Lei em vigor, no período de 06/11/2023 a 05/01/2024, referente ao período aquisitivo de 15/04/2007 a 15/04/2012. | VALDEMIRO SOARES FILHO - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1649 | 2023 | 14/11/2023 | Conceder, a pedido, ao servidor Cícero Sabino Neto portador de matrícula 1716, ESI-30, Médico Clínico Geral, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde SMS, afastamento para exercício de mandato eletivo, no período de 01/09/2023 a 31/12/2024. | CÍCERO SABINO NETO - MÉDICO CLÍNICO GERAL |
| CONCESSÃO | 1648 | 2023 | 09/11/2023 | Conceder à Senhora Maria da Conceição de Lima portadora de matrícula 1098, GNM-9, Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 06/11/2023 a 04/02/ | MARIA DA CONCEIÇÃO DE LIMA - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 1647 | 2023 | 09/11/2023 | Conceder ao Senhor Luiz Torres Moreira portador de matrícula 1554, ACS-II-6, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 07/11/2023 a 05/ | LUIZ TORRES MOREIRA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 1646 | 2023 | 07/11/2023 | Nomear a Senhora Joquebede Abilene Oliveira da Silva, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade de Patrimônio, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | JOQUEBEDE ABILENE OLIVEIRA DA SILVA - DIRETOR DE UNIDADE DE PATRIMÔNIO |
| CONCESSÃO | 1645 | 2023 | 06/11/2023 | Conceder ao Senhor Francisco Gilvan da Silva Lima portador de matrícula 1542, ACS-II-5, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 06/11/2023 a 04/02/2024, referente ao período aquisitivo de 17/01/2015 a 17/01/2020. | FRANCISCO GILVAN DA SILVA LIMA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1644 | 2023 | 06/11/2023 | Conceder mudança de letras ao servidor municipal da Prefeitura Municipal de Apodi | GERSON NORONHA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 1643 | 2023 | 06/11/2023 | Nomear a Senhora Lais Dayane de Freitas Lima, para exercer o cargo em comissão de Direção Executiva de Recursos Hídricos, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | LAIS DAYANE DE FREITAS LIMA - DIREÇÃO EXECUTIVA DE RECURSOS HÍDRICOS |
| CONCESSÃO | 1642 | 2023 | 31/10/2023 | Conceder, a pedido, ao Senhor Marcos André Gurgel da Silva portador de matrícula 1821, GNM B-1, Fiscal de Tributos, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, Licença para tratar de Interesses Particulares, de 3 (três) meses, sem remuneração, conforme Lei em vigor, no período de 29/10/2023 a 27/01/2024. | MARCOS ANDRÉ GURGEL DA SILVA - FISCAL DE TRIBUTOS |
| CONCESSÃO | 1641 | 2023 | 31/10/2023 | Conceder, a pedido, ao Senhor Jakson Henrique Rodrigues Gonçalves portador de matrícula 1707, GNM B-2, Fiscal de Tributos, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, Licença para tratar de Interesses Particulares, de 3 (três) meses, sem remuneração, conforme Lei em vigor, no período de 29/10/2023 a 27/01/2024. | JAKSON HENRIQUE RODRIGUES GONÇALVES - FISCAL DE TRIBUTOS |
| CONCESSÃO | 1640 | 2023 | 30/10/2023 | Conceder à Senhora Ítala Raquel Souza Melo, portadora de matrícula 1810, PM3-A, Professor de Educação Infantil/Pedagogo, licença para fins de estudo, (MESTRADO), conforme Lei em vigor, no período de 31/10/2023 a 27/04/2024. | ÍTALA RAQUEL SOUZA MELO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL/PEDAGOGO |
| DIÁRIA | 1639 | 2023 | 26/10/2023 | Para participar de capacitação de instrutores para formação de entrevistadores do cadastro único. | KEIQUE ROSALINA DA SILVEIRA E SILVA - DIREÇÃO EXECUTIVA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 1638 | 2023 | 25/10/2023 | Nomear a Senhora Osenaide Dantas de Oliveira Carvalho para exercer o cargo de Conselheiro Tutelar, a partir de 02/10/2023 até 31/10/2023, tendo em vista o afastamento da conselheira Ana Izabela Torres da Silva, para o gozo de férias referente a 2022. | OSENAIDE DANTAS DE OLIVEIRA CARVALHO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 1637 | 2023 | 24/10/2023 | Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA DESIGNAÇÃO DO PREGOEIRO OFIFICAL E EQUIPE DE APOIO, e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1636 | 2023 | 17/10/2023 | Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 1635 | 2023 | 17/10/2023 | Para participar do ll Seminário Estadual de Acolhimento Familiar do Rio Grande do Norte. | BRUNA CRISTINA SILVA OLIVEIRA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 1634 | 2023 | 17/10/2023 | Para participar do ll Seminário Estadual de Acolhimento Familiar do Rio Grande do Norte. | VANESSA DE LIMA GAMA - EDUCADOR SOCIAL |
| DIÁRIA | 1633 | 2023 | 17/10/2023 | Para participar do ll Seminário Estadual de Acolhimento Familiar do Rio Grande do Norte. | PAULA RAIZA GURGEL DA SILVA - EDUCADOR SOCIAL |
| CONCESSÃO | 1632 | 2023 | 16/10/2023 | Conceder mudança de letras aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 1631 | 2023 | 16/10/2023 | Conceder gratificação de títulos aos servidores do quadro efetivo desta edilidade. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 1630 | 2023 | 16/10/2023 | Conceder à Senhora Maria do Socorro Costa portadora de matrícula 1565, ACS-II-5, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 11/10/2023 a 09/01/2024, referente ao período aquisitivo de 17/01/2015 a 17/01/2020. | MARIA DO SOCORRO COSTA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1629 | 2023 | 16/10/2023 | Conceder ao Senhor Josias do Carmo Medeiros portador de matrícula 1268, GNO A-7, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 11/10/2023 a 09/01/2024, referente ao período aquisitivo de 15/04/2012 a 15/04/2017. | JOSIAS DO CARMO MEDEIROS - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1628 | 2023 | 16/10/2023 | Conceder ao Senhor José Rainerio de Oliveira portador de matrícula 1409, GNM-7, Assistente de Infraestrutura, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 11/10/2023 a 09/01/2024, referente ao período aquisitivo de 28/11/2007 a 28/11/2012. | JOSÉ RAINERIO DE OLIVEIRA - ASSISTENTE DE INFRAESTRUTURA |
| DIÁRIA | 1627 | 2023 | 13/10/2023 | Para participar do Encontros de Prefeitos e Secretários de Educação e Coordenadores e SISTEC. . | LUÍS GIRLÁRIO DE OLIVEIRA - DIRETOR DE UNIDADE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 1626 | 2023 | 13/10/2023 | Para participar do Encontros de Prefeitos e Secretários de Educação e Coordenadores e SISTEC. | JASSUÉLIO LEITE DE MORAIS - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 1625 | 2023 | 10/10/2023 | Nomeia Comissão Organizadora do Carnaval de Apodi 2024, e dá outras providências. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 1624 | 2023 | 10/10/2023 | Conceder ao Senhor Jonas Alves Pereira portador de matrícula 1267, GNO A-7, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 10/10/2023 a 08/01/2024, referente ao período aquisitivo de 15/04/2012 a 15/04/2017. | JONAS ALVES PEREIRA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1623 | 2023 | 10/10/2023 | Conceder à Senhora Antonia Erivaneide de Morais Penha portadora de matrícula 1072, ATS II 40-9, Técnico em enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 10/10/2023 a 08/01/2024, referente ao período aquisitivo de 02/03/2013 a 02/03/2018. | ANTONIA ERIVANEIDE DE MORAIS PENHA - TÉCNICO EM ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 1622 | 2023 | 09/10/2023 | Para participar de Acolhimento dos Secretários Municipais de Saúde. | LUIS SABINO DA COSTA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 1621 | 2023 | 06/10/2023 | Para participar da oficina de elaboração de projetos para o prêmio SEBRAE Prefeitura Empreendedora. | VALDENIA CRYSTINA FARIAS DE MORAIS - GERÊNCIA SUPERIOR EXECUTIVA AVANÇADA MULHER E IGUALDADE RACIAL |
| CONCESSÃO | 1620 | 2023 | 06/10/2023 | Conceder ao Senhor Francisco das Chagas Lopes Gama portador de matrícula 1481, GNM-6, Auxiliar de Infraestrutura, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 02/10/2023 a 31/12/2023, referente ao período aquisitivo de 03/10/2015 a 03/10/2020. | FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES GAMA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA |
| CONCESSÃO | 1619 | 2023 | 06/10/2023 | Conceder à Senhora Francisca Hilda de Paiva e Silva portadora de matrícula 9589, GNO A-10, Auxiliar de Infraestrutura/ Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/10/2023 a 03/01/2024, referente ao período aquisitivo de 01/10/2007 a 01/10/2012. | FRANCISCA HILDA DE PAIVA E SILVA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1618 | 2023 | 06/10/2023 | Conceder ao Senhor Rafael Arcanjo Neto portador de matrícula 1505, PM3-F, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/10/2023 a 03/01/2024, referente ao período aquisitivo de 03/05/2006 a 03/05/2011. | RAFAEL ARCANJO NETO - PROFESSOR ESPECIALISTA |
| EXONERAÇÃO | 1617 | 2023 | 06/10/2023 | Exonera o Senhor Antonio Kleiber Viana de Morais, do cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva de Fiscalização Símbolo GSE da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | ANTONIO KLEIBER VIANA DE MORAIS - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE FISCALIZAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 1616 | 2023 | 05/10/2023 | Nomear a Senhora Júlia Gabriela Cruz Barbosa, para exercer o cargo em Comissão de Gerência Superior Executiva Avançada de Transporte, Símbolo GSEA, na Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas - SEMTOP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | JÚLIA GABRIELA CRUZ BARBOSA - GERÊNCIA SUPERIOR EXECUTIVA AVANÇADA DE TRANSPORTE |
| CONCESSÃO | 1615 | 2023 | 05/10/2023 | Conceder gratificação de títulos ao servidor do quadro efetivo desta edilidade. | MARCELO NUNES MONTEIRO DA COSTA - MOTORISTA |
| NOMEAÇÃO | 1614 | 2023 | 05/10/2023 | Nomeia membros da Comissão de Analise de Mérito Cultural da Secretaria de Educação e Cultura e membros da banca de heteroidentificação e dá outras providências. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 1613 | 2023 | 05/10/2023 | Para participar da 14º conferência estadual de assistência social do Rio Grande do Norte. | KEIQUE ROSALINA DA SILVEIRA E SILVA - DIREÇÃO EXECUTIVA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| DIÁRIA | 1612 | 2023 | 05/10/2023 | Para participar de seminário de encerramento de estruturação das IGRs do RN. | MAYARA MORGÂNIA GURGEL DO ROSÁRIO - DIRETOR DE UNIDADE DE TURISMO RURAL E URBANO |
| DIÁRIA | 1611 | 2023 | 05/10/2023 | Para participar de seminário de encerramento de estruturação das IGRs do RN. | HODALISSA CYNARA ALVES DE OLIVEIRA - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE TURISMO |
| DIÁRIA | 1610 | 2023 | 04/10/2023 | Para Participar de audiência Trabalhista como Preposto do Município de Apodi/RN no Tribunal Regional do Trabalho TRT. | AIRTON BANDEIRA E SOUZA - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 1609 | 2023 | 02/10/2023 | Conceder ao Senhor Zacarias Torres de Lima portador de matrícula 9663, CN/A-10, Auxiliar de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 02/10/2023 a 31/12/2023, referente ao período aquisitivo de 13/04/2018 a 13/04/2023. | ZACARIAS TORRES DE LIMA - AUXILIAR DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1608 | 2023 | 02/10/2023 | Conceder ao Senhor Rogério de Souza Marcolino portador de matrícula 1622, ACE II-5, Agente Comunitário de Endemias, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 02/10/2023 a 31/12/2023, referente ao período aquisitivo de 01/01/2015 a 01/01/2020. | ROGÉRIO DE SOUZA MARCOLINO - AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS |
| CONCESSÃO | 1607 | 2023 | 02/10/2023 | Conceder à Senhora Antonia Pereira de Sales Rego portadora de matrícula 1046, CN/A-9, Auxiliar de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 02/10/2023 a 31/12/2023, referente ao período aquisitivo de 09/02/2018 a 09/02/2023. | ANTONIA PEREIRA DE SALES REGO - AUXILIAR DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1606 | 2023 | 02/10/2023 | Conceder ao Senhor Francisco Ocelino de Oliveira Moreira portador de matrícula 1246, PM3-H, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 02/10/2023 a 31/12/2023, referente ao período aquisitivo de 07/06/2001 a 07/06/2006. | FRANCISCO OCELINO DE OLIVEIRA MOREIRA - PROFESSOR ESPECIALISTA |
| CONCESSÃO | 1605 | 2023 | 02/10/2023 | Conceder à Senhora Maria Gorete Gomes portadora de matrícula 1107, PM3-I, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 02/10/2023 a 31/12/2023, referente ao período aquisitivo de 02/03/1998 a 02/03/2003. | MARIA GORETE GOMES - PROFESSOR ESPECIALISTA |
| CONCESSÃO | 1604 | 2023 | 02/10/2023 | Conceder à Senhora Francinalda Ângela Costa portadora de matrícula 1209, PM3-H, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 02/10/2023 a 31/12/2023, referente ao período aquisitivo de 08/03/2011 a 08/03/2016. | FRANCINALDA ÂNGELA COSTA FERNANDES - PROFESSOR ESPECIALISTA |
| CONCESSÃO | 1603 | 2023 | 02/10/2023 | Conceder à Senhora Nara Lidiane de Freitas Lima portadora de matrícula 1698, GNO A-3, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 02/10/2023 a 31/12/2023, referente ao período aquisitivo de 01/07/2015 a 01/07/2020. | NARA LIDIANE DE FREITAS LIMA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1602 | 2023 | 29/09/2023 | Conceder mudança de nível aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 1601 | 2023 | 27/09/2023 | Para participar de mobilização Municipalista e reuniões com os Ministérios. | ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 1600 | 2023 | 26/09/2023 | Para participar de oficina sobre elaboração de projetos para Prêmio Prefeitura empreendedora. | DAIANA DA SILVA GURGEL - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 1599 | 2023 | 25/09/2023 | Para participar de Mobilização Municipalista para enfrentamento da crise financeira de interesse do Município de Apodi/RN. | MARCOS RAILTON DIOGENES DE ALMEIDA DIAS - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 1598 | 2023 | 25/09/2023 | Para participar de curso avançado de Agentes de desenvolvimento no SEBRAE. | DAIANA DA SILVA GURGEL - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 1597 | 2023 | 20/09/2023 | Nomear o Senhor Marcos Railton Diogenes de Almeida Dias, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial Social, Símbolo DSG, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial- SEMDSMIR na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | MARCOS RAILTON DIOGENES DE ALMEIDA DIAS - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 1596 | 2023 | 20/09/2023 | Conceder à Senhora Itamara Isis Silveira de Sena, portaria nº 0005/2021, Cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial Social, Símbolo DSG, pertencente ao quadro de servidores comissionados da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial Social - SEMDSMIR, Licença maternidade pelo período de 20/09/2023 a 18/03/2024, conforme Lei em vigor. | ITAMARA ISIS SILVEIRA DE SENA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 1595 | 2023 | 19/09/2023 | Nomear a Senhora Osenaide Dantas de Oliveira Carvalho para exercer o cargo de Conselheiro Tutelar, a partir de 01/09/2023 até 01/10/2023, tendo em vista o afastamento do conselheiro Walef de Oliveira Lima, para o gozo de férias referente a 2022. | OSENAIDE DANTAS DE OLIVEIRA CARVALHO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 1594 | 2023 | 19/09/2023 | Para conduzir o Senhor Prefeito para participar de reunião na CAERN e na COSERN. | RONALDO ADRIANE DE OLIVEIRA E SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 1593 | 2023 | 19/09/2023 | Para participar de reunião com a Presidência da CAERN e da COSERN. | ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - PREFEITO |
| EXONERAÇÃO | 1592 | 2023 | 18/09/2023 | Exonerar o Senhor Francisco Canindé Tôrres de Lima Junior, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva Avançada de Transporte, Símbolo GSEA, da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas - SEMTOP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | FRANCISCO CANINDÉ TÔRRES DE LIMA JUNIOR - GERÊNCIA SUPERIOR EXECUTIVA AVANÇADA DE TRANSPORTE |
| DIÁRIA | 1591 | 2023 | 18/09/2023 | Para participar de cerimônia de premiação da 17º Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas. | LUÍS GIRLÁRIO DE OLIVEIRA - DIRETOR DE UNIDADE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 1590 | 2023 | 15/09/2023 | Conceder ao Senhor Raimundo Filho Neto portador de matrícula 9676, PMl-J, Professor Nível Médio pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 15/09/2023 a 14/12/2023, referente ao período aquisitivo de 01/06/2013 a 01/06/2018. | RAIMUNDO FILHO NETO - PROFESSOR NÍVEL MÉDIO |
| VACÂNCIA | 1589 | 2023 | 15/09/2023 | Declarar a VACÂNCIA do cargo efetivo de Assistente de Infraestrutura, símbolo GNM-7, pelo falecimento do Senhor Antonio Zenilson Marinho Carlos, pertencente ao quadro de servidores da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, matricula 1358, falecido no dia 30 de agosto de 2023. | ANTONIO ZENILSON MARINHO CARLOS - ASSISTENTE DE INFRAESTRUTURA |
| DIÁRIA | 1588 | 2023 | 12/09/2023 | Para participar de Acolhimento dos Secretários Municipais de Saúde. | LUIS SABINO DA COSTA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 1587 | 2023 | 12/09/2023 | Para conduzir o Senhor Prefeito para participar de reunião na Secretaria Estadual de Turismo. | RONALDO ADRIANE DE OLIVEIRA E SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 1586 | 2023 | 12/09/2023 | Para participar de reunião com a Secretaria Estadual de Turismo. | ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 1585 | 2023 | 11/09/2023 | Conceder ao Senhor Francisco Anacleto da Penha Neto portador de matrícula 1042, GNO A-9, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/09/2023 a 04/12/2023, referente ao período aquisitivo de 11/11/2017 a 11/11/2022. | FRANCISCO ANACLETO DA PENHA NETO - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1584 | 2023 | 06/09/2023 | Conceder ao Senhor Ozamir Lima de Souza, portador de matrícula 1126, PM3-I, Professor Especialista, licença para fins de estudo, (MESTRADO), conforme Lei em vigor, no período de 26/08/2023 a 09/01/2024. | OZAMIR LIMA DE SOUZA - PROFESSOR ESPECIALISTA |
| CONCESSÃO | 1583 | 2023 | 06/09/2023 | Conceder à Senhora Damiana Leite Fernandes portadora de matrícula 1085, PM3-l, Professor Especialista pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 06/09/2023 a 05/12/2023, referente ao período aquisitivo de 09/02/2003 a 09/02/2008. | DAMIANA LEITE FERNANDES - PROFESSOR ESPECIALISTA |
| CONCESSÃO | 1582 | 2023 | 06/09/2023 | Conceder à Senhora Magdala Maria de Oliveira portadora de matrícula 1419, GNO A-7, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 06/09/2023 a 05/12/2023, referente ao período aquisitivo de 10/03/2013 a 10/03/2018. | MAGDALA MARIA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1581 | 2023 | 06/09/2023 | Conceder à Senhora Maria Karla Soares Bezerra portadora de matrícula 1052, GNO A-9, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 06/09/2023 a 05/12/2023, referente ao período aquisitivo de 09/02/2013 a 09/02/2018. | MARIA KARLA SOARES BEZERRA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1580 | 2023 | 06/09/2023 | Conceder ao Senhor Antonio Florencio Gama portador de matrícula 1201, GNO A-8, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 06/09/2023 a 05/12/2023, referente ao período aquisitivo de 08/03/2006 a 08/03/2011. | ANTONIO FLORENCIO GAMA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1579 | 2023 | 05/09/2023 | Conceder ao Senhor Antonio Francisco Dantas portador de matrícula 9662, CN/A-10, Auxiliar de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/09/2023 a 04/12/2023, referente ao período aquisitivo de 13/04/2018 a 13/04/2023. | ANTONIO FRANCISCO DANTAS - AUXILIAR DE SAÚDE |
| DIÁRIA | 1578 | 2023 | 05/09/2023 | Para participar de treinamento no TRE/RN referente à eleição do Conselho Tutelar. | FERNANDA MIKAELLE ALVES DE OLIVEIRA - PRESIDENTE DO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCCENTE |
| DIÁRIA | 1577 | 2023 | 05/09/2023 | Para participar de treinamento no TRE/RN referente à eleição do Conselho Tutelar. | JOSÉ FLÁVIO FERNANDES PINHEIRO - TÉCNICO DE INFORMÁTICA |
| VACÂNCIA | 1576 | 2023 | 04/09/2023 | Declarar a VACÂNCIA do cargo efetivo de Professor Especialista, símbolo PM3-G, pelo falecimento do Senhor Gilson Leite de Oliveira, pertencente ao quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, matricula 1019, falecido no dia 23 de agosto de 2023. | GILSON LEITE DE OLIVEIRA - PROFESSOR ESPECIALISTA |
| NOMEAÇÃO | 1575 | 2023 | 04/09/2023 | Nomear o Senhor Igor Matheus da Costa Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Gerência Superior Executiva Avançada Gabinete, Símbolo GSEA, da Secretaria de Gabinete do Prefeito SEGAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | IGOR MATHEUS DA COSTA OLIVEIRA - GERÊNCIA SUPERIOR EXECUTIVA AVANÇADA GABINETE |
| CONCESSÃO | 1574 | 2023 | 01/09/2023 | Conceder à Senhora Ticiana Nize Fernandes Targino Monteiro portadora de matrícula 1471, ESl-20-7, Cirurgião Dentista Geral, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/09/2023 a 30/11/2023, referente ao período aquisitivo de 17/11/2013 a 17/11/2018. | TICIANA NIZE FERNANDES TARGINO MONTEIRO - CIRURGIÃO DENTISTA |
| EXONERAÇÃO | 1573 | 2023 | 01/09/2023 | Exonerar o Senhor João Francisco da Costa Neto, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva Avançada Gabinete, Símbolo GSEA, da Secretaria de Gabinete do Prefeito SEGAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | JOÃO FRANCISCO DA COSTA NETO - GERÊNCIA SUPERIOR EXECUTIVA AVANÇADA GABINETE |
| CONCESSÃO | 1572 | 2023 | 01/09/2023 | Conceder ao Senhor Antonio Navarro do Nascimento portador de matrícula 1297, GNO A-7, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/09/2023 a 30/11/2023, referente ao período aquisitivo de 15/04/2017 a 15/04/2022. | ANTONIO NAVARRO DO NASCIMENTO - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 1571 | 2023 | 29/08/2023 | Para participar do Planejamento Estratégico dos polos da Universidade Aberta do Rio Grande do Norte, na sede da SEDIS/UFRN. | JASSUÉLIO LEITE DE MORAIS - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 1570 | 2023 | 29/08/2023 | Para participar do Planejamento Estratégico dos polos da Universidade Aberta do Rio Grande do Norte, na sede da SEDIS/UFRN. | ELANIA DA COSTA - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 1569 | 2023 | 28/08/2023 | Conceder mudança de nível aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi | COLETIVA |
| DIÁRIA | 1568 | 2023 | 24/08/2023 | Para participar do ll fórum Estadual de Vigilância Sanitária. | ELLVS CRISTINE ELEONOR PEREIRA TORRES - COORDENADOR DO VISA |
| DIÁRIA | 1567 | 2023 | 24/08/2023 | Para participar do ll fórum Estadual de Vigilância Sanitária. | ANTONIA ELIONE FERNANDES GOMES - TÉCNICO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| CONCESSÃO | 1566 | 2023 | 22/08/2023 | Conceder mudança de letras aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 1565 | 2023 | 22/08/2023 | Conceder mudança de nível à servidora | LIGIANA COSTA LIMA CAVALCANTE JACOME - PROFESSOR ESPECIALISTA |
| CONCESSÃO | 1564 | 2023 | 22/08/2023 | Conceder gratificação de títulos à servidora | |
| CONCESSÃO | 1563 | 2023 | 22/08/2023 | Conceder gratificação de títulos aos servidores | COLETIVA |
| DIÁRIA | 1562 | 2023 | 22/08/2023 | Para participar da Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. | ANA IZABELA TORRES DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 1561 | 2023 | 18/08/2023 | Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal do idoso CMI. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 1560 | 2023 | 14/08/2023 | Conceder à Senhora Maria Eridan dos Santos portadora de matrícula 9657, PM3-J, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 14/08/2023 a 12/11/2023, referente ao período aquisitivo de 14/04/2018 a 14/04/2023. | MARIA ERIDAN DOS SANTOS - PROFESSOR ESPECIALISTA |
| CONCESSÃO | 1559 | 2023 | 14/08/2023 | Conceder ao Senhor Pedro Fernandes Sobrinho portador de matrícula 9602, GNO A-10, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 14/08/2023 a 12/11/2023, referente ao período aquisitivo de 22/02/1993 a 22/02/1998. | PEDRO FERNANDES SOBRINHO - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1558 | 2023 | 14/08/2023 | Conceder ao Senhor José Dione Pereira portador de matrícula 1692, GNO A-4, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 14/08/2023 a 12/11/2023, referente ao período aquisitivo de 01/04/2014 a 01/04/2019. | JOSÉ DIONE PEREIRA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 1557 | 2023 | 14/08/2023 | Para participar de audiências Trabalhistas como Preposto do Município de Apodi/RN no Tribunal Regional do Trabalho TRT. | AIRTON BANDEIRA E SOUZA - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 1556 | 2023 | 09/08/2023 | Para participar de uma oficina para conselheiros de saúde. | NÊMORA MARTINS TAVARES - CONSELHEIRO DA SAÚDE |
| DIÁRIA | 1555 | 2022 | 09/08/2023 | Para participar de Acolhimento dos Secretários Municipais de Saúde. | LUIS SABINO DA COSTA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 1554 | 2023 | 09/08/2023 | Nomear o Senhor Cláudio Nilson de Oliveira, para exercer o Cargo efetivo de Técnico em Serviços Administrativos/Motorista Categoria D, nível: GNM, Classe: 01 Carga Horaria: 40h, matrícula 1884, na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | CLÁUDIO NILSON DE OLIVEIRA - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 1553 | 2023 | 08/08/2023 | Conceder ao Senhor Manoel Martiniano de Macedo Neto portador de matrícula 1339, GNO A-7, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 08/08/2023 a 06/11/2023, referente ao período aquisitivo de 15/04/2017 a 15/04/2022. | MANOEL MARTINIANO DE MACEDO NETO - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1552 | 2023 | 08/08/2023 | Conceder ao Senhor Alvamir Martins Fernandes portador de matrícula 1043, GNM-9, Assistente de Infraestrutura, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 08/08/2023 a 06/11/2023, referente ao período aquisitivo de 11/11/2017 a 11/11/2022. | ALVAMIR MARTINS FERNANDES - ASSISTENTE DE INFRAESTRUTURA |
| CONCESSÃO | 1551 | 2023 | 07/08/2023 | Conceder à Senhora Antonia Maria Bezerra Oliveira portadora de matrícula 1676, GNO A-5, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 07/08/2023 a 05/11/2023, referente ao período aquisitivo de 18/05/2009 a 18/05/2014. | ANTONIA MARIA BEZERRA OLIVEIRA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1550 | 2021 | 03/08/2023 | Renovar a licença para fins de estudo, (MESTRADO), da Senhora Márcia Adriana Regis Alves Pinheiro, portadora de matrícula 1802, PM3-A, Professor de Educação Infantil/Pedagogo, conforme Lei em vigor, no período de 01/07/2023 a 27/12/2023. | MÁRCIA ADRIANA REGIS ALVES PINHEIRO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL/PEDAGOGO |
| CONCESSÃO | 1549 | 2023 | 03/08/2023 | Conceder readaptação de função pelo período de 06 (Seis) meses à servidora Sebastiana Lauriene Carlos, matrícula 1104, PM3-I, Professor Especialista, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura SEMEC. | SEBASTIANA LAURIENE CARLOS - PROFESSOR ESPECIALISTA |
| CONCESSÃO | 1548 | 2023 | 01/08/2023 | Conceder à Senhora Marlene Lopes Rodrigues portadora de matrícula 1215, GNO A-8, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/08/2023 a 30/10/2023, referente ao período aquisitivo de 08/03/2006 a 08/03/2011. | MARLENE LOPES RODRIGUES - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1547 | 2023 | 01/08/2023 | Conceder à Senhora Maria Luciene Morais Bezerra portadora de matrícula 1247, GNO A-8, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/08/2023 a 30/10/2023, referente ao período aquisitivo de 01/08/2011 a 01/08/2016. | MARIA LUCIENE MORAIS BEZERRA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1546 | 2023 | 01/08/2023 | Conceder à Senhora Maria Magneide de Oliveira portadora de matrícula 1570, ACS II-5, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/08/2023 a 30/10/2023, referente ao período aquisitivo de 01/04/2014 a 01/04/2019. | MARIA MAGNEIDE DE OLIVEIRA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1545 | 2023 | 01/08/2023 | Conceder à Senhora Maria Jocélia Freire de Oliveira Reinaldo portadora de matrícula 1416, CN/A-7, Auxiliar de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/08/2023 a 30/10/2023, referente ao período aquisitivo de 10/03/2013 a 10/03/2018. | MARIA JOCÉLIA FREIRE DE OLIVEIRA REINALDO - AUXILIAR DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1544 | 2023 | 01/08/2023 | Conceder à Senhora Laurianea Maria Gomes Costa portadora de matrícula 1441, ATS II-7, Técnico em Enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/08/2023 a 30/10/2023, referente ao período aquisitivo de 21/05/2013 a 21/05/2018. | LAURIANEA MARIA GOMES COSTA - TÉCNICO EM ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 1543 | 2023 | 01/08/2023 | Conceder ao Senhor Aldeci de Lima Barboza portador de matrícula 1595, ACS ll-4, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/08/2023 a 30/10/2023, referente ao período aquisitivo de 01/11/2008 a 01/11/2013. | ALDECI DE LIMA BARBOZA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| DIÁRIA | 1542 | 2023 | 26/07/2023 | para participar Primeiro Encontro Nacional de Vigilância Sanitária, realizado em João Pessoa/PB. | FELLIPE EMANNUEL MOREIRA TARGINO - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA DE PROCESSOS |
| DIÁRIA | 1541 | 2023 | 26/07/2023 | para participar Primeiro Encontro Nacional de Vigilância Sanitária, realizado em João Pessoa/PB. | ANTONIA ELIONE FERNANDES GOMES - ASSISTENTE TÉCNICO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIO |
| DIÁRIA | 1540 | 2023 | 26/07/2023 | para participar Primeiro Encontro Nacional de Vigilância Sanitária, realizado em João Pessoa/PB. | KALLYELTON FERNANDES LOPES - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| CONCESSÃO | 1539 | 2023 | 25/07/2023 | Conceder mudança de nível aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi | COLETIVA |
| DIÁRIA | 1538 | 2023 | 24/07/2023 | para participar do Curso Nova Lei de Licitação Principais mudanças em contratações públicas. | LAZARO BANDEIRA E SOUSA - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 1537 | 2023 | 24/07/2023 | para participar do Curso Nova Lei de Licitação Principais mudanças em contratações públicas. | EDIVAR MENDES DE FREITAS FILHO - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| VACÂNCIA | 1536 | 2023 | 20/07/2023 | Declarar a VACÂNCIA do cargo efetivo de Técnico em Serviços Administrativos/Assistente administrativo, símbolo GNM, pelo falecimento do Senhor Francisco de Assis Marinho Morais, pertencente ao quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, matricula 9384, falecido no dia 16 de julho de 2023. | FRANCISCO DE ASSIS MARINHO MORAIS - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 1535 | 2023 | 19/07/2023 | Para conduzir o Senhor Prefeito para participar de reunião na Secretaria de Estado do Turismo, (SETURN). | RONALDO ADRIANE DE OLIVEIRA E SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 1534 | 2023 | 19/07/2023 | Para acompanhar e assessorar o Senhor Prefeito de Apodi/RN, na reunião na SETURN-RN. | LUCIANO MARCOS DIOGENES DE MOURA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 1533 | 2023 | 19/07/2023 | Para participar de reunião com a Secretaria de Estado do Turismo. | ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 1532 | 2023 | 18/07/2023 | Conceder ao Senhor Manoel Pedro de Medeiros portador de matrícula 1313, GNO A - 7, Assistente de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 18/07/2023 a 16/10/2023, referente ao período aquisitivo de 15/04/2012 a 15/04/2017. | MANOEL PEDRO DE MEDEIROS - ASSISTENTE DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 1531 | 2023 | 18/07/2023 | Para do Seminário Estadual de enfrentamento a Violência contra a Pessoa Idosa no Rio Grande do Norte. | MARIA DO SOCORRO LEITE DOS SANTOS GÓIS - PRESIDENTE DO CONSELHO DO IDOSO |
| DIÁRIA | 1530 | 2023 | 18/07/2023 | Para do Seminário Estadual de enfrentamento a Violência contra a Pessoa Idosa no Rio Grande do Norte. | FERNANDA MIKAELLE ALVES DE OLIVEIRA - PRESIDENTE DO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCCENTE |
| NOMEAÇÃO | 1529 | 2023 | 17/07/2023 | Nomear a Senhora Osenaide Dantas de Oliveira Carvalho para exercer o cargo de Conselheiro Tutelar, a partir de 03/07/2023 até 01/08/2023, tendo em vista o afastamento da conselheira Géssica Paula Leite dos Santos, para o gozo de férias referente a 2022. | OSENAIDE DANTAS DE OLIVEIRA CARVALHO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| CONCESSÃO | 1528 | 2023 | 14/07/2023 | Conceder à Senhora Eunice Dorotéa de Paiva portadora de matrícula 1172, PM3-H, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 06 (seis) meses conforme Lei em vigor, no período de 14/07/2023 a 10/01/2024, referente ao período aquisitivo de 05/04/2009 a 05/04/2019. | EUNICE DOROTÉA DE PAIVA - PROFESSOR ESPECIALISTA |
| CONCESSÃO | 1527 | 2022 | 14/07/2023 | Tornar SEM EFEITO a Portaria nº 1500/2023, de 21 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado Rio Grande do Norte, edição 3059, do dia 22 de junho de 2023, quanto às disposições relativas à Senhora Ana Katia de Oliveira Alves. | ANA KATIA DE OLIVEIRA ALVES - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 1526 | 2023 | 13/07/2023 | Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio para realização dos Pregões da Prefeitura Municipal de Apodi, nos termos do artigo 3º, inciso IV da Lei nº. 10520 de 17 de julho de 2002 e do art. 66, VIII, da LOM. | LAZARO BANDEIRA E SOUSA - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 1525 | 2023 | 13/07/2023 | Conceder mudança de letras à servidora municipal da Prefeitura Municipal de Apodi nos termos abaixo citados. ADMISSÃO SERVIDOR(A) LETRA LETRA ATUAL PROCESSO JUDICIAL 15/04/2002 Aline Fabricia Alves Ferreira PM3-G PM3-H 0803103-08.2021.8.20.5112 | ALINE FABRICIA ALVES FERREIRA - PROFESSORA ESPECIALISTA |
| CONCESSÃO | 1524 | 2023 | 13/07/2023 | Conceder ao Senhora João Benigno de Moura portador de matrícula 1609, ACE ll-5, Agente Comunitário de Endemias, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 13/07/2023 a 11/10/2023, referente ao período aquisitivo de 01/06/2016 a 01/06/2021. | JOÃO BENIGNO DE MOURA - AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS |
| CONCESSÃO | 1523 | 2023 | 11/07/2023 | Tornar SEM EFEITO as Portarias nº 1094/2022, de 23 de setembro de 2022 e nº 1125/2022, de 03 de novembro de 2022, publicadas no Diário Oficial dos Municípios do Estado Rio Grande do Norte, edições 2873 e 2901, dos dias 26 de setembro de 2022 e 07 de novembro de 2022 respectivamente, EXCLUSIVAMENTE quanto às disposições relativas ao Senhor Francisco Idaias Soares de Morais. | FRANCISCO IDAIAS SOARES DE MORAIS - PROFESSOR |
| DIÁRIA | 1522 | 2023 | 10/07/2023 | Para participar de evento do TCE, Encontros Regionais (Polo III). | ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 1521 | 2023 | 10/07/2023 | Acompanhar e assessorar o senhor Prefeito Municipal de Apodi/RN durante os Encontros Regionais da Escola de Contas (Polo III). | JUNIANO MARQUEZAN DE ALMEIDA MORAIS - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 1520 | 2023 | 07/07/2023 | Dispõe sobre nomeação dos seguintes membros do Conselho Municipal de Saúde. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 1519 | 2023 | 06/07/2023 | Conceder ao Senhor Antonio Ercílio Chaves Pinto portador de matrícula 1354, GNM - 7, Assistente de Infraestrutura, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 06/07/2023 a 03/10/2023, referente ao período aquisitivo de 15/04/2002 a 15/04/2007. | ANTONIO ERCÍLIO CHAVES PINTO - ASSISTENTE DE INFRAESTRUTURA |
| CONCESSÃO | 1518 | 2023 | 06/07/2023 | Conceder à Senhora Suami Alves de Souza portadora de matrícula 1389, PM3-G, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 06 (seis) meses conforme Lei em vigor, no período de 06/07/2023 a 02/01/2024, referente ao período aquisitivo de 15/04/2002 a 15/04/2012. | SUAMI ALVES DE SOUZA - PROFESSOR ESPECIALISTA |
| CONCESSÃO | 1517 | 2023 | 06/07/2023 | Conceder à Senhora Jocilene Gurgel Pinheiro portadora de matrícula 1418, PM3-G, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 06/07/2023 a 04/10/2023, referente ao período aquisitivo de 10/03/2008 a 10/03/2013. | JOCILENE GURGEL PINHEIRO - PROFESSOR ESPECIALISTA |
| CONCESSÃO | 1516 | 2023 | 06/07/2023 | Conceder ao Senhor Francisco Cezar da Silva portador de matrícula 1360, PM3-G, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 06/07/2023 a 04/10/2023, referente ao período aquisitivo de 15/04/2017 a 15/04/2022. | FRANCISCO CEZAR DA SILVA - PROFESSOR ESPECIALISTA |
| CONCESSÃO | 1515 | 2023 | 06/07/2023 | Conceder ao Senhor Francisco de Assis Marinho Morais portador de matrícula 1047, PM4-I, Professor Mestre, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 06/07/2023 a 04/10/2023, referente ao período aquisitivo de 09/02/2003 a 09/02/2008. | FRANCISCO DE ASSIS MARINHO MORAIS - PROFESSOR MESTRE |
| CONCESSÃO | 1514 | 2023 | 04/07/2023 | Conceder à Senhora Doroteia Aurelia de Paiva Neta portadora de matrícula 1511, GNO A - 6, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 04/07/2023 a 02/10/2023, referente ao período aquisitivo de 03/05/2016 a 03/05/2021. | DOROTEIA AURELIA DE PAIVA NETA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1513 | 2023 | 04/07/2023 | Conceder à Senhora Maria Silva Tavares de Freitas portadora de matrícula 1589, ACS II-5, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 04/07/2023 a 02/10/2023, referente ao período aquisitivo de 01/04/2012 a 01/04/2017. | MARIA SILVA TAVARES DE FREITAS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1512 | 2023 | 03/07/2023 | Conceder ao Senhor Damião Costa de Oliveira portador de matrícula 1642, GNM - 10, Auxiliar de Infraestrutura, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/07/2023 a 01/10/2023, referente ao período aquisitivo de 26/08/2015 a 26/08/2020. | DAMIÃO COSTA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA |
| CONCESSÃO | 1511 | 2023 | 03/07/2023 | Conceder à Senhora Sônia Maria Soares portadora de matrícula 1178, ATS II-7, Auxiliar de Enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/07/2023 a 01/10/2023, referente ao período aquisitivo de 04/02/2015 a 04/02/2020. | SÔNIA MARIA SOARES - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 1510 | 2023 | 03/07/2023 | Conceder à Senhora Maria de Jesus Torres de Lima portadora de matrícula 1057, ATS II-9, Auxiliar de Enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/07/2023 a 01/10/2023, referente ao período aquisitivo de 02/03/2013 a 02/03/2018. | MARIA DE JESUS TORRES DE LIMA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 1509 | 2023 | 03/07/2023 | Conceder à Senhora Francisca Hilda de Paiva e Silva portadora de matrícula 9589, GNO A-10, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/07/2023 a 01/10/2023, referente ao período aquisitivo de 01/10/2002 a 01/10/2007. | FRANCISCA HILDA DE PAIVA E SILVA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1508 | 2023 | 03/07/2023 | Conceder ao Senhor Ozamir Lima de Souza, portador de matrícula 1126, PM3-I, Professor Especialista, licença para fins de estudo, (MESTRADO), conforme Lei em vigor, no período de 03/07/2023 a 02/08/2023. | OZAMIR LIMA DE SOUZA - PROFESSOR ESPECIALISTA |
| NOMEAÇÃO | 1507 | 2023 | 03/07/2023 | Nomear o Senhor Esterfson Guilherme Carvalho Paiva, para exercer o Cargo efetivo de Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo GNM-1 - Carga Horária: 40h, matrícula - 1883, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | ESTERFSON GUILHERME CARVALHO PAIVA - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 1506 | 2023 | 03/07/2023 | Exonerar o Senhor Esterfson Guilherme Carvalho Paiva, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva Avançada de Planejamento, Símbolo GSEA, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | ESTERFSON GUILHERME CARVALHO PAIVA - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA AVANÇADA DE PLANEJAMENTO |
| CONCESSÃO | 1505 | 2023 | 30/06/2023 | Conceder mudança de letras aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 1504 | 2023 | 27/06/2023 | Conceder mudança de nível aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 1503 | 2023 | 22/06/2023 | Para conduzir o Senhor Prefeito para participar de reuniões na Secretaria Estadual de Agricultura e no IDEMA. | RONALDO ADRIANE DE OLIVEIRA E SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 1502 | 2023 | 22/06/2023 | Para participar de reuniões na Secretaria Estadual de Agricultura e no IDEMA. | ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 1501 | 2023 | 21/06/2023 | Fazer a cessão do servidor FRANCISCO GILBERTO DA COSTA, Técnico Administrativo, matrícula 9655, ao Fórum Desembargador Newton Pinto, Comarca de Apodi, com sede na BR 405, Km 76, Portal da Chapada, Apodi-RN. | FRANCISCO GILBERTO DA COSTA - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 1500 | 2023 | 21/06/2023 | Conceder gratificação de títulos à servidora do quadro efetivo desta edilidade nos termos abaixo citados. MATRÍCULA SERVIDOR ADMISSÃO % 1485 ANA KATIA DE OLIVEIRA ALVES 03/05/2006 5% | ANA KATIA DE OLIVEIRA ALVES - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 1499 | 2023 | 21/06/2023 | Designar o Senhor Osní Sanderson Leite de Souza, o Senhor Juniano Marquezan de Almeida Morais e a Senhora Daiana da Silva Gurgel Matrícula nº 1881, para exercerem a função de Agentes de Desenvolvimento do Município de Apodi/RN. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 1498 | 2023 | 20/06/2023 | Conceder mudança de letras à servidora municipal da Prefeitura Municipal de Apodi | AURISANDRA BARBOSA DO NASCIMENTO CASSIANO - PROFESSOR ESPECIALISTA |
| CONCESSÃO | 1497 | 2023 | 20/06/2023 | Conceder mudança de nível aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 1496 | 2023 | 19/06/2023 | Conceder gratificação de títulos aos servidores do quadro efetivo desta edilidade. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 1495 | 2023 | 19/06/2023 | Conceder mudança de letras aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 1494 | 2023 | 12/06/2023 | Conceder ao Senhor Raimundo Filho Neto portador de matrícula 9676, PM1-J, Professor Nível Médio, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 09/06/2023 a 07/09/2023, referente ao período aquisitivo de 01/06/2008 a 01/06/2013. | RAIMUNDO FILHO NETO - PROFESSOR NÍVEL MÉDIO |
| DIÁRIA | 1493 | 2023 | 07/06/2023 | Para participar de Acolhimento dos Secretários Municipais de Saúde. | LUIS SABINO DA COSTA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 1492 | 2023 | 06/06/2023 | Nomear o Senhor Francisco Célio de Oliveira Carvalho, para exercer o cargo em comissão de Gerência Superior Executiva de Transporte, Símbolo GSE, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial- SEMDSMIR na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | FRANCISCO CÉLIO DE OLIVEIRA CARVALHO - GERÊNCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE TRANSPORTE |
| CONCESSÃO | 1491 | 2023 | 06/06/2023 | Conceder o prazo de trinta dias para posse do candidato Esterfsson Guilherme Carvalho Paiva, de 06 de junho de 2023 a 06 de julho de 2023. | ESTERFSON GUILHERME CARVALHO PAIVA - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 1490 | 2023 | 06/06/2023 | Nomear a Senhora Damirys Maria Lucena de Lima, para exercer o Cargo efetivo de Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo GNM-1 - Carga Horária: 40h, matrícula - 1882, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | DAMIRYS MARIA LUCENA DE LIMA - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 1489 | 2023 | 06/06/2023 | Nomear a Senhora Daiana da Silva Gurgel, para exercer o Cargo efetivo de Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo GNM-1 - Carga Horária: 40h, matrícula - 1881, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | DAIANA DA SILVA GURGEL - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 1488 | 2023 | 05/06/2023 | Conceder ao Senhor Luís Ildone de Morais portador de matrícula 1553, ACS II-5, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/06/2023 a 30/08/2023, referente ao período aquisitivo de 01/08/2017 a 01/08/2022. | LUÍS ILDONE DE MORAIS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1487 | 2023 | 05/06/2023 | conceder o prazo de posse para de dia 09 de agosto de 2023. | CLAUDIO NILSON DE OLIVEIRA - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 1486 | 2023 | 05/06/2023 | Assistente Administrativo - 40 horas Classificação Inscrição Nome 27º 153854-2 LUIZ JUNIOR PINHEIRO DE ALMEIDA RESOLVE: Art. 1º - Desclassificar o convocado acima mencionado, por não comparecimentos no prazo previstos nos editais. | LUIZ JUNIOR PINHEIRO DE ALMEIDA - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 1485 | 2023 | 01/06/2023 | Para Encontro Estadual sobre o resultadoSistemático 6 Proteção Social. | MARGARETE DÉBORA GURGEL - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1484 | 2023 | 01/06/2023 | Conceder ao Senhor Antonio Francisco das Chagas portador de matrícula 9603, GNO A-10, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/06/2023 a 30/08/2023, referente ao período aquisitivo de 22/02/2018 a 22/02/2023. | ANTONIO FRANCISCO DAS CHAGAS - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1483 | 2023 | 01/06/2023 | Conceder à Senhora Sandra de Souza Oliveira portadora de matrícula 1744, ATS II-1 Técnico em Enfermagem, pertencente ao quadro de servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença maternidade pelo período de 01/06/2023 a 28/11/2023, conforme Lei em vigor. | SANDRA DE SOUZA OLIVEIRA - TÉCNICO EM ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 1482 | 2023 | 01/06/2023 | Conceder ao Senhor Antonio Fernandes Moreira portador de matrícula 1278, GNO A-7, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/06/2023 a 30/08/2023, referente ao período aquisitivo de 15/04/2017 a 15/04/2022. | ANTONIO FERNANDES MOREIRA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1481 | 2023 | 01/06/2023 | Conceder à Senhora Maria Edilene da Silva portadora de matrícula 1279, GNO A-7, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/06/2023 a 30/08/2023, referente ao período aquisitivo de 15/04/2017 a 15/04/2022. | MARIA EDILENE DA SILVA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1480 | 2023 | 01/06/2023 | Conceder à Senhora Carísia Marinho Morais portadora de matrícula 1150, ESI 30-8, Enfermeiro, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/06/2023 a 30/08/2023, referente ao período aquisitivo de 01/06/2003 a 01/06/2008. | CARÍSIA MARINHO MORAIS - ENFERMEIRO |
| CONCESSÃO | 1479 | 2023 | 01/06/2023 | Conceder à Senhora Maria Alba da Silva Freitas Targino portadora de matrícula 1430, GNO A-7, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/06/2023 a 30/08/2023, referente ao período aquisitivo de 21/05/2018 a 21/05/2023. | MARIA ALBA DA SILVA FREITAS TARGINO - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 1478 | 2023 | 30/05/2023 | Dispõe sobre nomeação dos seguintes membros do Conselho Municipal de cultura de Apodi/RN. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 1477 | 2023 | 25/05/2023 | Para participar do Encontro PROCAD-SUAS. | KEIQUE ROSALINA DA SILVEIRA E SILVA - DIREÇÃO EXECUTIVA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| CONCESSÃO | 1476 | 2023 | 24/05/2023 | Conceder, a PEDIDO, ao Senhor Edgar Leite de Freitas portador de Matrícula 1472, ESII 30-4, Enfermeiro, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, vacância sem remuneração, conforme Lei em vigor. | EDGAR LEITE DE FREITAS - ENFERMEIRO |
| DIÁRIA | 1475 | 2023 | 22/05/2023 | Para participar de Assembleia Ordinária do COEGEMAS/RN. | ITAMARA ISIS SILVEIRA DE SENA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 1474 | 2023 | 19/05/2023 | Nomear o Senhor Antônio Francisco de Oliveira Júnior, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade de Educação, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | ANTÔNIO FRANCISCO DE OLIVEIRA JÚNIOR - DIRETOR DE UNIDADE DE EDUCAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 1473 | 2023 | 19/05/2023 | Exonerar, a pedido, o Senhor Daniel da Silva Santos, do Cargo efetivo de Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo GNM-B - Carga Horária: 40h, matrícula - 1834, na na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN e declarar Vacância do Cargo. | DANIEL DA SILVA SANTOS - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 1472 | 2023 | 17/05/2023 | Para participar de diálogo sobre a Lei Paulo Gustavo que contemplara os Municípios do Rio Grande do Norte | FERNANDO LUIZ DA SILVA - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE CULTURA |
| DIÁRIA | 1471 | 2023 | 17/05/2023 | Para participação de reuniões para desenvolver e implementar a Lei Paulo Gustavo. | JOANA SARA DE NORONHA CABRAL - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 1470 | 2023 | 16/05/2023 | Para representar o Município de Apodi na 10º Conferência Estadual de Saúde em Natal/RN. | KESIA DA COSTA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 1469 | 2023 | 12/05/2023 | para representar o Município de Apodi na 10º Conferência Estadual de Saúde em Natal/RN. | ANA CINTIA TORRES BEZERRA - REPRESENTANTE DOS USUÁRIOS |
| DIÁRIA | 1468 | 2023 | 12/05/2023 | para representar o Município de Apodi na 10º Conferência Estadual de Saúde em Natal/RN. | LUIS TORRES NETO - CONSELHEIRO DA SAÚDE |
| DIÁRIA | 1467 | 2023 | 12/05/2023 | Para representar o Município de Apodi na 10º Conferência Estadual de Saúde em Natal/RN. | JOELMA MARIA SENA - TÉCNICO EM ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 1466 | 2023 | 12/05/2023 | Para representar o Município de Apodi na 10º Conferência Estadual de Saúde em Natal/RN. | HERVKA JUSSVELE APARECIDA TORRES - REPRESENTANTE DOS USUÁRIOS |
| DIÁRIA | 1465 | 2023 | 12/05/2023 | Para representar o Município de Apodi na 10º Conferência Estadual de Saúde em Natal/RN. | ANALICE DE ALMEIDA PINHEIRO - REPRESENTANTE DOS USUÁRIOS |
| DIÁRIA | 1464 | 2023 | 12/05/2023 | Ppara representar o Município de Apodi na 10º Conferência Estadual de Saúde em Natal/RN. | MARIA MICHELINE ABRANTES - PSIQUIATRA |
| DIÁRIA | 1463 | 2023 | 12/05/2023 | Para representar o Município de Apodi na 10º Conferência Estadual de Saúde em Natal/RN. | LUIS SABINO DA COSTA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 1462 | 2023 | 11/05/2023 | Para participar do Seminário Internacional Turismo Sustentável GREEN DESTINATION. | MAYARA MORGÂNIA GURGEL DO ROSÁRIO - DIRETOR DE UNIDADE DE TURISMO RURAL E URBANO |
| NOMEAÇÃO | 1461 | 2023 | 10/05/2023 | Nomear o senhor Pedro Lucas Ferreira Targino, para exercer o cargo em comissão de Gerência Superior Executiva de Almoxarifado, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | PEDRO LUCAS FERREIRA TARGINO - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE ALMOXARIFADO |
| NOMEAÇÃO | 1460 | 2023 | 10/05/2023 | Nomear o senhor Pedro Henrique Targino Pinto, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Trabalho e Renda, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial- SEMDSMIR, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | PEDRO HENRIQUE TARGINO PINTO - DIRETOR DE UNIDADE TRABALHO E RENDA |
| CONCESSÃO | 1459 | 2023 | 10/05/2023 | Conceder à Senhora Ítala Raquel Souza Melo, portadora de matrícula 1810, PM2-A-1, Professor de Educação Infantil/Pedagogo, licença para fins de estudo, (MESTRADO), conforme Lei em vigor, no período de 03/05/2023 a 30/10/2023. | ÍTALA RAQUEL SOUZA MELO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL/PEDAGOGO |
| CONCESSÃO | 1458 | 2023 | 08/05/2023 | Interromper, a pedido, a Licença de 03 (três) meses do Senhor Valdemiro Soares Filho, portador de matrícula 1329 GNO-A-7, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos SEMUS. O Servidor gozou 01 (um) mês de licença referente ao período aquisitivo de 15/04/2007 a 15/04/2012. | VALDEMIRO SOARES FILHO - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 1457 | 2023 | 08/05/2023 | Nomear a senhora Adriana de Jesus Araújo, para exercer o cargo em comissão de Vice-diretora de Núcleo Municipal de Educação do Campo DNUMEC I - Unidade XLV Núcleo I Valdemiro Pedro Viana, Secretaria Municipal de Educação e Cultura na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | ADRIANA DE JESUS ARAÚJO - VICE DIRETOR |
| CONCESSÃO | 1456 | 2023 | 08/05/2023 | Conceder ao Senhor João Eneas de Carvalho Neto portador de matrícula 1307, GNO A-7, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/05/2023 a 01/08/2023, referente ao período aquisitivo de 15/04/2017 a 15/04/2022. | JOÃO ENEAS DE CARVALHO NETO - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1455 | 2023 | 08/05/2023 | Conceder à Senhora Antonia Maria Bezerra Oliveira portadora de matrícula 1676, GNO A-5, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 04/05/2023 a 02/08/2023, referente ao período aquisitivo de 18/05/2014 a 18/05/2019. | ANTONIA MARIA BEZERRA OLIVEIRA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 1454 | 2023 | 05/05/2023 | Afastar do vínculo laboral o servidor Epitácio Batista de Morais, matrícula 172454-1, Assistente de Infraestrutura, GNM, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 17/01/2022, conforme benefício de número 2042487788, e declarar o cargo vago. | EPITÁCIO BATISTA DE MORAIS - ASSISTENTE DE INFRAESTRUTURA |
| EXONERAÇÃO | 1453 | 2023 | 05/05/2023 | Afastar do vínculo laboral o servidor Manoel Regis Pinto, matrícula 172472-0, Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativos, GNM, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 17/08/2022, conforme benefício de número 1959670899, e declarar o cargo vago. | MANOEL REGIS PINTO - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 1452 | 2023 | 05/05/2023 | Afastar do vínculo laboral a servidora Maria Irene de Morais, matrícula 170200-9, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, GNO-A 5, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 27/05/2022, conforme benefício de número 1998401259, e declarar o cargo vago. | MARIA IRENE DE MORAIS - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 1451 | 2023 | 05/05/2023 | Afastar do vínculo laboral o servidor Francisco Alcides da Costa, matrícula 172485-1, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, GNO-A, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 02/02/2022, conforme benefício de número 1961360338, e declarar o cargo vago. | FRANCISCO ALCIDES DA COSTA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 1450 | 2023 | 05/05/2023 | Afastar do vínculo laboral a servidora Ceci Pierre de Oliveira Sousa, matrícula 170771-0, Professor Nível Médio, PM1-J, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 21/03/2022, conforme benefício de número 2040240335, e declarar o cargo vago. | CECI PIERRE DE OLIVEIRA SOUSA - PROFESSOR NÍVEL MÉDIO |
| NOMEAÇÃO | 1449 | 2023 | 05/05/2023 | Nomear a senhora Sara Vitória Pinheiro e Souza, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora da Escola Municipal Raimunda Florêncio, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Símbolo VDE-IV, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | SARA VITÓRIA PINHEIRO E SOUZA - VICE DIRETOR |
| DIÁRIA | 1448 | 2023 | 04/05/2023 | Para conduzir o Senhor Prefeito para participar de reuniões no INCRA e SENAR. | RONALDO ADRIANE DE OLIVEIRA E SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 1447 | 2023 | 04/05/2023 | Para participar de reunião com o INCRA e SENAR. | ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 1446 | 2023 | 03/05/2023 | Para participar de Acolhimento dos Secretários Municipais de Saúde. | LUIS SABINO DA COSTA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 1445 | 2023 | 03/05/2023 | Conceder ao Senhor João Batista de Lima portador de matrícula 1547, ACS-II-5, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/05/2023 a 01/08/2023, referente ao período aquisitivo de 02/01/2014 a 02/01/2019. | JOÃO BATISTA DE LIMA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| EXONERAÇÃO | 1444 | 2023 | 03/05/2023 | Exonerar o Senhor Fábio Júnior Pereira da Silva, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva de Transporte, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial- SEMDSMIR da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | FÁBIO JÚNIOR PEREIRA DA SILVA - GERÊNCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE TRANSPORTE |
| CONCESSÃO | 1443 | 2023 | 28/04/2023 | Conceder à Senhora Marta Jussara Morais da Silva Maia, portadora de matrícula 1805, PM2-A-1, Professor de Educação Infantil/Pedagogo, licença para fins de estudo, (MESTRADO), conforme Lei em vigor, no período de 24/04/2023 a 12/08/2023. | MARTA JUSSARA MORAIS DA SILVA MAIA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL/PEDAGOGO |
| CONCESSÃO | 1442 | 2023 | 28/04/2023 | Conceder à Senhora Ítala Raquel Souza Melo, portadora de matrícula 1810, PM2-A-1, Professor de Educação Infantil/Pedagogo, licença para fins de estudo, (MESTRADO), conforme Lei em vigor, no período de 13/03/2023 a 08/07/2023. | ITALA SABRINA GAMA DE SOUSA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL/PEDAGOGO |
| NOMEAÇÃO | 1441 | 2023 | 26/04/2023 | DESIGNAR a sra. Mayara Morgania Gurgel do Rosario, brasileira, maior, capaz, inscrita no Ministério da fazenda sob o CPF: 07867510451 e RG: 2723903 SSP/RN, para a função de COORDENADORA DE SUSTENTABILIDADE DE ARTICULAÇÃO DO PROGRAMA DEL TURISMO. | MAYARA MORGÂNIA GURGEL DO ROSÁRIO - DIRETOR DE UNIDADE DE TURISMO RURAL E URBANO |
| DIÁRIA | 1440 | 2023 | 25/04/2023 | Para participar do Seminário Internacional Turismo Sustentável Experiências da Baviera, promovido pelo DELL Turismo SENAC. | HODALISSA CYNARA ALVES DE OLIVEIRA - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE TURISMO |
| DIÁRIA | 1439 | 2023 | 25/04/2023 | Para participar do Seminário Internacional Turismo Sustentável Experiências da Baviera, promovido pelo DELL Turismo SENAC. | MAYARA MORGÂNIA GURGEL DO ROSÁRIO - DIRETOR DE UNIDADE DE TURISMO RURAL E URBANO |
| DIÁRIA | 1438 | 2023 | 25/04/2023 | Para conduzir o Senhor Prefeito de Apodi/RN para participar de reunião na CAERN. | RONALDO ADRIANE DE OLIVEIRA E SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 1437 | 2023 | 25/04/2023 | Para participar de reunião com a Presidência da CAERN. | ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 1436 | 2023 | 25/04/2023 | Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na Pré-escola e nos anos inicias do ensino fundamental. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 1435 | 2023 | 20/04/2023 | Conduzindo o Senhor Prefeito de Apodi/RN à cidade de Natal/RN e de volta ao seu Município. | RONALDO ADRIANE DE OLIVEIRA E SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 1434 | 2023 | 20/04/2023 | Para participar de evento pela Secretaria Estadual de Turismo e reunião com a Secretaria estadual de Agricultura. | ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 1433 | 2023 | 19/04/2023 | Conceder mudança de letras aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1432 | 2023 | 19/04/2023 | Dispõe sobre nomeação dos seguintes membros do Conselho Municipal de Turismo de Apodi. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 1431 | 2023 | 17/04/2023 | Conceder à Senhora Athayde Sayonara Barboza de Morais Lima portadora de matrícula 1376, PM3-G, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 14/04/2023 a 13/07/2023, referente ao período aquisitivo de 15/04/2007 a 15/04/2012. | ATHAYDE SAYONARA BARBOZA DE MORAIS LIMA - PROFESSOR ESPECIALISTA |
| DIÁRIA | 1430 | 2023 | 13/04/2023 | Para participar do Seminário Criança e Fortalecimento dos Fundos da Pessoa Idosa, Criança e Adolescentes do Rio Grande do Norte | MARIA DO SOCORRO LEITE DOS SANTOS GÓIS - PRESIDENTE DO CONSELHO DO IDOSO |
| DIÁRIA | 1429 | 2023 | 13/04/2023 | para participar do Seminário Criança e Fortalecimento dos Fundos da Pessoa Idosa, Criança e Adolescentes do Rio Grande do Norte. | FERNANDA MIKAELLE ALVES DE OLIVEIRA - PRESIDENTE DO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCCENTE |
| CONCESSÃO | 1428 | 2023 | 13/04/2023 | Conceder ao Senhor José Giderlanio de Oliveira Menezes portador de matrícula 1550, ACS-II-6, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/04/2023 a 02/07/2023, referente ao período aquisitivo de 02/09/2006 a 02/09/2011. | JOSÉ GIDERLANIO DE OLIVEIRA MENEZES - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| EXONERAÇÃO | 1427 | 2023 | 12/04/2023 | Exonerar a Senhora Bruna da Costa Targino, do cargo em comissão de Diretor de Unidade de Educação, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | BRUNA DA COSTA TARGINO - DIRETOR DE UNIDADE DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 1426 | 2023 | 12/04/2023 | Constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar PAD, com a incumbência de apurar possíveis irregularidades, faltas funcionais e responsabilidade civil dos servidores públicos municipais e demais pessoas vinculadas e sujeitas ao regime funcional da administração pública municipal. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 1425 | 2023 | 11/04/2023 | Conceder ao Senhor Antonio Florencio Gama portador de matrícula 1201, GNO A-8, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 11/04/2023 a 10/07/2023, referente ao período aquisitivo de 08/03/2001 a 08/03/2006. | ANTONIO FLORENCIO GAMA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 1424 | 2023 | 11/04/2023 | Nomear o Senhor Maxwelton Morais Reinaldo, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade de Processos Licitatórios, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | MAXWELTON MORAIS REINALDO - DIRETOR DE UNIDADE DE PROCESSOS LICITATÓRIOS |
| CONCESSÃO | 1423 | 2023 | 11/04/2023 | Conceder à Senhora Rita de Cássia Pinto Medeiros portadora de matrícula 1274, GNO A-7, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 10/04/2023 a 09/07/2023, referente ao período aquisitivo de 15/04/2007 a 15/04/2012. | RITA DE CÁSSIA PINTO MEDEIROS - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1422 | 2022 | 11/04/2023 | Conceder ao Senhor Hildo Francisco Filho portador de matrícula 1176, GNS 8, Analista de Infraestrutura/Médico Veterinário, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 04/04/2023 a 03/07/2023, referente ao período aquisitivo de 23/09/1999 a 23/09/2004. | HILDO FRANCISCO FILHO - ANALISTA DE INFRAESTRUTURA/MÉDICO VETERINÁRIO |
| CONCESSÃO | 1421 | 2023 | 11/04/2023 | Conceder ao Senhor Antonio Moreira de Oliveira portador de matrícula 1275, GNO A-7, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 04/04/2023 a 03/07/2023, referente ao período aquisitivo de 15/04/2012 a 15/04/2017. | ANTONIO MOREIRA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1420 | 2023 | 11/04/2023 | Conceder ao Senhor Nixon Noronha Correa portador de matrícula 1271, GNO A-7, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 04/04/2023 a 03/07/2023, referente ao período aquisitivo de 15/04/2007 a 15/04/2012. | NIXON NORONHA CORREIA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1419 | 2023 | 11/04/2023 | Conceder ao Senhor Raimundo Nonato de Oliveira Monteiro portador de matrícula 1408, GNM-7, Assistente de Infraestrutura, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 04/04/2023 a 03/07/2023, referente ao período aquisitivo de 28/11/2007 a 28/11/2012. | RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA MONTEIRO - ASSISTENTE DE INFRAESTRUTURA |
| CONCESSÃO | 1418 | 2023 | 11/04/2023 | Conceder ao Senhor José Rainerio de Oliveira portador de matrícula 1409, GNM-7, Assistente de Infraestrutura, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 04/04/2023 a 03/07/2023, referente ao período aquisitivo de 28/11/2002 a 28/11/2007. | JOSÉ RAINERIO DE OLIVEIRA - ASSISTENTE DE INFRAESTRUTURA |
| CONCESSÃO | 1417 | 2023 | 11/04/2023 | Conceder ao Senhor Crisóstomo de Oliveira Câmara Júnior portador de matrícula 1266, GNO A-7, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 04/04/2023 a 03/07/2023, referente ao período aquisitivo de 15/04/2012 a 15/04/2017. | CRISÓSTOMO DE OLIVEIRA CÂMARA JÚNIOR - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1416 | 2023 | 11/04/2023 | Conceder ao Senhor Jonas Alves Pereira portador de matrícula 1267, GNO A-7, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 04/04/2023 a 03/07/2023, referente ao período aquisitivo de 15/04/2007 a 15/04/2012. | JONAS ALVES PEREIRA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1415 | 2023 | 11/04/2023 | Conceder ao Senhor Josias do Carmo Medeiros portador de matrícula 1268, GNO A-7, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 04/04/2023 a 03/07/2023, referente ao período aquisitivo de 15/04/2007 a 15/04/2012. | JOSIAS DO CARMO MEDEIROS - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1414 | 2023 | 11/04/2023 | Conceder ao Senhor Francisco das Chagas Pinto Medeiros portador de matrícula 1273, GNO A-7, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 04/04/2023 a 03/07/2023, referente ao período aquisitivo de 15/04/2007 a 15/04/2012. | FRANCISCO DAS CHAGAS PINTO MEDEIROS - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1413 | 2023 | 11/04/2023 | Conceder ao Senhor Lindeilson Paulino Bezerra portador de matrícula 9613, GNM-10, Assistente de Infraestrutura, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/04/2023 a 02/07/2023, referente ao período aquisitivo de 22/02/2018 a 22/02/2023. | LINDEILSON PAULINO BEZERRA - ASSISTENTE DE INFRAESTRUTURA |
| CONCESSÃO | 1412 | 2023 | 11/04/2023 | Conceder ao Senhor Valdemiro Soares Filho portador de matrícula 1329, GNO A-7, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/04/2023 a 04/07/2023, referente ao período aquisitivo de 15/04/2007 a 15/04/2012. | VALDEMIRO SOARES FILHO - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1411 | 2023 | 11/04/2023 | Conceder ao Senhor Francisco Edinaldo de Lima portador de matrícula 9665, CN/A-10, Auxiliar de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/04/2023 a 02/07/2023, referente ao período aquisitivo de 13/04/2013 a 13/04/2018. | FRANCISCO EDINALDO DE LIMA - AUXILIAR DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1410 | 2023 | 10/04/2023 | Conceder gratificação de títulos aos servidores do quadro efetivo desta edilidade nos termos do anexo único. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 1409 | 2023 | 05/04/2023 | Exonera a Senhora Gilbênia Karoliny Lima da Costa, do cargo em comissão de Diretora de Unidade de Processos Licitatório, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | GILBÊNIA KAROLINY LIMA DA COSTA - DIRETORA DE UNIDADE DE PROCESSOS LICITATÓRIOS |
| DIÁRIA | 1408 | 2023 | 05/04/2023 | Para participar de Acolhimento dos Secretários Municipais de Saúde. | LUIS SABINO DA COSTA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 1407 | 2023 | 03/04/2023 | Conceder à Senhora Ivaneide de Oliveira portadora de matrícula 1544, ASC II-5, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/04/2023 a 02/07/2023, referente ao período aquisitivo de 02/01/2014 a 02/01/2019. | IVANEIDE DE OLIVEIRA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1406 | 2023 | 03/04/2023 | Conceder à Senhora Lara Michelly Soares de Souza portadora de Matrícula 1719, ESI 30-1, Farmacêutico Bioquímico, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença de 1 (um) ano, sem remuneração, conforme Lei em vigor, no período de 03/04/2023 a 03/04/2024. | LARA MICHELLY SOARES DE SOUZA - FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO |
| NOMEAÇÃO | 1405 | 2023 | 24/03/2023 | Nomeia os Membros da Comissão de Avaliação de Títulos. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 1404 | 2023 | 21/03/2023 | Conceder à Senhora Márcia Adriana Regis Alves Pinheiro, portadora de matrícula 1802, PM2-A-1, Professor de Educação Infantil/Pedagogo, licença para fins de estudo, (MESTRADO), conforme Lei em vigor, no período de 21/03/2023 a 30/06/2023. | MÁRCIA ADRIANA REGIS ALVES PINHEIRO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL/PEDAGOGO |
| EXONERAÇÃO | 1403 | 2023 | 20/03/2023 | Exonera a Senhora Francisca Rozimeire do Carmo Tavares, do cargo em comissão Diretor de Unidade de Trabalho e Renda, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDSMIR, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | FRANCISCA ROZIMEIRE DO CARMO TAVARES - DIRETOR DE UNIDADE DE TRABALHO E RENDA |
| CONCESSÃO | 1402 | 2023 | 17/03/2023 | Conceder à Senhora Maria de Lourdes Monteiro de Oliveira portadora de matrícula 1585, ASC II-5, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 17/03/2023 a 15/06/2023, referente ao período aquisitivo de 01/04/2017 a 01/04/2022. | MARIA DE LOURDES MONTEIRO DE OLIVEIRA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| DIÁRIA | 1401 | 2023 | 17/03/2023 | Para acompanhar e assessorar o Senhor Prefeito Municipal de Apodi/RN durante a Marcha dos Prefeitos em Brasília/DF. | ELTHON ROSEMBERG SILVEIRA DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 1400 | 2023 | 17/03/2023 | Conceder à Senhora Vanuza Maria de Oliveira Cabral portadora de matrícula 1584, ASC II-6, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 15/03/2023 a 13/06/2023, referente ao período aquisitivo de 02/09/2016 a 02/09/2021. | VANUZA MARIA DE OLIVEIRA CABRAL - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| DIÁRIA | 1399 | 2023 | 17/03/2023 | Para acompanhar e assessorar o Senhor Prefeito Municipal de Apodi/RN durante a Marcha dos Prefeitos em Brasília/DF. | FRANCISCO ELMO ALVES TORRES - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 1398 | 2023 | 16/03/2023 | Para acompanhar e assessorar o Senhor Prefeito Municipal de Apodi/RN durante a Marcha dos Prefeitos em Brasília/DF. | JUNIANO MARQUEZAN DE ALMEIDA MORAIS - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 1397 | 2023 | 16/03/2023 | Para acompanhar e assessorar o Senhor Prefeito Municipal de Apodi/RN durante a Marcha dos Prefeitos em Brasília/DF. | LUCIANO MARCOS DIOGENES DE MOURA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 1396 | 2023 | 16/03/2023 | Para participar da Marcha dos Prefeitos em Brasília/DF. | ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 1395 | 2023 | 16/03/2023 | Conceder à Senhora Greice Kelly Gurgel de Souza portadora de matrícula 1710, ESIII 30-1 Enfermeiro Obstetra, pertencente ao quadro de servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença maternidade pelo período de 16/03/2023 a 03/09/2023, conforme Lei em vigor. | GREICE KELLY GURGEL DE SOUZA - ENFERMEIRO OBSTETRA |
| DIÁRIA | 1392 | 2023 | 16/03/2023 | Para participar de reunião em relação à formalização das Instâncias de Governanças Regionais IGRS. | ZACARIAS TARGINO DE FREITAS NETO - CONSELHEIRO DO CONSELHO DE TURISMO |
| NOMEAÇÃO | 1394 | 2023 | 15/03/2023 | Nomear por um período de 04 (quatro) anos o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS - FUNDEB, do Município de Apodi-RN. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 1393 | 2023 | 14/03/2023 | Conceder à Senhora Maristella Maria de Menezes Câmara portadora de matrícula 1229, GNO A-8, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 13/03/2023 a 11/06/2023, referente ao período aquisitivo de 07/05/2016 a 07/05/2021. | MARISTELLA MARIA DE MENEZES CÂMARA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 1391 | 2023 | 14/03/2023 | Para participar de reunião em relação à formalização das Instâncias de Governanças Regionais IGRS. | HODALISSA CYNARA ALVES DE OLIVEIRA - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE TURISMO |
| DIÁRIA | 1390 | 2023 | 14/03/2023 | Para participar de reunião em relação à formalização das Instâncias de Governanças Regionais IGRS. | FRANCISCO EMERSON DE MEDEIROS - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE TURISMO |
| DIÁRIA | 1389 | 2023 | 14/03/2023 | Para participar de reunião em relação à formalização das Instâncias de Governanças Regionais IGRS. | MAYARA MORGÂNIA GURGEL DO ROSÁRIO - DIRETOR DE UNIDADE DE TURISMO RURAL E URBANO |
| NOMEAÇÃO | 1388 | 2023 | 13/03/2023 | Nomear o Senhor Esterfson Guilherme Carvalho Paiva, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Avançada de Planejamento, Símbolo GSEA, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | ESTERFSON GUILHERME CARVALHO PAIVA - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA AVANÇADA DE PLANEJAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 1387 | 2023 | 13/03/2023 | Nomear o Senhor Jerbbeson Moreira Gama, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Avançada de Serviços Urbanos Símbolo GSEA da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | JERBBESON MOREIRA GAMA - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA AVANÇADA DE SERVIÇOS URBANOS |
| EXONERAÇÃO | 1386 | 2023 | 13/03/2023 | Exonera o Senhor Jerbbeson Moreira Gama, do cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Avançada de Planejamento, Símbolo GSEA, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | JERBBESON MOREIRA GAMA - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA AVANÇADA DE PLANEJAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 1385 | 2023 | 13/03/2023 | Exonera o Senhor Esterfson Guilherme Carvalho Paiva, do cargo em comissão de Assessoria Administrativa de Processos e Pesquisa, Símbolo AAP da Controladoria Geral do Município CONTROL, lotado na Controladoria Geral do Município de Apodi-RN. | ESTERFSON GUILHERME CARVALHO PAIVA - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA DE PROCESSOS E PESQUISA |
| DIÁRIA | 1384 | 2023 | 13/03/2023 | Para participar de ´´encontro estadual preparatório para o processo de escolha dos Conselheiros Tutelares 2023´´. | FERNANDA MIKAELLE ALVES DE OLIVEIRA - ASSISTENTE SOCIAL |
| CONCESSÃO | 1383 | 2023 | 13/03/2023 | Conceder à Senhora Magnólia Ramalho da Silva Lopes portadora de matrícula 1056, PM3-I, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 10/03/2023 a 08/06/2023, referente ao período aquisitivo de 09/02/1998 a 09/02/2003. | MAGNÓLIA RAMALHO DA SILVA LOPES - PROFESSOR ESPECIALISTA |
| CONCESSÃO | 1382 | 2023 | 13/03/2023 | Conceder ao Senhor Francisco Américo Barbosa do Nascimento portador de matrícula 1051, PM3-I, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 06 (seis) meses conforme Lei em vigor, no período de 08/03/2023 a 04/09/2023, referente ao período aquisitivo de 09/02/1998 a 09/02/2008. | FRANCISCO AMÉRICO BARBOSA DO NASCIMENTO - PROFESSOR ESPECIALISTA |
| DIÁRIA | 1381 | 2023 | 10/03/2023 | Para participar de audiências Trabalhistas como Preposto do Município de Apodi/RN no Tribunal Regional do Trabalho TRT. | AIRTON BANDEIRA E SOUZA - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 1380 | 2023 | 10/03/2023 | Nomear o Senhor Antônio Edvaldo Torres de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Direção de Unidade Transportes Símbolo CD da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | ANTÔNIO EDVALDO TORRES DE OLIVEIRA - DIREÇÃO DE UNIDADE TRANSPORTES |
| EXONERAÇÃO | 1379 | 2023 | 10/03/2023 | Exonera o Senhor Antonio Widemar Fernandes de Freitas, do cargo em comissão de Direção de Unidade Transportes Símbolo CD da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | ANTONIO WIDEMAR FERNANDES DE FREITAS - DIREÇÃO DE UNIDADE TRANSPORTES |
| DIÁRIA | 1378 | 2023 | 09/03/2023 | Participar da implementação do Protocolo de regulação do acesso a leitos regulação/SESAP. | LUIS SABINO DA COSTA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 1377 | 2023 | 08/03/2023 | Nomear a Senhora Lenilma Consuelo Pinto de Almeida, para exercer o cargo em comissão de Direção Executiva de Sinais Símbolo DE da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | LENILMA CONSUELO PINTO DE ALMEIDA - DIREÇÃO EXECUTIVA DE SINAIS |
| EXONERAÇÃO | 1376 | 2023 | 08/03/2023 | Exonera o Senhor Eduardo Figueiredo Neto, do cargo em comissão de Direção Executiva de Sinais Símbolo DE da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | EDUARDO FIGUEIREDO NETO - DIREÇÃO EXECUTIVA DE SINAIS |
| NOMEAÇÃO | 1375 | 2023 | 08/03/2023 | Nomear a Senhora Maria Zenalia de Oliveira Lima Morais, para exercer o cargo em comissão de Assessoria Administrativa de Processos, Símbolo AAP, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | MARIA ZENALIA DE OLIVEIRA LIMA MORAIS - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA DE PROCESSOS |
| NOMEAÇÃO | 1374 | 2023 | 08/03/2023 | Nomear a Senhora Maria Mariza da Silva Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Direção Executiva de Pavimentação Símbolo, DE da Secretaria Municipal de Transporte, Obras Públicas - SEMTOP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | MARIA MARIZA DA SILVA OLIVEIRA - DIREÇÃO EXECUTIVA DE PAVIMENTAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 1373 | 2023 | 08/03/2023 | Nomear o Senhor Aldeci Rodrigues de Paiva Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Direção Executiva de Sinais Símbolo, DE da Secretaria Municipal de Transporte, Obras Públicas - SEMTOP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | ALDECI RODRIGUES DE PAIVA OLIVEIRA - DIREÇÃO EXECUTIVA DE SINAIS |
| NOMEAÇÃO | 1372 | 2022 | 08/03/2023 | Nomear o Senhor José Gildo de Moura Morais, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva de Obras Símbolo, GSE da Secretaria Municipal de Transporte, Obras Públicas - SEMTOP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | JOSÉ GILDO DE MOURA MORAIS - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE OBRAS |
| EXONERAÇÃO | 1371 | 2023 | 08/03/2023 | Exonera o Senhor José Gildo de Moura Morais, do cargo em comissão de Direção Executiva de Sinais Símbolo, DE da Secretaria Municipal de Transporte, Obras Públicas - SEMTOP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | JOSÉ GILDO DE MOURA MORAIS - DIREÇÃO EXECUTIVA DE SINAIS |
| CONCESSÃO | 1370 | 2023 | 06/03/2023 | Conceder ao Senhor Jailson de Morais portador de matrícula 9616, GNM-10, Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/03/2023 a 01/06/2023, referente ao período aquisitivo de 01/03/2013 a 01/03/2018. | JAILSON DE MORAIS - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 1369 | 2023 | 01/03/2023 | Conceder ao Senhor José Onilson de Carvalho portador de matrícula 1445, GNM-5, Assistente de Infraestrutura, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas - SEMTOP, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/03/2023 a 30/05/2023, referente ao período aquisitivo de 06/11/2003 a 06/11/2008. | JOSÉ ONILSON DE CARVALHO - ASSISTENTE DE INFRAESTRUTURA |
| CONCESSÃO | 1368 | 2023 | 01/03/2023 | Conceder à Senhora Maria Concélia Marinho Lopes portadora de matrícula 1055, ATS II-9, Técnico em Enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/03/2023 a 30/05/2023, referente ao período aquisitivo de 02/03/2013 a 02/03/2018. | MARIA CONCÉLIA MARINHO LOPES - TÉCNICO EM ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 1367 | 2023 | 01/03/2023 | Conceder ao Senhor Raimundo Filho Neto portador de matrícula 9676, PM1-J, Professor Nível Médio, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/03/2023 a 30/05/2023, referente ao período aquisitivo de 01/06/2003 a 01/06/2008. | RAIMUNDO FILHO NETO - PROFESSOR NÍVEL MÉDIO |
| CONCESSÃO | 1366 | 2023 | 01/03/2023 | Conceder à Senhora Iluska Sonally Alencar Lima portadora de matrícula 1860, GNM-1 Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo, pertencente ao quadro de servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença maternidade pelo período de 01/03/2023 a 28/08/2023, conforme Lei em vigor. | ILUSKA SONALLY ALENCAR LIMA - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 1365 | 2023 | 01/03/2023 | Nomear o Senhor Geraldo Marinho Maia Júnior, para exercer o cargo em comissão de Gerência Superior Executiva de Planejamento, Símbolo GSE, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | GERALDO MARINHO MAIA JÚNIOR - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 1364 | 2023 | 01/03/2023 | Nomear a Senhora Antonia Idaiany Melo Soares, para exercer o cargo em comissão de Gerência Superior Executiva de Protocolo, Símbolo GSE, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | ANTONIA IDAIANY MELO SOARES - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE PROTOCOLO |
| EXONERAÇÃO | 1363 | 2023 | 01/03/2023 | Exonerar o Senhor Geraldo Marinho Maia Júnior, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva de Protocolo, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | GERALDO MARINHO MAIA JÚNIOR - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE PROTOCOLO |
| EXONERAÇÃO | 1362 | 2023 | 01/03/2023 | Exonerar a Senhora Antonia Idaiany Melo Soares, do cargo em comissão de Diretor de Unidade de Patrimônio, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | ANTONIA IDAIANY MELO SOARES - DIRETOR DE UNIDADE DE PATRIMÔNIO |
| DIÁRIA | 1361 | 2023 | 01/03/2023 | Para participar de audiências Trabalhistas como Preposto do Município de Apodi/RN no Tribunal Regional do Trabalho TRT. | AIRTON BANDEIRA E SOUZA - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 1360 | 2023 | 01/03/2023 | Conduzindo o Senhor Prefeito para participar de evento no Tribunal de Contas do RN. | RONALDO ADRIANE DE OLIVEIRA E SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 1359 | 2023 | 01/03/2023 | Para evento no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte. | ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 1358 | 2023 | 28/02/2023 | Conduzindo o Senhor Prefeito para participar de reuniões na Governadoria e na Secretaria Estadual de Recursos Hídricos. | RONALDO ADRIANE DE OLIVEIRA E SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 1357 | 2023 | 28/02/2023 | Para reunião na Governadoria e na Secretaria de Recursos Hídricos do Estado do Rio Grande do Norte. | ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 1356 | 2023 | 27/02/2023 | Para participar de audiências Trabalhistas como Preposto do Município de Apodi/RN no Tribunal Regional do Trabalho TRT. | AIRTON BANDEIRA E SOUZA - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 1355 | 2023 | 17/02/2023 | Conceder mudança de letras aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi nos termos abaixo citados conforme relação anexa. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1354 | 2023 | 16/02/2023 | Nomear a Senhora Antonia Idaiany Melo Soares, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade de Patrimônio, Símbolo DU, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | ANTONIA IDAIANY MELO SOARES - DIRETOR DE UNIDADE DE PATRIMÔNIO |
| EXONERAÇÃO | 1353 | 2023 | 16/02/2023 | Exonerar a Senhora Antonia Idaiany Melo Soares, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva de Protocolo, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | ANTONIA IDAIANY MELO SOARES - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE PROTOCOLO |
| CONCESSÃO | 1352 | 2023 | 14/02/2023 | Conceder ao Senhor Pedro Jerônimo de Sousa Filho portador de matrícula 1608, ACE II-5, Agente Comunitário de Endemias pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 14/02/2023 a 14/05/2023, referente ao período aquisitivo de 01/06/2016 a 01/06/2021. | PEDRO JERÔNIMO DE SOUSA FILHO - AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS |
| DIÁRIA | 1351 | 2023 | 14/02/2023 | Para participar de audiências Trabalhistas como Preposto do Município de Apodi/RN no Tribunal Regional do Trabalho TRT. | AIRTON BANDEIRA E SOUZA - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 1350 | 2023 | 08/02/2023 | Nomear a Senhora Maria Adrielle Cristina da Silveira, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade de Alimentação Escolar, Símbolo DU, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | MARIA ADRIELLE CRISTINA DA SILVEIRA - DIRETOR DE UNIDADE DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 1349 | 2023 | 08/02/2023 | Nomear o Senhor David Rodrigo Soares da Silva Torres, para exercer o cargo em comissão de Direção Executiva de Projetos, Símbolo DE, na Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | DAVID RODRIGO SOARES DA SILVA TORRES - DIREÇÃO EXECUTIVA DE PROJETOS |
| NOMEAÇÃO | 1348 | 2023 | 08/02/2023 | Nomear a Senhora Joelma Pinto de Sousa, para exercer o cargo em comissão de Direção Executiva de Transporte, Símbolo DE, na Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas - SEMTOP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | JOELMA PINTO DE SOUSA - DIREÇÃO EXECUTIVA DE TRANSPORTE |
| NOMEAÇÃO | 1347 | 2023 | 08/02/2023 | Nomear a Senhora Maria Myrele Sousa de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Assessoria Administrativa de Assuntos Institucionais, Símbolo AAP, na Secretaria de Gabinete do Prefeito - SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | MARIA MYRELE SOUSA DE OLIVEIRA - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS |
| EXONERAÇÃO | 1346 | 2023 | 08/02/2023 | Exonerar a Senhora Maria da Saúde do Carmo, do cargo em comissão de Diretor de Unidade de Alimentação Escolar, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | MARIA DA SAÚDE DO CARMO - DIRETOR DE UNIDADE DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 1345 | 2023 | 07/02/2023 | Nomear o Senhor Fellipe Emannuel Moreira Targino, para exercer o cargo em comissão de Assessoria Administrativa de Processos, Símbolo AAP, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | FELLIPE EMANNUEL MOREIRA TARGINO - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA DE PROCESSOS |
| NOMEAÇÃO | 1344 | 2023 | 07/02/2023 | Nomear a Senhora Maria Edjaneide Carvalho de Morais, para exercer o cargo em comissão de Vice-diretora da Escola Municipal Francisco Alcivan Pinto, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | MARIA EDJANEIDE CARVALHO DE MORAIS - VICE DIRETOR |
| DIÁRIA | 1343 | 2023 | 06/02/2023 | Para participar de Assembleia Ordinária do COEGEMAS/RN. | ITAMARA ISIS SILVEIRA DE SENA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 1342 | 2023 | 06/02/2023 | Nomear o Senhor Edynael Dakson Mendes de Freitas para exercer o cargo de Conselheiro Tutelar, a partir de 01/02/2023 até 02/03/2023, tendo em vista o afastamento do conselheiro Mateus de Lima Oliveira, para o gozo de férias referente a 2022. | EDYNAEL DAKSON MENDES DE FREITAS - CONSELHEIRO TUTELAR |
| CONCESSÃO | 1341 | 2023 | 06/02/2023 | Conceder à Senhora Izabel Pinto Gurgel portadora de matrícula 1287, GNO A-5, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 02/02/2023 a 03/05/2023, referente ao período aquisitivo de 15/04/2017 a 15/04/2022. | IZABEL PINTO GURGEL - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1340 | 2023 | 06/02/2023 | Conceder ao Senhor Cleidiomar Felipe da Silva portador de matrícula 1353, GNM-7, Assistente de Infraestrutura pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/02/2023 a 02/05/2023, referente ao período aquisitivo de 15/04/2007 a 15/04/2012. | CLEIDIOMAR FELIPE DA SILVA - ASSISTENTE DE INFRAESTRUTURA |
| CONCESSÃO | 1339 | 2023 | 06/02/2023 | Conceder ao Senhor Sebastião Pinheiro de Morais portador de matrícula 1330, GNO A-5, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/02/2023 a 02/05/2023, referente ao período aquisitivo de 15/04/2017 a 15/04/2022. | SEBASTIÃO PINHEIRO DE MORAIS - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1338 | 2023 | 06/02/2023 | Conceder à Senhora Maria das Neves de Morais Marinho Soares portadora de matrícula 1261, GNO A-8, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 06 (seis) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/02/2023 a 02/08/2023, referente ao período aquisitivo de 01/08/2011 a 01/08/2021. | MARIA DAS NEVES DE MORAIS MARINHO SOARES - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1337 | 2023 | 06/02/2023 | Conceder à Senhora Suelena Monteiro Lopes da Costa portadora de matrícula 1245, GNO A-8, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/02/2023 a 04/05/2023, referente ao período aquisitivo de 07/06/2011 a 07/06/2016. | SUELENA MONTEIRO LOPES DA COSTA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 1336 | 2023 | 06/02/2023 | Nomear a Senhora Itala Sabrina Gama de Sousa, para exercer o Cargo efetivo de Professora de Educação Infantil / Pedagogo, Nível: PM2 - A/30, Classe A, carga horaria 30h, matrícula 1880, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | ITALA SABRINA GAMA DE SOUSA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL/PEDAGOGO |
| NOMEAÇÃO | 1335 | 2023 | 06/02/2023 | Nomear a Senhora Maria Ângela Gomes de Morais, para exercer o Cargo efetivo de Professora de Educação Infantil / Pedagogo, Nível: PM2 - A/30, Classe A, carga horaria 30h, matrícula 1879, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | MARIA ÂNGELA GOMES DE MORAIS - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL/PEDAGOGO |
| NOMEAÇÃO | 1334 | 2023 | 01/02/2023 | Nomear o Senhor Francisco Thybéryo de Oliveira Lima, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade de Manutenção, símbolo DU, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | FRANCISCO THYBÉRYO DE OLIVEIRA LIMA - DIRETOR DE UNIDADE DE MANUTENÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 1333 | 2023 | 01/02/2023 | Dispõe sobre nomeação dos seguintes Membros do Conselho Municipal de Saúde de Apodi CMS. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 1332 | 2023 | 01/02/2023 | Conceder, a pedido, ao Senhor Edgar leite de Freitas portador de matrícula 1472, ESII 30-4, Enfermeiro, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença para tratar de Interesses Particulares, de 2 (dois) anos, sem remuneração, conforme Lei em vigor, no período de 01/02/2023 a 01/02/2025. | EDGAR LEITE DE FREITAS - ENFERMEIRO |
| DIÁRIA | 1331 | 2023 | 01/02/2023 | Para participar de audiências Trabalhistas como Preposto do Município de Apodi/RN no Tribunal Regional do Trabalho TRT. | AIRTON BANDEIRA E SOUZA - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 1330 | 2023 | 01/02/2023 | Conceder à Senhora Maria da Saúde Lima portadora de matrícula 1517, GNM-6, Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/02/2023 a 02/05/2023, referente ao período aquisitivo de 03/05/2016 a 03/05/2021. | MARIA DA SAÚDE LIMA - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 1329 | 2023 | 01/02/2023 | Exonerar a Senhora Raquel Sales Marinho, do cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva de Planejamento, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | RAQUEL SALES MARINHO - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 1328 | 2023 | 01/02/2023 | Exonerar o Senhor Francisco de Assis Leite de Morais, do cargo em comissão de Assessoria Administrativa de Assuntos Institucionais, Símbolo AAP, da Secretaria de Gabinete do Prefeito SEGAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | FRANCISCO DE ASSIS LEITE MORAIS - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS |
| DIÁRIA | 1327 | 2023 | 31/01/2023 | Para participar e Acolhimento dos Secretários Municipais de Saúde. | LUIS SABINO DA COSTA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 1326 | 2023 | 27/01/2023 | Conduzindo o senhor prefeito para participar de reunião administrativa na Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte CAERN, para tratar de assuntos de Interesse do Município de Apodi/RN. | RONALDO ADRIANE DE OLIVEIRA E SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 1325 | 2023 | 27/01/2023 | Participar de reunião administrativa na Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte CAERN. | ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 1324 | 2023 | 26/01/2023 | Participar do 1º treinamento para agentes articuladores do DELL Turismo. | HODALISSA CYNARA ALVES DE OLIVEIRA - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE TURISMO |
| DIÁRIA | 1323 | 2023 | 26/01/2023 | Participar do 1º treinamento para agentes articuladores do DELL Turismo. | MAYARA MORGÂNIA GURGEL DO ROSÁRIO - DIRETOR DE UNIDADE DE TURISMO RURAL E URBANO |
| NOMEAÇÃO | 1322 | 2023 | 23/01/2023 | Nomear o Senhor Antonio Kleiber Viana de Morais, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva de Fiscalização Símbolo GSE da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | ANTONIO KLEIBER VIANA DE MORAIS - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE FISCALIZAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 1321 | 2023 | 23/01/2023 | Nomear o Senhor Sidney da Silva Sales, para exercer o cargo em comissão de Direção Executiva do Esporte, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | SIDNEY DA SILVA SALES - DIREÇÃO EXECUTIVA DO ESPORTE |
| DIÁRIA | 1320 | 2023 | 23/01/2023 | Para participar da 28º FIART Feira Internacional de Artesanato. | MARGARETE DÉBORA GURGEL - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA AVANÇADA DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| CONCESSÃO | 1319 | 2023 | 20/01/2023 | Dispõe sobre a cessão à servidora Ester Leite de Freitas Souza à Prefeitura Municipal de Apodi/RN | ESTER LEITE DE FREITAS SOUZA - INSTRUTOR DE ARTES |
| NOMEAÇÃO | 1318 | 2023 | 19/01/2023 | Nomear a Senhora Leandra Lilianne Alves Cardoso, para exercer o cargo em Direção Executiva de Meio Ambiente Desenvolvimento de Projeto e Assentamento, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | LEANDRA LILIANNE ALVES CARDOSO - DIREÇÃO EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE DESENVOLVIMENTO DE PROJETO E ASSENTAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 1317 | 2023 | 19/01/2023 | Nomear a Senhora Rallynne Vitoria da Silva Alves, para exercer o cargo em comissão Direção Executiva de Desporto Escolar Rural, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | RALLYNNE VITORIA DA SILVA ALVES - DIREÇÃO EXECUTIVA DE DESPORTO ESCOLAR RURAL |
| NOMEAÇÃO | 1316 | 2023 | 18/01/2023 | Nomeia os Membros da Comissão de Avaliação de Títulos. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 1315 | 2023 | 18/01/2023 | Tornar SEM EFEITO a Portaria nº 1314/2023, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado Rio Grande do Norte, edição 2951, do dia 17 de janeiro de 2023, que nomear o Senhor Antonio Savio de Souza Freire, para exercer o cargo em comissão de Direção Executiva de Pavimentação Símbolo, DE da Secretaria Municipal de Transporte, Obras Públicas - SEMTOP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | ANTONIO SAVIO DE SOUZA FREIRE - DIREÇÃO EXECUTIVA DE PAVIMENTAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 1314 | 2023 | 16/01/2023 | Nomear o Senhor Antonio Savio de Souza Freire, para exercer o cargo em comissão de Direção Executiva de Pavimentação Símbolo, DE da Secretaria Municipal de Transporte, Obras Públicas - SEMTOP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | ANTONIO SAVIO DE SOUZA FREIRE - DIREÇÃO EXECUTIVA DE PAVIMENTAÇÃO |
| CONCESSÃO | 1313 | 2023 | 16/01/2023 | Tornar SEM EFEITO a Portaria nº 1306/2023, de 13 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado Rio Grande do Norte, edição 2950, do dia 16 de janeiro de 2023, que exonerou a Senhora Eniedja Anebia Lima de Oliveira Gomes, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Regulação, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | ENIEDJA ANEBIA LIMA DE OLIVEIRA GOMES - CHEFE DE DIVISÃO DE REGULAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 1312 | 2023 | 16/01/2023 | Nomear o Senhor Neiwton Isaias Pinto de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Turismo Rural, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Turismo - SETUR, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | NEIWTON ISAIAS PINTO DE OLIVEIRA - CHEFE DE DIVISÃO DE TURISMO RURAL |
| NOMEAÇÃO | 1311 | 2023 | 16/01/2023 | Nomear o Senhor Bruno Tácito Silveira Sabino, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade de Cadastro, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | BRUNO TÁCITO SILVEIRA SABINO - DIRETOR DE UNIDADE DE CADASTRO |
| NOMEAÇÃO | 1310 | 2023 | 16/01/2023 | Nomear a Senha Raissa Beatriz Sousa Machado, para exercer o Cargo efetivo de Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo GNM-1 - Carga Horária: 40h, matrícula - 1878, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | RAISSA BEATRIZ SOUSA MACHADO - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 1309 | 2023 | 16/01/2023 | Para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 19 de janeirode 2023, para participar do Planejamento estratégico doCOSEME para 2023 . | LUIS SABINO DA COSTA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 1308 | 2023 | 13/01/2023 | Nomear a Senhora Inácia Maria Cardoso Sobrinho para exercer o cargo em comissão de Diretora de Núcleo Municipal de Educação do Campo DNUMEC II - Unidade XXIII Izauro Camilo de Oliveira da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Símbolo VDE-III, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | INÁCIA MARIA CARDOSO SOBRINHO - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 1307 | 2023 | 13/01/2023 | Nomear a Senhora Anatildes Duarte Noronha Neta, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal Maria Cezarina de Oliveira, Porte III, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Símbolo DE-III, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | ANATILDES DUARTE NORONHA NETA - DIRETOR ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 1306 | 2023 | 13/01/2023 | Exonera a Senhora Eniedja Anebia Lima de Oliveira Gomes, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Regulação, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | ENIEDJA ANEBIA LIMA DE OLIVEIRA GOMES - CHEFE DE DIVISÃO DE REGULAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 1305 | 2023 | 13/01/2023 | Nomear o Senhor Alex Mesquita dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Esporte, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | ALEX MESQUITA DOS SANTOS - CHEFE DE DIVISÃO DE ESPORTE |
| NOMEAÇÃO | 1304 | 2023 | 13/01/2023 | Nomear o Senhor Francisco de Assis de Oliveira Silva para exercer o cargo em comissão de Direção de Unidade Estradas Vicinais, Símbolo DU da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA SILVA - DIREÇÃO DE UNIDADE ESTRADAS VICINAIS |
| NOMEAÇÃO | 1303 | 2023 | 13/01/2023 | Nomear o Senhor Antonio Widemar Fernandes de Freitas, para exercer o cargo em comissão de Direção de Unidade Transportes Símbolo CD da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | ANTONIO WIDEMAR FERNANDES DE FREITAS - DIREÇÃO DE UNIDADE TRANSPORTES |
| NOMEAÇÃO | 1302 | 2023 | 13/01/2023 | Nomear a Senhora Laura Maiara Noronha de Souza, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão Apicultura, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | LAURA MAIARA NORONHA DE SOUZA - CHEFE DE DIVISÃO APICULTURA |
| NOMEAÇÃO | 1301 | 2023 | 13/01/2023 | Nomear a Senhora Maria Verônica de Morais Targino, para exercer o cargo em comissão de Direção Executiva Administrativa, Símbolo DE da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | MARIA VERÔNICA DE MORAIS TARGINO - DIREÇÃO EXECUTIVA ADMINISTRATIVA |
| NOMEAÇÃO | 1300 | 2023 | 13/01/2023 | Nomear a Senhora Beatriz Kelly da Silveira Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Direção Executiva de Tributos, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Tributação E Finanças - SEMTF, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | BEATRIZ KELLY DA SILVEIRA OLIVEIRA - DIREÇÃO EXECUTIVA DE TRIBUTOS |
| NOMEAÇÃO | 1299 | 2023 | 13/01/2023 | Nomear a Senhora Valeria Messalina da Silva Ferreira, para exercer o cargo em comissão de Direção Executiva dos Conselhos, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial- SEMDSMIR na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | VALERIA MESSALINA DA SILVA FERREIRA - DIREÇÃO EXECUTIVA DOS CONSELHOS |
| CONCESSÃO | 1298 | 2023 | 11/01/2023 | Conceder ao Senhor Renato Bezerra Pinto portador de matrícula 1333, GNO-A-5, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 06/01/2023 a 06/04/2023, referente ao período aquisitivo de 15/04/2012 a 15/04/2017. | RENATO BEZERRA PINTO - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 1297 | 2023 | 11/01/2023 | Nomear o Senhor Júlio Victor Brilhante do Carmo, para exercer o cargo em comissão de Direção de Unidade Administrativa, Símbolo DU, da Secretaria de Gabinete do Prefeito - SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | JÚLIO VICTOR BRILHANTE DO CARMO - DIREÇÃO DE UNIDADE ADMINISTRATIVA |
| NOMEAÇÃO | 1296 | 2023 | 09/01/2023 | Nomeia a Senhora Ariana Karla Morais de Lima Maia, para exercer o cargo em comissão de Vice-diretora Centro Municipal de Educação Infantil Professora Carmelita Ferreira de Lima, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Símbolo VDE-III, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | ARIANA KARLA MORAIS DE LIMA MAIA - VICE DIRETOR |
| EXONERAÇÃO | 1295 | 2023 | 09/01/2023 | Exonera a Senhora Amanda Rutineia do Carmo Morais do cargo em comissão de Vice-diretora Centro Municipal de Educação Infantil Professora Carmelita Ferreira de Lima - função gratificada da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Símbolo VDE-III, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | AMANDA RUTINEIA DO CARMO MORAIS - VICE DIRETOR |
| DIÁRIA | 1294 | 2023 | 09/01/2023 | Para participar de audiências Trabalhistas como Preposto do Município de Apodi/RN no Tribunal Regional do Trabalho TRT. | AIRTON BANDEIRA E SOUZA - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 1293 | 2023 | 09/01/2023 | Nomear o Senhor Emanuel Victor de Souza Paiva, para exercer o Cargo efetivo de Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo GNM-1 - Carga Horária: 40h, matrícula - 1877, na Secretaria de Gabinete do Prefeito - SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | EMANUEL VICTOR DE SOUZA PAIVA - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 1292 | 2023 | 06/01/2023 | Conceder à Senhora Marta Jussara Morais da Silva Maia, portadora de matrícula 1805, PM2-A-1, Professor de Educação Infantil/Pedagogo, licença para fins de estudo, (MESTRADO), conforme Lei em vigor, no período de 06/01/2023 a 30/04/2023. | MARTA JUSSARA MORAIS DA SILVA MAIA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL/PEDAGOGO |
| NOMEAÇÃO | 1291 | 2023 | 06/01/2023 | Nomear o Senhor Francisco Emerson de Medeiros, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva de Turismo, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Turismo - SETUR, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | FRANCISCO EMERSON DE MEDEIROS - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE TURISMO |
| NOMEAÇÃO | 1290 | 2023 | 05/01/2023 | Nomear a senhora Jeane Mércia Ferreira Fernandes de Oliveira Mat.: 1490, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora da Creche Municipal Sonho de Criança, função gratificada da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Símbolo VDE-II, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | JEANE MÉRCIA FERREIRA FERNANDES DE OLIVEIRA - VICE DIRETOR |
| NOMEAÇÃO | 1289 | 2023 | 05/01/2023 | Nomear a senhora Girleide dos Santos Fernandes Mat.: 1164 / 1493, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Creche Municipal Sonho de Criança, função gratificada da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Símbolo DE-II, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | GIRLEIDE DOS SANTOS FERNANDES - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 1288 | 2023 | 05/01/2023 | Nomear a senhora Leila Maia Custodio Dantas, para exercer o cargo em comissão de Vice-diretora da Escola Municipal Isabel Aurélia Tôrres Função Gratificada da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Símbolo VDE-III, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | LEILA MAIA CUSTODIO DANTAS - VICE DIRETOR |
| NOMEAÇÃO | 1287 | 2023 | 05/01/2023 | Nomear a Senhora Sandra Samara dos Santos Silva, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal Isabel Aurélia Tôrres - função gratificada da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Símbolo DE-III, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | SANDRA SÂMARA DOS SANTOS SILVA - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 1286 | 2023 | 05/01/2023 | Nomear o Senhor José Nilson de Freitas Mat.: 1190, para exercer a função em comissão de Vice - Diretor da Escola Municipal Lindaura Silva, função gratificada da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Símbolo VDE-I, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | JOSÉ NILSON DE FREITAS - VICE DIRETOR |
| NOMEAÇÃO | 1285 | 2023 | 05/01/2023 | Nomear a Senhora Iriscleide Barra de Oliveira Mat.: 1081, para exercer a função em comissão de Diretora da Escola Municipal Lindaura Silva, função gratificada da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Símbolo DE-I, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | IRISCLEIDE BARRA DE OLIVEIRA - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 1284 | 2023 | 05/01/2023 | Nomear a Senhora Elane Cristina N. de Lima Mat.: 1484, para exercer a função em comissão de Vice -Diretora da Escola Municipal 12 de outubro, (Função Gratificada) da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Símbolo VDE-I, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | ELANE CRISTINA NUNES DE LIMA - VICE DIRETOR |
| NOMEAÇÃO | 1283 | 2023 | 05/01/2023 | Nomear a Senhora Maria Magnólia de Almeida Lopes Fernandes Mat.: 1134 / 1388, para exercer a função em comissão de Diretora da Escola Municipal 12 de outubro, (Função Gratificada) da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Símbolo DE-I, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | MARIA MAGNÓLIA DE ALMEIDA LOPES FERNANDES - DIRETOR ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 1282 | 2023 | 03/01/2023 | Exonerar a senhora Maria Edjaneide Carvalho de Morais, do cargo em comissão de Vice-Diretora da Creche Municipal Sonho de Criança, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Símbolo VDE-III, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | MARIA EDJANEIDE CARVALHO DE MORAIS - VICE DIRETOR |
| EXONERAÇÃO | 1281 | 2023 | 03/01/2023 | Exonerar a senhora Ariana Karla Morais de Lima Maia, do cargo em comissão de Diretora da Creche Municipal Sonho de Criança, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Símbolo DE-II, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | ARIANA KARLA MORAIS DE LIMA MAIA - DIRETOR ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 1280 | 2023 | 03/01/2023 | Exonerar a senhora Sebastiana Lauriene Carlos, do cargo em comissão de Vice-Diretor da Escola Municipal Lindaura Silva, função gratificada da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Símbolo VDE-I, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | SEBASTIANA LAURIENE CARLOS - VICE DIRETOR |
| EXONERAÇÃO | 1279 | 2023 | 03/01/2023 | Exonerar o senhor Francisco José da Penha, do cargo em comissão de Diretor da Escola Municipal Lindaura Silva, função gratificada da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Símbolo DE-I, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | FRANCISCO JOSÉ DA PENHA - DIRETOR ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 1278 | 2023 | 03/01/2023 | Exonerar a Senhora Leila Maia Custodio Dantas, do cargo em comissão de Vice-diretora da Escola Municipal Isabel Aurélia Tôrres Função Gratificada da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Símbolo VDE-III, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | LEILA MAIA CUSTODIO DANTAS - VICE DIRETOR |
| EXONERAÇÃO | 1277 | 2023 | 03/01/2023 | Exonerar a senhora Sandra Samara dos Santos Silva, do cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal Isabel Aurélia Tôrres - função gratificada da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Símbolo DE-III, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | SANDRA SÂMARA DOS SANTOS SILVA - DIRETOR ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 1276 | 2023 | 03/01/2023 | Exonerar a senhora Antônia de Fatima Sousa Pinheiro, do cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal 12 de Outubro, função gratificada da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Símbolo DE-II, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | ANTÔNIA DE FATIMA SOUSA PINHEIRO - DIRETOR ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 1275 | 2023 | 03/01/2023 | Exonerar a Senhora Araci Ara de Macedo, do cargo em comissão de Vice-diretora da Escola Municipal 12 de outubro, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Símbolo VDE-I, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | ARACI ARA DE MACEDO - DIRETOR ESCOLAR |
| CONCESSÃO | 1274 | 2023 | 02/01/2023 | Conceder à Senhora Maria Francinete Fernandes portadora de matrícula 1286, GNO-A-5, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 02/01/2023 a 02/04/2023, referente ao período aquisitivo de 15/04/2007 a 15/04/2012. | MARIA FRANCINETE FERNANDES - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 1273 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear a Senhora Alcione Barboza de Morais Costa, para exercer o cargo em comissão de Direção Executiva Desenvolvimento Social, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial- SEMDSMIR na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | ALCIONE BARBOZA DE MORAIS COSTA - DIREÇÃO EXECUTIVA DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 1272 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear o Senhor Elison Mayard Costa de Lima, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Juventude Esporte e Lazer, Símbolo DSG, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | ELISON MAYARD COSTA DE LIMA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER |
| NOMEAÇÃO | 1271 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear o Senhor Vanderlei Raposo de Lima, para exercer o cargo em comissão de Chefia de Divisão de Urbanismo Símbolo, CD da Secretaria Municipal de Transporte, Obras Públicas - SEMTOP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | VANDERLEI RAPOSO DE LIMA - CHEFIA DE DIVISÃO DE URBANISMO |
| NOMEAÇÃO | 1270 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear a Senhora Josy Valderlania Pereira Souza, para exercer o cargo em comissão de Chefia de Divisão Administrativa Símbolo, CD da Secretaria Municipal de Transporte, Obras Públicas - SEMTOP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | JOSY VALDERLANIA PEREIRA SOUSA - CHEFIA DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA |
| NOMEAÇÃO | 1269 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear o Senhor Aécio Moreira Rêgo, para exercer o cargo em comissão de Direção de Obras Símbolo, DU da Secretaria Municipal de Transporte, Obras Públicas - SEMTOP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | AÉCIO MOREIRA RÊGO - DIREÇÃO DE OBRAS |
| NOMEAÇÃO | 1268 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear o Senhor Kercio Bruno Noronha de Oliveira para exercer o cargo em comissão de Direção de Unidade de Administração de Cemitérios Símbolo, DU da Secretaria Municipal de Transporte, Obras Públicas - SEMTOP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | KERCIO BRUNO NORONHA DE OLIVEIRA - DIREÇÃO DE UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO DE CEMITÉRIOS |
| NOMEAÇÃO | 1267 | 2022 | 02/01/2023 | Nomear o Senhor Eliel Paiva do Carmo para exercer o cargo em comissão de Direção de Unidade de Planejamento Urbano Símbolo, DU da Secretaria Municipal de Transporte, Obras Públicas - SEMTOP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | ELIEL PAIVA DO CARMO - DIREÇÃO DE UNIDADE DE PLANEJAMENTO URBANO |
| NOMEAÇÃO | 1266 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear o Senhor Diogo Eduardo da Silva Moreira, para exercer o cargo em comissão de Direção de Unidade Administrativo Símbolo, DU da Secretaria Municipal de Transporte, Obras Públicas - SEMTOP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | DIOGO EDUARDO DA SILVA MOREIRA - DIREÇÃO DE UNIDADE ADMINISTRATIVA |
| NOMEAÇÃO | 1265 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear o Senhor José Gildo de Moura Morais, para exercer o cargo em comissão de Direção Executiva de Sinais Símbolo, DE da Secretaria Municipal de Transporte, Obras Públicas - SEMTOP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | JOSÉ GILDO DE MOURA MORAIS - DIREÇÃO EXECUTIVA DE SINAIS |
| NOMEAÇÃO | 1264 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear o Senhor Aldeni Alves Soares, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva de Fiscalização Símbolo, GSE da Secretaria Municipal de Transporte, Obras Públicas - SEMTOP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | ALDENI ALVES SOARES - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE FISCALIZAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 1263 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear o Senhor Manoel Luis de Lima, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva de Frota Símbolo, GSE da Secretaria Municipal de Transporte, Obras Públicas - SEMTOP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | MANOEL LUIS DE LIMA - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE FROTA |
| NOMEAÇÃO | 1262 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear o Senhor João Moreira Maia Neto, para exercer o cargo em comissão de Assessoria Administrativa de Processos de Fiscalização Símbolo, AAP da Secretaria Municipal de Transporte, Obras Públicas - SEMTOP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | JOÃO MOREIRA MAIA NETO - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA DE PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 1261 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear o Senhor José Edinaldo Duarte, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Avançada Obras Símbolo GSEA da Secretaria Municipal de Transporte, Obras Públicas - SEMTOP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | JOSÉ EDINALDO DUARTE - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA AVANÇADA OBRAS |
| NOMEAÇÃO | 1260 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear o Senhor Alan de Melo Rodrigues, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Transportes e Obras Públicas Símbolo DSG da Secretaria Municipal De Transporte, Obras Públicas - SEMTOP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | ALAN DE MELO RODRIGUES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS |
| NOMEAÇÃO | 1259 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear o Senhor Francisco Marcos da Costa Ferreira, para exercer o cargo em comissão de Chefia de Divisão de Urbanismo Símbolo CD da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | FRANCISCO MARCOS DA COSTA FERREIRA - CHEFIA DE DIVISÃO DE URBANISMO |
| NOMEAÇÃO | 1258 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear o Senhor Carlos Roberto de Souza Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Chefia de Divisão Administrativa Símbolo CD da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | CARLOS ROBERTO DE SOUZA OLIVEIRA - CHEFIA DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA |
| NOMEAÇÃO | 1257 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear o Senhor Uberlandio Donato, para exercer o cargo em comissão de Direção de Unidade de Limpeza Símbolo DU da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | UBERLANDIO DONATO - DIREÇÃO DE UNIDADE DE LIMPEZA |
| NOMEAÇÃO | 1256 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear o Senhor Francisco Adeilson da Silva Moraes, para exercer o cargo em comissão de Direção de Unidade Administrativo Símbolo DU da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | FRANCISCO ADEILSON DA SILVA MORAES - DIREÇÃO DE UNIDADE ADMINISTRATIVA |
| NOMEAÇÃO | 1255 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear o Senhor Eduardo Figueiredo Neto, para exercer o cargo em comissão de Direção Executiva de Sinais Símbolo DE da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | EDUARDO FIGUEIREDO NETO - DIREÇÃO EXECUTIVA DE SINAIS |
| NOMEAÇÃO | 1254 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear o Senhor Alvenisio Victor de Morais Noronha, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva de Frota Símbolo GSE da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | ALVENISIO VICTOR DE MORAIS NORONHA - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE FROTA |
| NOMEAÇÃO | 1253 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear a Senhora Hodalissa Cynara Alves de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva de Turismo, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Turismo - SETUR, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | HODALISSA CYNARA ALVES DE OLIVEIRA - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE TURISMO |
| NOMEAÇÃO | 1252 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear o Senhor Francisco Ronyellisson da Silva Silveira, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Avançada de Turismo, Símbolo GSEA, da Secretaria Municipal de Turismo - SETUR, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | FRANCISCO RONYELLISSON DA SILVA SILVEIRA - GERÊNCIA SUPERIOR EXECUTIVA AVANÇADA DE TURISMO |
| NOMEAÇÃO | 1251 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear o Senhor Gilney de Brito Morais, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Turismo, Símbolo DSG, da Secretaria Municipal de Turismo - SETUR, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | GILNEY DE BRITO MORAIS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO |
| NOMEAÇÃO | 1250 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear o Senhor Euziario Jhonaton Bezerra Moreira, para exercer o cargo em comissão Chefe de Divisão Escola do Campo, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | EUZIARIO JHONATON BEZERRA MOREIRA - CHEFE DE DIVISÃO ESCOLA DO CAMPO |
| NOMEAÇÃO | 1249 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear a Senhora Maria da Saúde do Carmo, para exercer o cargo em comissão Diretor de Unidade de Alimentação Escolar, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | MARIA DA SAÚDE DO CARMO - DIRETOR DE UNIDADE DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 1248 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear o Senhor Marcelo Augusto Alves de Oliveira, para exercer o cargo em comissão Direção Executiva de Desporto Escolar, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | MARCELO AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA - DIREÇÃO EXECUTIVA DE DESPORTO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 1247 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear o Senhor Djane Gomes da Silveira, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Regulação, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | DJANE GOMES DA SILVEIRA - CHEFE DE DIVISÃO DE REGULAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 1246 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear o Senhor Magnos Kelly Gama Alves, para exercer o cargo em comissão de Direção Executiva de Transporte Símbolo DE da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | MAGNOS KELLY GAMA ALVES - DIREÇÃO EXECUTIVA DE TRANSPORTE |
| NOMEAÇÃO | 1245 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear o Senhor Anderson Emanoel Torres da Silva, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Regulação, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | ANDERSON EMANOEL TORRES DA SILVA - CHEFE DE DIVISÃO DE REGULAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 1244 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear o Senhor Paulo do Rêgo Pinto, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Promoção à Saúde, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | PAULO DO RÊGO PINTO - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA PROMOÇÃO À SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 1243 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear o Senhor Francisco Canindé Tôrres de Lima Junior, para exercer o cargo em Gerencia Superior Executiva Avançada de Transporte, Símbolo GSEA, Secretaria Municipal de Transporte, Obras Públicas - SEMTOP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | FRANCISCO CANINDÉ TÔRRES DE LIMA JUNIOR - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA AVANÇADA DE TRANSPORTES |
| NOMEAÇÃO | 1242 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear o Senhor Jose Ferreira Filho, para exercer o cargo em Gerencia Superior Executiva de Recursos Hídricos, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | JOSÉ FERREIRA FILHO - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE RECURSOS HÍDRICOS |
| NOMEAÇÃO | 1241 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear o Senhor Adonis Tomas de Sousa Neto, para exercer o cargo em comissão de Direção Executiva de Fiscalização, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Tributação E Finanças - SEMTF, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | ADONIS TOMAS DE SOUSA NETO - DIREÇÃO EXECUTIVA DE FISCALIZAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 1240 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear o Senhor Luis Felipe Pereira da Silva, para exercer o cargo em comissão de Direção Executiva de Fiscalização, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Tributação E Finanças - SEMTF, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | LUÍS FELIPE PEREIRA DA SILVA - DIREÇÃO EXECUTIVA DE FISCALIZAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 1239 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear o Senhor Joao Batista da Silva Filho, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Patrimônio, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Administração de Patrimônio - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | JOÃO BATISTA DA SILVA FILHO - CHEFE DE DIVISÃO DE PATRIMÔNIO |
| NOMEAÇÃO | 1238 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear o Senhor Elvys Lindemberg Silveira de Souza, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade de Pesquisa Mercadológica, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Administração de Patrimônio - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | ELVYS LINDEMBERG SILVEIRA DE SOUSA - DIRETOR DE UNIDADE DE PESQUISA MERCADOLÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 1237 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear o Senhor João Manoel Filho Neto, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Jurídico, Símbolo, GSE, da Controladoria Geral do Município CONTROL, lotado na Controladoria Geral do Município de Apodi-RN. | JOÃO MANOEL FILHO NETO - GERÊNCIA SUPERIOR EXECUTIVA JURÍDICA |
| NOMEAÇÃO | 1236 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear o Senhor Osní Sanderson Leite de Souza, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva de assuntos Jurídicos, Símbolo GSE, na Secretaria de Gabinete do Prefeito SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | OSNÍ SANDERSON LEITE DE SOUZA - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE ASSUNTOS JURÍDICOS |
| NOMEAÇÃO | 1235 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear o Senhor Francisco de Assis Leite Morais, para exercer o cargo em comissão de Assessoria Administrativa de Assuntos Institucionais, Símbolo AAP, na Secretaria de Gabinete do Prefeito SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | FRANCISCO DE ASSIS LEITE MORAIS - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS |
| NOMEAÇÃO | 1234 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear o Senhor Walceli Marinho Morais, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva de urbanismo Símbolo GSEA da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | WALCELI MARINHO MORAIS - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE URBANISMO |
| NOMEAÇÃO | 1233 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear o Senhor Paulo Roberto de Lima Menezes, para exercer o cargo em comissão de Secretario Municipal de Urbanismos e Serviços Urbanos Símbolo DSG, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | PAULO ROBERTO DE LIMA MENEZES - SECRETARIO MUNICIPAL DE URBANISMOS E SERVIÇOS URBANOS |
| NOMEAÇÃO | 1232 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear o Senhor Hallisson de Oliveira Fernandes, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva de Orçamento Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Administração de Patrimônio - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | HALLISSON DE OLIVEIRA FERNANDES - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA ORÇAMENTÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 1231 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear o Senhor Wesklei de Albuquerque Nogueira, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva de Protocolo, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Administração de Patrimônio - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | WESKLEI DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE PROTOCOLO |
| NOMEAÇÃO | 1230 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear o Senhor Geraldo Marinho Maia Júnior, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva de Protocolo, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Administração de Patrimônio - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | GERALDO MARINHO MAIA JÚNIOR - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE PROTOCOLO |
| NOMEAÇÃO | 1229 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear a Senhora Mayara Morgânia Gurgel do Rosário, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade de Turismo Rural e Urbano, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Turismo - SETUR, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | MAYARA MORGÂNIA GURGEL DO ROSÁRIO - DIRETOR DE UNIDADE DE TURISMO RURAL E URBANO |
| NOMEAÇÃO | 1228 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear o Senhor Antonio Bruno de Morais Pereira, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade de Serviços Informatizados, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Turismo - SETUR, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | ANTONIO BRUNO DE MORAIS PEREIRA - DIRETOR DE UNIDADE DE SERVIÇOS INFORMATIZADOS |
| NOMEAÇÃO | 1227 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear o Senhor Jose Francisco Neto, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade de Ornamentação, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Turismo - SETUR, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | JOSE FRANCISCO NETO - DIRETOR DE UNIDADE DE ORNAMENTAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 1226 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear o Senhor Antonio Carlos Rêgo Albuquerque, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Juventude, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | ANTONIO CARLOS RÊGO ALBUQUERQUE - CHEFE DE DIVISÃO DE JUVENTUDE |
| NOMEAÇÃO | 1225 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear o Senhor Luan Carlos de Oliveira Torres, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade e Serviços Informatizados, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | LUAN CARLOS DE OLIVEIRA TORRES - DIRETOR DE UNIDADE E SERVIÇOS INFORMATIZADOS |
| NOMEAÇÃO | 1224 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear o Senhor Perivaldo Nunes Melo, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade de Esporte, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | PERIVALDO NUNES MELO - DIRETOR DE UNIDADE DE ESPORTE |
| NOMEAÇÃO | 1223 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear o Senhor Michael Douglas Alves de Macedo, para exercer o cargo em comissão de Direção Executiva Administração, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | MICHAEL DOUGLAS ALVES DE MACEDO - DIREÇÃO EXECUTIVA ADMINISTRAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 1222 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear o Senhor Antonio Augusto Dantas, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva de Esporte, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | ANTONIO AUGUSTO DANTAS - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE ESPORTE |
| NOMEAÇÃO | 1221 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear o Senhor Jose da Silva Oliveira Junior, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Ex. Avançada Esporte, Símbolo GSEA, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | JOSE DA SILVA OLIVEIRA JÚNIOR - GERENCIA SUPERIOR EX. AVANÇADA ESPORTE |
| NOMEAÇÃO | 1220 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear o Senhor Joseilton Bezerra de Morais, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Turismo Urbano, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Turismo - SETUR, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | JOSEILTON BEZERRA DE MORAIS - CHEFE DE DIVISÃO DE TURISMO URBANO |
| EXONERAÇÃO | 1219 | 2022 | 30/12/2022 | Exonerar a Senhora Maria Evânia da Silva Lima de Oliveira, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva Administrativo, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | MARIA EVÂNIA DA SILVA LIMA DE OLIVEIRA - GERÊNCIA SUPERIOR EXECUTIVA ADMINISTRATIVA |
| EXONERAÇÃO | 1218 | 2022 | 30/12/2022 | Exonerar o Senhor Eduardo Figueiredo Neto, do cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva de Fiscalização, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Urbanismos, Transporte, Obras e Serviços Urbanos SEMUTOS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | EDUARDO FIGUEIREDO NETO - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE FISCALIZAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 1217 | 2022 | 30/12/2022 | Exonerar o Senhor Magnos Kelly Gama Alves, do cargo em Direção Executiva de Transporte, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Urbanismos, Transporte, Obras e Serviços Urbanos SEMUTOS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | MAGNOS KELLY GAMA ALVES - DIREÇÃO EXECUTIVA DE TRANSPORTE |
| EXONERAÇÃO | 1216 | 2022 | 30/12/2022 | Exonerar a Senhora Alcione Barboza de Morais Costa, do cargo em comissão de Diretor de Unidade de Cadastro, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | ALCIONE BARBOZA DE MORAIS COSTA - DIRETOR DE UNIDADE DE CADASTRO |
| EXONERAÇÃO | 1215 | 2022 | 30/12/2022 | Exonerar o Senhor Vanderlei Raposo de Lima, para exercer o cargo em comissão de Chefia de Divisão de Transporte, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Urbanismos, Transporte, Obras e Serviços Urbanos SEMUTOS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | VANDERLEI RAPOSO DE LIMA - CHEFIA DE DIVISÃO DE TRANSPORTE |
| EXONERAÇÃO | 1214 | 2022 | 30/12/2022 | Exonerar a Senhora Josy Valderlania Pereira Souza, para exercer o cargo em comissão de Chefia de Divisão Administrativa, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Urbanismos, Transporte, Obras e Serviços Urbanos SEMUTOS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | JOSY VALDERLANIA PEREIRA SOUSA - CHEFIA DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA |
| EXONERAÇÃO | 1213 | 2022 | 30/12/2022 | Exonerar o Senhor Aécio Moreira Rêgo, do cargo em comissão de Direção de Unidade Transportes, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Urbanismos, Transporte, Obras e Serviços Urbanos SEMUTOS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | AÉCIO MOREIRA RÊGO - DIREÇÃO DE UNIDADE TRANSPORTES |
| EXONERAÇÃO | 1212 | 2022 | 30/12/2022 | Exonerar o Senhor Kercio Bruno Noronha de Oliveira, do cargo em comissão de Chefia de Divisão de Pavimentação, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Urbanismos, Transporte, Obras e Serviços Urbanos SEMUTOS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | KERCIO BRUNO NORONHA DE OLIVEIRA - CHEFIA DE DIVISÃO DE PAVIMENTAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 1211 | 2022 | 30/12/2022 | Exonerar o Senhor Eliel Paiva do Carmo, do cargo em comissão de Chefia de Divisão de Serviços Urbanos, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Urbanismos, Transporte, Obras e Serviços Urbanos SEMUTOS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | ELIEL PAIVA DO CARMO - CHEFIA DE DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS |
| EXONERAÇÃO | 1210 | 2022 | 30/12/2022 | Exonerar o Senhor Diogo Eduardo da Silva Moreira, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Estradas Vicinais, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte e Serviços Urbanos - SEMUTOS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | DIOGO EDUARDO DA SILVA MOREIRA - CHEFE DE DIVISÃO DE ESTRADAS VICINAIS |
| EXONERAÇÃO | 1209 | 2022 | 30/12/2022 | Exonerar o Senhor José Gildo de Moura Morais, do cargo em comissão de Direção Executiva de Sinais, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Urbanismos, Transporte, Obras e Serviços Urbanos SEMUTOS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | JOSÉ GILDO DE MOURA MORAIS - DIREÇÃO EXECUTIVA DE SINAIS |
| EXONERAÇÃO | 1208 | 2022 | 30/12/2022 | Exonerar o Senhor Uberlandio Donato, do cargo em comissão de Direção de Unidade de Limpeza, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Urbanismos, Transporte, Obras e Serviços Urbanos SEMUTOS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | UBERLANDIO DONATO - DIREÇÃO DE UNIDADE DE LIMPEZA |
| EXONERAÇÃO | 1207 | 2022 | 30/12/2022 | Exonerar o Senhor Manoel Luís de Lima, do cargo em Gerencia Superior Executiva de Frota, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Urbanismos, Transporte, Obras e Serviços Urbanos SEMUTOS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | MANOEL LUIS DE LIMA - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE FROTA |
| EXONERAÇÃO | 1206 | 2022 | 30/12/2022 | Exonerar o Senhor João Moreira Maia Neto, do cargo em Assessoria Administrativa de Processos de Fiscalização, Símbolo AAP, da Secretaria Municipal de Urbanismos, Transporte, Obras e Serviços Urbanos SEMUTOS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | JOÃO MOREIRA MAIA NETO - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA DE PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 1205 | 2022 | 30/12/2022 | Exonerar o senhor José Edinaldo Duarte, do cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Avançada Obras, Símbolo GSEA, da Secretaria Municipal de Urbanismos, Transporte, Obras e Serviços Urbanos SEMUTOS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | JOSÉ EDINALDO DUARTE - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA AVANÇADA OBRAS |
| EXONERAÇÃO | 1204 | 2022 | 30/12/2022 | Exonerar o senhor Alan de Melo Rodrigues, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Urbanismo Transporte Obras e Serviços Urbanos, da Secretaria Municipal de Urbanismos, Transporte, Obras e Serviços Urbanos SEMUTOS, Símbolo DSG, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | ALAN DE MELO RODRIGUES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO TRANSPORTE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
| EXONERAÇÃO | 1203 | 2022 | 30/12/2022 | Exonerar o Senhor Francisco Marcos da Costa Ferreira, do cargo em comissão de Chefia de Divisão de Urbanismo, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Urbanismos, Transporte, Obras e Serviços Urbanos SEMUTOS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | FRANCISCO MARCOS DA COSTA FERREIRA - CHEFIA DE DIVISÃO DE URBANISMO |
| EXONERAÇÃO | 1202 | 2022 | 30/12/2022 | Exonerar o Senhor Carlos Roberto de Souza Oliveira, do cargo em comissão de Chefia de Divisão de Limpeza Urbana e Rural, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Urbanismos, Transporte, Obras e Serviços Urbanos SEMUTOS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | CARLOS ROBERTO DE SOUZA OLIVEIRA - CHEFIA DE DIVISÃO DE LIMPEZA URBANA E RURAL |
| EXONERAÇÃO | 1201 | 2022 | 30/12/2022 | Exonerar o Senhor Aldeni Alves Soares, do cargo em comissão de Direção Executiva de Pavimentação, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Urbanismos, Transporte, Obras e Serviços Urbanos SEMUTOS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | ALDENI ALVES SOARES - DIREÇÃO EXECUTIVA DE PAVIMENTAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 1200 | 2022 | 30/12/2022 | Exonerar o Senhor Francisco Adeilson da Silva Moraes, do cargo em comissão de Direção Executiva de Serviços Urbanos, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Urbanismos, Transporte, Obras e Serviços Urbanos SEMUTOS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | FRANCISCO ADEILSON DA SILVA MORAES - DIREÇÃO EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS |
| EXONERAÇÃO | 1199 | 2022 | 30/12/2022 | Exonera o Senhor Alvenisio Victor de Morais Noronha, do cargo em comissão de Direção Executiva Administrativa, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Urbanismos, Transporte, Obras e Serviços Urbanos SEMUTOS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | ALVENISIO VICTOR DE MORAIS NORONHA - DIREÇÃO EXECUTIVA ADMINISTRATIVA |
| EXONERAÇÃO | 1198 | 2022 | 30/12/2022 | Exonerar o Senhor Geraldo Marinho Maia Júnior, do cargo em comissão de Diretor de Unidade de Patrimônio, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | GERALDO MARINHO MAIA JÚNIOR - DIRETOR DE UNIDADE DE PATRIMÔNIO |
| EXONERAÇÃO | 1197 | 2022 | 30/12/2022 | Exonerar o Senhor Antonio Carlos Rêgo Albuquerque, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Juventude, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Juventude e Lazer - SETUJEL, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | ANTONIO CARLOS RÊGO ALBUQUERQUE - CHEFE DE DIVISÃO DE JUVENTUDE |
| EXONERAÇÃO | 1196 | 2022 | 30/12/2022 | Exonerar o Senhor Joseilton Bezerra de Morais, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Esporte, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Juventude e Lazer - SETUJEL, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | JOSEILTON BEZERRA DE MORAIS - CHEFE DE DIVISÃO DE ESPORTE |
| EXONERAÇÃO | 1195 | 2022 | 30/12/2022 | Exonerar o Senhor Antonio Bruno de Morais Pereira, do cargo em comissão de Diretor de Unidade de Serviços Informatizados, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Juventude e Lazer - SETUJEL, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | ANTONIO BRUNO DE MORAIS PEREIRA - DIRETOR DE UNIDADE DE SERVIÇOS INFORMATIZADOS |
| EXONERAÇÃO | 1194 | 2022 | 30/12/2022 | Exonerar a Senhora Mayara Morgânia Gurgel do Rosário, do cargo em comissão de Diretora de Unidade de Turismo, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Juventude e Lazer - SETUJEL, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | MAYARA MORGÂNIA GURGEL DO ROSÁRIO - DIRETORA DE UNIDADE DE TURISMO |
| EXONERAÇÃO | 1193 | 2022 | 30/12/2022 | Exonerar o Senhor Jose Francisco Neto, do cargo em comissão de Diretor de Unidade de Ornamentação, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Juventude e Lazer - SETUJEL, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | JOSE FRANCISCO NETO - DIRETOR DE UNIDADE DE ORNAMENTAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 1192 | 2022 | 30/12/2022 | Exonerar o Senhor Perivaldo Nunes Melo, do cargo em comissão de Diretor de Unidade de Juventude, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Juventude e Lazer - SETUJEL, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | PERIVALDO NUNES MELO - DIRETOR DE UNIDADE DE JUVENTUDE |
| EXONERAÇÃO | 1191 | 2022 | 30/12/2022 | Exonerar o Senhor Luan Carlos de Oliveira Torres, do cargo em comissão de Diretor de Unidade Desporto Rural e Urbano, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Juventude e Lazer - SETUJEL, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | LUAN CARLOS DE OLIVEIRA TORRES - DIRETOR DE UNIDADE DESPORTO RURAL E URBANO |
| EXONERAÇÃO | 1190 | 2022 | 30/12/2022 | Exonerar o Senhor Antonio Augusto Dantas, do cargo em comissão de Direção Executiva do Esporte, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Juventude e Lazer - SETUJEL, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | ANTONIO AUGUSTO DANTAS - DIREÇÃO EXECUTIVA DO ESPORTE |
| EXONERAÇÃO | 1189 | 2022 | 30/12/2022 | Exonerar o Senhor Michael Douglas Alves de Macedo, do cargo em comissão de Direção Executiva Administração, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Juventude e Lazer - SETUJEL, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | MICHAEL DOUGLAS ALVES DE MACEDO - DIREÇÃO EXECUTIVA ADMINISTRAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 1188 | 2022 | 30/12/2022 | Exonerar o Senhor Marcelo Augusto Alves de Oliveira, do cargo em comissão de Direção Executiva de Projetos, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Juventude e Lazer - SETUJEL, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | MARCELO AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA - DIREÇÃO EXECUTIVA DE PROJETOS |
| EXONERAÇÃO | 1187 | 2022 | 30/12/2022 | Exonerar a Senhora Hodalissa Cynara Alves de Oliveira, do cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva de Turismo, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Juventude e Lazer - SETUJEL, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | HODALISSA CYNARA ALVES DE OLIVEIRA - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE TURISMO |
| EXONERAÇÃO | 1186 | 2022 | 30/12/2022 | Exonerar o Senhor Francisco Ronyellisson da Silva Silveira, do cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Avançada Esporte e Turismo, Símbolo GSEA, da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Juventude e Lazer - SETUJEL, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | FRANCISCO RONYELLISSON DA SILVA SILVEIRA - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA AVANÇADA ESPORTE E TURISMO |
| EXONERAÇÃO | 1185 | 2022 | 30/12/2022 | Exonerar o Senhor José da Silva Oliveira Júnior, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva Avançada de Turismo, Símbolo GSEA, da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Juventude e Lazer - SETUJEL, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | JOSE DA SILVA OLIVEIRA JÚNIOR - GERÊNCIA SUPERIOR EXECUTIVA AVANÇADA DE TURISMO |
| EXONERAÇÃO | 1184 | 2022 | 30/12/2022 | Exonerar o Senhor Gilney de Brito Morais, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Turismo, Juventude Esporte e Lazer, da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Juventude e Lazer - SETUJEL, Símbolo DSG, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | GILNEY DE BRITO MORAIS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, JUVENTUDE ESPORTE E LAZER |
| EXONERAÇÃO | 1183 | 2022 | 30/12/2022 | Exonerar a Senhora Maria da Saúde do Carmo, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Regulação, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | MARIA DA SAÚDE DO CARMO - CHEFE DE DIVISÃO DE REGULAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 1182 | 2022 | 30/12/2022 | Exonerar o Senhor Paulo do Rêgo Pinto, do cargo em comissão de Diretor de Unidade de Manutenção, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | PAULO DO RÊGO PINTO - DIRETOR DE UNIDADE DE MANUTENÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 1181 | 2022 | 30/12/2022 | Exonerar o Senhor Luís Felipe Pereira da Silva, do cargo em comissão de Chefe de Divisão Cidadania, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDSMIR, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | LUÍS FELIPE PEREIRA DA SILVA - CHEFE DE DIVISÃO CIDADANIA |
| EXONERAÇÃO | 1180 | 2022 | 30/12/2022 | Exonerar o Senhor Adonis Tomas de Sousa Neto, do cargo em comissão de Chefe de Divisão Trabalho e Renda, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDSMIR, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | ADONIS TOMAS DE SOUSA NETO - CHEFE DE DIVISÃO TRABALHO E RENDA |
| EXONERAÇÃO | 1179 | 2022 | 30/12/2022 | Exonerar o Senhor Euziario Jhonaton Bezerra Moreira, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Trabalho e Renda, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDSMIR, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | EUZIARIO JHONATON BEZERRA MOREIRA - CHEFE DE DIVISÃO DE TRABALHO E RENDA |
| EXONERAÇÃO | 1178 | 2022 | 30/12/2022 | Exonerar o Senhor Anderson Emanoel Torres da Silva, do cargo em comissão Diretor de Unidade Cidadania, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDSMIR, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | ANDERSON EMANOEL TORRES DA SILVA - DIRETOR DE UNIDADE CIDADANIA |
| EXONERAÇÃO | 1177 | 2022 | 30/12/2022 | Exonerar o Senhor Francisco Canindé Tôrres de Lima Junior, do cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Avançada de Transportes, Símbolo GSEA, da Secretaria Municipal de Urbanismos, Transporte, Obras e Serviços Urbanos SEMUTOS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | FRANCISCO CANINDÉ TÔRRES DE LIMA JUNIOR - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA AVANÇADA DE TRANSPORTES |
| EXONERAÇÃO | 1176 | 2022 | 30/12/2022 | Exonerar o Senhor José Ferreira Filho, do cargo em comissão de Direção Executiva de Recursos Hídricos, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | JOSÉ FERREIRA FILHO - DIREÇÃO EXECUTIVA DE RECURSOS HÍDRICOS |
| EXONERAÇÃO | 1175 | 2022 | 30/12/2022 | Exonerar o Senhor Osní Sanderson Leite de Souza, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva de Orçamento, Símbolo GSE, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | OSNÍ SANDERSON LEITE DE SOUZA - GERÊNCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE ORÇAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 1174 | 2022 | 30/12/2022 | Exonerar o Senhor Djane Gomes da Silveira, do cargo em comissão de Direção de Unidade de Transporte, Símbolo DU, na Secretaria de Gabinete do Prefeito SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | DJANE GOMES DA SILVEIRA - DIREÇÃO DE UNIDADE DE TRANSPORTE |
| EXONERAÇÃO | 1173 | 2022 | 30/12/2022 | Exonerar o Senhor João Batista da Silva Filho, do cargo em comissão de Direção de Unidade Administrativa, Símbolo GSE, da Secretaria de Gabinete do Prefeito - SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | JOÃO BATISTA DA SILVA FILHO - DIREÇÃO DE UNIDADE ADMINISTRATIVA |
| EXONERAÇÃO | 1172 | 2022 | 30/12/2022 | Exonerar o Senhor Elvys Lindemberg Silveira de Sousa, do cargo em comissão de Direção Executiva de Gabinete, Símbolo DE, na Secretaria de Gabinete do Prefeito SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | ELVYS LINDEMBERG SILVEIRA DE SOUSA - DIREÇÃO EXECUTIVA DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 1171 | 2022 | 30/12/2022 | Exonerar o Senhor João Manoel Filho Neto, do cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Assuntos Jurídicos, Símbolo GSE, na Secretaria de Gabinete do Prefeito SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | JOÃO MANOEL FILHO NETO - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA ASSUNTOS JURÍDICOS |
| EXONERAÇÃO | 1170 | 2022 | 30/12/2022 | Exonerar o Senhor Francisco de Assis Leite Morais, do cargo em comissão de Assessoria Administrativa de Processos, Símbolo APP, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | FRANCISCO DE ASSIS LEITE MORAIS - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA DE PROCESSOS |
| EXONERAÇÃO | 1169 | 2022 | 30/12/2022 | Exonerar o Senhor Wesklei de Albuquerque Nogueira, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva de Transporte, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | WESKLEI DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA - GERÊNCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE TRANSPORTE |
| EXONERAÇÃO | 1168 | 2022 | 30/12/2022 | Exonerar o Senhor Hallisson de Oliveira Fernandes, do cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva de Almoxarifado, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | HALLISSON DE OLIVEIRA FERNANDES - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE ALMOXARIFADO |
| EXONERAÇÃO | 1167 | 2022 | 30/12/2022 | Exonerar a Senhora Hubegna Alves do Nascimento, do cargo em comissão de Chefe de Divisão Apicultura, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | HUBEGNA ALVES DO NASCIMENTO - CHEFE DE DIVISÃO APICULTURA |
| EXONERAÇÃO | 1166 | 2022 | 30/12/2022 | Exonerar o Senhor Walceli Marinho Morais, do cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Avançada Urbanismo e Serviços Urbanos, Símbolo GSEA, da Secretaria Municipal de Urbanismos, Transporte, Obras e Serviços Urbanos SEMUTOS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | WALCELI MARINHO MORAIS - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 0001 | 2022 | 29/12/2022 | Dispõe sobre o exame do montante dos restos apagar, da anulação e dá outras providências. | JUNIANO MARQUEZAN DE ALMEIDA MORAIS - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 1165 | 2022 | 20/12/2022 | Conceder gratificação de títulos aos servidores do quadro efetivo desta edilidade | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 1164 | 2022 | 20/12/2022 | Conceder mudança de nível ao servidor municipal da Prefeitura Municipal de Apodi, nos termos abaixo citados. MAT NOME ADMISSÃO NÍVEL ATUAL NÍVEL NOVO PROCESSO JUDICIAL 1820 Elison Mayard Costa de Lima 10/09/2021 PM2-A PM3-A 0801266-78.2022.8.20.5112 | ELISON MAYARD COSTA DE LIMA - PROFESSOR ESPECIALISTA |
| DIÁRIA | 1163 | 2022 | 14/12/2022 | Determinar à Secretaria de Finanças deste município, depois observar as exigências legais, e que determine ao Sr. Tesoureiro, o pagamento de 01 (Uma) diária (s) no valor do montante de R$: 500,00 (Quinhentos Reais) ao (a) senhor (a), Luís Sabino da Costa Neto, para custear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s), 21 de dezembro de 2022, para participar de Seminário de acolhimento dos Secretários Municipais de Saúde. | LUIS SABINO DA COSTA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 1162 | 2022 | 13/12/2022 | Conceder ao Senhor Francisco Edinaldo de Lima portador de matrícula 9665, CN/A-10, Auxiliar de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 13/12/2022 a 13/03/2023, referente ao período aquisitivo de 13/04/2008 a 13/04/2013. | FRANCISCO EDINALDO DE LIMA - AUXILIAR DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1161 | 2022 | 13/12/2022 | Autorizar a cessão da servidora Fabiana Gomes Maximino, matrícula nº 1222, Técnica Administrativa/TSA - GNM, do Quadro Geral de Pessoal do Município - Secretaria de Educação e Cultura, ao Fórum Desembargador Newton Pinto, Comarca de Apodi, com sede na BR 405, Km 76, Portal da Chapada, Apodi-RN. | FABIANA GOMES MAXIMINO - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 1160 | 2022 | 12/12/2022 | Para participar de Assembleia Ordinária do COEGEMAS/RN. | ITAMARA ISIS SILVEIRA DE SENA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 1159 | 2022 | 09/12/2022 | Para participar de audiências Trabalhistas como Preposto do Município de Apodi/RN no Tribunal Regional do Trabalho TRT. | AIRTON BANDEIRA E SOUZA - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 1158 | 2022 | 01/12/2022 | Conceder à Senhora Ana Maria Brilhante Rodrigues portadora de matrícula 1180, ATSII-8, Técnico de Enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/12/2022 a 01/03/2023, referente ao período aquisitivo de 22/02/2010 a 22/02/2015. | ANA MARIA BRILHANTE RODRIGUES - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 1157 | 2022 | 01/12/2022 | Conceder ao Senhor Antonio Navarro do Nascimento portador de Matrícula 1297, GNO A-7, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/12/2022 a 01/03/2023, referente ao período aquisitivo de 15/04/2012 a 15/04/2017. | ANTONIO NAVARRO DO NASCIMENTO - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 1156 | 2021 | 01/12/2022 | Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal do idoso CMI. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 1155 | 2022 | 01/12/2022 | Exonerar, a pedido, a Senhora Victória Shirley Câmara Ferreira do cargo efetivo de Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo GNM-1, (Lista de deficientes), Carga Horária 40h, matrícula 1874 da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN e declarar Vacância do Cargo. | VICTÓRIA SHIRLEY CÂMARA FERREIRA - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 1154 | 2022 | 28/11/2022 | Para participar de audiências Trabalhistas como Preposto do Município de Apodi/RN no Tribunal Regional do Trabalho TRT. | AIRTON BANDEIRA E SOUZA - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 1153 | 2022 | 25/11/2022 | para participar de audiências Trabalhistas como Preposto do Município de Apodi/RN no Tribunal Regional do Trabalho TRT. | AIRTON BANDEIRA E SOUZA - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 1152 | 2022 | 25/11/2022 | Nomeia Comissão Organizadora do Carnaval de Apodi 2023 e, dá outras providências. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 1149 | 2022 | 21/11/2022 | Para participar da Aula Inaugural do Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social CapacitaSUAS. | ITAMARA ISIS SILVEIRA DE SENA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 1148 | 2022 | 18/11/2022 | Exonerar, a pedido, o Senhor Dorgival Bezerra da Silva do cargo efetivo de Professor de Educação Infantil/Pedagogo, PM2-A, Carga Horária 30h, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN e declarar Vacância do Cargo. | DORGIVAL BEZERRA DA SILVA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL/PEDAGOGO |
| CONCESSÃO | 1147 | 2022 | 16/11/2022 | Dispõe sobre as diretrizes para o Transporte Sanitário Eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito SUS. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 1146 | 2022 | 16/11/2022 | Para participar da final do JERN`S 2022. | HILÁRIA ALEXANDRA DA COSTA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA |
| DIÁRIA | 1145 | 2022 | 16/11/2022 | Para custear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s), 21, 22 e 23 de novembro de 2022, para participar da final do JERNS 2022. | RANIEL PEREIRA DE AZEVEDO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA |
| DIÁRIA | 1144 | 2022 | 16/11/2022 | Para participar de audiência Trabalhista como Preposto do Município de Apodi/RN no Tribunal Regional do Trabalho TRT. | AIRTON BANDEIRA E SOUZA - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 1143 | 2022 | 09/11/2022 | Para participar de Seminário de acolhimento dos Secretários Municipais de Saúde. | LUIS SABINO DA COSTA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 1142 | 2022 | 09/11/2022 | Para participar de Assembleia Ordinária do COEGEMAS/RN. | THAÍS DA SILVA AGUIAR - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 1141 | 2022 | 09/11/2022 | Para participar de Oficinas de capacitação sobre a metodologia do Selo UNICEF edição 2021-2024. | MARGARETE DÉBORA GURGEL - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| DIÁRIA | 1140 | 2022 | 09/11/2022 | Para participar de Oficinas de capacitação sobre a metodologia do Selo UNICEF edição 2021-2024 e Assembleia Ordinária do COGEMAS/RN. | ITAMARA ISIS SILVEIRA DE SENA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 1139 | 2022 | 04/11/2022 | Conceder ao Senhor Valdemiro Soares Filho portador de matrícula 1329, GNO-A-5, Auxiliar de Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/11/2022 a 01/02/2023, referente ao período aquisitivo de 15/04/2002 a 15/04/2007. | VALDEMIRO SOARES FILHO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1138 | 2022 | 04/11/2022 | Conceder à Senhora Suelena Monteiro Lopes da Costa portadora de matrícula 1245, GNO A-6, Auxiliar de Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/11/2022 a 30/01/2023, referente ao período aquisitivo de 07/06/2006 a 07/06/2011. | SUELENA MONTEIRO LOPES DA COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 1137 | 2022 | 04/11/2022 | Exonerar a senhora Maria da Saúde de Souza, do cargo em comissão de Diretora de Núcleo Municipal de Educação do Campo DNUMEC II - Unidade XXIII Izauro Camilo de Oliveira, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | MARIA DA SAÚDE DE SOUZA - DIRETORA DE NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO |
| NOMEAÇÃO | 1136 | 2022 | 04/11/2022 | Nomear a Senhora Hodalissa Cynara Alves de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva de Turismo, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Juventude e Lazer - SETUJEL, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | HODALISSA CYNARA ALVES DE OLIVEIRA - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE TURISMO |
| NOMEAÇÃO | 1135 | 2022 | 04/11/2022 | Nomear o Senhor Layr Cesar Maia de Morais, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Assuntos Jurídicos, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | LAYR CESAR MAIA DE MORAIS - CHEFE DE DIVISÃO DE ASSUNTOS JURÍDICOS |
| NOMEAÇÃO | 1134 | 2022 | 04/11/2022 | Nomear o Senhor Francisco das Chagas Nogueira Bezerra Silva, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade de Agricultura, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | FRANCISCO DAS CHAGAS NOGUEIRA BEZERRA SILVA - DIRETOR DE UNIDADE DE AGRICULTURA |
| DIÁRIA | 1133 | 2022 | 04/11/2022 | Para representar o Senhor Prefeito de Apodi/RN, na Premiação do Prêmio Band Cidades Excelentes 2022. | LUCIANO MARCOS DIOGENES DE MOURA - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 1132 | 2022 | 04/11/2022 | Conduzindo o Senhor Chefe de Gabinete Luciano Marcos Diógenes de Moura, para representar o Senhor Prefeito de Apodi/RN, na Premiação do Prêmio Band Cidades Excelentes 2022. | RONALDO ADRIANE DE OLIVEIRA E SILVA - MOTORISTA |
| NOMEAÇÃO | 1131 | 2022 | 03/11/2022 | Nomear o Senhor Osní Sanderson Leite de Souza, para exercer o cargo em comissão de Gerência Superior Executiva de Orçamento, Símbolo GSE, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | OSNÍ SANDERSON LEITE DE SOUZA - GERÊNCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE ORÇAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 1130 | 2022 | 03/11/2022 | Exonerar o Senhor Osní Sanderson Leite de Souza, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Assuntos Jurídicos, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | OSNÍ SANDERSON LEITE DE SOUZA - CHEFE DE DIVISÃO DE ASSUNTOS JURÍDICOS |
| EXONERAÇÃO | 1129 | 2022 | 03/11/2022 | Exonerar o Senhor Genivan Alves Batista, do cargo em comissão de Direção Executiva de Fiscalização, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças - SEMTF, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | GENIVAN ALVES BATISTA - DIREÇÃO EXECUTIVA DE FISCALIZAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 1128 | 2022 | 03/11/2022 | Exonerar a Senhora Bruna Vanessa Soares Carvalho, do cargo em comissão de Chefe de Divisão da Terceira Idade, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDASMIR, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | BRUNA VANESSA SOARES CARVALHO - CHEFE DE DIVISÃO DA TERCEIRA IDADE |
| EXONERAÇÃO | 1127 | 2022 | 03/11/2022 | Exonerar o Senhor Braz Pedro Marinho Neto, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva Jurídico, Símbolo, GSE, da Controladoria Geral do Município CONTROL, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | BRAZ PEDRO MARINHO NETO - GERÊNCIA SUPERIOR EXECUTIVA JURÍDICO |
| CONCESSÃO | 1126 | 2022 | 03/11/2022 | Conceder à Senhora Ítala Raquel Souza Melo, portadora de matrícula 1810, PM2-A-1, Professor de Educação Infantil/Pedagogo, licença para fins de estudo, (MESTRADO) de 06 (Seis) meses, conforme Lei em vigor, no período de 03/11/2022 a 02/05/2023. | ÍTALA RAQUEL SOUZA MELO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL/PEDAGOGO |
| CONCESSÃO | 1125 | 2022 | 03/11/2022 | Conceder mudança de letras aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 1124 | 2022 | 28/10/2022 | Revogar a Portaria Nº 1119/2022, de 21 de outubro de 2022, publicada por correção no Diário Oficial dos Municípios do Estado Rio Grande do Norte, edição 2895, do dia 27 de outubro de 2022, que Concede Permuta à servidora Mariângela Conceição Pinheiro Carlos, matricula nº 172311-1, ocupante do cargo Técnica de enfermagem, pertencente ao quadro de pessoal do Município de Apodi/RN, com a servidora Ângela Maria Gurgel da Silva, matrícula nº 0133272-1, ocupante do cargo de Técnica de enfermagem, pertencente ao quadro de pessoal do Município de Mossoró/RN. | MARIÂNGELA CONCEIÇÃO PINHEIRO CARLOS - TÉCNICO EM ENFERMAGEM |
| NOMEAÇÃO | 1123 | 2022 | 27/10/2022 | Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 1122 | 2022 | 25/10/2022 | Conceder gratificação de títulos aos servidores do quadro efetivo desta edilidade nos termos do anexo único. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 1121 | 2022 | 25/10/2022 | para participar de audiência Trabalhista como Preposto do Município de Apodi/RN no Tribunal Regional do Trabalho TRT. | AIRTON BANDEIRA E SOUZA - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 1120 | 2022 | 24/10/2022 | Para participar da adequação do Serviço aos povos indígenas e Membros das Comunidades Indígenas Tapuia-Paiacu da Chapada do Apodi. | LUIS SABINO DA COSTA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 1119 | 2022 | 21/10/2022 | Permutar a servidora Mariângela Conceição Pinheiro Carlos, matricula nº 172311-1 ocupante do cargo Técnica de enfermagem, pertencente ao quadro de pessoal do Município de Apodi/RN, com a servidora Ângela Maria Gurgel da Silva, matrícula nº 0133272-1, ocupante do cargo de Técnica de enfermagem, pertencente ao quadro de pessoal do Município de Mossoró/RN, com ônus para o Município de Origem, no período de 21/10/2022 a 31/12/2024. | MARIÂNGELA CONCEIÇÃO PINHEIRO CARLOS - TÉCNICO EM ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 1118 | 2022 | 18/10/2022 | Para participar de curso de inseminação artificial em bovinos leiteiros com o objetivo da melhoria genética do rebanho do município de Apodi/RN. | MARIA ROCIENE ABRANTES - MÉDICO VETERINÁRIO |
| DIÁRIA | 1117 | 2022 | 17/10/2022 | Conduzindo o Senhor Prefeito de Apodi/RN para participar de reuniões do interesse do Município na capital do Estado. | RONALDO ADRIANE DE OLIVEIRA E SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 1116 | 2022 | 17/10/2022 | Para participar de reuniões na assembleia legislativa e também na CODEVASF-RN. | ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 1115 | 2022 | 14/10/2022 | Para participar de Seminário de Acolhimento dos Secretários Municipais de Saúde. | LUIS SABINO DA COSTA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 1114 | 2022 | 14/10/2022 | Conceder à Senhora Francisca Aires de Lima Soares portadora de matrícula 1323, GNO-A5, Auxiliar de Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 10/10/2022 a 08/01/2023, referente ao período aquisitivo de 15/04/2017 a 15/04/2022. | FRANCISCA AIRES DE LIMA SOARES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1113 | 2022 | 14/10/2022 | Conceder ao Senhor Algemiro Florêncio de Oliveira portador de matrícula 1675, GNM-3, Assistente de Infraestrutura, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 07/10/2022 a 05/01/2023, referente ao período aquisitivo de 08/05/2014 a 08/05/2019. | ALGEMIRO FLORÊNCIO DE OLIVEIRA - ASSISTENTE DE INFRAESTRUTURA |
| CONCESSÃO | 1112 | 2022 | 13/10/2022 | Renovar a readaptação de função por mais 06 (Seis) meses à servidora Ednalva de Menezes Tôrres, matricula 1186, PM3-F, Professor Especialista, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura SEMEC. | EDINALVA DE MENEZES TÔRRES - PROFESSOR ESPECIALISTA |
| NOMEAÇÃO | 1111 | 2022 | 11/10/2022 | Designar o servidor Luiz Felipe de Moirais Lopes, matrícula nº. 172541-6, ocupante do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva Administrativa, nesta prefeitura, para auxiliar a Unidade Municipal de Cadastramento do município objetivando integrar a rede do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) em conformidade com o Acordo de Cooperação Técnica firmado com a Superintendência Regional do INCRA em Apodi. | LUIZ FELIPE DE MOIRAIS LOPES - GERÊNCIA SUPERIOR EXECUTIVA ADMINISTRATIVA |
| NOMEAÇÃO | 1110 | 2022 | 11/10/2022 | Designar o servidor Fábio Roberto Dantas Gurgel, matrícula nº. 172093-7, ocupante do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva de Agricultura, nesta prefeitura, para auxiliar a Unidade Municipal de Cadastramento do município objetivando integrar a rede do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) em conformidade com o Acordo de Cooperação Técnica firmado com a Superintendência Regional do INCRA em Apodi. | FÁBIO ROBERTO DANTAS GURGEL - GERÊNCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE AGRICULTURA |
| NOMEAÇÃO | 1109 | 2022 | 11/10/2022 | Designar a servidora Vanessa Raquel de Morais Oliveira, matrícula nº. 1872, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo, nesta prefeitura, para auxiliar a Unidade Municipal de Cadastramento do município objetivando integrar a rede do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) em conformidade com o Acordo de Cooperação Técnica firmado com a Superintendência Regional do INCRA em Apodi. | VANESSA RAQUEL DE MORAIS OLIVEIRA - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 1108 | 2022 | 11/10/2022 | Designar a servidora Francisca Wegna da Silva Ferreira, matrícula nº. 1761, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Serviços Administrativos/Técnico em Agropecuária, nesta prefeitura, para auxiliar a Unidade Municipal de Cadastramento do município objetivando integrar a rede do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) em conformidade com o Acordo de Cooperação Técnica firmado com a Superintendência Regional do INCRA em Apodi. | FRANCISCA WEGNA DA SILVA FERREIRA - TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 1107 | 2022 | 11/10/2022 | Designar a servidora Maria Rociene Abrantes, matrícula nº 1762, ocupante do cargo efetivo de Analista de Infraestrutura/Médica Veterinária nesta prefeitura, para coordenar a Unidade Municipal de Cadastramento do município objetivando integrar a rede do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) em conformidade com o Acordo de Cooperação Técnica firmado com a Superintendência Regional do INCRA em Apodi. | MARIA ROCIENE ABRANTES - MÉDICO VETERINÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 1106 | 2022 | 11/10/2022 | Nomear o Senhor Edynael Dakson Mendes de Freitas para exercer o cargo de Conselheiro Tutelar, a partir de 04/10/2022 até 02/11/2022, tendo em vista o afastamento do conselheiro Thiago Soares de Sousa, para o gozo de férias referente a 2022. | EDYNAEL DAKSON MENDES DE FREITAS - CONSELHEIRO TUTELAR |
| CONCESSÃO | 1105 | 2022 | 05/10/2022 | Conceder à Senhora Jane Jacsônia Viana de Oliveira portadora de matrícula 1759, ATSII-1/Técnico de Saúde Bucal, pertencente ao quadro de servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença maternidade pelo período de 22/09/2022 a 28/03/2023, conforme Lei em vigor. | JANE JACSÔNIA VIANA DE OLIVEIRA - TÉCNICO DE SAÚDE BUCAL |
| CONCESSÃO | 1104 | 2022 | 05/10/2022 | Conceder ao Senhor Jailson de Morais portador de matrícula 9616, GNM-10, Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/10/2022 a 03/01/2023, referente ao período aquisitivo de 01/03/2008 a 01/03/2013. | JAILSON DE MORAIS - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 1103 | 2022 | 04/10/2022 | Exonerar o Senhor José Airton da Silva Alves, do cargo em Comissão de Direção Executiva de Tributos, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Tributação E Finanças - SEMTF, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | JOSE AIRTON DA SILVA ALVES - DIREÇÃO EXECUTIVA DE TRIBUTOS |
| CONCESSÃO | 1102 | 2022 | 04/10/2022 | Conceder à Senhora Maria Juciele de França Aires portadora de matrícula 1699, GNO-A-1, Auxiliar de Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 04/10/2022 a 02/01/2023, referente ao período aquisitivo de 03/08/2015 a 03/08/2020. | MARIA JUCIELE DE FRANÇA AIRES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1101 | 2022 | 04/10/2022 | Conceder ao Senhor Raniere Kleber Lopes Pinto portador de matrícula 1181, PM3-F, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 04/10/2022 a 02/01/2023, referente ao período aquisitivo de 03/03/2000 a 03/03/2005. | RANIERE KLEBER LOPES PINTO - PROFESSOR ESPECIALISTA |
| CONCESSÃO | 1100 | 2022 | 04/10/2022 | Conceder ao Senhor Antonio Veríssimo de Oliveira portador de matrícula 1530, ACS II-5, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 04/10/2022 a 02/01/2023, referente ao período aquisitivo de 01/06/2003 a 01/06/2008. | ANTONIO VERÍSSIMO DE OLIVEIRA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1099 | 2022 | 04/10/2022 | Conceder à Senhora Luciana Diógenes de Oliveira portadora de matrícula 1179, ATSII-5, Técnico em Enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 04/10/2022 a 02/01/2023, referente ao período aquisitivo de 22/02/2010 a 22/02/2015. | LUCIANA DIÓGENES DE OLIVEIRA - TÉCNICO EM ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 1098 | 2020 | 04/10/2022 | Para participar de audiência Trabalhista como Preposto do Município de Apodi/RN no Tribunal Regional do Trabalho TRT. | AIRTON BANDEIRA E SOUZA - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 1097 | 2022 | 29/09/2022 | para participar de curso de capacitação gratuito na modalidade presencial sobre o PDDE e as ações integradas, PNATE e Caminho da Escola. | LEANDRO MORAIS GURGEL - DIREÇÃO EXECUTIVA DE DESPORTO ESCOLAR |
| DIÁRIA | 1096 | 2022 | 29/09/2022 | Para participar de curso de capacitação gratuito na modalidade presencial sobre o PDDE e as ações integradas, PNATE e Caminho da Escola. | JUVANCI GOMES FILHO - PROFESSOR ESPECIALISTA |
| CONCESSÃO | 1095 | 2022 | 23/09/2022 | Conceder mudança de nível à servidora municipal da Prefeitura Municipal de Apodi, nos termos abaixo citados. MAT NOME ADMISSÃO NÍVEL ATUAL NÍVEL NOVO PROCESSO JUDICIAL 1081 Iriscleide Barra de Oliveira 09/02/1998 PM2-I9 PM3-I9 0804439-47.2021.8.20.5112 | IRISCLEIDE BARRA DE OLIVEIRA - PROFESSOR ESPECIALISTA |
| CONCESSÃO | 1094 | 2022 | 23/09/2022 | Conceder mudança de letras aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1093 | 2022 | 22/09/2022 | Fica instituída a Comissão Eleitoral Central de Gestão Democrática, objetivando a realização das Eleições Diretas nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, para os cargos de Diretor e Vice-diretor, bem como designar para integrá-la os membros a seguir relacionados. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 1092 | 2022 | 19/09/2022 | para participar de Seminário de Acolhimento dos Secretários Municipais de Saúde. | LUIS SABINO DA COSTA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 1091 | 2022 | 15/09/2022 | Conceder à Senhora Delândia Brena de Sousa Lima portadora de matrícula 172170-4, Auxiliar de Serviços Diversos, pertencente ao quadro de servidores Contratados da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença maternidade pelo período de 01/09/2022 a 30/12/2022, conforme Lei em vigor. | DELÂNDIA BRENA DE SOUSA LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| CONCESSÃO | 1090 | 2022 | 13/09/2022 | Conceder à Senhora Maria Elisângela Torres Fernandes portadora de matrícula 1084, PM3-G, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/09/2022 a 30/11/2022, referente ao período aquisitivo de 02/03/2008 a 02/03/2013. | MARIA ELISÂNGELA TORRES FERNANDES - PROFESSOR ESPECIALISTA |
| DIÁRIA | 1089 | 2022 | 12/09/2022 | Para participar de capacitação de Agentes de Contratação e a atualização Profissional. | ESTERFSON GUILHERME CARVALHO PAIVA - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA DE PROCESSOS E PESQUISA |
| DIÁRIA | 1088 | 2022 | 12/09/2022 | Para participar de curso de formação de Agentes de Contratação, referente à nova Lei de Licitações e Contratos Públicos (Lei Nº 14.133/2021). | EDIVAR MENDES DE FREITAS FILHO - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 1087 | 2022 | 12/09/2022 | Para participar de Capacitação (Simpósio) buscando o desenvolvimento profissional dos colaboradores do Serviço Militar. | JANAINA DE OLIVEIRA - DIRETOR DE UNIDADE ASSISTÊNCIA À MULHER |
| CONCESSÃO | 1086 | 2022 | 05/09/2022 | Conceder ao Senhor Alcivan Justino da Silva portador de matrícula 1626, GNO A-10, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/09/2022 a 04/12/2022, referente ao período aquisitivo de 05/08/2015 a 05/08/2020. | ALCIVAN JUSTINO DA SILVA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1085 | 2022 | 05/09/2022 | Conceder ao Senhor Francisco Alcides da Costa portador de Matrícula 9749, Auxiliar de Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, licença Prêmio de 9 (Nove) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/09/2022 a 29/05/2023, referente ao período aquisitivo de 15/06/2003 a 15/06/2018. | FRANCISCO ALCIDES DA COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1084 | 2022 | 05/09/2022 | Conceder ao Senhor Roberland Ricardo Gama de Queiroz portador de matrícula 1478, PM3-D, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/09/2022 a 30/11/2022, referente ao período aquisitivo de 06/09/2010 a 06/09/2015. | ROBERLAND RICARDO GAMA DE QUEIROZ - PROFESSOR ESPECIALISTA |
| CONCESSÃO | 1083 | 2022 | 05/09/2022 | Conceder à Senhora Taynara Talita da Silva Costa portadora de matrícula 172051-1, Diretor de Unidade Administrativa - DU, pertencente ao quadro de servidores Comissionados da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Licença maternidade pelo período de 17/08/2022 a 15/12/2022, conforme Lei em vigor. | TAYNARA TALITA DA SILVA COSTA - DIRETOR DE UNIDADE ADMINISTRATIVA |
| CONCESSÃO | 1082 | 2022 | 05/09/2022 | Conceder à Senhora Luara Rayane Dantas portadora de matrícula 1760, ES/Fisioterapeuta, pertencente ao quadro de servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença maternidade pelo período de 20/08/2022 a 16/02/2023, conforme Lei em vigor. | LUARA RAYANE DANTAS - FISIOTERAPEUTA |
| CONCESSÃO | 1081 | 2022 | 05/09/2022 | Conceder à Senhora Vitória Régia de Oliveira Moura Morais portadora de matrícula 1756, ES/Psicólogo, pertencente ao quadro de servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença maternidade pelo período de 22/08/2022 a 18/02/2023, conforme Lei em vigor. | VITÓRIA RÉGIA DE OLIVEIRA MOURA MORAIS - PSICÓLOGO |
| DIÁRIA | 1080 | 2022 | 05/09/2022 | Para participar de audiência Trabalhista como Preposto do Município de Apodi/RN no Tribunal Regional do Trabalho TRT. | AIRTON BANDEIRA E SOUZA - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 1079 | 2022 | 01/09/2022 | Nomear o Senhor Willy Menezes Lisboa, para exercer o cargo em comissão de Direção Executiva de Executiva de Planejamento, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | WILLY MENEZES LISBOA - DIREÇÃO EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 1078 | 2022 | 01/09/2022 | Nomear a Senhora Mayara Morgânia Gurgel do Rosário, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade de Turismo, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Juventude e Lazer - SETUJEL, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | MAYARA MORGÂNIA GURGEL DO ROSÁRIO - DIRETORA DE UNIDADE DE TURISMO |
| EXONERAÇÃO | 1077 | 2022 | 01/09/2022 | Exonera a Senhora Mayara Morgânia Gurgel do Rosário, do cargo em comissão de Chefe de Divisão Mulher e Igualdade Social, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDSMIR, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | MAYARA MORGÂNIA GURGEL DO ROSÁRIO - CHEFE DE DIVISÃO MULHER E IGUALDADE SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 1076 | 2022 | 01/09/2022 | Nomear o Senhor Francisco das chagas Leite Sobrinho, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade de Transporte, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | FRANCISCO DAS CHAGAS LEITE SOBRINHO - DIRETOR DE UNIDADE DE TRANSPORTE |
| EXONERAÇÃO | 1075 | 2022 | 01/09/2022 | Exonera o Senhor Francisco das chagas Leite Sobrinho, do cargo em comissão de Diretor de Unidade de Turismo, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Juventude e Lazer - SETUJEL, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | FRANCISCO DAS CHAGAS LEITE SOBRINHO - DIRETOR DE UNIDADE DE TURISMO |
| EXONERAÇÃO | 1074 | 2022 | 01/09/2022 | Exonera o Senhor Antônio Eilson de Carvalho, do cargo em comissão de Diretor de Unidade de Transporte, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | ANTÔNIO EILSON DE CARVALHO - DIRETOR DE UNIDADE DE TRANSPORTE |
| CONCESSÃO | 1073 | 2022 | 01/09/2022 | Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, DA DESIGNAÇÃO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1072 | 2022 | 01/09/2022 | Nomear a Senhora Acelina Valentim de Oliveira Neta, para exercer o Cargo efetivo de Professora de Educação Infantil / Pedagogo, Nível: PM2 - A/30, Classe A, carga horaria 30h, matrícula 1876, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | ACELINA VALENTIM DE OLIVEIRA NETA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL/PEDAGOGO |
| NOMEAÇÃO | 1071 | 2022 | 01/09/2022 | Nomear a Senhora Rozielly Ananda Pinto, para exercer o Cargo efetivo de Especialista em Saúde - Enfermeira Obstetra, no nível: ES - II/30, Classe: 01 Carga Horaria: 30h na matrícula - 1875, na Secretaria Municipal de Saúde, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | ROZIELLY ANANDA PINTO - ESPECIALISTA EM SAÚDE - ENFERMEIRA OBSTETRA |
| DIÁRIA | 1070 | 2022 | 19/08/2022 | Para participar de umaformação com intuito de contribuir para o contínuo com o ProAle. | FRANCISCO DE ASSIS MARINHO MORAIS - PROFESSOR MESTRE |
| NOMEAÇÃO | 1069 | 2022 | 17/08/2022 | Nomear e substituir membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Conselho do FUNDEB por um período de 04 (quatro) anos tendo como início a data da portaria 0517/2021, do Município de Apodi-RN, nos termos da Lei Municipal nº 518/2007 de 21/08/2007, e na Lei 1048/2015 de 14/12/2015. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 1068 | 2022 | 17/08/2022 | Conceder mudança de letras aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1067 | 2022 | 16/08/2022 | Nomear a Senhora Dorecilda Torres de Lima Bezerra, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Assistência à Mulher, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDASMIR, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | DORECILDA TORRES DE LIMA BEZERRA - CHEFE DE DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA À MULHER |
| EXONERAÇÃO | 1066 | 2022 | 12/08/2022 | Exonera o Senhor Francisco Ivo Freitas dos Santos, do cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva de Obras, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Urbanismos, Transporte, Obras e Serviços Urbanos SEMUTOS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | FRANCISCO IVO FREITAS DOS SANTOS - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE OBRAS |
| CONCESSÃO | 1065 | 2022 | 10/08/2022 | Conceder à Senhora Maria Eridan dos Santos portadora de matrícula 9657, PM3-J, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 10/08/2022 a 08/11/2022, referente ao período aquisitivo de 14/04/2013 a 14/04/2018. | MARIA ERIDAN DOS SANTOS - PROFESSOR ESPECIALISTA |
| DIÁRIA | 1064 | 2022 | 10/08/2022 | Para participar de encontro da Educação no Selo UNICEF políticas públicas para Crianças e Adolescentes. | LUANA MIRTES DE FREITAS GOMES - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 1063 | 2022 | 10/08/2022 | Para participar de encontro da Educação no Selo UNICEF políticas públicas para Crianças e Adolescentes. | FLÁVIA CRISTINA GOMES DA SILVEIRA - PROFESSOR ESPECIALISTA |
| CONCESSÃO | 1062 | 2022 | 10/08/2022 | Conceder readaptação de função pelo período de 12 (Doze) meses ao servidor João Weldson de Morais Monteiro, matrícula 1406, GNM-4, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos SEMUTOS. | JOÃO WELDSON DE MORAIS MONTEIRO - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 1061 | 2022 | 09/08/2022 | Conceder readaptação de função pelo período de 12 (Doze) meses à servidora Maria Elisângela Torres Fernandes, matrícula 1084, PM3-G, Professor Especialista, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura SEMEC. | MARIA ELISÂNGELA TORRES FERNANDES - PROFESSOR ESPECIALISTA |
| CONCESSÃO | 1060 | 2022 | 08/08/2022 | Conceder à Senhora Luzinete Fernandes Moreira portadora de matrícula 1062, PM3-I, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 08/08/2022 a 06/11/2022, referente ao período aquisitivo de 09/02/2008 a 09/02/2013. | LUZINETE FERNANDES MOREIRA - PROFESSOR ESPECIALISTA |
| DIÁRIA | 1059 | 2022 | 05/08/2022 | Para participar de reunião técnica complementar do VAAR. | JUVANCI GOMES FILHO - PROFESSORA ESPECIALISTA |
| DIÁRIA | 1058 | 2022 | 05/08/2022 | Para participar de reunião técnica complementar do VAAR. | LUÍS GIRLÁRIO DE OLIVEIRA - DIRETOR DE UNIDADE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 1057 | 2022 | 05/08/2022 | Para participar de reunião técnica complementar do VAAR. | LEANDRO MORAIS GURGEL - DIREÇÃO EXECUTIVA DE DESPORTO ESCOLAR |
| DIÁRIA | 1056 | 2022 | 05/08/2022 | Para participar de capacitações com especialistas do UNICEF e parceiros para levar crianças e adolescentes de volta à escola. | MARGARETE DÉBORA GURGEL - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| DIÁRIA | 1055 | 2022 | 05/08/2022 | Para participar de Seminário de Acolhimento dos Secretários Municipais de Saúde. | LUIS SABINO DA COSTA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 1054 | 2022 | 05/08/2022 | Para discutir assuntos relacionados: PPI e PCEP no setor de regulação na SESAP. | LUIS SABINO DA COSTA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 1053 | 2022 | 03/08/2022 | Conceder à Senhora Albaniza Veríssimo de Souza portadora de matrícula 1361, PM3-E, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/08/2022 a 01/11/2022, referente ao período aquisitivo de 15/04/2002 a 15/04/2007. | ALBANIZA VERÍSSIMO DE SOUZA - PROFESSOR ESPECIALISTA |
| NOMEAÇÃO | 1052 | 2022 | 01/08/2022 | Nomear o Senhor Euziario Jhonaton Bezerra Moreira, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Trabalho e Renda, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDASMIR, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | EUZIARIO JHONATON BEZERRA MOREIRA - CHEFE DE DIVISÃO DE TRABALHO E RENDA |
| NOMEAÇÃO | 1051 | 2022 | 01/08/2022 | Nomear a Senhora Maria Soneth da Silva Ferreira, para exercer o cargo de Gerência Superior Executiva Avançada de Saúde Símbolo GSEA, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | MARIA SONETH DA SILVA FERREIRA - GERÊNCIA SUPERIOR EXECUTIVA AVANÇADA DE SAÚDE |
| EXONERAÇÃO | 1050 | 2022 | 01/08/2022 | Exonera o Senhor Francisco Eliandro Gomes de Oliveira, do cargo de Gerência Superior Executiva Avançada de Saúde Símbolo GSEA, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | FRANCISCO ELIANDRO GOMES DE OLIVEIRA - GERÊNCIA SUPERIOR EXECUTIVA AVANÇADA DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 1049 | 2022 | 01/08/2022 | Conceder ao Senhor Francisco Maximiano da Mota portador de matrícula 1202, PM2-G, Professor de Nível Superior, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 06 (seis) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/08/2022 a 28/01/2023, referente ao período aquisitivo de 08/03/2001 a 08/03/2011. | FRANCISCO MAXIMIANO DA MOTA - PROFESSORA NÍVEL SUPERIOR |
| CONCESSÃO | 1048 | 2022 | 01/08/2022 | Conceder à Senhora Maria Vanuza Freire Pinto Silveira portadora de matrícula 1224, PM3-E, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/08/2022 a 30/10/2022, referente ao período aquisitivo de 07/06/2001 a 07/06/2006. | MARIA VANUZA FREIRE PINTO SILVEIRA - PROFESSOR ESPECIALISTA |
| CONCESSÃO | 1047 | 2022 | 01/08/2022 | Conceder ao Senhor Raimundo Filho Neto portador de matrícula 9676, PM1-J, Professor de Nível Médio, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/08/2022 a 30/10/2022, referente ao período aquisitivo de 01/06/1998 a 01/06/2003. | RAIMUNDO FILHO NETO - PROFESSOR DE NÍVEL MÉDIO |
| CONCESSÃO | 1046 | 2022 | 01/08/2022 | Conceder à Senhora Lucineide Jales da Silva Varela portadora de matrícula 1220, PM2-F, Professor de Nível Superior, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/08/2022 a 30/10/2022, referente ao período aquisitivo de 07/06/2006 a 07/06/2011. | LUCINEIDE JALES DA SILVA VARELA - PROFESSOR DE NÍVEL SUPERIOR |
| EXONERAÇÃO | 1045 | 2022 | 01/08/2022 | Exonera o Senhor Sebastião Diniz de Sá Neto, do cargo em comissão de Diretor de Unidade de Protocolo, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | SEBASTIÃO DINIZ DE SÁ NETO - DIRETOR DE UNIDADE DE PROTOCOLO |
| EXONERAÇÃO | 1044 | 2022 | 01/08/2022 | Exonera o Senhor Harrisson Diogo de Morais Torres, do cargo em comissão de Direção Executiva de Planejamento, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | HARRISSON DIOGO DE MORAIS TORRES - DIREÇÃO EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 1043 | 2022 | 01/08/2022 | Nomear o Senhor Jose Airton da Silva Alves, para exercer o cargo em Direção Executiva de Tributos, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Tributação E Finanças - SEMTF, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | JOSE AIRTON DA SILVA ALVES - DIREÇÃO EXECUTIVA DE TRIBUTOS, |
| NOMEAÇÃO | 1042 | 2022 | 01/08/2022 | Nomear a Senhora Victória Shirley Câmara Ferreira, para exercer o Cargo efetivo de Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo GNM-1, (Lista de deficientes), Carga Horária 40h, matrícula 1874, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | VICTÓRIA SHIRLEY CÂMARA FERREIRA - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 1041 | 2022 | 01/08/2022 | Nomear o Senhor Sebastião Diniz de Sá Neto, para exercer o Cargo efetivo de Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo GNM-1 - Carga Horária 40h, matrícula 1873, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | SEBASTIÃO DINIZ DE SÁ NETO - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 1040 | 2022 | 01/08/2022 | Exonera a Senhora Fábia Katayamm D´Avila da Silveira Cavalcante Sousa, do cargo em Direção Executiva de Tributos, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Tributação E Finanças - SEMTF, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | FABIA KATAYAMM D´AVILA DA SILVEIRA CAVALCANTE SOUSA - DIREÇÃO EXECUTIVA DE TRIBUTOS |
| EXONERAÇÃO | 1039 | 2022 | 01/08/2022 | Exonerar a pedido a Senhora Mara Célia dos Santos Morais e Declara a VACÂNCIA do cargo efetivo de Professora da Educação Infantil/Pedagoga, símbolo PM2-A, Carga Horaria 30 Hr, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN | MARA CÉLIA DOS SANTOS MORAIS - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL/PEDAGOGO |
| NOMEAÇÃO | 1038 | 2022 | 01/08/2022 | Nomear a Senhora Vanessa Raquel de Morais Oliveira, para exercer o Cargo efetivo de Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo GNM-1 - Carga Horária 40h, matrícula 1872, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | VANESSA RAQUEL DE MORAIS OLIVEIRA - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 1037 | 2022 | 29/07/2022 | Tornar sem efeito a Portaria nº 1034/2022, de 28 de julho de 2022, que determina o pagamento de 2 (Duas) Diárias ao Senhor Kallyelton Fernandes Lopes. | KALLYELTON FERNANDES LOPES - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| CONCESSÃO | 1036 | 2022 | 29/07/2022 | Desclassificar a convocada para o Cargo de Especialista em Saúde/Enfermeiro Obstetra abaixo citada. Bárbara Grangeiro Leal | BÁRBARA GRANGEIRO LEAL - ESPECIALISTA EM SAÚDE/ENFERMEIRO OBSTETRA |
| DIÁRIA | 1035 | 2022 | 28/07/2022 | Para participar do primeiro Fórum de Vigilância Sanitária do RN. | ANTONIA ELIONE FERNANDES GOMES - ASSISTENTE TÉCNICO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| DIÁRIA | 1034 | 2022 | 28/07/2022 | Para participar do primeiro Fórum de Vigilância Sanitária do RN. | KALLYELTON FERNANDES LOPES - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 1033 | 2022 | 26/07/2022 | Dispõe sobre nomeação dos seguintes Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1032 | 2022 | 26/07/2022 | Designar a pessoa abaixo qualificada como Usuário Gerenciador das unidades jurisdicionadas: Prefeitura Municipal de Apodi/RN, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 070/2019-GP/TCE: Cristiane Dafine da Silva Duarte Cargo: Diretora da Unidade de Protocolo da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Matrícula: 172136-4 CPF nº: 700.382.194-09 | CRISTIANE DAFINE DA SILVA DUARTE - DIRETORA DA UNIDADE DE PROTOCOLO |
| DIÁRIA | 1031 | 2022 | 25/07/2022 | Conduzindo o Senhor Prefeito de Apodi/RN paraparticipar de reuniões do interesse do Município na capital do Estado. | RONALDO ADRIANE DE OLIVEIRA E SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 1030 | 2022 | 25/07/2022 | Para tratar de assuntos relacionados ao Município deApodi/RN no SESI , SENAI e SESC . | ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 1029 | 2022 | 22/07/2022 | Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA DESIGNAÇÃO DO, PREGOEIRO(A) OFIFICAL E EQUIPE DE APOIO, e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1028 | 2022 | 20/07/2022 | Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, DA DESIGNAÇÃO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1027 | 2022 | 20/07/2022 | Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio para realização dos Pregões da Prefeitura Municipal de Apodi, nos termos do artigo 3º, inciso IV da Lei nº. 10520 de 17 de julho de 2002 e do art. 66, VIII, da LOM. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 1025 | 2022 | 20/07/2022 | Para participar de audiência Trabalhista comoPreposto do Município de Apodi/RN no Tribunal Regional doTrabalho TRT. | AIRTON BANDEIRA E SOUZA - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 1024 | 2022 | 18/07/2022 | Nomear o Senhor Francisco Antonio Gama para exercer o cargo em comissão Diretor de Unidade Inclusão Social, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDSMIR, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | FRANCISCO ANTONIO GAMA - DIRETOR DE UNIDADE INCLUSÃO SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 1023 | 2022 | 18/07/2022 | Declara afastado o vínculo laboral da Servidora Francisca Edneuda da Costa Miranda, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, matrícula: 172301-4, falecida no dia 16 de julho de 2022, cargo de Auxiliar de Infraestrutura/Magarefe símbolo GNO, pelo falecimento. | FRANCISCA EDNEUDA DA COSTA MIRANDA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/MAGAREFE |
| EXONERAÇÃO | 1022 | 2022 | 18/07/2022 | Afastar o vínculo laboral da Senhora Isadora Dantas Fernandes, Enfermeira Símbolo ES I 30, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde -SMS, matrícula: 172301-4, falecida no dia 10 de julho de 2022. | ISADORA DANTAS FERNANDES - ESPECIALISTA EM SAÚDE/ENFERMEIRA |
| CONCESSÃO | 1021 | 2022 | 14/07/2022 | Conceder à Senhora Ana Raquel da Silva Lima portadora de matrícula 172026-0, CD, Chefia de Divisão Administrativa, pertencente ao quadro de servidores Comissionados da Secretaria de Gabinete do Prefeito - SEGAP, Licença maternidade pelo período de 08/07/2022 a 05/11/2022, conforme Lei em vigor. | ANA RAQUEL DA SILVA LIMA - CHEFIA DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA |
| CONCESSÃO | 1020 | 2022 | 14/07/2022 | Conceder mudança de letras aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi | COLETIVA |
| DIÁRIA | 1019 | 2022 | 14/07/2022 | Para participar de capacitação da Rede Socioassistencial da Comarca de Pau dosFerros, que acontecerá no Campus da Universidade do Estadodo Rio Grande do Norte (UERN). | ITAMARA ISIS SILVEIRA DE SENA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 1018 | 2022 | 12/07/2022 | Conceder à Senhora Maria Zenalúcia Marinho Carlos Oliveira portadora de matrícula 1048, GNO A-9, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 12/07/2022 a 10/10/2022, referente ao período aquisitivo de 09/02/2008 a 09/02/2013. | MARIA ZENALÚCIA MARINHO CARLOS OLIVEIRA - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1017 | 2022 | 11/07/2022 | Conceder ao Senhor João Benigno de Moura portador de matrícula 1609, ATS II-9, Agente Comunitário de Endemias, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 08/07/2022 a 06/10/2022, referente ao período aquisitivo de 01/06/2011 a 01/06/2016. | JOÃO BENIGNO DE MOURA - AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS |
| CONCESSÃO | 1016 | 2022 | 11/07/2022 | Conceder ao Senhor Manoel Pedro de Medeiros portador de matrícula 1313, GNO A-5, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 06/07/2022 a 04/10/2022, referente ao período aquisitivo de 15/04/2007 a 15/04/2012. | MANOEL PEDRO DE MEDEIROS - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1015 | 2022 | 11/07/2022 | Conceder à Senhora Antônia Rita Mercês Freitas portadora de matrícula 1308, GNO A-5, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 04/07/2022 a 02/10/2022, referente ao período aquisitivo de 15/04/2017 a 15/04/2022. | ANTÔNIA RITA MERCÊS FREITAS - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1014 | 2022 | 11/07/2022 | Permutar a servidora Karina Maria Bezerra Rodrigues Gadelha, portadora da Matricula nº 17.2004-0 ocupante do cargo de ES/Assistente Social, lotada na Secretaria de Municipal de Saúde, do Município de Apodi-RN com a servidora Maria Renata Mota, Matrícula 009.142.3, ocupante do cargo de Assistente Social, lotada na Secretaria de Municipal de Assistência Social e Cidadania, do Município da Mossoró - RN, com ônus para o Município de Origem, no período de 11/07/2022 a 10/07/2026. | KARINA MARIA BEZERRA RODRIGUES GADELHA - ASSISTENTE SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 1013 | 2022 | 08/07/2022 | Exonerar a Senhora Crislaine Kely Oliveira dos Santos do Cargo efetivo de Especialista em Saúde/Enfermeira, nível: ES I /30, Classe: 01 Carga Horaria 30h, matrícula - 1866, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | CRISLAINE KELY OLIVEIRA DOS SANTOS - ESPECIALISTA EM SAÚDE/ENFERMEIRA |
| NOMEAÇÃO | 1012 | 2022 | 07/07/2022 | Designar o Senhor Osní Sanderson Leite de Souza para exercer a função de Agente de Desenvolvimento do Município de Apodi/RN. | OSNÍ SANDERSON LEITE DE SOUZA - AGENTE DE DESENVOLVIMENTO |
| CONCESSÃO | 1011 | 2022 | 04/07/2022 | Conceder à Senhora Tácia Maria de Oliveira Freire portadora de matrícula 1390, PM3-E, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 04/07/2022 a 02/10/2022, referente ao período aquisitivo de 15/04/2007 a 15/04/2012. | TÁCIA MARIA DE OLIVEIRA FREIRE - PROFESSORA ESPECIALISTA |
| CONCESSÃO | 1010 | 2022 | 04/07/2022 | Conceder ao Senhor Romualdo Francisco do Nascimento portador de matrícula 9713, GNM-10, Assistente Administrativo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Juventude e Lazer - SETUJEL, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/07/2022 a 29/09/2022, referente ao período aquisitivo de 01/06/2013 a 01/06/2018. | ROMUALDO FRANCISCO DO NASCIMENTO - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 1009 | 2022 | 04/07/2022 | Conceder à Senhora Ana Paula Ferreira de Souza portadora de matrícula 1482, ESII 30-3, Enfermeiro Obstetra, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/07/2022 a 29/09/2022, referente ao período aquisitivo de 04/10/2015 a 04/10/2020. | ANA PAULA FERREIRA DE SOUZA - ENFERMEIRO OBSTETRA |
| NOMEAÇÃO | 1008 | 2022 | 04/07/2022 | Nomear o Senhor Luiz Felipe de Morais Lopes, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Administrativo, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial- SEMDASMIR, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | LUIZ FELIPE DE MORAIS LOPES - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 1007 | 2022 | 04/07/2022 | Exonerar o Senhor Luiz Felipe de Morais Lopes, do cargo em comissão de Direção Executiva de Meio Ambiente Desenvolvimento de Projeto e Assentamento, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | LUIZ FELIPE DE MORAIS LOPES - DIREÇÃO EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE DESENVOLVIMENTO DE PROJETO E ASSENTAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 1006 | 2022 | 04/07/2022 | Exonerar a senhora Valcenir Matias da Silva Dantas, do cargo em comissão Chefe de Divisão Assistência a Mulher, Símbolo CD, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial- SEMDSMIR na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | VALCENIR MATIAS DA SILVA DANTAS - CHEFE DE DIVISÃO ASSISTÊNCIA A MULHER |
| NOMEAÇÃO | 1005 | 2022 | 04/07/2022 | Nomear a Senhora Thamyrys Mykaelly de Souza Gama, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Meio Ambiente, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | THAMYRYS MYKAELLY DE SOUZA GAMA - DIRETOR DE UNIDADE MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 1004 | 2022 | 04/07/2022 | Nomear o Senhor Francisco Ivo Freitas dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva de Obras, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Urbanismos, Transporte, Obras e Serviços Urbanos SEMUTOS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | FRANCISCO IVO FREITAS DOS SANTOS - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE OBRAS |
| NOMEAÇÃO | 1003 | 2022 | 04/07/2022 | Nomear o Senhor Osní Sanderson Leite de Souza, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Assuntos Jurídicos, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | OSNÍ SANDERSON LEITE DE SOUZA - CHEFE DE DIVISÃO DE ASSUNTOS JURÍDICOS |
| NOMEAÇÃO | 1002 | 2022 | 04/07/2022 | Nomear a Senhora Gilbênia Karoliny Lima da Costa, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade de Processos Licitatório, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | GILBÊNIA KAROLINY LIMA DA COSTA - DIRETORA DE UNIDADE DE PROCESSOS LICITATÓRIOS |
| EXONERAÇÃO | 1001 | 2022 | 04/07/2022 | Exonera o Senhor Francisco Welton de Morais Júnior, do cargo em comissão de Assessoria Administrativa de Assuntos Institucionais, Símbolo AAP, na Secretaria de Gabinete do Prefeito SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | FRANCISCO WELTON DE MORAIS JÚNIOR - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS |
| DIÁRIA | 1000 | 2022 | 28/06/2022 | Conduzindo o Senhor Prefeito de Apodi/RN paraparticipar de reuniões do interesse do Município na capital do Estado. | RONALDO ADRIANE DE OLIVEIRA E SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0999 | 2022 | 28/06/2022 | Para tratar de assunto relacionado ao Saneamento básico, e perfuração e instalação de poços tubulares através da FUNASA. | ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 0998 | 2022 | 21/06/2022 | Nomeia os Membros da Comissão de Patrimônio Mobiliário do Município de Apodi/RN. | GERALDO MARINHO DE MAIA JÚNIOR - DIRETOR DE UNIDADE DE PATRIMÔNIO |
| CONCESSÃO | 0997 | 2022 | 21/06/2022 | Dispõe sobre a cessão do servidor Luis Sabino da Costa Neto a Prefeitura Municipal de Apodi/RN. | LUIS SABINO DA COSTA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 0996 | 2022 | 20/06/2022 | Conceder à Senhora Inara Janete Torres da Silva portadora de matrícula 1750, ATSII-1, Técnico de Saúde Bucal, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença maternidade pelo período de 02/06/2022 a 29/11/2022, conforme Lei em vigor. | INARA JANETE TORRES DA SILVA - TÉCNICO DE SAÚDE BUCAL |
| CONCESSÃO | 0995 | 2022 | 13/06/2022 | Conceder ao Senhor Luís Ildone de Morais portador de matrícula 1553, ATSII-9, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 13/06/2022 a 11/09/2022, referente ao período aquisitivo de 01/08/2012 a 01/08/2017. | LUÍS ILDONE DE MORAIS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 0994 | 2022 | 13/06/2022 | Conceder à Senhora Josielma Izabel de Carvalho Oliveira Silva portadora de matrícula 1796, PM2-A-1, Professor de Educação Infantil/Pedagogo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença maternidade pelo período de 09/06/2022 a 06/12/2022, conforme Lei em vigor. | JOSIELMA IZABEL DE CARVALHO OLIVEIRA SILVA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL/PEDAGOGO |
| NOMEAÇÃO | 0993 | 2022 | 13/06/2022 | Nomear o Senhor Anderson Emanoel Torres da Silva, para exercer o cargo em comissão Diretor de Unidade Cidadania, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDSMIR, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | ANDERSON EMANOEL TORRES DA SILVA - DIRETOR DE UNIDADE CIDADANIA |
| NOMEAÇÃO | 0992 | 2022 | 13/06/2022 | Nomear o Senhor Jerbbeson Moreira Gama, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Avançada de Planejamento, Símbolo GSEA, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | JERBBESON MOREIRA GAMA - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA AVANÇADA DE PLANEJAMENTO |
| CONCESSÃO | 0991 | 2022 | 08/06/2022 | Conceder à Senhora Luana Kariny de Oliveira Tavares portadora de matrícula 1715, ATSII-1, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença maternidade pelo período de 01/06/2022 a 28/11/2022, conforme Lei em vigor. | LUANA KARINY DE OLIVEIRA TAVARES - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| DIÁRIA | 0990 | 2022 | 08/06/2022 | Para participar de Acolhimento dos Secretários Municipais de Saúde. | LUIS SABINO DA COSTA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 0989 | 2022 | 07/06/2022 | Conceder readaptação de função pelo período de 06 (Seis) meses à servidora Ednalva de Menezes Tôrres, matricula 1186, PM3-F, Professor Especialista, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura SEMEC. | EDINALVA DE MENEZES TÔRRES - PROFESSOR ESPECIALISTA |
| CONCESSÃO | 0986 | 2022 | 07/06/2022 | Conceder ao Senhor José Vanildo Maia de Morais portador de matrícula 1292, GNO A-5, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/06/2022 a 30/08/2022, referente ao período aquisitivo de 15/04/2007 a 15/04/2012. | JOSÉ VANILDO MAIA DE MORAIS - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 0985 | 2022 | 07/06/2022 | Para Capacitação do Cadastroúnico e Programa Auxílio Brasil. | FRANCISCA TAYANE FERREIRA FREIRE - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 0984 | 2022 | 07/06/2022 | Para Capacitação do Cadastro único e Programa Auxílio Brasil. | KEIQUE ROSALINA DA SILVEIRA E SILVA - DIREÇÃO EXECUTIVA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| CONCESSÃO | 0983 | 2022 | 06/06/2022 | Conceder ao Senhor Renê do Carmo Braz portador de matrícula 9505, PM3-J, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/06/2022 a 30/08/2022, referente ao período aquisitivo de 01/04/2016 a 01/04/2021. | RENÊ DO CARMO BRAZ - PROFESSOR ESPECIALISTA |
| EXONERAÇÃO | 0982 | 2022 | 06/06/2022 | Exonera o Senhor José Gyovanne de Holanda Sena, do cargo em comissão de Chefia de Divisão de estradas Vicinais, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Urbanismos, Transporte, Obras e Serviços Urbanos SEMUTOS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | JOSÉ GYOVANNE DE HOLANDA SENA - CHEFIA DE DIVISÃO DE ESTRADAS VICINAIS |
| CONCESSÃO | 0981 | 2022 | 01/06/2022 | Conceder à Senhora Rosana Cristina Soares Moreira Marinho, portadora de matrícula 1825, ATSII-1, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença maternidade pelo período de 01/06/2022 a 28/11/2022, conforme Lei em vigor. | ROSANA CRISTINA SOARES MOREIRA MARINHO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 0980 | 2022 | 01/06/2022 | Conceder à Senhora Antonia Maria da Conceição Sousa portadora de matrícula 1527, ATSII-4, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/06/2022 a 30/08/2022, referente ao período aquisitivo de 01/06/2014 a 01/06/2019. | ANTONIA MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 0979 | 2022 | 01/06/2022 | Conceder ao Senhor Damião Costa de Oliveira portador de matrícula 1642, GNM-10, Assistente de Infraestrutura, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/06/2022 a 30/08/2022, referente ao período aquisitivo de 26/08/2010 a 26/08/2015. | DAMIÃO COSTA DE OLIVEIRA - ASSISTENTE DE INFRAESTRUTURA |
| CONCESSÃO | 0978 | 2022 | 01/06/2022 | Conceder à Senhora Luciana Diógenes de Oliveira portadora de matrícula 1179, ATSII-5, Técnico em Enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/06/2022 a 30/08/2022, referente ao período aquisitivo de 22/02/2005 a 22/02/2010. | LUCIANA DIÓGENES DE OLIVEIRA - TÉCNICO EM ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 0977 | 2022 | 01/06/2022 | Conceder à Senhora Valdênia Crystina Farias de Morais, portadora de matrícula 172046-5, Gerência Superior Executiva Avançada da Mulher e da Igualdade Racial - GSEA, pertencente ao quadro de servidores Comissionados da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial- SEMDASMIR, Licença maternidade pelo período de 10/05/2022 a 07/09/2022, conforme Lei em vigor. | VALDÊNIA CRYSTINA FARIAS DE MORAIS - GERÊNCIA SUPERIOR EXECUTIVA AVANÇADA DA MULHER E DA IGUALDADE RACIAL |
| CONCESSÃO | 0976 | 2022 | 01/06/2022 | Conceder à Senhora Maria Gorete do Rego portadora de matrícula 1567, ATSII-9, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/06/2022 a 30/08/2022, referente ao período aquisitivo de 02/09/2006 a 02/09/2011. | MARIA GORETE DO REGO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 0975 | 2022 | 01/06/2022 | Conceder à Senhora Maria da Conceição de Macedo portadora de matrícula 1558, ATSII-9, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/06/2022 a 30/08/2022, referente ao período aquisitivo de 02/09/2001 a 02/09/2006. | MARIA DA CONCEIÇÃO DE MACEDO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 0974 | 2022 | 01/06/2022 | Conceder à Senhora Regilândia Moreira da Silva Morais portadora de matrícula 1578, ATSII-9, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/06/2022 a 30/08/2022, referente ao período aquisitivo de 02/09/2016 a 02/09/2021. | REGILÂNDIA MOREIRA DA SILVA MORAIS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 0973 | 2022 | 01/06/2022 | Conceder à Senhora Solange Gomes de Medeiros Câmara portadora de matrícula 1491, PM3-D, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/06/2022 a 30/08/2022, referente ao período aquisitivo de 03/05/2006 a 03/05/2011. | SOLANGE GOMES DE MEDEIROS CÂMARA - PROFESSOR ESPECIALISTA |
| CONCESSÃO | 0972 | 2022 | 01/06/2022 | Conceder ao Senhor Francisco Janilson de Carvalho portador de matrícula 1009, GNS-10, Maestro, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 06 (seis) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/06/2022 a 28/11/2022, referente ao período aquisitivo de 01/06/1995 a 01/06/2005. | FRANCISCO JANILSON DE CARVALHO - MAESTRO |
| NOMEAÇÃO | 0971 | 2022 | 01/06/2022 | Dispõe sobre nomeação dos seguintes Membros do Conselho Municipal de Educação CME. PRESIDENTE - Francisca Tayane Ferreira Freire VICE PRESIDENTE - Iriscleide Barra de Oliveira SECRETÁRIO - Francisco de Assis Marinho Morais | FERNANDO LUIZ DA SILVA - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE CULTURA |
| DIÁRIA | 0970 | 2022 | 25/05/2022 | Conduzindo o Senhor Prefeito à cidade de Natal/RN e de volta para a sede. | RONALDO ADRIANE DE OLIVEIRA E SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0969 | 2022 | 25/05/2022 | Para custear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s),30 de maio de 2022, para participar de reunião com a CAERN. | ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 0968 | 2022 | 24/05/2022 | Para participar de assembleia ordinária do Colegiado Estadual de Gestores Municipais deAssistência Social do Rio Grande do Norte COEGEMAS/RN. | ITAMARA ISIS SILVEIRA DE SENA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 0967 | 2022 | 23/05/2022 | Nomear a Senhora Rita de Cássia Alves de Queiroz, para exercer o Cargo efetivo de Professor de Educação Infantil / Pedagogo, Nível: PM2 - A/30, Classe A, carga horaria 30h, matrícula 1871, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | RITA DE CÁSSIA ALVES DE QUEIROZ - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL/PEDAGOGO |
| NOMEAÇÃO | 0966 | 2022 | 17/05/2022 | Nomear a Senhora SONALY CINTHYA DE LIMA SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Orçamentária, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Tributação E Finanças - SEMTF, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | SONALY CINTHYA DE LIMA SOUZA - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA ORÇAMENTÁRIA |
| EXONERAÇÃO | 0965 | 2022 | 17/05/2022 | Exonera a Senhora Sonaly Cinthya de Lima Souza, do cargo em comissão de Diretora de Unidade de Processos Licitatórios, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | SONALY CINTHYA DE LIMA SOUZA - DIRETORA DE UNIDADE DE PROCESSOS LICITATÓRIOS |
| CONCESSÃO | 0964 | 2022 | 17/05/2022 | Conceder mudança de letras aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi nos termos abaixo citados conforme relação anexa. | MAGNÓLIA RAMALHO DA SILVA LOPES - PROFESSOR ESPECIALISTA |
| CONCESSÃO | 0963 | 2022 | 17/05/2022 | Conceder gratificação de títulos ao servidor do quadro de efetivos desta edilidade, nos termos abaixo descritos. MAT. NOME ADMISSÃO GRATIFICAÇÃO DE TÍTULOS ATUAL GRATIFICAÇÃO DE TÍTULOS NOVO 9686 Railton Alves de Freitas 01/06/1988 00 % 10 % | RAILTON ALVES DE FREITAS - FISCAL DE TRIBUTOS |
| NOMEAÇÃO | 0962 | 2022 | 17/05/2022 | Nomear a Senhora Tárbata Urânia Paiva, para exercer o Cargo efetivo de Professor de Educação Infantil / Pedagogo, Nível: PM2 - A/30, Classe A, carga horaria 30h, matrícula 1870, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | TÁRBATA URÂNIA PAIVA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL/PEDAGOGO |
| DIÁRIA | 0961 | 2022 | 16/05/2022 | Para custear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Mossoró/RN , no(s) dia(s), 18 de maio de 2022, para participarda Oficina de Capacitação em Saúde. | SUZANA KÁTIA DA SILVEIRA MAIACARVALHO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| DIÁRIA | 0960 | 2022 | 12/05/2022 | Para participar de Acolhimento dos Secretários Municipais de Saúde. | LUIS SABINO DA COSTA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 0959 | 2022 | 09/05/2022 | Conceder à Senhora Francisca Alcides da Costa Pinheiro portadora de Matrícula 1318, GNO A - 5, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 09/05/2022 a 07/08/2022, referente ao período aquisitivo de 15/04/2012 a 15/04/2017. | FRANCISCA ALCIDES DA COSTA PINHEIRO - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 0958 | 2022 | 09/05/2022 | Nomear o Senhor Edynael Dakson Mendes de Freitas para exercer o cargo de Conselheiro Tutelar, a partir de 02/05/2022 até 31/05/2022, tendo em vista o afastamento do conselheiro Walef de Oliveira Lima, para o gozo de férias referente a 2021 a 2022. | EDYNAEL DAKSON MENDES DE FREITAS - CONSELHEIRO TUTELAR |
| CONCESSÃO | 0957 | 2022 | 06/05/2022 | Conceder ao Senhor Manoel Régis Pinto portador de matrícula 9430, GNM-10, Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/05/2022 a 03/08/2022, referente ao período aquisitivo de 01/07/2015 a 01/07/2020. | MANOEL RÉGIS PINTO - TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 0956 | 2022 | 06/05/2022 | Nomear a Senhora Maria Rosineide Torres Marcolino, para exercer o Cargo efetivo de Professor de Educação Infantil / Pedagogo, Nível: PM2 - A/30, Classe A, carga horaria 30h, matrícula 1869, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | MARIA ROSINEIDE TORRES MARCOLINO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL/PEDAGOGO |
| CONCESSÃO | 0955 | 2022 | 05/05/2022 | Conceder à Senhora Vanja Lúcia Nogueira Lopes portadora de matrícula 1097, PM3-G, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 02/05/2022 a 31/07/2022, referente ao período aquisitivo de 2 meses de 2003 a 2008 e 1 mês de 2008 a 2013. | VANJA LÚCIA NOGUEIRA LOPES - PROFESSOR ESPECIALISTA |
| DIÁRIA | 0954 | 2022 | 05/05/2022 | Para participar doEncontro Estadual de Agentes de Desenvolvimento do RioGrande do Norte. | JUNIANO MARQUEZAN DE ALMEIDA MORAIS - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0953 | 2022 | 05/05/2022 | Para AudiênciaPública Regional no auditório Maria do Socorro Lopes Carreira Casa de Cultura. | ANA IZABELA TORRES DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 0952 | 2022 | 05/05/2022 | Para Audiência Pública Regional no auditório Maria do Socorro Lopes Carreira Casa de Cultura. | MATEUS DE LIMA OLIVEIRA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 0950 | 2022 | 04/05/2022 | Conduzindo o Senhor Prefeito à cidade deNatal/RN e de volta para a sede. | RONALDO ADRIANE DE OLIVEIRA E SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0949 | 2022 | 04/05/2022 | Para participar do prêmio SEBRAEPrefeito Empreendedor XI edição. | ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 0948 | 2022 | 04/05/2022 | Desclassificar a convocada para o Cargo de Professor de Educação Infantil / Pedagogo 30 horas, a concursada abaixo citada. Cintia Emanuella da Silva Medeiros | CINTIA EMANUELLA DA SILVA MEDEIROS - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL/PEDAGOGO |
| EXONERAÇÃO | 0947 | 2022 | 04/05/2022 | Exonera o Senhor Danilo Henrrique Morais Castro Oliveira, do cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Avançada de Planejamento, Símbolo GSEA, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | DANILO HENRRIQUE MORAIS CASTRO OLIVEIRA - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA AVANÇADA DE PLANEJAMENTO |
| CONCESSÃO | 0946 | 2022 | 03/05/2022 | Conceder à Senhora Ivaneide de Oliveira portadora de Matrícula 1544, ATSII-5, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/05/2022 a 01/08/2022, referente ao período aquisitivo de 15/06/2013 a 15/06/2018. | IVANEIDE DE OLIVEIRA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| DIÁRIA | 0945 | 2022 | 29/04/2022 | Para participar de reunião na Secretaria daSaúde Pública do Rio Grande do Norte. | IVANILDO LIMA DE OLIVEIRA - BIOQUIMICO |
| DIÁRIA | 0944 | 2022 | 29/04/2022 | Para participar de reunião naSecretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte. | LUIS SABINO DA COSTA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 0943 | 2022 | 19/04/2022 | Conceder à Senhora Hortência Araújo de Morais, portadora de Matrícula 172164-0, Auxiliar de Serviços Diversos, pertencente ao quadro de servidores contratados da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Maternidade pelo período de 08/04/2022 a 06/08/2022, conforme Lei em vigor. | HORTÊNCIA ARAÚJO DE MORAIS - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| CONCESSÃO | 0942 | 2022 | 19/04/2022 | Conceder à Senhora Wigna Gadelha da Silva, portadora de Matrícula 1780, PM2, Professor de educação Infantil/Pedagogo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Maternidade pelo período de 09/04/2022 a 06/10/2022, conforme Lei em vigor. | WIGNA GADELHA DA SILVA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL/PEDAGOGO |
| CONCESSÃO | 0941 | 2022 | 19/04/2022 | Conceder à Senhora Antonia Iris da Silva portadora de matrícula 1475, PM3-E, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 19/04/2022 a 18/07/2022, referente ao período aquisitivo de 10/02/2009 a 10/02/2014. | ANTONIA IRIS DA SILVA - PROFESSOR ESPECIALISTA |
| DIÁRIA | 0940 | 2022 | 19/04/2022 | Conduzindo o Senhor Prefeito Municipal de Apodi/RN ao aeroporto Pinto Martins em Fortaleza/CE. | RONALDO ADRIANE DE OLIVEIRA E SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0939 | 2022 | 19/04/2022 | Para assessorar o Senhor Prefeito Municipal de Apodi/RN namarcha dos Prefeitos em Brasília/DF. | LUCIANO MARCOS DIOGENES DE MOURA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0938 | 2022 | 19/04/2022 | Para participar da marcha dos Prefeitos 2022 e reuniõesParlamentares em busca de melhorias para o Município. | ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 0937 | 2022 | 12/04/2022 | Conceder ao Senhor Izauro Camilo de Oliveira, portador de Matrícula, 1182 PM3-F Professor Especialista, pertencente aos quadros de servidores da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Licença para Desempenho de Mandato Classista conforme Lei em vigor, no período de 30/03/2022 a 30/03/2025. | IZAURO CAMILO DE OLIVEIRA - PROFESSOR ESPECIALISTA |
| CONCESSÃO | 0936 | 2022 | 12/04/2022 | Conceder ao Senhor Luiz Jozemberg de Oliveira portador de Matrícula 1012, GNM-10, Músico, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 06 (seis) meses conforme Lei em vigor, no período de 11/04/2022 a 08/10/2022, referente ao período aquisitivo de 01/06/2000 a 01/06/2005. | LUIZ JOZEMBERG DE OLIVEIRA - MÚSICO |
| CONCESSÃO | 0935 | 2022 | 12/04/2022 | Conceder à Senhora Lucineide Jales da Silva Varela portadora de matrícula 1220, PM2-F, Professor Nível Superior, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 08/04/2022 a 07/07/2022, referente ao período aquisitivo de 07/06/2001 a 07/06/2006. | LUCINEIDE JALES DA SILVA VARELA - PROFESSORA NÍVEL SUPERIOR |
| CONCESSÃO | 0934 | 2022 | 12/04/2022 | Conceder ao Senhor Jacó Paulo de Menezes portador de matrícula 1244, PM1-F, Professor Nível Médio, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 04/04/2022 a 03/07/2022, referente ao período aquisitivo de 07/06/2016 a 07/06/2021. | JACÓ PAULO DE MENEZES - PROFESSOR NÍVEL MÉDIO |
| NOMEAÇÃO | 0933 | 2022 | 12/04/2022 | Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Especial de Processo Seletivo Público para constituição do banco de Assistentes de Alfabetização voluntários para o Programa Tempo de Aprender. | FRANCISCO DE ASSIS MARINHO MORAIS - PROFESSOR ESPECIALISTA |
| NOMEAÇÃO | 0932 | 2022 | 12/04/2022 | Nomear a Senhora Maria de Fatima Targino Oliveira Sena, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Atendimento a Criança, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDSMIR, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | MARIA DE FATIMA TARGINO OLIVEIRA SENA - DIRETOR DE UNIDADE ATENDIMENTO A CRIANÇA |
| CONCESSÃO | 0931 | 2022 | 06/04/2022 | Conceder ao Senhor Francisco Xavier Pinheiro portador de matrícula 1685, GNO A-2, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 04/04/2022 a 03/07/2022, referente ao período aquisitivo de 01/10/2013 a 01/10/2018. | FRANCISCO XAVIER PINHEIRO - AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 0930 | 2022 | 06/04/2022 | Conceder ao Senhor Raimundo Filho Neto portador de matrícula 9676, PM1-J, Professor Nível Médio pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 04/04/2022 a 03/07/2022, referente ao período aquisitivo de 01/06/1993 a 01/06/1998. | RAIMUNDO FILHO NETO - PROFESSOR NÍVEL MÉDIO |
| CONCESSÃO | 0929 | 2022 | 06/04/2022 | Nomear o Senhor Edynael Dakson Mendes de Freitas para exercer o cargo de Conselheiro Tutelar, a partir de 01/04/2022 até 30/04/2022, tendo em vista o afastamento da conselheira Ana Izabela Torres da Silva, para o gozo de férias, referente a 2021 a 2022. | EDYNAEL DAKSON MENDES DE FREITAS - CONSELHEIRO TUTELAR |
| CONCESSÃO | 0928 | 2022 | 06/04/2022 | Conceder à Senhora Maria da Gloria Maia e Lima portadora de matrícula 1504, PM3-D, Professor Especialista pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 04/04/2022 a 03/07/2022, referente ao período aquisitivo de 03/05/2011 a 03/05/2016. | MARIA DA GLORIA MAIA E LIMA - PROFESSOR ESPECIALISTA |
| NOMEAÇÃO | 0927 | 2022 | 06/04/2022 | Nomear o Senhor Fernando Luiz da Silva, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva de Cultura, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | FERNANDO LUIZ DA SILVA - GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE CULTURA |
| NOMEAÇÃO | 0926 | 2022 | 06/04/2022 | Nomear o Senhor Elvys Lindemberg Silveira de Sousa, para exercer o cargo em comissão de Direção Executiva de Gabinete, Símbolo DE, na Secretaria de Gabinete do Prefeito SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | ELVYS LINDEMBERG SILVEIRA DE SOUSA - DIREÇÃO EXECUTIVA DE GABINETE |
| CONCESSÃO | 0925 | 2022 | 06/04/2022 | Conceder a cessão do servidor Ezio Alemberg de Almeida Alves, matrícula 1, Técnico Administrativo, ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. | EZIO ALEMBERG DE ALMEIDA ALVES - TECNICO ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 0924 | 2022 | 06/04/2022 | Dispõe sobre a cessão do servidor Ítala Raquel Silveira de Sena Moura a Prefeitura Municipal de Apodi/RN. | ÍTALA RAQUEL SILVEIRA DE SENA MOURA - NUTRICIONISTA |
| DIÁRIA | 0923 | 2022 | 06/04/2022 | Conduzindo o Senhor Prefeito à cidade deNatal/RN e de volta para a sede. | RONALDO ADRIANE DE OLIVEIRA E SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0922 | 2022 | 06/04/2022 | Para participar de reunião na Secretaria Estadual de Agricultura e reunião no INCRA. | ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 0921 | 2022 | 06/04/2022 | Conceder ao Senhor José Ozailton Lopes Soares portador de Matrícula 1469, ATSI-4, Motorista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 06/04/2022 a 05/07/2022, referente ao período aquisitivo de 17/11/2013 a 17/11/2018. | JOSÉ OZAILTON LOPES SOARES - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 0920 | 2022 | 05/04/2022 | Conceder à Senhora Maria Trindade da Costa portadora de Matrícula 1573, ATSI-4, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/04/2022 a 04/07/2022, referente ao período aquisitivo de 01/08/2008 a 01/08/2013. | MARIA TRINDADE DA COSTA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 0919 | 2022 | 04/04/2022 | Conceder ao Senhor Francisco Eliomar Paiva portador de Matrícula 1184, GNO A-6, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 04/04/2022 a 03/07/2022, referente ao período aquisitivo de 19/09/2014 a 19/09/2019. | |
| EXONERAÇÃO | 0917 | 2022 | 01/04/2022 | Exonera o Senhor Rogério Targino Alves, do cargo em comissão de Diretor de Unidade Atendimento a Criança, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDSMIR, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| CONCESSÃO | 0916 | 2022 | 01/04/2022 | Conceder ao Senhor Ozamir Lima de Souza portador de Matrícula 1126, PM3-G, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 06 (seis) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/04/2022 a 28/09/2022, referente ao período aquisitivo de 02/03/2008 a 02/03/2018. | |
| CONCESSÃO | 0915 | 2022 | 01/04/2022 | Conceder ao Senhor Jailson de Morais portador de Matrícula 9616, GNM-10, Assistente Administrativo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 06 (seis) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/04/2022 a 28/09/2022, referente ao período aquisitivo de 01/03/1998 a 01/03/2008. | |
| CONCESSÃO | 0914 | 2022 | 01/04/2022 | Conceder ao Senhor Jean Silva Pereira portador de Matrícula 1428, ESI 20-2, Cirurgião Dentista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença de 1 (um) ano e 6 (Seis) meses sem remuneração, conforme Lei em vigor, no período de 01/04/2022 a 28/09/2023. | |
| CONCESSÃO | 0913 | 2022 | 01/04/2022 | Conceder ao Senhor Francisco Alves Dantas portador de Matrícula 1615, ATSII-4, Agente Comunitário de Endemias, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/04/2022 a 30/06/2022, referente ao período aquisitivo de 01/05/2010 a 01/05/2015. | |
| NOMEAÇÃO | 0912 | 2022 | 01/04/2022 | Nomeia servidores para compor o Serviço de Inspeção Municipal do Município de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0911 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear a Senhora Solange Pereira de Sousa, para exercer o cargo em comissão Diretor de Unidade Assistência Social, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDSMIR, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | SOLANGE PEREIRA DE SOUSA - DIRETOR DE UNIDADE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 0910 | 2022 | 29/03/2022 | Nomear o servidor Jassuélio Leite de Morais para exercer a função de Coordenador da Biblioteca Indústria do Conhecimento de Apodi - Dra. Marise Maia Holanda de Melo, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0902 | 2022 | 16/03/2022 | Nomear a Senhora Francisca Rozimeire do Carmo Tavares, para exercer o cargo em comissão Diretor de Unidade de Trabalho e Renda, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDSMIR, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0901 | 2022 | 14/03/2022 | Dispõe sobre nomeação dos Membros do Comitê Municipal de Prevenção à Mortalidade Materna do Município de Apodi/RN. | |
| CONCESSÃO | 0900 | 2022 | 11/03/2022 | Conceder à Senhora Ecicleide Albuquerque Pinheiro portadora de Matrícula 1534, ATSII-5, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 02/03/2022 a 31/05/2022, referente ao período aquisitivo de 15/10/2004 a 15/10/2009. | |
| CONCESSÃO | 0899 | 2022 | 11/03/2022 | Conceder ao Senhor Vanuza Maria de Oliveira Cabral portador de Matrícula 1584, ATSII-9, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 02/03/2022 a 31/05/2022, referente ao período aquisitivo de 02/09/2011 a 02/09/2016. | |
| CONCESSÃO | 0898 | 2022 | 11/03/2022 | Conceder ao Senhor Francisco de Assis de Oliveira portador de Matrícula 1540, ATSII-9, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 02/03/2022 a 31/05/2022, referente ao período aquisitivo de 02/09/2011 a 02/09/2016. | |
| NOMEAÇÃO | 0897 | 2022 | 11/03/2022 | Nomear a Senhora Elânia da Costa, servidora efetiva, matricula 170375-7, para exercer a função de Coordenadora do Pólo da Universidade Aberta do Brasil UAB Pólo, pelo período de 11 de março de 2022 a 31 de dezembro de 2022. | |
| CONCESSÃO | 0896 | 2022 | 11/03/2022 | Conceder à Senhora Joelina Adriana da Silva Góis portadora de matrícula 1120, PM3-G, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 09/03/2022 a 07/06/2022, referente ao período aquisitivo de 02/03/2008 a 02/03/2013. | |
| CONCESSÃO | 0895 | 2022 | 11/03/2022 | Conceder ao Senhor Ângelo César Mota Torres portador de Matrícula 1407, GNM-4, Assistente de Infraestrutura, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 02/03/2022 a 31/05/2022, referente ao período aquisitivo de 21/11/2007 a 21/11/2012. | |
| CONCESSÃO | 0894 | 2022 | 11/03/2022 | Conceder ao Senhor Jerry Adriano Alves Neri portador de Matrícula 1357, GNM-4, Assistente de Infraestrutura, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 02/03/2022 a 31/05/2022, referente ao período aquisitivo de 15/04/2007 a 15/04/2012. | |
| CONCESSÃO | 0893 | 2022 | 11/03/2022 | Conceder ao Senhor Francisco Ferreira de Araújo portador de Matrícula 1337, GNO A - 5, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 08/03/2022 a 06/06/2022, referente ao período aquisitivo de 15/04/2012 a 15/04/2017. | |
| DIÁRIA | 0892 | 2022 | 11/03/2022 | Para participar de reuniãoAcolhida dos Secretários Municipais de Saúde. | LUIS SABINO DA COSTA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 0891 | 2022 | 10/03/2022 | Conceder à Senhora Dallyana de Souza Almeida Fagundes, portadora de Matrícula 1818, PM2-A-1, Professor de educação física, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Maternidade pelo período de 07/02/2022 a 06/08/2022, conforme Lei em vigor. | |
| CONCESSÃO | 0890 | 2022 | 10/03/2022 | Conceder mudança de letras aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi. | |
| CONCESSÃO | 0889 | 2022 | 10/03/2022 | Conceder gratificação de títulos ao servidor do quadro de efetivos desta edilidade, nos termos abaixo descritos. MAT. NOME ADMISSÃO GRATIFICAÇÃO DE TÍTULOS ATUAL GRATIFICAÇÃO DE TÍTULOS NOVO 1293 Jassuélio Leite de Morais 15/04/2002 00 % 10 % | |
| EXONERAÇÃO | 0888 | 2022 | 10/03/2022 | Exonerar a pedido a Senhora Roberta Mirnas de Oliveira Gomes e Declarar a VACÂNCIA do cargo efetivo de Professor de Educação Infantil/Pedagogo, símbolo PM2-A, Carga Horaria 30h, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| EXONERAÇÃO | 0887 | 2022 | 08/03/2022 | Exonerar a pedido a Senhora Alynne de Lima Lopes e Declara a VACÂNCIA do cargo efetivo de Professora da Educação Infantil/Pedagoga, símbolo PM2-A, Carga Horaria 30 Hr, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0886 | 2022 | 08/03/2022 | Nomear o Senhor Henrique Ramon de Oliveira para exercer o cargo em comissão de Direção Executiva de Projetos Pedagógico, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0885 | 2022 | 08/03/2022 | Nomear a Senhora Mirian Fernandes de Oliveira, para exercer do cargo em comissão de Diretora do Núcleo Municipal de Educação do Campo - Unidade XVI Francisca Antônia de Oliveira, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Símbolo DE-IV, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| EXONERAÇÃO | 0884 | 2022 | 08/03/2022 | Exonera a Senhora Mirian Fernandes de Oliveira, do cargo em comissão de Direção Executiva de Projetos Pedagógico, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0883 | 2022 | 07/03/2022 | Nomear o Senhor Edynael Dakson Mendes de Freitas para exercer o cargo de Conselheiro Tutelar, a partir de 02/03/2022 até 31/03/2022, tendo em vista o afastamento da conselheira Géssica Paula Leite dos Santos, para o gozo de férias, referente a 2021 a 2022. | |
| DIÁRIA | 0882 | 2022 | 07/03/2022 | Conduzindo o Senhor Prefeito à cidadede Natal/RN para participar de reunião na Secretaria Estadualde Agricultura e reunião na Caixa Econômica Federal. | RONALDO ADRIANE DE OLIVEIRA E SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0881 | 2022 | 07/03/2022 | Para custear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s), 09 de março de 2022, para participar de reunião na Secretaria Estadual de Agricultura e reunião administrativa na Caixa Econômica Federal. | ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 0880 | 2022 | 07/03/2022 | Nomear a Senhora Jéssica Alves da Costa, para exercer o cargo em comissão Diretor de Unidade Assistência a Mulher, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDSMIR, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0879 | 2022 | 07/03/2022 | Nomear a Senhora Francisca Geilma de Souza Soares, para exercer o Cargo efetivo de Técnico de Saúde Bucal ATS-II - Carga Horária: 30h, matrícula - 1868, na Secretaria Municipal de Saúde, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0878 | 2022 | 07/03/2022 | Nomear a Senhora Crislaine Kely Oliveira dos Santos, para exercer o Cargo efetivo de Especialista em Saúde/Enfermeira, no nível: ES I /30, Classe: 01 Carga Horaria: 30h, Matrícula: 1866 na Secretaria Municipal de Saúde, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0877 | 2022 | 07/03/2022 | Nomear a Senhora Raissa Pinheiro de Paiva, para exercer o Cargo efetivo de Especialista em Saúde/ Cirurgião Dentista, no nível: ESI Classe: 01 Carga Horaria: 30h matrícula: 1865, na Secretaria Municipal de Saúde, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0876 | 2022 | 07/03/2022 | Nomear a Senhora Maria Marluce de Freitas Oliveira, para exercer o Cargo efetivo de Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo GNM-B - Carga Horária: 40h, matrícula - 1864, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi- RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0875 | 2022 | 07/03/2022 | Nomear a Senhora Poliana Valdercleide de Oliveira Souza, para exercer o Cargo efetivo de Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo GNM-B - Carga Horária: 40h, matrícula - 1863, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0874 | 2022 | 07/03/2022 | Nomear a Senhora Fabia Nailza Fernandes de Sales Morais, para exercer o Cargo efetivo de Professor de Educação Infantil / Pedagogo, Nível: PM2 - A/30, Classe A, carga horaria 30h, matrícula 1862, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0873 | 2022 | 04/03/2022 | Nomear o Senhor José Gyovanne de Holanda Sena, para exercer o cargo em comissão de Chefia de Divisão de estradas Vicinais, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Urbanismos, Transporte, Obras e Serviços Urbanos SEMUTOS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0872 | 2022 | 04/03/2022 | Nomear a Senhora, Misleny Raquel Morais da Silva, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão Psicultura, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| EXONERAÇÃO | 0871 | 2022 | 04/03/2022 | Exonera o Senhor Francisco Emerson de Medeiros, do cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Avançada de Educação e cultura, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| EXONERAÇÃO | 0870 | 2022 | 04/03/2022 | Exonera o Senhor Antonio Gurgel da Silva, do cargo em comissão de Chefe de Divisão Psicultura, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0869 | 2022 | 03/03/2022 | Nomear o Senhor William Jonny Fernandes Barbosa, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade de Transporte, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| EXONERAÇÃO | 0868 | 2022 | 03/03/2022 | Exonera o Senhor Nicholas Henrique Torres Gama e Silva, do cargo em comissão de Diretor de Unidade de Transporte, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| EXONERAÇÃO | 0867 | 2022 | 02/03/2022 | Exonerar a Senhora Edivone Sales de Oliveira, do cargo em comissão de Diretora do Núcleo Municipal de Educação do Campo DNUMEC VI - Unidade XVI Francisca Antônia de Oliveira, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0866 | 2022 | 18/02/2022 | Nomear a Senhora Paula Hortência de Paiva Barbosa, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora da Escola Verissimo Gama, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Símbolo VDE.IV, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| CONCESSÃO | 0865 | 2022 | 18/02/2022 | Renovar a cessão do servidor ANTONIO DORIVAN GURGEL TARGINO, matrícula 1515, Técnico Administrativo, ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. | |
| NOMEAÇÃO | 0864 | 2022 | 17/02/2022 | Nomear o Senhor Edynael Dakson Mendes de Freitas para exercer o cargo de Conselheiro Tutelar, a partir de 01/02/2022 até 02/03/2022, tendo em vista o afastamento do conselheiro Mateus de Lima Oliveira, para o gozo de férias, referente a 2021 a 2022. | |
| CONCESSÃO | 0863 | 2022 | 14/02/2022 | Conceder ao Senhor Francisco Edson Marinho da Silveira portador de Matrícula 1480, GNM-4, Assistente de Infraestrutura, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 07/02/2022 a 08/05/2022, referente ao período aquisitivo de 03/10/2010 a 03/10/2015. | |
| CONCESSÃO | 0862 | 2022 | 14/02/2022 | Conceder ao Senhor Francisco Anacleto da Penha Neto portador de Matrícula 1042, GNO A - 6, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 10/02/2022 a 11/05/2022, referente ao período aquisitivo de 11/11/2012 a 11/11/2017. | |
| CONCESSÃO | 0861 | 2022 | 14/02/2022 | Conceder à Senhora Laurianea Maria Gomes Costa portadora de Matrícula 1441, ATSII-6, Técnico em Enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Prêmio de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/02/2022 a 01/05/2022, referente ao período aquisitivo de 21/05/2008 a 21/05/2013. | |
| CONCESSÃO | 0860 | 2022 | 14/02/2022 | Conceder à Senhora Antonia Ianny Muller da Silva Ferreira, portadora de Matrícula 1774, PM2-A-1, Professor de educação Infantil/Pedagogo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Maternid | |
| CONCESSÃO | 0859 | 2022 | 14/02/2022 | Conceder ao Senhor Márcio Reginaldo de Souza portador de Matrícula 1424, PM3-E, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 06 (seis) meses conforme Lei em vigor, no período de 08/02/2022 a 07/08/2022, referente ao período aquisitivo de 10/03/2003 a 10/03/2013. | |
| CONCESSÃO | 0858 | 2022 | 14/02/2022 | Conceder ao Senhor Altivo Pereira da Silva portador de Matrícula 1678, PM2-C, Professor de Nível Superior, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 06 (seis) meses conforme Lei em vigor, no período de 11/02/2022 a 10/08/2022, referente ao período aquisitivo de 01/07/2009 a 01/07/2019. | |
| CONCESSÃO | 0857 | 2022 | 14/02/2022 | Conceder à Senhora Maria do Carmo Alves Pinto portadora de Matrícula 1564, ATSII-5, Agente Comunitário de saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/02/2022 a 01/05/2022. | |
| DIÁRIA | 0856 | 2022 | 10/02/2022 | Para custear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s), 16 de fevereiro de 2022, Para participar de reunião acolhida dos Secretários Municipais de Saúde. | LUIS SABINO DA COSTA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 0855 | 2022 | 10/02/2022 | Dispõe e sobre a nomeação da servidora adiante nominada como articuladora para a implementação e desenvolvimento do Serviço de Acolhimento Familiar de Apodi/RN. | |
| CONCESSÃO | 0854 | 2022 | 09/02/2022 | Tornar SEM EFEITO as Portarias relacionadas no Anexo I com efeitos financeiros retroativos à data de suas respectivas publicações, devendo ser convocados todos os Servidores a retornarem às suas funções. | |
| CONCESSÃO | 0853 | 2022 | 02/02/2022 | Conceder à Senhora Viviana de Torres Morais, portadora de Matrícula 1856, PM2, Professor de educação Infantil/Pedagogo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Maternidade pelo período de 01/02/2022 a 12/06/2022, conforme Lei em vigor. | |
| CONCESSÃO | 0852 | 2022 | 02/02/2022 | Conceder à Senhora Maria Irene de Morais portadora de Matrícula 1239, GNO A-5, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/02/2022 a 01/05/2022, referente ao período aquisitivo de 01/08/2016 a 01/08/2021. | |
| CONCESSÃO | 0851 | 2022 | 02/02/2022 | Conceder à Senhora Adriana Georgina Soares Freitas, portadora de Matrícula 1854, PM2, Professor de educação Infantil/Pedagogo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Maternidade pelo período de 01/02/2022 a 19/07/2022, conforme Lei em vigor. | |
| CONCESSÃO | 0850 | 2022 | 02/02/2022 | Conceder à Senhora Maria Simoneide Nobre de Oliveira, portadora de Matrícula 1803, PM2, Professor de educação Infantil/Pedagogo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Maternidade pelo período de 31/01/2022 a 29/07/2022, conforme Lei em vigor. | |
| EXONERAÇÃO | 0849 | 2022 | 02/02/2022 | Exonera o Senhor Kallyelton Fernandes Lopes, do cargo em comissão Gerencia Superior Executiva Promoção à Saúde, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| EXONERAÇÃO | 0848 | 2022 | 01/02/2022 | Exonerar a pedido a Senhora Gislaine Cristina dos Santos Fernandes e Declara a VACÂNCIA do cargo efetivo de Professora da Educação Infantil/Pedagoga, símbolo PM2-A, Carga Horaria 30 Hr, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0847 | 2022 | 01/02/2022 | Nomear a senhora Maria do Socorro Pereira Brilhante, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora da Escola Municipal Lourdes Mota, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, símbolo, VDE - III, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0846 | 2022 | 01/02/2022 | Nomear a senhora Leila Maia Custodio Dantas, para exercer o cargo em comissão de Vice-diretora da Escola Municipal Isabel Aurélia Tôrres Função Gratificada da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Símbolo VDE-III, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0845 | 2022 | 01/02/2022 | Nomear a Senhora Jemima Quezia Fernandes Gomes, para exercer o Cargo efetivo de Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo GNM-B - Carga Horária: 40h, matrícula - 1861, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0844 | 2022 | 01/02/2022 | Nomear a Senhora Iluska Sonally Alencar Lima, para exercer o Cargo efetivo de Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo GNM-B - Carga Horária: 40h, matrícula - 1860, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0843 | 2022 | 01/02/2022 | Nomear a Senhora Maria da Saúde de Morais Freitas Ferreira, para exercer o Cargo efetivo de Assistente Técnico em Saúde II/Agente Comunitário de Saúde - ATS-II - 40 horas na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula 1859, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0842 | 2022 | 01/02/2022 | Nomear o Senhor Ary Kleber Fernandes de Oliveira, para exercer o Cargo efetivo de Assistente Técnico em Saúde II/Agente Comunitário de Saúde - ATS-II - 40 horas na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula 1858, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0841 | 2022 | 01/02/2022 | Nomear a Senhora Maria da Saúde Alves de Souza, para exercer o Cargo efetivo de Professor de Educação Infantil / Pedagogo, Nível: PM2 - A/30, Classe A, carga horaria 30h, matrícula 1857, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0840 | 2022 | 01/02/2022 | Nomear a Senhora Viviana de Torres Morais, para exercer o Cargo efetivo de Professor de Educação Infantil / Pedagogo, Nível: PM2 - A/30, Classe A, carga horaria 30h, matrícula 1856, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0839 | 2022 | 01/02/2022 | Nomear a Senhora Maria Claudina Gomes Pinto Fernandes, para exercer o Cargo efetivo de Professor de Educação Infantil / Pedagogo, Nível: PM2 - A/30, Classe A, carga horaria 30h, matrícula 1855, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0838 | 2022 | 01/02/2022 | Nomear a Senhora Adriana Georgina Soares Freitas, para exercer o Cargo efetivo de Professor de Educação Infantil / Pedagogo, Nível: PM2 - A/30, Classe A, carga horaria 30h, matrícula 1854, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0837 | 2022 | 01/02/2022 | Nomear a Senhora Ana Kátia de Oliveira Alves, para exercer o Cargo efetivo de Professor de Educação Infantil / Pedagogo, Nível: PM2 - A/30, Classe A, carga horaria 30h, matrícula 1853, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0836 | 2022 | 01/02/2022 | Nomear a Senhora Veronica da Silva, para exercer o Cargo efetivo de Professor de Educação Infantil / Pedagogo, Nível: PM2 - A/30, Classe A, carga horaria 30h, matrícula 1852, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0835 | 2022 | 01/02/2022 | Nomear a Senhora Ravene Lúcia Fernandes Ferreira, para exercer o Cargo efetivo de Professor de Educação Infantil / Pedagogo, Nível: PM2 - A/30, Classe A, carga horaria 30h, matrícula 1851, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 834.1 | 2022 | 01/02/2022 | Nomear o Senhor Luiz Diego Maia Dias, para exercer o Cargo efetivo de Professor de Educação Infantil / Pedagogo, Nível: PM2 - A/30, Classe A, carga horaria 30h, matrícula 1850, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| CONCESSÃO | 0833 | 2022 | 25/01/2022 | Desclassificar os convocados para os Cargos de Técnico em serviços Administrativos/GNM/Assistente Administrativo - 40 horas, os concursados abaixo citados. Classificação Inscrição Nome 17 149403-4 WILKA KALLY TAVARES DOS SANTOS 18 153761-7 JOSE PINHEIRO NETO DE ALMEIDA | |
| NOMEAÇÃO | 0832 | 2022 | 25/01/2022 | Nomear a Senhora Wanderllandia Kallyns Braga de Lima Moura, para exercer o Cargo efetivo de Técnico de Enfermagem (Sala de Parto), Nível: ATS - II/30, Classe: 01 Carga Horaria: 30h, matrícula: 1849, na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| DIÁRIA | 0831 | 2022 | 20/01/2022 | Para participarde reunião para formar parcerias e evento para recebimento deveículos. | ELTON ROSEMBERG DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0830 | 2022 | 20/01/2022 | Conduzindo o Senhor Prefeito à cidadede Natal/RN, e de volta para a sede do município deApodi/RN. | RONALDO ADRIANE DE OLIVEIRA E SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0829 | 2022 | 20/01/2022 | Para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s),24 de janeiro de 2022, para participar de evento na sede doINCRA, reunião administrativa e doação de veículos aomunicípio. | ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 0828 | 2022 | 19/01/2022 | Conceder mudança de letras aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi, nos termos abaixo citados. MAT NOME LETRA ATUAL LETRA NOVA 1559 Maria da Conceição Fernandes ATSII-5 ATSII-9 1560 Maria da Luz da Silva Targino ATSII-6 ATSII-9 1561 Maria da Soledade Martins Pinheiro ATSII-6 ATSII-9 1567 Maria Gorete do Rego ATSII-6 ATSII-9 1582 Sandrea Hozana de Carvalho Morais ATSII-6 ATSII-9 1584 Vanuza Maria de Oliveira Cabral ATSII-6 ATSII-9 1536 Fátima de Lima Torres ATSII-6 ATSII-9 1616 Damião Xavier Torres de Paiva ATSII - 6 ATSII - 7 1623 Luiz Carlos de Carvalho Pinto ATSII - 4 ATSII - 6 1592 Ilza Sena Pamplona ATSII - 3 ATSII 9 1149 Ivanildo Lima de Oliveira ESII -7 ESII -9 1553 Luis Ildone de Morais ATSII - 5 ATSII 9 1568 Maria Janecleide Leite Maia ATSII - 6 ATSII - 9 1569 Maria Leonia Morais ATSII - 6 ATSII - 9 1583 Vania Maria de Souza Silva ATSII - 6 ATSII - 9 | |
| CONCESSÃO | 0827 | 2022 | 14/01/2022 | Conceder à Senhora Maria Aparecida Sobrinha de Noronha portadora de Matrícula 1557, ATSII-9, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 11/01/2022 a 10/04/2022, referente ao período aquisitivo de 02/09/2011 a 02/09/2016. | |
| EXONERAÇÃO | 0826 | 2022 | 14/01/2022 | EXONERAR o servidor Eridivaldo Pedro de França Morais matrícula: 170580-6, cargo: Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, Nível: GNO, lotado na Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS. | |
| EXONERAÇÃO | 0825 | 2022 | 14/01/2022 | EXONERAR o servidor Francisco Targino Leite Soares matrícula: 170975-5, cargo: Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo, Nível: GNM, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura SEMEC. | |
| EXONERAÇÃO | 0824 | 2022 | 14/01/2022 | EXONERAR o servidor Francisco Messias Maia Júnior matrícula: 170983-6, cargo: Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo, Nível: GNM, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDASMIR. | |
| EXONERAÇÃO | 0823 | 2022 | 14/01/2022 | EXONERAR o servidor Francisco Alcides da Costa matrícula: 170982-8, cargo: Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, Nível: GNO, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP. | |
| EXONERAÇÃO | 0822 | 2022 | 14/01/2022 | EXONERAR o servidor Antonio Lázaro de Lima Oliveira matrícula: 171001-0, cargo: Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, Nível: GNM, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura SEMEC. | |
| EXONERAÇÃO | 0821 | 2022 | 14/01/2022 | EXONERAR o servidor Antonio Francisco Maia Costa matrícula: 170998-4, cargo: Assistente de Infraestrutura, Nível: GNM, lotado na Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS. | |
| EXONERAÇÃO | 0820 | 2022 | 14/01/2022 | EXONERAR o servidor Romualdo Francisco do Nascimento matrícula: 170958-5, cargo: Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo, Nível: GNM, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Juventude e Lazer. | |
| EXONERAÇÃO | 0819 | 2022 | 14/01/2022 | EXONERAR o servidor José Targino da Costa matrícula: 170939-9, cargo: Analista de Recursos Humanos/Pedagogo, Nível: GNS, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC. | |
| EXONERAÇÃO | 0818 | 2022 | 14/01/2022 | EXONERAR o servidor José Maria Caetano de Oliveira matrícula: 170953-4, cargo: Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo, Nível: GNM, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC. | |
| EXONERAÇÃO | 0817 | 2022 | 14/01/2022 | EXONERAR o servidor João Batista Carvalho Neto matrícula: 170960-7, cargo: Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, Nível: GN0, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca SEMARHMAP. | |
| EXONERAÇÃO | 0816 | 2022 | 14/01/2022 | EXONERAR o servidor Francisco Rodrigues de Paiva matrícula: 170955-0, cargo: Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo, Nível: GNM, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura SEMEC. | |
| EXONERAÇÃO | 0815 | 2022 | 14/01/2022 | EXONERAR o servidor Francisco Irinaldo Marinho matrícula: 170966-6, cargo: Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo, Nível: GNM, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP. | |
| EXONERAÇÃO | 0814 | 2022 | 14/01/2022 | EXONERAR o servidor Francisco Humberto de Carvalho matrícula: 170949-6, cargo: Auxiliar de Infraestutura/Serviços Gerais, Nível: GN0, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP. | |
| EXONERAÇÃO | 0813 | 2022 | 14/01/2022 | EXONERAR o servidor Carlos Augusto da Silva matrícula: 170940-2, cargo: Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo, Nível: GNM, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDASMIR. | |
| EXONERAÇÃO | 0812 | 2022 | 14/01/2022 | EXONERAR o servidor Antonio Targino Sobrinho matrícula: 170954-2, cargo: Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo, Nível: GNM, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC. | |
| EXONERAÇÃO | 0811 | 2022 | 14/01/2022 | EXONERAR a servidora Maria Luiza Marinho da Costa matricula: 170935-6, cargo: Técnico em Serviços Administrativos, Nível: GNM lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC. | |
| EXONERAÇÃO | 0810 | 2022 | 14/01/2022 | EXONERAR o servidor Lourival de Medeiros matricula: 170869-4, cargo: Assistente de Infraestrutura, Nível: GNM lotado na Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS. | |
| EXONERAÇÃO | 0809 | 2022 | 14/01/2022 | EXONERAR o servidor Francisco Gilberto da Costa matricula: 170925-9, cargo: Técnico em Serviços Administrativos, Nível: GNM lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC. | |
| EXONERAÇÃO | 0808 | 2022 | 14/01/2022 | EXONERAR o servidor Zacarias Torres de Lima matricula: 170932-0, cargo: Auxiliar de Saúde, Nível: CAM lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SMS. | |
| EXONERAÇÃO | 0807 | 2022 | 14/01/2022 | EXONERAR o servidor Laécio Jeronimo de Souza matricula: 170932-0, cargo: Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, Nível: GNO lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC. | |
| EXONERAÇÃO | 0806 | 2022 | 14/01/2022 | EXONERAR o servidor Francisco Edinaldo de Lima matricula: 170933-0, cargo: Auxiliar de Saúde, Nível: CAN, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SMS. | |
| EXONERAÇÃO | 0805 | 2022 | 14/01/2022 | EXONERAR o servidor Eptacio Batista de Morais matricula: 170913-5, cargo: Assistente de Infraestrutura, Nível: GNM, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC. | |
| EXONERAÇÃO | 0804 | 2022 | 14/01/2022 | EXONERAR o servidor Antônio Francisco Dantas matricula: 170930-5, cargo: Auxiliar de Saúde, Nível: CAN, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SMS. | |
| EXONERAÇÃO | 0803 | 2022 | 14/01/2022 | EXONERAR o servidor Jailson de Morais matricula: 170905-4, cargo: Técnico de Serviços Administrativos, Nível: GNM, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | |
| EXONERAÇÃO | 0802 | 2022 | 14/01/2022 | EXONERAR o servidor Pedro Fernandes Sobrinho matricula: 170898-8, cargo: Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, Nível: GNO, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | |
| EXONERAÇÃO | 0801 | 2022 | 14/01/2022 | EXONERAR o servidor Lindeilson Paulino Bezerra matricula: 170903-8, cargo: Assistente de Infraestrutura, Nível: GNM, lotado na Secretaria Municipal de de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS. | |
| EXONERAÇÃO | 0800 | 2022 | 14/01/2022 | EXONERAR o servidor Antônio Francisco das Chagas matricula: 170899-6, cargo: Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, Nível: GNO, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca SEMARHMAP. | |
| EXONERAÇÃO | 0799 | 2022 | 14/01/2022 | EXONERAR o servidor João Reinaldo Neto matricula: 170588-0, cargo: Assistente de Infraestrutura, Nível: GNM, lotado na Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS. | |
| EXONERAÇÃO | 0798 | 2022 | 14/01/2022 | EXONERAR o servidor Francisco Araújo de Lima matricula: 170887-2, cargo: Técnico Administrativo, Nível: GNM, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP. | |
| EXONERAÇÃO | 0797 | 2022 | 14/01/2022 | EXONERAR a servidora Francisca Hilda de Paiva e Silva matricula: 170891-0, cargo: Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, Nível: GNO, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura SEMEC. | |
| EXONERAÇÃO | 0796 | 2022 | 14/01/2022 | EXONERAR o servidor Paulo Sergio da Silva matricula: 170578-4, cargo: Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, Nível: GNO, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP. | |
| EXONERAÇÃO | 0795 | 2022 | 14/01/2022 | EXONERAR o servidor Antonio Domingos de Oliveira - matricula 170870-8, cargo Auxiliar de Infraestrutura, Nível GNM, lotado na Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS. | |
| EXONERAÇÃO | 0794 | 2022 | 14/01/2022 | EXONERAR o servidor Manoel Antonio de Morais - matricula 170868-6, cargo Técnico Administrativo, Nível GNM, lotado na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças - SEMTF. | |
| EXONERAÇÃO | 0793 | 2022 | 14/01/2022 | EXONERAR o servidor Rene do Carmo Braz - matricula 170853-8, cargo Professor Especialista, Nível PM3-J, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC. | |
| EXONERAÇÃO | 0792 | 2022 | 14/01/2022 | EXONERAR o servidor Ernandes Carvalho de Lima - matricula 170851-0, cargo Assistente de Infraestrutura, Nível GNM, lotado na Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS. | |
| EXONERAÇÃO | 0791 | 2022 | 14/01/2022 | EXONERAR o servidor Vescio de Oliveira Marinho - matricula 170834-0, cargo Técnico Administrativo, Nível GNM, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Juventude e Lazer. | |
| EXONERAÇÃO | 0790 | 2022 | 14/01/2022 | EXONERAR a servidora Evaneide Maria de Oliveira - matricula 170835-0, cargo Auxiliar de Saúde, Nível ATS I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde SMS. | |
| EXONERAÇÃO | 0789 | 2022 | 14/01/2022 | EXONERAR o servidor Damião Costa de Oliveira - matricula 170583-0, cargo Assistente de Infraestrutura, Nível GNN, lotado na Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS. | |
| EXONERAÇÃO | 0788 | 2022 | 14/01/2022 | EXONERAR o servidor Alcivan Justino da Silva - matricula 170568-7, cargo Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais Nível GNN, lotado na Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS. | |
| EXONERAÇÃO | 0787 | 2022 | 14/01/2022 | EXONERAR o servidor Manoel Regis Pinto - matricula 170824-4, cargo Técnico Administrativo Nível GNN, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC. | |
| EXONERAÇÃO | 0786 | 2022 | 14/01/2022 | EXONERAR o servidor Francisco Gomes Pereira - matricula 170819-8, cargo Auxiliar de Infraestrutura /Serviços Gerais Nível GNO, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP. | |
| EXONERAÇÃO | 0785 | 2022 | 14/01/2022 | EXONERAR o servidor Jean Carlos de Assis Oliveira - matricula 170589-0, cargo Assistente de Infraestrutura Nível GNM, lotado na Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS. | |
| EXONERAÇÃO | 0784 | 2022 | 14/01/2022 | EXONERAR o servidor José Humberto Moreira de Freitas - Matricula 170810-4, cargo Técnico Administrativo Nível GNM, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP. | |
| EXONERAÇÃO | 0783 | 2022 | 14/01/2022 | EXONERAR o servidor Francisco De Assis Marinho Morais - Matricula 170805-8, cargo Técnico Administrativo Nível GNM, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura SEMEC. | |
| EXONERAÇÃO | 0782 | 2022 | 14/01/2022 | EXONERAR o servidor Luis Fernandes de Sousa- Matricula 170575-0, cargo Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais Nível GNO, lotado na Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS. | |
| EXONERAÇÃO | 0781 | 2022 | 14/01/2022 | EXONERAR a servidora Vigorete Costa Melo Oliveira - Matricula 170795-7, cargo Técnico Administrativo Nível GNM, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura SEMEC. | |
| CONCESSÃO | 0780 | 2022 | 05/01/2022 | Conceder à Senhora Francisca Antonia de Lima Carvalho portadora de Matrícula 1537, ATSII-9, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/01/2022 a 04/04/2022, referente ao período aquisitivo de 02/09/2011 a 02/09/2016. | |
| CONCESSÃO | 0779 | 2022 | 03/01/2022 | Conceder à Senhora Rita de Cássia Pinto Medeiros portadora de Matrícula 1274, GNO A-5, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/01/2022 a 02/04/2022, referente ao período aquisitivo de 15/04/2012 a 15/04/2017. | |
| CONCESSÃO | 0778 | 2022 | 03/01/2022 | Conceder ao Senhor Bythima Oliveira da Silva portador de Matrícula 1625, ATSII-4, Agente Comunitário de Endemias, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/01/2022 a 02/04/2022, referente ao período aquisitivo de 01/08/2010 a 01/08/2015. | |
| CONCESSÃO | 0777 | 2022 | 03/01/2022 | Conceder à Senhora Maria da Luz da Silva Targino portadora de Matrícula 1560, ATSII-6, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/01/2022 a 02/04/2022, referente ao período aquisitivo de 02/09/2006 a 02/09/2011. | |
| CONCESSÃO | 0776 | 2022 | 03/01/2022 | Conceder ao Senhor Alvamir Martins Fernandes portador de Matrícula 1043, GNM - 5, Assistente de Infraestrutura, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/01/2022 a 02/04/2022, referente ao período aquisitivo de 11/11/2012 a 11/11/2017. | |
| NOMEAÇÃO | 0775 | 2021 | 29/12/2021 | Nomear a Senhora Araci Ara de Macedo, do cargo em comissão de Vice-diretora da Escola Municipal 12 de outubro, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Símbolo VDE-I, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0774 | 2021 | 16/12/2021 | Dispõe sobre nomeação dos seguintes membros do Conselho Municipal de Turismo. | |
| DIÁRIA | 0773 | 2021 | 16/12/2021 | Conduzindo o Senhor Prefeito àcidade de Natal/RN, para tratar de interesse do Município deApodi/RN, junto à Secretaria Estadual de Agricultura. | RONALDO ADRIANE DE OLIVEIRA E SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0772 | 2021 | 16/12/2021 | Para participar de reunião na Secretaria Estadual de Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte. | ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 0771 | 2021 | 10/12/2021 | Conceder à Senhora Antonia Alvaneide Alves Marinho Oliveira portadora de Matrícula 1257, GNM-4, Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 10/12/2021 a 09/03/2022, referente ao período aquisitivo de 01/08/2006 a 01/08/2011. | |
| CONCESSÃO | 0770 | 2021 | 09/12/2021 | Conceder à Senhora Maria de Lourdes Pinheiro de Souza Costa portadora de Matrícula 1223, GNO A-6, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 09/12/2021 a 08/03/2022, referente ao período aquisitivo de 01/08/2016 a 01/08/2021. | |
| CONCESSÃO | 0769 | 2021 | 06/12/2021 | Conceder ao Senhor Fernando Luiz Fernandes de Araújo portador de Matrícula 1310, GNO A - 5, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 06/12/2021 a 05/03/2022, referente ao período aquisitivo de 15/04/2002 a 15/04/2007. | |
| CONCESSÃO | 0768 | 2021 | 06/12/2021 | Conceder ao Senhor Alvaci Florencio de Oliveira portador de Matrícula 1669, GNO A - 3, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 06/12/2021 a 05/03/2022, referente ao período aquisitivo de 18/05/2009 a 18/05/2014. | |
| CONCESSÃO | 0767 | 2021 | 02/12/2021 | Conceder à Senhora Adriele Viana de Oliveira, portadora de Matrícula 1790, PM2, Professor de educação Infantil/Pedagogo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Maternidade pelo período de 02/12/2021 a 30/05/2022, conforme Lei em vigor. | |
| NOMEAÇÃO | 0766 | 2021 | 02/12/2021 | Nomear a Senhora Maria Evânia da Silva Lima de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Gerência Superior Executiva Administrativo, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| EXONERAÇÃO | 0765 | 2021 | 01/12/2021 | Exonerar o Senhor Erionildes Lopes de Moura, do Cargo efetivo de Especialista em Saúde - Enfermeiro Obstetra, no nível: ES - II/30, Classe: 01 Carga Horaria: 30h na matrícula - 1751, na Secretaria Municipal de Saúde, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| CONCESSÃO | 0764 | 2021 | 01/12/2021 | Conceder ao Senhor Magno Márcio Gomes de Menezes, portador de Matrícula 1612, ATSII-5, Agente Comunitário de Endemias, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/12/2021 a 28/02/2022, referente ao período aquisitivo de 01/06/2016 a 01/06/2021. | |
| CONCESSÃO | 0763 | 2021 | 01/12/2021 | Conceder à Senhora Rosa Cleide de Souza, portadora de Matrícula 1580, ATSII-5, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/12/2021 a 28/02/2022, referente ao período aquisitivo de 01/08/2008 a 01/08/2013. | |
| EXONERAÇÃO | 0762 | 2021 | 01/12/2021 | Exonerar a Senhora Litaiane Torres Alves, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva Administrativo, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| CONCESSÃO | 0761 | 2021 | 29/11/2021 | Conceder gratificação de títulos à servidora do quadro de efetivos desta edilidade, nos termos abaixo descritos. MAT. NOME ADMISSÃO GRATIFICAÇÃO DE TÍTULOS ATUAL GRATIFICAÇÃO DE TÍTULOS NOVO 1517 Maria da Saúde Lima 07/04/2006 00 % 10 % | |
| DIÁRIA | 0760 | 2021 | 22/11/2021 | Para participar da Assembleia ordinária do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Rio Grande do Norte COEGEMAS/RN. | ITAMARA ISIS SILVEIRA DE SENA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 0759 | 2021 | 19/11/2021 | Torno sem efeito a Portaria nº 0750/2021, de 18 de novembro de 2021, que Exonera a Senhora Litaiane Torres Alves, do cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Administrativo, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS. | |
| NOMEAÇÃO | 0758 | 2021 | 19/11/2021 | Nomear a Senhora Gilvaneide Maia De Freitas, para exercer o Cargo efetivo de Técnico de Saúde Bucal ATS-II - Carga Horária: 30h, matrícula - 1848, na Secretaria Municipal de Saúde, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0757 | 2021 | 19/11/2021 | Nomear a Senhora Francisca Brenda Mytrea Benigna Evangelista, para exercer o Cargo efetivo de Técnico de Saúde Bucal ATS-II - Carga Horária: 30h, matrícula - 1847, na Secretaria Municipal de Saúde, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0756 | 2021 | 19/11/2021 | Nomear a Senhora Jussara Karina Lopes Guerra, para exercer o Cargo efetivo de Técnico de Saúde Bucal ATS-II - Carga Horária: 30h, matrícula - 1846, na Secretaria Municipal de Saúde, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0755 | 2021 | 19/11/2021 | Nomear o Senhor Francisco de Assis Soares Maia, para exercer o Cargo efetivo de Técnico de Saúde Bucal ATS-II - Carga Horária: 30h, matrícula - 1845, na Secretaria Municipal de Saúde, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0754 | 2021 | 19/11/2021 | Nomear a Senhora Maria de Jesus Torres de Lima, para exercer o Cargo efetivo de Técnico de Enfermagem (Sala de Parto), Nível: ATS - II/30, Classe: 01 Carga Horaria: 30h, matrícula: 1844, na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| DIÁRIA | 0753 | 2021 | 18/11/2021 | Para participar do SeminárioPrograma Acessuas trabalho no RN: Impactos e desafios para oacesso ao mundo do trabalho. | ITAMARA ISIS SILVEIRA DE SENA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0752 | 2021 | 18/11/2021 | Para participar da programação da IX semana do bebê no painel: Convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes e os serviços de acolhimento institucional e familiar em Guamaré/RN. | ISIANY ALINY DE MEDEIROS NOGUEIRA MENEZES - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 0751 | 2021 | 18/11/2021 | Para participar da programação da IX semana do bebê no painel: Convivênciafamiliar e comunitária de crianças e adolescentes e os serviçosde acolhimento institucional e familiar em Guamaré/RN. | ITAMARA ISIS SILVEIRA DE SENA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 0750 | 2021 | 18/11/2021 | Exonera a Senhora Litaiane Torres Alves, do cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Administrativo, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| CONCESSÃO | 0749 | 2021 | 17/11/2021 | Conceder mudança de letras aos servidores municipais da Prefeitura de Apodi, nos termos abaixo citados. | |
| EXONERAÇÃO | 0748 | 2021 | 17/11/2021 | Afastar do vínculo laboral a senhora Maria Vania Pinto Bezerra - Matricula 170072-3, cargo Professora Especialista Nível PM3-G, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 01/07/2018, conforme benefício de número 1784225417 e declarar o cargo vago. | |
| CONCESSÃO | 0747 | 2021 | 03/11/2021 | Conceder à Senhora Hilária Alexandra da Costa, portadora de Matrícula 1817, PM2, Professor de educação física, pertencente ao quadro de servidores efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Maternidade pelo período de 03/11/2021 a 01/05/2022, conforme Lei em vigor. | |
| CONCESSÃO | 0746 | 2021 | 03/11/2021 | Conceder ao Senhor Francisco Fábio Marinho de Morais portador de Matrícula 1691, GNO A-1, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivo da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/11/2021 a 31/01/2022, referente ao período aquisitivo de 01/04/2014 a 01/04/2019. | |
| CONCESSÃO | 0745 | 2021 | 03/11/2021 | Conceder à Senhora Maria Rita Cabral de Morais portadora de Matrícula 1250, GNM-4, Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo, pertencente ao quadro de servidores efetivo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial- SEMDSMIR Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/11/2021 a 31/01/2022, referente ao período aquisitivo de 07/06/2016 a 07/06/2021. | |
| CONCESSÃO | 0744 | 2021 | 03/11/2021 | Conceder ao Senhor Luiz Alberto de Morais portador de Matrícula 1094, GNM-5, Assistente de Infraestrutura, pertencente ao quadro de servidores efetivo da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/11/2021 a 31/01/2022, referente ao período aquisitivo de 04/03/2003 a 04/03/2008. | |
| CONCESSÃO | 0743 | 2021 | 03/11/2021 | Conceder ao Senhor Antonio Gomes Soares portador de Matrícula 1657, GNO A-3, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivo da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/11/2021 a 31/01/2022, referente ao período aquisitivo de 18/05/2014 a 18/05/2019. | |
| CONCESSÃO | 0742 | 2021 | 03/11/2021 | Conceder à Senhora Francisca Aires de Lima Soares portadora de Matrícula 1323, GNO A-5, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivo da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/11/2021 a 31/01/2022, referente ao período aquisitivo de 15/04/2012 a 15/04/2017. | |
| CONCESSÃO | 0741 | 2021 | 03/11/2021 | Conceder à Senhora Maria da Conceição Fernandes portadora de Matrícula 1559, ATSII-5, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivo da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/11/2021 a 31/01/2022, referente ao período aquisitivo de 02/09/2016 a 02/09/2021. | |
| CONCESSÃO | 0740 | 2021 | 03/11/2021 | Conceder à Senhora Joedna Fábia de Oliveira Costa portadora de Matrícula 1549, ATSII-5, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivo da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/11/2021 a 31/01/2022, referente ao período aquisitivo de 17/01/2010 a 17/01/2015. | |
| NOMEAÇÃO | 0739 | 2021 | 03/11/2021 | Constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar PAD, com a incumbência de apurar possíveis irregularidades, faltas funcionais e responsabilidade civil dos servidores públicos municipais e demais pessoas vinculadas e sujeitas ao regime funcional da administração pública municipal. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 0738 | 2021 | 03/11/2021 | Conceder ao Senhor Antonio Luiz de Morais Costa portador de Matrícula 1529, ATSII-3, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivo da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/11/2021 a 31/01/2022, referente ao período aquisitivo de 17/01/2015 a 17/01/2020. | |
| DIÁRIA | 0737 | 2021 | 22/10/2021 | Conduzindo o Senhor Prefeito à cidade de Natal/RN com o objetivo para participar de reunião no INCRA, para tratar de assuntos de interesse do município. | RONALDO ADRIANE DE OLIVEIRA E SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0736 | 2021 | 22/10/2021 | Para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s),26 de outubro de 2021, para participar de reunião no INCRA,para tratar de assuntos de interesse do município. | ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 0735 | 2021 | 21/10/2021 | Para participar da XIII Conferencia Estadual de Assistência Social, que será realizado nos dias 28 e 29 de outubro de 2021. | JULIANA MIRELLA CARVALH - ASSISTENTE SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 0734 | 2021 | 21/10/2021 | Dispõe sobre nomeação dos seguintes Membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS. | |
| CONCESSÃO | 0733 | 2021 | 19/10/2021 | Conceder ao Senhor Gilmar Marinho Costa portador de Matrícula 1036, GNM - 5, Assistente de Infraestrutura, pertencente ao quadro de servidores efetivo da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 19/10/2021 a 16/01/2022, referente ao período aquisitivo de 03/11/2012 a 03/11/2017. | |
| CONCESSÃO | 0732 | 2021 | 14/10/2021 | Conceder à Senhora Maria da Saúde Lima portadora de Matrícula 1517, GNM-4, Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo, pertencente ao quadro de servidores efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 13/10/2021 a 10/01/2022, referente ao período aquisitivo de 03/05/2011 a 03/05/2016. | |
| CONCESSÃO | 0731 | 2021 | 14/10/2021 | Conceder à Senhora Antonia Erivaneide de Morais Penha portadora de Matrícula 1072, ATSII-6, Técnica em Enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivo da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 11/10/2021 a 08/01/2022, referente ao período aquisitivo de 02/03/2008 a 02/03/2013. | |
| CONCESSÃO | 0730 | 2021 | 14/10/2021 | Conceder ao Senhor Josenir Izídio de Moura portador de Matrícula 1551, ATSII-6, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivo da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 13/10/2021 a 10/01/2022, referente ao período aquisitivo de 01/08/2003 a 01/08/2008. | |
| EXONERAÇÃO | 0729 | 2021 | 14/10/2021 | Afastar do vínculo laboral o senhor João Ventura de Lima - Matricula 1632, cargo: Auxiliar de Infraestrutura/Serviço Geral GNO-A, lotado na Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 07/07/2021, conforme benefício de número 202.109.373-0 e declarar o cargo vago. | |
| NOMEAÇÃO | 0728 | 2021 | 14/10/2021 | Nomear a Senhora Laura Alves Pinto Gurgel, para exercer o cargo em comissão de Direção Executiva da Educação de Campo, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0727 | 2021 | 14/10/2021 | Nomear o Senhor Edynael Dakson Mendes de Freitas para exercer o cargo de Conselheiro Tutelar, a partir de 01/10/2021 até 30/10/2021, tendo em vista o afastamento do conselheiro Thiago Soares de Sousa, para o gozo de férias, referente a 2020 a 2021. | |
| NOMEAÇÃO | 0726 | 2021 | 07/10/2021 | Constitui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano. | |
| NOMEAÇÃO | 0725 | 2021 | 06/10/2021 | Nomear a Senhora Francisca das Chagas Pereira Rodrigues, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade de Alimentação Escolar, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0724 | 2021 | 06/10/2021 | Nomear a Senhora Mirian Fernandes de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Direção Executiva de Projetos Pedagógico, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0723 | 2021 | 05/10/2021 | Nomear o Senhor Rogério Targino Alves, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Atendimento a Criança, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDSMIR, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0722 | 2021 | 05/10/2021 | Nomear o Senhor José Pereira Filho, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade de Irrigação, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0721 | 2021 | 05/10/2021 | Nomear a Senhora Maria Alzeneide de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacionais, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0720 | 2021 | 01/10/2021 | Nomear a Senhora Mayara Morgânia Gurgel do Rosário, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão Mulher e Igualdade Social, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDSMIR, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| CONCESSÃO | 0719 | 2021 | 01/10/2021 | Conceder à Senhora Luzinete Fernandes Moreira portadora de Matrícula 1062, PM3-G, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/10/2021 a 29/12/2021, referente ao período aquisitivo de 09/02/2003 a 09/02/2008. | |
| CONCESSÃO | 0718 | 2021 | 01/10/2021 | Conceder ao Senhor Antonio Zenilson Marinho Carlos portador de Matrícula 1358, GNM-4, Assistente de Infraestrutura, pertencente ao quadro de servidores efetivo da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/10/2021 a 29/12/2021, referente ao período aquisitivo de 15/04/2013 a 15/04/2018. | |
| CONCESSÃO | 0717 | 2021 | 30/09/2021 | Tornar SEM EFEITO a Portaria nº 0386/2021, mantendo-se o vínculo laboral da Servidora Maria da Conceição Gois de Oliveira, matrícula 170681-0, cargo: Professora Nível Médio PM1-J, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura SEMEC, por força do contido nos autos do Processo nº 0049500-45.2007.5.21.0013, que tramita(ou) perante a 3ª Vara da Justiça do Trabalho de Mossoró - RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0716 | 2021 | 30/09/2021 | Nomeia membros da Comissão de Analise de Mérito da Secretaria de Educação e Cultura e dá outras providências. | |
| DIÁRIA | 0715 | 2021 | 24/09/2021 | Conduzindo o Senhor Prefeito à cidade de Natal/RN com o objetivo de dialogar sobre a demanda relativa ao terminal turístico da Barragem de Santa Cruz, (Apodi/RN). | RONALDO ADRIANE DE OLIVEIRA E SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0714 | 2021 | 24/09/2021 | Para participar de reunião do interesse do Município, no Gabinete Civil do Estado do Rio Grande do Norte, com o objetivo de dialogar sobre a demanda relativa ao terminal turístico da Barragem de Santa Cruz, (Apodi/RN). | ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 0713 | 2021 | 24/09/2021 | Para participar de assembleia ordinária do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Rio Grande do Norte COEGEMAS/RN. | ITAMARA ISIS SILVEIRA DE SENA - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL |
| CONCESSÃO | 0712 | 2021 | 22/09/2021 | Conceder gratificação de títulos aos servidores do quadro de efetivos desta edilidade, nos termos abaixo descritos. MAT. NOMES ADMISSÃO GRATIFICAÇÃO DE TÍTULOS ATUAL GRATIFICAÇÃO DE TÍTULOS NOVO 1482 Ana Paula Ferreira de Souza 04/10/2005 00 % 15 % 1537 Francisca Antonia de Lima Carvalho 02/09/1996 00 % 15 % 1324 Francisco Gildácio de Paiva 15/04/2002 00 % 10 % 1623 Luiz Carlos de Carvalho Pinto 01/10/2004 00 % 5% 1230 Sueli Veríssimo Monteiro 03/06/2000 00 % 10% 1091 Cezanildo Medeiros Barbosa 09/02/1998 00 % 5% 1379 Elves Lindemberg de Almeida Alves 15/04/2002 00 % 10% 1622 Rogério de Souza Marcolino 01/01/2000 05% 10% 1592 Ilza Sena Pamplona 01/04/2002 00 % 15% 1551 Josenir Izídio de Moura 01/08/1998 00 % 15% 1570 Maria Magneide de Oliveira 01/04/1999 00 % 15% 1619 Ivete de Oliveira Paiva 13/01/2003 10 % 15% | |
| CONCESSÃO | 0711 | 2021 | 22/09/2021 | Conceder mudança de letras aos servidores municipais da Prefeitura de Apodi, nos termos abaixo citados. MAT NOME LETRA ATUAL LETRA NOVA 1006 Antonio Diniz Pompeu GNM - 9 GNM - 10 1001 Francisco Alves dos Santos GNM - 6 GNM - 10 9999 Francisco Nerideus dos Santos GNM - 6 GNM - 10 9994 Gildásio Ramos GNS - 5 GNS - 10 1012 Luiz Jozemberg de Oliveira GNM - 5 GNM - 10 9993 Rildo Alves de Freitas GNM - 9 GNM - 10 1159 Francisco Luciano Torres GNO - 6 GNO - 09 1556 Maria Alcivânia Gomes da Silva ATSII - 6 ATSII - 09 1465 Francisco Sales da Silveira GNM - 7 GNM - 09 1545 Jairo Fernandes da Silva ATSII - 6 ATSII - 09 | |
| DIÁRIA | 0710 | 2021 | 17/09/2021 | Para participar de Capacitação sobre a Oficina do programa Titula Brasil de Capacitação dos técnicos dos NMR,s para realização dos Trabalhos em Campo e nos sistemas de informação do INCRA. | LUIZ FELIPE DE MORAIS LOPES - DIREÇÃO EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE DESENVOLVIMENTO DE PROJETO E ASSENTAMENTO |
| DIÁRIA | 0709 | 2021 | 17/09/2021 | Para participar de Capacitação sobre a Oficina do programa Titula Brasil de Capacitação dos técnicos dos NMR,s para realização dos Trabalhos em Campo e nos sistemas de informação do INCRA. | ANTÔNIO EVANDI DE SOUZA - AGRONOMO |
| VACÂNCIA | 0708 | 2021 | 13/09/2021 | Declara a VACÂNCIA do cargo efetivo de Vigilante, símbolo GNM-B, pelo falecimento do Senhor José Ivan da Silva Costa, pertencente ao quadro de servidores da Secretaria Municipal de Urbanismo Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS, matricula 1656, falecido no dia 03 de setembro de 2021. | |
| NOMEAÇÃO | 0706 | 2021 | 13/09/2021 | Nomear a senhora Maria da Saúde de Souza, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Núcleo Municipal de Educação do Campo DNUMEC II - Unidade XXIII Izauro Camilo de Oliveira, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| CONCESSÃO | 0705 | 2021 | 13/09/2021 | Conceder ao Senhor Aldeci de Lima Barboza portador de Matrícula 1595, ATSII-4, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivo da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 08/09/2021 a 06/12/2021, referente ao período aquisitivo de 01/11/2003 a 01/11/2008. | |
| CONCESSÃO | 0704 | 2021 | 13/09/2021 | Conceder ao Senhor Jean Silva Pereira portador de Matrícula 1428, ESI 20-2, Cirurgião Dentista, pertencente ao quadro de servidores efetivo da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 06 (seis) meses sem remuneração, conforme Lei em vigor, no período de 01/09/2021 a 27/02/2022. | |
| CONCESSÃO | 0703 | 2021 | 13/09/2021 | Conceder ao Senhor Zacarias Torres de Lima portador de Matrícula 9663, CAN-10, Auxiliar de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivo da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 08/09/2021 a 06/12/2021, referente ao período aquisitivo de 13/04/2013 a 13/04/2018. | |
| CONCESSÃO | 0702 | 2021 | 13/09/2021 | Conceder à Senhora Dorotéia Aurélia de Paiva Neta portadora de Matrícula 1511, GNO A - 4, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivo da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/09/2021 a 30/11/2021, referente ao período aquisitivo de 03/05/2011 a 03/05/2016. | |
| CONCESSÃO | 0701 | 2021 | 13/09/2021 | Conceder à Senhora Maria Janecleide Leite Lima portadora de Matrícula 1568, ATSII-6, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivo da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/09/2021 a 01/12/2021, referente ao período aquisitivo de 01/08/2012 a 01/08/2017. | |
| CONCESSÃO | 0700 | 2021 | 13/09/2021 | Conceder à Senhora Katia Lanuce Morais Noronha, portadora de Matrícula 1198 PM3-E, Professora Especialista, Licença para fins de Estudo (MESTRADO) de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 08/09/2021 a 22/12/2021. | |
| NOMEAÇÃO | 0699 | 2021 | 13/09/2021 | Nomear o senhor Jorge Luis Tôrres, para exercer cargo em comissão de Diretor da Escola Municipal Francisco Alcivan Pinto, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Símbolo DE-II, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0698 | 2021 | 13/09/2021 | Nomear o senhor José Ernilson de Lima, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Escola Municipal Lourdes Mota, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Símbolo DE-II, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0697 | 2021 | 13/09/2021 | Nomear o Senhor José da Silva Oliveira Júnior, para exercer o cargo em comissão de Gerência Superior Executiva Avançada de Turismo, Símbolo GSEA, da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Juventude e Lazer - SETUJEL, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0696 | 2021 | 13/09/2021 | Nomear o Senhor Raimundo Delfino Dias Junior, para exercer o cargo em comissão de Direção Executiva de Regulação, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0695 | 2021 | 13/09/2021 | Nomear a Senhora Maria da Saúde Rodrigues da Silva, para exercer o cargo em comissão de Direção de Unidade Institucional, Símbolo GSE, da Secretaria de Gabinete do Prefeito - SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0694 | 2021 | 13/09/2021 | Nomear o Senhor João Batista da Silva Filho, para exercer o cargo em comissão de Direção de Unidade Administrativa, Símbolo GSE, da Secretaria de Gabinete do Prefeito - SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0693 | 2021 | 13/09/2021 | Nomear o Senhor Wesklei de Albuquerque Nogueira, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva de Transporte, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0692 | 2021 | 13/09/2021 | Nomear o Senhor Francisco de Assis Leite Morais, para exercer o cargo em comissão de Assessoria Administrativa de Processos, Símbolo APP, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| EXONERAÇÃO | 0691 | 2021 | 13/09/2021 | Exonera o Senhor Wesklei de Albuquerque Nogueira, do cargo em comissão de Direção Executiva de Regulação, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| EXONERAÇÃO | 0690 | 2021 | 13/09/2021 | Exonera o Senhor Francisco de Assis Leite Morais, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva Administrativo, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial- SEMDSMIR na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0685 | 2021 | 10/09/2021 | Nomear o Senhor Akson Michel Alves de Albuquerque, para exercer o Cargo efetivo de Técnico em Serviços Administrativo/Motorista D, nível: GNM, Classe: 01 Carga Horaria: 40h, matrícula 1843, na Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0684 | 2021 | 10/09/2021 | Nomear o Senhor Mozaniel de Souza Vieira, para exercer o Cargo efetivo de Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo GNM-B, (Deficiente) - Carga Horária: 40h, matrícula - 1842, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0683 | 2021 | 10/09/2021 | Nomear o Senhor Jackson Franky Lopes Paulino, para exercer o Cargo efetivo de Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo GNM-B - Carga Horária: 40h, matrícula - 1841, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0682 | 2021 | 10/09/2021 | Nomear a Senhora Leomaria Ferreira Bezerra de Miranda, para exercer o Cargo efetivo de Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo GNM-B - Carga Horária: 40h, matrícula - 1840, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0681 | 2021 | 10/09/2021 | Nomear o Senhor Italo Kadu de Oliveira Ferreira, para exercer o Cargo efetivo de Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo GNM-B - Carga Horária: 40h, matrícula - 1839, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0680 | 2021 | 10/09/2021 | Nomear o Senhor Antonio Kelison de Lima Oliveira, para exercer o Cargo efetivo de Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo GNM-B - Carga Horária: 40h, matrícula - 1838, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0679 | 2021 | 10/09/2021 | Nomear o Senhor Glauco Fernandes Torres, para exercer o Cargo efetivo de Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo GNM-B - Carga Horária: 40h, matrícula - 1837, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP,, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0678 | 2021 | 10/09/2021 | Nomear a Senhora Isabelly Carolaine Pinto Noronha, para exercer o Cargo efetivo de Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo GNM-B - Carga Horária: 40h, matrícula - 1836, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0677 | 2021 | 10/09/2021 | Nomear o Senhor Carlos Anselmo Costa Monteiro, para exercer o Cargo efetivo de Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo GNM-B - Carga Horária: 40h, matrícula - 1835, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0676 | 2021 | 10/09/2021 | Nomear o Senhor Daniel da Silva Santos, para exercer o Cargo efetivo de Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo GNM-B - Carga Horária: 40h, matrícula - 1834, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0675 | 2021 | 10/09/2021 | Nomear a Senhora Marlice Lopes de Oliveira, para exercer o Cargo efetivo de Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo GNM-B - Carga Horária: 40h, matrícula - 1833, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0674 | 2021 | 10/09/2021 | Nomear a Senhora Luana Mirtes de Freitas Gomes, para exercer o Cargo efetivo de Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo GNM-B - Carga Horária: 40h, matrícula - 1832, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0673 | 2021 | 10/09/2021 | Nomear a Senhora Joseane de França Reinaldo, para exercer o Cargo efetivo de Assistente Técnico em Saúde II/Agente Comunitário de Saúde - ATS-II - 40 horas na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula 1831, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0672 | 2021 | 10/09/2021 | Nomear a Senhora Diany Aparecida Torres Câmara, para exercer o Cargo efetivo de Assistente Técnico em Saúde II/Agente Comunitário de Saúde - ATS-II - 40 horas na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula 1830, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0671 | 2021 | 10/09/2021 | Nomear a Senhora Ruth Ara Bezerra da Câmara, para exercer o Cargo efetivo de Assistente Técnico em Saúde II/Agente Comunitário de Saúde - ATS-II - 40 horas na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula 1829, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0670 | 2021 | 10/09/2021 | Nomear a Senhora Karina Ligiane dos Santos Sousa, para exercer o Cargo efetivo de Assistente Técnico em Saúde II/Agente Comunitário de Saúde - ATS-II - 40 horas na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula 1828, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0669 | 2021 | 10/09/2021 | Nomear a Senhora Suzana Katia da Silveira Maia, para exercer o Cargo efetivo de Assistente Técnico em Saúde II/Agente Comunitário de Saúde - ATS-II - 40 horas na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula 1827, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0668 | 2021 | 10/09/2021 | Nomear o Senhor Geraldo Vicente da Costa Neto, para exercer o Cargo efetivo de Assistente Técnico em Saúde II/Agente Comunitário de Saúde - ATS-II - 40 horas na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula 1826, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0667 | 2021 | 10/09/2021 | Nomear a Senhora Rosana Cristina Soares Moreira, para exercer o Cargo efetivo de Assistente Técnico em Saúde II/Agente Comunitário de Saúde - ATS-II - 40 horas na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula 1825, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0666 | 2021 | 10/09/2021 | Nomear o Senhor João Francisco Leite dos Santos, para exercer o Cargo efetivo de Assistente Técnico em Saúde II/Agente Comunitário de Saúde - ATS-II - 40 horas na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula 1824, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0665 | 2021 | 10/09/2021 | Nomear a Senhora Maria Jussinaria Cardoso, para exercer o Cargo efetivo de Técnico de Saúde Bucal ATS-II - Carga Horária: 30h, matrícula - 1823, na Secretaria Municipal de Saúde, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0664 | 2021 | 10/09/2021 | Nomear o Senhor Antonio Raimar do Vale Oliveira e Sousa, para exercer o Cargo efetivo de Técnico em Serviços Administrativos/Técnico em Manutenção e Suporte em Informática GNM-B - Carga Horária: 40h, matrícula - 1822, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0663 | 2021 | 10/09/2021 | Nomear o Senhor Marcos André Gurgel da Silva, para exercer o Cargo efetivo de Fiscal de Tributos, Nível GNM Carga Horária: 40h, matrícula - 1821 na Secretaria Municipal de Finanças, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0662 | 2021 | 10/09/2021 | Nomear o Senhor Elison Mayard Costa de Lima, para exercer o Cargo efetivo de Professor de Educação Física PM2-A Carga Horária: 30h, matrícula - 1820, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0661 | 2021 | 10/09/2021 | Nomear a Senhora Claudia Suelly Alves da Silva Morais, para exercer o Cargo efetivo de Professora de Educação Física PM2-A Carga Horária: 30h, matrícula - 1819, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0660 | 2021 | 10/09/2021 | Nomear a Senhora Dallyana de Souza Almeida Fagundes, para exercer o Cargo efetivo de Professora de Educação Física PM2-A Carga Horária: 30h, matrícula - 1818, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0659 | 2021 | 10/09/2021 | Nomear a Senhora Hilaria Alexandra da Costa, para exercer o Cargo efetivo de Professora de Educação Física PM2-A Carga Horária: 30h, matrícula - 1817, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0658 | 2021 | 10/09/2021 | Nomear o Senhor José Ivo de Morais Júnior, para exercer o Cargo efetivo de Professor de Educação Física PM2-A Carga Horária: 30h, matrícula - 1816, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0657 | 2021 | 10/09/2021 | Nomear a Senhora Elinaide Maia de Lima Alves, para exercer o Cargo efetivo de Professor de Educação Infantil/Pedagogo, (Deficiente), Nível: PM2 - A/30, Classe A, carga horaria 30h, matrícula 1815, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN | |
| NOMEAÇÃO | 0656 | 2021 | 10/09/2021 | Nomear a Senhora Solange de Lima Sousa da Silva, para exercer o Cargo efetivo de Professor de Educação Infantil/Pedagogo, (Deficiente), Nível: PM2 - A/30, Classe A, carga horaria 30h, matrícula 1814, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN | |
| NOMEAÇÃO | 0655 | 2021 | 10/09/2021 | Nomear a Senhora Iara Poliana da Silva Morais Oliveira, para exercer o Cargo efetivo de Professor de Educação Infantil/Pedagogo, (Deficiente), Nível: PM2 - A/30, Classe A, carga horaria 30h, matrícula 1813, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0654 | 2021 | 10/09/2021 | Nomear a Senhora Regina Varela da Silva Nogueira, para exercer o Cargo efetivo de Professor de Educação Infantil/Pedagogo, Nível: PM2 - A/30, Classe A, carga horaria 30h, matrícula 1812, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0653 | 2021 | 10/09/2021 | Nomear a Senhora Suely Katiana Lima Costa, para exercer o Cargo efetivo de Professor de Educação Infantil/Pedagogo, Nível: PM2 - A/30, Classe A, carga horaria 30h, matrícula 1811, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0652 | 2021 | 10/09/2021 | Nomear a Senhora Itala Raquel Souza Melo, para exercer o Cargo efetivo de Professor de Educação Infantil/Pedagogo, Nível: PM2 - A/30, Classe A, carga horaria 30h, matrícula 1810, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0651 | 2021 | 10/09/2021 | Nomear a Senhora Cristiania Viana de Morais, para exercer o Cargo efetivo de Professor de Educação Infantil/Pedagogo, Nível: PM2 - A/30, Classe A, carga horaria 30h, matrícula 1809, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0650 | 2021 | 10/09/2021 | Nomear a Senhora Maria Gerusa Maia dos Santos, para exercer o Cargo efetivo de Professor de Educação Infantil/Pedagogo, Nível: PM2 - A/30, Classe A, carga horaria 30h, matrícula 1808, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0649 | 2021 | 10/09/2021 | Nomear a Senhora Mara Célia dos Santos Morais, para exercer o Cargo efetivo de Professor de Educação Infantil/Pedagogo, Nível: PM2 - A/30, Classe A, carga horaria 30h, matrícula 1807, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0648 | 2021 | 10/09/2021 | Nomear a Senhora Antônia Adailha Torres Souza, para exercer o Cargo efetivo de Professor de Educação Infantil/Pedagogo, Nível: PM2 - A/30, Classe A, carga horaria 30h, matrícula 1806, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0647 | 2021 | 10/09/2021 | Nomear a Senhora Marta Jussara Morais da Silva Maia, para exercer o Cargo efetivo de Professor de Educação Infantil/Pedagogo, Nível: PM2 - A/30, Classe A, carga horaria 30h, matrícula 1805, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0646 | 2021 | 10/09/2021 | Nomear a Senhora Antonia Andrea de Oliveira Noronha Costa, para exercer o Cargo efetivo de Professor de Educação Infantil/Pedagogo, Nível: PM2 - A/30, Classe A, carga horaria 30h, matrícula 1804, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0645 | 2021 | 10/09/2021 | Nomear a Senhora Maria Simoneide Nobre de Oliveira, para exercer o Cargo efetivo de Professor de Educação Infantil/Pedagogo, Nível: PM2 - A/30, Classe A, carga horaria 30h, matrícula 1803, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0644 | 2021 | 10/09/2021 | Nomear a Senhora Márcia Adriana Regis Alves Pinheiro, para exercer o Cargo efetivo de Professor de Educação Infantil/Pedagogo, Nível: PM2 - A/30, Classe A, carga horaria 30h, matrícula 1802, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0643 | 2021 | 10/09/2021 | Nomear a Senhora Maria de Lourdes Freitas de Oliveira, para exercer o Cargo efetivo de Professor de Educação Infantil/Pedagogo, Nível: PM2 - A/30, Classe A, carga horaria 30h, matrícula 1801, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0642 | 2021 | 10/09/2021 | Nomear a Senhora Maria Aparecida Marinho Moreira, para exercer o Cargo efetivo de Professor de Educação Infantil/Pedagogo, Nível: PM2 - A/30, Classe A, carga horaria 30h, matrícula 1800, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0641 | 2021 | 10/09/2021 | Nomear a Senhora Fátima Raquel de Góis Oliveira, para exercer o Cargo efetivo de Professor de Educação Infantil/Pedagogo, Nível: PM2 - A/30, Classe A, carga horaria 30h, matrícula 1799, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0640 | 2021 | 10/09/2021 | Nomear a Senhora Lucivania Torquato da Silva Costa, para exercer o Cargo efetivo de Professor de Educação Infantil/Pedagogo, Nível: PM2 - A/30, Classe A, carga horaria 30h, matrícula 1798, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0639 | 2021 | 10/09/2021 | Nomear a Senhora Alynne de Lima Lopes, para exercer o Cargo efetivo de Professor de Educação Infantil / Pedagogo, Nível: PM2 - A/30, Classe A, carga horaria 30h, matrícula 1797, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0638 | 2021 | 10/09/2021 | Nomear a Senhora Josielma Izabel de Carvalho Oliveira Silva, para exercer o Cargo efetivo de Professor de Educação Infantil / Pedagogo, Nível: PM2 - A/30, Classe A, carga horaria 30h, matrícula 1796, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0637 | 2021 | 10/09/2021 | Nomear a Senhora Doralice Kattidianny Gurgel de Assis, para exercer o Cargo efetivo de Professor de Educação Infantil / Pedagogo, Nível: PM2 - A/30, Classe A, carga horaria 30h, matrícula 1795, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0636 | 2021 | 10/09/2021 | Nomear a Senhora Maria Alex Samara de Paiva Oliveira, para exercer o Cargo efetivo de Professor de Educação Infantil / Pedagogo, Nível: PM2 - A/30, Classe A, carga horaria 30h, matrícula 1794, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0635 | 2021 | 10/09/2021 | Nomear a Senhora Gislaine Cristina dos Santos Fernandes, para exercer o Cargo efetivo de Professor de Educação Infantil / Pedagogo, Nível: PM2 - A/30, Classe A, carga horaria 30h, matrícula 1793, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0634 | 2021 | 10/09/2021 | Nomear a Senhora Gilvanice Ventura da Silva Fernandes, para exercer o Cargo efetivo de Professor de Educação Infantil / Pedagogo, Nível: PM2 - A/30, Classe A, carga horaria 30h, matrícula 1792, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0633 | 2021 | 10/09/2021 | Nomear a Senhora Katia Vieira de Oliveira Santos, para exercer o Cargo efetivo de Professor de Educação Infantil / Pedagogo, Nível: PM2 - A/30, Classe A, carga horaria 30h, matrícula 1791, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0632 | 2021 | 10/09/2021 | Nomear a Senhora Adriele Viana de Oliveira, para exercer o Cargo efetivo de Professor de Educação Infantil / Pedagogo, Nível: PM2 - A/30, Classe A, carga horaria 30h, matrícula 1790, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0631 | 2021 | 10/09/2021 | Nomear a Senhora Geciana Morais de Brito, para exercer o Cargo efetivo de Professor de Educação Infantil / Pedagogo, Nível: PM2 - A/30, Classe A, carga horaria 30h, matrícula 1789, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0630 | 2021 | 10/09/2021 | Nomear a Senhora Ligiana Costa Lima Cavalcante Jacome, para exercer o Cargo efetivo de Professor de Educação Infantil / Pedagogo, Nível: PM2 - A/30, Classe A, carga horaria 30h, matrícula 1788, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0629 | 2021 | 10/09/2021 | Nomear a Senhora Roberta Kelly do Vale Oliveira Barra, para exercer o Cargo efetivo de Professor de Educação Infantil / Pedagogo, Nível: PM2 - A/30, Classe A, carga horaria 30h, matrícula 1787, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0628 | 2021 | 10/09/2021 | Nomear a Senhora Décia Maria da Silva, para exercer o Cargo efetivo de Professor de Educação Infantil / Pedagogo, Nível: PM2 - A/30, Classe A, carga horaria 30h, matrícula 1786, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0627 | 2021 | 10/09/2021 | Nomear a Senhora Cynara da Costa Silva, para exercer o Cargo efetivo de Professor de Educação Infantil / Pedagogo, Nível: PM2 - A/30, Classe A, carga horaria 30h, matrícula 1785, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0626 | 2021 | 10/09/2021 | Nomear a Senhora Maria Jeanis de Morais Oliveira Diniz, para exercer o Cargo efetivo de Professor de Educação Infantil / Pedagogo, Nível: PM2 - A/30, Classe A, carga horaria 30h, matrícula 1784, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0625 | 2021 | 10/09/2021 | Nomear a Senhora Arivani da Costa Fernandes Oliveira, para exercer o Cargo efetivo de Professor de Educação Infantil / Pedagogo, Nível: PM2 - A/30, Classe A, carga horaria 30h, matrícula 1783, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0624 | 2021 | 10/09/2021 | Nomear a Senhora Hadassa Kalidja Gurgel da Costa, para exercer o Cargo efetivo de Professor de Educação Infantil / Pedagogo, Nível: PM2 - A/30, Classe A, carga horaria 30h, matrícula 1782, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0623 | 2021 | 10/09/2021 | Nomear a Senhora Ana Raquel da Silva Saraiva, para exercer o Cargo efetivo de Professor de Educação Infantil / Pedagogo, Nível: PM2 - A/30, Classe A, carga horaria 30h, matrícula 1781, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0622 | 2021 | 10/09/2021 | Nomear a Senhora Wigna Gadelha da Silva, para exercer o Cargo efetivo de Professor de Educação Infantil / Pedagogo, Nível: PM2 - A/30, Classe A, carga horaria 30h, matrícula 1780, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0621 | 2021 | 10/09/2021 | Nomear a Senhora Elisângela Maria Nunes de Oliveira, para exercer o Cargo efetivo de Professor de Educação Infantil / Pedagogo, Nível: PM2 - A/30, Classe A, carga horaria 30h, matrícula 1779, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0620 | 2021 | 10/09/2021 | Nomear a Senhora Maria da Saúde de Lima, para exercer o Cargo efetivo de Professor de Educação Infantil / Pedagogo, Nível: PM2 - A/30, Classe A, carga horaria 30h, matrícula 1778, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0619 | 2021 | 10/09/2021 | Nomear a Senhora Ana Santana da Silva Torres, para exercer o Cargo efetivo de Professor de Educação Infantil / Pedagogo, Nível: PM2 - A/30, Classe A, carga horaria 30h, matrícula 1777, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0618 | 2021 | 10/09/2021 | Nomear a Senhora Ismênia Wildeny Martins Gomes, para exercer o Cargo efetivo de Professor de Educação Infantil / Pedagogo, Nível: PM2 - A/30, Classe A, carga horaria 30h, matrícula 1776, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0617 | 2021 | 10/09/2021 | Nomear a Senhora Roberta Mirnas de Oliveira Gomes, para exercer o Cargo efetivo de Professor de Educação Infantil / Pedagogo, Nível: PM2 - A/30, Classe A, carga horaria 30h, matrícula 1775, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0616 | 2021 | 10/09/2021 | Nomear a Senhora Antonia Ianny Muller da Silva Ferreira, para exercer o Cargo efetivo de Professor de Educação Infantil / Pedagogo, Nível: PM2 - A/30, Classe A, carga horaria 30h, matrícula 1774, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0615 | 2021 | 10/09/2021 | Nomear a Senhora Marleusa Duarte Noronha, para exercer o Cargo efetivo de Professor de Educação Infantil / Pedagogo, Nível: PM2 - A/30, Classe A, carga horaria 30h, matrícula 1773, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0614 | 2021 | 10/09/2021 | Nomear a Senhora Willia Barbosa de Menezes, para exercer o Cargo efetivo de Professor de Educação Infantil / Pedagogo, Nível: PM2 - A/30, Classe A, carga horaria 30h, matrícula 1772, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0613 | 2021 | 10/09/2021 | Nomear o Senhor Dorgival Bezerra da Silva, para exercer o Cargo efetivo de Professor de Educação Infantil / Pedagogo, Nível: PM2 - A/30, Classe A, carga horaria 30h, matrícula 1771, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0612 | 2021 | 10/09/2021 | Nomear a Senhora Maria de Fátima Edna Moura Da Silva Carmo, para exercer o Cargo efetivo de Professor de Educação Infantil / Pedagogo, Nível: PM2 - A/30, Classe A, carga horaria 30h, matrícula 1770, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0611 | 2021 | 10/09/2021 | Nomear a Senhora Hilana Ranielli Marinho Duarte de Morais Fernandes, para exercer o Cargo efetivo de Professor de Educação Infantil / Pedagogo, Nível: PM2 - A/30, Classe A, carga horaria 30h, matrícula 1769, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0610 | 2021 | 10/09/2021 | Nomear a Senhora Antonia Camila Viana Moreira, para exercer o Cargo efetivo de Professor de Educação Infantil / Pedagogo, Nível: PM2 - A/30, Classe A, carga horaria 30h, matrícula 1768, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0609 | 2021 | 10/09/2021 | Nomear a Senhora Rosivânia Maria da Silva, para exercer o Cargo efetivo de Professor de Educação Infantil / Pedagogo, Nível: PM2 - A/30, Classe A, carga horaria 30h, matrícula 1767, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0608 | 2021 | 10/09/2021 | Nomear a Senhora Josivania Fernandes de Oliveira, para exercer o Cargo efetivo de Professor de Educação Infantil/Pedagogo, Nível: PM2 - A/30, Classe A, carga horaria 30h, matrícula 1766, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0607 | 2021 | 10/09/2021 | Nomear a Senhora Thaís Helena de Sousa Melo, para exercer o Cargo efetivo de Professor de Educação Infantil / Pedagogo, Nível: PM2 - A/30, Classe A, carga horaria 30h, matrícula 1765, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0606 | 2021 | 10/09/2021 | Nomear o Senhor João Batista Morais Marinho, para exercer o Cargo efetivo de Especialista em Saúde/Farmacêutico - Bioquímico - 30 horas no nível: ESI, Classe: 01 Carga Horaria: 30h, matricula: 1764 na Secretaria Municipal de Saúde, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0605 | 2021 | 03/09/2021 | Nomear o Senhor Gilney de Brito Morais, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Turismo, Juventude Esporte e Lazer, da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Juventude e Lazer - SETUJEL, Símbolo DSG, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| EXONERAÇÃO | 0604 | 2021 | 03/09/2021 | Exonera o Senhor Gilney de Brito Morais, do cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Avançada de Turismo, Símbolo GSEA, da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Juventude e Lazer - SETUJEL, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0603 | 2021 | 02/09/2021 | NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NMRF. | |
| NOMEAÇÃO | 0602 | 2021 | 27/08/2021 | Nomear por um período de 04 (quatro) anos de 23/08/2021 a 24/08/2025, o Conselho de Alimentação Escolar (CAE), Apodi/RN, que serão compostos pelos seguintes membros. | |
| EXONERAÇÃO | 0601 | 2021 | 27/08/2021 | Afastar do vínculo laboral a senhora Maria da Saúde Rodrigues da Silva - Matricula 170745-0, cargo Técnico Administrativo Nível GNM, lotado na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças - SEMTF, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 21/03/2013, conforme benefício de número 1565616062 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0600 | 2021 | 27/08/2021 | Afastar do vínculo laboral a senhora Maria do Socorro Pereira Brilhante - Matricula 170911-9, cargo Técnico Administrativo Nível GNM, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 01/07/2011, conforme benefício de número 1501913317 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0599 | 2021 | 27/08/2021 | Afastar do vínculo laboral a senhora Maria das Dores Maia Oliveira - Matricula 170911-9, cargo: Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais Nível Superior GNO-A, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 05/11/2012, conforme benefício de número 1550770362 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0598 | 2021 | 27/08/2021 | Afastar do vínculo laboral a senhora Sonia Maria Lopes - Matricula 170755-8, cargo: Professor Especialista Nível Superior PM3-J, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 15/03/2017, conforme benefício de número 1726532760 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0597 | 2021 | 27/08/2021 | Afastar do vínculo laboral a senhora Maria das Graças Torres da Silva - Matricula 170816-3, cargo: Professor Especialista Nível Superior PM3-J, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 09/09/2016, conforme benefício de número 1709386360 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0596 | 2021 | 27/08/2021 | Afastar do vínculo laboral a senhora Maria da Saúde de Souza - Matricula 170792-2, cargo: Professor Especialista Nível Superior PM3-J, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 13/02/2015, conforme benefício de número 1636827761 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0595 | 2021 | 27/08/2021 | Afastar do vínculo laboral a senhora Maria Alzeneide de Oliveira - Matricula 170918-6, cargo: Técnico Especializado 1 Nível TE-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 17/04/2018, conforme benefício de número 1769567159 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0594 | 2021 | 27/08/2021 | Afastar do vínculo laboral o senhor Pedro Eloi Marinho - Matricula 170718-3, cargo: Técnico Administrativo Nível GNM, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 16/05/2016, conforme benefício de número 1694731674 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0593 | 2021 | 27/08/2021 | Afastar do vínculo laboral a senhora Lindalva Valentim de Freitas Alves - Matricula 170817-0, cargo: Técnico Administrativo Nível GNM, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 07/05/2015, conforme benefício de número 1650835555 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0592 | 2021 | 27/08/2021 | Afastar do vínculo laboral o senhor José Ribamar de Morais Penha - Matricula 170043-0, cargo: Técnico em Biodiagnostico Nível ATS-II, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 02/10/2018, conforme benefício de número 1784229331 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0591 | 2021 | 27/08/2021 | Afastar do vínculo laboral o senhor José Ernilson de Lima - Matricula 170792-2, cargo: Professor Especialista Nível Superior PM3-J, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 01/06/2018, conforme benefício de número 1769568937 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0590 | 2021 | 27/08/2021 | Afastar do vínculo laboral o senhor Jorge Luis Torres - Matricula 170822-8, cargo: Professor Especialista Nível Superior PM3-J, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 05/12/2018, conforme benefício de número 1856833124 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0589 | 2021 | 27/08/2021 | Afastar do vínculo laboral a senhora Iraci Antonia da Silva - Matricula 170103-7, cargo: Professora Especialista Nível Superior PM3-G, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 26/06/2018, conforme benefício de número 1784225271 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0588 | 2021 | 27/08/2021 | Exonera a Senhora Adriele Viana de Oliveira, do cargo em comissão de Direção Executiva da Educação de Campo, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| EXONERAÇÃO | 0587 | 2021 | 27/08/2021 | Exonera o Senhor Marcos André Gurgel da silva, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Assuntos Jurídicos, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| EXONERAÇÃO | 0586 | 2021 | 27/08/2021 | Exonera o Senhor Elison Mayard Costa de Lima, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Turismo, Juventude Esporte e Lazer, da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Juventude e Lazer - SETUJEL, Símbolo DSG, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| EXONERAÇÃO | 0585 | 2021 | 27/08/2021 | Exonera o Senhor Carlos Anselmo Costa Monteiro, do cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Orçamentária, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Tributação E Finanças - SEMTF, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| DIÁRIA | 0584 | 2021 | 26/08/2021 | Para Participar de reuniões junto aos Ministérios, pleiteando melhorias para o Município de Apodi/RN. | ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 0583 | 2021 | 24/08/2021 | Conduzindo o Senhor prefeito Municipal de Apodi, para Participar de reunião na CODESVASF Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e SAPE Secretaria da Agricultura da Picuaria e Pesca. | RONALDO ADRIANE DE OLIVEIRA E SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0582 | 2021 | 24/08/2021 | Para Participar de reunião na CODESVASF Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco eSAPE Secretaria da Agricultura da Picuaria e Pesca. | ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 0581 | 2021 | 19/08/2021 | Conceder ao Senhor José Ivan da Silva Costa portador de Matrícula 1656, GNM-B, Vigilante, pertencente ao quadro de servidores efetivo da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos SEMUTOS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 19/08/2021 a 16/11/2021, referente ao período aquisitivo de 18/05/2014 a 18/05/2019. | |
| EXONERAÇÃO | 0580 | 2021 | 19/08/2021 | Exonera a Senhora Ingryd Kalidja Medeiros de Souza, do cargo em comissão de Diretora de Unidade Assistência Jurídica, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial- SEMDSMIR na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| CONCESSÃO | 0579 | 2021 | 16/08/2021 | Define o Documento Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Rio Grande do Norte como referência para o processo de construção da Proposta Curricular Municipal e atualização dos Projetos Políticos Pedagógicos em toda a Rede de Educação do Município de APODI/RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0578 | 2021 | 16/08/2021 | Nomear a Senhora Vanessa Alves de Paiva, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão Administrativa, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0577 | 2021 | 16/08/2021 | Nomear o Senhor Diogo Eduardo da Silva Moreira, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Estradas Vicinais, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte e Serviços Urbanos - SEMUTOS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0576 | 2021 | 16/08/2021 | Nomear a Senhora Bruna da Costa Targino, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade de Educação, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0575 | 2021 | 16/08/2021 | Nomear o Senhor Francisco Edson do Vale, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Defesa Agropecuária, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| CONCESSÃO | 0574 | 2021 | 16/08/2021 | Conceder à Senhora Giselda Maria da Costa Lima portadora de Matrícula 1328, GNM, TSA/Técnico Administrativo, pertencente ao quadro de servidores efetivo da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos SEMUTOS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 09/08/2021 a 06/11/2021, referente ao período aquisitivo de 15/04/2012 a 15/04/2017. | |
| DIÁRIA | 0573 | 2021 | 06/08/2021 | Conduzindo o Senhor prefeito Municipalde Apodi, para Participar junto ao IDEMA para tratar deassuntos relacionados a atualização do Plano Diretor do Município de Apodi/RN. | RONALDO ADRIANE DE OLIVEIRA E SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0572 | 2021 | 06/08/2021 | Para Participar junto ao IDEMA para tratar de assuntos relacionados a atualização do Plano Diretor do Município de Apodi/RN. | ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 0571 | 2021 | 05/08/2021 | Conceder ao Senhor Antonio Fernandes Moreira portador de Matrícula 1278, GNO, Auxiliar de Infraestrutura/Magarefe, pertencente ao quadro de servidores efetivo da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença Especial de 02 (dois) meses conforme Lei em vigor, no período de 02/08/2021 a 30/09/2021, referente ao período aquisitivo de 15/04/2012 a 15/04/2017. | |
| CONCESSÃO | 0570 | 2021 | 05/08/2021 | Conceder à Senhora Maria Rita Cabral de Morais portadora de Matrícula 1250, GNM, Técnico Administrativo, pertencente ao quadro de servidores efetivo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial- SEMDSMIR, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/08/2021 a 02/11/2021, referente ao período aquisitivo de 07/06/2011 a 07/06/2016. | |
| CONCESSÃO | 0569 | 2021 | 05/08/2021 | Conceder à Senhora Maria de Lourdes Pinheiro de Souza Costa portadora de Matrícula 1223, GNO-A, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/08/2021 a 02/11/2021, referente ao período aquisitivo de 01/08/2011 a 01/08/2016. | |
| CONCESSÃO | 0568 | 2021 | 05/08/2021 | Conceder à Senhora Rita de Freitas Diógenes Noronha portadora de Matrícula 1213, PM3-F, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/08/2021 a 02/11/2021, referente ao período aquisitivo de 08/03/2006 a 08/03/2011. | |
| VACÂNCIA | 0567 | 2021 | 02/08/2021 | Declara a VACÂNCIA do cargo efetivo de Magarefe, símbolo GNO-O, pelo falecimento do Senhor Edineido Fernandes da Costa, pertencente ao quadro de servidores da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA - SEMARHMAP, matrícula 1412, falecido no dia 22 de julho de 2021. | |
| CONCESSÃO | 0566 | 2021 | 02/08/2021 | Conceder à Senhora Francisca Hilda de Paiva e Silva portadora de Matrícula 9589, GNO-A, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 02/08/2021 a 30/10/2021, referente ao período aquisitivo de 01/10/1997 a 01/10/2002. | |
| EXONERAÇÃO | 0565 | 2021 | 02/08/2021 | Exonera o Senhor Pericles Torres Fernandes, do cargo em comissão de Chefe de Divisão Administrativo, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0564 | 2021 | 26/07/2021 | Dispõe sobre nomeação dos seguintes Membros do Conselho Municipal da Criança e dos Adolescentes - CMDCA | |
| CONCESSÃO | 0563 | 2021 | 20/07/2021 | Conceder gratificação de títulos aos servidores do quadro de efetivos desta edilidade, nos termos abaixo descritos. MAT. NOMES ADMISSÃO GRATIFICAÇÃO DE TÍTULOS ATUAL GRATIFICAÇÃO DE TÍTULOS NOVO 1499 Francisca Francinete da Silva 03/05/2006 05 % 10% 1091 Cezanildo Medeiros Barbosa 09/02/1998 05 % 10% 1214 Suerlange Soares 08/03/2001 10 % 15% 1584 Vanuza Maria de Oliveira Cabral 02/09/1996 00 % 15% 1529 Antonio Luis de Morais Costa 17/01/2000 00 % 15% 1582 Sandrea Hozana de Carvalho 02//09/1996 00 % 15% 1583 Vania Maria de Souza Silva 01/08/1997 00 % 15% 1552 Luis Gonzaga Pinheiro 01/06/1999 00 % 15% 1524 Adonias de Oliveira Costa 01/08/1998 00 % 15% | |
| CONCESSÃO | 0562 | 2021 | 12/07/2021 | Conceder à Senhora Maria da Saúde Lima portadora de Matrícula 1517, GNM, TSA/Técnico Administrativo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 12/07/2021 a 09/10/2021, referente ao período aquisitivo de 03/05/2006 a 03/05/2011. | |
| CONCESSÃO | 0561 | 2021 | 12/07/2021 | Conceder mudança de letras aos servidores municipais da Prefeitura de Apodi, nos termos abaixo citados. MAT NOME LETRA ATUAL LETRA NOVA 9787 Antonio Lazaro de Lima Oliveira GNO - N7 GNO - N10 1639 Eridivaldo Pedro de França Morais GNO N6 GNO - N10 9749 Francisco Alcides da Costa GNO N6 GNO - N10 9750 Francisco Messias Mais Júnior GNM N5 GNM - N10 9710 Francisco Rodrigues de Paiva GNM N5 GNM - N10 9739 Francisco Targino Leite Soares GNM - N6 GNM - N10 9664 Laécio Jerônimo de Souza GNO - N6 GNO - N10 9713 Romualdo Francisco do Nascimento GNM N5 GNM - N10 1002 Antonio Celso do Nascimento GNM - N6 GNM - N10 1011 Raniere Teixeira de Morais GNM -N5 GNM N10 | |
| NOMEAÇÃO | 0560 | 2021 | 12/07/2021 | Nomear a Senhora Aline Alves de Oliveira Lima para exercer o Cargo efetivo de Professor de Educação Infantil / Pedagogo, Nível: PM2 - A/30, Classe A, carga horaria 30h, matrícula 1763, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| CONCESSÃO | 0559 | 2021 | 09/07/2021 | Conceder à Senhora Maria Alcilene Gomes Menezes Silva, portadora de Matrícula 1729, Professor de educação infantil/Pedagogo, pertencente ao quadro de servidores efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Maternidade pelo período de 29/06/2021 a 25/12/2021, conforme Lei em vigor. | |
| NOMEAÇÃO | 0558 | 2021 | 08/07/2021 | Nomear a Senhora Hubegna Alves do Nascimento, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão Apicultura, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0557 | 2021 | 08/07/2021 | Nomear a Senhora Maria Kátia Targino de Morais, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão da de Atendimento a Criança, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDSMIR, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| EXONERAÇÃO | 0556 | 2021 | 08/07/2021 | Exonera o Senhor João Paulo da Costa Targino, do cargo em comissão de Diretor de Unidade de Educação, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| CONCESSÃO | 0554 | 2021 | 06/07/2021 | Conceder ao Senhor Antonio do Carmo da Silva portador de Matrícula 1650, GNO-A, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Diversos, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 02 (dois) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/07/2021 a 02/09/2021, referente ao período aquisitivo de 01/03/2013 a 01/03/2018. | |
| CONCESSÃO | 0553 | 2021 | 06/07/2021 | Conceder ao Senhor Francisco De Assis Marinho Morais portador de Matrícula 9384, GNM, TSA/Técnico Administrativo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/07/2021 a 02/10/2021, referente ao período aquisitivo de 15/02/2015 a 15/02/2020. | |
| CONCESSÃO | 552 | 2021 | 06/07/2021 | Conceder à Senhora Maria das Neves de Morais Marinho Soares portadora de Matrícula 1261, GNO-A, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Diversos, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/07/2021 a 02/10/2021, referente ao período aquisitivo de 01/08/2006 a 01/08/2011. | |
| NOMEAÇÃO | 0551 | 2021 | 06/07/2021 | Nomear a Senhora Maria Rociene Abrantes, para exercer o Cargo efetivo de Analista de Infraestrutura/Médico Veterinária GNS, Carga Horária: 40h, matrícula - 1762, na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0550 | 2021 | 06/07/2021 | Nomear a Senhora Francisca Wegna da Silva Ferreira, para exercer o Cargo efetivo de Técnico em Serviços Administrativos/Técnico em Agropecuária GNM, Carga Horária: 40h, matrícula - 1761, na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0549 | 2021 | 06/07/2021 | Nomear a Senhora Luara Rayane Dantas, para exercer o Cargo efetivo de Especialista em Saúde/Fisioterapeuta ES I/30, Carga Horária: 30h, matrícula - 1760, na Secretaria Municipal de Saúde, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0548 | 2021 | 06/07/2021 | Nomear a Senhora Jane Jacsonia Viana de Oliveira, para exercer o Cargo efetivo de Técnico de Saúde Bucal ATS-II - Carga Horária: 30h, matrícula - 1759, na Secretaria Municipal de Saúde, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0547 | 2021 | 06/07/2021 | Nomear o Senhor Rondineres Rebouças da Costa, para exercer o Cargo efetivo de Técnico de Enfermagem (Sala de Parto), Nível: ATS - II/30, Classe: 01 Carga Horaria: 30h, matrícula: 1758, na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0546 | 2021 | 06/07/2021 | Nomear a Senhora Maria Aldilene de Noronha Monteiro, para exercer o Cargo efetivo de Professor de Educação Infantil / Pedagogo, Nível: PM2 - A/30, Classe: A Carga Horaria: 30h, matrícula: 1757, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0545 | 2021 | 06/07/2021 | Nomear a Senhora Vitória Regia de Oliveira Moura Morais, para exercer o Cargo efetivo de Especialista em saúde/PsicólogA, Nível: ES I/30, Carga Horaria: 30h, matrícula: 1756, na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0544 | 2021 | 06/07/2021 | Nomear a Senhora Mariangela Conceição Pinheiro Carlos, para exercer o Cargo efetivo de Técnico de enfermagem, Nível: ATS-II/30, Carga Horaria: 30h, matrícula: 1755, na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0543 | 2021 | 06/07/2021 | Nomear o Senhor Gilmar Marinho Costa Júnior, para exercer o Cargo efetivo de Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo GNM-B - Carga Horária: 40h, matrícula - 1754, na Secretaria Municipal de Finanças, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0542 | 2021 | 06/07/2021 | Nomear a Senhora Thais da Silva Aguiar, para exercer o Cargo efetivo de Analista Administrativo / Serviço Social, Nível: GNS - I/40, Classe: 01 Carga Horaria: 40h, matrícula: 1753, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial- SEMDSMIR, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0541 | 2021 | 01/07/2021 | Nomear a Comissão Permanente de Licitação que será composta pelos seguintes membros: EDIVAR MENDES DE FREITAS, LAZARO BANDEIRA DE SOUZA, e MARIA LUCINEIDE PINTO GURGEL. | |
| NOMEAÇÃO | 0540 | 2021 | 01/07/2021 | Fica designado como Pregoeiro MARIA LUCINEIDE PINTO GURGEL, para atuar nos pregões desta Edilidade, destinados a aquisição de todas as compras e serviços, com as seguintes atribuições: a) credenciar os participantes; b) receber as propostas; c) analisar a aceitabilidade das propostas; d) classificar as propostas; e) receber os lances; f) analisar a aceitabilidade dos lances; g) classificar os licitantes segundo o critério de menor preço; h) verificar os documentos de habilitação do licitante que apresentou a melhor proposta; i) declarar vencedor o licitante que atender as exigências fixadas no edital; j) adjudicar o objeto do certame ao licitante declarado vencedor. | |
| NOMEAÇÃO | 0539 | 2021 | 01/07/2021 | Nomear a Senhora Bruna Vanessa Soares Carvalho, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão da Terceira Idade, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDSMIR, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0538 | 2021 | 01/07/2021 | Nomear o Senhor Adonis Tomas de Sousa Neto, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão Trabalho e Renda, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDSMIR, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| EXONERAÇÃO | 0537 | 2021 | 01/07/2021 | Exonera o Senhor Sebastião Rocha Neto, do cargo em comissão de Chefe de Divisão Apicultura, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0536 | 2021 | 30/06/2021 | Nomear a Servidora a Senhora Janaina de Oliveira para exercer a função de Secretária da Junta do Serviço Militar. | |
| EXONERAÇÃO | 0535 | 2021 | 30/06/2021 | Dispensa a Servidora a Senhora Nilzete Sores de Moura da função de Secretária da Junta do Serviço Militar. | |
| DIÁRIA | 0534 | 2021 | 22/06/2021 | Conduzindo o Senhor prefeito Municipal de Apodi à cidade de Natal. | RONALDO ADRIANE DE OLIVEIRA E SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0533 | 2021 | 22/06/2021 | Para Participar de reuniões com o Presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel Galvão e com o Ministro do Desenvolvimento Regional - MDR o senhor Rogerio SimonettiMarinho, para tratar de interesse do Município de Apodi/RN | ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 0532 | 2021 | 18/06/2021 | Conceder à Senhora Katia Lanuce Morais Noronha, portadora de Matrícula 1198 PM3-E, Professora Especialista, Licença para fins de Estudo de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/06/2021 a 29/08/2021. | |
| CONCESSÃO | 0531 | 2021 | 18/06/2021 | Conceder aos Servidores em anexo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, férias referentes ao período aquisitivo 15/06/2021 a 30/06/2021. | |
| NOMEAÇÃO | 0530 | 2021 | 18/06/2021 | Nomear o Senhor Eduardo Figueiredo Neto, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva de Fiscalização, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Urbanismos, Transporte, Obras e Serviços Urbanos SEMUTOS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| EXONERAÇÃO | 0529 | 2021 | 18/06/2021 | Exonera o Senhor Eduardo Figueiredo Neto, do cargo em comissão de Chefia de Divisão de Estradas Vicinais, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Urbanismos, Transporte, Obras e Serviços Urbanos SEMUTOS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| CONCESSÃO | 0528 | 2021 | 16/06/2021 | Fazer a cessão do servidor FRANCISCO GILBERTO DA COSTA, Técnico Administrativo, matrícula 9655, ao Fórum Desembargador Newton Pinto, Comarca de Apodi, com sede na BR 405, Km 76, Portal da Chapada, Apodi-RN. | |
| CONCESSÃO | 0527 | 2021 | 07/06/2021 | Conceder à Senhora Ilza Sena Pamplona, portadora de Matrícula 1592, ATS I-3, Agente Comunitário de saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 07/06/2021 à 04/09/2021, referente ao período aquisitivo de 01/04/2012 à 01/04/2017. | |
| CONCESSÃO | 0526 | 2021 | 01/06/2021 | Conceder à Senhora Ieda Maria da Costa Fernandes, portadora de Matrícula 1597, ATS I-4, Agente Comunitário de saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/06/2021 à 29/08/2021, referente ao período aquisitivo de 01/11/2013 à 01/11/2018. | |
| CONCESSÃO | 0525 | 2021 | 01/06/2021 | Conceder ao Senhor Pedro Jerônimo de Sousa Filho, portador de Matrícula 1608, ATS I-7, Agente Comunitário de endemias, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/06/2021 à 29/08/2021, referente ao período aquisitivo de 01/06/2011 à 01/06/2016. | |
| NOMEAÇÃO | 0524 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear o Senhor Naama Kallebe Ferreira da Costa, para exercer o Cargo efetivo de Técnico em Serviços Administrativo/Motorista D, no nível: GNM, Classe: 01 Carga Horaria: 40h, matrícula 1752, na Secretaria Municipal de Urbanismo e transporte, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| CONCESSÃO | 0523 | 2021 | 31/05/2021 | Devolver o Senhor Erionildes Lopes de Moura, Enfermeiro, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Areia Branca/RN. | |
| EXONERAÇÃO | 0519 | 2021 | 25/05/2021 | Exonera a Senhora Debora Sonali Pereira de Oliveira, do cargo em comissão de Diretor de Unidade Defesa Agropecuária, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0518 | 2021 | 25/05/2021 | Nomear o Senhor Danillo Alencar Roseno, para exercer o Cargo efetivo de Especialista em Saúde - Farmacêutico ES- I Carga Horária: 30h, matrícula - 1748, na Secretaria Municipal de Saúde, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0517 | 2021 | 21/05/2021 | Nomear por um período de 04 (quatro) anos o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Conselho do FUNDEB, do Município de Apodi-RN, nos termos da Lei Municipal nº 518/2007 de 21/08/2007, e na Lei 1048/2015 de 14/12/2015. | |
| EXONERAÇÃO | 0516 | 2021 | 18/05/2021 | Afastar do vínculo laboral a senhora Maria da Conceição Ferreira da Silva - Matricula 170973-9, cargo: Técnico Administrativo GNM, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 01/06/2018, conforme benefício de número 1769568872 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0515 | 2021 | 18/05/2021 | Afastar do vínculo laboral o senhor Manoel Ferreira Filho - Matricula 170791-4, cargo: Operador de Maquina GNM, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 04/06/2019, conforme benefício de número 19460545857 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0514 | 2021 | 18/05/2021 | Afastar do vínculo laboral a senhora Rita de Cassia de Almeida Pinto Câmara - Matricula 170220-3, cargo: Técnico Enfermagem ATS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 09/08/2019, conforme benefício de número 1946261669 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0513 | 2021 | 18/05/2021 | Afastar do vínculo laboral a senhora Maria Lourdete Carlos - Matricula 170828-7, cargo: Professora Especialista PM3-J, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 06/11/2018, conforme benefício de número 1815044150 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0512 | 2021 | 18/05/2021 | Afastar do vínculo laboral a senhora Maria Irenice de Morais Brilhante - Matricula 170657-8, cargo: Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais GNO-A, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 09/11/2015, conforme benefício de número 1665692313 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0511 | 2021 | 18/05/2021 | Afastar do vínculo laboral a senhora Maria de Fatima da Saúde Torres - Matricula 170952-6, cargo: Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais GNO-A, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 21/08/2019, conforme benefício de número 1927759720 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0510 | 2021 | 18/05/2021 | Afastar do vínculo laboral a senhora Maria Tulia de Menezes Carvalho - Matricula 170978-0, cargo: Auxiliar de Infraestrutura GNO-A, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 07/11/2018, conforme benefício de número 1756561971 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0509 | 2021 | 18/05/2021 | Afastar do vínculo laboral a senhora Maria Celeste de Souza Torres - Matricula 170774-4, cargo: Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais GNO-A, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 08/08/2011, conforme benefício de número 1501913635 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0508 | 2021 | 18/05/2021 | Afastar do vínculo laboral a senhora Luzia Alves de Oliveira - Matricula 170981-0, cargo: Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais GNO-A, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 13/12/2014, conforme benefício de número 1636825459 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0507 | 2021 | 18/05/2021 | Afastar do vínculo laboral a senhora Ivaneide de Melo Ferreira - Matricula 170988-7, cargo: Técnico Administrativo GNM, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 20/06/2018, conforme benefício de número 1769569909 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0506 | 2021 | 18/05/2021 | Afastar do vínculo laboral a senhora Elenimar Gurgel Marinho de Freitas - Matricula 1709863-5, cargo: Técnico Administrativo GNM, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 18/12/2018, conforme benefício de número 1856833809 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0505 | 2021 | 18/05/2021 | Afastar do vínculo laboral a senhora Elisa Neta Soares - Matricula 170003-6, cargo: Auxiliar de Enfermagem ATS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 17/01/2019, conforme benefício de número 1801835508 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0504 | 2021 | 18/05/2021 | Afastar do vínculo laboral a senhora Evaneide Marinho de Paiva Pereira - Matricula 170951-8, cargo: Técnico Administrativo GNM, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 01/03/2019, conforme benefício de número 1794077801 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0503 | 2021 | 18/05/2021 | Afastar do vínculo laboral a senhora Francisca de Assis de Lima Raposo - Matricula 170710-8, cargo: Professora Nível Médio PM1-J, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 23/102015, conforme benefício de número 1665691570 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0502 | 2021 | 18/05/2021 | Afastar do vínculo laboral a senhora Francisca Elias das Chagas Valério - Matricula 170023-5, cargo: Professora Nível Superior PM2-G, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 01/07/2016, conforme benefício de número 1694733782 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0501 | 2021 | 18/05/2021 | Afastar do vínculo laboral o senhor Raimundo Maurilio de Oliveira - Matricula 170945-3, cargo: Técnico Administrativo GNM, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 13/12/2018, conforme benefício de número 1756562943 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0500 | 2021 | 18/05/2021 | Afastar do vínculo laboral a senhora Raimunda Gomes de Paiva Carvalho - Matricula 170702-7, cargo: Professora Regente, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 03/11/2016, conforme benefício de número 1709388274 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0499 | 2021 | 18/05/2021 | Afastar do vínculo laboral a senhora Edneide Martins e Souza - Matricula 170777-9, cargo: Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais GNO, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 15/07/2014, conforme benefício de número 1606134938 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0498 | 2021 | 18/05/2021 | Afastar do vínculo laboral o senhor João Batista de Freitas - Matricula 170800-7, cargo: Técnico Administrativo GNM, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 05/08/2019, conforme benefício de número 1926740090 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0497 | 2021 | 18/05/2021 | Afastar do vínculo laboral a senhora Dalvanira Maria Lopes Bezerra - Matricula 170209-2, cargo: Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais GNO, lotado na Secretaria Municipal de Educação E Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 23/08/2019, conforme benefício de número 1946363844 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0496 | 2021 | 18/05/2021 | Afastar do vínculo laboral a senhora Maria das Neves Ferreira de Araújo Freitas - Matricula 170928-3, cargo: Técnico Administrativo GNM, lotado na Secretaria Municipal de Educação E Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 14/06/2018, conforme benefício de número 1769569348 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0495 | 2021 | 18/05/2021 | Afastar do vínculo laboral a senhora Maria Sandra de Lima - Matricula 170928-3, cargo: Técnico Administrativo GNM, lotado na Secretaria Municipal de Educação E Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 08/05/2018, conforme benefício de número 1769567663 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0494 | 2021 | 18/05/2021 | Afastar do vínculo laboral a senhora Elizabete da Costa Melo - Matricula 170896-0, cargo: Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais GNO, lotado na Secretaria Municipal de Educação E Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 06/11/2017, conforme benefício de número 1758321617 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0493 | 2021 | 18/05/2021 | Afastar do vínculo laboral a senhora Antonia Ivonete da Costa Targino - Matricula 170820-0, cargo: Professora Especialista PM3-J, lotado na Secretaria Municipal de Educação E Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 07/05/2018, conforme benefício de número 1769567604 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0492 | 2021 | 18/05/2021 | Afastar do vínculo laboral a senhora Francisca Lisete de Morais Oliveira - Matricula 170182-7, cargo: Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais GNO-A, lotado na Secretaria Municipal de Educação E Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 26/11/2018, conforme benefício de número 1756562684 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0491 | 2021 | 18/05/2021 | Afastar do vínculo laboral o senhor Francisco Gomes de Lima Filho - Matricula 170786-8, cargo: Técnico administrativo GNM, lotado na Secretaria Municipal de Educação E Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 10/12/2018, conforme benefício de número 1794076600 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0490 | 2021 | 18/05/2021 | Afastar do vínculo laboral a senhora Laura Alves Pinto Gurgel - Matricula 170823-6, cargo: Professora Especialista PM3-J, lotado na Secretaria Municipal de Educação E Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 29/08/2016, conforme benefício de número 1709385445 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0489 | 2021 | 18/05/2021 | Afastar do vínculo laboral a senhora Maria Francineide Fernandes - Matricula 170827-9, cargo: Técnico Administrativo GNM, lotado na Secretaria Municipal de Educação E Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 12/07/2016, co | |
| EXONERAÇÃO | 0488 | 2021 | 18/05/2021 | Afastar do vínculo laboral a senhora Aldenisia Alves de Menezes Morais - Matricula 170842-2, cargo: Auxiliar de infraestrutura/Serviços Gerais GNO-A, lotado na Secretaria Municipal de Educação E Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 01/06/2016, conforme benefício de número 1694732352 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0487 | 2021 | 18/05/2021 | Afastar do vínculo laboral a senhora Eleni Eunice de Morais - Matricula 170765-5, cargo: Professora PM2-J, lotado na Secretaria Municipal de Educação E Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 003/11/2016, conforme benefício de número 1709388266 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0486 | 2021 | 18/05/2021 | Afastar do vínculo laboral a senhora Maria Esilma da costa Melo - Matricula 170963-0, cargo: Auxiliar de Infraestrutura/Serviço Geral GNO-A, lotado na Secretaria Municipal de Educação E Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 01/06/2018, conforme benefício de número 1769568822 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0485 | 2021 | 18/05/2021 | Afastar do vínculo laboral a senhora Maryvan Gurgel Benevides - Matricula 170758-2, cargo: Professora Especialista PM3-J, lotado na Secretaria Municipal de Educação E Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 01/10/2018, conforme benefício de número 1784228440 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0484 | 2021 | 18/05/2021 | Afastar do vínculo laboral a Maria Gorette de Andrade Pinheiro - Matricula 170862-7, cargo: Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais GNO, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial- SEMDSMIR, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 01/04/2017, conforme benefício de número 1726533392 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0483 | 2021 | 18/05/2021 | Afastar do vínculo laboral a senhora Maria Aparecida da Silveira Sena - Matricula 170855-4, cargo: Auxiliar de Farmácia ATS-II, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 27/09/2016, conforme benefício de número 1709386942 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0482 | 2021 | 18/05/2021 | Afastar do vínculo laboral a senhora Francisca Noronha de Morais - Matricula 170686-0, cargo: Professora Nível Médio PM1-J, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 01/02/2019, conforme benefício de número 1680145379 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0481 | 2021 | 18/05/2021 | Afastar do vínculo laboral a senhora Maria de Fátima Barboza - Matricula 170124-0, cargo: Auxiliar de Infraestrutura GNO, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 29/09/2015, conforme benefício de número 1550838376 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0480 | 2021 | 18/05/2021 | Afastar do vínculo laboral a senhora Lusia Gomes Pinto - Matricula 170664-0, cargo: Professora Especialista PM3-J, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 23/02/2016, conforme benefício de número 1680146227 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0479 | 2021 | 18/05/2021 | Afastar do vínculo laboral a senhora Francisca Francinilda Marinho do Nascimento - Matricula 170673-0, cargo: Professora Nível Médio PM1-J, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 01/08/2014, conforme benefício de número 1620306309 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0478 | 2021 | 18/05/2021 | Afastar do vínculo laboral o senhor Raimundo Ferreira da Mota Filho - Matricula 170739-6, cargo: Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais GNO, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 04/04/2017, conforme benefício de número 1726533503 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0477 | 2021 | 18/05/2021 | Afastar do vínculo laboral a senhora Maria de Fatima Rego Noronha - Matricula 170857-0, cargo: Técnico Administrativo GNM, lotado na Secretaria Municipal Tributação e Finanças - SEMTF, em razão da concessão -de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 10/06/2016, conforme benefício de número 1694732689 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0476 | 2021 | 18/05/2021 | Afastar do vínculo laboral a senhora Aldenice Raposo de Lima Chaves - Matricula 170694-2, cargo: Professora Nível Superior PM2-J, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão -de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 13/07/2016, conforme benefício de número 1694734215 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0475 | 2021 | 18/05/2021 | Afastar do vínculo laboral a senhora Antonia Zuleide Pereira Rego - Matricula 170797-3, cargo: Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais GNO, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão -de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 15/08/2014, conforme benefício de número 1620306180 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0474 | 2021 | 18/05/2021 | Afastar do vínculo laboral a senhora Maria das Graças de Oliveira - Matricula 170923-2, cargo: Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais GNO, lotado na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças - SEMTF, em razão da concessão -de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 10/10/2011, conforme benefício de número 1513860990 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0473 | 2021 | 18/05/2021 | Afastar do vínculo laboral a senhora Ezilda Fernandes Pereira - Matricula 170708-6, cargo: Professora Nível Superior PM2-J, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão -de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 03/07/2015, conforme benefício de número 1650837728 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0472 | 2021 | 18/05/2021 | Afastar do vínculo laboral a senhora Joaquina Ferreira da Silva - Matricula 170693-4, cargo: Professora Nível Médio PM1-J, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 21/07/2016, conforme benefício de número 1694734142 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0471 | 2021 | 18/05/2021 | Afastar do vínculo laboral a Maria das Graças Pinto Marinho - Matricula 170693-4, cargo: Professora Especialista PM3-J, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão -de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 25/05/2016, conforme benefício de número 1694731950 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0470 | 2021 | 18/05/2021 | Afastar do vínculo laboral a Servidora Maria Lourdes Rodrigues Rocha - Matricula 170256-4, cargo: Auxiliar de Infraestrutura/Gari GNO, lotado na Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos SEMUTOS, em razão da concessão -de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 16/05/2017, conforme benefício de número 174027571379 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0469 | 2021 | 18/05/2021 | Afastar do vínculo laboral a Servidora Maria Aldeide Morais do Rosário - Matricula 170801-5, cargo: Professora Nível Médio PM1-J, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC em razão da concessão -de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 01/07/2014, conforme benefício de número 1620305310 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0468 | 2021 | 18/05/2021 | Afastar do vínculo laboral a Servidora Joana Darc de Oliveira e Souza - Matricula 170724-8, cargo: Professora Nível Médio PM1-J, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC em razão da concessão -de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 14/10/2016, conforme benefício de número 1709387510 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0467 | 2021 | 18/05/2021 | Afastar do vínculo laboral a Servidora Irene Guiomar Morais Rodrigues Matricula: 170097-9, cargo: Auxiliar de Infraestrutura GNO, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 15/02/2013, conforme benefício de número 1550774325 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0466 | 2021 | 18/05/2021 | Afastar do vínculo laboral o Servidor Antonio Alves de Oliveira - Matricula 170117-7, cargo: Auxiliar de Infraestrutura GNO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SME, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 16/08/2016, conforme benefício de número 1709385607 e declarar o cargo vago. | |
| DIÁRIA | 0465 | 2021 | 12/05/2021 | Para custear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s), 17 de maio de 2021, conduzindo o Senhor prefeito Municipal de Apodi, para Participar de Evento na Sede da FEMURN, onde irá acontecer o anuncio de poços e cisternas para o Estado do Rio Grande do Norte | RONALDO ADRIANE DE OLIVEIRA E SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0464 | 2021 | 12/05/2021 | Para Participar de Evento na Sede da FEMURN, onde irá acontecer o anuncio de poços e cisternas para o Estado do Rio Grande do Norte | ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 0463 | 2021 | 12/05/2021 | Nomear a Senhora Bruna Cristina Silva Oliveira, para exercer o Cargo efetivo de Analista Administrativo / Serviço Social, Nível: GNS - I/40, Classe: 01 Carga Horaria: 40h, matrícula: 1747, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial- SEMDSMIR, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| CONCESSÃO | 0461 | 2021 | 10/05/2021 | Cancela a pedido a portaria de nº 0258/2021 do dia 05 de abril de 2021 do Senhor Gilberto Ferreira Gama, portador de Matrícula, 1665, GNO, Auxiliar de Infraestrutura/Gari, referente a , Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/04/2021 à 03/07/2021, referente ao período aquisitivo de 18/05/2014 à 18/05/2019, sendo assim o mesmo gozou somente o período de 05/04/2021 a 04/05/2021. | |
| CONCESSÃO | 0460 | 2021 | 10/05/2021 | Conceder gratificação de títulos aos servidores do quadro de efetivos desta edilidade, nos termos abaixo descritos. MAT. NOMES ADMISSÃO GRATIFICAÇÃO DE TÍTULOS ATUAL GRATIFICAÇÃO DE TÍTULOS NOVO 1532 Aurineide Barboza de Morais 17/01/2000 00 % 15% 1449 Maria Lucineide Pinto Gurgel 06/11/2003 00 % 15% 1089 Maria do Carmo de Oliveira Moreira 09/02/1998 00 % 15% 1558 Maria da Conceição de Macedo 02/09/1996 00 % 15% 1252 Alaida Maria de Sousa Marinho 07/06/2001 00 % 10% 1257 Antonia Alvaneide Alves M. Oliveira 01//08/2001 00 % 15% 1094 Luiz Alberto de Morais 04/03/1998 00 % 10% 1572 Maria Suzana da Silva Ferreira 17/01/1999 00 % 15% 1316 José Expedito Alves de Oliveira 15/04/2002 00 % 10% 1555 Luiz Antonio de Moura 15/10/1999 00 % 15% 1425 Antonia Rogerio de Góis 10/03/2003 00 % 10% | |
| CONCESSÃO | 0459 | 2021 | 10/05/2021 | Conceder aos servidores municipais da Prefeitura de Apodi, nos termos abaixo citados. MAT NOME LETRA ATUAL LETRA NOVA 9780 Antonio Francisco Maia Costa GNM 5 GNM -10 9709 Antonio Targino Sobrinho GNM 5 GNM -10 9678 Carlos Augusto da Silva GNM 5 GNM -10 9699 Francisco Humberto de Carvalho GNO - N6 GNO - N10 9716 João Batista Carvalho Neto GNO - N6 GNO - N10 9677 José Targino da Costa GNS - N6 GNS - N10 9542 Lourival de Medeiros GNM N5 GNM -N10 9669 Maria Luiza Marinho da Costa GNM N5 GNM -N10 9663 Zacarias Torres de Lima CA-N7 CA-N10 | |
| CONCESSÃO | 0552 | 2021 | 06/05/2021 | Conceder à Senhora Maria das Neves de Morais Marinho Soares portadora de Matrícula 1261, GNO-A, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Diversos, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/07/2021 a 02/10/2021, referente ao período aquisitivo de 01/08/2006 a 01/08/2011. | |
| CONCESSÃO | 0458 | 2021 | 05/05/2021 | Torno sem efeito a Portaria nº 0268/2021, exclusivamente com relação ao vínculo de Matrícula 170437-0, ficando mantidas as demais disposições. | |
| CONCESSÃO | 0457 | 2021 | 05/05/2021 | Torno sem efeito a Portaria nº 0321/2021, exclusivamente com relação ao vínculo de Matrícula 170344-7, ficando mantidas as demais disposições. | |
| CONCESSÃO | 0456 | 2021 | 05/05/2021 | Conceder à Senhora Maria Ericélia Bezerra Soares, portadora de Matrícula 1672, GNO, Auxiliar de Infraestrutura/Gari, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/05/2021 à 02/08/2021, referente ao período aquisitivo de 18/05/2014 à 18/05/2019. Art. | |
| NOMEAÇÃO | 0455 | 2021 | 05/05/2021 | Nomear a Senhora Sheila Beatriz da Silva Fernandes, para exercer o Cargo efetivo de Professor de Educação Infantil / Pedagogo, Nível: PM2 - A/30, Classe: 01 Carga Horaria: 30h, matrícula: 1746, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 0454 | 2021 | 05/05/2021 | Nomear a Senhora Ednaria Marinho da Costa, para exercer o Cargo efetivo de Professor de Educação Infantil / Pedagogo, Nível: PM2 - A/30, Classe: 01 Carga Horaria: 30h, matrícula: 1745, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| CONCESSÃO | 0453 | 2021 | 03/05/2021 | Conceder à Senhora Rita Ferreira Torres de Almeida, portadora de Matrícula 1579, ATS, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/05/2021 à 31/07/2021, referente ao período aquisitivo de 02/01/2009 à 02/01/2014. | |
| CONCESSÃO | 0452 | 2021 | 03/05/2021 | Conceder ao Senhor João Batista Carvalho Neto, portador de Matrícula 9716, GNO-A, Auxiliar de infraestrutura/Serviços Diversos, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - Semarhmap, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/05/2021 à 31/07/2021, referente ao período aquisitivo de 01/06/2003 à 01/06/2008. | |
| VACÂNCIA | 0451 | 2021 | 03/05/2021 | Declara a VACÂNCIA do cargo efetivo de Auxiliar de infraestrutura/Serviços Gerais, símbolo GNO-A, pelo falecimento da Senhora Ivane Melo Ferreira de Paula, pertencente ao quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, matricula 9654, falecida no dia 28 de abril de 2021. | |
| EXONERAÇÃO | 0450 | 2021 | 03/05/2021 | Exonera no dia 04 de maio de 2021, a Senhora Maria Alaide Noronha Soares, portadora de matrícula, 9129 PM3-J Professor Especialista, pertencentes ao quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação e Cultura SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. | |
| EXONERAÇÃO | 0447 | 2021 | 23/04/2021 | Afastar do vínculo laboral a Servidora Raimunda Rejane de Sousa, matrícula 170332-3, cargo: Técnico Administrativo GNM, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 27/11/2018, conforme benefício de número 1815046012 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0446 | 2021 | 23/04/2021 | Afastar do vínculo laboral a Servidora Maria Luzia Mota Andrade, matrícula 170829-5, cargo: Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais GNO-A, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 01/07/2015, conforme benefício de número 1650837620 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0445 | 2021 | 23/04/2021 | Afastar do vínculo laboral a Servidora Maria Lenira do Rosario, matrícula 170779-5, cargo: Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais GNO-A, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 30/09/2014, conforme benefício de número 1620308387 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0444 | 2021 | 23/04/2021 | Afastar do vínculo laboral a Servidora Maria de Fatima Gama da Costa, matrícula 170680-2, cargo: professora Especialista PM3-J, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 05/01/2016, conforme benefício de número 1665694405 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0443 | 2021 | 23/04/2021 | Afastar do vínculo laboral a Servidora Maria de Fatima de Souza Batista, matrícula 170993-3, cargo: Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais GNO-A, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 17/08/2015, conforme benefício de número 1650839038 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0442 | 2021 | 23/04/2021 | Afastar do vínculo laboral a Servidora Maria da Saúde Lima Batista, matrícula 170586-5, cargo: Professora Nível Médio PM1-J, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 16/08/2019, conforme benefício de número 1860233020 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0441 | 2021 | 23/04/2021 | Afastar do vínculo laboral a Servidora Maria da Saúde de Souza, matrícula 170767-0, cargo: Professora Especialista PM3-J, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 20/04/2015, conforme benefício de número 1650835202 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0440 | 2021 | 23/04/2021 | Afastar do vínculo laboral a Servidora Maria da Conceição de Oliveira Alves, matrícula 170885-6, cargo: Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais GNO-A, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 17/12/2012, conforme benefício de número 1550771962 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0439 | 2021 | 23/04/2021 | Afastar do vínculo laboral a Servidora Maria Alves da Silva, matrícula 170678-0, cargo: Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais GNO-A, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 16/11/2011, conforme benefício de número 1513861457 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0438 | 2021 | 23/04/2021 | Afastar do vínculo laboral a Servidora Maria Alves da Costa Evilasio, matrícula 170689-6, cargo: Professora Regente, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 18/04/2016, conforme benefício de número 1680148149 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0437 | 2021 | 23/04/2021 | Afastar do vínculo laboral a Servidora Natividade Batista da Silva, matrícula 170860-0, cargo: Professora Nível Superior PM2-J, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 27/10/2016, conforme benefício de número 1709387081 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0436 | 2021 | 23/04/2021 | Afastar do vínculo laboral a Servidora Francisca Sales de Oliveira, matrícula 170668-3, cargo: Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais GNO-A, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 01/01/2011, conforme benefício de número 1490656194 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0435 | 2021 | 23/04/2021 | Afastar do vínculo laboral a Servidora Maria Helena de Freitas Morais, matrícula 170880-5, cargo: Técnico Administrativo GNM, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 24/02/2016, conforme benefício de número 1680146278 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0434 | 2021 | 23/04/2021 | Afastar do vínculo laboral a Servidora Maria Ilmaina da Silva, matrícula 170662-4, cargo: Professora Especialista PM3-J, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 01/10/2015, conforme benefício de número 1665690558 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0433 | 2021 | 23/04/2021 | Afastar do vínculo laboral a Servidora Rita Maria da Silva Ferreira, matrícula 170585-7, cargo: Técnico Administrativo GNM, lotado na Secretaria Municipal de Urbanismos, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 30/06/2016, conforme benefício de número 1664949469 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0432 | 2021 | 23/04/2021 | Afastar do vínculo laboral a Servidora Marta Beonia de Souza Costa, matrícula 170012-5, cargo: Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais GNO-A, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 03/07/2018, conforme benefício de número 1784225913 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0431 | 2021 | 23/04/2021 | Afastar do vínculo laboral a Servidora Vanuzia Helia da Silva Dias, matrícula 170901-0, cargo: Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais GNO-A, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 22/02/2018, conforme benefício de número 1769565202 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0430 | 2021 | 23/04/2021 | Afastar do vínculo laboral a Servidora Francisca Eudesia dos Santos, matrícula 170970-4, cargo: Técnico Administrativo GNM, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 06/03/2018, conforme benefício de número 1769565722 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0429 | 2021 | 23/04/2021 | Afastar do vínculo laboral a Servidora Wanderlea Gomes de Oliveira, matrícula 170970-4, cargo: Técnico Administrativo GNM, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 01/07/2018, conforme benefício de número 1784225565 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0428 | 2021 | 23/04/2021 | Afastar do vínculo laboral a Servidora Maria do Socorro Souza Leite, matrícula 170942-9, cargo: Técnico Administrativo GNM, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 01/09/2018, conforme benefício de número 1769568660 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0427 | 2021 | 23/04/2021 | Afastar do vínculo laboral a Servidora Maria da Conceição de Albuquerque Maia, matrícula 170892-9, cargo: Técnico Administrativo GNM, lotado na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças - SEMTF, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 20/10/2017, conforme benefício de número 1758321935 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0426 | 2021 | 23/04/2021 | Afastar do vínculo laboral a Servidora Leomar Fagundes de Gois Carvalho, matrícula 170991-7, cargo: Técnico Administrativo GNM, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 15/06/2018, conforme benefício de número 1769569305 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0425 | 2021 | 23/04/2021 | Afastar do vínculo laboral a Servidora Ivania Moreira Lopes, matrícula 170886-4, cargo: Técnico Administrativo GNM, lotado na Secretaria Municipal de Urbanismos, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 04/10/2017, conforme benefício de número 1740574858 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0424 | 2021 | 23/04/2021 | Afastar do vínculo laboral a Servidora Francineide Araújo de Lima Alves, matrícula 170943-7, cargo: Técnico Administrativo GNM, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 01/06/2018, conforme benefício de número 1769568538 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0423 | 2021 | 23/04/2021 | Afastar do vínculo laboral a Servidora Antonia de Oliveira Torres, matrícula 170909-7, cargo: Técnico Administrativo GNM, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 26/06/2018, conforme benefício de número 1769569852 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0422 | 2021 | 23/04/2021 | Afastar do vínculo laboral a Servidora Maria do Socorro Amorim da Costa, matrícula 171000-0, cargo: Técnico Administrativo GNM, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 18/06/2018, conforme benefício de número 1769569658 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0421 | 2021 | 23/04/2021 | Afastar do vínculo laboral a Servidora Jucileide Moreira da Costa, matrícula 170959-3, cargo: Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais GNO-A, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 01/06/2018, conforme benefício de número 1769568945 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0420 | 2021 | 23/04/2021 | Afastar do vínculo laboral a Servidora Anelita Sales do Amaral Pereira, matrícula 170907-0, cargo: Auxiliar de Saúde CA-N, lotado na Secretaria Municipal de Saúde -SMS, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 28/03/2018, conforme benefício de número 1769566837 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0419 | 2021 | 23/04/2021 | Afastar do vínculo laboral a Servidora Maria das Graças de Carvalho Tenório, matrícula 170986-0, cargo: Técnico Administrativo GNM, lotado na Secretaria Municipal de Educação E cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 15/06/2018, conforme benefício de número 1769569330 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0418 | 2021 | 23/04/2021 | Afastar do vínculo laboral a Servidora Maria Luciete Marinho Dias, matrícula 170761-2, cargo: Professora Especialista PM3-J, lotado na Secretaria Municipal de Educação E cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 03/07/2015, conforme benefício de número 1665690639 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0417 | 2021 | 23/04/2021 | Afastar do vínculo laboral a Servidora Maria Lucia de Oliveira Alves, matrícula 170944-5, cargo: Técnico Administrativo GNM, lotado na Secretaria Municipal de Educação E cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 01/06/2018, conforme benefício de número 1769568651 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0416 | 2021 | 23/04/2021 | Afastar do vínculo laboral a Servidora Maria Eliene da Costa, matrícula 1708473, cargo: Professora Especialista PM3-J, lotado na Secretaria Municipal de Educação E cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 27/04/2016, conforme benefício de número 1680148424 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0415 | 2021 | 23/04/2021 | Afastar do vínculo laboral a Servidora Maria Dilma Viana e Castro, matrícula 170825-2, cargo: Professora Especialista PM3-J, lotado na Secretaria Municipal de Educação E cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 27/03/2017, conforme benefício de número 1726533171 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0414 | 2021 | 23/04/2021 | Afastar do vínculo laboral a Servidora Maria Dilma de Souza Fernandes, matrícula 170936-4, cargo: Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais GNO-A, lotado na Secretaria Municipal de Educação E cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 04/05/2018, conforme benefício de número 1769567582 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0413 | 2021 | 23/04/2021 | Afastar do vínculo laboral a Servidora Maria de Lourdes de Morais Reinaldo, matrícula 170921, cargo: Técnico Administrativo GNM, lotado na Secretaria Municipal de Educação E cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 07/12/2017, conforme benefício de número 1709388142 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0412 | 2021 | 23/04/2021 | Afastar do vínculo laboral a Servidora Luiza das Graças Marinho de Morais, matrícula 170989-5, cargo: Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais GNO-A, lotado na Secretaria Municipal de Educação E cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 01/07/2018, conforme benefício de número 1784225514 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0411 | 2021 | 23/04/2021 | Afastar do vínculo laboral a Servidora Antonia Marta Sobrinha, matrícula 170772-8, cargo: Professora Especialista PM3-J, lotado na Secretaria Municipal de Educação E cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 03/11/2016, conforme benefício de número 1709388282 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0410 | 2021 | 23/04/2021 | Afastar do vínculo laboral a Servidora Marleide Duarte Marinho da Costa, matrícula 170102-9, cargo: Técnico Administrativo GNM, lotado na Secretaria Municipal de Educação E cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 31/05/2016, conforme benefício de número 1694732280 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0409 | 2021 | 23/04/2021 | Afastar do vínculo laboral a Servidora Maria Sonia Gurgel de Brito, matrícula 170917-8, cargo: Técnico Administrativo GNM, lotado na Secretaria Municipal de Educação E cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 20/04/2018, conforme benefício de número 1769567396 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0408 | 2021 | 23/04/2021 | Afastar do vínculo laboral a Servidora Maria Zilma da Silva Oliveira, matrícula 170751-5, cargo: Professora Nível Médio PM1-J-A, lotado na Secretaria Municipal de Educação E cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 30/05/2016, conforme benefício de número 1694732379 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0407 | 2021 | 23/04/2021 | Afastar do vínculo laboral a Servidora Maria Salizete de Morais, matrícula 170904-6, cargo: Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais GNO-A, lotado na Secretaria Municipal de Educação E cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 22/02/2018, conforme benefício de número 1769565180 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0406 | 2021 | 23/04/2021 | Afastar do vínculo laboral a servidora Maria Olizete Carvalho de Morais, matrícula 170832-5, Técnico Administrativo - GNM, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 01/02/2016, conforme benefício de número 1680145891, e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0405 | 2021 | 23/04/2021 | Afastar do vínculo laboral a Servidora Maria Neuma de Lima Torres, matrícula 170999-2, cargo: Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais GNO-A, lotado na Secretaria Municipal de Educação E cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 19/06/2018, conforme benefício de número 1769569712 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0404 | 2021 | 23/04/2021 | Afastar do vínculo laboral a Servidora Maria do Socorro Gurgel de França Costa, matrícula 170769-8, cargo: Professora Especialista PM3-J, lotado na Secretaria Municipal de Educação E cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 01/11/2016, conforme benefício de número 1769569712 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0403 | 2021 | 23/04/2021 | Afastar do vínculo laboral a Servidora Rita Gurgel do Nascimento, matrícula 170930-9, cargo: Professora Especialista PM3-J, lotado na Secretaria Municipal de Educação E cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 08/06/2016, conforme benefício de número 1694732603 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0402 | 2021 | 23/04/2021 | Afastar do vínculo laboral a Servidora Maria Jania de Carvalho, matrícula 170807-4, cargo: Professora Especialista PM3-J, lotado na Secretaria Municipal de Educação E cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 20/06/2016, conforme benefício de número 1694733243 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0401 | 2021 | 23/04/2021 | Afastar do vínculo laboral a Servidora Maria do Carmo Fernandes de Souza Costa, matrícula 170826-0, cargo: Técnico de Enfermagem ATS-II, lotado na Secretaria Municipal de Saúde SMS, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 31/03/2016, conforme benefício de número 1680147617 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0400 | 2021 | 23/04/2021 | Afastar do vínculo laboral a Servidora Maria de Lourdes Benigno Evangelista, matrícula 170866-0, cargo: professora Especialista PM3-J, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 01/04/2017, conforme benefício de número 1726533880 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0399 | 2021 | 23/04/2021 | Afastar do vínculo laboral o Servidor Geilson Elisiario de Lima, matrícula 170572-5, cargo: Vigilante GNM-B, lotado na Secretaria Municipal de Urbanismos, Transporte, Obras e Serviços Urbanos SEMUTOS, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 05/09/2017, conforme benefício de número 1740573517 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0398 | 2021 | 23/04/2021 | Afastar do vínculo laboral a Servidora Francisca Edna de Amorim Costa, matrícula 170874-0, cargo: Técnico Administrativo GNM, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 11/09/2017, conforme benefício de número 1740573835 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0397 | 2021 | 23/04/2021 | Afastar do vínculo laboral a Servidora Maria Vera Lucia Leite Gurgel, matrícula 170895-3, cargo: Auxiliar de Infraestrutura Serviços Gerais GNO-A, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 02/10/2017, conforme benefício de número 1758320130 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0396 | 2021 | 23/04/2021 | Afastar do vínculo laboral a Servidora Francisca Targino de Freitas Lima, matrícula 170882-0, cargo: Técnico Administrativo GNM, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 10/07/2017, conforme benefício de número 1740572065 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0395 | 2021 | 23/04/2021 | Afastar do vínculo laboral a Servidora Rosa Maria Soares Costa Gomes, matrícula 170652-7, cargo: Professora Especialista PM3-J, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 19/06/2015, conforme benefício de número 1650837078 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0394 | 2021 | 23/04/2021 | Afastar do vínculo laboral a Servidora Maria da Saúde Pinto de Almeida, matrícula 170732-9, cargo: Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais GNO-A, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 14/08/2013, conforme benefício de número 1578162278 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0393 | 2021 | 23/04/2021 | Afastar do vínculo laboral a Servidora Maria de Lourdes Cortes Dias, matrícula 170990-9, cargo: Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais GNO-A, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 14/04/2013, conforme benefício de número 1550774333 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0392 | 2021 | 23/04/2021 | Afastar do vínculo laboral a Servidora Rita Pereira da Silva Mota, matrícula 170109-6, cargo: Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais GNO-A, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 06/11/2015, conforme benefício de número 1665691830 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0391 | 2021 | 23/04/2021 | Afastar do vínculo laboral a Servidora Maria Vilani da Costa Moura, matrícula 170997-6, cargo: Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais GNO-A, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 31/07/2012, conforme benefício de número 1537546675 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0390 | 2021 | 23/04/2021 | Afastar do vínculo laboral o Servidor Pedro Oliveira Câmara, matrícula 170965-0, cargo: Auxiliar de Infraestrutura GNO-A, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 28/06/2017, conforme benefício de número 1740571689 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0389 | 2021 | 23/04/2021 | Afastar do vínculo laboral a Servidora Maria Jose de Morais, matrícula 170729-9, cargo: Professora Superior PM2-J, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 05/09/2016, conforme benefício de número 1709386085 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0388 | 2021 | 23/04/2021 | Afastar do vínculo laboral o Servidor Francisco Assis de Lima, matrícula 170571-7, cargo: Auxiliar de Infraestrutura/Gari GNO, lotado na Secretaria Municipal de Urbanismos, Transporte, Obras e Serviços Urbanos SEMUTOS, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 16/04/2018, conforme benefício de número 1769567132 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0387 | 2021 | 23/04/2021 | Afastar do vínculo laboral a Servidora Maria da Conceição Monteiro de Carvalho, matrícula 170995-0, cargo: Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais GNO-A, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 18/01/2016, conforme benefício de número 1665697839 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0386 | 2021 | 23/04/2021 | Afastar do vínculo laboral a Servidora Maria da Conceição Gois de Oliveira, matrícula 170681-0, cargo: Professora Nível Médio PM1-J, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 21/03/2006, conforme benefício de número 1405385216 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0385 | 2021 | 23/04/2021 | Afastar do vínculo laboral a Servidora Maria dos Santos de Sousa Soares, matrícula 170881-3, cargo: Auxiliar de Enfermagem CA-N, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 01/11/2015, conforme benefício de número 1665692305 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0384 | 2021 | 23/04/2021 | Afastar do vínculo laboral a Servidora Aldenice Francisca Torres de Assis, matrícula 170031-6, cargo: Auxiliar de Enfermagem ATS-II, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 28/07/2017, conforme benefício de número 1740572383 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0383 | 2021 | 23/04/2021 | Afastar do vínculo laboral a Servidora Francisca de Lima Morais, matrícula 170922-4, cargo: Auxiliar de Enfermagem ATS-II, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 16/04/2018, conforme benefício de número 1769567132 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0382 | 2021 | 23/04/2021 | Afastar do vínculo laboral a Servidora Maria Gorete de Oliveira Dantas, matrícula 170671-3, cargo: Professora Especialista PM3-J, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 16/06/2016, conforme benefício de número 1694732832 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0381 | 2021 | 23/04/2021 | Afastar do vínculo laboral a Servidora Lucia Maria de Oliveira, matrícula 170780-9, cargo: Professora Especialista PM3-J, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 03/09/2018, conforme benefício de número 1784227487 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0380 | 2021 | 23/04/2021 | Afastar do vínculo laboral a Servidora Maria Gorete Duarte, matrícula 170813-9, cargo: Professora Nível Superior PM2-J, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 22/11/2016, conforme benefício de número 1709388983 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0379 | 2021 | 23/04/2021 | Afastar do vínculo laboral a Servidora Antonia Luzineide de Morais, matrícula 170984-4, cargo: Técnico Administrativo GNM, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 19/06/2018, conforme benefício de número 1769569682 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0378 | 2021 | 23/04/2021 | Afastar do vínculo laboral a Servidora Luci Olegaria de Oliveira Alves, matrícula 170972-0, cargo: Técnico Administrativo GNM, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 01/06/2018, conforme benefício de número 1769568880 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0377 | 2021 | 23/04/2021 | Afastar do vínculo laboral a Servidora Zeilda Darc Maia dos Santos, matrícula 170654-3, cargo: Professora Especialista PM3-J, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 04/08/2016, conforme benefício de número 1709385038 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0376 | 2021 | 23/04/2021 | Afastar do vínculo laboral a Servidora Maria de Fatima do Rosário Alves, matrícula 1707525, cargo: Professora Nível Superior PM2-J, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 17/11/2017, conforme benefício de número 1758321749 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0375 | 2021 | 23/04/2021 | Afastar do vínculo laboral o Servidor José Evangelista Fernandes, matrícula 170697-7, cargo: Professor Nível Médio PM1-J, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 06/07/2015, conforme benefício de número 1650839330 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0374 | 2021 | 23/04/2021 | Afastar do vínculo laboral a Servidora Maria de Fatima Pinto Silva, matrícula 170919-4, cargo: Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais GNO-A, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 13/09/2013, conforme benefício de número 1578163584 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0373 | 2021 | 23/04/2021 | Afastar do vínculo laboral o Servidor Leoncio Luiz de Oliveira, matrícula 170232-7, cargo: Auxiliar de Infraestrutura/Magarefe GNO, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 20/03/2018, conforme benefício de número 1769565970 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0372 | 2021 | 23/04/2021 | Afastar do vínculo laboral a Servidora Francisca Ferreira de Santana Dantas, matrícula 170763-9, cargo: Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais GNO-A, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 15/03/2013, conforme benefício de número 1565615783 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0371 | 2021 | 23/04/2021 | Afastar do vínculo laboral a Servidora Francisca Carlos Soares Moreira, matrícula 170752-3, cargo: Professor Especialista PM3-J, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 25/05/2016, conforme benefício de número 1694731941 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0370 | 2021 | 23/04/2021 | Afastar do vínculo laboral a Servidora Aldenice Ferreira da Silva, matrícula 170663-2, cargo: Professor Especialista PM3-J, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 04/07/2016, conforme benefício de número 1694733855 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0369 | 2021 | 23/04/2021 | Afastar do vínculo laboral o Servidor Manoel Caetano de Oliveira, matrícula 170840-6, cargo: Pedreiro GNM-B, lotado na Secretaria Municipal de Urbanismos, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 18/11/2016, conforme benefício de número 1709388860 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0368 | 2021 | 23/04/2021 | Afastar do vínculo laboral a Servidora Maria Selma Soares Lima , matrícula 170916-0-4, cargo: Técnico de Enfermagem ATS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 20/06/2018, conforme benefício de número 1769569720 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0367 | 2021 | 23/04/2021 | Afastar do vínculo laboral a Servidora Maria Luci Moreira de Freitas, matrícula 170760-4, cargo: Professora Especialista PM3-J, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 31/10/2016, conforme benefício de número 1709388134 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0366 | 2021 | 23/04/2021 | Afastar do vínculo laboral a Servidora Maria Alexandrina de Sousa, matrícula 170046-4, cargo: Técnico de Enfermagem ATS-II, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 04/01/2018, conforme benefício de número 1758322907 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0365 | 2021 | 23/04/2021 | Afastar do vínculo laboral a Servidora Maria de Lourdes da Costa Silva, matrícula 170775-2, cargo: Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais GNO-A, lotado na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças - SEMTF, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 19/07/2013, conforme benefício de número 1578161310 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0364 | 2021 | 23/04/2021 | Afastar do vínculo laboral a Servidora Maria da Conceição Alves Dantas Duarte, matrícula 170871-6, cargo: Técnico Administrativo GNM, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 05/06/2017, conforme benefício de número 1740570720 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0363 | 2021 | 23/04/2021 | Afastar do vínculo laboral a Servidora Edenilda Mota da Costa Paiva, matrícula 170757-4, cargo: Professora Nível Superior PM2-J, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 11/10/2016, conforme benefício de número 1709386425 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0362 | 2021 | 23/04/2021 | Afastar do vínculo laboral a Servidora Maria Magneide de Lima da Silva, matrícula 170877-5, cargo: Auxiliar de Saúde CA-N, lotado na Secretaria Municipal de Saúde SMS, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 01/09/201 | |
| EXONERAÇÃO | 0361 | 2021 | 23/04/2021 | Afastar do vínculo laboral a Servidora Maria Ivone Florêncio de Morais, matrícula 170808-2, cargo: Professora Especialista PM3-J, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 09/09/2016, conforme benefício de número 1709386344 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0360 | 2021 | 23/04/2021 | Afastar do vínculo laboral a Servidora Maria das Chagas do Rosario Morais, matrícula 170808-2, cargo: Professora Nível Superior PM2-J, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 23/08/2016, conforme benefício de número 1709386026 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0359 | 2021 | 23/04/2021 | Afastar do vínculo laboral a Servidora Irenilda de Oliveira Paiva Pamplona, matrícula 170852-0, cargo: Técnico Administrativo GNM, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial- SEMDSMIR, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 01/09/2016, conforme benefício de número 1709386310 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0358 | 2021 | 23/04/2021 | Afastar do vínculo laboral a Servidora Antonia Elenilda Moreira de Freitas matrícula 170976-3, cargo: Técnico Administrativo GNM, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 05/06/2018, conforme benefício de número 1769569127 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0357 | 2021 | 23/04/2021 | Afastar do vínculo laboral a Servidora Maria Ione Tôrres matrícula 170890-2, cargo: Técnico Administrativo GNM, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 16/10/2017, conforme benefício de número 1758320718 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0356 | 2021 | 23/04/2021 | Afastar do vínculo laboral a Servidora Zita Maria da Silva Ferreira matrícula 170799-0, cargo: Professora Especialista PM3-J, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 06/06/2016, conforme benefício de número 1694732468 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0355 | 2021 | 23/04/2021 | Afastar do vínculo laboral a Servidora Maria Zilene Bezerra de Oliveira matrícula 170698-5, cargo: Professora Especialista PM3-J, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 13/01/2016, conforme benefício de número 1665644715 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0354 | 2021 | 23/04/2021 | Afastar do vínculo laboral a servidora Maria da Natividade Marinho Câmara matrícula 170726-4, cargo: Técnico Especialista TE, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 01/09/2016, conforme benefício de número 1709386786 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0353 | 2021 | 23/04/2021 | Afastar do vínculo laboral a servidora Dalila de Oliveira Barros Coringa matrícula 170687-0, cargo: Professora Nível Médio PM1-J, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 30/06 | |
| EXONERAÇÃO | 0352 | 2021 | 23/04/2021 | Afastar do vínculo laboral a servidora Maria das Dores da Costa matrícula 170987-9, cargo: Técnico Administrativo GNM, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 18/06/2018, conforme benefício de número 1769569666 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0351 | 2021 | 23/04/2021 | Afastar do vínculo laboral a servidora Francineide Alves Ferreira matrícula 170947-0, cargo: Auxiliar de Infraestrutura-Serviços Diversos GNO-A, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 11/07/2018, conforme benefício de número 1784226090 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0350 | 2021 | 23/04/2021 | Afastar do vínculo laboral a servidora Elizomar Maria de Souza Fernandes, matrícula 170979-8, cargo: Auxiliar de Infraestrutura-Serviços Diversos GNO-A, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 15/06/2018, conforme benefício de número 1769569690 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0349 | 2021 | 23/04/2021 | Afastar do vínculo laboral a servidora Nicassia Tavares, matrícula 170927-5, cargo: Auxiliar de Infraestrutura-Serviços Diversos GNO-A, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 01/05/2018, conforme benefício de número 1769567817 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0348 | 2021 | 23/04/2021 | Afastar do vínculo laboral a servidora Francisca Neide Brilhante de Morais, matrícula 170914-3, cargo: Auxiliar de Infraestrutura-Serviços Diversos GNO-A, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 01/04/2018, conforme benefício de número 1769566969 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0347 | 2021 | 23/04/2021 | Afastar do vínculo laboral a servidora Maria Valdira Pereira Souza, matrícula 170856-2, cargo: Professora Especialista PM3-J, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 10/05/2017, conforme benefício de número 1740570186 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0346 | 2021 | 23/04/2021 | Afastar do vínculo laboral a servidora Maria Ezilda Cabral de Gois, matrícula 170956-9, cargo: Técnico Administrativo GNM, lotado na Secretaria Municipal de Saúde SMS, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 01/06/2018, c | |
| EXONERAÇÃO | 0345 | 2021 | 23/04/2021 | Afastar do vínculo laboral a servidora Maria Zilenice Fernandes Silva, matrícula 170883-0, cargo: Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais GNO-A, lotado na Secretaria Municipal de Saúde SMS, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 24/10/2017, conforme benefício de número 1758321951 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0344 | 2021 | 23/04/2021 | Afastar do vínculo laboral a servidora Maria Leni de Lima Viana, matrícula 170723-0, cargo: Professora Especialista PM3-J, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 12/01/2016, conforme benefício de número 1665694669 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0343 | 2021 | 23/04/2021 | Afastar do vínculo laboral a servidora Elenilda Gurgel Marinho Freitas, matrícula 170723-0, cargo: Professora Especialista PM3-J, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 01/07/2016, conforme benefício de número 1694733790 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0342 | 2021 | 23/04/2021 | Afastar do vínculo laboral a servidora Maria Daluz Batista, matrícula 170937-2, cargo: Auxiliar de Infraestrutura/Serviços diversos GNO-A, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 28/03/2016, conforme benefício de número 1680147312 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0341 | 2021 | 23/04/2021 | Afastar do vínculo laboral a servidora Maria Erudina da Costa Maia, matrícula 170785-0, cargo: Técnico Administrativo GNM, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 03/12/2013, conforme benefício de número 1590496687 e declarar o cargo vago. | |
| EXONERAÇÃO | 0340 | 2021 | 23/04/2021 | Afastar do vínculo laboral a servidora Maria dos Santos Alves |