Exonera o Senhor Benedito Arimateia Vieira da Silva, do cargo em comissão de Coordenador de Segurança, da Secretaria de Gabinete do Prefeito SEGAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Raquel Sales Marinho, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Planejamento, da Secretaria Municipal de Planejamento - SEMP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomeia os membros que constituirão a Coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC e dá outras providências.
Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal n° 14.133/2021
Nomear a Senhora Michele Nunes Monteiro da Costa, para exercer o cargo em comissão de Coordenador projetos pedagógicos, da Secretaria Municipal de Educação - SEME, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Conceder ao Senhor Flávio de Paiva Sousa, portador de matrícula 1414, ATS-8, Motorista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/02/2025 a 03/05/2025, referente ao período aquisitivo de 06/01/2008 A 06/01/2013.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$: 1.000,00 (Um mil Reais) ao (a) senhor (a), Ivanildo Lima de Oliveira , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 17 e 18 defevereiro de 2025, para participar de Acolhimento dosSecretários Municipais de Saúde.
Nomear a Senhora Fernanda Maria Pereira Gomes, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Regulação da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Dispõe sobre a cessão à servidora Samylla Cintia Costa e Silva Carmo à Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Nomear o Senhor José Pinheiro de Lima Freitas, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Comunicação, da Secretaria de Gabinete do Prefeito SEGAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Glaryanne Soares de Souza Morais, para exercer o cargo em comissão de Secretária Adjunta de Políticas ´para Igualdade Racial, da Secretaria Municipal da Mulher e Igualdade Racial - SEMMIR, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Maria Clara Maia Lima, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Desenvolvimento, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social - SEMDAS da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear o Senhor Raimundo Alcides Maia da Silveira, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Irrigação, na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear o Senhor Francisco Edson do Vale, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Meio Ambiente, na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Conceder à Senhora Maria do Socorro Costa, portadora de matrícula 1565, ACS-5, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/02/2025 a 03/05/2025, referente ao período aquisitivo de 17/01/2020 A 17/01/2025.
Conceder ao Senhor Asclepiades Sérgio de Oliveira, portador de matrícula 1531, ACS-6, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/02/2025 a 03/05/2025, referente ao período aquisitivo de 01/06/2013 A 01/06/2018.
Nomear o Senhor João Batista de Oliveira Netto, para exercer o do cargo em comissão de Coordenador de Transporte, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear o Senhor José Gildo de Moura Morais, para exercer o do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, Municipal, na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Hodalissa Cynara Alves de Oliveira, para exercer o do cargo em comissão de Gerente de Cultura, da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura - SEMTUC, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Mayara Morgânia Gurgel do Rosário, para exercer o do cargo em comissão de Gerente de Turismo, da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura - SEMTUC, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear o Senhor José Francisco Neto, para exercer o do cargo em comissão de Coordenador de Eventos, da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura - SEMTUC, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Dispõe sobre a cessão à servidora Ester Leite de Freitas Souza à Prefeitura Municipal de Apodi/RN
Inclui na Comissão do Processo Seletivo a Senhora Bruna Cristina Silva Oliveira, CRESS 5288 14° Região, Matrícula: 172300-6, passando a ser composta pelos seguinte membra a Equipe para Comissão do Processo Seletivo 1 - Láiza Cristina Carlos Freire Monteiro 2 Airton Bandeira e Souza 3 Antonio Josean da Costa 4 Genilson Pereira Gurgel 5 - Bruna Cristina Silva Oliveira
Nomear o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS - FUNDEB.
Nomear a Comissão Gestora de Avaliação de Bens Moveis e Imóveis da Prefeitura Municipal de Apodi-RN: Iltomar Luiz Leite de França João Moreira Maia Neto
Nomear o Senhor Aldeni Alves Soares, para exercer o do cargo em comissão de Coordenador de Obras, da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas - SEMTOP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a senhora Maria da Saúde Rodrigues da Silva, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, da Secretaria de Gabinete do Prefeito SEGAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Joelma Pinto de Sousa, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de arquivo, da Secretaria Municipal de Administração - SEMA, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Taynara Talita da Silva Costa, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Administração - SEMA, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Exonera a Senhora Taynara Talita da Silva Costa, do cargo em comissão de Diretor de Unidade Administrativa, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
