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Lista de Portarias Foram encontrados 3373 registros Informações atualizadas em: 01/08/2025 - 08:27:48

CONCESSÃO: 0679/2025 12/05/2025

Conceder à Senhora Júlia Soares de Oliveira Pereira, portadora de matrícula 1216, PM3-H, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 12/05/2025 a 09/08/2025, referente ao período aquisitivo de 08/03/2001 A 08/03/2006.

Agente: JÚLIA SOARES DE OLIVEIRA PEREIRA

Cargo: PROFESSOR ESPECIALISTA

NOMEAÇÃO: 0678/2025 12/05/2025

Nomear o Senhor Francisco Antonio Gama, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Agricultura e Meio Ambiente, na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: FRANCISCO ANTONIO GAMA

Cargo: ASSESSOR

EXONERAÇÃO: 0677/2025 12/05/2025

Exonerar o Senhor Francisco Antonio Gama, do cargo em comissão de Coordenador de Psicultura, Municipal, na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: FRANCISCO ANTONIO GAMA

Cargo: COORDENADOR

EXONERAÇÃO: 0676/2025 12/05/2025

Exonera a Senhora Thamyris Mykaelly de Souza Gama, do cargo em comissão de Coordenador de Integração e do Cuidado, da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: THAMYRIS MYKAELLY DE SOUZA GAMA

Cargo: COORDENADOR

NOMEAÇÃO: 0675/2025 12/05/2025

Nomear o Senhor Antônio Eilson de Carvalho, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Transportes, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social - SEMDAS da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: ANTÔNIO EILSON DE CARVALHO

Cargo: DIRETOR

EXONERAÇÃO: 0674/2025 12/05/2025

Exonera o Senhor Antônio Eilson de Carvalho, do cargo em comissão de Coordenador de Transportes, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social - SEMDAS da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: ANTÔNIO EILSON DE CARVALHO

Cargo: COORDENADOR

DIÁRIA: 0673/2025 09/05/2025

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 300,00 (trezentos reais) ao (a) senhor (a), Adriele Viana de Oliveira Morais , para custear despesasna(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 14 demaio de 2025, para participar de curso de formação continuadade Secretários (as) e equipes técnicas das Secretarias deEducação na região Nordeste.

Agente: ADRIELE VIANA DE OLIVEIRA MORAIS

Cargo: VICE DIRETOR DE ESCOLA

DIÁRIA: 0672/2025 09/05/2025

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 300,00 (trezentos reais) ao (a) senhor (a), Maria Udeilma da Silva Ferreira , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 14 de maio de2025, para participar de curso de formação continuada deSecretários (as) e equipes técnicas das Secretarias de Educaçãona região Nordeste.

Agente: MARIA UDEILMA DA SILVA FERREIRA

Cargo: DIRETOR DE ESCOLA

DIÁRIA: 0671/2025 09/05/2025

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 300,00 (trezentos reais) ao (a) senhor (a), Henrique Ramon de Oliveira , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 14 de maio de2025, para participar de curso de formação continuada deSecretários (as) e equipes técnicas das Secretarias de Educaçãona região Nordeste.

Agente: HENRIQUE RAMON DE OLIVEIRA

Cargo: COORDENADOR

DIÁRIA: 0670/2025 09/05/2025

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 300,00 (trezentos reais) ao (a) senhor (a), Maria Inês da Silva , para custear despesas na(s) viagem(ns)na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 14 de maio de 2025, paraparticipar de curso de formação continuada de Secretários (as)e equipes técnicas das Secretarias de Educação na regiãoNordeste.

Agente: MARIA INES DA SILVA

Cargo: APOIO PEDAGOGICO

DIÁRIA: 0669/2025 09/05/2025

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$: 300,00 (trezentos reais) ao (a) senhor (a), Elânia da Costa , para custear despesas na(s) viagem(ns) nacidade de Mossoró/RN , no(s) dia(s), 14 a 16 de maio de 2025,para participar do lV encontro de Polos e de IPES da UAB doRN.

Agente: ELANIA DA COSTA

Cargo: TECNICO ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 0668/2025 08/05/2025

Nomear a Senhora Antonia Luciana Silva de Moura, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Inclusão social, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social - SEMDAS da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: ANTONIA LUCIANA SILVA DE MOURA

Cargo: COORDENADOR

CONCESSÃO: 0667/2025 08/05/2025

Conceder à Senhora Maria da Soledade Martins, portadora de matrícula 1561, ACS ll-6, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, licença especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 08/05/2025 a 06/08/2025, referente ao período aquisitivo de 02/09/2011 A 02/09/2016.

Agente: MARIA DA SOLEDADE MARTINS

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

EXONERAÇÃO: 0666/2025 08/05/2025

Exonera a Senhora Helenita Leticia Pinto de Oliveira do Carmo, do cargo em comissão de Coordenador de Inclusão social, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social - SEMDAS da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: HELENITA LETICIA PINTO DE OLIVEIRA DO CARMO

Cargo: COORDENADOR

NOMEAÇÃO: 0665/2025 07/05/2025

Nomear a Senhora Aliana Fernandes de Amorim, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Atenção Básica da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: ALIANA FERNANDES DE AMORIM

Cargo: DIRETOR

NOMEAÇÃO: 0664/2025 07/05/2025

Nomear o Senhor Jerlandio de Lima Moreira, para exercer o cargo em comissão de Gerente Agricultura e Meio Ambiente, Municipal, na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: JERLANDIO DE LIMA MOREIRA

Cargo: GERENTE

NOMEAÇÃO: 0663/2025 07/05/2025

Nomear a Senhora Maressa Elisama Lima de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Transportes, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social - SEMDAS da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: MARESSA ELISAMA LIMA DE OLIVEIRA

Cargo: COORDENADOR

NOMEAÇÃO: 0662/2025 07/05/2025

Nomear a Senhora Maria Jussara de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Processos da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: MARIA JUSSARA DE OLIVEIRA

Cargo: COORDENADOR

NOMEAÇÃO: 0661/2025 07/05/2025

Nomear a senhora Larrissa Beatriz Leite de Oliveira Sobrinho, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Segurança, da Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: LARRISSA BEATRIZ LEITE DE OLIVEIRA SOBRINHO

Cargo: COORDENADOR

NOMEAÇÃO: 0660/2025 07/05/2025

Nomear a senhora Rafaella Karisia Virginia de Paula, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Comunicação, da Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: RAFAELLA KARISIA VIRGINIA DE PAULA PAIVA

Cargo: COORDENADOR

NOMEAÇÃO: 0659/2025 07/05/2025

Nomear o Senhor Zacarias Targino de Freitas Neto, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Urbansimo, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos – SEMUS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: ZACARIAS TARGINO DE FREITAS NETO

Cargo: GERENTE

NOMEAÇÃO: 0658/2025 07/05/2025

Nomear o Senhor Klevision Vinicius Marinho Lima, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de projetos, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: KLEVISION VINICIUS MARINHO LIMA

Cargo: COORDENADOR

NOMEAÇÃO: 0657/2025 07/05/2025

Nomear o Senhor Sidney Silva Mascarenhas, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Projetos, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: SIDNEY SILVA MASCARENHAS

Cargo: GERENTE

NOMEAÇÃO: 0656/2025 07/05/2025

Nomear o Senhor Francisco Celio de Oliveira Carvalho, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Planejamento, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social - SEMDAS da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: FRANCISCO CÉLIO DE OLIVEIRA CARVALHO

Cargo: GERENTE

EXONERAÇÃO: 0655/2025 07/05/2025

Exonera o Senhor Francisco Celio de Oliveira Carvalho, do cargo em comissão de Coordenador Transportes, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social - SEMDAS da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: FRANCISCO CÉLIO DE OLIVEIRA CARVALHO

Cargo: COORDENADOR

NOMEAÇÃO: 0654/2025 07/05/2025

Nomear a Senhora Maria Myrele Sousa de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Almoxarifado, da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: MARIA MYRELE SOUSA DE OLIVEIRA

Cargo: DIRETOR

EXONERAÇÃO: 0653/2025 07/05/2025

Exonera a Senhora Maria Myrele Sousa de Oliveira, do cargo em comissão de Coordenador de Processos, da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: MARIA MYRELE SOUSA DE OLIVEIRA

Cargo: COORDENADOR

CONCESSÃO: 0652/2025 07/05/2025

Conceder à Senhora Maria de Jesus Câmara, portadora de matrícula 1371, PM3-H, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/05/2025 a 03/08/2025, referente ao período aquisitivo de 15/04/2002 A 15/04/2007.

Agente: MARIA DE JESUS CAMARA

Cargo: PROFESSOR ESPECIALISTA

NOMEAÇÃO: 0651/2025 06/05/2025

Nomear o Senhor Heraclito Daniel da Silva, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Planejamento da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: HERACLITO DANIEL DA SILVA

Cargo: COORDENADOR

NOMEAÇÃO: 0650/2025 06/05/2025

Nomear a Senhora Westenia Viana Pereira, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: WESTENIA VIANA PEREIRA

Cargo: COORDENADOR

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