Exonera o Senhor José Pinheiro de Lima Freitas, do cargo em comissão de Coordenador Comunicação, da Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$ 600,00 (seiscentos reais) ao (a) senhor (a JoséVanderlan Maia de Morais , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 29 e 30 deabril de 2025, para participar de capacitação do SIOPS.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$ 600,00 (seiscentos reais) ao (a) senhor (a EllysCristine Eleonor Pereira Torres , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 29 e 30 deabril de 2025, para participar de capacitação do SIOPS.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao (a)senhor (a), Ivanildo Lima de Oliveira , para custear despesasna(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 29 e 30de abril de 2025, para participar de capacitação do SIOPS.

Nomear o Senhor Francisco Marcos da Costa Ferreira, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Urbanismo, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 300,00 (trezentos reais) ao (a) senhor (a), JoséVanderlan Maia de Morais , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 16 de abril de2025, conduzindo o senhor Secretário Municipal de Saúde parao evento de acolhimento dos Secretários Municipais de Saúdeem Natal/RN.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 600,00 (seiscentos reais) ao (a) senhor (a), Ivanildo Lima de Oliveira , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 16 de abril de2025, para participar de acolhimento dos SecretáriosMunicipais de Saúde.

Nomear o Senhor George de Oliveira Nascimento Junior, para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto de pesca, Municipal, na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonera Senhor George de Oliveira Nascimento Junior, do cargo em comissão de Gerente Agricultura e Meio Ambiente, Municipal, na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o senhor Carlos Augusto Freire Filho, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Saúde Urbana na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o senhor Edmilson Eliabe Alves Pinheiro, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Saúde Rural na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Fernanda Vienna Eutikia Lima Soares, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de programas Socias, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social - SEMDAS da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Pollyana Moura de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de orçamento e Projetos, da Secretaria Municipal de Planejamento - SEMP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Conceder ao Senhor Rildo Alves de Freitas, portador de matrícula 9993, GNM-10, Músico, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura - SEMTUC, Licença Especial de 06 (seis) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/04/2025 a 27/09/2025, referente ao período aquisitivo de 01/06/1990 A 01/06/2000.

Conceder à Senhora Joelina Adriana da Silva Gois, portadora de matrícula 1120, PM3-l, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/04/2025 a 29/06/2025, referente ao período aquisitivo de 02/03/2018 A 02/03/2023.

Conceder à Senhora Maria Gorete Gomes, portadora de matrícula 1107, PM3-l, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/04/2025 a 01/07/2025, referente ao período aquisitivo de 02/03/2018 A 02/03/2023.

Dispõe sobre a cessão à servidora Wdália Maria da Conceição Soares da Mota Sizenando à Prefeitura Municipal de Apodi/RN.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$: 600,00 (seiscentos reais) ao (a) senhor (a), Leomária Ferreira Bezerra de Miranda , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s),29 e 30 de abril de 2025, para participar da capacitação SIOPSpresencial do Rio Grande do Norte.

Conceder readaptação de função pelo período de 6 (seis) meses à servidora Maria da Glória Maia e Lima, matrícula 1504, PM3, professor especialista, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEME.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$: 600,00 (seiscentos reais) ao (a) senhor (a), Francisco de Assis Marinho Morais , para custear despesasna(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 08 e 09de abril de 2025, para participar do lV módulo do programa deformação continuada em alfabetização.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 300,00 (trezentos reais) ao (a) senhor (a), Abílio Soares de Macedo Neto , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 07 de abril de2025, para participar do fórum estadual dos gestoresmunicipais de esporte e lazer.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 600,00 (seiscentos reais) ao (a) senhor (a), Lucas Matheus de Oliveira , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 07 de abril de2025, para participar do fórum estadual dos gestoresmunicipais de esporte e lazer.

Nomear a Senhora Adrielle Viana de Oliveira Morais, para exercer a Função Gratificada de Vice-Diretora do Núcleo Municipal de Educação do Campo - Unidade XVI – Francisca Antônia de Oliveira da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Símbolo DE-IV, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a senhora Laura Alves Pinto, para exercer o cargo em comissão Coordenador estratégico da Secretaria Municipal da Mulher e Igualdade Racial - SEMMIR, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a senhora Isaias da Silva, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Eventos, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a senhora Maria de Fatima Targino Oliveira Sena, para exercer o cargo em comissão Coordenador Administrativo da Secretaria Municipal da Mulher e Igualdade Racial - SEMMIR, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a senhora Maria Joana de Oliveira Costa, para exercer o cargo em comissão Assessor de Saúde na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o senhor Sidnez de Oliveira Lima, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidades Básicas de Saúde na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o senhor José Roberto Rodrigues, para exercer o cargo em comissão de Coordenador e Desenvolvimento e Planejamento de Saúde na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o senhor Braz Soares da Mota Junior, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico Administrativo na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.