Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$: 600,00 (seiscentos reais) ao (a) senhor (a), Francisco Celio de Oliveira Carvalho , para custear despesasna(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 11 e 12de junho de 2025, para participar de evento FNAS – PeloBrasil, que trata de fortalecer a gestão de políticas públicas deassistência social pelo Brasil.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$: 600,00 (seiscentos reais) ao (a) senhor (a), Antonia Verônica Pinheiro de Assis , para custear despesasna(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 11 e 12de junho de 2025, para participar de evento FNAS – PeloBrasil, que trata de fortalecer a gestão de políticas públicas deassistência social pelo Brasil.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$: 1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao (a)senhor (a), Kelly Katiane de Freitas Targino Bandeira , paracustear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN ,no(s) dia(s), 11 e 12 de junho de 2025, para participar deevento FNAS – Pelo Brasil, que trata de fortalecer a gestão depolíticas públicas de assistência social pelo Brasil.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 1.000,00 (um mil reais) ao (a) senhor (a), LuisSabino da Costa Neto , para custear despesas na(s) viagem(ns)na cidade de Natal/RN , no (s) dia (s), 04 de junho de 2025,para visitar a superintendência de audiência pública sobre otema: construção da nova política pública estadual do meioambiente em Natal.

Conceder ao Senhor Romuldo Francisco do Nascimento, portador de matrícula 170958-5, GNM, Técnico de Serviços Administrativos, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 02/06/2025 a 31/08/2025, referente ao período aquisitivo de 01/06/2018 A 31/08/2025.

Conceder à Senhora Eduarda Herminia Paiva do Carmo, portadora de matrícula 173201-3, Coordenador, pertencente ao quadro de servidores comissionados da Secretaria Municipal de Saúde - SMA, licença maternidade pelo período de 28/05/2025 a 25/09/2025, conforme lei em vigor.

Permutar a servidora Kezia Cleana Morais Marinho, matricula nº 5080363-1, ocupante do cargo de Professora, pertencente ao quadro de pessoal do Município de Mossoró/RN, com a servidora Adriana Georgina Soares Freitas, matrícula nº 172439-8, ocupante do cargo de Professora, pertencente ao quadro de pessoal do Município de Apodi/RN, com ônus para o Município de Origem, no período de 30/05/2025 a 30/05/2027.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 03 (três) diária (s) no valor domontante de R$: 900,00 (novecentos reais) ao (a) senhor (a), José Vanderlan Maia de Morais , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 05, 06 e 07 dejunho de maio de 2025, para participar do VIII Congresso daLIGA, onde na oportunidade será discutido vários temas sobreacesso a Gestão , educação e precisão na saúde.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 04 (quatro) diária (s) no valor domontante de R$: 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) ao (a)senhor (a), Ivanildo Lima de Oliveira , para custear despesasna(s) viagem(ns) na cidade de Belo Horizonte/MG no(s)dia(s), 15, a 18 de junho de maio de 2025, para participarVVVVIII Congresso do COSEMS, onde na oportunidade serádiscutido vários temas sobre saúde.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 03 (três) diária (s) no valor domontante de R$: 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao (a)senhor (a), Ivanildo Lima de Oliveira , para custear despesasna(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 05, 06 e07 de junho de maio de 2025, para participar do VIIICongresso da LIGA, onde na oportunidade será discutidovários temas sobre acesso a Gestão , educação e precisão nasaúde.

Conceder mudança de nível à servidora municipal da Prefeitura Municipal de Apodi.

Nomear o Senhor Adenauer Noronha Correia Junior, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Urbanismo, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos – SEMUS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Maria de Fatima Rêgo Noronha, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo de Processos, Controladoria Geral do Município - CONTROL, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor José Ernilson de Lima, para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto Administrativo da Secretaria Municipal de Educação – SEME da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonera o Senhor José Ernilson de Lima, do cargo em comissão de Diretor da Escola Municipal Lourdes Mota, função gratificada da Secretaria Municipal de Educação - SEME, Símbolo DE-II, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) e ½ (meia) diária (s) novalor do montante de R$: 450,00 (quatrocentos e cinquentareais) ao (a) senhor (a), Clébia Gama Marinho , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Mossoró/RN , no(s)dia(s), 27 e 28 de maio de 2025, para participar dos encontrosregionais da Escola de Contas.

Exonera a pedido a Senhora Raissa Pinheiro de Paiva, do Cargo efetivo de Especialista em Saúde/ Cirurgião Dentista, no nível: ES Carga Horaria: 30h matrícula: 1865, na Secretaria Municipal de Saúde, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$: 600,00 (seiscentos reais) ao (a) senhor (a), Wilma Karla de Almeida Câmara Melo , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s),05 e 06 de junho de 2025, para participar de evento paraimplantação da farmácia viva.

Dispõe sobre a revogação da nomeação da Sra. Maressa Elisama Lima de Oliveira para cargo comissionado, por não ter entrado em exercício.

Nomear o Senhor Paulo Roberto de Lima Menezes, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Urbanismos e Serviços Urbanos, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonera o Senhor Paulo Roberto de Lima Menezes, do cargo em comissão de Secretário adjunto de serviços urbanos, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Conceder à Senhora Ivoneide Pinto Freire Morais, portadora de matrícula 1331, GNO-8, Auxiliar de infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 15/05/2025 a 13/08/2025, referente ao período aquisitivo de 15/04/2017 A 15/04/2022.

Nomear a Senhora Leylla Carla Dantas de Sena, para exercer o cargo em comissão de Assessor para políticas públicas para mulheres, da Secretaria Municipal da Mulher e Igualdade Racial - SEMMIR, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Persio de Oliveira Gama Neto, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Projetos, da Secretaria Municipal de Planejamento - SEMP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Rissia Poliana da Costa Bezerra, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Transporte, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social - SEMDAS da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Larissa Fernandes de França, para exercer o do cargo em comissão de Coordenador de Engenharia, da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas - SEMTOP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Luiz Monteiro Cavalcante Neto, para exercer o cargo em comissão de Secretário adjunto de Urbanismo, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

- Conceder mudança de letras aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$: 600,00 (seiscentos reais) ao (a) senhor (a), Watha Maruana de Oliveira Noronha , para custear despesasna(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 22 e 23de maio de 2025, para participar de capacitação do sistema debenefícios ao cidadão - SIBEC.

Nomear a Senhora Josefa Alves Diniz, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de integração e do cuidado - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.