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Lista de Portarias Foram encontrados 3562 registros Informações atualizadas em: 24/11/2025 - 09:08:07

NOMEAÇÃO: 0688/2025 15/05/2025

Nomear a Senhora Mara Sonely Vieira da Silva, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Atenção Básica da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: MARA SONELY VIEIRA DA SILVA

Cargo: DIRETOR

NOMEAÇÃO: 0687/2025 15/05/2025

Nomear a Senhora Maria Regina Gomes da Silveira, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Atenção Básica da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: MARIA REGINA GOMES DA SILVEIRA

Cargo: DIRETOR

DIÁRIA: 0686/2025 14/05/2025

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 300,00 (trezentos reais) ao (a) senhor (a), JoséVanderlan Maia de Morais , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 21 de maio de2025 para conduzir o senhor Secretário Municipal de Saúdepara o evento de acolhimento dos Secretários Municipais deSaúde em Natal/RN.

Agente: JOSÉ VANDERLAN MAIA DE MORAIS

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 0685/2025 14/05/2025

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 600,00 (seiscentos reais) ao (a) senhor (a), Ivanildo Lima de Oliveira , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 21 de maio de2025, para participar de acolhimento dos SecretáriosMunicipais de Saúde.

Agente: IVANILDO LIMA DE OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 0684/2025 13/05/2025

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais que determine ao Sr.Tesoureiro o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 600 (seiscentos reais) ao (a) senhor (a) Elthon Rosemberg Silveira de Souza , para custear despesasna(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 19 demaio de 2025, para participar de capacitação técnica deprojetos promovida pelo INCRA.

Agente: ELTHON ROSEMBERG SILVEIRA DE SOUZA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 0683/2025 13/05/2025

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 04 (quatro) diária (s) no valor domontante de R$: 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) ao (a)senhor (a), Esterfson Guilherme Carvalho Paiva , paracustear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Brasília/DF ,no(s) dia(s), 19 a 22 de maio de 2025, para participar da XXVlMarcha em defesa dos Municípios.

Agente: ESTERFSON GUILHERME CARVALHO PAIVA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 0682/2025 13/05/2025

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 04 (quatro) diária (s) no valor domontante de R$: 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) ao (a)senhor (a), Juniano Marquezan de Almeida Morais , paracustear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Brasília/DF ,no(s) dia(s), 19 a 22 de maio de 2025, para participar da XXVlMarcha em defesa dos Municípios.

Agente: JUNIANO MARQUEZAN DE ALMEIDA MORAIS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 0681/2025 13/05/2025

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 04 (quatro) diária (s) no valor domontante de R$: 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) ao (a)senhor (a), Luis Sabino da Costa Neto , para custear despesasna(s) viagem(ns) na cidade de Brasília/DF , no (s) dia (s), 19 a22 de maio de 2025, para participar da XXVl Marcha emdefesa dos Municípios.

Agente: LUIS SABINO DA COSTA NETO

Cargo: PREFEITO

CONCESSÃO: 0680/2025 12/05/2025

Conceder à Senhora Ana Cláudia da Costa e Silva, portadora de matrícula 173643-4, enfermeiro, pertencente ao quadro de servidores contratados da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, licença maternidade pelo período de 05/05/2025 a 02/09/2025, conforme lei em vigor.

Agente: ANA CLÁUDIA DA COSTA E SILVA

Cargo: ENFERMEIRO

CONCESSÃO: 0679/2025 12/05/2025

Conceder à Senhora Júlia Soares de Oliveira Pereira, portadora de matrícula 1216, PM3-H, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 12/05/2025 a 09/08/2025, referente ao período aquisitivo de 08/03/2001 A 08/03/2006.

Agente: JÚLIA SOARES DE OLIVEIRA PEREIRA

Cargo: PROFESSOR ESPECIALISTA

NOMEAÇÃO: 0678/2025 12/05/2025

Nomear o Senhor Francisco Antonio Gama, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Agricultura e Meio Ambiente, na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: FRANCISCO ANTONIO GAMA

Cargo: ASSESSOR

EXONERAÇÃO: 0677/2025 12/05/2025

Exonerar o Senhor Francisco Antonio Gama, do cargo em comissão de Coordenador de Psicultura, Municipal, na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: FRANCISCO ANTONIO GAMA

Cargo: COORDENADOR

EXONERAÇÃO: 0676/2025 12/05/2025

Exonera a Senhora Thamyris Mykaelly de Souza Gama, do cargo em comissão de Coordenador de Integração e do Cuidado, da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: THAMYRIS MYKAELLY DE SOUZA GAMA

Cargo: COORDENADOR

NOMEAÇÃO: 0675/2025 12/05/2025

Nomear o Senhor Antônio Eilson de Carvalho, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Transportes, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social - SEMDAS da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: ANTÔNIO EILSON DE CARVALHO

Cargo: DIRETOR

EXONERAÇÃO: 0674/2025 12/05/2025

Exonera o Senhor Antônio Eilson de Carvalho, do cargo em comissão de Coordenador de Transportes, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social - SEMDAS da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: ANTÔNIO EILSON DE CARVALHO

Cargo: COORDENADOR

DIÁRIA: 0673/2025 09/05/2025

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 300,00 (trezentos reais) ao (a) senhor (a), Adriele Viana de Oliveira Morais , para custear despesasna(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 14 demaio de 2025, para participar de curso de formação continuadade Secretários (as) e equipes técnicas das Secretarias deEducação na região Nordeste.

Agente: ADRIELE VIANA DE OLIVEIRA MORAIS

Cargo: VICE DIRETOR DE ESCOLA

DIÁRIA: 0672/2025 09/05/2025

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 300,00 (trezentos reais) ao (a) senhor (a), Maria Udeilma da Silva Ferreira , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 14 de maio de2025, para participar de curso de formação continuada deSecretários (as) e equipes técnicas das Secretarias de Educaçãona região Nordeste.

Agente: MARIA UDEILMA DA SILVA FERREIRA

Cargo: DIRETOR DE ESCOLA

DIÁRIA: 0671/2025 09/05/2025

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 300,00 (trezentos reais) ao (a) senhor (a), Henrique Ramon de Oliveira , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 14 de maio de2025, para participar de curso de formação continuada deSecretários (as) e equipes técnicas das Secretarias de Educaçãona região Nordeste.

Agente: HENRIQUE RAMON DE OLIVEIRA

Cargo: COORDENADOR

DIÁRIA: 0670/2025 09/05/2025

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 300,00 (trezentos reais) ao (a) senhor (a), Maria Inês da Silva , para custear despesas na(s) viagem(ns)na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 14 de maio de 2025, paraparticipar de curso de formação continuada de Secretários (as)e equipes técnicas das Secretarias de Educação na regiãoNordeste.

Agente: MARIA INES DA SILVA

Cargo: APOIO PEDAGOGICO

DIÁRIA: 0669/2025 09/05/2025

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$: 300,00 (trezentos reais) ao (a) senhor (a), Elânia da Costa , para custear despesas na(s) viagem(ns) nacidade de Mossoró/RN , no(s) dia(s), 14 a 16 de maio de 2025,para participar do lV encontro de Polos e de IPES da UAB doRN.

Agente: ELANIA DA COSTA

Cargo: TECNICO ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 0668/2025 08/05/2025

Nomear a Senhora Antonia Luciana Silva de Moura, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Inclusão social, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social - SEMDAS da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: ANTONIA LUCIANA SILVA DE MOURA

Cargo: COORDENADOR

CONCESSÃO: 0667/2025 08/05/2025

Conceder à Senhora Maria da Soledade Martins, portadora de matrícula 1561, ACS ll-6, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, licença especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 08/05/2025 a 06/08/2025, referente ao período aquisitivo de 02/09/2011 A 02/09/2016.

Agente: MARIA DA SOLEDADE MARTINS

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

EXONERAÇÃO: 0666/2025 08/05/2025

Exonera a Senhora Helenita Leticia Pinto de Oliveira do Carmo, do cargo em comissão de Coordenador de Inclusão social, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social - SEMDAS da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: HELENITA LETICIA PINTO DE OLIVEIRA DO CARMO

Cargo: COORDENADOR

NOMEAÇÃO: 0665/2025 07/05/2025

Nomear a Senhora Aliana Fernandes de Amorim, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Atenção Básica da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: ALIANA FERNANDES DE AMORIM

Cargo: DIRETOR

NOMEAÇÃO: 0664/2025 07/05/2025

Nomear o Senhor Jerlandio de Lima Moreira, para exercer o cargo em comissão de Gerente Agricultura e Meio Ambiente, Municipal, na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: JERLANDIO DE LIMA MOREIRA

Cargo: GERENTE

NOMEAÇÃO: 0663/2025 07/05/2025

Nomear a Senhora Maressa Elisama Lima de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Transportes, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social - SEMDAS da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: MARESSA ELISAMA LIMA DE OLIVEIRA

Cargo: COORDENADOR

NOMEAÇÃO: 0662/2025 07/05/2025

Nomear a Senhora Maria Jussara de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Processos da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: MARIA JUSSARA DE OLIVEIRA

Cargo: COORDENADOR

NOMEAÇÃO: 0661/2025 07/05/2025

Nomear a senhora Larrissa Beatriz Leite de Oliveira Sobrinho, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Segurança, da Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: LARRISSA BEATRIZ LEITE DE OLIVEIRA SOBRINHO

Cargo: COORDENADOR

NOMEAÇÃO: 0660/2025 07/05/2025

Nomear a senhora Rafaella Karisia Virginia de Paula, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Comunicação, da Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: RAFAELLA KARISIA VIRGINIA DE PAULA PAIVA

Cargo: COORDENADOR

NOMEAÇÃO: 0659/2025 07/05/2025

Nomear o Senhor Zacarias Targino de Freitas Neto, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Urbansimo, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos – SEMUS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: ZACARIAS TARGINO DE FREITAS NETO

Cargo: GERENTE

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