Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) e ½ (meia) diária (s) novalor do montante de R$: 180,00 (cento e oitenta Reais) ao (a)senhor (a), Leomária Ferreira Bezerra de Miranda , paracustear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Mossoró/RN ,no(s) dia(s), 20 e 21 de fevereiro de 2025, para participar doSeminário referente a

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) e ½ (meia) diária (s) novalor do montante de R$: 375,00 (trezentos e setenta e cincoReais) ao (a) senhor (a), Clébia Gama Marinho , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Mossoró/RN , no(s)dia(s), 20 e 21 de fevereiro de 2025, para participar doSeminário referente

Nomear o Senhor Murillo César de Morais Marinho, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo da Secretaria Municipal de Administração - SEMA, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonera o Senhor Gabriel Torres Basilio. do cargo em comissão de Coordenador de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Administração - SEMA, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 250,00 (Duzentos e cinquenta Reais) ao (a)senhor (a), Antonia Verônica Pinheiro de Assis , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s),20 de fevereiro de 2025, para participar de assembleia ordináriado COEGEMAS/RN.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 500,00 (Quinhentos Reais) ao (a) senhor (a), Kelly Katiane de Freitas Targino Bandeira , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s),20 de fevereiro de 2025,

Dispõe sobre a cessão à servidora Kaline Vanuce Oliveira Alves à Prefeitura Municipal de Apodi/RN.

Designar a Senhora Daiana da Silva Gurgel, matrícula nº 1881, para exercer a função de Agente de Desenvolvimento do Município de Apodi/RN.

Conceder à Senhora Maria Luciene Ferreira Pinto, portadora de matrícula 1197, PM3-H, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 13/02/2025 a 13/05/2025, referente ao período aquisitivo de 08/03/2001 A 08/03/2006.

Conceder à Senhora Maria de Fátima da Silva Freitas, portadora de matrícula 1477, GNO-7, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 13/02/2025 a 13/05/2025, referente ao período aquisitivo de 01/03/2014 A 01/03/2019.

Nomear a Senhora Dara Sibelly da Silva Pereira, para exercer o do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura - SEMTUC, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Afastar o vínculo laboral o servidor GILBERTO FERREIRA GAMA - Matricula 1665, cargo: Auxiliar de Infraestrutura - Gari Infraestrutura – AOP-2, lotado na Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 21/01/2025, Benefício nº 718.930.938-2 e declarar o cargo vago.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 250,00 (Duzentos e cinquenta Reais) ao (a)senhor (a), Hodalissa Cynara Alves de Oliveira , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s),19 de fevereiro de 2025, para participação do 4º encontro dasinstâncias de Governança Regionais do Rio Grande do Norte.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 250,00 (Duzentos e cinquenta Reais) ao (a)senhor (a), Adailton José Targino , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 19 defevereiro de 2025, para participação do 4º encontro dasinstâncias de Governança Regionais do Rio Grande do Norte.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 800,00 (oitocentos reais) ao (a) senhor (a), Luis Sabino da Costa Neto , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no (s) dia (s) 17 defevereiro de 2025, para visita à Secretaria Estadual deAgricultura e também visita a gabinetes de deputados estaduaisdo Rio Grande do Norte.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 250,00 (Duzentos e cinquenta Reais) ao (a)senhor (a), Hudson Thiago Alves Vieira , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s),14 de fevereiro de 2025, para participar de reunião no gabinetedo Deputado Federal Sargento Gonçalves.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 500,00 (Quinhentos Reais) ao (a) senhor (a), Charton Heston Rêgo Noronha Goncalves , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s),14 de fevereiro de 2025, para participar de reunião

Conceder gratificação de títulos aos servidores do quadro efetivo.

Conceder mudança de nível aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi.

Conceder mudança de letras aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$: 500,00 (Quinhentos Reais) ao (a) senhor (a), José Vanderlan Maia de Morais , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 17 e 18 defevereiro de 2025, conduzindo o senhor Secretário de Saúde,para participar da 1º assembleia geral de 2025 doCOSEMS/RN.

Permutar a servidora Dallyana de Souza Almeida, matricula nº 172381-2, ocupante do cargo de Professora de Educação Física, pertencente ao quadro de pessoal do Município de Apodi/RN, com a servidora Patrícia Regina da Silveira Morais, matrícula nº 6425, ocupante do cargo de Professora, pertencente ao quadro de pessoal do Município de Governador Dix-Sept Rosado/RN, com ônus para o Município de Origem, no período de 02 anos, prorrogável por igual período

Permutar a servidora Verônica da Silva, matricula nº 1852, ocupante do cargo de Professora, pertencente ao quadro de pessoal do Município de Apodi/RN, com a servidora Doralice Kattidianny Gurgel de Assis, matrícula nº 335, ocupante do cargo de Professora, pertencente ao quadro de pessoal do Município de Felipe Guerra/RN, com ônus para o Município de Origem, no período de 01/02/2025 a 31/12/2028.

Fica estabelecido o seguinte cronograma para o Processo Seletivo: I - Divulgação do Resultado Preliminar: 12 de fevereiro de 2025; II - Período para Interposição de Recursos: 13 e 14 de fevereiro de 2025; III - Divulgação do Resultado Final: 17 de fevereiro de 2025.

Nomear o Senhor Igor Leonardo Bandeira Lopes, para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto de Recursos Hídricos, na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Alcione Barboza de Morais Costa, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Controle Animal, na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL Nº 003/2025, PARA PROFISSIONAIS ATUAREM NA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI, EM SECRETARIAS DIVERSAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2025, PARA PROFISSIONAIS ATUAREM NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA ASSISTENCIA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL Nº 002/2025, PARA PROFISSIONAIS ATUAREM NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS SERVIÇOS DE SAÚDE BÁSICA E ESPECIAL.

Nomear a Senhora Ana Isabela Torres da Silva para exercer o cargo de Conselheiro Tutelar, a partir de 03/02/2025 até 03/07/2025.