Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$ 700,00 (setecentos reais) ao (a) senhor (a), Kelly Katiane de Freitas Targino Bandeira , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s)11 de junho de 2026, para cerimônia de entrega dos veículos deestrutura de mobilidade no Sistema Único de Assistência Social MOBSUAS.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao (a)senhor (a), Luis Sabino da Costa Neto , para custear despesasna(s) viagem (ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s) 11 dejunho de 2026, para recebimento de doação de veículo(s) daAssistência Social que entre si celebram a União, porintermédio do Ministério do Desenvolvimento e AssistênciaSocial, família e combate à fome e o Município de Apodi/RN.
Dispõe sobre a cessão à servidora Isabelli Sorrel de Oliveira Targino à Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Conceder à Senhora Patricia Rochele Maia Oliveira, portadora de matrícula 1576, ACS-06, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde SMS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 01/06/2026 a 30/08/2026, referente ao período aquisitivo de 02/09/2001 A 02/09/2006.
Conceder à Senhora Albaniza Verissimo de Souza, portadora de matrícula 1361, PM3-H, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 01/06/2026 a 30/08/2026, referente ao período aquisitivo de 15/04/2007 A 15/04/2012.
Conceder à Senhora Francisca Katiuscia Viana da Costa Mota, portadora de matrícula 1539, ACS/06, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 01/06/2026 a 30/08/2026, referente ao período aquisitivo de 02/09/2016 A 02/09/2021.
Conceder à Senhora Sandra de Souza Oliveira, portadora de matrícula 1744, ATS ll-02, Técnico em enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 01/06/2026 a 30/08/2026, referente ao período aquisitivo de 19/04/2021 A 19/04/2026
Exonerar a senhora Elaine Cristine Alves Soares Nobre, do cargo em comissão de Coordenador de projetos da Secretaria Municipal Planejamento - SEMP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) ao (a)senhor (a), Antonia Veronica Pinheiro de Assis , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s)10 de junho de 2026, para participação do FNAS-pelo Brasil.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) ao (a)senhor (a), Margarete Debora Gurgel , para custear despesasna(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s) 10 dejunho de 2026, para participação do FNAS-pelo Brasil.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$ 700,00 (setecentos reais) ao (a) senhor (a), Kelly Katiane de Freitas Targino Bandeira , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s)10 de junho de 2026, para participação do FNAS-pelo Brasil.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 03 (três) diária (s) no valor domontante de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) ao (a)senhor (a), Esterfson Guilherme Carvalho Paiva , paracustear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de PortoAlegre/RS no(s) dia(s) 01, a 04 de junho de 2026, paraparticipar do evento GOVTECH SUMMIT, edição 2026.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) ao (a)senhor (a), Jennifer Chrisler de Menezes , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s)22 de maio de 2026, para participar do evento de divulgação daRDC nº 1002/2025, que estabelece diretrizes eregulamentações voltadas aos serviços de odontologia.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município, depoisobservar as exigências legais, que determine ao Sr. Tesoureiro, opagamento de 01 (uma) diária (s) no valor do montante de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) ao (a) senhor (a), Mayara BarrosBandeira , para custear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s) 22 de maio de 2026, para participar doSeminário de boas práticas em Odontologia.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) ao (a)senhor (a), Marcílio Reginaldo de Sousa , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s)22 de maio de 2026, para participação de capacitação,identificação de riscos em estruturas Patologias emedificações.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 04 (quatro) diária (s) no valor domontante de R$ 8.000,00 (oito mil reais) ao (a) senhor (a), Ivanildo Lima de Oliveira , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Brasília/DF no(s) dia(s) 18, 19, 20 e21 de maio de 2026, para participação na XXVII Marcha emdefesa dos Municípios.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 04 (quatro) diária (s) no valor domontante de R$: 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) ao (a)senhor (a), Esterfson Guilherme Carvalho Paiva , paracustear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Brasília/DF no(s) dia(s) 18, 19, 20 e 21 de maio de 2026, para participar doevento XXVII Marcha em defesa dos Municípios - edição2026, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios(CNM).
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 04 (quatro) diária (s) no valor domontante de R$: 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) ao (a)senhor (a), Juniano Marquezan de Almeida Morais , paracustear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Brasília/DF no(s) dia(s) 18, 19, 20 e 21 de maio de 2026, para participaçãoda XXVII Marcha em defesa dos Municípios, reuniões eencontros com Parlamentares e em Ministérios, essenciais paraa captação de recursos e a formação de parcerias para odesenvolvimento e o progresso do Município.
Conceder gratificação de títulos aos servidores do quadro efetivo.
Conceder mudança de nível aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi.
Conceder mudança de letras aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 04 (quatro) diária (s) no valor domontante de R$ 8.000,00 (oito mil reais) ao (a) senhor (a), LuisSabino da Costa Neto , para custear despesas na(s) viagem (ns)na cidade de Brasília/DF no(s) dia(s) 18, 19, 20 e 21 de maiode 2026, para participar da XXVII Marcha em defesa dosMunicípios, reuniões e encontros com Parlamentares e emMinistérios, essenciais para a captação de recursos e aformação de parcerias para o desenvolvimento e o progresso doMunicípio.
Conceder ao Senhor João Benigno de Moura, portador de matrícula 1609, ACE-06, Agente comunitário de endemias, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 11/05/2026 a 10/08/2026, referente ao período aquisitivo de 22/04/2018 A 22/04/2023.
Nomear o Senhor Keiber Roberto Maia Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto do gabinete do prefeito, da Secretaria de Gabinete do Prefeito SEGAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN
Nomear o Senhor Denilson Morais Gama da Silva, para exercer o cargo em comissão Diretor de Atenção Básica da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Maria do Socorro Fernandes, para exercer o cargo em comissão Coordenador de Programa da Saúde da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Helenita Leticia Pinto de Oliveira do Carmo, para exercer o cargo em comissão Coordenador Almoxarifado da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Conceder à Senhora Alexsandra Targino, portadora de matrícula 1095, GNO-10, Auxiliar de infraestrutura/ASG, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 06/05/2026 a 04/08/2026, referente ao período aquisitivo de 16/02/2018 A 16/02/2023.
Conceder à Senhora Maria Salete Marinho e Oliveira, portadora de matrícula 1171, PM3/l, Professor especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 07/05/2026 a 05/08/2026, referente ao período aquisitivo de 05/04/2009 A 05/04/2014.
Dispõe sobre a cessão à servidora Flaviany Cristina Silva Teodoro à Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
