Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 03 (três) diária (s) no valor domontante de R$: 2.100,00 (dois mim e cem reais) ao (a) senhor(a), Humberto Carlos Bandeira Costa Filho , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Brasília/DF no(s)dia(s), 23, 24 e 25 de setembro de 2025, para acompanhar oPrefeito em reuniões e encontros com Parlamentares nosMinistérios, essenciais para a captação de recursos e formaçãode parcerias para o desenvolvimento do Município.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 03 (três) diária (s) no valor domontante de R$: 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) ao (a)senhor (a), Luis Sabino da Costa Neto, para custear despesasna(s) viagem(ns) na cidade de Brasília/DF , no(s) dia(s), 23, 24e 25 de setembro de 2025, para reuniões e encontros comParlamentares nos Ministérios, essenciais para a captação derecursos e formação de parcerias para o desenvolvimento doMunicípio.

Conceder à Senhora Ecidete Menezes de Oliveira Carvalho, portadora de matrícula 1382, GNO-08, Auxiliar de Infraestrutura/ASG, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 16/09/2025 a 14/12/2025, referente ao período aquisitivo de 15/04/2007 A 15/04/2012.

Conceder à Senhora Marlene Lopes Rodrigues, portadora de matrícula 1215, GNO-08, Auxiliar de Infraestrutura/ASG, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 10/09/2025 a 08/12/2025, referente ao período aquisitivo de 08/03/2016 A 08/03/2021.

Interromper, a pedido, a licença para tratar de Interesses Particulares de 90 (noventa) dias, do Senhor Gilmar Marinho Costa Junior portador de matrícula 1754, GNM 2, Assistente Administrativo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, tendo o servidor usufruído de 70 (setenta) dias de licença, no período de 07/07/2025 a 15/09/2025, conforme Lei em vigor.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) e ½ (meia) (s) no valordo montante de R$: 450,00 (quatro centos e cinquenta reais) ao(a) senhor (a), Cristiania Viana de Morais , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s),16 e 18 de setembro de 2025, para participar do encerramentoda formação presencial do Pró-Alfa/RN.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) e ½ (meia) (s) no valordo montante de R$: 450,00 (quatro centos e cinquenta reais) ao(a) senhor (a), Francisco de Assis Marinho Morais , paracustear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s)dia(s), 16 e 17 de setembro de 2025, para participar doencerramento da formação presencial do Pró-Alfa/RN.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$: 600,00 (seiscentos reais) ao (a) senhor (a), Francisco Celio de Oliveira Carvalho , para custear despesasna(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 15 e 16de setembro de 2025, para garantir a locomoção departicipantes no evento Seminário Estadual da primeiraInfância no SUAS.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$: 600,00 (seiscentos reais) ao (a) senhor (a), Bruna Cristina Silva Oliveira , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 15 e 16 desetembro de 2025, para participar do Seminário Estadual daprimeira Infância no SUAS.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$: 1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao (a)senhor (a), Kelly Katiane de Freitas Targino Bandeira , paracustear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s)dia(s), 15 e 16 de setembro de 2025, para participar doSeminário Estadual da primeira Infância no SUAS.

Nomear o Senhor Humberto Carlos Bandeira Costa Filho, para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo do Prefeito, da Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 1.200,00 (mil e duzentos reais) ao (a) senhor(a), Luís Sabino da Costa Neto, para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Fortaleza/CE , no(s) dia(s), 10 desetembro de 2025, para visita a escritórios de entretenimentopara tratativas relacionadas à organização do Carnaval 2026.

Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.

Nomear por um período de 04 (quatro) anos de 08/09/2025 a 08/09/2029, o Conselho de Alimentação Escolar (CAE), Apodi/RN.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 150,00 (cento e cinquenta reais) ao (a) senhor(a), Maria do Socorro Leite dos Santos Góis , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Mossoró/RN no(s)dia(s), 10 de setembro de 2025, para participar do Curso deAperfeiçoamento para profissionais da Socioeducação.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 150,00 (cento e cinquenta reais) ao (a) senhor(a), Amanda Michelle Morais Bernardinho , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Mossoró/RN no(s)dia(s), 10 de setembro de 2025, para participar do Curso deAperfeiçoamento para profissionais da Socioeducação.

Conceder à Senhora Thais da Silva Aguiar, portadora de matrícula 1753, GNS/02, Assistente Social, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social - SEMDAS, licença maternidade pelo período de 01/09/2025 a 22/02/2026, conforme Lei em vigor.

Conceder à Senhora Maria Neci Cabral da Costa Oliveira, portadora de matrícula 9274, TE-10, Analista de Recursos Humanos/Pedagogo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 01/09/2025 a 30/11/2025, referente ao período aquisitivo de 14/05/1997 A 14/05/2002.

Conceder à Senhora Francisca Gilvanete de Sena e Silva, portadora de matrícula 1401, GNO/8, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 01/09/2025 a 30/11/2025, referente ao período aquisitivo de 03/06/2007 A 03/06/2012.

Conceder à Senhora Ana Maria Brilhante Rodrigues, portadora de matrícula 1180, ATS ll/8, Técnico em enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 01/09/2025 a 30/11/2025, referente ao período aquisitivo de 22/02/2015 A 22/02/2020.

Conceder à Senhora Maria Alcilene Gomes de Menezes Silva, portadora de matrícula 1729, PM4-B, Professor Mestre, licença para fins de estudo, (doutorado), conforme Lei em vigor, no período de 09/09/2025 a 13/02/2026.

Exonera a Senhora Yasnara Monike de Souza Gama, do cargo em comissão de Gerente Administrativo, na Secretaria Municipal Transporte e Obras Públicas - SEMTOP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Conceder, a PEDIDO, à Senhora Laurianea Maria Gomes Costa, portadora de matrícula 1441, ATS ll-7, Técnica em enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Vacância sem remuneração, conforme Lei em vigor.

Nomear o Senhor Marcos Antônio Tavares da Silva, para exercer o cargo em comissão de Controlador Adjunto Municipal da Controladoria Geral do Município - CONTROL, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$: 600,00 (seiscentos reais) ao (a) senhor (a), José Vanderlan Maia de Morais , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 04 e 05 desetembro de 2025, para acompanhar o Senhor Prefeito durantea Caravana Federativa promovida pelo Governo Federal.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$: 2.000,00 (dois mil reais) ao (a) senhor (a), Luís Sabino da Costa Neto, para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 04 e 05 desetembro de 2025, para participar de Caravana Federativapromovida pelo governo Federal.

Nomear representante do município de Apodi para coordenação das atividades conforme todas as orientações e obrigações definidas no Termo de Cooperação, firmado entre o Governo do Estado, por intermédio da SETHAS e a Prefeitura Municipal de Apodi, para a gestão local do Ponto de Distribuição do Programa do Leite Potiguar (PLP): • NOME DO REPRESENTANTE: Samylla Cintia Costa e Silva Carmo Cargo: Gestora do programa do leite

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 150,00 (cento e cinquenta reais) ao (a) senhor(a), Damirys Maria Lucena de Lima , para custear despesasna(s) viagem(ns) na cidade de Portalegre/RN no(s) dia(s), 29de agosto de 2025, para participar de capacitação sobre osistema do diário oficial da FEMURN/RN.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 150,00 (cento e cinquenta reais) ao (a) senhor(a), Airton Bandeira e Souza , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Portalegre/RN no(s) dia(s), 29 deagosto de 2025, para participar de capacitação sobre o sistemado diário oficial da FEMURN/RN.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 300,00 (trezentos reais) ao (a) senhor (a), Carla Regina Gomes Moreira , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 26 de agostode 2025, para participar de capacitação presencial do SeloUNICEF.