Conceder à Senhora Rita Ferreira Torres de Almeida, portadora de matrícula 1579, ACS ll-6, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/05/2025 a 03/08/2025, referente ao período aquisitivo de 02/01/2014 A 02/01/2019.

Conceder à Senhora Rayane Crislayne de Oliveira Costa, portadora de matrícula 173472-5, Coordenador, pertencente ao quadro de servidores comissionados da Secretaria Municipal de Administração - SEMA, licença maternidade pelo período de 05/05/2025 a 02/09/2025, conforme lei em vigor.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$: 300,00 (trezentos reais) ao (a) senhor (a), Jassuélio Leite de Morais , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Mossoró/RN , no(s) dia(s), 14 a 16 demaio de 2025, para participar do lV encontro de Polos e deIPES da UAB do RN.

Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE APODI-RN, no uso das suas atribuições dispõe sobre a cessão à servidora Itala Morgana de lima Virginio Moreira à Prefeitura Municipal de Apodi/RN

Permutar a servidora Josefa de Marilac Soares Teixeira, matricula nº 45929, ocupante do cargo de Professora, pertencente ao quadro de pessoal do Município de Mossoró/RN, com a servidora Ana Patrícia do nascimento, matrícula nº 170441, ocupante do cargo de Professora, pertencente ao quadro de pessoal do Município de Apodi/RN, com ônus para o Município de Origem, no período de 02/05/2025 a 02/05/2027.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$: 300,00 (trezentos reais) ao (a) senhor (a), Samylla Cintia Costa e Silva Carmo , para custear despesasna(s) viagem(ns) na cidade de Portalegre/RN , no(s) dia(s), 06e 07 de maio de 2025, para participar de evento com afinalidade de promover apoio técnico ao Município, comoabordagens de temas acerca dos Planos Municipais deAssistência Social.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$: 300,00 (trezentos reais) ao (a) senhor (a), Bruna Cristina Silva Oliveira , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Portalegre/RN , no(s) dia(s), 06 e 07de maio de 2025, para participar de evento com a finalidade depromover apoio técnico ao Município, como abordagens detemas acerca dos Planos Municipais de Assistência Social.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$: 300,00 (trezentos reais) ao (a) senhor (a), Naline Karoline Gomes de Freitas , para custear despesasna(s) viagem(ns) na cidade de Portalegre/RN , no(s) dia(s), 06e 07 de maio de 2025, para participar de evento com afinalidade de promover apoio técnico ao Município, comoabordagens de temas acerca dos Planos Municipais deAssistência Social.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$: 600,00 (seiscentos reais) ao (a) senhor (a), Kelly Katiane de Freitas Targino Bandeira , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Portalegre/RN , no(s)dia(s), 06 e 07 de maio de 2025, para participar de evento coma finalidade de promover apoio técnico ao Município, comoabordagens de temas acerca dos Planos Municipais deAssistência Social.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$: 600,00 (seiscentos reais) ao (a) senhor (a), Daiana da Silva Gurgel , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 15 e 16 demaio de 2025, para participar do Encontro Estadual deAgentes de Desenvolvimento .

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro o pagamento de ½ (meia) diária (s) no valor domontante de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) ao (a) senhor (a), Antônia Verônica Pinheiro de Assis , para custear despesasna(s) viagem(ns) na cidade de Areia Branca/RN , no(s) dia(s),24 de abril de 2025, para participar de assembleia ordinária doCOEGEMAS/RN.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro o pagamento de ½ (meia) diária (s) no valor domontante de R$: 150,00 (cento e cinquenta reais) ao (a) senhor(a), Kelly Katiane de Freitas Targino Bandeira , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Areia Branca/RN ,no(s) dia(s), 24 de abril de 2025, para participar de assembleiaordinária do COEGEMAS/RN.

Nomear o Senhor Claudio Alves Fernandes, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) e ½ (meia) diária (s) novalor do montante de R$: 225,00 (duzentos e vinte e cincoreais) ao (a) senhor (a), Amanda Michelle MoraisBernardinho , para custear despesas na(s) viagem(ns) nacidade de Mossoró/RN , no(s) dia(s), 23 e 24 de abril de 2025,para participar do curso de aperfeiçoamento para profissionaisda socioeducação.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) e ½ (meia) diária (s) novalor do montante de R$: 225,00 (duzentos e vinte e cincoreais) ao (a) senhor (a), Maria do Socorro Leite dos SantosGois , para custear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Mossoró/RN , no(s) dia(s), 23 e 24 de abril de 2025, paraparticipar do curso de aperfeiçoamento para profissionais dasocioeducação.

Conceder à Senhora Hilária Alexandra da Costa, portadora de matrícula 1817, PM3-B, Professor de Educação Física, licença para fins de estudo, (mestrado), conforme Lei em vigor, no período de 01/04/2025 a 31/07/2025.

Conceder à Senhora Maria Lígia Marinho de Queiroz, portadora de matrícula 1187, PM3-H, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 08/04/2025 a 06/07/2025, referente ao período aquisitivo de 08/03/2016 A 08/03/2021.

Conceder à Senhora Vitória Régia de Oliveira Moura Morais, portadora de matrícula 1756, ES-ll, psicólogo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, licença maternidade pelo período de 08/04/2025 a 04/10/2025, conforme Lei em vigor.

Exonera a Senhora Aila Andrade Costa, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN

Conceder mudança de nível à servidora municipal da Prefeitura Municipal de Apodi.

Conceder gratificação de títulos aos servidores.

Conceder mudança de letras aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi.

Conceder à Senhora Antonia Idaiany Melo Soares portadora de matrícula 173203-0, Gerente, pertencente ao quadro de servidores Comissionados da Secretaria Municipal de Administração - SEMA, Licença maternidade pelo período de 01/04/2025 a 14/07/2025, conforme lei em vigor, tendo a servidora já gozado 16 dias de Licença.

Exonera o Senhor Francisco Thybéryo de Oliveira Lima, do cargo em comissão de Coordenador de planejamento da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonera o Senhor Sebastião Rocha Neto, do cargo em comissão de Coordenador de Unidades da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Rayane Crislayne de Oliveira Costa, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Patrimonio, da Secretaria Municipal de Administração - SEMA, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Ruanderson de Albuquerque da Silva, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Patrimonio, da Secretaria Municipal de Administração - SEMA, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonera o Senhor Ruanderson de Albuquerque da Silva, do cargo em comissão de Coordenador de Patrimonio, da Secretaria Municipal de Administração - SEMA, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor José Pinheiro de Lima Freitas, para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo, da Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.