Conceder readaptação de função pelo período de 6 (seis) meses à servidora Thais Helena de Sousa Melo, matrícula 1765, PM3, Professor Especialista, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEME.

Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.

Conceder, a pedido, ao Senhor Gilmar Marinho Costa Junior portador de matrícula 1754, GNM 2, Assistente Administrativo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, Licença para tratar de Interesses Particulares, de 90 (noventa) dias, sem remuneração, conforme Lei em vigor, no período de 07/07/2025 a 05/10/2025.

Nomear a Senhora Thalytta Thattyanne Souza Sales, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Assistência Social, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social - SEMDAS da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Ana Eduarda Cardoso de Morais, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Assistência Social, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social - SEMDAS da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonera a Senhora Thalytta Thattyanne Souza Sales, do cargo em comissão de Coordenador de Assistência Social, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social - SEMDAS da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Josy Valderlania Pereira de Souza, para exercer o cargo em comissão de Gerente de transportes, da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas - SEMTOP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Eduardo Felipe de Oliveira Fernandes, para exercer o cargo em comissão de Coordenador administrativo, da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas - SEMTOP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonera a Senhora Josy Valderlania Pereira Souza, do cargo em comissão de Coordenador administrativo, da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas - SEMTOP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Neemias da Silva Costa, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Programas da Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor, Francisco das Chagas da Silva Tesoureiro, portadora do CPF nº 39148882453 e RG nº 664597-SSP/RN, outrossim, informamos que as contas vinculadas do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Apodi – RN, CNPJ nº 14.773.920/0001-57, serão movimentadas através de meio eletrônico (gerenciador financeiro), incluindo as contas vinculadas ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Apodi, sob o CNPJ:17.757.514/0001-99 em conjunto com a Senhora Kelly Katiane de Freitas Targino Bandeira, Secretária Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social.

Conceder ao Senhor Francisco Idaías Soares de Morais, portador de matrícula 1208, PM2-H, Professor Nível Superior, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 06 (seis) meses, conforme Lei em vigor, no período de 15/07/2025 a 11/01/2026, referente ao período aquisitivo de 08/03/2011 A 08/03/2021.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Organizadora do Programa “IPTU Premiado”, instituído pela Lei Municipal nº 2261/2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal De Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e das outras providências.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 600,00 (seiscentos reais) ao (a) senhor (a), Francisco Jeone Morais , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 15 de julho de2025, para participar do 4º Seminário Estadual Pró-Alfa RN.

Conceder à Senhora Deborah Beatriz Silva Costa, portadora de matrícula 173515-2, Enfermeiro, pertencente ao quadro de servidores contratados da Secretaria Municipal de Saúde - SMA, licença maternidade pelo período de 05/07/2025 a 02/11/2025, conforme lei em vigor.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 300,00 (trezentos reais) ao (a) senhor (a), José Vanderlan Maia de Morais , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 15 de julho de2025, para acompanhar o senhor Prefeito Municipal no 4ºSeminário Estadual Pró-Alfa RN.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 1.000,00 (mil reais) ao (a) senhor (a), LuisSabino da Costa Neto, para custear despesas na(s) viagem(ns)na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 15 de julho de 2025, paraparticipar do 4º Seminário Estadual Pró-Alfa RN.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 300,00 (trezentos reais) ao (a) senhor (a), José Vanderlan Maia de Morais , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 22 de julho de2025, para acompanhar o senhor Secretário Municipal deSaúde durante evento de Acolhimento dos SecretáriosMunicipais de Saúde.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 600,00 (seiscentos reais) ao (a) senhor (a), Ivanildo Lima de Oliveira , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 22 de julho de2025, para participar de Acolhimento dos SecretáriosMunicipais de Saúde.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$: 600,00 (seiscentos reais) ao (a) senhor (a), Cristiania Viana de Morais , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 15 e 16 dejulho de 2025, para participar do 4º Seminário Estadual Pró-Alfa.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 150,00 (cento e cinquenta reais) ao (a) senhor(a), Maria do Socorro Leite dos Santos Góis , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Mossoró/RN no(s)dia(s), 16 de julho de 2025, para participar de curso deaperfeiçoamento aos profissionais da Socioeducação.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 150,00 (cento e cinquenta reais) ao (a) senhor(a), Amanda Michelle Morais Bernardino , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Mossoró/RN no(s)dia(s), 16 de julho de 2025, para participar de curso deaperfeiçoamento aos profissionais da Socioeducação.

Conceder à Senhora Roberta Kelly do Vale Oliveira Barra, portadora de matrícula 1787, PM3-A, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença maternidade pelo período de 01/07/2025 a 28/12/2025, conforme Lei em vigor.

Nomear a Senhora Leia Ludmilla Lucena Pinheiro, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Comunicação, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social - SEMDAS da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Naline Karoline Gomes de Freitas, para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativa, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social - SEMDAS da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonera a Senhora Naline Karoline Gomes de Freitas, do cargo em comissão de Coordenador de Comunicação, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social - SEMDAS da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Conceder à Senhora Maria da Gloria Maia e Lima, portadora de matrícula 1504, PM3-G, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 04/07/2025 a 02/10/2025, referente ao período aquisitivo de 03/05/2016 A 03/05/2021.

Conceder ao Senhor Raniere Kleber Lopes Pinto, portador de matrícula 1181, PM3-l, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 02/07/2025 a 30/09/2025, referente ao período aquisitivo de 03/03/2005 A 03/03/2010.

Nomear o Senhor Francisco Bruno Ribeiro de Paiva, para exercer o cargo em comissão Coordenador de juventude, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.