Data da portaria: 04/05/2026
Tipo: CONCESSÃO
Agente: MARIA DE FÁTIMA PENHA DE SOUZA MORAIS
Cargo: PROFESSOR DE NÍVEL SUPERIOR
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Conceder à Senhora Maria de Fátima Penha de Souza Morais, portadora de matrícula 1080, PM2-J, Professor nível superior, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 06 (seis) meses, conforme Lei em vigor, no período de 04/05/2026 a 31/10/2026, referente ao período aquisitivo de 09/02/2008 A 09/02/2018.