Prefeitura de Apodi

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 6458 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 08:44:48

LEI MUNICIPAL: 2378/2026 09/06/2026 · Dispõe sobre a denominação da praça de Convivência de Praça Luiz Epitácio da Costa localizada na Lagoa Rasa, zona rural do município de Apodi, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1239/2026 09/06/2026 · Conceder mudança de nível à servidora municipal da Prefeitura Municipal de ApodiAcessar Portaria: 1238/2026 08/06/2026 · Dispõe sobre a nomeação dos membros do Fórum Municipal de Educação de Apodi/RN.Acessar DECRETO: 0252/2026 08/06/2026 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.Acessar DECRETO: 0251/2026 03/06/2026 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 36.500,00 (trinta e seis mil e quinhentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.Acessar DECRETO: 0250/2026 03/06/2026 · Institui o Fórum Municipal de Educação do município de Apodi/RN e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 2377/2026 02/06/2026 · Institui o Dia Municipal de Prevenção de Afogamentos no âmbito do Município de Apodi/RN, inclui a campanha Go Blue e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 2376/2026 02/06/2026 · Dá a denominação de RUA HILDO FRANCISCO DA SILVA à via pública localizada no Bairro Portal da Chapada, no Município de Apodi/RN, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 2375/2026 02/06/2026 · Institui no Calendário Cultural e Turístico do Município de Apodi/RN o evento Apodi Moto Fest e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 2374/2026 02/06/2026 · Dá a denominação de Rua GILSON LEITE DE OLIVEIRA na área de expansão do bairro Bico Torto na Cidade de Apodi-RN e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 2373/2026 02/06/2026 · Dá a denominação de Rua JOSÉ EDUARDO DE MORAIS FILHO na área de expansão do bairro Bico Torto na Cidade de Apodi-RN e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 2372/2026 02/06/2026 · Altera a Lei Municipal nº 1.689, de 26 de março de 2021, para incluir as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) entre os beneficiários da vacinação e da coleta domiciliar de exames ofertados pelo serviço público no âmbito do Município de Apodi/RN.Acessar Portaria: 1237/2026 01/06/2026 · Dispõe sobre a cessão à servidora Isabelli Sorrel de Oliveira Targino à Prefeitura Municipal de Apodi/RN.Acessar Portaria: 1236/2026 01/06/2026 · Conceder à Senhora Patricia Rochele Maia Oliveira, portadora de matrícula 1576, ACS-06, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde SMS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 01/06/2026 a 30/08/2026, referente ao período aquisitivo de 02/09/2001 A 02/09/2006.Acessar Portaria: 1235/2026 01/06/2026 · Conceder à Senhora Albaniza Verissimo de Souza, portadora de matrícula 1361, PM3-H, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 01/06/2026 a 30/08/2026, referente ao período aquisitivo de 15/04/2007 A 15/04/2012.Acessar Portaria: 1234/2026 01/06/2026 · Conceder à Senhora Francisca Katiuscia Viana da Costa Mota, portadora de matrícula 1539, ACS/06, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 01/06/2026 a 30/08/2026, referente ao período aquisitivo de 02/09/2016 A 02/09/2021.Acessar Portaria: 1233/2026 01/06/2026 · Conceder à Senhora Sandra de Souza Oliveira, portadora de matrícula 1744, ATS ll-02, Técnico em enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 01/06/2026 a 30/08/2026, referente ao período aquisitivo de 19/04/2021 A 19/04/2026Acessar Portaria: 1232/2026 01/06/2026 · Exonerar a senhora Elaine Cristine Alves Soares Nobre, do cargo em comissão de Coordenador de projetos da Secretaria Municipal Planejamento - SEMP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar DECRETO: 0249/2026 01/06/2026 · Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Apodi nos dias 04 e 05 de junho de 2026 (quinta e sexta-feira) e dá outras providências.Acessar DECRETO: 0248/2026 01/06/2026 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.Acessar DECRETO: 0247/2026 01/06/2026 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 2371/2026 29/05/2026 · AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0246/2026 29/05/2026 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.Acessar DECRETO: 0245/2026 26/05/2026 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.022,00 (cem mil e vinte e dois reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.Acessar LEI MUNICIPAL: 2370/2026 25/05/2026 · Declara a Feira Livre de Apodi como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Apodi/RN, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 2369/2026 25/05/2026 · Dá a denominação de Rua FLORIANO VALENTIM DE OLIVEIRA Nô de Cassimiro na área de expansão do bairro Bico Torto na Cidade de Apodi-RN e dá outras providências.Acessar DECRETO: 0244/2026 22/05/2026 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.276.000,00 (um milhão, duzentos e setenta e seis mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.Acessar DECRETO: 0243/2026 20/05/2026 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 44.501,00 (quarenta e quatro mil, quinhentos e um reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.Acessar Portaria: 1221/2026 14/05/2026 · Conceder gratificação de títulos aos servidores do quadro efetivo.Acessar Portaria: 1220/2026 14/05/2026 · Conceder mudança de nível aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON