Nomear o Senhor Igor Leonardo Bandeira Lopes, para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto de Recursos Hídricos, na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Dispõe sobre a isenção do preço público para o comércio ambulante durante o período do Carnaval Municipal a que faz alusão o Decreto Municipal nº 011/2025, de 04 de fevereiro de 2025 e a restituição para aqueles que já tenham efetuado o pagamento, e dá outras providências.

Nomear o Senhor Marcilio Reginaldo de Sousa, para exercer o cargo em comissão de Gerencia de Gabinete, da Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a senhora Risia Raquel Morais Dias, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Assuntos Legislativo, da Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o senhor Antonio Geonne Leite Torres, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo da Secretaria Municipal de Administração - SEMA, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Cristiane Dafine da Silva Duarte, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Protocolo da Secretaria Municipal de Administração - SEMA, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Gabriel Torres Basilio, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Administração - SEMA, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Maxwelton Morais Reinaldo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Finanças, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças - SEMTF, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Hemerson Messias da Silva Câmara, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Contabilidade, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças - SEMTF, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Thomaz Adam Fernandes Valdevino, para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto de Meio Ambiente, na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Antonio Eron da Costa, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Pesca e Recursos Hídricos, na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Geraldo Targino, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Assuntos Comunitários, na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Carlos Roberto de Souza Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Limpeza Urbana, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Uberlando Donato, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Frota, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Helenita Leticia Pinto de Oliveira do Carmo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Inclusão social, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social - SEMDAS da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Ana Karoline Moura de Lima, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Cidadania, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social - SEMDAS da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Thalytta Thattyanne Souza Sales, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Assistência Social, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social - SEMDAS da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Francisco Josivan Alves, para exercer o cargo em comissão de Secretário adjunto de Saúde, da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN

Nomear a Senhora Maria Zenalia de Oliveira Lima Morais, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Campo, da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonera a Senhora Maria Soneth da Silva Ferreira, do cargo em comissão de Gerente de Regulação, da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN

Nomear a Senhora Maria Soneth da Silva Ferreira, para exercer o cargo em comissão de Diretor Administrativo, da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonera o Senhor William Jonny Fernandes Barbosa, do cargo em comissão de Gerente de Transportes, da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN

Nomear o Senhor William Jonny Fernandes Barbosa, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Transportes, da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Najara Kaliene Pinto de Andrade, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Ambulatório Especializado, da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Eniedja Anebia Lima de Oliveira Gomes, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Acolhimento e recepção, da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Ana Katimara de Freitas Lima, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Relações Institucional, da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Thamyris Mykaelly de Souza Gama, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Integração e do Cuidado, da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonera o Senhor Hallisson de Oliveira Fernandes, do cargo em comissão de Diretor de Alimentação Escolar, da Secretaria Municipal de Educação - SEME, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN

Nomear o Senhor Hallisson de Oliveira Fernandes, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, da Secretaria Municipal de Educação - SEME, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Vanessa Alves de Paiva, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Alimentação Escolar, da Secretaria Municipal de Educação - SEME, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN