Prefeitura de Apodi

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6458 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 08:44:48

Portaria: 1289/2026 03/08/2026 · Art. 1º - Conceder ao Senhor Ednarte da Silveira e Silva, portador de matrícula 1624, ACE/05, Agente Comunitário de endemias, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde SMS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 03/08/2026 a 01/11/2026, referente ao período aquisitivo de 01/06/2015 A 01/06/2020.Acessar Portaria: 1288/2026 03/08/2026 · Conceder à Senhora Michele Edmila Silva Sousa, portadora de matrícula 1741, ES ll/02, nutricionista, licença para fins de estudo, (mestrado), conforme Lei em vigor, no período de 03/08/2026 a 01/11/2026.Acessar Portaria: 1287/2026 03/08/2026 · Dispõe sobre a cessão à servidora Patricia Raquel Gurgel Leite Marinho à Prefeitura Municipal de Apodi/RN.Acessar DECRETO: 0273/2026 03/08/2026 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.Acessar Portaria: 1286/2026 31/07/2026 · Divulga o resultado Final da etapa de Avaliação de Mérito Cultural do Edital de Chamamento nº 03/2026 Política Nacional AldirBlanc de Fomento à Cultura (PNAB) no Município de Apodi/RN, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 0272/2026 30/07/2026 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.Acessar DECRETO: 0271/2026 30/07/2026 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.Acessar DECRETO: 0270/2026 28/07/2026 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 365.028,00 (trezentos e sessenta e cinco mil e vinte e oito reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.Acessar Portaria: 1285/2026 27/07/2026 · Divulga o resultado parcial da etapa de Avaliação de Mérito Cultural do Edital de Chamamento nº 03/2026 Política NacionalAldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) no Município de Apodi/RN, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 0269/2026 27/07/2026 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 398.000,00 (trezentos e noventa e oito mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.Acessar Portaria: 1284/2026 24/07/2026 · Nomeia o Coordenador(a) Geral e Vice Coordenador(a) da comissão Gestora do Plano Municipal de Educação de Apodi/RN e demais membros.Acessar Portaria: 1283/2026 23/07/2026 · Dispõe sobre a cessão à servidora Kézia Cleana Morais Marinho à Prefeitura Municipal de Apodi/RN.Acessar DECRETO: 0268/2026 23/07/2026 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 292.000,00 (duzentos e noventa e dois mil reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.Acessar DECRETO: 0267/2026 23/07/2026 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 190.578,00 (cento e noventa mil quinhentos e setenta e oito reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.Acessar Portaria: 1281/2026 21/07/2026 · Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal Deliberativo Participativo AABB Comunidade e dá outras providências.Acessar DECRETO: 0266/2026 21/07/2026 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APODI E DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE IMUNIZAÇÃO EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar Portaria: 1280/2026 20/07/2026 · Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal De Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA e das outras providências.Acessar Portaria: 1279/2026 17/07/2026 · Nomear o Senhor James Márcio Viana de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo, da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas SEMTOP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi/RN.Acessar DECRETO: 0265/2026 15/07/2026 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 601.800,00 (seiscentos e um mil e oitocentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.Acessar Portaria: 1277/2026 14/07/2026 · Declarar a VACÂNCIA do cargo efetivo de Professor Nível Superior, PM2-J, pelo falecimento do Senhor José Ribamar Reinaldo de Oliveira, matrícula 1129, pertencente ao quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação - SEME, falecido no dia 04 de julho de 2026.Acessar Portaria: 1276/2026 14/07/2026 · Conceder à Senhora Rita Rodrigues de França, portadora de matrícula 1175, GNO/09, Auxiliar de Infraestrutura/ASG, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 10/07/2026 a 09/10/2026, referente ao período aquisitivo de 02/08/2004 A 02/08/2009.Acessar Portaria: 1275/2026 13/07/2026 · Conceder à Senhora Teresinha de Oliveira Câmara Marinho, portadora de matrícula 1696, Supervisor Pedagógico, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 13/07/2026 a 12/10/2026, referente ao período aquisitivo de 20/10/2014 A 20/10/2019.Acessar Portaria: 1274/2026 13/07/2026 · Conceder à Senhora Vera Lucia Nogueira Lopes, portadora de matrícula 1384, GNM-08, Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 09/07/2026 a 08/10/2026, referente ao período aquisitivo de 15/04/2002 A 15/04/2007.Acessar Portaria: 1273/2026 13/07/2026 · Conceder, a pedido, à Senhora Mariângela Conceição Pinheiro Carlos, portadora de matrícula 1755, ATS ll/02, Técnico em Enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, licença para tratar de interesses particulares, pelo prazo de 1 (um) ano, sem remuneração, conforme Lei em vigor, no período de 13/07/2026 a 13/07/2027.Acessar Portaria: 1271/2026 08/07/2026 · Conceder à Senhora Maria Elza Amorim de Freitas, portadora de matrícula 1166, GNO-09, Auxiliar de Infraestrutura/ASG, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 07/07/2026 a 06/10/2026, referente ao período aquisitivo de 05/04/2009 A 05/04/2014.Acessar Portaria: 1270/2026 08/07/2026 · Conceder à Senhora Humberlania Cabral de Oliveira Nunes, portadora de matrícula 1211, PM3-l, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 06/07/2026 a 05/10/2026, referente ao período aquisitivo de 08/03/2016 A 08/03/2021.Acessar DECRETO: 0264/2026 08/07/2026 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 53.200,00 (cinquenta e três mil e duzentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.Acessar LEI MUNICIPAL: 2382/2026 06/07/2026 · Declara a Utilidade Pública a Associação Cultural Desportiva do Poço Tilon, zona rural do Município de Apodi, Rio Grande do Norte.Acessar LEI MUNICIPAL: 2381/2026 06/07/2026 · Dispõe sobre a inclusão do Festival Municipal da Pesca Esportiva FEMUPE, no calendário turístico do Município de Apodi/RN.Acessar LEI MUNICIPAL: 2380/2026 06/07/2026 · Dispõe sobre alteração no Art. 1º da Lei Municipal nº 588/2009 e do seu texto da Emenda e dá outras providencias.Acessar

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