Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a Implantação da Política de Educação Integral de Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino de Apodi/RN e dá outras providências.
AUTORIZA O MUNICIPIO DE APODI A INSTITUIR A FEIRA MUNICIPAL RAIMUNDO PINHEIRO DE FRANÇA DE COMERCIALIZAÇÃO DE CAPRINOS E OVINOS NO MUNICIPIO DE APODI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 2229/2024.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 1.200.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS).
Dispõe sobre nomeação dos seguintes Membros do Conselho Municipal de Educação CME.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 402.600,00 (QUATROCENTOS E DOIS MIL E SEISCENTOS REAIS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA IPTU PREMIADO NO MUNICÍPIO DE APODI/RN.
INSTITUI O PROGRAMA PLANTÃO SOCIAL ITINERANTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui, no âmbito do Município de Apodi/RN, o Incentivo do componente de qualidade na Atenção Primária à Saúde - APS para as Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes de Atenção Primária (EAP), Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Equipes Multiprofissionais (Emulti) e dá outras providências no âmbito da atenção primária à saúde conforme Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024.
Dá a denominação de Rua RAIMUNDA ALVES MOREIRA DA SILVA na área de expansão no bairro Garilândia, na Cidade de Apodi-RN e da outras providências
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Apodi nos dias 19 e 20 de junho de 2025 (Quinta e Sexta-feira) e dá outras providências.
Exonera o Senhor João Manoel Filho Neto, do cargo em comissão de Diretor Jurídico, da Controladoria Geral do Município - CONTROL, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear o Senhor João Manoel Filho Neto, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Assuntos jurídicos, da Secretaria de Gabinete do Prefeito SEGAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Exonera a Senhora Joana Sara de Noronha Cabral, do cargo em comissão de Diretor de contratos, da Controladoria Geral do Município - CONTROL, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Joana Sara de Noronha Cabral, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Contratos, da Secretaria Municipal de Administração - SEMA, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Exonera a Senhora Ana Paula de Freitas Gois, do cargo em comissão de Diretor de tributos, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças - SEMTF, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Ana Paula de Freitas Gois, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Tributos e Finanças, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças - SEMTF, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Exonera o Senhor Antônio Carlos de Oliveira Neto, do cargo em comissão de Coordenador de contabilidade, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças - SEMTF, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear o Senhor Antonio Carlos de Oliveira Neto, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Tributos, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças - SEMTF, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Exonera o Senhor Jose Ferreira Filho, do cargo em comissão de Gerente de Desenvolvimento, Municipal, na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear o Senhor Jose Ferreira Filho, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Abatedouro e Açougue, Municipal, na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Conceder gratificação de títulos aos servidores.
Conceder mudança de nível à servidora municipal da Prefeitura Municipal de Apodi.
Exonera o Senhor Bruno Tácito Silveira Sabino, do cargo em comissão de Coordenador de recursos hídricos, Municipal, na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear o Senhor Bruno Tácito Silveira Sabino, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Planejamento, na Secretaria Municipal Transporte e Obras Públicas - SEMTOP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Conceder mudança de letras aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi.
Exonera a Senhora Laura Maiara Noronha de Souza, do cargo em comissão de Coordenador de cadastros, Municipal, na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Conceder mudança de letras à servidora.
Nomear a Senhora Laura Maiara Noronha de Souza, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Transporte, na Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
