Dispõe sobre a cessão ao servidor Luiz Carlos de Lucena Andrade à Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Conceder à Senhora Elaine Alves de Freitas Oliveira, portadora de matrícula 1535, ACS-06, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 02/02/2026 a 03/05/2026, referente ao período aquisitivo de 02/09/2006 A 02/09/2011.
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município durante o Carnaval e dá outras providências.
Conceder gratificação de títulos à servidora do quadro efetivo desta edilidade
Conceder mudança de nível aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi
Conceder gratificação de títulos aos servidores do quadro efetivo desta edilidade.
Conceder mudança de letras aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 179.742,24 (cento e setenta e nove mil, setecentos e quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.700.000,00 (um milhão, setecentos mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Nomear o Senhor Alex Pinto de Amorim, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Cria o Sistema Municipal de Consignações, regulamenta e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Dispõe sobre a cessão ao servidor Luiz Carlos de Oliveira Morais à Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Nomear o Senhor Cibelle Vitoria Fernandes Barbosa, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Projetos da Secretaria Municipal de Planejamento SEMP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear o Senhor Tayara Janiny de Paiva, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Atenção Básica da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear o Senhor Pedro Tiago Gomes Gosta, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Atenção Básica da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Dispõe sobre a cessão à servidora Paulla Polliana Valdevino Carvalho Souza à Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Declarar a VACÂNCIA do cargo efetivo de Auxiliar de Infraestrutura/ASG, símbolo GNO, pelo falecimento do Senhor Etevaldo Pinheiro de França, matrícula 1680, pertencente ao quadro de servidores da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, falecido no dia 24 de janeiro de 2026.
Dispõe sobre a designação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal do Idoso CMI, para o biênio/ano de 2026-2028.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
REGULAMENTA A CONCESSÃO E PAGAMENTO DE DIÁRIAS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza a cessão da servidora pública municipal Viviana de Torres de Morais para a Prefeitura Municipal de Mossoró/RN.
Autoriza a cessão da servidora pública municipal Regina Varela da Silva Nogueira para a Prefeitura Municipal de Baraúna/RN.
Dispõe sobre a cessão à servidora Tília Galgane de Oliveira Freire à Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.558.000,00 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e oito mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.205,77 (seis mil, duzentos e cinco reais e setenta e sete centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.488.727,90 (um milhão, quatrocentos e oitenta e oito mil, setecentos e vinte e sete reais e noventa centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
APROVA O CRONOGRAMA FINANCEIRO, O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DEZEMBOLSO E O DEMONSTRATIVO DAS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO DE APODI PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
