Dispõe sobre o uso de espaços públicos para condução responsável de cães que oferecem riscos à população no município de Apodi, sobre sua identificação, presença em estabelecimentos residenciais, entre outras providências.

DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DO FORRÓ DOS IDOSOS PARA OS DISTRITOS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI/RN.

Altera a Lei Municipal nº 1178/2017, que instituiu a Campanha Municipal de Prevenção ao Suicídio “Setembro Amarelo”, para incluir novas ações de conscientização, fortalecimento da rede de apoio e denominar a referida norma como “Lei Pâmella Hill”.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE APODI, NO VALOR 58.000,000 (CINQUENTA E OITO MIL REAIS)

Nomear o Senhor Humberto Carlos Bandeira Costa Filho, para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo do Prefeito, da Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 856.484,64 (OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), EM FAVOR DE DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 2229/2024.

Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.

Nomear por um período de 04 (quatro) anos de 08/09/2025 a 08/09/2029, o Conselho de Alimentação Escolar (CAE), Apodi/RN.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 2229/2024.ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 107.000,00 (CENTO E SETE MIL REAIS).

Dispõe sobre a Denominação da Passagem Molhada Bebedouro dos Francelinos, localizada entre o Distrito Córrego e Sítio Córrego 2, zona rural do Município de Apodi e dá outras providências.

Nomear o Senhor Marcos Antônio Tavares da Silva, para exercer o cargo em comissão de Controlador Adjunto Municipal da Controladoria Geral do Município - CONTROL, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Conceder, a PEDIDO, à Senhora Laurianea Maria Gomes Costa, portadora de matrícula 1441, ATS ll-7, Técnica em enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Vacância sem remuneração, conforme Lei em vigor.

Exonera a Senhora Yasnara Monike de Souza Gama, do cargo em comissão de Gerente Administrativo, na Secretaria Municipal Transporte e Obras Públicas - SEMTOP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Conceder à Senhora Maria Alcilene Gomes de Menezes Silva, portadora de matrícula 1729, PM4-B, Professor Mestre, licença para fins de estudo, (doutorado), conforme Lei em vigor, no período de 09/09/2025 a 13/02/2026.

Conceder à Senhora Ana Maria Brilhante Rodrigues, portadora de matrícula 1180, ATS ll/8, Técnico em enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 01/09/2025 a 30/11/2025, referente ao período aquisitivo de 22/02/2015 A 22/02/2020.

Conceder à Senhora Francisca Gilvanete de Sena e Silva, portadora de matrícula 1401, GNO/8, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 01/09/2025 a 30/11/2025, referente ao período aquisitivo de 03/06/2007 A 03/06/2012.

Conceder à Senhora Maria Neci Cabral da Costa Oliveira, portadora de matrícula 9274, TE-10, Analista de Recursos Humanos/Pedagogo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 01/09/2025 a 30/11/2025, referente ao período aquisitivo de 14/05/1997 A 14/05/2002.

Conceder à Senhora Thais da Silva Aguiar, portadora de matrícula 1753, GNS/02, Assistente Social, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social - SEMDAS, licença maternidade pelo período de 01/09/2025 a 22/02/2026, conforme Lei em vigor.

ABRE ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 94.300,00 (NOVENTA E QUATRO MIL E TREZENTOS REAIS), EM FAVOR DE DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 2229/2024.

Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal N° 999/2014, que Institui o Programa Municipal de Compra Direta Local da Agricultura Familiar, Cria a Política Municipal de Fortalecimento da Agricultura Familiar e Economia Solidária (PROMAFES) e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica de Apodi (PMAPO) e Estabelece as Diretrizes para o Plano Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica.

Nomear representante do município de Apodi para coordenação das atividades conforme todas as orientações e obrigações definidas no Termo de Cooperação, firmado entre o Governo do Estado, por intermédio da SETHAS e a Prefeitura Municipal de Apodi, para a gestão local do Ponto de Distribuição do Programa do Leite Potiguar (PLP): • NOME DO REPRESENTANTE: Samylla Cintia Costa e Silva Carmo Cargo: Gestora do programa do leite

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE 78.033,50 (SETENTA E OITO MIL TRINTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 107.000,00 (CENTO E SETE MIL REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE 78.033,50 (SETENTA E OITO MIL TRINTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 107.000,00 (CENTO E SETE MIL REAIS).

Institui o Dia Municipal do Brega no âmbito do Município de Apodi/RN e dá outras providências.

“ALTERA a Lei Municipal nº 1.072, de 16 de junho de 2016, e dá outras providências.”

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, NO VALOR DE R$ 614.536,83 (SEISCENTOS E QUATORZE MIL QUINHENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS).

Nomear a Senhora Ana Isabela Torres da Silva para exercer o cargo de Conselheiro Tutelar, a partir de 14/08/2025 a 12/12/2025.