Nomear a Senhora Joana Sara de Noronha Cabral, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Contratos, da Secretaria de Gabinete do Prefeito - SEGAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Exonerar o Senhor Francisco Danilo Gomes Fernandes, do cargo em comissão de Gerente de eventos, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Exonerar o Senhor Rodrigo Bruno Nogueira Pinheiro, do cargo em comissão de Diretor de Planejamento, da Secretaria Municipal de Planejamento - SEMP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Exonerar a Senhora Joana Sara de Noronha Cabral, do cargo em comissão de Diretor de Contratos, da Secretaria Municipal de Administração - SEMA, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Conceder ao Senhor Luiz Albino da Silva Torres, portador de matrícula 1157, GNO/10, Auxiliar de infraestrutura, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 02/03/2026 a 31/05/2026, referente ao período aquisitivo de 04/01/2019 A 04/01/2024.
Conceder ao Senhor José Nilson da Costa, portador de matrícula 1617, ACE/06, Agente Comunitário de Endemias, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 02/03/2026 a 31/05/2026, referente ao período aquisitivo de 22/04/2020 A 22/04/2025.
Conceder à Senhora Maria Zenilda Gama Sobrinha Targino, portadora de matrícula 1476, PM3-H, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 02/03/2026 a 31/05/2026, referente ao período aquisitivo de 01/03/2015 A 01/03/2025.
Interromper, a pedido, a licença para tratar de Interesses Particulares de 1 (um) ano, da Senhora Hilana Ranielli Marinho Duarte de Morais Fernandes, portadora de matrícula 1769, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, tendo a servidora usufruído de 11 (onze) meses e 20 (vinte) dias de licença, no período de 10/03/2025 a 01/03/2026, conforme Lei em vigor.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 311.348,94 (trezentos e onze mil trezentos e quarenta e oito reais e noventa e quatro centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Dispõe sobre a cessão à servidora Adriana Alves da Silva Sisenando à Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Dispõe sobre a cessão ao servidor Bento Lécio Alves Gama à Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Exonerar o Senhor Francisco Ronyellison da Silva Silveira, do cargo em comissão de Assessor de Juventude Esporte e Lazer, da Secretaria Municipal de Juventude Esporte e Lazer - SEJEL, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.blica Municipal de Apodi-RN.
Torna sem efeito as Portarias nº 1080/2026 e nº 1081/2026, que dispunham sobre o encerramento da cessão e devolução de servidoras ao Município de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Dispõe sobre o encerramento da cessão e consequente devolução da servidora Kaline Vanuce Oliveira Alves à Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN
Dispõe sobre o encerramento da cessão e consequente devolução da servidora Samylla Cintia Costa e Silva Carmo à Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN
Exonerar a Senhora Antonia Rita Mercês Freitas, do Cargo efetivo de Auxiliar de Infraestrutura, GNO/8, matrícula 1308, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 549.800,00 (quinhentos e quarenta e nove mil e oitocentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 248.000,00 (duzentos e quarenta e oito mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal n° 14.133/2021.
Conceder mudança de letras aos servidores.
Conceder mudança de nível aos servidores.
Conceder gratificação de títulos aos servidores.
Conceder mudança de letras aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi.
Nomear a Senhora Ana Isabela Torres da Silva para exercer o cargo de Conselheiro Tutelar, a partir de 02/02/2026 até 04/07/2026, tendo em vista o afastamento dos conselheiros de acordo com a lista de nomes e datas de gozo de férias abaixo mencionada.
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 384.956,06 (trezentos e oitenta e quatro mil novecentos e cinquenta e seis reais e seis centavos).
Abre crédito adicional Especial no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).
Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 384.956,06 (trezentos e oitenta e quatro mil novecentos e cinquenta e seis reais e seis centavos).
Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional Especial no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).
Declarar a VACÂNCIA do cargo efetivo de Auxiliar de Infraestrutura/ASG, símbolo GNO, pelo falecimento do Senhor Francisco Marcelo de Medeiros, matrícula 1296, pertencente ao quadro de servidores da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, falecido no dia 08 de fevereiro de 2026.
