Conceder à Senhora Francisca Cristina Freire de Souza, portadora de matrícula 1212, PM3-H, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 08/08/2025 a 06/11/2025, referente ao período aquisitivo de 10/03/2006 A 10/03/2011.
Conceder à Senhora Helena Lucia Mota Moura, portadora de matrícula 1362, PM3-H, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 11/08/2025 a 09/11/2025, referente ao período aquisitivo de 15/04/2007 A 15/04/2012.
Conceder à Senhora Julia Soares de Oliveira Pereira, portadora de matrícula 1216, PM3-H, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 11/08/2025 a 09/11/2025, referente ao período aquisitivo de 08/03/2006 A 08/03/2011.
Conceder à Senhora Maria de Lourdes Freitas de Oliveira, portadora de matrícula 1801, PM3-A, Professor Especialista, licença para fins de estudo, (mestrado), conforme Lei em vigor, no período de 18/08/2025 a 12/12/2025.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO ÀS ESCOLAS PARTICIPANTES DA SEMANA MUNICIPAL DA LEITURA E DO DESFILE CÍVICO DE 07 (SETE) DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o Art. 1 da lei municipal 1447/2019 de 15 de abril de 2019, que dispõe sobre a regulamentação de uso do espaço Calçadão da Lagoa do Apodi para a prática de atividades físicas e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a COOPAPI Cooperativa Potiguar de Apicultura e Desenvolvimento Rural Sustentável, do Município de Apodi - Rio Grande do Norte.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DE DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, NO VALOR DE R$ 354.600,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 2229/2024.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.389.856,00 (UM MILHÃO TREZENTOS E OITENTA E NOVE MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS), EM FAVOR DE DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 2229/2024.
Conceder ao Senhor Francisco Gomes Pereira, portador de matrícula 9412, GNO-10, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, licença especial de 06 (seis) meses, conforme Lei em vigor, no período de 12/08/2025 a 08/02/2026, referente ao período aquisitivo de 03/06/2015 A 03/06/2025.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 224.700,00 (DUZENTOS E VINTE E QUATRO MIL E SETECENTOS REAIS), EM FAVOR DE DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 2229/2024.
Convoca a CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026-2029 e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 457.100,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL E CEM REAIS), EM FAVOR DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS E DE ADMINISTRAÇÃO, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 2229/2024.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE APODI, NO VALOR DE R$ 484.590,89 (QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E NOVENTA REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS).
Nomear o Senhor Alisson Gama Bandeira, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Administração - SEMA, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Conceder ao Senhor Fernando Luiz Fernandes de Araujo, portador de matrícula 1310, GNO-8, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 01/08/2025 a 30/10/2025, referente ao período aquisitivo de 15/04/2012 A 15/04/2017.
Conceder à Senhora Ana Maria de Freitas Nobre Nunes, portadora de matrícula 1102, PM3-J, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 06 (seis) meses, conforme Lei em vigor, no período de 01/08/2025 a 28/01/2026, referente ao período aquisitivo de 09/02/2008 A 09/02/2018.
Conceder à Senhora Francisca Zenaide Marinho Carlos de Oliveira, portadora de matrícula 1199, GNO-8, Auxiliar de Infraestutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 01/08/2025 a 30/10/2025, referente ao período aquisitivo de 08/03/2001 A 08/03/2006.
Conceder à Senhora Rosivania Maria da Silva, portadora de matrícula 1193, PM4-H, Professor Mestre, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 01/08/2025 a 30/10/2025, referente ao período aquisitivo de 07/06/2016 A 07/06/2021.
Conceder à Senhora Sara Leny Leite Nogueira, portadora de matrícula 1348, TE-1, Técnico Especializado, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 01/08/2025 a 30/10/2025, referente ao período aquisitivo de 15/04/2017 A 15/04/2022.
Nomear o Senhor Marlon Brando Gomes Cavalgante, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Atenção Básica da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear o Senhor Maxwell Pereira de Lima, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Atenção Básica da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Paula Hortência maia Alves, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Atenção Básica da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Lidiane Reginaldo Gonzaga para exercer o cargo em comissão de Assessor de Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Gabinete do Prefeito SEGAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN
Conceder à Senhora Carla Daniele Targino Pereira, portadora de matrícula 173427-0, Auxiliar de Serviços Diversos, pertencente ao quadro de servidores contratados da Secretaria Municipal de Saúde - SMA, licença maternidade pelo período de 01/08/2025 a 23/11/2025, conforme lei em vigor.
dispõe sobre a cessão do servidor Luis Carlos Marinho à Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Conceder ao Senhor Francisco Laercio Marinho da Silveira, portador de matrícula 1613, ACE-4, Agente Comunitário de endemias, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 06/08/2025 a 04/11/2025, referente ao período aquisitivo de 01/10/2015 A 01/10/2020.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE APODI, NO VALOR DE R$ 484.590,89 (QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E NOVENTA REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 160.500,00 (CENTO E SESSENTA MIL E QUINHENTOS REAIS), EM FAVOR DE DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 2229/2024.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DE DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, NO VALOR DE R$ 294.400,00 (DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 2229/2024.
