DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA CAERN COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE, OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder à Senhora Deborah Beatriz Silva Costa, portadora de matrícula 173515-2, Enfermeiro, pertencente ao quadro de servidores contratados da Secretaria Municipal de Saúde - SMA, licença maternidade pelo período de 05/07/2025 a 02/11/2025, conforme lei em vigor.
Regulamenta a Lei Municipal nº 2261/2025, que institui o Programa IPTU Premiado no Município de Apodi/RN, e dá outras providências.
Conceder à Senhora Roberta Kelly do Vale Oliveira Barra, portadora de matrícula 1787, PM3-A, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença maternidade pelo período de 01/07/2025 a 28/12/2025, conforme Lei em vigor.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA E DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 399.000,00 (TREZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL REAIS).
Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher CMDM e das outras providências.
Exonera o Senhor Francisco Danilo Gomes Fernandes, do cargo em comissão de Coordenador de juventude, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear o Senhor Francisco Danilo Gomes Fernandes, para exercer o cargo em comissão de Gerente de eventos, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear o Senhor Francisco Bruno Ribeiro de Paiva, para exercer o cargo em comissão Coordenador de juventude, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Conceder ao Senhor Raniere Kleber Lopes Pinto, portador de matrícula 1181, PM3-l, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 02/07/2025 a 30/09/2025, referente ao período aquisitivo de 03/03/2005 A 03/03/2010.
Conceder à Senhora Maria da Gloria Maia e Lima, portadora de matrícula 1504, PM3-G, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 04/07/2025 a 02/10/2025, referente ao período aquisitivo de 03/05/2016 A 03/05/2021.
Exonera a Senhora Naline Karoline Gomes de Freitas, do cargo em comissão de Coordenador de Comunicação, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social - SEMDAS da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Naline Karoline Gomes de Freitas, para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativa, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social - SEMDAS da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Leia Ludmilla Lucena Pinheiro, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Comunicação, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social - SEMDAS da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Conceder mudança de letras ao servidor municipal da Prefeitura Municipal de Apodi.
TORNA ÁREA NON AEDIFICANDI PARA NOVAS EDIFICAÇÕES O PERÍMETRO QUE ESPECIFICA NO ENTORNO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS ETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear a Senhora Wigna Begna Torres, para exercer o cargo em comissão de Assessor para políticas públicas para Igualdade racial, da Secretaria Municipal da Mulher e Igualdade Racial - SEMMIR, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear o Senhor Francisco das Chagas de Souza Costa, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Desenvolvimento Social, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social - SEMDAS da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Exonera a pedido o Senhor Antonio Florêncio Gama, do Cargo efetivo de Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, no nível: GNO- A-8 matrícula: 1201, na Secretaria Municipal De Transportes e Obras Públicas - SEMTOP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DA SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO, NO VALOR DE R$ 83.000,00 (OITENTA E TRÊS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 2229/2024.
Ceder o servidor MOZANIEL DE SOUZA VIEIRA, Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo, Matrícula nº 1842, pertencente ao quadro de pessoal do Município de Apodi, para prestar serviços à Justiça Eleitoral no Cartório Eleitoral desta 35ª Zona Eleitoral, com sede em Apodi/RN, pelo período de 01 (um) ano.
Dispõe sobre a cessão do servidor Clemente Carlos da Costa Neto à Prefeitura Municipal de Apodi/RN
Convoca a 1ª Conferência Municipal de Políticas Para as Mulheres do Município de Apodi/RN.
Conceder à Senhora Aurineide Barbosa de Morais, portadora de matrícula 1532, ACS ll-5, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 01/07/2025 a 29/09/2025, referente ao período aquisitivo de 17/01/2020 A 17/01/2025.
Conceder ao Senhor Joberg da Silveira Dantas, portador de matrícula 1483, ES 2 30-7, Cirurgião Dentista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 01/07/2025 a 29/09/2025, referente ao período aquisitivo de 06/11/2008 A 06/11/2013.
Conceder ao Senhor Flávio de Paiva Sousa, portador de matrícula 1414, ATS l-8, Motorista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 06 (seis) meses, conforme Lei em vigor, no período de 01/07/2025 a 28/12/2025, referente ao período aquisitivo de 06/01/2013 A 06/01/2023.
Altera a Lei Municipal nº 2.275, de 28 de maio de 2025, que versa sobre a autorização para contratar Operação de Crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Diretrizes Orçamentárias do Município de Apodi para o exercício de 2026, e dá outras providências
Renovar a cessão do servidor FRANCISCO GILBERTO DA COSTA, Técnico Administrativo, matrícula 9655, ao Fórum Desembargador Newton Pinto, Comarca de Apodi, com sede na BR 405, Km 76, Portal da Chapada, Apodi-RN.
Dispõe sobre a Gestão Democrática na Rede Municipal de Ensino e estabelece critérios técnicos de mérito e desempenho para a escolha de Diretor Escolar e Vice-Diretor no âmbito das escolas municipais de Apodi/RN, e dá outras providências.
