Prefeitura de Apodi

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6458 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 08:44:48

Portaria: 1316/2026 20/08/2026 · Conceder à Senhora Margarete Debora Gurgel, portadora de matrícula 1600, ACS/05, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 18/08/2026 a 16/11/2026, referente ao período aquisitivo de 01/11/2013 a 01/11/2018.Acessar Portaria: 1315/2026 20/08/2026 · Conceder à Senhora Marli Magnolia Duarte Marinho Silva, portadora de matrícula 1137, PM3-J, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 12/08/2026 a 10/11/2026, referente ao período aquisitivo de 02/03/2013 a 02/03/2018.Acessar Portaria: 1314/2026 20/08/2026 · Conceder à Senhora Maria Salete Marinho e Oliveira, portadora de matrícula 1171, PM3-J, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 10/08/2026 a 08/11/2026, referente ao período aquisitivo de 05/04/2014 a 05/04/2019.Acessar DECRETO: 0281/2026 20/08/2026 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE APODI PARA O EXERCÍCIO DE 2026 NO VALOR DE R$ 1.812.731,40 (UM MILHÃO OITOCENTOS E DOZE MIL SETECENTOS E TRINTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0280/2026 19/08/2026 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 34.250,00 (trinta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.Acessar DECRETO: 0279/2026 19/08/2026 · Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.Acessar LEI MUNICIPAL: 2387/2026 17/08/2026 · Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO ASSENTAMENTO PORTAL DA CHAPADA, do município de Apodi Rio Grande do Norte.Acessar Portaria: 1312/2026 17/08/2026 · Designa Gestor e Fiscais de Contratos Administrativo do Executivo Municipal de Apodi - RN derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 0278/2026 17/08/2026 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS, NO VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS)Acessar LEI MUNICIPAL: 2386/2026 14/08/2026 · Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Diretrizes Orçamentárias do Município de Apodi para o exercício de 2027, e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 2385/2026 14/08/2026 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS, NO VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS).Acessar Portaria: 1305/2026 13/08/2026 · Designa Gestor e Fiscais de Contratos Administrativo do Executivo Municipal de Apodi - RN derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 0277/2026 13/08/2026 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.Acessar Portaria: 1304/2026 12/08/2026 · Designa Gestor e Fiscais de Contratos Administrativo do Executivo Municipal de Apodi - RN derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências.Acessar Portaria: 1302/2026 11/08/2026 · Conceder ao Senhor Pedro Ferreira Filho, portador de matrícula 1005, PM2H, Professor Nível Superior, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação- SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 06/08/2026 a 04/11/2026, referente ao período aquisitivo de 01/06/2010 A 01/06/2015Acessar Portaria: 1301/2026 11/08/2026 · Conceder à Senhora Mikarla Dandara Costa, portadora de matrícula 1734415, Auxiliar de Serviços Diversos, pertencente ao quadro de servidores contratados da Secretaria Municipal de Educação SEME, licença maternidade pelo período de 03/08/2026 a 01/12/2026, conforme lei em vigor.Acessar DECRETO: 0276/2026 10/08/2026 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 223.000,00 (duzentos e vinte e três mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.Acessar LEI MUNICIPAL: 2384/2026 06/08/2026 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO À EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS APRESENTADAS PELOS VEREADORES AO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 2383/2026 06/08/2026 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL UAB, NO MUNICÍPIO DE APODI"Acessar Portaria: 1298/2026 06/08/2026 · Designa Gestor e Fiscais de Contratos Administrativo do Executivo Municipal de Apodi - RN derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências.Acessar Portaria: 1297/2026 06/08/2026 · Conceder à Senhora Joedna Fabia de Oliveira Costa, portadora de matrícula 1549, ACS/06, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 06/08/2026 a 04/11/2026, referente ao período aquisitivo de 17/01/2015 a 17/01/2020.Acessar Portaria: 1296/2026 05/08/2026 · Designa Gestor e Fiscais de Contratos Administrativo do Executivo Municipal de Apodi - RN derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências.Acessar Portaria: 1295/2026 04/08/2026 · Conceder ao Senhor João Batista Gomes Soares, portador de matrícula 1303, GNO/9, Auxiliar de Infraestrutura/ASG, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 04/08/2026 a 02/11/2026, referente ao período aquisitivo de 15/04/2007 A 15/04/2012.Acessar Portaria: 1294/2026 04/08/2026 · Conceder à Senhora Francisca Cristina Freire de Souza, portadora de matrícula 1212, PM3/l, Professos Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 04/08/2026 a 02/11/2026, referente ao período aquisitivo de 02/01/2019 A 02/01/2024.Acessar Portaria: 1293/2026 04/08/2026 · Designa Gestor e Fiscais de Contratos Administrativo do Executivo Municipal de Apodi - RN derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências.Acessar Portaria: 1292/2026 04/08/2026 · Designa Gestor e Fiscais de Contratos Administrativo do Executivo Municipal de Apodi - RN derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 0275/2026 04/08/2026 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.130.000,00 (um milhão, cento e trinta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.Acessar DECRETO: 0274/2026 04/08/2026 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 485.700,20 (quatrocentos e oitenta e cinco mil e setecentos reais e vinte centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.Acessar Portaria: 1291/2026 03/08/2026 · Conceder ao Senhor Raimundo Emiliano Torres, portador de matrícula 1577, ACS/06, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde SMS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 03/08/2026 a 01/11/2026, referente ao período aquisitivo de 02/01/2019 A 02/01/2024.Acessar Portaria: 1290/2026 03/08/2026 · Conceder ao Senhor Antonio Targino Sobrinho, portador de matrícula 9709, GNM/10, Assistente Administrativo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 03/08/2026 a 01/11/2026, referente ao período aquisitivo de 01/06/2018 A 01/06/2023.Acessar

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