DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-E) NO PADRÃO NACIONAL PELOS CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE CANCELAMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-E) NO MUNICÍPIO DE APODI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder ao Senhor Pedro Fernandes Sobrinho, portador de matrícula 9602, GNO-10, Auxiliar de Infraestrutura/ASG, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 20/10/2025 a 18/01/2026, referente ao período aquisitivo de 22/02/1998 A 22/02/2003.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 586.000,00 (QUINHENTOS E OITENTA E SEIS MIL REAIS), EM FAVOR DE DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 2229/2024.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 380.000,00 (TREZENTOS E OITENTA MIL REAIS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DE DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, NO VALOR DE R$ 299.500,00 (DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 2229/2024.
Decreta o dia 03 de novembro de 2025 (segunda-feira) como o Ponto Facultativo referente ao dia em que é comemorado o DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, nas Repartições Públicas do Município e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, EM FAVOR DE DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, NO VALOR DE R$ 890.000,00 (OITOCENTOS E NOVENTA MIL REAIS).
Exonerar a Senhora Watha Maruana de Oliveira Noronha, do cargo em comissão de Assessor de Assistência social, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social - SEMDAS da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO "EMPRESA AMIGA DA MULHER" NO MUNICÍPIO DE APODI/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga o art. 4º da Lei Municipal nº 1.072, de 16 de junho de 2016, com redação dada pela Lei nº 2.301, de 26 de agosto de 2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS).
Conceder gratificação de títulos aos servidores.
Conceder gratificação de títulos à servidora.
Conceder mudança de letras aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi
Conceder mudança de letras aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, NO VALOR DE R$ 99.800,53 (NOVENTA E NOVE MIL OITOCENTOS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS).
Conceder ao Senhor Francisco Welitton de Souza, portador de matrícula 1367, PM3-H, Professor Nível Superior, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 06/10/2025 a 04/01/2026, referente ao período aquisitivo de 15/04/2012 A 15/04/2017.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ALIENAÇÃO MEDIANTE DOAÇÃO DE IMÓVEL EM QUE FUNCIONA A ESCOLA MUNICIPAL LOURDES MOTA À FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE FUERN, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO CAMPUS DA UERN NO MUNICÍPIO DE APODI/RN.
Conceder à Senhora Euda Maria de Morais Costa, portadora de matrícula 1381, GNO/8, Auxiliar de Infraestrutura/ASG, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 02/10/2025 a 31/12/2025, referente ao período aquisitivo de 15/04/2002 A 15/04/2007.
Exonerar, a pedido, a Senhora Francisca Alcides da Costa Pinheiro, do Cargo efetivo de Auxiliar de Infraestrutura/ASG, GNO/8, matrícula 1318, da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas - SEMTOP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS), EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 2229/2024.
Conceder ao Senhor José Erivan Ferreira, portador de matrícula 1462, ATS ll/08, Auxiliar de enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 01/10/2025 a 30/12/2025, referente ao período aquisitivo de 06/11/2013 A 06/11/2018.
Conceder à Senhora Luana Kariny de Oliveira Tavares, portadora de matrícula 1715, ACS/02, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 20/10/2025 a 18/01/2026, referente ao período aquisitivo de 13/01/2020 A 13/01/2025.
Conceder à Senhora Francinalda Ângela Costa, portadora de matrícula 1486, Supervisor Pedagógico, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 01/10/2025 a 30/12/2025, referente ao período aquisitivo de 03/05/2006 A 03/05/2011.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 37.100,00 (TRINTA E SETE MIL E CEM REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 2229/2024.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 414.500,00 (QUATROCENTOS E QUATORZE MIL E QUINHENTOS REAIS), EM FAVOR DE DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 2229/2024.
Nomeia a Comissão Municipal Central de Avaliação por Mérito e Desempenho.
Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Habitação CMH e dá outras providências.
Institui o Dia do Cooperativismo Apodiense no âmbito do Município de Apodi/RN e dá outras providências.
