Prefeitura de Apodi

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6458 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 08:44:48

Portaria: 1329/2026 11/09/2026 · Determina afastamento preventivo e instaura processo administrativo para apuração de fatos.Acessar DECRETO: 0293/2026 11/09/2026 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.100.000,00 (UM MILHÃO E CEM MIL REAIS).Acessar DECRETO: 0292/2026 11/09/2026 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 337.805,23 (trezentos e trinta e sete mil, oitocentos e cinco reais e vinte e três centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.Acessar LEI MUNICIPAL: 2394/2026 10/09/2026 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.100.000,00 (UM MILHÃO E CEM MIL REAIS).Acessar LEI MUNICIPAL: 2393/2026 10/09/2026 · Institui o Conselho Municipal de Promoção da Política de Igualdade Racial de Apodi/RN - COMPPIR e o Fundo Municipal de Promoção da Política de Igualdade Racial de Apodi/RN - FUMPPIR, e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 2392/2026 10/09/2026 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, POR DOAÇÃO, OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, RATIFICA O RESPECTIVO TERMO DE DOAÇÃO E DETERMINA SUA INCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE APODI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 1328/2026 08/09/2026 · Conceder readaptação de função pelo período de 6 (seis) meses à servidora Maria da Glória Maia e Lima, matrícula 1504, PM3-G, Professor Especialista, lotada na Secretaria Municipal de Educação SEME.Acessar Portaria: 1327/2026 08/09/2026 · Conceder readaptação de função pelo período de 6 (seis) meses à servidora Luciene Alves da Silva, matrícula 1082, PM3-J, Professor Especialista, lotada na Secretaria Municipal de Educação SEME.Acessar LEI MUNICIPAL: 2391/2026 04/09/2026 · INSTITUI A SEMANA CAIXINHA LILÁS COMO AÇÃO PEDAGÓGICA COMPLEMENTAR DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE APODI-RN, EM ARTICULAÇÃO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.353/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0291/2026 03/09/2026 · Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, no valor de R$ 5.842.980,00 (cinco milhões, oitocentos e quarenta e dois mil, novecentos e oitenta reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.Acessar DECRETO: 0290/2026 03/09/2026 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 233.000,00 (duzentos e trinta e três mil reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.Acessar Portaria: 1326/2026 01/09/2026 · Conceder ao Senhor Alcivan Justino da Silva, portador de matrícula 1626, GNO/10, Auxiliar de Infraestrutura/ASG, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 01/09/2026 a 30/11/2026, referente ao período aquisitivo de 05/08/2020 A 05/08/2025.Acessar Portaria: 1325/2026 01/09/2026 · Conceder à Senhora Geanes Meire Morais, portadora de matrícula 1131, GNM/10, Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 01/09/2026 a 30/11/2026, referente ao período aquisitivo de 09/02/2013 A 09/02/2018.Acessar Portaria: 1324/2026 01/09/2026 · Designa Gestor e Fiscais de Contratos Administrativo do Executivo Municipal de Apodi - RN derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências.Acessar Portaria: 1323/2026 01/09/2026 · Designa Gestor e Fiscais de Contratos Administrativo do Executivo Municipal de Apodi - RN derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 0289/2026 01/09/2026 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.350,00 (dez mil, trezentos e cinquenta reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.Acessar Portaria: 1322/2026 28/08/2026 · Divulga o resultadoFinalda etapa de habilitação do Edital de Chamamento nº 03/2026 Política Nacional Aldir Blanc de Fomento àCultura (PNAB) no Município de Apodi/RN, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 0288/2026 28/08/2026 · Altera o §3º do Art. 7º do Decreto Municipal nº 186/2026, de 09 de fevereiro de 2026 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 0287/2026 28/08/2026 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.257.309,46 (um milhão, duzentos e cinquenta e sete mil, trezentos e nove reais e quarenta e seis centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.Acessar DECRETO: 0286/2026 28/08/2026 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.100.000,00 (UM MILHÃO E CEM MIL REAIS)Acessar DECRETO: 0285/2026 28/08/2026 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS).Acessar LEI MUNICIPAL: 2390/2026 27/08/2026 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.100.000,00 (UM MILHÃO E CEM MIL REAIS)Acessar LEI MUNICIPAL: 2389/2026 27/08/2026 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS).Acessar Portaria: 1321/2026 27/08/2026 · Designa Gestor e Fiscais de Contratos Administrativo do Executivo Municipal de Apodi - RN derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 0284/2026 27/08/2026 · Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos para planejamento, indicação, análise, execução, acompanhamento, transparência, rastreabilidade e prestação de contas das emendas parlamentares individuais de execução obrigatória previstas no art. 91-A da Lei Orgânica do Município de Apodi/RN, estabelece procedimentos para a superação de impedimentos de ordem técnica e dá outras providências.Acessar Portaria: 1318/2026 24/08/2026 · Divulga o resultado Parcial da etapa de habilitação do Edital de Chamamento nº 03/2026 Política Nacional Aldir Blanc deFomento à Cultura (PNAB) no Município de Apodi/RN, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 0283/2026 24/08/2026 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.Acessar Portaria: 1317/2026 21/08/2026 · Dispõe sobre a designação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal do Idoso CMI, para o biênio/ano de 2026-2028..Acessar DECRETO: 0282/2026 21/08/2026 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.Acessar LEI MUNICIPAL: 2388/2026 20/08/2026 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PARA A COOPERAÇÃO CIENTÍFICA, PEDAGÓGICA, TÉCNICA E OPERACIONAL PARA A FORMAÇÃO, EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO, DE RESIDENTES NAS VARIADAS ESPECIALIDADES MÉDICAS DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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