Conceder readaptação de função pelo período de 6 (seis) meses à servidora Maria Alcenilda Ferreira da Costa, matrícula 1503, PM3-G, Professor Especialista, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEME.

Conceder readaptação de função pelo período de 6 (seis) meses à servidora Maria Elisangela Torres Fernandes, matrícula 1084, PM3-J, Professor Especialista, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEME.

Nomeia membros da Comissão de Análise de Mérito Cultural da Secretaria de Turismo e Cultura e dá outras providências.

Nomear a Senhora Maria Adrielle Cristina da Silveira, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor da Escola Municipal Raimunda Florêncio, da Secretaria Municipal de Educação -SEME, Símbolo VDE-IV, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Usterlania Pereira Souza, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Núcleo Municipal de Educação do Campo – DNUMEC – I - Unidade XLV – Valdemiro Pedro Viana da Secretaria Municipal de Educação – SEME da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Conceder à Senhora Rosimeire Costa da Rocha, portadora de matrícula 1581, ACS/06, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 01/04/2026 a 30/06/2026, referente ao período aquisitivo de 15/10/2019 A 15/10/2024.

Conceder à Senhora Luana Mirtes de Freitas Gomes, portadora de matrícula 1832, GNM/02, Assistente Administrativo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença maternidade pelo período de 01/04/2026 a 12/09/2026, tendo a servidora usufruído de 16 (dezesseis) dias de licença, conforme Lei em vigor.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE APODI/RN O “DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL” E A “SEMANA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder readaptação de função pelo período de 6 (seis) meses à servidora Rozielly Ananda Pinto, matrícula 1875, ESll, Enfermeiro Obstetra, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SMS.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NO VALOR DE R$ 2.769.221,11 (DOIS MILHÕES SETECENTOS E SESSENTA E NOVE MIL DUZENTOS E VINTE E UM REAIS E ONZE CENTAVOS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NO VALOR DE R$ 2.769.221,11 (DOIS MILHÕES SETECENTOS E SESSENTA E NOVE MIL DUZENTOS E VINTE E UM REAIS E ONZE CENTAVOS).

Exonerar, a pedido, a Senhora Wigna Gadelha da Silva, do Cargo efetivo de Professor Especialista, matrícula 1780, da Secretaria Municipal de Educação - SEME, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar, a pedido, a Senhora Maria de Fátima Edna Moura da Silva Carmo, do Cargo efetivo de Professor Especialista, matrícula 1770, da Secretaria Municipal de Educação - SEME, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal De Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Apodi no dia 02 de abril de 2026 (Quinta-feira Santa) e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Dispõe sobre o encerramento da cessão e consequente devolução da servidora Flávia Thaisa de Morais Gama à Prefeitura Municipal de Alto Santo/CE.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 145.310,71 (cento e quarenta e cinco mil, trezentos e dez reais e setenta e um centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

AUTORIZA A ATUALIZAÇÃO DE VALORES E A RENOVAÇÃO DA FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CÂNCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Raimunda Diógenes, declarada de utilidade pública pela Lei Municipal nº 1789/2021, para execução de atividades socioeducativas no âmbito do Programa AABB Comunidade, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 680.527,49 (seiscentos e oitenta mil quinhentos e vinte e sete reais e quarenta e nove centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Dispõe sobre a denominação de PASSAGEM MOLHADA FRANCISCO ADELINO DE OLIVEIRA, localizada no sítio Caboclo, zona rural, e dá outras providências

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.