Declara a Utilidade Pública a Associação Cultural Desportiva do Poço Tilon, zona rural do Município de Apodi, Rio Grande do Norte.

Dispõe sobre a inclusão do Festival Municipal da Pesca Esportiva – FEMUPE, no calendário turístico do Município de Apodi/RN.

Dispõe sobre alteração no Art. 1º da Lei Municipal nº 588/2009 e do seu texto da Emenda e dá outras providencias.

Conceder mudança de nível aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi

Conceder gratificação de títulos aos servidores.

Nomear a Senhora Marcela Mychelly Moreira de Menezes, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo de Processos, na Controladoria Geral do Município - CONTROL na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Conceder, a pedido, à Senhora Bruna Cristina Silva Oliveira, portadora de matrícula 1747, GNS/02, Assistente Social, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social - SEMDAS, Vacância sem remuneração, conforme Lei em vigor.

Conceder readaptação de função pelo período de 1 (um) ano ao servidor Altivo Pereira da Silva, matrículas 1069 e 1678, Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEME.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 217.193,73 (duzentos e dezessete mil, cento e noventa e três reais e setenta e três centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Institui a Comissão Gestora responsável pela coordenação e elaboração do Plano Municipal de Educação do município de Apodi/RN e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 39.665,00 (trinta e nove mil, seiscentos e sessenta e cinco reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Nomear o Senhor Emanoel Robson da Silva Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Desenvolvimento, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar o Senhor Francisco Gomes de Oliveira Neto, do cargo em comissão de Gerente de Desenvolvimento, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Conceder ao Senhor José Ozailton Lopes Soares, portador de matrícula 1469, ATS-l, Motorista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 02/07/2026 a 30/09/2026, referente ao período aquisitivo de 17/11/2018 A 17/11/2023.

Nomear a Senhora Lheomarya Carla da Costa Amaral, para exercer o Cargo efetivo de Técnico de Saúde Bucal – ATS-II, Carga Horária: 30h, matrícula - 1887, na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Determina reajuste salarial do cargo comissionado de ASSISTENTE JURÍDICO DO GABINETE VEREADOR da Câmara Municipal de Apodi/RN, altera dispositivos das Leis Municipais nº 2.232/2024 e nº 2.233/2024 e dá outras providências.

Exonerar a Senhora Pollyana Moura de Oliveira, do cargo em comissão de Coordenador de orçamento e Projetos, da Secretaria Municipal de Planejamento - SEMP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município, em razão dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2026, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 27.988,97 (vinte e sete mil, novecentos e oitenta e oito reais e noventa e sete centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Institui e regulamenta a Agenda Transversal Crianças e Adolescentes – ATCA do Município de Apodi/RN, em conformidade com o Plano Plurianual 2026-2029, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Exonerar a Senhora Aparecida Kaliane da Silva do Cargo efetivo de Professor Especialista, PM3-A, matrícula 1885, da Secretaria Municipal de Educação - SEME, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Conceder, a pedido, à Senhora Luana Kariny de Oliveira Tavares, portadora de matrícula 1715, ACS-02, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Vacância sem remuneração, conforme Lei em vigor.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Conceder à Senhora Cristina Gomes de Lima, portadora de matrícula 1737732, Auxiliar de Serviços Diversos, pertencente ao quadro de servidores contratados da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social- SEMDAS, licença maternidade pelo período de 11/06/2026 a 09/10/2026, conforme lei em vigor.

Declarar a VACÂNCIA do cargo efetivo de Auxiliar de Infraestrutura/ASG, GNO/06, pelo falecimento do Senhor João Gomes de Oliveira, matrícula 1663, pertencente ao quadro de servidores da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, falecido no dia 13 de junho de 2026.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 461.500,00 (quatrocentos e sessenta e um mil e quinhentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Conceder à Senhora Vigorete Costa Melo Oliveira, portadora de matrícula 9364, GNM-10, Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 12/06/2026 a 10/09/2026, referente ao período aquisitivo de 15/06/2014 A 15/06/2019.

Conceder à Senhora Francisca Regia de Sousa, portadora de matrícula 1734857-1, Técnico de enfermagem, pertencente ao quadro de servidores contratados da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, licença maternidade pelo período de 01/06/2026 a 29/09/2026, conforme lei em vigor.