Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Normativos próprios

Lista de normativos próprios

  1. Início
  2. Normativos próprios
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Opções para exportação
Lista de normativos próprios Foram encontrados 6458 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 08:44:48
Portaria: 1355/2026NOVO 05/10/2026 · Conceder à Senhora Alderli Elma Morais de Lima Dantas portadora de matrícula 1513, GNS/07, Analista Administrativo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 01/10/2026 a 30/12/2026, referente ao período aquisitivo de 01/06/2006 A 01/06/2011.Acessar Portaria: 1354/2026NOVO 05/10/2026 · Conceder ao Senhor Francisco Edinaldo de Lima, portador de matrícula 9665, CN/A, Auxiliar de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 01/10/2026 a 30/12/2026, referente ao período aquisitivo de 13/04/2018 A 13/04/2023.Acessar Portaria: 1353/2026NOVO 05/10/2026 · Conceder ao Senhor Francisco Valdez Dantas da Costa, portador de matrícula 1543, ACS/06, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 01/10/2026 a 30/12/2026, referente ao período aquisitivo de 02/01/2014 A 02/01/2019.Acessar Portaria: 1352/2026NOVO 05/10/2026 · Conceder à Senhora Aurisandra Barbosa do Nascimento Cassiano, portadora de matrícula 1378, PM3-l, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 01/10/2026 a 30/12/2026, referente ao período aquisitivo de 15/04/2017 A 15/04/2022.Acessar Portaria: 1351/2026 01/10/2026 · Conceder à Senhora Isabelly Carolaine Pinto Noronha Torres, portadora de matrícula 1836, GNM/02, Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 01/10/2026 a 30/12/2026, referente ao período aquisitivo de 10/09/2021 A 10/09/2026.Acessar DECRETO: 0303/2026 01/10/2026 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 157.000,00 (cento e cinquenta e sete mil reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.Acessar DECRETO: 0302/2026 01/10/2026 · Dispõe sobre o prazo final para protocolo de emendas parlamentares individuais, indicações e planos de trabalho destinados à execução no próximo exercício financeiro, no âmbito do Município de Apodi/RN, complementa o Decreto Municipal nº 0284/2026, de 27 de agosto de 2026, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 2399/2026 29/09/2026 · Institui o Programa Municipal de Monitoramento Anual da Lagoa de Apodi e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 0301/2026 29/09/2026 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS).Acessar DECRETO: 0300/2026 29/09/2026 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 316.000,00 (trezentos e dezesseis mil reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.Acessar LEI MUNICIPAL: 2398/2026 25/09/2026 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS).Acessar Portaria: 1349/2026 25/09/2026 · Dispõe sobre a recondução da servidora Bruna Cristina Silva Oliveira ao exercício de suas funções e dá outras providências.Acessar DECRETO: 0299/2026 24/09/2026 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.Acessar DECRETO: 0298/2026 23/09/2026 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 395.000,00 (trezentos e noventa e cinco mil reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.Acessar LEI MUNICIPAL: 2397/2026 21/09/2026 · “Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE BASQUETE APODIENSE, do município de Apodi – Rio Grande do Norte”.Acessar LEI MUNICIPAL: 2396/2026 21/09/2026 · Dá denominação de rua TERESINHA GOMES DE OLIVEIRA à via pública localizada no Bairro Garilândia, no município de Apodi/RN, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 2395/2026 21/09/2026 · Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.846/2022, de 10 de maio de 2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade do fechamento de valas e buracos abertos por empresas públicas ou privadas nas vias do Município de Apodi-RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1346/2026 21/09/2026 · Exonerar, a pedido, na forma do Art. 34, caput, da Lei Municipal nº 269/96, a servidora Mariângela Conceição Pinheiro Carlos, matrícula nº 1755, do cargo efetivo de técnico em enfermagem, integrante do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde – SMS nos termos da legislação vigente declarando, por conseguinte, a vacância do cargo.Acessar DECRETO: 0297/2026 21/09/2026 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.Acessar DECRETO: 0296/2026 21/09/2026 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.Acessar Portaria: 1339/2026 16/09/2026 · Conceder à Senhora Vigorete Costa Melo Oliveira, portadora de matrícula 9364, GNM-10, Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 14/09/2026 a 13/12/2026, referente ao período aquisitivo de 15/06/2019 A 15/06/2024.Acessar Portaria: 1338/2026 16/09/2026 · Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Habitação – CMH e dá outras providências.Acessar Portaria: 1337/2026 15/09/2026 · Designa Gestor e Fiscais de Contratos Administrativo do Executivo Municipal de Apodi - RN derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências.Acessar Portaria: 1336/2026 15/09/2026 · Conceder à Senhora Rosivania Maria da Silva, portadora de matrícula 1767, PM4-B, Professor Mestre, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 15/09/2026 a 14/12/2026, referente ao período aquisitivo de 10/09/2021 A 10/09/2026.Acessar Portaria: 1335/2026 15/09/2026 · Conceder à Senhora Rosivania Maria da Silva, portadora de matrícula 1193, PM4-I, Professor Mestre, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 15/09/2026 a 14/12/2026, referente ao período aquisitivo de 07/06/2021 A 07/06/2026.Acessar Portaria: 1334/2026 15/09/2026 · Conceder à Senhora Liliana Maria Morais de Carvalho Gurgel, portadora de matrícula 1501, PM4-G, Professor Mestre, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 15/09/2026 a 14/12/2026, referente ao período aquisitivo de 03/05/2011 A 03/05/2016.Acessar DECRETO: 0295/2026 15/09/2026 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.Acessar DECRETO: 0294/2026 15/09/2026 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE APODI, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, DE R$ 90.823,14 (NOVENTA MIL, OITOCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E QUATORZE CENTAVOS).Acessar Portaria: 1333/2026 14/09/2026 · Conceder readaptação de função pelo período de 6 (seis) meses à servidora Maria Claudina Gomes Pinto Fernandes, matrícula 1855, PM3-B, Professor Especialista, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEME.Acessar Portaria: 1332/2026 11/09/2026 · Conceder à Senhora Albaniza Verissimo de Souza, portadora de matrícula 1361, PM3-H, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 08/09/2026 a 07/12/2026, referente ao período aquisitivo de 15/04/2012 A 15/04/2017.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON