Nomear a Senhora Ana Isabela Torres da Silva para exercer o cargo de Conselheiro Tutelar, a partir de 02/02/2026 até 04/07/2026, tendo em vista o afastamento dos conselheiros de acordo com a lista de nomes e datas de gozo de férias abaixo mencionada.
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 384.956,06 (trezentos e oitenta e quatro mil novecentos e cinquenta e seis reais e seis centavos).
Abre crédito adicional Especial no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).
Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 384.956,06 (trezentos e oitenta e quatro mil novecentos e cinquenta e seis reais e seis centavos).
Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional Especial no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).
Declarar a VACÂNCIA do cargo efetivo de Auxiliar de Infraestrutura/ASG, símbolo GNO, pelo falecimento do Senhor Francisco Marcelo de Medeiros, matrícula 1296, pertencente ao quadro de servidores da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, falecido no dia 08 de fevereiro de 2026.
Dispõe sobre a cessão ao servidor Luiz Carlos de Lucena Andrade à Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Conceder à Senhora Elaine Alves de Freitas Oliveira, portadora de matrícula 1535, ACS-06, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 02/02/2026 a 03/05/2026, referente ao período aquisitivo de 02/09/2006 A 02/09/2011.
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município durante o Carnaval e dá outras providências.
Conceder gratificação de títulos à servidora do quadro efetivo desta edilidade
Conceder mudança de nível aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi
Conceder gratificação de títulos aos servidores do quadro efetivo desta edilidade.
Conceder mudança de letras aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 179.742,24 (cento e setenta e nove mil, setecentos e quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.700.000,00 (um milhão, setecentos mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Nomear o Senhor Alex Pinto de Amorim, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Cria o Sistema Municipal de Consignações, regulamenta e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Dispõe sobre a cessão ao servidor Luiz Carlos de Oliveira Morais à Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Nomear o Senhor Cibelle Vitoria Fernandes Barbosa, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Projetos da Secretaria Municipal de Planejamento SEMP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear o Senhor Tayara Janiny de Paiva, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Atenção Básica da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear o Senhor Pedro Tiago Gomes Gosta, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Atenção Básica da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Dispõe sobre a cessão à servidora Paulla Polliana Valdevino Carvalho Souza à Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Declarar a VACÂNCIA do cargo efetivo de Auxiliar de Infraestrutura/ASG, símbolo GNO, pelo falecimento do Senhor Etevaldo Pinheiro de França, matrícula 1680, pertencente ao quadro de servidores da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, falecido no dia 24 de janeiro de 2026.
Dispõe sobre a designação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal do Idoso CMI, para o biênio/ano de 2026-2028.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
REGULAMENTA A CONCESSÃO E PAGAMENTO DE DIÁRIAS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza a cessão da servidora pública municipal Viviana de Torres de Morais para a Prefeitura Municipal de Mossoró/RN.
Autoriza a cessão da servidora pública municipal Regina Varela da Silva Nogueira para a Prefeitura Municipal de Baraúna/RN.
