ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 229.468,00 (DUZENTOS E VINTE E NOVE MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 2229/2024.
Conceder mudança de letras aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 950.000,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 97.752,00 (NOVENTA E SETE MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 2229/2024.
Nomear o Senhor João Victor Alves da Costa, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de contabilidade, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças - SEMTF, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Regulamenta a Lei Municipal nº 2311/2025, de 07 de outubro de 2025, que autoriza a alienação mediante doação de imóvel à Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte FUERN, e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.462.500,00 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS).
RECONHECE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 43, § 3º DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 244.058,32 (DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL CINQUENTA E OITO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 655.991,87 (SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 301.400,00 (TREZENTOS E UM MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 2229/2024.
RECONHECE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 43, § 3º DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECONHECE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 43, § 3º DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 2229/2024.
Conceder à Senhora Maria Aparecida Sobrinha de Noronha, portadora de matrícula 1557, ACS-06, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 04/11/2025 a 02/02/2026, referente ao período aquisitivo de 02/09/2016 A 02/09/2021.
Exonerar o Senhor Robertson Elmer Oliveira Bandeira do cargo em comissão de Assessor de Processos, da Secretaria de Gabinete do Prefeito SEGAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear o Senhor Robertson Elmer Oliveira Bandeira para exercer o cargo em comissão de Assessor de Assistência social, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social- SEMDAS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Dispõe sobre nomeação dos seguintes membros do Conselho Municipal de Saúde.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 273.832,97 (DUZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 2229/2024.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 122.900,00 (CENTO E VINTE E DOIS MIL E NOVECENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 2229/2024.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 148.000,00 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL REAIS), PARA A EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS.
Dispõe sobre nomeação dos seguintes membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Apodi.
Dispõe sobre a organização e o funcionamento dos Grêmios Estudantis nas Escolas do Município de Apodi/RN, institui o Dia Municipal do Grêmio Livre e dá outras providências.
DISPOE SOBRE O SELO EMPRESA PARCEIRA DA CIDADE NA GERAÇÃO DO PRIMEIRO EMPREGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre alteração do Art. 1 da Lei Municipal 1.825/2022 inciso I., e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 2229/2024.
