Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 44.501,00 (quarenta e quatro mil, quinhentos e um reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Conceder gratificação de títulos aos servidores do quadro efetivo.
Conceder mudança de nível aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi.
Conceder mudança de letras aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 508.600,00 (quinhentos e oito mil e seiscentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.982,72 (quatro mil, novecentos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Conceder ao Senhor João Benigno de Moura, portador de matrícula 1609, ACE-06, Agente comunitário de endemias, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 11/05/2026 a 10/08/2026, referente ao período aquisitivo de 22/04/2018 A 22/04/2023.
Institui o Programa Balcão de Emprego no município de Apodi/RN, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 336.600,00 (trezentos e trinta e seis mil e seiscentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Nomear o Senhor Keiber Roberto Maia Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto do gabinete do prefeito, da Secretaria de Gabinete do Prefeito SEGAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN
Nomear o Senhor Denilson Morais Gama da Silva, para exercer o cargo em comissão Diretor de Atenção Básica da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Maria do Socorro Fernandes, para exercer o cargo em comissão Coordenador de Programa da Saúde da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Helenita Leticia Pinto de Oliveira do Carmo, para exercer o cargo em comissão Coordenador Almoxarifado da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Conceder à Senhora Alexsandra Targino, portadora de matrícula 1095, GNO-10, Auxiliar de infraestrutura/ASG, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 06/05/2026 a 04/08/2026, referente ao período aquisitivo de 16/02/2018 A 16/02/2023.
Conceder à Senhora Maria Salete Marinho e Oliveira, portadora de matrícula 1171, PM3/l, Professor especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 07/05/2026 a 05/08/2026, referente ao período aquisitivo de 05/04/2009 A 05/04/2014.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 123.800,00 (cento e vinte e três mil e oitocentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Dispõe sobre a cessão à servidora Flaviany Cristina Silva Teodoro à Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Conceder à Senhora Sheila Beatriz da Silva Fernandes, portadora de matrícula 1746, PM4/B, Professor Mestre, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença maternidade pelo período de 06/05/2026 a 24/10/2026, tendo a servidora usufruído de 09 (nove) dias de licença, conforme Lei em vigor.
CONVOCA A ETAPA MUNICIPAL PARA 11ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE E 18ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CORRIDA DE RUA NO MUNICÍPIO DE APODI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonerar o Senhor Neemias da Silva Costa, do cargo em comissão de Coordenador de Programas da Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear o Senhor Francilene Maria Gomes dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Diretor de atenção básica, da Secretaria Municipal De Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear o Senhor Fabrício Moreira da Silva, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Luana Vitoria de Araujo Souza, para exercer o cargo em comissão de Gerente de regulação, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear o Senhor Luiz Monteiro Cavalcante Neto, para exercer o do cargo em comissão de Coordenador de Transporte, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear o Senhor João Batista de Oliveira Netto, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Fiscalização, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos SEMUS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Exonera o Senhor Raimundo Delfino Dias Junior, do cargo em comissão de Coordenador de almoxarifado da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Exonera o Senhor Heraclito Daniel da Silva, do cargo em comissão de Coordenador Planejamento da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
