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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6458 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 08:44:48
LEI MUNICIPAL: 2360/2026 16/04/2026 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.840.000,00 (DOIS MILHÕES OITOCENTOS E QUARENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0223/2026 16/04/2026 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.657.972,37 (um milhão, seiscentos e cinquenta e sete mil, novecentos e setenta e dois reais e trinta e sete centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.Acessar DECRETO: 0222/2026 16/04/2026 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 203.383,66 (duzentos e três mil, trezentos e oitenta e três reais e sessenta e seis centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.Acessar DECRETO: 0221/2026 16/04/2026 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.Acessar DECRETO: 0220/2026 16/04/2026 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.Acessar DECRETO: 0219/2026 16/04/2026 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 44.075,00 (quarenta e quatro mil e setenta e cinco reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.Acessar DECRETO: 0218/2026 15/04/2026 · Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Apodi no dia 20 de abril de 2026 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 0217/2026 14/04/2026 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1177/2026 13/04/2026 · Conceder à Senhora Maria Ericelia Bezerra Soares, portadora de matrícula 1672, GNO/06, Auxiliar de Infraestrutura/ASG, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 10/04/2026 a 09/07/2026, referente ao período aquisitivo de 18/05/2019 A 18/05/2024.Acessar Portaria: 1176/2026 13/04/2026 · Conceder ao Senhor Laecio Jerônimo de Sousa, portador de matrícula 9664, GNO/10, Auxiliar de Infraestrutura/ASG, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação – SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 06/04/2026 a 05/07/2026, referente ao período aquisitivo de 13/04/2018 A 13/04/2023.Acessar Portaria: 1175/2026 13/04/2026 · Conceder à Senhora Maria da Conceção dos Santos, portadora de matrícula 1112, PM3/J, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação – SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 06/04/2026 a 05/07/2026, referente ao período aquisitivo de 09/02/2013 A 09/02/2018.Acessar Portaria: 1174/2026 13/04/2026 · Conceder à Senhora Ravene Lucia Fernandes Ferreira, portadora de matrícula 1851, PM3/B, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença maternidade pelo período de 01/04/2026 a 27/09/2026, tendo a servidora usufruído de 01 (um) dia de licença, conforme Lei em vigor.Acessar DECRETO: 0216/2026 10/04/2026 · Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel urbano de propriedade de Maria Aparecida Dantas, situado na Rua Francisco Joaquim de Sales, nº 543, Bairro Baixa da Alegria, Apodi-RN, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 0215/2026 10/04/2026 · Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel urbano situado na Rua Francisco Joaquim de Sales, nº 537, Bairro Baixa da Alegria, Apodi-RN, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 2359/2026 09/04/2026 · AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1165/2026 08/04/2026 · Nomear o Senhor Pedro Henrique Gurgel Monteiro, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de processos licitatórios, da Secretaria Municipal de Educação - SEME, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 1164/2026 08/04/2026 · Nomear a Senhora Maria Beatriz Gomes de Melo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de educação, da Secretaria Municipal de Educação - SEME, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RNAcessar Portaria: 1163/2026 08/04/2026 · Nomear a Senhora Regiane Fernandes de Gois, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Educação, da Secretaria Municipal de Educação - SEME, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RNAcessar Portaria: 1162/2026 08/04/2026 · Exonera a Senhora Regiane Fernandes de Gois, do cargo em comissão de Coordenador de educação, da Secretaria Municipal de Educação - SEME, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RNAcessar Portaria: 1161/2026 08/04/2026 · Exonera o Senhor Roberto Gomes Alves, do cargo em comissão de Coordenador de processos licitatórios, da Secretaria Municipal de Educação - SEME, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 1157/2026 08/04/2026 · Conceder readaptação de função pelo período de 6 (seis) meses à servidora Maria Alcenilda Ferreira da Costa, matrícula 1503, PM3-G, Professor Especialista, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEME.Acessar Portaria: 1156/2026 08/04/2026 · Conceder readaptação de função pelo período de 6 (seis) meses à servidora Maria Elisangela Torres Fernandes, matrícula 1084, PM3-J, Professor Especialista, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEME.Acessar DECRETO: 0214/2026 08/04/2026 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.Acessar Portaria: 1155/2026 07/04/2026 · Nomeia membros da Comissão de Análise de Mérito Cultural da Secretaria de Turismo e Cultura e dá outras providências.Acessar Portaria: 1154/2026 06/04/2026 · Nomear a Senhora Maria Adrielle Cristina da Silveira, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor da Escola Municipal Raimunda Florêncio, da Secretaria Municipal de Educação -SEME, Símbolo VDE-IV, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 1153/2026 06/04/2026 · Nomear a Senhora Usterlania Pereira Souza, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Núcleo Municipal de Educação do Campo – DNUMEC – I - Unidade XLV – Valdemiro Pedro Viana da Secretaria Municipal de Educação – SEME da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar DECRETO: 0213/2026 06/04/2026 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.Acessar Portaria: 1151/2026 01/04/2026 · Conceder à Senhora Rosimeire Costa da Rocha, portadora de matrícula 1581, ACS/06, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 01/04/2026 a 30/06/2026, referente ao período aquisitivo de 15/10/2019 A 15/10/2024.Acessar Portaria: 1150/2026 01/04/2026 · Conceder à Senhora Luana Mirtes de Freitas Gomes, portadora de matrícula 1832, GNM/02, Assistente Administrativo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença maternidade pelo período de 01/04/2026 a 12/09/2026, tendo a servidora usufruído de 16 (dezesseis) dias de licença, conforme Lei em vigor.Acessar LEI MUNICIPAL: 2358/2026 31/03/2026 · INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE APODI/RN O “DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL” E A “SEMANA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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