Exonera Senhor George de Oliveira Nascimento Junior, do cargo em comissão de Gerente Agricultura e Meio Ambiente, Municipal, na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor George de Oliveira Nascimento Junior, para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto de pesca, Municipal, na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Francisco Marcos da Costa Ferreira, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Urbanismo, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 432.020,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS MIL E VINTE REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 2229/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS.

Conceder à Senhora Maria Gorete Gomes, portadora de matrícula 1107, PM3-l, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/04/2025 a 01/07/2025, referente ao período aquisitivo de 02/03/2018 A 02/03/2023.

Conceder à Senhora Joelina Adriana da Silva Gois, portadora de matrícula 1120, PM3-l, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/04/2025 a 29/06/2025, referente ao período aquisitivo de 02/03/2018 A 02/03/2023.

Conceder ao Senhor Rildo Alves de Freitas, portador de matrícula 9993, GNM-10, Músico, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura - SEMTUC, Licença Especial de 06 (seis) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/04/2025 a 27/09/2025, referente ao período aquisitivo de 01/06/1990 A 01/06/2000.

Conceder readaptação de função pelo período de 6 (seis) meses à servidora Maria da Glória Maia e Lima, matrícula 1504, PM3, professor especialista, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEME.

Dispõe sobre a cessão à servidora Wdália Maria da Conceição Soares da Mota Sizenando à Prefeitura Municipal de Apodi/RN.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 31.000,00 (TRINTA E UM MIL REAIS), PARA O REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 2229/2024.

Conceder readaptação de função pelo período de 1 (um) ano ao servidor Altivo Pereira da Silva, matrículas 1069 e 1678, PM2, Professor Nível Superior, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEME.

Conceder readaptação de função pelo período de 6 (seis) meses à servidora Maria Elisângela Tôrres Fernandes, matrícula 1084, PM3, Professor especialista, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEME.

Conceder readaptação de função pelo período de 2 (dois) anos à servidora Maria Zenilda Gama Sobrinha Targino, matrícula 1476, PM3, Professor Especialista, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEME.

Conceder readaptação de função pelo período de 6 (seis) meses à servidora Maria de Fátima da Silva Freitas, matrícula 1477, GNO, Auxiliar de Infraestrutura, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEME.

Nomear a Comissão de estudo e atualização do Plano de Carreira Lei Complementar Nº 584/2009.

Nomear o senhor Braz Soares da Mota Junior, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico Administrativo na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o senhor José Roberto Rodrigues, para exercer o cargo em comissão de Coordenador e Desenvolvimento e Planejamento de Saúde na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o senhor Sidnez de Oliveira Lima, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidades Básicas de Saúde na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a senhora Maria Joana de Oliveira Costa, para exercer o cargo em comissão Assessor de Saúde na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a senhora Maria de Fatima Targino Oliveira Sena, para exercer o cargo em comissão Coordenador Administrativo da Secretaria Municipal da Mulher e Igualdade Racial - SEMMIR, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a senhora Isaias da Silva, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Eventos, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a senhora Laura Alves Pinto, para exercer o cargo em comissão Coordenador estratégico da Secretaria Municipal da Mulher e Igualdade Racial - SEMMIR, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Adrielle Viana de Oliveira Morais, para exercer a Função Gratificada de Vice-Diretora do Núcleo Municipal de Educação do Campo - Unidade XVI – Francisca Antônia de Oliveira da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Símbolo DE-IV, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a senhora Elaine Cristine Alves Soares Nobre, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de projetos na Secretaria Municipal Planejamento - SEMP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Declarar a VACÂNCIA do cargo efetivo de Professor Especialista, símbolo PM3, pelo falecimento da Senhora Francisca Francinete da Silva, matrícula 1499, pertencente ao quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação - SEME, falecida no dia 26 de março de 2025.

Nomear a senhora Lidiana Moreira Torres, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Programas da Saúde na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Conceder à Senhora Maria Alcilene Gomes de Menezes Silva, portadora de matrícula 1729, PM4-A, Professor Mestre, licença para fins de estudo, (doutorado), conforme Lei em vigor, no período de 07/04/2025 a 15/08/2025.

Nomear a senhora Thalita Siméia de Melo Teixeira, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Programas da Saúde na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 1.615.232,95 (UM MILHÃO SEISCENTOS E QUINZE MIL DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS).