Prefeitura de Apodi

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6458 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 08:44:48

Portaria: 1106/2026 04/03/2026 · Nomear a Senhora Gleice Kelle Moreira Barbosa, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Juventude Esporte e Lazer, da Secretaria Municipal de Juventude Esporte e Lazer - SEJEL, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 1105/2026 04/03/2026 · Nomear o Senhor Francisco Danilo Gomes Fernandes, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Planejamento, da Secretaria Municipal de Planejamento SEMP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 1104/2026 04/03/2026 · Nomear o Senhor Rodrigo Bruno Nogueira Pinheiro, para exercer o cargo em comissão de Assessor Planejamento, da Secretaria Municipal de Planejamento - SEMP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 1103/2026 04/03/2026 · Nomear a Senhora Joana Sara de Noronha Cabral, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Contratos, da Secretaria de Gabinete do Prefeito - SEGAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 1102/2026 04/03/2026 · Exonerar o Senhor Francisco Danilo Gomes Fernandes, do cargo em comissão de Gerente de eventos, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 1101/2026 04/03/2026 · Exonerar o Senhor Rodrigo Bruno Nogueira Pinheiro, do cargo em comissão de Diretor de Planejamento, da Secretaria Municipal de Planejamento - SEMP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 1100/2026 04/03/2026 · Exonerar a Senhora Joana Sara de Noronha Cabral, do cargo em comissão de Diretor de Contratos, da Secretaria Municipal de Administração - SEMA, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 1099/2026 03/03/2026 · Conceder ao Senhor Luiz Albino da Silva Torres, portador de matrícula 1157, GNO/10, Auxiliar de infraestrutura, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 02/03/2026 a 31/05/2026, referente ao período aquisitivo de 04/01/2019 A 04/01/2024.Acessar Portaria: 1096/2026 03/03/2026 · Conceder ao Senhor José Nilson da Costa, portador de matrícula 1617, ACE/06, Agente Comunitário de Endemias, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 02/03/2026 a 31/05/2026, referente ao período aquisitivo de 22/04/2020 A 22/04/2025.Acessar Portaria: 1095/2026 03/03/2026 · Conceder à Senhora Maria Zenilda Gama Sobrinha Targino, portadora de matrícula 1476, PM3-H, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 02/03/2026 a 31/05/2026, referente ao período aquisitivo de 01/03/2015 A 01/03/2025.Acessar Portaria: 1094/2026 03/03/2026 · Interromper, a pedido, a licença para tratar de Interesses Particulares de 1 (um) ano, da Senhora Hilana Ranielli Marinho Duarte de Morais Fernandes, portadora de matrícula 1769, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, tendo a servidora usufruído de 11 (onze) meses e 20 (vinte) dias de licença, no período de 10/03/2025 a 01/03/2026, conforme Lei em vigor.Acessar DECRETO: 0195/2026 03/03/2026 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 311.348,94 (trezentos e onze mil trezentos e quarenta e oito reais e noventa e quatro centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.Acessar Portaria: 1089/2026 02/03/2026 · Dispõe sobre a cessão à servidora Adriana Alves da Silva Sisenando à Prefeitura Municipal de Apodi/RN.Acessar Portaria: 1088/2026 02/03/2026 · Dispõe sobre a cessão ao servidor Bento Lécio Alves Gama à Prefeitura Municipal de Apodi/RN.Acessar Portaria: 1087/2026 02/03/2026 · Exonerar o Senhor Francisco Ronyellison da Silva Silveira, do cargo em comissão de Assessor de Juventude Esporte e Lazer, da Secretaria Municipal de Juventude Esporte e Lazer - SEJEL, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.blica Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 1082/2026 27/02/2026 · Torna sem efeito as Portarias nº 1080/2026 e nº 1081/2026, que dispunham sobre o encerramento da cessão e devolução de servidoras ao Município de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 0194/2026 27/02/2026 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.Acessar Portaria: 1081/2026 23/02/2026 · Dispõe sobre o encerramento da cessão e consequente devolução da servidora Kaline Vanuce Oliveira Alves à Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RNAcessar Portaria: 1080/2026 23/02/2026 · Dispõe sobre o encerramento da cessão e consequente devolução da servidora Samylla Cintia Costa e Silva Carmo à Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RNAcessar Portaria: 1079/2026 23/02/2026 · Exonerar a Senhora Antonia Rita Mercês Freitas, do Cargo efetivo de Auxiliar de Infraestrutura, GNO/8, matrícula 1308, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar DECRETO: 0193/2026 23/02/2026 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 549.800,00 (quinhentos e quarenta e nove mil e oitocentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.Acessar DECRETO: 0192/2026 23/02/2026 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 248.000,00 (duzentos e quarenta e oito mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.Acessar Portaria: 1075/2026 19/02/2026 · Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal n° 14.133/2021.Acessar Portaria: 1074/2026 19/02/2026 · Conceder mudança de letras aos servidores.Acessar Portaria: 1073/2026 13/02/2026 · Conceder mudança de nível aos servidores.Acessar Portaria: 1072/2026 13/02/2026 · Conceder gratificação de títulos aos servidores.Acessar Portaria: 1071/2026 13/02/2026 · Conceder mudança de letras aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi.Acessar Portaria: 1070/2026 13/02/2026 · Nomear a Senhora Ana Isabela Torres da Silva para exercer o cargo de Conselheiro Tutelar, a partir de 02/02/2026 até 04/07/2026, tendo em vista o afastamento dos conselheiros de acordo com a lista de nomes e datas de gozo de férias abaixo mencionada.Acessar DECRETO: 0191/2026 13/02/2026 · Abre crédito adicional especial no valor de R$ 384.956,06 (trezentos e oitenta e quatro mil novecentos e cinquenta e seis reais e seis centavos).Acessar DECRETO: 0190/2026 13/02/2026 · Abre crédito adicional Especial no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).Acessar

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