ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 31.000,00 (TRINTA E UM MIL REAIS), PARA O REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 2229/2024.
Conceder readaptação de função pelo período de 1 (um) ano ao servidor Altivo Pereira da Silva, matrículas 1069 e 1678, PM2, Professor Nível Superior, lotado na Secretaria Municipal de Educação SEME.
Conceder readaptação de função pelo período de 6 (seis) meses à servidora Maria Elisângela Tôrres Fernandes, matrícula 1084, PM3, Professor especialista, lotada na Secretaria Municipal de Educação SEME.
Conceder readaptação de função pelo período de 2 (dois) anos à servidora Maria Zenilda Gama Sobrinha Targino, matrícula 1476, PM3, Professor Especialista, lotada na Secretaria Municipal de Educação SEME.
Conceder readaptação de função pelo período de 6 (seis) meses à servidora Maria de Fátima da Silva Freitas, matrícula 1477, GNO, Auxiliar de Infraestrutura, lotada na Secretaria Municipal de Educação SEME.
Nomear a Comissão de estudo e atualização do Plano de Carreira Lei Complementar Nº 584/2009.
Nomear o senhor Braz Soares da Mota Junior, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico Administrativo na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear o senhor José Roberto Rodrigues, para exercer o cargo em comissão de Coordenador e Desenvolvimento e Planejamento de Saúde na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear o senhor Sidnez de Oliveira Lima, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidades Básicas de Saúde na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a senhora Maria Joana de Oliveira Costa, para exercer o cargo em comissão Assessor de Saúde na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a senhora Maria de Fatima Targino Oliveira Sena, para exercer o cargo em comissão Coordenador Administrativo da Secretaria Municipal da Mulher e Igualdade Racial - SEMMIR, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a senhora Isaias da Silva, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Eventos, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a senhora Laura Alves Pinto, para exercer o cargo em comissão Coordenador estratégico da Secretaria Municipal da Mulher e Igualdade Racial - SEMMIR, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Adrielle Viana de Oliveira Morais, para exercer a Função Gratificada de Vice-Diretora do Núcleo Municipal de Educação do Campo - Unidade XVI Francisca Antônia de Oliveira da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Símbolo DE-IV, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a senhora Elaine Cristine Alves Soares Nobre, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de projetos na Secretaria Municipal Planejamento - SEMP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Declarar a VACÂNCIA do cargo efetivo de Professor Especialista, símbolo PM3, pelo falecimento da Senhora Francisca Francinete da Silva, matrícula 1499, pertencente ao quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação - SEME, falecida no dia 26 de março de 2025.
Nomear a senhora Lidiana Moreira Torres, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Programas da Saúde na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Conceder à Senhora Maria Alcilene Gomes de Menezes Silva, portadora de matrícula 1729, PM4-A, Professor Mestre, licença para fins de estudo, (doutorado), conforme Lei em vigor, no período de 07/04/2025 a 15/08/2025.
Nomear a senhora Thalita Siméia de Melo Teixeira, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Programas da Saúde na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 1.615.232,95 (UM MILHÃO SEISCENTOS E QUINZE MIL DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS).
ABRE ADICIONAL ESPECIAL, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, NO VALOR DE R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, NO VALOR DE R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 1.615.232,95 (UM MILHÃO SEISCENTOS E QUINZE MIL DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS).
Conceder à Senhora Maria de Lourdes Freitas de Oliveira, portadora de matrícula 1801, PM3-A, Professor Especialista, licença para fins de estudo, (Mestrado), conforme Lei em vigor, no período de 24/03/2025 a 19/07/2025.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), PARA A EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 2.934.785,61 (DOIS MILHÕES NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO MIL SETECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 2.934.785,61 (DOIS MILHÕES NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO MIL SETECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS).
Dispõe sobre a cessão à servidora Maria Renata Mota à Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Permutar a servidora Walkácia Raposo de Lima, matricula nº 50759551, ocupante do cargo de Professora, pertencente ao quadro de pessoal do Município de Mossoró/RN, com a servidora Regina Varela da Silva Nogueira, matrícula nº 1723685, ocupante do cargo de Professora, pertencente ao quadro de pessoal do Município de Apodi/RN, com ônus para o Município de Origem, no período de 17/03/2025 a 18/03/2027.
