Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Normativos próprios

Lista de normativos próprios

  1. Início
  2. Normativos próprios
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Opções para exportação
Lista de normativos próprios Foram encontrados 6458 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 08:44:48
DECRETO: 0179/2026 29/01/2026 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.Acessar DECRETO: 0178/2026 29/01/2026 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.488.727,90 (um milhão, quatrocentos e oitenta e oito mil, setecentos e vinte e sete reais e noventa centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.Acessar DECRETO: 0177/2026 27/01/2026 · APROVA O CRONOGRAMA FINANCEIRO, O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DEZEMBOLSO E O DEMONSTRATIVO DAS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO DE APODI PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1044/2026 26/01/2026 · Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único de Apodi/RN.Acessar DECRETO: 0176/2026 26/01/2026 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 563.000,00 (quinhentos e sessenta e três mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.Acessar DECRETO: 0175/2026 26/01/2026 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.Acessar DECRETO: 0174/2026 22/01/2026 · Institui e regulamenta a Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1043/2026 16/01/2026 · Nomear a Senhora Patrícia Melo Nunes Targino, para exercer o cargo em comissão de Vice-diretora da Escola Municipal Francisco Targino da Costa, da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo VDE-I, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 1042/2026 16/01/2026 · Nomear a Senhora Suely Katiana Lima Costa Guerra, para exercer a função gratificada de Diretor da Escola Municipal Francisco Targino da Costa, da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo DE-I, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 1041/2026 16/01/2026 · Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo de Apodi.Acessar DECRETO: 0173/2026 16/01/2026 · Dispõe sobre a segurança pública, a proibição de comercialização de bebidas em recipientes de vidro, a organização do trânsito, o uso de drones, a atuação do comércio ambulante, a gestão de resíduos, a fixação de preço público para a cessão de espaço e a concessão de isenção aos comerciantes locais durante o Carnaval 2026 no Município de Apodi/RN e dá outras providências.Acessar Portaria: 1040/2026 14/01/2026 · Conceder gratificação de títulos aos servidores do quadro efetivo desta edilidade.Acessar Portaria: 1039/2026 14/01/2026 · Conceder mudança de letras aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi.Acessar Portaria: 1038/2026 14/01/2026 · Conceder mudança de letras aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi.Acessar Portaria: 1037/2026 14/01/2026 · Nomear a Senhora Adriele Viana de Oliveira Morais, para exercer a Função Gratificada de Vice-Diretora da Unidade Municipal de Educação do Campo - Unidade XVI – Francisca Antônia de Oliveira da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo DE-III, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 1036/2026 14/01/2026 · Nomear a Senhora Maria Udeilma da Silva Ferreira, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Unidade Municipal de Educação do Campo - Unidade XVI – Francisca Antônia de Oliveira da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo DE-III, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 1035/2026 14/01/2026 · Nomear a Senhora Maria Gerocilma Gomes de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Unidade Municipal de Educação do Campo - Unidade XXXV – Nerval Machado Barros, da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo DE-III na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 1034/2026 14/01/2026 · Nomear a Senhora Inácia Maria Cardoso Sobrinho para exercer o cargo em comissão de Diretora do Núcleo Municipal de Educação do Campo – DNUMEC – II - Unidade XXIII – Izauro Camilo de Oliveira da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo VDE-III, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 1033/2026 14/01/2026 · Nomear a senhora Lidiane Neres de Sousa, para exercer o cargo em comissão de Diretora do Núcleo Municipal de Educação do Campo – DNUMEC I – Unidade VII – Aurora da Serra, na Secretaria Municipal de Educação, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 1032/2026 14/01/2026 · Nomear a Senhora Anatildes Duarte Noronha Neta, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal Maria Cezarina de Oliveira, porte III, da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo DE-III, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 1031/2026 14/01/2026 · Nomear a Senhora Mara Meysy Pereira de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal Raimunda Florêncio, da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo DE-IV, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 1030/2026 14/01/2026 · Nomear a Senhora Paula Hortência de Paiva Barbosa, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora da Escola Municipal Verissimo Gama, da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo VDE.IV, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 1029/2026 14/01/2026 · Nomear o Senhor Pedro Pinto da Silveira, para exercer a função gratificada de Diretor da Escola Municipal Verissimo Gama, da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo DE. IV, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar DECRETO: 0172/2026 12/01/2026 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.Acessar Portaria: 1028/2026 09/01/2026 · Conceder, a PEDIDO, à Senhora Thais da Silva Aguiar, portadora de matrícula 1753, GNS-2, Assistente Social, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social- SEMDAS, Vacância sem remuneração, conforme Lei em vigor.Acessar Portaria: 1027/2026 09/01/2026 · Conceder à Senhora Francisca da Conceição Pereira de Freitas, portadora de matrícula 1664, GNO-6, Auxiliar de Infraestrutura/ASG, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 05/01/2026 a 05/04/2026, referente ao período aquisitivo de 18/05/2019 A 15/05/2024.Acessar Portaria: 1024/2026 07/01/2026 · Conceder à Senhora Margarete Debora Gurgel, portadora de matrícula 1600, ACS-05, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 07/01/2026 a 07/04/2026, referente ao período aquisitivo de 01/11/2008 A 01/11/2013.Acessar Portaria: 1023/2025 07/01/2026 · Conceder à Senhora Maria Rosana de Souza Paiva, portadora de matrícula 1571, ACS-06, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 07/01/2026 a 07/04/2026, referente ao período aquisitivo de 15/11/2004 A 15/11/2009.Acessar DECRETO: 0171/2026 07/01/2026 · Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2025, estabelece medidas de controle das despesas totais do município de Apodi, para fins de cumprimento da Lei complementar n°101/2000 Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei 4.320/64 e dá outras providencias.Acessar Portaria: 1022/2026 05/01/2026 · Nomear a Senhora Mayana Virginia Rebouças Sisenando, para exercer a função em comissão de Vice-diretora da Escola Municipal Francisco Alcivan Pinto, da Secretaria Municipal de Educação, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON