Conceder à Senhora Rayane Crislayne de Oliveira Costa, portadora de matrícula 173472-5, Coordenador, pertencente ao quadro de servidores comissionados da Secretaria Municipal de Administração - SEMA, licença maternidade pelo período de 05/05/2025 a 02/09/2025, conforme lei em vigor.

Conceder à Senhora Rita Ferreira Torres de Almeida, portadora de matrícula 1579, ACS ll-6, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/05/2025 a 03/08/2025, referente ao período aquisitivo de 02/01/2014 A 02/01/2019.

Nomear a Senhora Westenia Viana Pereira, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Heraclito Daniel da Silva, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Planejamento da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 71.087,00 (SETENTA E UM MIL E OITENTA E SETE REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 2229/2024

Permutar a servidora Josefa de Marilac Soares Teixeira, matricula nº 45929, ocupante do cargo de Professora, pertencente ao quadro de pessoal do Município de Mossoró/RN, com a servidora Ana Patrícia do nascimento, matrícula nº 170441, ocupante do cargo de Professora, pertencente ao quadro de pessoal do Município de Apodi/RN, com ônus para o Município de Origem, no período de 02/05/2025 a 02/05/2027.

O PREFEITO MUNICIPAL DE APODI-RN, no uso das suas atribuições dispõe sobre a cessão à servidora Itala Morgana de lima Virginio Moreira à Prefeitura Municipal de Apodi/RN

Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Apodi – RN, afetadas por desastre – COBRADE; SECA - 14120, conforme a Portaria Federal nº 260/2022, e dá outras providências.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.098.488,88 (UM MILHÃO NOVENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS).

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 75.387,84 (SETENTA E CINCO MIL E TREZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS).

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 28.800,00 (VINTE E OITO MIL E OITOCENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 2229/2024.

“Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 588/2009, de 26 DE MARÇO DE 2009 e dá outras providências."

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI, DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA “IPTU PREMIADO” NO MUNICÍPIO DE APODI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA MUNICIPAL DE APODI, DENOMINADO LOTOAPODI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a alíquota de incidência do Imposto Sobre Serviços (ISS) para serviços de loteria e demais produtos desta natureza, bem como serviços prestados por plataformas tecnológicas credenciadas, conforme preconizam os itens 15.01, 1.05, 1.06, 1.09, 10.04, 17.23, 19 e 19.01 da Lista Anexa descrita no Art. 1º, da Lei Complementar n° 116, de 31 de Julho de 2023, alterando o Código Tributário Municipal (Lei n° 016/2022), para estabelecer como tributação a alíquota de 2% (dois por cento) para estas atividades e dá outras providências.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 213.912,00 (DUZENTOS E TREZE MIL E NOVECENTOS E DOZE REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 2229/2024.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 36.928,71 (TRINTA E SEIS MIL NOVECENTOS E VINTE E OITO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS).

Nomear o Senhor Claudio Alves Fernandes, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN

Conceder à Senhora Vitória Régia de Oliveira Moura Morais, portadora de matrícula 1756, ES-ll, psicólogo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, licença maternidade pelo período de 08/04/2025 a 04/10/2025, conforme Lei em vigor.

Conceder à Senhora Maria Lígia Marinho de Queiroz, portadora de matrícula 1187, PM3-H, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 08/04/2025 a 06/07/2025, referente ao período aquisitivo de 08/03/2016 A 08/03/2021.

Conceder à Senhora Hilária Alexandra da Costa, portadora de matrícula 1817, PM3-B, Professor de Educação Física, licença para fins de estudo, (mestrado), conforme Lei em vigor, no período de 01/04/2025 a 31/07/2025.

Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Apodi no dia 17 de abril de 2025 (Quinta-feira Santa) e dá outras providências.

Conceder à Senhora Antonia Idaiany Melo Soares portadora de matrícula 173203-0, Gerente, pertencente ao quadro de servidores Comissionados da Secretaria Municipal de Administração - SEMA, Licença maternidade pelo período de 01/04/2025 a 14/07/2025, conforme lei em vigor, tendo a servidora já gozado 16 dias de Licença.

Conceder mudança de letras aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi.

Conceder gratificação de títulos aos servidores.

Conceder mudança de nível à servidora municipal da Prefeitura Municipal de Apodi.

Exonera a Senhora Aila Andrade Costa, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 161.100,00 (CENTO E SESSENTA E UM MIL E CEM REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 2229/2024.