Nomear o Senhor Pedro Lucas Ferreira Targino, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Prevenção de Acidentes no Trabalho, da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Eronildes Holanda Targino, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Higienização das unidades Básicas, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Permutar a servidora Marleusa Duarte Noronha, matricula nº 5089697-1, ocupante do cargo de Professora, pertencente ao quadro de pessoal do Município de Mossoró/RN, com a servidora Lucivania Torquato da Silva Costa, matrícula nº 172405-3, ocupante do cargo de Professora, pertencente ao quadro de pessoal do Município de Apodi/RN, com ônus para o Município de Origem, no período de 01/03/2025 a 31/12/2028.

Dispõe sobre a cessão à servidora Francisca Elza Torres Fernandes à Prefeitura Municipal de Apodi/RN.

Dispõe sobre a cessão à servidora Antonia Giselle da Costa Monteiro à Prefeitura Municipal de Apodi/RN.

Conceder, a pedido, à Senhora Hilana Ranielli Marinho Duarte de Morais, portadora de matrícula 1769, PM3-A, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença para tratar de interesses particulares, pelo prazo de 1 (um) ano, sem remuneração, conforme Lei em vigor, no período de 10/03/2025 a 10/03/2026.

Conceder à Senhora Maria Alcenilda Ferreira da Costa, portadora de matrícula 137319-6, PM3-G, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 10/03/2025 a 07/06/2025, referente ao período aquisitivo de 03/05/2017 A 03/05/2022.

Conceder à Senhora Francisca Alcides da Costa Pinheiro, portadora de matrícula 1318, GNO-8, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 06/03/2025 a 10/06/2025, referente ao período aquisitivo de 15/04/2017 A 15/04/2022.

Conceder ao Senhor Etevaldo Pinheiro de França, portador de matrícula 1680, GNO-6, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 06/03/2025 a 10/06/2025, referente ao período aquisitivo de 01/07/2009 A 01/07/2014.

Exonera a Senhora Aila Andrade Costa, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN

Nomear a Senhora Maria Myrele Sousa de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Processos, da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonera o Senhor Douglas Gurgel Moreira de Sousa, do cargo em comissão de Coordenador pesquisas Mercadológicas, da Secretaria Municipal de Administração - SEMA, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Douglas Gurgel Moreira de Sousa, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Almoxarifado, da Secretaria Municipal de Administração - SEMA, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Pedro Martins da Silva Neto, para exercer o cargo em comissão de Coordenador pesquisas Mercadológicas, da Secretaria Municipal de Administração - SEMA, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Ana Paula Morais Neves, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Assuntos Comunitários, na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Maria Adrielle Cristina da Silveira, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora da Escola Municipal Raimunda Florêncio, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Símbolo VDE-IV, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Pedro Pinto da Silveira, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Escola Verissimo Gama, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Símbolo DE.IV, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Francisco Ronyellisson da Silva Silveira, para exercer o do cargo em comissão de Gerente Administrativo, da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura - SEMTUC, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO ANTÔNIO OLÍMPIO DANTAS do Município de Apodi – Rio Grande do Norte.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE 880.610,00 (OITOCENTO E OITENTA MIL E SEISCENTOS E DEZ REAIS)

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 206.000,00 (DUZENTOS E SEIS MIL REAIS).

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE 131.000,00 (CENTO E TRINTA E UM MIL REAIS).

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 823.655,00 (OITOCENTOS E VINTE TRÊS MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE 131.000,00 (CENTO E TRINTA E UM MIL REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE 880.610,00 (OITOCENTOS E OITENTA MIL E SEISCENTOS E DEZ REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 206.000,00 (DUZENTOS E SEIS MIL REAIS).

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 823.655,00 (OITOCENTOS E VINTE TRÊS MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS).

Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município durante o Carnaval e dá outras providências.

Nomeia Comissão de Seleção para realização de Processo Seletivo Simplificado para suprir a necessidade urgente de secretarias municipais e dá outras providências.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM A CDL - CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DE APODI, CUJO OBJETIVO É A AMPLIAÇÃO DA REDE DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS DA CIDADE DE APODI – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.