Nomear a Senhora Rosineide Morais de Araújo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Regulação da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear o Senhor Dener Acácio Monteiro Marinho, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Regulação da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Talita Thais Sousa Morais, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Regulação da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Luzineide Barbosa de Freitas Gois, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Regulação da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Ana Raquel da Silva Lima, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Administrativo da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear o Senhor Kercio Bruno Noronha de Oliveira, para exercer o do cargo em comissão de Coordenador de Transportes, da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas - SEMTOP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE 100.022,00 (CEM MIL E VINTE E DOIS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, NO VALOR DE R$ 1.350.000,00 (UM MILHÃO E TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 2229/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear o Senhor José Targino da Costa, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Escola Municipal Francisco Targino da Costa, Função Gratificada da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Símbolo DE-I, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear o Senhor José Ernilson de Lima, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Escola Municipal Lourdes Mota, função gratificada da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Símbolo DE-II, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Destituir a pessoa abaixo da atribuição de Usuário Gerenciador da unidade jurisdicionada Prefeitura Municipal de Apodi/RN na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 229/2021/2019-GP/TCE: Nome: Cristiane Dafine da Silva Duarte Cargo: Diretora da Unidade de Protocolo da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Matrícula: 172136-4 CPF nº: 700.xxx.xxx-09
Nomear o Senhor Alice Pinto de Araujo, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal Francisco Alcivan Pinto, Função Gratificada da Secretaria Municipal de Educação e Cultura SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Paula Hortência de Paiva Barbosa, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora da Escola Verissimo Gama, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Símbolo VDE.IV, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Liliana Maria Morais de Carvalho Gurgel, para exercer o cargo em comissão de Diretora Centro Municipal de Educação Infantil Professora Carmelita Ferreira de Lima - função gratificada da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Símbolo DE-III, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Anatildes Duarte Noronha Neta, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal Maria Cezarina de Oliveira, Porte III, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Símbolo DE-III, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Usterlania Pereira Souza, para exercer o cargo em comissão de de Diretora de Núcleo Municipal de Educação do Campo DNUMEC I - Unidade XLV Núcleo I Valdemiro Pedro Viana da Secretaria Municipal de Educação e Cultura SEMEC da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Maria do Socorro Pereira Brilhante, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora da Escola Municipal Lourdes Mota, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, símbolo, VDE - III, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Patrícia Melo Nunes Targino, para exercer o cargo em comissão de Vice-diretora da Escola Municipal Francisco Targino da Costa, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Símbolo VDE-I, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Maria Edjaneide Carvalho de Morais, para exercer o cargo em comissão de Vice-diretora da Escola Municipal Francisco Alcivan Pinto, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura SEMEC, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Mara Meysy Pereira de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal Raimunda Florêncio, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Símbolo DE-IV, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Inácia Maria Cardoso Sobrinho para exercer o cargo em comissão de Diretora de Núcleo Municipal de Educação do Campo DNUMEC II - Unidade XXIII Izauro Camilo de Oliveira da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Símbolo VDE-III, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Maria Gerocilma Gomes de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Núcleo Municipal de Educação do Campo DNUMEC II - Unidade XXXV Nerval Machado Barros, Secretaria Municipal de Educação e Cultura na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a senhora Maria da Saúde Rodrigues da Silva, para exercer o cargo em comissão de Direção de Unidade Institucional, Símbolo DU, da Secretaria de Gabinete do Prefeito - SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Conceder à Senhora Joelma Pinto de Sousa portadora de matrícula 172792-3, Direção Executiva de Transporte DE pertencente ao quadro de servidores Comissionados da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas - SEMTOP, Licença maternidade pelo período de 24/11/2024 a 24/03/2025, conforme Lei em vigor.
Nomear o Senhor Aldeni Alves Soares, para exercer o cargo em comissão de Chefia de Divisão Administrativa Símbolo, CD da Secretaria Municipal de Transporte, Obras Públicas - SEMTOP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
O PREFEITO MUNICIPAL DE APODI-RN, no uso das suas atribuições dispõe sobre a cessão à servidora Itala Ruanna Paiva de Góis à Prefeitura Municipal de Apodi/RN
Dispõe sobre a cessão à servidora Nayara Rafaella Rayana Campos Costa à Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Dispõe sobre a cessão à servidora Fatima Raquel de Góis Oliveira à Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Dispõe sobre a cessão à servidora Ligiana Costa Lima Cavalcante Jácome à Prefeitura Municipal de Apodi/RN.