Exonera a Senhora Laura Maiara Noronha de Souza, do cargo em comissão de Coordenador de cadastros, Municipal, na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Conceder mudança de letras aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi.
Nomear o Senhor Bruno Tácito Silveira Sabino, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Planejamento, na Secretaria Municipal Transporte e Obras Públicas - SEMTOP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Exonera o Senhor Bruno Tácito Silveira Sabino, do cargo em comissão de Coordenador de recursos hídricos, Municipal, na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Conceder mudança de nível à servidora municipal da Prefeitura Municipal de Apodi.
Conceder gratificação de títulos aos servidores.
Nomear o Senhor Jose Ferreira Filho, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Abatedouro e Açougue, Municipal, na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Exonera o Senhor Jose Ferreira Filho, do cargo em comissão de Gerente de Desenvolvimento, Municipal, na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear o Senhor Antonio Carlos de Oliveira Neto, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Tributos, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças - SEMTF, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Exonera o Senhor Antônio Carlos de Oliveira Neto, do cargo em comissão de Coordenador de contabilidade, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças - SEMTF, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Ana Paula de Freitas Gois, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Tributos e Finanças, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças - SEMTF, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Exonera a Senhora Ana Paula de Freitas Gois, do cargo em comissão de Diretor de tributos, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças - SEMTF, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Joana Sara de Noronha Cabral, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Contratos, da Secretaria Municipal de Administração - SEMA, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Exonera a Senhora Joana Sara de Noronha Cabral, do cargo em comissão de Diretor de contratos, da Controladoria Geral do Município - CONTROL, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear o Senhor João Manoel Filho Neto, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Assuntos jurídicos, da Secretaria de Gabinete do Prefeito SEGAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Exonera o Senhor João Manoel Filho Neto, do cargo em comissão de Diretor Jurídico, da Controladoria Geral do Município - CONTROL, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 465.284,24 (QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL DUZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 465.284,24 (QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL DUZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 465.284,24 (QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL DUZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 465.284,24 (QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL DUZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS).
Ampliar a licença maternidade por mais 20 dias à Senhora Maria Jussinaria Cardoso, portadora de matrícula 1823, ATS ll-2, Técnico de Saúde Bucal, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde SMS.
Conceder à Senhora Maria Evaneide Moreira da Costa, portadora de matrícula 1115, GNO-10, Auxiliar de infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 06 (seis) meses, conforme Lei em vigor, no período de 09/06/2025 a 03/12/2025, referente ao período aquisitivo de 09/02/1998 A 09/02/2008.
Reduzir a carga horária pelo período de 6 (seis) meses da servidora Maria Juciele de França Aires, portadora da matrícula 1699, GNO-4, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação SEME, de 40h (quarenta horas) semanais para 32h (trinta e duas horas) semanais.
Exonera a Senhora Francisca Hilda de Paiva e Silva, do Cargo efetivo de Auxiliar de Infraestrutura/GNO/Serviços Gerais, no nível: GNO A-10 matrícula: 170891-0, na Secretaria Municipal de Educação SEME, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Exonera o Senhor Antonio Francisco das Chagas, do Cargo efetivo de Auxiliar de Infraestrutura/GNO/Serviços Gerais, no nível: GNO A-10 matrícula: 170899-6, na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Exonera o Senhor Francisco Rodrigues de Paiva, do Cargo efetivo de Técnico de Serviços Administrativo/GNM, no nível: GNM-10 matrícula: 170955-0, na Secretaria Municipal de Educação - SEME, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Exonera a pedido a Senhora Antônia Pereira de Sales Rego, do Cargo efetivo de Auxiliar de Saúde, no nível: CN A:10 matrícula: 1045, na Secretaria Municipal de Saúde, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Dispõe sobre a cessão do servidor Ivanildo Lima de Oliveira à Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Exonera o Senhor Wesklei de Albuquerque Nogueira, do cargo em comissão de Diretor de Protocolo, da Secretaria Municipal de Administração - SEMA, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 2229/2024.
