Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5557 registros

LEI MUNICIPAL: 2235/2025 14/01/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, NO VALOR DE R$ 1.350.000,00 (UM MILHÃO E TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2236/2025 14/01/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE 100.022,00 (CEM MIL E VINTE E DOIS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2237/2025 14/01/2025

Dispõe sobre a criação do cargo de vice-diretor para a Unidade Municipal de Educação do Campo FRANCISCA ANTÔNIA DE OLIVEIRA XVI e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 2238/2025 14/01/2025

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 34 DA LEI MUNICIPAL Nº 2174, DE 02 DE JULHO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR: 0019/2025 14/01/2025

DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO E CRIAÇÃO DE SECRETARIAS, CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI, PROMOVENDO ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR 015/2020, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DECRETO: 0002/2025 08/01/2025

Fixa as regras para cobrança de preço público por ocasião dos jogos pré-carnavalescos promovidos pela Prefeitura Municipal de Apod.

DECRETO: 0001/2025 07/01/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 2229/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0016/2025 06/01/2025

Nomear o Senhor Osní Sanderson Leite de Souza para exercer o cargo em comissão de Assessoria Administrativa de Assuntos Institucionais Legislativas, Símbolo AAP, da Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN

Portaria: 0017/2025 06/01/2025

Nomear o Senhor Júlio Victor Brilhante do Carmo para exercer o cargo em comissão de Assessoria Administrativa de Assuntos Institucionais, Símbolo AAP, da Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN

Portaria: 0018/2025 06/01/2025

Nomear a Senhora Ellys Cristine Eleonor Pereira Torres para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Avançada de Saúde, Símbolo GSEA, da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN

Portaria: 0019/2025 06/01/2025

Nomear a Senhora Regineide Rodrigues da Costa, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva comunicação, Símbolo GSE, da Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN

Portaria: 0020/2025 06/01/2025

Nomear o Senhor Benedito Arimateia Vieira da Silva, para exercer o cargo em comissão de Direção de Unidade Administrativa, Símbolo DU, na Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0021/2025 06/01/2025

Nomear a Senhora Joana Sara de Noronha Cabral, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Administrativo, Símbolo GSE, da Controladoria Geral do Município - CONTROL, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0022/2025 06/01/2025

Nomear o Senhor José marcos de Almeida Magalhães, para exercer o cargo em comissão de Direção Executiva Administrativa, Símbolo DE, na Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0023/2025 06/01/2025

Nomear o Senhor Antônio Erivan de Lima Júnior, para exercer o cargo em comissão de Direção Executiva Marketing, Símbolo DE, na Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0024/2025 06/01/2025

Nomear o Senhor João Manoel Filho Neto, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Jurídica, Símbolo GSE, da Controladoria Geral do Município - CONTROL, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0025/2025 06/01/2025

Nomear o Senhor Anderson Emanoel Torres da Silva, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva de processos Jurídicos, Símbolo GSE, da Controladoria Geral do Município - CONTROL, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0026/2025 06/01/2025

Nomear a Senhora Janara Katallina de Morais Santana, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Avançada de Administração, Símbolo GSEA, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0027/2025 06/01/2025

Nomear o Senhor Yuri Santhiago Bandeira de Freitas, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Avançada de Planejamento, Símbolo GSEA, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0028/2025 06/01/2025

Nomear o Senhor João Sergio Maia e Lima, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva de Processos, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0029/2025 06/01/2025

Nomear o Senhor João Batista Diógenes Neto, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva de Compras, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0030/2025 06/01/2025

Nomear o Senhor José Alcides Noronha, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva de Planejamento, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0031/2025 06/01/2025

Nomear o Senhor Elvys Lindemberg Silveira de Souza, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva de Protocolo, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0032/2025 06/01/2025

Nomear o Senhor Wesklei de Albuquerque Nogueira, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva de Orçamento, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0033/2025 06/01/2025

Nomear o Senhor Hallisson de Oliveira Fernandes, para exercer o cargo em comissão de Direção Executiva de Planejamento, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0034/2025 06/01/2025

Nomear o Senhor Douglas Gurgel Moreira de Sousa, para exercer o o cargo em comissão Direção Executiva de Recursos Humanos, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0035/2025 06/01/2025

Nomear o Senhor Artur Lipe Gomes Freire, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade de Patrimonio, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0036/2025 06/01/2025

Nomear o Senhor Geraldo Marinho Maia Júnior, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade de Pesquisa Mercadológica, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0037/2025 06/01/2025

Nomear a Senhora Angélica Samara Silveira Noronha, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade de Protocolo, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0038/2025 06/01/2025

Nomear o Senhor Joao Batista da Silva Filho, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade de Trâmite Processual, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

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