Renovar a cessão do servidor FRANCISCO GILBERTO DA COSTA, Técnico Administrativo, matrícula 9655, ao Fórum Desembargador Newton Pinto, Comarca de Apodi, com sede na BR 405, Km 76, Portal da Chapada, Apodi-RN.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 2229/2024.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 1.200.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS).
Dispõe sobre nomeação dos seguintes Membros do Conselho Municipal de Educação CME.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA IPTU PREMIADO NO MUNICÍPIO DE APODI/RN.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 402.600,00 (QUATROCENTOS E DOIS MIL E SEISCENTOS REAIS).
INSTITUI O PROGRAMA PLANTÃO SOCIAL ITINERANTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui, no âmbito do Município de Apodi/RN, o Incentivo do componente de qualidade na Atenção Primária à Saúde - APS para as Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes de Atenção Primária (EAP), Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Equipes Multiprofissionais (Emulti) e dá outras providências no âmbito da atenção primária à saúde conforme Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024.
Dá a denominação de Rua RAIMUNDA ALVES MOREIRA DA SILVA na área de expansão no bairro Garilândia, na Cidade de Apodi-RN e da outras providências
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Apodi nos dias 19 e 20 de junho de 2025 (Quinta e Sexta-feira) e dá outras providências.
Altera integralmente a Lei Municipal nº 1008, de 26 de fevereiro de 2015; modifica o Anexo III da Lei Municipal nº 2232, de 20 de dezembro de 2024; e altera o art. 9º, inciso II, da Lei Municipal nº 1007, de 26 de fevereiro de 2015, para adequação à Lei Federal nº 14.133/2021 e à nova estrutura funcional da Câmara Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Comissão de estudo e atualização do Plano de Carreira Lei Complementar Nº 1892/2022.
Nomear a Senhora Nara Daliane Cavalcante de Assis, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Administração - SEMA, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Francisca Eliane de Freitas, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de psicultura, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear o Senhor Francisco Thiago de Sousa Lima, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Cadastro, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear o Senhor Francisco de Arimateia de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de recursos hídricos, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear o Senhor Damião Lucas de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de extensão rural, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear o Senhor Francisco Gomes de Oliveira Neto, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Desenvolvimento, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Maria Eduarda Ribeiro de Freitas, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Transporte, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social - SEMDAS da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Yasnara Monike de Souza Gama, para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo, na Secretaria Municipal Transporte e Obras Públicas - SEMTOP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear o Senhor Yure Pereira de Lima, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Obras Públicas, na Secretaria Municipal Transporte e Obras Públicas - SEMTOP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Patrícia da Silva Franco Gomes, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Programa da Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Janicleide Alves de Morais, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio a Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear o Senhor Francisco Ronyellison da Silva Silveira, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Juventude Esporte e Lazer, da Secretaria Municipal de Juventude Esporte e Lazer - SEJEL, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Exonera o Senhor Francisco Ronyellison da Silva Silveira, do cargo em comissão de Gerente Administrativo, da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura - SEMTUC, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear o Senhor Francisco das Chagas Nogueira Bezerra Silva, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Administrativo, na Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Exonera o Senhor Francisco das Chagas Nogueira Bezerra Silva, do cargo em comissão de Coordenador de Psicultura, Municipal, na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Laura Maiara Noronha de Souza, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Transporte, na Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Conceder mudança de letras à servidora.
