Conceder à Senhora Maria Lígia Marinho de Queiroz, portadora de matrícula 1187, PM3-H, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 08/04/2025 a 06/07/2025, referente ao período aquisitivo de 08/03/2016 A 08/03/2021.
Conceder à Senhora Hilária Alexandra da Costa, portadora de matrícula 1817, PM3-B, Professor de Educação Física, licença para fins de estudo, (mestrado), conforme Lei em vigor, no período de 01/04/2025 a 31/07/2025.
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Apodi no dia 17 de abril de 2025 (Quinta-feira Santa) e dá outras providências.
Conceder à Senhora Antonia Idaiany Melo Soares portadora de matrícula 173203-0, Gerente, pertencente ao quadro de servidores Comissionados da Secretaria Municipal de Administração - SEMA, Licença maternidade pelo período de 01/04/2025 a 14/07/2025, conforme lei em vigor, tendo a servidora já gozado 16 dias de Licença.
Conceder mudança de letras aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi.
Conceder gratificação de títulos aos servidores.
Conceder mudança de nível à servidora municipal da Prefeitura Municipal de Apodi.
Exonera a Senhora Aila Andrade Costa, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 161.100,00 (CENTO E SESSENTA E UM MIL E CEM REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 2229/2024.
Exonera o Senhor José Pinheiro de Lima Freitas, do cargo em comissão de Coordenador Comunicação, da Secretaria de Gabinete do Prefeito SEGAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear o Senhor José Pinheiro de Lima Freitas, para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo, da Secretaria de Gabinete do Prefeito SEGAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Exonera o Senhor Ruanderson de Albuquerque da Silva, do cargo em comissão de Coordenador de Patrimonio, da Secretaria Municipal de Administração - SEMA, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear o Senhor Ruanderson de Albuquerque da Silva, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Patrimonio, da Secretaria Municipal de Administração - SEMA, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Rayane Crislayne de Oliveira Costa, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Patrimonio, da Secretaria Municipal de Administração - SEMA, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Exonera o Senhor Sebastião Rocha Neto, do cargo em comissão de Coordenador de Unidades da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Exonera o Senhor Francisco Thybéryo de Oliveira Lima, do cargo em comissão de Coordenador de planejamento da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Pollyana Moura de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de orçamento e Projetos, da Secretaria Municipal de Planejamento - SEMP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Fernanda Vienna Eutikia Lima Soares, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de programas Socias, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social - SEMDAS da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear o senhor Edmilson Eliabe Alves Pinheiro, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Saúde Rural na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear o senhor Carlos Augusto Freire Filho, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Saúde Urbana na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Exonera Senhor George de Oliveira Nascimento Junior, do cargo em comissão de Gerente Agricultura e Meio Ambiente, Municipal, na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear o Senhor George de Oliveira Nascimento Junior, para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto de pesca, Municipal, na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear o Senhor Francisco Marcos da Costa Ferreira, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Urbanismo, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 432.020,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS MIL E VINTE REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 2229/2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS.
Conceder à Senhora Maria Gorete Gomes, portadora de matrícula 1107, PM3-l, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/04/2025 a 01/07/2025, referente ao período aquisitivo de 02/03/2018 A 02/03/2023.
Conceder à Senhora Joelina Adriana da Silva Gois, portadora de matrícula 1120, PM3-l, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/04/2025 a 29/06/2025, referente ao período aquisitivo de 02/03/2018 A 02/03/2023.
Conceder ao Senhor Rildo Alves de Freitas, portador de matrícula 9993, GNM-10, Músico, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura - SEMTUC, Licença Especial de 06 (seis) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/04/2025 a 27/09/2025, referente ao período aquisitivo de 01/06/1990 A 01/06/2000.
Conceder readaptação de função pelo período de 6 (seis) meses à servidora Maria da Glória Maia e Lima, matrícula 1504, PM3, professor especialista, lotada na Secretaria Municipal de Educação SEME.
Dispõe sobre a cessão à servidora Wdália Maria da Conceição Soares da Mota Sizenando à Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
