Prefeitura de Apodi

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6458 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 08:44:48

LEI MUNICIPAL: 2340/2026 12/02/2026 · Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 384.956,06 (trezentos e oitenta e quatro mil novecentos e cinquenta e seis reais e seis centavos).Acessar LEI MUNICIPAL: 2339/2026 12/02/2026 · Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional Especial no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).Acessar Portaria: 1069/2026 11/02/2026 · Declarar a VACÂNCIA do cargo efetivo de Auxiliar de Infraestrutura/ASG, símbolo GNO, pelo falecimento do Senhor Francisco Marcelo de Medeiros, matrícula 1296, pertencente ao quadro de servidores da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, falecido no dia 08 de fevereiro de 2026.Acessar Portaria: 1068/2026 11/02/2026 · Dispõe sobre a cessão ao servidor Luiz Carlos de Lucena Andrade à Prefeitura Municipal de Apodi/RN.Acessar Portaria: 1067/2026 11/02/2026 · Conceder à Senhora Elaine Alves de Freitas Oliveira, portadora de matrícula 1535, ACS-06, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 02/02/2026 a 03/05/2026, referente ao período aquisitivo de 02/09/2006 A 02/09/2011.Acessar DECRETO: 0189/2026 11/02/2026 · Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município durante o Carnaval e dá outras providências.Acessar Portaria: 1066/2026 10/02/2026 · Conceder gratificação de títulos à servidora do quadro efetivo desta edilidadeAcessar Portaria: 1065/2026 10/02/2026 · Conceder mudança de nível aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de ApodiAcessar Portaria: 1064/2026 10/02/2026 · Conceder gratificação de títulos aos servidores do quadro efetivo desta edilidade.Acessar Portaria: 1063/2026 10/02/2026 · Conceder mudança de letras aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi.Acessar DECRETO: 0188/2026 10/02/2026 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 179.742,24 (cento e setenta e nove mil, setecentos e quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.Acessar DECRETO: 0187/2026 10/02/2026 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.700.000,00 (um milhão, setecentos mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.Acessar Portaria: 1062/2026 09/02/2026 · Nomear o Senhor Alex Pinto de Amorim, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar DECRETO: 0186/2026 09/02/2026 · Cria o Sistema Municipal de Consignações, regulamenta e dá outras providências.Acessar DECRETO: 0185/2026 09/02/2026 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.Acessar Portaria: 1061/2026 05/02/2026 · Dispõe sobre a cessão ao servidor Luiz Carlos de Oliveira Morais à Prefeitura Municipal de Apodi/RN.Acessar Portaria: 1060/2026 05/02/2026 · Nomear o Senhor Cibelle Vitoria Fernandes Barbosa, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Projetos da Secretaria Municipal de Planejamento SEMP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 1059/2026 05/02/2026 · Nomear o Senhor Tayara Janiny de Paiva, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Atenção Básica da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 1058/2026 05/02/2026 · Nomear o Senhor Pedro Tiago Gomes Gosta, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Atenção Básica da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar DECRETO: 0184/2026 05/02/2026 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.Acessar Portaria: 1057/2026 04/02/2026 · Dispõe sobre a cessão à servidora Paulla Polliana Valdevino Carvalho Souza à Prefeitura Municipal de Apodi/RN.Acessar Portaria: 1056/2026 04/02/2026 · Declarar a VACÂNCIA do cargo efetivo de Auxiliar de Infraestrutura/ASG, símbolo GNO, pelo falecimento do Senhor Etevaldo Pinheiro de França, matrícula 1680, pertencente ao quadro de servidores da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, falecido no dia 24 de janeiro de 2026.Acessar Portaria: 1055/2026 04/02/2026 · Dispõe sobre a designação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal do Idoso CMI, para o biênio/ano de 2026-2028.Acessar DECRETO: 0183/2026 03/02/2026 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.Acessar DECRETO: 0182/2026 03/02/2026 · REGULAMENTA A CONCESSÃO E PAGAMENTO DE DIÁRIAS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 1049/2026 02/02/2026 · Autoriza a cessão da servidora pública municipal Viviana de Torres de Morais para a Prefeitura Municipal de Mossoró/RN.Acessar Portaria: 1048/2026 02/02/2026 · Autoriza a cessão da servidora pública municipal Regina Varela da Silva Nogueira para a Prefeitura Municipal de Baraúna/RN.Acessar Portaria: 1047/2026 02/02/2026 · Dispõe sobre a cessão à servidora Tília Galgane de Oliveira Freire à Prefeitura Municipal de Apodi/RN.Acessar DECRETO: 0181/2026 30/01/2026 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.558.000,00 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e oito mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.Acessar DECRETO: 0180/2026 29/01/2026 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.205,77 (seis mil, duzentos e cinco reais e setenta e sete centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.Acessar

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