Prefeitura de Apodi

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6458 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 08:44:48

Portaria: 1148/2026 31/03/2026 · Conceder readaptação de função pelo período de 6 (seis) meses à servidora Rozielly Ananda Pinto, matrícula 1875, ESll, Enfermeiro Obstetra, lotada na Secretaria Municipal de Saúde SMS.Acessar DECRETO: 0212/2026 31/03/2026 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.Acessar DECRETO: 0211/2026 31/03/2026 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NO VALOR DE R$ 2.769.221,11 (DOIS MILHÕES SETECENTOS E SESSENTA E NOVE MIL DUZENTOS E VINTE E UM REAIS E ONZE CENTAVOS).Acessar LEI MUNICIPAL: 2357/2026 30/03/2026 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NO VALOR DE R$ 2.769.221,11 (DOIS MILHÕES SETECENTOS E SESSENTA E NOVE MIL DUZENTOS E VINTE E UM REAIS E ONZE CENTAVOS).Acessar Portaria: 1147/2026 30/03/2026 · Exonerar, a pedido, a Senhora Wigna Gadelha da Silva, do Cargo efetivo de Professor Especialista, matrícula 1780, da Secretaria Municipal de Educação - SEME, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 1146/2026 30/03/2026 · Exonerar, a pedido, a Senhora Maria de Fátima Edna Moura da Silva Carmo, do Cargo efetivo de Professor Especialista, matrícula 1770, da Secretaria Municipal de Educação - SEME, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 1145/2026 30/03/2026 · Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal De Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA e dá outras providências.Acessar DECRETO: 0210/2026 30/03/2026 · Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Apodi no dia 02 de abril de 2026 (Quinta-feira Santa) e dá outras providências.Acessar DECRETO: 0209/2026 30/03/2026 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.Acessar Portaria: 1144/2026 27/03/2026 · Dispõe sobre o encerramento da cessão e consequente devolução da servidora Flávia Thaisa de Morais Gama à Prefeitura Municipal de Alto Santo/CE.Acessar DECRETO: 0208/2026 27/03/2026 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 145.310,71 (cento e quarenta e cinco mil, trezentos e dez reais e setenta e um centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.Acessar DECRETO: 0207/2026 27/03/2026 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.Acessar DECRETO: 0206/2026 27/03/2026 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.Acessar LEI MUNICIPAL: 2356/2026 26/03/2026 · AUTORIZA A ATUALIZAÇÃO DE VALORES E A RENOVAÇÃO DA FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CÂNCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 2355/2026 26/03/2026 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Raimunda Diógenes, declarada de utilidade pública pela Lei Municipal nº 1789/2021, para execução de atividades socioeducativas no âmbito do Programa AABB Comunidade, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 0205/2026 26/03/2026 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 680.527,49 (seiscentos e oitenta mil quinhentos e vinte e sete reais e quarenta e nove centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.Acessar Portaria: 1140/2026 25/03/2026 · Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS.Acessar DECRETO: 0204/2026 25/03/2026 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.Acessar DECRETO: 0203/2026 25/03/2026 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.Acessar LEI MUNICIPAL: 2354/2026 24/03/2026 · Dispõe sobre a denominação de PASSAGEM MOLHADA FRANCISCO ADELINO DE OLIVEIRA, localizada no sítio Caboclo, zona rural, e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 2353/2026 24/03/2026 · INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0202/2026 20/03/2026 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.Acessar DECRETO: 0201/2026 20/03/2026 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E OBRAS PÚBLICAS, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 2352/2026 19/03/2026 · CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL, REGIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 584/2009 E PROFISSIONAIS REGIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 585/2009, DE 06 DE MARÇO DE 2009 E PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 06/2011, DE 26 DE MAIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 2351/2026 19/03/2026 · Acrescenta o art. 35-a à lei municipal nº 2.285, de 27 de junho de 2025, para estabelecer procedimentos excepcionais para a nomeação de Diretor e Vice-diretor na rede municipal de ensino, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 2350/2026 19/03/2026 · AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E OBRAS PÚBLICAS, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1131/2026 16/03/2026 · Nomear o Senhor Francisco Welton de Morais Júnior, para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto do gabinete do prefeito, da Secretaria de Gabinete do Prefeito SEGAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 1125/2026 16/03/2026 · Dispõe sobre a cessão ao servidor Wesklei de Albuquerque Nogueira à Prefeitura Municipal de Apodi/RN.Acessar Portaria: 1124/2026 13/03/2026 · Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS.Acessar DECRETO: 0200/2026 13/03/2026 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, A FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, NO VALOR DE R$ 1.602.000,00 (UM MILHÃO SEISCENTOS E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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