ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 164.000,00 (CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 2229/2024.
Permutar a servidora Kezia Cleana Morais Marinho, matricula nº 5080363-1, ocupante do cargo de Professora, pertencente ao quadro de pessoal do Município de Mossoró/RN, com a servidora Adriana Georgina Soares Freitas, matrícula nº 172439-8, ocupante do cargo de Professora, pertencente ao quadro de pessoal do Município de Apodi/RN, com ônus para o Município de Origem, no período de 30/05/2025 a 30/05/2027.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com ou sem garantia da UNIÃO e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União e dá outras providências.
Convoca a Convoca a 4ª Conferência Municipal do Idoso do Município de Apodi/RN do Município de Apodi/RN.
Conceder mudança de nível à servidora municipal da Prefeitura Municipal de Apodi.
Exonera o Senhor José Ernilson de Lima, do cargo em comissão de Diretor da Escola Municipal Lourdes Mota, função gratificada da Secretaria Municipal de Educação - SEME, Símbolo DE-II, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear o Senhor José Ernilson de Lima, para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto Administrativo da Secretaria Municipal de Educação SEME da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Maria de Fatima Rêgo Noronha, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo de Processos, Controladoria Geral do Município - CONTROL, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear o Senhor Adenauer Noronha Correia Junior, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Urbanismo, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos SEMUS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Dispõe sobre a revogação da nomeação da Sra. Maressa Elisama Lima de Oliveira para cargo comissionado, por não ter entrado em exercício.
Exonera a pedido a Senhora Raissa Pinheiro de Paiva, do Cargo efetivo de Especialista em Saúde/ Cirurgião Dentista, no nível: ES Carga Horaria: 30h matrícula: 1865, na Secretaria Municipal de Saúde, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 421.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE E UM MIL REAIS), EM FAVOR DE DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 2229/2024.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 299.999,80 (DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS).
Conceder à Senhora Ivoneide Pinto Freire Morais, portadora de matrícula 1331, GNO-8, Auxiliar de infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 15/05/2025 a 13/08/2025, referente ao período aquisitivo de 15/04/2017 A 15/04/2022.
Exonera o Senhor Paulo Roberto de Lima Menezes, do cargo em comissão de Secretário adjunto de serviços urbanos, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear o Senhor Paulo Roberto de Lima Menezes, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Urbanismos e Serviços Urbanos, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS DO MUNICÍPIO APODI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), PARA A DEVOLUÇÃO DO SALDO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO DA COVID-19.
Nomear a Senhora Maria Regina Gomes da Silveira, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Atenção Básica da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Mara Sonely Vieira da Silva, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Atenção Básica da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Josefa Alves Diniz, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de integração e do cuidado - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
- Conceder mudança de letras aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi.
Nomear o Senhor Luiz Monteiro Cavalcante Neto, para exercer o cargo em comissão de Secretário adjunto de Urbanismo, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Larissa Fernandes de França, para exercer o do cargo em comissão de Coordenador de Engenharia, da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas - SEMTOP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Rissia Poliana da Costa Bezerra, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Transporte, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social - SEMDAS da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear o Senhor Persio de Oliveira Gama Neto, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Projetos, da Secretaria Municipal de Planejamento - SEMP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Leylla Carla Dantas de Sena, para exercer o cargo em comissão de Assessor para políticas públicas para mulheres, da Secretaria Municipal da Mulher e Igualdade Racial - SEMMIR, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL QUE IMPORTE EM PRIVAÇÃO DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), PARA A DEVOLUÇÃO DO SALDO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO DA COVID-19.
