Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5880 registros

LEI MUNICIPAL: 2247/2025 20/02/2025

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM A CDL - CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DE APODI, CUJO OBJETIVO É A AMPLIAÇÃO DA REDE DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS DA CIDADE DE APODI – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0020/2025 19/02/2025

Altera os valores de Diárias do Prefeito e Servidores da Prefeitura Municipal e dá outras providencias.

Portaria: 0492/2025 18/02/2025

Designar a Senhora Daiana da Silva Gurgel, matrícula nº 1881, para exercer a função de Agente de Desenvolvimento do Município de Apodi/RN.

Portaria: 0493/2025 18/02/2025

Dispõe sobre a cessão à servidora Kaline Vanuce Oliveira Alves à Prefeitura Municipal de Apodi/RN.

Portaria: 0496/2025 18/02/2025

Exonera o Senhor Gabriel Torres Basilio. do cargo em comissão de Coordenador de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Administração - SEMA, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0497/2025 18/02/2025

Nomear o Senhor Murillo César de Morais Marinho, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo da Secretaria Municipal de Administração - SEMA, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0500/2025 18/02/2025

Exonerar, a pedido, o Senhor Charton Heston Rêgo Noronha Gonçalves, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos, da Secretaria de Urbanismo e Serviços Urbanos – SEMUS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0501/2025 18/02/2025

Nomear a Senhora Lais Dayane de Freitas, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Trabalho e Renda, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social - SEMDAS da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0502/2025 18/02/2025

Nomear o Senhor Leykson Hary de Carvalho Albuquerque Rego, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0503/2025 18/02/2025

Nomear o Senhor Davi Urbano da Silva, para exercer o cargo em comissão de Gerente de serviços urbanos, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos – SEMUS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0504/2023 18/02/2025

Exonera o Senhor Henrique Ramon de Oliveira, do cargo em comissão de Coordenador de processos, da Secretaria Municipal de Educação - SEME, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN

Portaria: 0505/2025 18/02/2025

Nomear o Senhor Henrique Ramon de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Gerencia de Alimentação Escolar, da Secretaria Municipal de Educação - SEME, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN

Portaria: 0506/2025 18/02/2025

Exonera a Senhora Ariana Karla Morais de Lima Maia, do cargo em comissão de Coordenador de Supervisão Escolar, da Secretaria Municipal de Educação - SEME, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN

Portaria: 0507/2025 18/02/2025

Nomear a Senhora Ariana Karla Morais de Lima Maia, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Educação do Campo, da Secretaria Municipal de Educação - SEME, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN

Portaria: 0508/2025 18/02/2025

Nomear o Senhor Roberto Gomes Alves, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de processos licitatórios, da Secretaria Municipal de Educação - SEME, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0509/2025 18/02/2025

Nomear a Senhora Iddyja Rafaella da Silva Moreira, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Supervisão Escolar, da Secretaria Municipal de Educação - SEME, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0510/2025 18/02/2025

Nomear o Senhor Adonis Tomas de Sousa Neto, para exercer o do cargo em comissão de Coordenador Cultural, da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura - SEMTUC, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0511/2025 18/02/2025

Nomear a Senhora Rebeca Maeli Costa, para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo, da Secretaria Municipal de Administração - SEMA, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0512/2025 18/02/2025

Nomear o Senhor José Vando Vieira da Silva, para exercer o do cargo em comissão de Coordenador de Administração de Cemitérios, da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas - SEMTOP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0513/2025 18/02/2025

Nomear o Senhor Efraim Manasses da Costa e Silva Duarte, para exercer o do cargo em comissão de Secretário Adjunto de Transporte, da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas - SEMTOP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0514/2025 18/02/2025

Nomear a Senhora Maria de Fatima Lima Costa, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Regulação da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0515/2025 18/02/2025

Nomear a Senhora Judith Sarah da Silveira Soares, para exercer o cargo em comissão de Coordenador do MAC da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0516/2025 18/02/2025

Nomear o Senhor Evandro de Carvalho Gomes Junior, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Administrativo, da Controladoria Geral do Município - CONTROL, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0517/2025 18/02/2025

Nomear a Senhora Beatriz Kelly da Silveira Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Almoxarifado, da Secretaria Municipal de Administração - SEMA, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0518/2025 18/02/2025

Nomear a Senhora Katiane dos Santos de Souza, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Planejamento, da Secretaria Municipal de Planejamento - SEMP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0519/2025 18/02/2025

Nomear o Senhor Manoel Marlindo Sales Junior, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Almoxarifado, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0520/2025 18/02/2025

Nomear o Senhor Osnan Duan de Albuquerque Silva, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Administrativo, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social - SEMDAS da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0521/2025 18/02/2025

Nomear o Senhor Nomear o Senhor Alex Mesquita dos Santos, para exercer o do cargo em comissão de Coordenador Turismo Rural, da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura - SEMTUC, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0522/2025 18/02/2025

Nomear o Senhor Antonio Bruno de Morais Pereira, para exercer o do cargo em comissão de Coordenador de Comunicação, da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura - SEMTUC, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0490/2025 17/02/2025

Conceder à Senhora Maria de Fátima da Silva Freitas, portadora de matrícula 1477, GNO-7, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 13/02/2025 a 13/05/2025, referente ao período aquisitivo de 01/03/2014 A 01/03/2019.

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