Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5342 registros

Portaria: 0012 02/01/2025

Nomear a Senhora Clébia Gama Marinho, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Tributação e Finanças, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças - SEMTF, Símbolo DSG, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0013 02/01/2025

Nomear o Senhor Francisco Canindé Tôrres de Lima Junior, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Obras Públicas – da Secretaria Municipal de Obras Públicas SEMTOP, Símbolo DSG, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0014 02/01/2025

Convocar todos os Servidores do Munícipio que estejam cedidos a outras edilidades, a se fazerem presentes de segunda e terça-feira (06 e de 07 de janeiro de 2025), na sede da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento-SEMAP, para análise individual da situação funcional para fins de eventual renovação.

Portaria: 0015 02/01/2025

Nomear a Senhora Kelly Katiane de Freitas Targino Bandeira, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Desenvolvimento Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial, Símbolo DSG, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDSMIR da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 2217 31/12/2024

Exonera o Senhor Juniano Marquezan de Almeida Morais, do cargo em comissão de Secretário chefe do Gabinete do Prefeito, Símbolo DSG, na Secretaria De Gabinete do Prefeito – SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 2218 31/12/2024

Exonera o Senhor Alan Costa Fernandes, do cargo em comissão de Controlador Geral do Município, da Controladoria Geral do Município – CONTROL, Símbolo DSG, lotado na Controladoria Geral do Município de Apodi-RN.

Portaria: 2219 31/12/2024

Exonerar o Senhor Elison Mayard Costa de Lima, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Juventude Esporte e Lazer, Símbolo DSG, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 2220 31/12/2024

Exonerar o Senhor Paulo Roberto de Lima Menezes, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Urbanismos e Serviços Urbanos Símbolo DSG, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 2221 31/12/2024

Exonera o Senhor Genilson Pereira Gurgel, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Símbolo DSG, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 2222 31/12/2024

Exonerar a Senhora Isiany Alyne de Medeiros Nogueira, do cargo em comissão de Secretária Municipal de Desenvolvimento Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial, Símbolo DSG, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDSMIR da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 2223 31/12/2024

Exonerar o Senhor Alan de Melo Rodrigues, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Transportes e Obras Públicas Símbolo DSG da Secretaria Municipal De Transporte, Obras Públicas - SEMTOP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 2224 31/12/2024

Exonerar a Senhora Rafaella Karisia Virginia de Paula Paiva, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Regulação, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 2225 31/12/2024

Exonerar o Senhor Sebastião Rocha Neto, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva de Transporte, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 2226 31/12/2024

Exonerar o Senhor Esterfson Guilherme Carvalho Paiva, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Tributação e Finanças, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças - SEMTF, Símbolo DSG, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 2227 31/12/2024

Exonerar o Senhor Francisco Thybéryo de Oliveira Lima, do cargo em comissão de Diretor de Unidade de Manutenção, símbolo DU, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 2228 31/12/2024

Exonerar o Senhor Francisco das Chagas da Silva, do cargo em comissão de Tesoureiro, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças - SEMTF, Símbolo DSG, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 2229 31/12/2024

Exonerar o Senhor Elthon Rosemberg Silveira de Souza, do cargo de Secretário Municipal de Agricultura Recursos Hídricos Meio Ambiente e Pesca da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Símbolo DSG, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 2230 31/12/2024

Exonerar a Senhora Alice Pinto de Araujo, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal Francisco Alcivan Pinto, Função Gratificada da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 2231 31/12/2024

Exonerar a senhora Maria Jussara de Oliveira, do cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal Raimunda Florêncio, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Símbolo DE-IV, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 2232 31/12/2024

Exonerar o Senhor Evanildo Gomes da Costa, do cargo em comissão de Diretor da Escola Verissimo Gama, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Símbolo DE-IV, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 2233 31/12/2024

Exonerar a Senhora Anatildes Duarte Noronha Neta, do cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal Maria Cezarina de Oliveira, Porte III, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Símbolo DE-III, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 2234 31/12/2024

Exonerar o senhor José Ernilson de Lima, do cargo em comissão de Diretor da Escola Municipal Lourdes Mota, função gratificada da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Símbolo DE-II, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 2235 31/12/2024

Exonerar a senhora Antônia Rogério de Góis, do cargo em comissão de Diretora do Núcleo Municipal de Educação do Campo – DNUMEC - I – Unidade VII – Aurora da Serra, função gratificada da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Símbolo DE-II, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 2236 31/12/2024

Exonerar a Senhora Inácia Maria Cardoso Sobrinho do cargo em comissão de Diretora de Núcleo Municipal de Educação do Campo – DNUMEC – II - Unidade XXIII – Izauro Camilo de Oliveira da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Símbolo VDE-III, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 2237 31/12/2024

Exonerar o Senhor Antônio Marcelo Câmara Santos, do cargo em comissão de Diretor de Núcleo Municipal de Educação do Campo – DNUMEC – II - Unidade X – Cassimiro Emiliano da Costa, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 2238 31/12/2024

Exonerar a Senhora Maria Gerocilma Gomes de Oliveira, do cargo em comissão de Diretora de Núcleo Municipal de Educação do Campo – DNUMEC – II - Unidade XXXV – Nerval Machado Barros da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 2239 31/12/2024

Exonerar a Senhora Maria Udeilma da Silva Ferreira, do cargo em comissão de Diretora do Núcleo Municipal de Educação do Campo - Unidade XVI – Francisca Antônia de Oliveira da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Símbolo DE-IV, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 2240 31/12/2024

Exonerar o Senhor José Targino da Costa, do cargo em comissão de Diretor da Escola Municipal Francisco Targino da Costa, Função Gratificada da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Símbolo DE-I, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 2241 31/12/2024

Exonerar a senhora Patrícia Helena Morais Penha, do cargo em comissão de Diretora de Núcleo Municipal de Educação do Campo – DNUMEC – I - Unidade XLV – Núcleo I – Valdemiro Pedro Viana da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 2242 31/12/2024

Exonerar a Senhora Liliana Maria Morais de Carvalho Gurgel, do cargo em comissão de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Carmelita Ferreira de Lima - função gratificada da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Símbolo DE-III, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

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