ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), PARA A EXECUÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 526.000,00 (QUINHENTOS E VINTE E SEIS MIL REAIS), PARA A EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS.

Exonera a Senhora Regineide Rodrigues da Costa, do cargo em comissão de Gerencia Administrativo, da Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Regineide Rodrigues da Costa, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo de Gabinete, da Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Fica republicado o Edital do Concurso Público 012/2025, especificamente no que se refere ao cargo de Facilitador de Educação Física, para adequação aos requisitos estabelecidos na decisão judicial mencionada.

CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL, REGIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 585/2009 E PROFISSIONAIS REGIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 585/2009, DE 06 DE MARÇO DE 2009 E PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 06/2011, DE 26 DE MAIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA E CULTURAL POTIGUAR DE MELANCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder mudança de letras à servidora municipal da Prefeitura Municipal.

Nomear o Senhor Luan Carlos de Oliveira Torres, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de equipamentos esportivos municipais, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Pedro Lucas Ferreira Targino, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Prevenção de Acidentes no Trabalho, da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Eronildes Holanda Targino, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Higienização das unidades Básicas, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Permutar a servidora Marleusa Duarte Noronha, matricula nº 5089697-1, ocupante do cargo de Professora, pertencente ao quadro de pessoal do Município de Mossoró/RN, com a servidora Lucivania Torquato da Silva Costa, matrícula nº 172405-3, ocupante do cargo de Professora, pertencente ao quadro de pessoal do Município de Apodi/RN, com ônus para o Município de Origem, no período de 01/03/2025 a 31/12/2028.

Dispõe sobre a cessão à servidora Francisca Elza Torres Fernandes à Prefeitura Municipal de Apodi/RN.

Dispõe sobre a cessão à servidora Antonia Giselle da Costa Monteiro à Prefeitura Municipal de Apodi/RN.

Conceder, a pedido, à Senhora Hilana Ranielli Marinho Duarte de Morais, portadora de matrícula 1769, PM3-A, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença para tratar de interesses particulares, pelo prazo de 1 (um) ano, sem remuneração, conforme Lei em vigor, no período de 10/03/2025 a 10/03/2026.

Conceder à Senhora Maria Alcenilda Ferreira da Costa, portadora de matrícula 137319-6, PM3-G, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 10/03/2025 a 07/06/2025, referente ao período aquisitivo de 03/05/2017 A 03/05/2022.

Conceder à Senhora Francisca Alcides da Costa Pinheiro, portadora de matrícula 1318, GNO-8, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 06/03/2025 a 10/06/2025, referente ao período aquisitivo de 15/04/2017 A 15/04/2022.

Conceder ao Senhor Etevaldo Pinheiro de França, portador de matrícula 1680, GNO-6, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 06/03/2025 a 10/06/2025, referente ao período aquisitivo de 01/07/2009 A 01/07/2014.

Exonera a Senhora Aila Andrade Costa, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN

Nomear a Senhora Maria Myrele Sousa de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Processos, da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonera o Senhor Douglas Gurgel Moreira de Sousa, do cargo em comissão de Coordenador pesquisas Mercadológicas, da Secretaria Municipal de Administração - SEMA, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Douglas Gurgel Moreira de Sousa, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Almoxarifado, da Secretaria Municipal de Administração - SEMA, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Pedro Martins da Silva Neto, para exercer o cargo em comissão de Coordenador pesquisas Mercadológicas, da Secretaria Municipal de Administração - SEMA, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Ana Paula Morais Neves, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Assuntos Comunitários, na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Maria Adrielle Cristina da Silveira, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora da Escola Municipal Raimunda Florêncio, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Símbolo VDE-IV, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Pedro Pinto da Silveira, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Escola Verissimo Gama, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Símbolo DE.IV, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Francisco Ronyellisson da Silva Silveira, para exercer o do cargo em comissão de Gerente Administrativo, da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura - SEMTUC, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO ANTÔNIO OLÍMPIO DANTAS do Município de Apodi – Rio Grande do Norte.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE 880.610,00 (OITOCENTO E OITENTA MIL E SEISCENTOS E DEZ REAIS)

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 206.000,00 (DUZENTOS E SEIS MIL REAIS).