Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5880 registros

Portaria: 0371/2025 20/01/2025

Nomear o Senhor Antonio Francisco de Oliveira Junior, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de supervisão escolar, da Secretaria Municipal de Educação - SEME, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN

Portaria: 0372/2025 20/01/2025

Nomear a Senhora Maria Eutikia Torres de Morais, para exercer o cargo em comissão de Secretária da Mulher e Igualdade racial, da Secretaria Municipal da Mulher e Igualdade Racial - SEMMIR, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0373/2025 20/01/2025

Nomear a Senhora Valdenia Cristina Farias de Morais, para exercer o cargo em comissão de Secretaria Adjunta da Mulher, da Secretaria Municipal da Mulher e Igualdade Racial - SEMMIR, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0374/2025 20/01/2025

Nomear a Senhora Francisca Gilma de Moura Morais, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Políticas Públicas para Mulheres, da Secretaria Municipal da Mulher e Igualdade Racial - SEMMIR, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0375/2025 20/01/2025

Nomear a Senhora Valeria Messalina da Silva Ferreira, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Políticas Públicas para Igualdade Racial, da Secretaria Municipal da Mulher e Igualdade Racial - SEMMIR, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0376/2025 20/01/2025

Exonera a Senhora Antonia Idaiany Melo Soares, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva de Protocolo, Símbolo GSE, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0377/2025 20/01/2025

Nomear a Senhora Antonia Idaiany Melo Soares, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Protocolo, da Secretaria Municipal de Administração - SEMA, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0378/2025 20/01/2025

Nomear a Senhora Eduarda Herminia Paiva do Carmo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de sistemas da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0379/2025 20/01/2025

Nomear a Senhora Maria Clicia Cristiany Penha de Morais, para exercer o cargo em comissão de Vice-diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Carmelita Ferreira de Lima - função gratificada da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo VDE-III, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0380/2025 20/01/2025

Nomear o Senhor José Edinaldo Duarte, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Obras Públicas, da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas - SEMTOP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0381/2025 20/01/2025

Nomear a Senhora Marinalva Costa, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de agricultura, na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0382/2025 20/01/2025

Exonera a Senhora Taynara Talita da Silva Costa, do cargo em comissão de Diretor de Unidade Administrativa, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0383/2025 20/01/2025

Nomear a Senhora Taynara Talita da Silva Costa, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Administração - SEMA, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0384/2025 20/01/2025

Nomear a Senhora Joelma Pinto de Sousa, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de arquivo, da Secretaria Municipal de Administração - SEMA, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0385/2025 20/01/2025

Nomear a senhora Maria da Saúde Rodrigues da Silva, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, da Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0386/2025 20/01/2025

Nomear o Senhor Aldeni Alves Soares, para exercer o do cargo em comissão de Coordenador de Obras, da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas - SEMTOP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0144/2025 16/01/2025

Nomear a Comissão Gestora de Avaliação de Bens Moveis e Imóveis da Prefeitura Municipal de Apodi-RN: • Monsoeldo Kenedy de Oliveira • Iltomar Luiz Leite de França • João Moreira Maia Neto

Portaria: 0145/2025 16/01/2025

Dispõe sobre a cessão à servidora Maria Suely Freire à Prefeitura Municipal de Apodi/RN.

Portaria: 0146/2025 16/01/2025

Dispõe sobre a cessão à servidora Camila Cnabelly de Almeida Soares à Prefeitura Municipal de Apodi/RN.

Portaria: 0147/2025 16/01/2025

Dispõe sobre a cessão à servidora Edva Carmellyta Marinho de Carvalho à Prefeitura Municipal de Apodi/RN.

Portaria: 0148/2025 16/01/2025

Exonerar a Senhora Láiza Cristina Carlos Freire Monteiro, do cargo em comissão de Secretária Municipal de Administração e Planejamento, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, Símbolo DSG, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0149/2025 16/01/2025

Exonerar o Senhor Francisco Jeone Morais, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Educação e Cultura, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Símbolo DSG, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN

Portaria: 0150/2025 16/01/2025

Exonerar o Senhor Charton Heston Rêgo Noronha Goncalves, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Urbanismos e Serviços Urbanos Símbolo DSG, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0151/2025 16/01/2025

Exonerar o Senhor Lucas Matheus de Oliveira do cargo em comissão de Secretário Municipal de Juventude Esporte e Lazer, da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Juventude e Lazer - SEJEL, Símbolo DSG, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0152/2025 16/01/2025

Exonerar o Senhor Juniano Marquezan de Almeida Morais, do cargo em comissão de Secretário chefe do Gabinete do Prefeito, Símbolo DSG, na Secretaria De Gabinete do Prefeito – SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0153/2025 16/01/2025

Exonerar o Senhor Francisco das Chagas da Silva, do cargo em comissão de Tesoureiro, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças - SEMTF, Símbolo DSG, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0154/2025 16/01/2025

Exonerar o Senhor Elthon Rosemberg Silveira de Souza, do cargo de Secretário Municipal de Agricultura Recursos Hídricos Meio Ambiente e Pesca da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Símbolo DSG, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0155/2025 16/01/2025

Exonerar o Senhor Gilney de Brito Morais, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Turismo, Símbolo DSG, da Secretaria Municipal de Turismo - SETUR, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0156/2025 16/01/2025

Exonerar o Senhor Isaac Samuel do Carmo, do cargo em comissão de Controlador Geral do Município, da Controladoria Geral do Município – CONTROL, Símbolo DSG, lotado na Controladoria Geral do Município de Apodi-RN.

Portaria: 0157/2025 16/01/2025

Exonerar o Senhor Ivanildo Lima de Oliveira, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Símbolo DSG, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

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