Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5557 registros

Portaria: 0099/2025 06/01/2025

Nomear o Senhor João Marcos Cabral Galvão, para exercer o cargo em comissão de Direção Executiva da Educação de Campo, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN

Portaria: 0100/2025 06/01/2025

Nomear o Senhor Francisco Emerson de Medeiros, para exercer o cargo em comissão de Gerência Superior Executiva de Turismo, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Turismo - SETUR, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0101/2025 06/01/2025

Nomear o Senhor José da Silva Oliveira Junior, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva Esporte, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0102/2025 06/01/2025

Nomear o Senhor Abílio Soares de Macedo Neto, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva Avançada Esporte, Símbolo GSEA, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0103/2025 06/01/2025

Nomear o Senhor Antonio Augusto Dantas, do cargo em comissão de Direção Executiva de Projetos, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0104/2025 06/01/2025

Nomear o Senhor Francisco Danilo Gomes Fernandes, do cargo em comissão de Direção Executiva de Administração, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0105/2025 06/01/2025

Nomear o Senhor Joseilton Bezerra de Morais, do cargo em comissão de Direção Executiva do Esporte, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0106/2025 06/01/2025

Dispõe sobre a cessão à servidora Kelly Katiane de Freitas Targino Bandeira à Prefeitura Municipal de Apodi/RN

Portaria: 0107/2025 06/01/2025

Nomear a Senhora Maria Udeilma da Silva Ferreira, para exercer o cargo em comissão de Diretora do Núcleo Municipal de Educação do Campo - Unidade XVI – Francisca Antônia de Oliveira da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Símbolo DE-IV, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0108/2025 06/01/2025

Nomear a Senhora a Senhora Sonaly Cinthya de Lima Souza, para exercer o cargo em Diretor de Unidade de Processos Licitatórios, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0109/2025 06/01/2025

Designar a pessoa abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” das unidades jurisdicionadas Prefeitura Municipal de Apodi/RN, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 229/2021-GP/TCE: Nome: Antonio Josean da Costa Cargo: Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo Matrícula: 1739 CPF nº: 064.XXX.XXX-10

Portaria: 0110/2025 06/01/2025

“Nomeia Comissão Organizadora do Carnaval de Apodi 2025, e dá outras providências.”

Portaria: 0111/2025 06/01/2025

Nomear o Senhor Eliel Paiva do Carmo para exercer o cargo em comissão de Direção de Unidade Estradas Vicinais Símbolo, DU da Secretaria Municipal de Transporte, Obras Públicas - SEMTOP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0112/2025 06/01/2025

Nomear o Senhor Dener Acácio Monteiro Marinho, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão do CEO, Símbolo CD, da Secretaria de Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN

Portaria: 0113/2025 06/01/2025

Nomear a Senhora Regiane Fernandes de Gois, para exercer o cargo em comissão de Direção Executiva de Processos, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN

Portaria: 0114/2025 06/01/2025

Nomeia a Equipe para Comissão do Processo Seletivo 1 - Láiza Cristina Carlos Freire Monteiro 2 – Airton Bandeira e Souza 3 – Antonio Josean da Costa 4 – Genilson Pereira Gurgel

Portaria: 0115/2025 06/01/2025

Nomear a senhora Lidiane Neres de Sousa, para exercer o cargo em comissão de Diretora do Núcleo Municipal de Educação do Campo – DNUMEC I – Unidade VII – Aurora da Serra, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0116/2025 06/01/2025

Nomear o Senhor Willy Menezes Lisboa, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Administrativa, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN

Portaria: 0117/2025 06/01/2025

Nomear a Senhora Ariana Karla Morais de Lima Maia para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN

Portaria: 0118/2025 06/01/2025

Nomear o Senhor Francisco Antonio Gama para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade de Meio Ambiente, Símbolo DU, na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0119/2025 06/01/2025

Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – PAD.

Portaria: 0120/2025 06/01/2025

Nomeia os Membros da Comissão de Avaliação de Títulos.

Portaria: 0121/2025 06/01/2025

Nomear o Senhor Manoel Luís de Lima, para exercer a função de Fiscal de Contratos de Combustível, para acompanhar a execução dos contratos entre o município de Apodi/RN e terceiros, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0122/2025 06/01/2025

Nomear o Senhor João Moreira maia Neto, para exercer o a função de Fiscal de Obras e Engenharia, para acompanhar e fiscalizar a execução obras e de contratos entre o município de Apodi/RN e terceiros no que se refere a obras, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0001/2025 02/01/2025

Nomear a Senhora Láiza Cristina Carlos Freire Monteiro, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Administração e Planejamento, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, Símbolo DSG, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0002/2025 02/01/2025

Nomear o Senhor Francisco Jeone Morais, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Educação e Cultura, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Símbolo DSG, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN

Portaria: 0003/2025 02/01/2025

Nomear o Senhor Charton Heston Rêgo Noronha Goncalves, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Urbanismos e Serviços Urbanos Símbolo DSG, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0004/2025 02/01/2025

Nomear a Senhor Lucas Matheus de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Juventude Esporte e Lazer, da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Juventude e Lazer - SEJEL, Símbolo DSG, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0005/2025 02/01/2025

Nomear o Senhor Juniano Marquezan de Almeida Morais, para exercer o cargo em comissão de Secretário chefe do Gabinete do Prefeito, Símbolo DSG, na Secretaria De Gabinete do Prefeito – SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0006/2025 02/01/2025

Nomear o Senhor Francisco das Chagas da Silva, para exercer o cargo em comissão de Tesoureiro, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças - SEMTF, Símbolo DSG, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

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