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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6458 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 08:44:48
LEI MUNICIPAL: 339/2001 20/08/2001 · O PREFEITO MUNICIPAL DE APODI/RN, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e Eu sanciono a seguinte Lei:Acessar LEI MUNICIPAL: 337/2001 13/07/2001 · O PREFEITO MUNICIPAL DE APODI/RN, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e Eu sanciono a seguinte LeiAcessar LEI MUNICIPAL: 336/2001 05/07/2001 · O PREFEITO MUNICIPAL DE APODI/RN, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e Eu sanciono a seguinte Lei:Acessar LEI MUNICIPAL: 335/2001 26/06/2001 · Institui o Programa de Garantia e Renda Mínima associados a ações sócio-educativas, e determina outras providências. – “Bolsa Escola”.Acessar LEI MUNICIPAL: 338/2001 15/06/2001 · Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa, cria e transforma cargos em comissão na Administração Pública Municipal e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 334/2001 30/03/2001 · Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar - CAE - do Município de Apodi-RN e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 345/2001 03/01/2001 · Dispõe sobre a anulação de contratos de trabalhos permanentes e temporários.Acessar LEI MUNICIPAL: 333/2000 20/11/2000 · Fixa subsídios de Prefeito, Vice-prefeito e Secretário Municipal do Município de Apodi/RN, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 331/2000 23/10/2000 · Fixa subsídios de Vereador e de Diretor de Departamento da Câmara Municipal de Apodi/RN, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 329/2000 31/05/2000 · Dispõe sobre a contratação de servidores, por tempo determinado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 328/2000 26/05/2000 · Dispõe sobre a contratação de aluno aprendiz para a Banda de Música Municipal e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 313/1998 20/10/1998 · Dispõe sobre a premiação para os Contribuintes do IPTU do ano de' 1998 e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 312/1998 01/10/1998 · O PREFEITO MUNICIPAL DE APODI/RN, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:Acessar LEI MUNICIPAL: 311/1998 01/10/1998 · Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública a "Associação De Proteção e Preservação do Vale Do Apodi.Acessar LEI MUNICIPAL: 310/1998 23/09/1998 · Dá nome de Raimundo Marinho da Mota, Á rua projetada desta cidade.Acessar LEI MUNICIPAL: 309/1998 23/09/1998 · Dispõe sobre a Concessão dos direitos Cessionários da Rede Elétrica do Conjunto Bacurau II, nesta cidade e da outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 307/1998 13/08/1998 · Dispõe sobre a remuneração dos Servidores municipais que exer¬cem cargos comissionados e da Outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 303D/1998 11/08/1998 · Dá nome de Francisco Manoel de Paiva, à rua projetada desta cidade.Acessar LEI MUNICIPAL: 303C/1998 11/08/1998 · Dá nome de Elias Monteiro Cavalcante, à rua projetada desta cidade.Acessar LEI MUNICIPAL: 303B/1998 11/08/1998 · Dá nome de Vereador José Barra Neto, à rua projetada desta cidade.Acessar LEI MUNICIPAL: 303A/1998 11/08/1998 · Dá nome de Vereador José Dionício de Morais – “Deca Morais”, à rua projetada desta cidade.Acessar LEI MUNICIPAL: 306/1998 14/07/1998 · Institui o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério, no Município de Apodi/RN, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 305/1998 30/06/1998 · Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública o “Capitulo Príncipe Vale do Apodi da Ordem Demolay, do Município de Apodi-RN” e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 304/1998 30/06/1998 · Dispõe sobre a Contratação por tempo determinado para atender as necessidades do Plano Diretor de Erradicação “Aedes Aegypti” do Brasil – PEAA-, do Governo Federal, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 302/1998 28/04/1998 · Dispõe sobre a Criação da Escola Municipal “Lindaura Silva” e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 301/1998 19/03/1998 · Dispõe sobre a Criação de cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 300/1998 25/02/1998 · Modifica a redação dos artigos 3ª e 4º e revoga o § 2º do artigo 7º da Lei nº 198/93 de 05/05/93 e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 299/1998 02/01/1998 · Estima a receita fixa a despesa para o exercício de 1998 do Município de Apodi.Acessar LEI MUNICIPAL: 298/1997 02/12/1997 · Dispõe sobre destinação de parte das Casas populares para famílias de portadores de deficiências físicas e mentais, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 297/1997 02/12/1997 · Dispõe sobre a instituição do Fórum Municipal de Apodi, dá o nome de Desembargador Newton Pinto e da ou¬tras providencias.Acessar

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