Prefeitura de Apodi

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6458 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 08:44:48

LEI MUNICIPAL: 1110/2017 02/02/2017 · LEI MUNICIPAL Nº 1110/2017 02 DE FEVEREIRO DE 2017 Obriga o fornecimento de uniformes escolares aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Apodi-RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0175/2017 01/02/2017Acessar Portaria: 0173/2017 01/02/2017Acessar Portaria: 0172/2017 01/02/2017Acessar Portaria: 0171/2017 01/02/2017Acessar Portaria: 0170/2017 01/02/2017Acessar Portaria: 0169/2017 01/02/2017Acessar Portaria: 0165/2017 01/02/2017Acessar Portaria: 0152/2017 01/02/2017Acessar Portaria: 0149/2017 01/02/2017Acessar Portaria: 0148/2017 01/02/2017Acessar Portaria: 0147/2017 01/02/2017Acessar LEI MUNICIPAL: 1109/2017 31/01/2017 · LEI MUNICIPAL Nº 1109/2017 31 DE JANEIRO DE 2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 86.659,58 (oitenta e seis mil seiscentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e oito centavos) e dá outras providências.Acessar DECRETO: 008/2017 31/01/2017 · DECRETO Nº 008/2017.Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei nº 1.109/2017, de 31 de janeiro de 2017.Acessar DECRETO: 006/2017 31/01/2017 · DECRETO nº 006 de 31 de janeiro de 2017.Dispensa, em caráter emergencial, licitação/processo seletivo para contratação direta de profissionais da área de saúde, assistência social, educação e Agricultura e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1108/2017 30/01/2017 · LEI MUNICIPAL Nº 1108/2017 30 DE JANEIRO DE 2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), substitui fonte de recurso e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1107/2017 30/01/2017 · LEI MUNICIPAL Nº 1107/2017 30 DE JANEIRO DE 2017 Dispõe sobre reajuste salarial para os servidores públicos e dá outras providências.Acessar DECRETO: 007/2017 30/01/2017 · DECRETO Nº 007/2017.Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e substituição de fonte de recurso, autorizado pela Lei nº 1.108/2017, de 30 de janeiro de 2017.Acessar DECRETO: 005/2017 29/01/2017 · DECRETO Nº 005 DE 29 de janeiro de 2017.Disciplina o uso de veículos automotores oficiais da prefeitura por membros e servidores da Prefeitura Municipal e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1106/2017 27/01/2017 · LEI MUNICIPAL Nº 1106/2017 27 DE JANEIRO DE 2017 Adota o Diário Oficial das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte, Instituído e administrado pela FECAM, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos da Câmara Municipal de Apodi.Acessar LEI MUNICIPAL: 1105/2017 20/01/2017 · LEI MUNICIPAL Nº 1105/2017 20 DE JANEIRO DE 2017 Reajusta salários dos servidores da Câmara Municipal de Apodi, e da outras providências.Acessar DECRETO: 004/2017 16/01/2017 · DECRETO nº 004, de 16 de janeiro de 2017.Concede Complemento Salarial aos Servidores Municipais efetivos e comissionados que estão percebendo menos que um salário mínimo.Acessar DECRETO: 003/2017 10/01/2017 · DECRETO nº 003/2017 de 10 de janeiro de 2017.Torna sem efeito o Decreto 001/2017 com relação aos servidores que menciona e dá outras providências.Acessar Portaria: 0023/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 0022/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 0020/2017 02/01/2017Acessar DECRETO: 002/2017 02/01/2017 · DECRETO nº 002/2017, de 02 de Janeiro de 2017.Dispensa os servidores titulares de cargos efetivos designados para exercer Função de Confiança, Função Especial ou Função Gratificada e dá outras providências. ALANAcessar Portaria: 0019/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 0018/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 0017/2017 02/01/2017Acessar

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