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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6458 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 08:44:48

DECRETO: 037/2017 05/07/2017 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 036/2017 05/07/2017 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências.Acessar Portaria: 0453/2017 04/07/2017Acessar Portaria: 0431/2017 04/07/2017Acessar Portaria: 0430/2017 04/07/2017Acessar Portaria: 0429/2017 04/07/2017Acessar Portaria: 0428/2017 04/07/2017Acessar Portaria: 0427/2017 04/07/2017Acessar Portaria: 0426/2017 04/07/2017Acessar Portaria: 0425/2017 04/07/2017Acessar Portaria: 0424/2017 04/07/2017Acessar Portaria: 0423/2017 04/07/2017Acessar Portaria: 0422/2017 04/07/2017Acessar Portaria: 0421/2017 04/07/2017Acessar Portaria: 0420/2017 04/07/2017Acessar Portaria: 0419/2017 04/07/2017Acessar Portaria: 0443/2017 03/07/2017Acessar DECRETO: 035/2017 30/06/2017 · Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.138/2017 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 034/2017 30/06/2017 · Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 77.932,50 (setenta e sete mil novecentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.131/2017 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1147/2017 27/06/2017 · LEI MUNICIPAL Nº 1147/2017 27 DE JUNHO DE 2017 INSTITUI A BOLSA DE ESTUDO CULTURAL NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1146/2017 23/06/2017 · LEI Nº. 1146/2017 23 DE JUNHO DE 2017 Dispõe sobre Reconhecimento de Utilidade Pública a Associação União dos Mecânicos de Apodi-UMA e dá outras providências.Acessar DECRETO: 033/2017 16/06/2017 · Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 65.586,00 (sessenta e cinco mil quinhentos e oitenta e seis reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.145/2017 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 032/2017 16/06/2017 · (Trinta e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.144/2017 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 030/2017 13/06/2017 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.914,00 (mil novecentos e quatorze reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 029/2017 13/06/2017 · DECRETO Nº 0029/2017.Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.180,00 (quatorze mil cento e oitenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1145/2017 12/06/2017 · LEI MUNICIPAL Nº 1145/2017 12 DE JUNHO DE 2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 65.586,00 (sessenta e cinco mil quinhentos e oitenta e seis reais) e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1144/2017 12/06/2017 · LEI MUNICIPAL Nº 1144/2017 12 DE JUNHO DE 2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) e dá outras providências.Acessar DECRETO: 028/2017 07/06/2017 · ARTIGO 1º. Fica declarado de utilidade pública, a fim de ser desapropriado pela Prefeitura Municipal de Apodi - RN, por via amigável e onerosa, o imóvel com área de 2.200m² (dois mil e duzentos metros quadrados), situado no Sítio Córrego (atualmente elevado a Distrito pela Lei Municipal nº 1.132/2017), Zona Rural do Município de Apodi-RN, pertencente ao Espólio de Manoel Pedro da Silva, cujo levantamento planimétrico é parte integrante do presente decreto, com coordenadas geográficas, mapas, memorial descritivo, da escritura pública e Certidão de Inteiro Teor do Imóvel de todo o terreno e assim se descreve.Acessar LEI MUNICIPAL: 1143/2017 06/06/2017 · LEI MUNICIPAL Nº 1143/2017 06 DE JUNHO DE 2017 Dá denominação as ruas/avenidas existentes no Distrito de Melancias, no Munícipio de Apodi Rio Grande do Norte, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 027/2017 06/06/2017 · Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.142/2017 e dá outras providências.Acessar

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