Prefeitura de Apodi

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6458 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 08:44:48

DECRETO: 026/2017 06/06/2017 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.141/2017 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 025/2017 06/06/2017 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.140/2017 e dá outras providências.Acessar Portaria: 0371/2017 05/06/2017Acessar Portaria: 0370/2017 05/06/2017Acessar Portaria: 0369/2017 05/06/2017Acessar Portaria: 0368/2017 05/06/2017Acessar LEI MUNICIPAL: 1142/2017 01/06/2017 · LEI MUNICIPAL Nº 1142/2017 01 DE JUNHO DE 2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), cria fonte de recurso e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1141/2017 01/06/2017 · LEI MUNICIPAL Nº 1141/2017 01 DE JUNHO DE 2017 Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1140/2017 01/06/2017 · LEI MUNICIPAL Nº 1140/2017 01 DE JUNHO DE 2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.Acessar Portaria: 0367/2017 01/06/2017Acessar Portaria: 0365/2017 01/06/2017Acessar Portaria: 0364/2017 01/06/2017Acessar Portaria: 0363/2017 01/06/2017Acessar Portaria: 0362/2017 01/06/2017Acessar Portaria: 0361/2017 01/06/2017Acessar Portaria: 0360/2017 01/06/2017Acessar Portaria: 0359/2017 01/06/2017Acessar Portaria: 0358/2017 01/06/2017Acessar LEI MUNICIPAL: 1139/2017 22/05/2017 · LEI MUNICIPAL Nº 1139/2017 Art. 1º - Fica a Prefeitura Municipal Apodi, por intermédio do Poder Executivo, autorizado a repassar recursos financeiros na importância de R$ 8.000,00 (oito mil reais), ao Grande Conselho da Ordem DeMolay para o Estado do Rio Grande do Norte, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 19.070.097/0001-37, com sede na Rua Antomar de Brito Freitas, nº 3668, Bairro Candelária, Natal/RN, CEP 59064-585.Acessar LEI MUNICIPAL: 1138/2017 22/05/2017 · LEI Nº. 1138/2017 Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial, nos termos do art. 40 e 41, II e 42, da Lei Federal nº 4.320/64, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), destinado a aquisição de água potável para distribuição gratuita a população através de carros pipas.Acessar LEI MUNICIPAL: 1137/2017 22/05/2017 · LEI Nº. 1137/2017 Art. 1º - Fica Reconhecida de Utilidade Pública a Associação Apodiense de Bombeiros Civis e Voluntários com Sede e foro no Município de Apodi-RN.Acessar LEI MUNICIPAL: 1136 /2017 22/05/2017 · LEI Nº. 1136/2017 Art. 1º - Ficam as festas dos padroeiros da cidade de Apodi- Rio Grande do Norte constituídas como Patrimônio Cultural Imaterial deste município, para todos os efeitos legais, bem como incluída no Calendário de Eventos do Município.Acessar Portaria: 0349/2017 19/05/2017Acessar Portaria: 0348/2017 19/05/2017Acessar DECRETO: 022/2017 12/05/2017 · DECRETO nº 0022 /2017 de 12 de Maio de 2017.Decreta Horário de Trabalho nas Repartições Públicas do Município de Apodi.Acessar LEI MUNICIPAL: 1135/2017 09/05/2017 · LEI Nº. 1135/2017 Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Credito Adicional Especial, nos termos do art. 40 e 41, II e 42 da Lei Federal nº 4.320/64, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 20.550,55 (vinte mil quinhentos e cinquenta reais e cinquenta e cinco centavos), destinado ao pagamento de licenciamento de veículos, de exercício anterior.Acessar LEI MUNICIPAL: 1134/2017 09/05/2017 · Dá denominação as ruas existentes no bairro Novo Apodi, Localizado na Zona de expansão urbana na Cidade de Apodi-RN e dá outras providências.nandes (BR 405).Acessar LEI MUNICIPAL: 1133/2017 09/05/2017 · AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PELA PREFEITURA MUNICIPALAcessar LEI MUNICIPAL: 1132/2017 28/04/2017 · LEI Nº. 1132/2017 Art. 1º - Em consonância com o art. 21, da Lei Complementar Estadual nº 102/92, fica criado o distrito de Córrego, constituído de núcleo urbano e rural, já existente naquela localidade.Acessar LEI MUNICIPAL: 1131/2017 28/04/2017 · LEI MUNICIPAL Nº 1131/2017 28 DE ABRIL DE 2017 AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO ATRAVÉS CONVÊNIO COM A CDL - CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DE APODI, CUJO OBJETIVO É A AMPLIAÇÃO DA REDE DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS DA CIDADE DE APODI RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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