Prefeitura de Apodi

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Portaria: 0016/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 0015/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 0014/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 0013/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 0012/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 0011/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 0010/2017 02/01/2017Acessar DECRETO: 001/2017 02/01/2017 · DECRETO nº 001/2017, de 02 de Janeiro de 2017.Determina o retorno, aos órgãos de origem, dos servidores públicos municipais cedidos e dá outras providências.Acessar Portaria: 0009/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 0008/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 0007/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 0006/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 0005/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 0004/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 0003/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 0002/2017 02/01/2017Acessar LEI MUNICIPAL: 1104/2016 26/12/2016 · Autoriza o Município de Apodi a firmar convênio que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Apodi RN e a Fundação Amigos do Lajedo de Soledade FALS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1103/2016 26/12/2016 · Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional no valor de R$ 73.600,00 (setenta e três mil e seiscentos reais) para reforço de dotação orçamentária, que especifica e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1102/2016 26/12/2016 · Denomina a Biblioteca da Escola Municipal Valdemiro Pedro Viana no Sitio do Góis no Município de Apodi-RN de ERLANA RODRIGUES DE MORAIS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1101/2016 15/12/2016 · Dispõe sobre o restabelecimento de dispositivo, e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 1100/2016 13/12/2016 · Estima a receita e fixa a despesa do Município de Apodi para o exercício financeiro de 2017 em R$ 64.800.200,00 (sessenta e quatro milhões, oitocentos mil e duzentos reais), e dá outras providências.Acessar DECRETO: 019/2016 13/12/2016 · DECRETO Nº 019/2017.ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2017, CONFORME LEI Nº 1.100/2016, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1099/2016 06/12/2016 · DISPÕE SOBRE O PRÊMIO MUNICIPAL DE ACESSO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE PRÊMIO PMAQ, COM BASE NA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE Nº 1.645, DE 2 DE OUTUBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA PMAQ, DEVIDO AOS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF), DOS CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) E AOS APOIADORES VINCULADOS AO DESENVOLVIMENTO DO PMAQ NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1098/2016 25/11/2016 · Dá Denominação de Rua José Cipriano da Costa existente no Bairro Malvinas na cidade Apodi-RN e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1097/2016 25/11/2016 · Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública a Cooperativa Central da Agricultura Familiar do Estado do Rio Grande do Norte COOAFARN e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1096/2016 25/11/2016 · Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional no valor de R$ 111.000,00 (cento e onze mil reais) para reforço de dotação orçamentária, que especifica e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1095/2016 25/11/2016 · DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Acessar LEI MUNICIPAL: 1094/2016 21/11/2016 · Autoriza o Município de Apodi a firmar convênio que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Apodi RN e a Fundação para o Desenvolvimento do Vale do Apodi - FUNDEVAPAcessar LEI MUNICIPAL: 1093/2016 21/11/2016 · Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL PET QUERIDO ONG/PEQ APODI/RN, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1091/2016 21/11/2016 · Dá Denominação de Rua Josefa Cabral de Macedo Existente na área Urbana no Bairro Bacurau I na Cidade de Apodi/RN a e dá outras providencias.Acessar

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