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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6458 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 08:44:48
LEI MUNICIPAL: 296/1997 02/12/1997 · Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação e determina outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 295/1997 02/12/1997 · Dispõe sobre e Reconhecimento de Utilidade Pública do "Centro Social Francisco Pedro de Oliveira da Comunidade do Sitio Melancias do município de Apodi/RN” e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 294/1997 02/12/1997 · Dispõe sobre e Reconhecimento de Utilidade Pública do "Associação de Apoio aos Produtores da Comunidade do Sitio Urbano do Município de Apodi/RN” e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 293/1997 02/12/1997 · Dispõe sobre e Reconhecimento de Utilidade Pública da "Associação dos agricultores do Sitio João Dias, do Município de Apodi/RN” e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 292/1997 02/12/1997 · Dispõe sobre e Reconhecimento de Utilidade Pública da "Associação dos agricultores do Sitio Ameno, do Município de Apodi/RN” e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 291A/1997 02/12/1997 · Dispõe sobre e Reconhecimento de Utilidade Pública da "Associação dos agricultores do Sitio Santa Rosa, do Município de Apodi/RN” e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 290/1997 02/12/1997 · Dispõe sobre e Reconhecimento de Utilidade Pública da "Associação Comunitária Joaquim Cirilo da Silva do Sitio Melancias”, do Município de Apodi/RN” e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 289/1997 17/11/1997 · Dá nome de Antonio Nobre de Albuquerque à rua projetada desta cidade.Acessar LEI MUNICIPAL: 288/1997 17/11/1997 · Dispõe sobre e Reconhecimento de Utilidade Pública o "Centro Social Professora Lourdes Mota da Comunidade do Sitio Ameno”, do Município de Apodi/RN” e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 287/1997 17/11/1997 · Dispõe sobre e Reconhecimento de Utilidade Pública a "Fundação Ulisses Guimarães - Apodi”, do Município de Apodi/RN” e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 286/1997 17/11/1997 · Dispõe sobre e Reconhecimento de Utilidade Pública a "Associação Comunitária de traíras, do Município de Apodi/RN” e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 285/1997 17/11/1997 · Altera a redação do inciso II do art. 2º da Lei nº 252/95 de 06 de outubro de 1995 – Fundo Municipal de Assistência Social.Acessar LEI MUNICIPAL: 284/1997 03/11/1997 · Cria o Descrito de Soledade e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 283/1997 23/10/1997 · Dispõe sobre e Reconhecimento de Utilidade Pública a "Associação Cultural e Desportiva do Vale do Apodi” e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 282/1997 13/10/1997 · Institui o Conselho Municipal do FUMAC do Projeto de Apoio ao Pequeno Produtor (PAPP) e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 281/1997 30/09/1997 · Dispõe sobre a criação da Escola Municipal 12 de Outubro e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 280/1997 15/09/1997 · Dá nome de Izauro Camilo de Oliveira à rua projetada desta cidade.Acessar LEI MUNICIPAL: 276/1997 08/09/1997 · Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social e determina outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 279/1997 03/09/1997 · Estabelece o salário dos professores da Rede Pública Municipal e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 278/1997 18/08/1997 · Dispõe sobre DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício financeiro de 1998 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 275/1997 05/06/1997 · Cria o Descrito de Melancias e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 291/1997 04/06/1997 · EMENDA: Declara sem efeito e revoga a Lei nº 261/95 em todos os termos e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 274/1997 28/04/1997 · Dispõe sobre reconhecimento de utilidade Público ao Centro Educacional “Pequeno Príncipe”.Acessar LEI MUNICIPAL: 273/1997 25/04/1997 · Dá nome as ruas Projetadas desta cidade e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 272/1997 06/02/1997 · Dispõe sobre a extinção e criação de órgãos da estrutura organizacional do município de Apodi/RN e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 271/1997 06/02/1997 · Dispõe sobre a extinção e criação de órgãos da estrutura organizacional do município de Apodi/RN e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 270/1997 31/01/1997 · Extingue a cobrança da taxa de iluminação pública e da outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 269/1996 12/11/1996 · Dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos civis do Município, das autarquias e fundações públicas Municipais, institui o respectivo Estatuto, estabelece um Plano de Cargos e Salários e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 268/1996 12/11/1996 · Autoriza a Permuta de açoes de propriedades do município Apodi - COSERN.Acessar LEI MUNICIPAL: 266/1996 30/09/1996 · Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1997Acessar

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