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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6458 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 08:44:48
LEI MUNICIPAL: 234/1994 06/12/1994 · Dispõe sobre a extinção e criação de órgãos da estrutura organizacional do município de Apodi/RN e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 233/1994 06/12/1994 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, créditos Suplementares até o limite de 80% (oitenta por cento) da despesa orçamentária e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 232/1994 08/11/1994 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento de divida para com o Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 231/1994 20/09/1994 · Reajusta os vencimentos dos Servidores públicos municipais, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 230/1994 20/09/1994 · Institui as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 1995, e da outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 229/1994 16/08/1994 · Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementares, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 227/1994 16/08/1994 · Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 226/1994 21/06/1994 · Autoriza abertura de créditos suplementares até o valor correspondente a 40% (quarenta por cento) do Orçamento de despesas do corrente ano, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 225/1994 10/05/1994 · Dispõe sobre a remuneração dos servidores municipais que exercem cargos comissionados, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 223/1994 08/03/1994 · Cria nova simbologia para o cargo de Tesoureiro desta edilidade, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 222/1994 11/02/1994 · Fixa os vencimentos dos servidores municipais abrigados sob as siglas RE-I, PE-II, PR-III, e PE-IV, CC-2 e CC-3, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 218/1993 31/12/1993 · Dispõe sobre a reestruturação, organizacional do Município de Apodi/RN, e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 222/1993 29/12/1993 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, créditos Suplementares até o limite de 22% (vinte e dois por cento) da despesa ornamentada e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 220/1993 29/12/1993 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir, Crédito Suplementar até o limite de 22%(vinte e dois por cento) da despesa orçamentada e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 217/1993 28/12/1993 · Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Apodi-RN, para o exercício-financeiro de 1994, e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 216/1993 22/12/1993 · Autoriza aquisição de prédio e maquinário de uma Serraria, como também a abertura de credito especial para esta finalidade, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 215/1993 22/12/1993 · Ratifico a celebração de convênios entre esta Prefeitura Municipal e vários Ministérios e Órgãos Públicos, e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 214/1993 22/12/1993 · Abre crédito suplementar na importância de CR$ 12.000.000,00 (doze milhões de cruzeiro reais), e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 213/1993 29/11/1993 · Concede remissão do IPTU e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 212/1993 18/11/1993 · Cria a Unidade Municipal de Cadastramento – UMC – e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 211/1993 08/11/1993 · Abre crédito especial na importância de Cr$ 17.000.000.000,00 (dezessete bilhões de cruzeiros), e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 210/1993 08/11/1993 · Reconhecer o Centro Social Tancredo Neves como de Utilidade Pública e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 209/1993 21/10/1993 · Revoga a Lei nº 26/75 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 208/1993 20/09/1993 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, por compra, 01 (hum) tratar e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 207/1993 02/09/1993 · Revoga a Lei nº 167/91 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 206/1993 30/08/1993 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, por compra, bem imóvel e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 205/1993 26/08/1993 · Reajusta os vencimentos dos funcionários públicos municipais e dos ocupantes dos cargos em comissão e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 204/1993 26/08/1993 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, por compra, junto a TELERN, uma linha telefônica e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 202/1993 17/06/1993 · Autoriza o Poder Executivo Municipal, a adquirir, por compra, 01 (uma) ambulância, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 203/1993 06/06/1993 · Institui as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Proposta Orçamentária para o exercício financeiro de 1994, e dá outras providências.Acessar

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