Prefeitura de Apodi

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 6458 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 08:44:48

LEI MUNICIPAL: 265/1996 02/09/1996 · Dá o nome de Robson Lopes a praça pública desta cidade e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 264/1996 30/08/1996 · Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a associação dos agricultores do Sítio Santa Rosa.Acessar LEI MUNICIPAL: 263/1996 28/06/1996 · Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a associação dos agricultores do Sítio Arção.Acessar LEI MUNICIPAL: 262/1996 15/04/1996 · Dispôe Sobre o reconhecimento de utilidade pública o Centro Comunitário Antonio Gilson de SouzaAcessar LEI MUNICIPAL: 261 A/1996 10/04/1996 · Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública a Associação dos Agricultores de Santa Cruz.Acessar LEI MUNICIPAL: 260/1995 20/12/1995 · Reconhece de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores dos Sítios Reunidos da Trapiá 1 e 2, Bamburral e CarafuscaAcessar LEI MUNICIPAL: 258/1995 09/11/1995 · Dá o nome à rua CELSO MARINHO DE OLIVEIRA a rua projetada desta cidade e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 257/1995 09/11/1995 · Dá o nome à rua MARIA DAS GRAÇAS COSTA a rua projetada desta cidade.Acessar LEI MUNICIPAL: 256/1995 09/11/1995 · Reconhece como de utilidade pública o Centro Beneficente de Melancias.Acessar LEI MUNICIPAL: 255/1995 09/11/1995 · EMENDA: Dá nome de Isabel Barbosa de Morais, a Escola Municipal do Sítio do Góis.Acessar LEI MUNICIPAL: 254/1995 09/11/1995 · EMENDA: Dá nome de Joaquim Sirilo da Silva à rua projetada desta cidade e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 253/1995 09/11/1995 · Dá de MARIA LIDAURA DA SILVA à praça desta cidade e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 252/1995 06/10/1995 · Cria o FUNDO MUNICIPLA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 251/1995 22/09/1995 · Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1996 e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 250/1995 08/09/1995 · Reajuste os vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 249/1995 06/09/1995 · Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública, o Lar da Criança Pobre de ApodiAcessar LEI MUNICIPAL: 248/1995 06/09/1995 · Da nome de Antonia Maria de Souza à Rua Projetada desta cidadeAcessar LEI MUNICIPAL: 247/1995 06/09/1995 · Dá nome de Francisco Virginio de Oliveira à Rua Projetada desta cidadeAcessar LEI MUNICIPAL: 246/1995 06/09/1995 · Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública o Centro Social José SarneyAcessar LEI MUNICIPAL: 245/1995 06/09/1995 · Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade a Associação dos Pequenos Produtores Rurais dos Sítios Reunidos de Baixa FechadaAcessar LEI MUNICIPAL: 244/1995 06/07/1995 · Dá nome de Nicolau Gomes de Melo à Rua projetada desta cidade e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 243/1995 06/07/1995 · Concede remissão total de créditos tributário e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 242/1992 06/07/1995 · EMENTA: Dá nome de João Targino de Freitas à Rua Projetada desta cidade e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 261/1995 20/06/1995 · Dispôe sobre Reforma Administrativa da Câmara Municipal de Apodi e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 241/1995 12/04/1995 · Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública a Associação de Moradores do Trapiá.Acessar LEI MUNICIPAL: 240/1995 05/04/1995 · Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública a Fundação Manoel do Carmo Rodrigues.Acessar LEI MUNICIPAL: 239/1995 22/03/1995 · Dispõe sobre redução de 50% (cinqüenta por cento) do valor do ingresso em espetáculos artísticos, esportivos e culturais e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 238/1995 14/03/1995 · Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de equipamento no setor de trabalho e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 236/1995 14/03/1995 · Dá nome de Avenida Vingt Rosado à rua projetada desta cidade e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 235/1995 14/02/1995 · Dispõe sobre transferência de recursos da extinta Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e transporte, para a Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte, recém criadas.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON