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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6458 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 08:44:48
LEI MUNICIPAL: 1048/2015 14/12/2015 · Altera o Art. 2º da Lei Municipal 518/2007 que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.Acessar LEI MUNICIPAL: 1024/2015 23/06/2015 · LEI Nº 1024/2015 DE 20 DE JUNHO DE 2015. PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APODI/RN (2015-2025) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .Acessar DECRETO: 90/2018 13/05/2015 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.750,00(trinta mil, setecentos e cinquenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1016/2015 04/05/2015 · Dispõe sobre a politica Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente de Apodi Rio Grande do Norte,e da outras providências.Acessar Portaria: 0789/2018 24/04/2015Acessar LEI MUNICIPAL: 1009/2015 26/02/2015 · Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos no âmbito do Município do Apodi para os convocados e nomeados que efetivamente trabalharem como mesários nas eleições políticopartidárias realizadas pela Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1176/2017 28/09/2014 · Dá Denominação de Rua Joel Leite de Sousa, (Rua de Antônio da Pedra) existente no Distrito de Melancias na Cidade de Apodi-RN, e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 889/2013 29/08/2013 · Institui o Programa habilitar Cidadão no município de Apodi e dá outras providências.Acessar LEI COMPLEMENTAR: 06/2011 06/05/2011 · INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CARREIRA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE APODI, EXCETUADOS OS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E OS DA SAÚDE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 599/2009 11/05/2009 · Dispõe sobre a criação do Fundo de Investimentos Culturais do Municipio de Apodi - Fica e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 596/2009 04/05/2009 · Dispõe sobre a criação da Secretaria da Mulher e da Igualdade Racial,que integrará a estrutura administrativa da administração direta do poder executivo municipal ,com alteração na lei N° 441, de 28 de Novembro de 2005 e dá outras providências.Acessar LEI COMPLEMENTAR: 585/2009 06/03/2009 · Institui a revisão do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério, no Município de Apodi/RN, e dá outras providências.Acessar LEI COMPLEMENTAR: 584/2009 06/03/2009 · Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Apodi, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 580/2008 30/12/2008 · Cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente- FUMMA e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 572/2008 03/12/2008 · Institui o Conselho Municipal de Habilitação e cria o Fundo Municipal de Habilitação e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 518/2007 21/08/2007 · Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.Acessar LEI MUNICIPAL: 517/2007 21/08/2007 · Dispoe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação basica e de valorização dos profissionais da educação-conselho do FUNDEB.Acessar DECRETO: 008/2006 04/12/2006 · Regulamenta a Lei nº 457/2006 de 06 de abril de 2006 que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC.Acessar LEI MUNICIPAL: 457/2006 06/04/2006 · Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC do Município de Apodi/RN e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 441/2005 29/11/2005 · Dispõe sobre a reorganização da administrativa ,cria e transforma cargos em comissão na administração pública do município ,cria o piso salarial dos servidores públicos,e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 386/2003 29/08/2003 · Dispõe sobre concessão de auxílios, subvenções e subsídios a pessoas físicas ou jurídicas, entidades privadas ou públicas com base nas exigências do artigo 26 da lei 101/2000 e determina outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 349/2002 11/01/2002 · Reajusta os subsidio dos Vereadores e membros da Mesa e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 347/2002 02/01/2002 · Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES Joel do Amaral Gurgel” e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 346A/2002 02/01/2002 · Dá nome a Rua Projetada que tem marco inicial no Parque Fcº. Joaquim de Sales e segue em linha reta no sentido sul-norte, pela antiga estrada do Jatobá, recebe o nome de Rua Joel do Amaral Gurgel e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 346/2002 02/01/2002 · Dispõe sobre o Plano plurianual do Município de Apodi/RN, para o período de 2002 a 2005.Acessar LEI MUNICIPAL: 344/2001 24/10/2001 · Dispõe sobre a doação de terreno público para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte construir o Fórum de Apodi e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 343/2001 04/10/2001 · Dá nome de Vereador Saint-Clair Diniz de Almeida à Praça Pública no Conjunto Pody dos Encantos nesta e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 342/2001 28/09/2001 · Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Apodi para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 340/2001 27/08/2001 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor global do Orçamento Anual de 2001 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 341/2001 20/08/2001 · Dá nome de Luzia Mendes de Freitas à Rua Projetada, e dá outras providências.Acessar

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