Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 6458 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 08:44:48
DECRETO: 045/2017 01/08/2017 · DECRETO Nº 045/2017.Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 217.340,00 (duzentos e dezessete mil trezentos e quarenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências. Art. 1º - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 217.340,00 (duzentos e dezessete mil trezentos e quarenta reais), conforme dispõe o art. 40 e 41, I, da Lei Federal nº 4.320/64, de 17 de março de 1964, destinado ao reforço de dotação orçamentária.Acessar DECRETO: 044/2017 01/08/2017 · DECRETO Nº 0044/2017.ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2017, CONFORME LEI Nº 1.100/2016, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 043/2017 31/07/2017 · DECRETO N° 0043 DE 31 DE JULHO DE 2017.Art. 1º Fica convocada a IV Conferência Municipal ou regionalizada de Promoção da Igualdade Racial, a ser realizada na cidade de Apodi, Estado do Rio Grande do Norte, no dia 18 de agosto de 2017, com o tema “Apodi na década dos afrodescendentes: reconhecimento, justiça e desenvolvimento.Convoca a Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial.Acessar DECRETO: 042/2017 28/07/2017 · DECRETO Nº 0042/2017.Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 101.000,00 (cento e um mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências.Acessar Portaria: 0481/2017 17/07/2017Acessar Portaria: 0480/2017 17/07/2017Acessar Portaria: 0479/2017 17/07/2017Acessar Portaria: 0478/2017 17/07/2017Acessar Portaria: 0477/2017 17/07/2017Acessar Portaria: 0476/2017 17/07/2017Acessar Portaria: 0475/2017 17/07/2017Acessar Portaria: 0474/2017 17/07/2017Acessar Portaria: 0473/2017 17/07/2017Acessar Portaria: 0472/2017 17/07/2017Acessar DECRETO: 041/2017 17/07/2017 · DECRETO nº 041/2017 de 17 de julho de 2017.Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município e dá outras providências.Acessar DECRETO: 040/2017 17/07/2017 · DECRETO Nº040/2017.Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.133/2017 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 031/2017 17/07/2017 · DECRETO Nº031/2017.Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.133/2017 e dá outras providências.Acessar Portaria: 0467/2017 11/07/2017Acessar Portaria: 0466/2017 11/07/2017Acessar Portaria: 0465/2017 11/07/2017Acessar Portaria: 0464/2017 10/07/2017Acessar Portaria: 0461/2017 10/07/2017Acessar Portaria: 0460/2017 10/07/2017Acessar Portaria: 0459/2017 10/07/2017Acessar Portaria: 0455/2017 10/07/2017Acessar DECRETO: 039/2017 06/07/2017 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 18.100,00 (dezoito mil e cem reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 038/2017 06/07/2017 · Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.149/2017 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1149/2017 05/07/2017 · LEI Nº. 1149/2017 05 DE JULHO DE 2017 Autoriza o Município a conceder auxilio financeiro ao Lar da Criança Pobre de Apodi, para auxiliar na manutenção e aquisição de material e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1149/2017 05/07/2017 · Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro ao Lar da Criança Pobre de Apodi, para auxiliar na manutenção e aquisição de material e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1148/2017 05/07/2017 · LEI Nº. 1148/2017 05 DE JULHO DE 2017 Denomina de USB – Galdino Julião da Mota a Unidade Básica de Saúde do Sitio Juazeiro I, no Vale do Apodi – Rio Grande do Norte.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.