Prefeitura de Apodi

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6458 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 08:44:48

DECRETO: 073/2017 18/09/2017 · Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.170/2017 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 072/2017 18/09/2017 · Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.169/2017 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 071/2017 18/09/2017 · Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 107.300,00 (cento e sete mil e trezentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.168/2017 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1170/2017 15/09/2017 · Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1169/2017 15/09/2017 · Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1168/2017 15/09/2017 · Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 107.300,00 (cento e sete mil e trezentos reais) e dá outras providências.Acessar DECRETO: 070/2017 11/09/2017 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.166/2017 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 069/2017 11/09/2017 · Cria fonte de recurso e abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.165/2017 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 068/2017 11/09/2017 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.164/2017 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 067/2017 11/09/2017 · Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.161/2017 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 066/2017 11/09/2017 · Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.163/2017 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 065/2017 11/09/2017 · Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.162/2017 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 064/2017 11/09/2017 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1167/2017 06/09/2017 · Altera a denominação de Praça da Redenção na Cidade de Apodi-RN, para Praça Alice Magno Pinto e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 1166/2017 06/09/2017 · Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) e dá outras providências.Acessar Portaria: 0586/2017 05/09/2017Acessar Portaria: 0562/2017 05/09/2017Acessar Portaria: 0561/2017 05/09/2017Acessar Portaria: 0560/2017 05/09/2017Acessar Portaria: 0559/2017 05/09/2017Acessar LEI MUNICIPAL: 1165/2017 04/09/2017 · Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a criar a fonte de recurso: 1002 Receita de Impostos e de transferências de Impostos Saúde e abrir Crédito Adicional Suplementar, nos termos do art. 40 e 41, I e 42, da Lei Federal nº 4.320/64, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), destinado ao reforço de dotação orçamentária.Acessar LEI MUNICIPAL: 1164/2017 04/09/2017 · Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar, nos termos do art. 40 e 41, II e III, da Lei Federal nº 4.320/64, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado a reforço de dotação orçamentária.Acessar LEI MUNICIPAL: 1163/2017 04/09/2017 · Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial, nos termos do art. 40 e 41, II e 42, da Lei Federal nº 4.320/64, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinado a Modernização e Adequação de Ginásio Poliesportivo, no Município de Apodi/RN.Acessar LEI MUNICIPAL: 1162/2017 04/09/2017 · Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial, nos termos do art. 40 e 41, II e 42, da Lei Federal nº 4.320/64, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), destinado a Construção de Uma Quadra de Esportes no Município de Apodi.Acessar LEI MUNICIPAL: 1161/2017 04/09/2017 · Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial, nos termos do art. 40 e 41, II e 42, da Lei Federal nº 4.320/64, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais), destinado a Pavimentação de Acesso ao Museu Arqueológico Lajedo de Soledade em Apodi/RN.Acessar DECRETO: 063/2017 04/09/2017 · Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município e dá outras providências.Acessar Portaria: 0552/2017 01/09/2017Acessar Portaria: 0551/2017 01/09/2017Acessar Portaria: 0550/2017 01/09/2017Acessar DECRETO: 062/2017 31/08/2017 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências.Acessar

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