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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6458 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 08:44:48
DECRETO: 081/2017 11/10/2017 · Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência - UFR e das taxas para o exercício de 2017 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 080/2017 11/10/2017Acessar Portaria: 0589/2017 11/10/2017Acessar Portaria: 0588/2017 11/10/2017Acessar Portaria: 0587/2017 11/10/2017Acessar DECRETO: 079/2017 10/10/2017 · Art. 1º - Fica Decretado Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Apodi, no dia 13 do mês de outubro de 2017, em virtude às comemorações dos Festejos do Dia de Nossa Senhora Aparecida, a padroeira do Brasil, Art. 2º - Ficam excluídos do ponto facultativo do que trata o artigo anterior as repartições públicas municipais cujos os serviços são inadiáveis, com características essenciais, sendo aquelas que não atendidas coloquem em perigo iminente a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população e ao patrimônio público.Acessar DECRETO: 079/2017 10/10/2017 · Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município e dá outras providências.Acessar DECRETO: 078/2017 10/10/2017 · Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.183/2017 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 078/2017 10/10/2017 · Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.183/2017 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 077/2017 10/10/2017 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.181/2017 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 077/2017 10/10/2017 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.181/2017 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 076/2017 10/10/2017 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.182/2017 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 075/2017 10/10/2017 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.180/2017 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1183/2017 09/10/2017 · Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1182/2017 09/10/2017 · Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais) e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1181/2017 09/10/2017 · Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1180/2017 09/10/2017 · Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) e dá outras providências.Acessar Portaria: 0585/2017 05/10/2017Acessar LEI MUNICIPAL: 1179/2017 02/10/2017 · EMENTA: Autoriza o Município a celebrar Convênio de Cooperação Mútua com o Governo do Estado do Rio Grande do Norte (Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social) e dá outras providências.Acessar Portaria: 0580/2017 02/10/2017Acessar Portaria: 0579/2017 02/10/2017Acessar Portaria: 0578/2017 02/10/2017Acessar LEI MUNICIPAL: 1178/2017 28/09/2017 · Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Prevenção ao Suicídio “Setembro Amarelo” e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 1177/2017 28/09/2017 · Denominada “a Biblioteca Dra. Marise Maia Holanda de Melo” a sede da instalação da Industria do Conhecimento de Apodi/RN.Acessar LEI MUNICIPAL: 1175/2017 28/09/2017 · Dá Denominação de Rua Julia Gerônimo de Sousa, (Rua de Túlia) existente no Distrito de Melancias na Cidade de Apodi-RN, e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 1174/2017 28/09/2017 · Dá Denominação de Rua João Batista de Oliveira, (Rua de Toinheiro) existente no Distrito de melancias na Cidade de Apodi-RN, e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 074/2017 25/09/2017 · Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.160/2017 e dá outras providências.Acessar Portaria: 0571/2017 21/09/2017Acessar LEI MUNICIPAL: 1172/2017 18/09/2017 · Cria o “Projeto Câmara Cultural” no âmbito da Câmara Municipal de Apodi e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1171/2017 18/09/2017 · Dá denominação as ruas na área de Expansão Urbana no Bairro Nova Missão na cidade de Apodi-RN e dá outras providências.Acessar

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