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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6458 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 08:44:48
DECRETO: 061/2017 31/08/2017 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 180.422,82 (cento e oitenta mil, quatrocentos e vinte e dois reais e oitenta e dois centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 060/2017 31/08/2017 · Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 181.508,70 (cento e oitenta e um mil quinhentos e oito reais e setenta centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.159/2017 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 059/2017 29/08/2017 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 113.600,00 (cento e treze mil e seiscentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1160/2017 28/08/2017 · Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1159/2017 28/08/2017 · Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 181.508,70 (cento e oitenta e um mil quinhentos e oito reais e setenta centavos) e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1158/2017 28/08/2017 · Institui a Câmara de Conciliação de Precatórios e dispõe sobre a celebração de acordos e transações em ações judiciais consolidadas no regime de precatórios do Município, de sua Administração Direta e Indireta, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 058/2017 25/08/2017 · Art. 1º - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), conforme dispõe o art. 40 e 41, I, da Lei Federal nº 4.320/64, de 17 de março de 1964, destinado ao reforço de dotação orçamentária.Acessar DECRETO: 057/2017 23/08/2017 · DECRETO Nº 0057/2017.Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.151/2017 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 056/2017 23/08/2017 · DECRETO Nº 0056/2017.Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 055/2017 23/08/2017 · DECRETO Nº0055/2017.Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.152/2017 e dá outras providências. Art. 1º - Fica aberto Crédito Adicional Especial, nos termos do art. 40 e 41, II e 42, da Lei Federal nº 4.320/64, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), destinado a aquisição de veículo tipo odonto móvel.Acessar DECRETO: 054/2017 23/08/2017 · DECRETO Nº0054/2017.Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.157/2017 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 053/2017 23/08/2017 · DECRETO Nº 0053/2017.Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.153/2017 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1157/2017 21/08/2017 · Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1156/2017 17/08/2017 · Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública a “Loja Maçônica Vale do Apodi” e da outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1155/2017 17/08/2017 · Institui o “Dia Municipal do Maçom” e da outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1154/2017 17/08/2017 · Dispõe sobre cota para servidores públicos efetivos (estáveis) dos Poderes Executivo e Legislativo de Apodi-RN, no preenchimento de vagas em cursos, capacitações, especializações e afins, que forem ofertadas pela ou para administração pública municipal e da outras providências.Acessar Portaria: 0542/2017 17/08/2017Acessar LEI MUNICIPAL: 1153/2017 16/08/2017 · Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1152/2017 16/08/2017 · Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais) e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1151/2017 16/08/2017 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar em Apodi, o Programa Municipal de Incentivo à Avicultura – PROMIA.Acessar Portaria: 0536/2017 16/08/2017Acessar Portaria: 0535/2017 16/08/2017Acessar Portaria: 0534/2017 16/08/2017Acessar Portaria: 0533/2017 16/08/2017Acessar Portaria: 0532/2017 16/08/2017Acessar Portaria: 0531/2017 16/08/2017Acessar Portaria: 0530/2017 16/08/2017Acessar Portaria: 0529/2017 16/08/2017Acessar Portaria: 0528/2017 16/08/2017Acessar Portaria: 0522/2017 10/08/2017Acessar

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