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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6458 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 08:44:48

LEI MUNICIPAL: 1440/2019 15/04/2019 · DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 197.760,00(CENTO E NOVENTA E SETE MIL SETECENTOS E SESSENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1439/2019 15/04/2019 · DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 270.476,19(DUZENTOS E SETENTA MIL QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1438/2019 15/04/2019 · DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 354.375,00(TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 1437/2019 15/04/2019 · DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 11.500,00(ONZE MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 1173/2019 15/04/2019Acessar Portaria: 1172/2019 15/04/2019Acessar Portaria: 1171/2019 15/04/2019Acessar Portaria: 1167/2019 05/04/2019Acessar DECRETO: 0029/2019 05/04/2019 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.412/2018, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.Acessar LEI MUNICIPAL: 1436/2019 02/04/2019 · Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais públicos que especificar e da outras providencias na cidade Apodi-RN e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 0028/2019 02/04/2019 · DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 272.476,19(DUZENTOS E SETENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0027/2019 02/04/2019 · Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais) - Para aquisição de unidade móvel tipo Micro Ônibus Rural de Transporte Sanitário Alteração na Lei Municipal nº 1.412/2018 Lei Orçamentária Anual LOA Exercício de 2019 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 0026/2019 02/04/2019 · DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 233.700,00 (DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, SETECENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0025/2019 02/04/2019 · DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 73.500,00(SETENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1435/2019 01/04/2019 · DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 272.476,19(DUZENTOS E SETENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1434/2019 01/04/2019 · Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais) - Para aquisição de unidade móvel tipo Micro Ônibus Rural de Transporte Sanitário Alteração na Lei Municipal nº 1.412/2018 Lei Orçamentária Anual LOA Exercício de 2019 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1433/2019 01/04/2019 · DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 233.700,00 (DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, SETECENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1432/2019 01/04/2019 · DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 73.500,00(SETENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1161/2019 01/04/2019Acessar Portaria: 1150/2019 01/04/2019Acessar Portaria: 1149/2019 01/04/2019Acessar Portaria: 1148/2019 01/04/2019Acessar Portaria: 1147/2019 01/04/2019Acessar DECRETO: 0024/2019 01/04/2019 · DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 182.000,00(CENTO E OITENTA E DOIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1431/2019 26/03/2019 · Dispõe sobre autorização para implantação do Programa de Educação Financeira e Empreendedorismo nas Escolas e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1430/2019 26/03/2019 · Declara a Emancipação Política, bem como as respectivas expressões artísticas culturais, patrimônio cultural e imaterial do município de Apodi Rio Grande do Norte, e dá outras providenciasAcessar LEI MUNICIPAL: 1429/2019 25/03/2019 · DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 182.000,00(CENTO E OITENTA E DOIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0023/2019 25/03/2019 · DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 91.000,00 (NOVENTA E UM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0022/2019 25/03/2019 · Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 307.398,00 (Trezentos e Sete mil Trezentos e Noventa e oito reais) e dá outras providências.Acessar DECRETO: 0021/2019 25/03/2019 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018 e dá outras providências.Acessar

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