Prefeitura de Apodi

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6458 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 08:44:48

LEI MUNICIPAL: 1417/2019 25/02/2019 · Dispõe sobre Autorização Legislativa para reposição salarial aos servidores regidos pela lei municipal nº 585/2009 de 06 de março de 2009, que dispõe sobre os planos de cargos e vencimentos dos servidores do município de Apodi e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1416/2019 25/02/2019 · Dispõe sobre Autorização Legislativa para reposição salarial aos servidores regidos pela lei municipal nº 584/2009 e lei complementar nº 06/2011 concede reposição salarial aos servidores regidos pela lei municipal nº 584/2009 e lei complementar nº 06/2011, que dispõe sobre os planos de cargos e vencimentos dos servidores do município de Apodi e dá outras providências.Acessar DECRETO: 0006/2019 19/02/2019 · DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 34.000,00 (TRINTA E QUATRO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1415/2019 15/02/2019 · Dispõe sobre a equiparação da remuneração dos cargos de Símbolo CC-I, cria o cargo de Assessor de Filmagem e promove o reajuste anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Apodi-RN e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1414/2019 15/02/2019 · DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 34.000,00 (TRINTA E QUATRO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 1065/2019 10/02/2019Acessar DECRETO: 0005/2019 04/02/2019 · Fixa as regras para cobrança de preço público por ocasião da cessão dos espaços públicos no Carnaval 2019 e dá outras providências.Acessar Portaria: 1094/2019 01/02/2019Acessar DECRETO: 0004/2019 30/01/2019 · "Autoriza a Secretaria Municipal de Turismo a receber patrocínio de empresas privadas para realização do Carnaval após a regular Credenciamento e dá outras providências"Acessar DECRETO: 0003/2019 30/01/2019 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018 e dá outras providências.Acessar Portaria: 1085/2019 16/01/2019Acessar Portaria: 1078/2019 10/01/2019Acessar Portaria: 1077/2019 10/01/2019Acessar Portaria: 1076/2019 10/01/2019Acessar Portaria: 1075/2019 10/01/2019Acessar Portaria: 1074/2019 10/01/2019Acessar Portaria: 1073/2019 10/01/2019Acessar Portaria: 1072/2019 10/01/2019Acessar Portaria: 1071/2019 10/01/2019Acessar Portaria: 1070/2019 10/01/2019Acessar Portaria: 1069/2019 10/01/2019Acessar Portaria: 1068/2019 10/01/2019Acessar Portaria: 1067/2019 10/01/2019Acessar Portaria: 1066/2019 10/01/2019Acessar Portaria: 1064/2019 10/01/2019Acessar LEI MUNICIPAL: 1413/2019 08/01/2019 · Cria novos e amplia Cargos existentes no Quadro de Pessoal Efetivo do Poder Executivo Municipal, Autoriza a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos do Município, formação de cadastro de reserva e dá outras providências.Acessar DECRETO: 0002/2019 04/01/2019 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 16.856,00 (dezesseis mil, oitocentos e cinquenta e seis reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 0001/2019 03/01/2019 · Concede Complemento Salarial aos Servidores Municipais efetivos e comissionados que estão percebendo menos que um salário mínimo.Acessar Portaria: 1058/2019 02/01/2019Acessar LEI MUNICIPAL: 1412/2018 26/12/2018 · Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Apodi/RN para o exercício de 2019 e dá outras providências.Acessar

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