Dá de MARIA LIDAURA DA SILVA à praça desta cidade e dá outras providências.

EMENDA: “Dá nome de Joaquim Sirilo da Silva à rua projetada desta cidade e dá outras providências.

EMENDA: “Dá nome de Isabel Barbosa de Morais, a Escola Municipal do Sítio do Góis”.

Reconhece como de utilidade pública o Centro Beneficente de Melancias.

Dá o nome à rua MARIA DAS GRAÇAS COSTA a rua projetada desta cidade.

Dá o nome à rua CELSO MARINHO DE OLIVEIRA a rua projetada desta cidade e dá outras providências.

Cria o FUNDO MUNICIPLA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1996 e dá outras providências

Reajuste os vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências

Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade a Associação dos Pequenos Produtores Rurais dos Sítios Reunidos de Baixa Fechada

Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública o Centro Social José Sarney

Dá nome de Francisco Virginio de Oliveira à Rua Projetada desta cidade

Da nome de Antonia Maria de Souza à Rua Projetada desta cidade

Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública, o Lar da Criança Pobre de Apodi

EMENTA: “ Dá nome de João Targino de Freitas à Rua Projetada desta cidade e dá outras providências.

Concede remissão total de créditos tributário e dá outras providências.

Dá nome de Nicolau Gomes de Melo à Rua projetada desta cidade e dá outras providências

Dispôe sobre Reforma Administrativa da Câmara Municipal de Apodi e dá outras providências.

Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública a Associação de Moradores do Trapiá.

Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública a Fundação Manoel do Carmo Rodrigues.

Dispõe sobre redução de 50% (cinqüenta por cento) do valor do ingresso em espetáculos artísticos, esportivos e culturais e dá outras providências.

“Dá nome de Avenida Vingt Rosado à rua projetada desta cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de equipamento no setor de trabalho e dá outras providências.

Dispõe sobre transferência de recursos da extinta Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e transporte, para a Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte, recém criadas.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, créditos Suplementares até o limite de 80% (oitenta por cento) da despesa orçamentária e dá outras providências.

Dispõe sobre a extinção e criação de órgãos da estrutura organizacional do município de Apodi/RN e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento de divida para com o Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, e dá outras providências.

Institui as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 1995, e da outras providências.

Reajusta os vencimentos dos Servidores públicos municipais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão, e dá outras providências.