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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6458 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 08:44:48
DECRETO: 155/2018 08/11/2018 · Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 276.999,00 (Duzentos e setenta e seis mil, novecentos e noventa e nove reais), – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1380/2018 e dá outras providências, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 154/2018 08/11/2018 · Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais), – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1378/2018 e dá outras providências, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 153/2018 08/11/2018 · Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.838,00 (Treze mil oitocentos e trinta e oito reais), – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1377/2018 e dá outras providências, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 152/2018 08/11/2018 · Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 24.420,00 (Vinte e quatro mil quatrocentos e quatro reais), – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1376/2018 e dá outras providências, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 151/2018 08/11/2018 · Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.000,00 (Doze mil reais) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1375/2018 e dá outras providências, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 150/2018 08/11/2018 · Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1374/2018 e dá outras providências, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1382/2018 05/11/2018 · Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 196.000,00 (CENTO E NOVENTA E SEIS MIL REAIS) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1381/2018 05/11/2018 · Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1380/2018 05/11/2018 · Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 276.993,00 (Duzentos e setenta e seis mil, novecentos e noventa e três reais) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1379/2018 05/11/2018 · Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1378/2018 05/11/2018 · Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1377/2018 05/11/2018 · Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.838,00 (Treze mil oitocentos e trinta e oito reais) e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1376/2018 05/11/2018 · Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 24.420,00 (Vinte e quatro mil quatrocentos e quatro reais) e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1375/2018 05/11/2018 · Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Suplementar no valor R$ 12.000,00 (Doze mil reais) e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1374/2018 05/11/2018 · Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), e dá outras providências.Acessar DECRETO: 149/2018 29/10/2018 · Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1370/2018 e dá outras providências, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 148/2018 29/10/2018 · Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 40.066,68 (quarenta mil sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1369/2018 e dá outras providências, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 147/2018 29/10/2018 · Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 520.000,00 (Quinhentos e vinte mil reais) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1368/2018 e dá outras providências, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 146/2018 29/10/2018 · Dispõe Sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 80.355,74 (Oitenta mil trezentos e cinquenta e cinco reais e setenta e quatro centavos) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1367/2018 e dá outras providências, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 145/2018 29/10/2018 · Dispõe Sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor 252.435,80 (duzentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1366/2018 e dá outras providências, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1373/2018 26/10/2018 · “Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar mediante doação ao Legislativo Municipal, imóvel urbano necessário à Instalação da sede do Poder Legislativo de Apodi, Estado do Rio Grande do Norte.Acessar LEI MUNICIPAL: 1372/2018 26/10/2018 · Autoriza o Poder Executivo a custear o transporte dos estudantes do IFRN – Campus Apodi-RN e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 1371/2018 26/10/2018 · “INSTITUI A SEMANA DA CAPOEIRA NO MUNICÍPIO DE APODI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar LEI MUNICIPAL: 1370/2018 26/10/2018 · Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00(Sessenta mil reais) e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1369/2018 26/10/2018 · Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 40.066,68 (quarenta mil sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1368/2018 26/10/2018 · Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Suplementar no valor R$ R$ 520.000,00 (Quinhentos e vinte mil reais), e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1367/2018 26/10/2018 · Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 80.355,74 (Oitenta mil trezentos e cinquenta e cinco reais e setenta e quatro centavos) e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1366/2018 26/10/2018 · Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 252.435,80 (duzentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 144/2018 22/10/2018 · Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 109.063,00 (Cento e nove mil reais)– Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1365/2018 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1365/2018 19/10/2018 · Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 109.063,00 (cento e nove mil e sessenta e três reais) e dá outras providênciasAcessar

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