Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5930 registros

LEI MUNICIPAL: 1231/2017 05/12/2017

Dá denominação no espaço público na comunidade Lagoa Rasa neste município de Apodi/RN, e dá outras providencias.

DECRETO: 122/2017 04/12/2017

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1225/2017 30/11/2017

Dispõe sobre a realização de análise das águas dos reservatórios das escolas e creches municipais e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1226/2017 30/11/2017

Institui no calendário oficial do município de Apodi, a semana do Quebrando o Silêncio e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1227/2017 30/11/2017

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1228/2017 30/11/2017

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ R$ 313.000,00 (Trezentos e treze mil reais) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1229/2017 30/11/2017

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1230/2017 30/11/2017

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e dá outras providências.

DECRETO: 116/2017 29/11/2017

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências.

DECRETO: 117/2017 29/11/2017

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências.

DECRETO: 114/2017 27/11/2017

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.223/2017 e dá outras providências.

DECRETO: 115/2017 27/11/2017

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ R$ 234.100,00 (duzentos e trinta e quatro mil e cem reais) autorizado pela Lei Municipal nº 1.224/2017 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1223/2017 24/11/2017

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1224/2017 24/11/2017

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 234.100,00 (duzentos e trinta e quatro mil e cem reais) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1222/2017 22/11/2017

Altera artigos da Lei nº 348, de 11 de janeiro de 2002 que dispõe sobre a reestruturação da administração básica da Câmara Municipal e institui o plano de cargos e salários dos seus servidores, e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 1221/2017 21/11/2017

Institui a “Comenda Educadora Tetê - Terezinha de Jesus Câmara Costa Brito” e dá outras providências.

DECRETO: 113/2017 20/11/2017

Dispõe sobre a prorrogação de vencimentos do IPTU 2017.

LEI MUNICIPAL: 1220/2017 17/11/2017

“Institui o Dia Municipal do Bombeiro Civil no âmbito do Município de Apodi e dá outras providências”

DECRETO: 108/2017 17/11/2017

Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.538,46 (setenta mil quinhentos e trinta e oito reais e quarenta e seis centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.215/2017 e dá outras providências.

DECRETO: 109/2017 17/11/2017

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 574.000,00 (quinhentos e setenta e quatro mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.216/2017 e dá outras providências.

DECRETO: 110/2017 17/11/2017

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.217/2017 e dá outras providências.

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