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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6458 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 08:44:48
DECRETO: 131/2018 18/09/2018 · Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Suplementar no valor R$ 657.400,00 (Seiscentos e cinquenta e sete mil e quatrocentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.349/2018 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 130/2018 18/09/2018 · Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Suplementar no valor R$ R$ 230.500,00 (Duzentos e trinta mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.348/2018 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 129/2018 18/09/2018 · Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Suplementar no valor R$ 516.160,00 (Quinhentos e dezesseis mil cento e sessenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.347/2018 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 128/2018 18/09/2018 · Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Suplementar no valor R$ 97.000,00 (Noventa e sete mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.346/2018 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 127/2018 18/09/2018 · Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Suplementar no valor R$ 46.500,00 (Quarenta e seis mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.345/2018 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 126/2018 18/09/2018 · Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Suplementar no valor R$ 22.600,00 (Vinte e dois mil e seiscentos reais) autorizado pela Lei Municipal nº 1.344/2018 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1352/2018 17/09/2018 · Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1351/2018 17/09/2018 · Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1350/2018 17/09/2018 · Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1349/2018 17/09/2018 · Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1348/2018 17/09/2018 · Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1347/2018 17/09/2018 · Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Suplementar no valor R$ R$ 516.160,00 (Quinhentos e dezesseis mil cento e sessenta reais) e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1346/2018 17/09/2018 · Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Suplementar no valor R$ 97.000,00 (Noventa e sete mil reais) e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1345/2018 17/09/2018 · Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Suplementar no valor R$ 46.500,00 (Quarenta e seis mil e quinhentos reais) e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1344/2018 17/09/2018 · Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Suplementar no valor R$ 22.600,00 (Vinte e dois mil e seiscentos reais) e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1343/2018 14/09/2018 · Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a ACADEMIA APODIENSE DE LETRAS - AAPOL e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1342/2018 14/09/2018 · Dá denominação a Quadra de Esportes do Sítio do Góis–Apodi-RN, de José Mário de Freitas Souza (Zé Mário) e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1341/2018 14/09/2018 · Dá denominação a Sala da UBS do Sítio do Góis–Apodi-RN, de Raimunda Rodrigues da Costa (Doca) e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1340/2018 14/09/2018 · Denomina de Professora Marinete Pinheiro de França a Sala dos Professores da Escola Municipal Valdemiro Pedro Viana no Sítio do Góis no município de Apodi-RN e dá outras providências.Acessar Portaria: 0959/2018 12/09/2018Acessar Portaria: 0958/2018 12/09/2018Acessar DECRETO: 125/2018 10/09/2018 · Dispõe Sobre Autorização para Crédito Adicional Suplementar R$ R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais), autorizada pela Lei nº 1339/2018 e dá outras providências.Acessar Portaria: 0951/2018 10/09/2018Acessar LEI MUNICIPAL: 1339/2018 06/09/2018 · Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1338/2018 06/09/2018 · Altera §2º e §3º da Lei nº 1.309/2018 onde consta a medalha Francisco Francineudo Moreira, passando à medalha John Hancock.Acessar DECRETO: 124/2018 03/09/2018 · Dispõe Sobre Autorização para Crédito Adicional Suplementar R$ 148.600,00 (cento e quarenta e oito mil e seiscentos reais), autorizada pela Lei nº 1337/2018 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 123/2018 03/09/2018 · Dispõe Sobre Autorização para Crédito Adicional Suplementar R$ 371.250,00 (trezentos e setenta e um mil duzentos e cinquenta reais), autorizada pela Lei nº 1336/2018 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 122/2018 03/09/2018 · Dispõe Sobre Autorização para Crédito Adicional Suplementar R$ 462.000,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil reais), autorizada pela Lei nº 1335/2018 e dá outras providências.Acessar Portaria: 0946/2018 03/09/2018Acessar LEI MUNICIPAL: 1337/2018 31/08/2018 · Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 148.600,00 (cento e quarenta e oito mil e seiscentos reais) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências.Acessar

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