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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6458 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 08:44:48
LEI MUNICIPAL: 1364/2018 19/10/2018 · Institui o Dia Municipal do Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais.Acessar DECRETO: 143/2018 17/10/2018 · Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 64.300,00 (Sessenta e quatro mil e trezentos reais)– Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1362/2018 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1363/2018 17/10/2018 · Dá denominação ao NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família de MARIA DO CÉU MAIA PEREIRA, no Município de Apodi – Rio Grande do Norte.Acessar LEI MUNICIPAL: 1362/2018 16/10/2018 · Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.Acessar Portaria: 1015/2018 15/10/2018Acessar Portaria: 1014/2018 15/10/2018Acessar DECRETO: 142/2018 09/10/2018 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências.Acessar Portaria: 0999/2018 08/10/2018Acessar Portaria: 0998/2018 08/10/2018Acessar Portaria: 0997/2018 08/10/2018Acessar DECRETO: 141/2018 02/10/2018 · Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial a no valor de R$ 158.000,00 (cento e cinqüenta e oito mil reais)– Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1360/2018 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 140/2018 02/10/2018 · Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 32.000,00 (Trinta e dois mil reais)– Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1359/2018 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1361/2018 02/10/2018 · Dá denominação as ruas na área de Expansão Urbana (prolongamento e abertura de arruamentos) no Bairro Portal Chapada na cidade de Apodi-RN e dá outras providências.Acessar Portaria: 0987/2018 01/10/2018Acessar LEI MUNICIPAL: 1360/2018 29/09/2018 · Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial a no valor de R$ 158.000,00 (cento e cinquenta e oito mil reais) e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1359/2018 28/09/2018 · Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.Acessar DECRETO: 139/2018 24/09/2018 · Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 20.000,00– Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1357/2018 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 138/2018 24/09/2018 · Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 247.040,74 (duzentos e quarenta e sete mil quarenta reais e setenta e quatro centavos) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1356/2018 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 137/2018 24/09/2018 · Dispõe para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.324,15 (setenta mil trezentos e vinte quatro reais e quinze centavos) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1.355/2018 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 136/2018 24/09/2018 · Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 926.271,00 (novecentos e vinte e seis mil duzentos e setenta e um reais) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1354/2018 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1358/2018 21/09/2018 · Dá denominação de rua MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA MAIA, existente no bairro Bico Torto na cidade Apodi-RN e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 1357/2018 21/09/2018 · Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1356/2018 21/09/2018 · Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 247.040,74 (duzentos e quarenta e sete mil quarenta reais e setenta e quatro centavos) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1355/2018 21/09/2018 · Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial a no valor de R$ 70.324,15 (setenta mil trezentos e vinte quatro reais e quinze centavos) e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1354/2018 21/09/2018 · Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 926.271,00 (novecentos e vinte e seis mil duzentos e setenta e um reais) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 135/2018 19/09/2018 · Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei Municipal nº 1.353/2018 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1353/2018 18/09/2018 · Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 134/2018 18/09/2018 · Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Suplementar no valor R$ 192.000,00 (Cento e noventa e dois mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.352/2018 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 133/2018 18/09/2018 · Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Especial no valor R$ 676.456,45 (seiscentos e setenta e seis mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e quarenta e cinco centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.351/2018 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 132/2018 18/09/2018 · Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Suplementar no valor R$ 137.809,42 (Cento e trinta e sete mil oitocentos e nove reais e quarenta e dois centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.350/2018 e dá outras providências.Acessar

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