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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6458 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 08:44:48

DECRETO: 0020/2019 25/03/2019 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1428/2019 22/03/2019 · DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 91.000,00(NOVENTA E UM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1427/2019 22/03/2019 · Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 307.398,00 (Trezentos e Sete mil Trezentos e Noventa e oito reais) e dá outras providências.Acessar DECRETO: 0119/2019 22/03/2019 · ABRE CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.412/2018, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.Acessar DECRETO: 0118/2019 22/03/2019 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 0019/2019 22/03/2019 · ABRE CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.412/2018, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.Acessar DECRETO: 0018/2019 22/03/2019 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 0117/2019 18/03/2019 · DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 37.000,00(TRINTA E SETE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0116/2019 18/03/2019 · DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0017/2019 18/03/2019 · DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 37.000,00(TRINTA E SETE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0016/2019 18/03/2019 · DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0015/2019 18/03/2019 · DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 310.000,00 (TREZENTOS E DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0014/2019 18/03/2019 · DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 46.000,00(QUARENTA E SEIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1426/2019 15/03/2019 · Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1425/2019 15/03/2019 · Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais) e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 1424/2019 15/03/2019 · DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 37.000,00(TRINTA E SETE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1423/2019 15/03/2019 · DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 46.000,00(QUARENTA E SEIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0013/2019 14/03/2019 · Dispõe sobre a Convocação da 5ª Conferencia Municipal de Saúde do Município de Saúde de Apodi/RN.Acessar DECRETO: 0012/2019 14/03/2019 · O Senhor ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, visando a Regulamentar o Projeto Feira de Arte e Artesanato Divinas Mãos,Acessar DECRETO: 0011/2019 12/03/2019 · DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 808.879,92(OITOCENTOS E OITO MIL OITOCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0010/2019 12/03/2019 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 0009/2019 12/03/2019 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1422/2019 01/03/2019 · DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 808.879,92(OITOCENTOS E OITO MIL OITOCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1110/2019 01/03/2019Acessar DECRETO: 0008/2019 28/02/2019 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 0007/2019 28/02/2019 · Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 93.956,55 (noventa e três mil novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1421/2019 25/02/2019 · Institui o Dia da Ação Voluntária da ADRA, no âmbito do Município de Apodi-RN.Acessar LEI MUNICIPAL: 1420/2019 25/02/2019 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PATROCINAR PARTE DAS DESPESAS COM PREMIAÇÃO DA VII GRANDE VAQUEJADA DO SÍTIO PONTA DÁGUA, ATÉ O LIMITE E NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1419/2019 25/02/2019 · Cria novos e amplia Cargos existentes no Quadro de Pessoal Efetivo do Poder Executivo Municipal e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 1418/2019 25/02/2019 · DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 93.956,55(noventa e três mil novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar

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